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Justiça em Foco : Fraudes: Supremo Tribunal afasta ministro do Trabalho
Enviado por alexandre em 05/07/2018 08:30:08

Fraudes: Supremo Tribunal afasta ministro do Trabalho

Postado por Magno Martins

G1

Nova fase de investigação sobre fraudes em registros sindicais

PF faz buscas no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) e cumpre três mandados de prisão em nova fase da Operação Registro Espúrio.

O Ministro do trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo nesta quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após nova fase da operação da Registro Espúrio, da Polícia Federal, que apura supostas fraudes em registros sindicais. A PF também cumpre nesta manhã mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Além da suspensão do cargo, Yomura está impedido de frequentar o ministério do Trabalho e de manter contato com demais investigados ou servidores da pasta.

O G1 tenta contato com a defesa de Nelson Marquezelli e Helton Yomura. Ao todo, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e Rio de Janeiro.

A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio, que desarticulou suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho.

Além das buscas, a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), serão impostas aos investigados medidas cautelares para proibir que os políticos frequentem o Ministério do Trabalho e mantenham contato com os demais investigados ou servidores da pasta.

Segundo a PF, as investigações e o material coletado nas primeiras fases da operação Registro Espúrio indicam a participação de novos atores e apontam que cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com indivíduos comprometidos com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas.

Operação Registro Espúrio

Em maio deste ano, a polícia fez buscas nos gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), cujas prisões chegaram a ser pedidas pela PF, mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou.

Polícia Federal faz buscas na Câmara em operação para apurar fraude nos registros sindicais do Ministério do Trabalho

De acordo com as investigações da Polícia Federal,os registros de entidades sindicais no ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas; não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao min a prioridade era dada a pedidos intermediados por políticos;

a operação apontou um "loteamento" de cargos do Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.

Na época, Wilson Filho disse, por meio de nota, não ter participação na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Paulinho da Força afirmou que desconhece os fatos investigados. Jovair Arantes diz que se posiciona "em consonância" com nota emitida pelo PTB, segundo a qual a direção do partido "jamais participou de quaisquer negociações espúrias" (veja íntegra das notas dos deputados ao final desta reportagem).

Segundo as investigações, o "núcleo político" do suposto esquema teria como participantes, além dos deputados, o presidente do PTB, deputado cassado Roberto Jefferson; o suplente de deputado Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG); e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato.

A PF também pediu a prisão de Roberto Jefferson, mas Fachin não atendeu. Segundo o ministro, há indícios de que ele sabia do esquema, mas não que tenha se beneficiado. Segundo nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), a direção nacional do PTB "jamais participou de quaisquer negociações espúrias no Ministério do Trabalho".

Em São Paulo, os agentes fizeram buscas na Força Sindical e na União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Outros alvos da operação, para os quais havia mandados de prisão expedidos, são Leonardo José Arantes e Rogério Papalardo Arantes, sobrinhos do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

Justiça em Foco : Procuradora será investigada por Conselho do MP após pedido de Gilmar e Toffoli
Enviado por alexandre em 05/07/2018 00:22:21

Brasília - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu nesta quarta-feira uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da procuradora da República Monique Cheker, que atua no Ministério Público Federal (MPF) em Petrópolis (RJ).

O processo foi aberto a partir de uma solicitação de um dos integrantes do colegiado para avaliar possível falta funcional da procuradora ao postar uma mensagem na rede social Twitter.
Na terça-feira, Monique postou uma mensagem na qual dizia: "Não há limite. Vamos pensar: os caras são vitalícios, nunca serão responsabilizados via STF ou via Congresso e ganharão todos os meses o mesmo subsídio. Sem contar o que ganham por fora com os companheiros que beneficiam. Para quê ter vergonha na cara?”.

Segundo informações da assessoria de comunicação do CNMP, após a postagem, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello pediu formalmente à corregedoria do órgão a abertura da reclamação disciplinar contra a procuradora. Em seguida, o ministro do STF Gilmar Mendes também pediu providências ao corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, por meio de uma mensagem enviada para o celular do corregedor. Mendes também falou em nome do ministro Dias Toffoli, segundo o conselho.

Com abertura da reclamação, o processo será distribuído a um integrante auxiliar da corregedoria, que vai analisar o caso. Não há prazo para a conclusão da tramitação.
Após a publicação, a procuradora Monique Checker se defendeu das acusações e disse que não se referiu a ministros do STF . “Não há menção a ministros do STF”, afirmou.

Justiça em Foco : Sofrem quando um corrupto é preso
Enviado por alexandre em 04/07/2018 08:56:14

Sofrem quando um corrupto é preso


Advogados devem recorrer a órgãos de controle contra o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira por críticas que ele tem feito ao STF.

No Twitter ele afirmou que os ministros do STF Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello “parecem sofrer quando um corrupto é preso”.

“O direito de expressão é também para criticar”, disse Oliveira à coluna.

“Se um processo cai em uma turma, tem uma solução. Se cai em outra, vai ter desfecho diferente. Hoje o Supremo é fonte de insegurança jurídica.” (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Justiça em Foco : Ministros do Supremo se sentem confrontados por Moro
Enviado por alexandre em 03/07/2018 08:29:36

Ministros do Supremo se sentem confrontados por Moro

Postado por Magno Martins

A decisão de Sergio Moro de impor tornozeleira eletrônica a José Dirceu irritou ministros do Supremo.

Magistrados da Segunda Turma da corte se sentiram confrontados pelo juiz da Lava Jato.

Um deles disse que o curitibano extrapolou.

Dias Toffoli cassou a ordem de Moro nesta segunda (2).

Justiça em Foco : Moro decide que Dirceu deve ir à Curitiba para colocar tornozeleira
Enviado por alexandre em 29/06/2018 20:11:11

O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (29) que o ex-ministro José Dirceu deve comparecer à 13ª Vara Federal em Curitiba para colocar tornozeleira eletrônica. Pela decisão, o ministro deve se deslocar à capital paranaense até o dia 3 de julho.

A deliberação de Moro foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu liberdade ao ex-ministro. Ao ser beneficiado pelo habeas corpus, Dirceu voltou à situação processual em que estava antes da decisão da Corte, quando cumpria medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico.

Na sessão de terça-feira (26), a Segunda Turma da Corte decidiu suspender a execução da condenação José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi solto nesta madrugada e está em seu apartamento, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O ex-ministro havia sido preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

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