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Justiça em Foco : Toffoli confunde realidade e lenda em entrevista
Enviado por alexandre em 18/09/2018 08:01:06

Toffoli confunde realidade e lenda em entrevista

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

Dias Toffoli, o novo presidente do Supremo, disse que o tribunal sempre deu suporte à Lava Jato. Qualquer afirmação em contrário é “lenda urbana”, ele declarou em entrevista. Sobre a hipótese de fraude nas urnas eletrônicas, levantada por Jair Bolsonaro, Toffoli ironizou: “Tem gente que acredita em Saci-Pererê”. De fato, não há razões para suspeitar das urnas. Mas a aversão de parte do Supremo à Lava Jato não é uma lenda. Ao contrário do saci, as togas que pulam contra a operação tem duas pernas.

Antes de assumir a presidência, Toffoli era membro da Segunda Turma do Supremo. Num colegiado de cinco ministros, ele compôs uma maioria com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A pretexto de preservar garantias individuais, o trio especializou-se em esvaziar celas e desmembrar inquéritos.

Na semana passada, com os dois pés no chão, Toffoli enviou da mesa de Sergio Moro para a Justiça Eleitoral a ação penal contra o ex-ministro petista Guido Mantega e o casal do marketing João Santana e Monica Moura. O caso envolve a troca de medidas provisórias por propina de R$ 50 milhões da Odebrecht. O entendimento sustentado por Toffoli, que resume tudo a uma grande encrenca eleitoral, interessa a todos os delinquentes que desejam converter corrupção e lavagem de dinheiro numa “lenda” de caixa dois.

Justiça em Foco : Dias Toffoli assume presidência do STF
Enviado por alexandre em 14/09/2018 10:05:30

Dias Toffoli assume presidência do STF

Postado por Magno Martins

Do G1

O ministro Dias Toffoli afirmou, hoje, em discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) que o Judiciário não é "mais nem menos" que os demais poderes, com os defendeu a harmonia e o respeito mútuo.

Toffoli comandará o STF pelos próximos dois anos, acumulando também o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Luiz Fux tomou posse como vice-presidente.

"Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência", afirmou.

Indicado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Toffoli é considerado pelos colegas um bom gestor e um ministro de perfil conciliador.

No discurso de posse, nesta quinta-feira, Dias Toffoli afirmou que o Supremo é um órgão "moderador dos conflitos políticos, sociais e econômicos".

Na fala, o ministro também refletiu sobre o atual momento do país. "Não estamos em crise, estamos em transformação", afirmou

Citando o psicanalista Jorge Forbes, Toffoli disse que "o líder atual é o melhor articulador das diferenças e não o guia de um caminho único".

"O poder tem sua função na pluralidade. O poder que não é plural é violência", concluiu.

Para Toffoli, os tribunais também devem ser plurais, compostos por juízes com concepções de mundo e direito diversas. "Em um colegiado não existem vencedores e vencidos nem vitórias nem derrotas. Existe o plural. Existe o outro, que sou eu também", disse.

Justiça em Foco : Bandeira branca no Supremo: Barroso e Toffoli reataram
Enviado por alexandre em 11/09/2018 08:49:26

Bandeira branca no Supremo: Barroso e Toffoli reataram

Postado por Magno Martins

Magistrados têm trocado gentilezas e ressaltado os pontos de convergência entre eles

A bandeira branca está sendo erguida no STF (Supremo Tribunal Federal). Em campos opostos em votações cruciais, Dias Toffoli, que assumirá a presidência da corte na quinta (13), e Luís Roberto Barroso têm trocado gentilezas e ressaltado os pontos de convergência entre eles.

“Temos muitas afinidades. Toffoli é uma boa pessoa. Torço pelo sucesso dele”, diz Barroso, que foi convidado pelo novo presidente para fazer o discurso da posse.

“Eu tenho a expectativa de que o ministro Toffoli dará um choque de gestão no STF”, segue Barroso. Ele diz acreditar, por exemplo, que Toffoli não admitirá um número maior de recursos do que a corte possa julgar em um ano.

“Chegam ao Supremo 100 mil recursos por ano. Temos que selecionar. O que não, for transita em julgado, ou seja, o processo acaba”, diz.

Toffoli já anunciou que acatará a sugestão. (FSP)

Justiça em Foco : PGR ao PT: devolva dinheiro gasto na campanha de Lula
Enviado por alexandre em 06/09/2018 07:59:18

PGR ao PT: devolva dinheiro gasto na campanha de Lula



O Ministério Público Eleitoral vai esperar o desenrolar dos recursos do PT no STF para pedir a devolução do dinheiro público usado na campanha de Lula. A PGR incluiu a cobrança dos valores na impugnação do registro do petista.

Embora o tema não tenha sido abordado pelos ministros do TSE no julgamento, o relator, Luís Roberto Barroso, rejeitou a ofensiva em seu voto e sugeriu que a Procuradoria entrasse com uma nova ação.

Na prática, a PGR ganhou tempo. Como a lei não especifica prazo para o recurso, há quem defenda que o questionamento seja feito só depois que Fernando Haddad (PT) for oficializado substituto de Lula.

Então tá - A publicação no Painel de notas que informavam que o PT começou a organizar, sem alarde, um ato em Curitiba para sacramentar a troca de Lula por Haddad foi rebatida pela cúpula do partido. “Não há definição ou convocação de nenhum ato para Curitiba!”, disse Gleisi Hoffmann. (Folha Painel)

Justiça em Foco : TSE e STF: Dilma e Lula é que armaram o barraco
Enviado por alexandre em 02/09/2018 10:20:00

TSE e STF: Dilma e Lula é que armaram o barraco



Magistrados que acompanharam o julgamento do registro da candidatura de Lula fizeram questão de pontuar:

Dos sete ministros que compõem o TSE, os três oriundos do STF foram nomeados por Dilma Rousseff e os dois do STJ, por Lula.

Biônico - O ministro Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo no dia 13 de setembro e, menos de 15 dias depois, assumirá também a Presidência da República, interinamente. Michel Temer embarca no fim do mês para a Assembleia-Geral da ONU. (Painel – Folha de SP)



Ministros do Supremo não vão poupar o pescoço de Lula



Daniela Lima - Painel - Folha de S.Paulo

A divergência exibida pelos três ministros do STF que compõem o Tribunal Superior Eleitoral não deverá provocar mudança nas chances de Lula quando o Supremo analisar os próximos recursosdo líder petista, apostam integrantes da corte.

A discordância se deu em torno do despacho da ONU a favor de Lula, que ministros do STF já desqualificaram nos bastidores e em público.

Questionado recentemente sobre o documento, Alexandre de Moraes disse: “Cada macaco no seu galho”

As chances de um ministro do Supremo conceder uma liminar favorável a Lula são consideradas remotíssimas.

Submeter o caso ao plenário, assinalam integrantes da corte, já seria prova de grande consideração.

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