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Justiça em Foco : Processo de Lula contra Moro arquivado pelo CNJ
Enviado por alexandre em 06/06/2019 23:39:20

NBO

O Tribunal considerou que a denúncia foi fruto de inconformismo da parte com a decisão final que resultou na condenação de Lula.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado contra Sérgio Moro, que pedia apuração de supostas irregularidades cometidas pelo ex-juiz federal quando liderava a 13ª Vara Federal de Curitiba.
O procedimento havia sido aberto após a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos receber uma denúncia anônima apontando uma suposta agressão institucional da parte de Moro.
Segundo a denúncia, o comportamento de Moro teria inviabilizado a defesa do ex-presidente Lula da Silva (PT) e resultado em sua condenação.
De acordo com o jornalista Fausto Macedo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ressaltou que a denúncia foi feita com base em alegações genéricas, sem apontar indícios concretas de irregularidades na conduta de Moro.
O corregedor nacional ratificou a decisão de arquivamento. Segundo Humberto Martins, “a irresignação refere-se a exame de matéria eminentemente jurisdicional. Em tais casos, deve a parte valer-se dos meios processuais adequados, não cabendo a intervenção do Conselho Nacional de Justiça, principalmente quando o requerente não apresenta indícios mínimos a darem sustentação ao que alega, como no caso presente, em que as imputações são baseadas em meras conjecturas”.
Info: Renova Midia
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Justiça em Foco : No Vaticano, vice de Dodge, na PGR, critica eleição de Bolsonaro e diz que prisão de Lula causa ‘grande dor’
Enviado por alexandre em 06/06/2019 09:31:06

Mariz: Bolsonaro traz 'medo de um retrocesso político para ainda à época de regimes militares' Foto: Reprodução

Por Guilherme Amado/Época

O número dois de Raquel Dodge na PGR, o vice-procurador-geral Luciano Mariz Maia (foto), afirmou no Vaticano que o caso Lula causa “grande dor” no país, e que a eleição de Jair Bolsonaro traz “medo de retrocesso político de regimes militares”.

“É que no próprio processo de investigação, houve um uso político da investigação, que resultou na antecipação do fim do mandato da presidente Dilma. E o Brasil está dividido ainda em razão disso, o que permitiu que um candidato, valendo-se da luta contra a corrupção, terminasse ganhando as eleições e trazendo de volta o medo de um retrocesso político para ainda à época de regimes militares. E isso assusta não só o Brasil, mas toda a nossa região”, afirmou o vice de Dodge.

Mariz foi ao Vaticano para participar de um encontro pan-americano de juristas sobre direitos sociais.

Ele também falou da prisão de Lula.

“O caso Lula pode vir a ser apreciado em grau de apelação, não falarei sobre ele. Mas eu posso mencionar que há uma grande dor no Brasil com essa matéria, porque o governo de Lula, e em seguida o de Dilma, foi o que teve mais sensibilidade social com as políticas públicas para resgatar da pobreza, para programas de alimentação, para programas de habitação”.

Mariz também afirmou que a luta anticorrupção teve “uso político” e resultou no impeachment de Dilma Rousseff.

“A luta contra a corrupção de que resultou a identificação de empresários ricos, que tiraram dinheiro não só da Petrobras, mas de países vizinhos nossos, Peru, Argentina e tantos outros, teve uma dificuldade imensa. É que no próprio processo de investigação, houve um uso político da investigação, que resultou na antecipação do fim do mandato da presidente Dilma”.

Justiça em Foco : Corra Lula, corra!
Enviado por alexandre em 05/06/2019 08:43:29

Com a manifestação do Ministério Público Federal, o recurso em que o ex-presidente Lula pede para progredir para o regime aberto está pronto para ser julgado pelo STJ.

O petista corre contra o tempo.

No fim do mês, Gebran Neto, o relator no TRF-4 de um segundo caso de Lula, começará a escrever sua sentença.

Nova condenação em segunda instância acabaria com a possibilidade de Lula deixar a prisão.  (Painel – Folha)

Justiça em Foco : Libertação de Lula e outros não vai prosperar no STM
Enviado por alexandre em 04/06/2019 08:52:11

Libertação de Lula e outros não vai prosperar no STM

habeas corpus coletivo que pede a libertação de presos após condenação em segunda instância não deve prosperar no STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria da 2ª Turma da corte, onde ele será julgado, já sinalizou que é contra a tese.

O julgamento gera expectativa no meio jurídico, já que o habeas corpus questiona a súmula do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que permitiu a prisão de Lula e de outros detidos na Operação Lava Jato.

O HC afirma que prisões devem ser sempre motivadas —e não automáticas, como diz o TRF-4.  (Mônica Bergamp – Folha de S.Paulo)

Justiça em Foco : Para o STF: “Quem sabe Moro se torna evangélico?
Enviado por alexandre em 03/06/2019 08:15:45

Para o STF: “Quem sabe Moro se torna evangélico?

Coluna do Estadão - Álvaro Bombig 

De Sóstenes Cavalcante, deputado federal (DEM-RJ): “Quem sabe Moro se torna evangélico? Seria um prazer, por ele ser combativo contra a corrupção”, sobre Bolsonaro sinalizar vaga no STF para Moro e evangélico.

Ala da bancada evangélica que defendia para o Supremo Ives Gandra Filho, que é católico de perfil conservador, viu na fala de Bolsonaro a oportunidade para bancar um de seus nomes, sem necessidade de contemporizar com outras matizes religiosas.

Só para lembrar - Bolsonaro questionou se não está na hora de o STF ter um ministro cristão evangélico.



Ministro do STF: “Lute como uma mulher”

Luís Roberto Barroso manda avisar: “Lute como uma mulher”

Luis Roberto Barroso deixa mensagem durante evento | Divulgação

O Globo - Por Ancelmo Gois

 

Luís Roberto Barroso visitou ontem, no Museu da Justiça, a exposição “Mulheres, a hora e a voz — Direitos, conquistas e desafios”, inspirada no aniversário de 30 anos da Constituição de 1988 e pela Carta das Mulheres aos Constituintes.

O ministro aproveitou e escreveu neste espelho, com um batom, a mensagem “Lute como uma mulher”. Não é fofo?

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