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Justiça em Foco : STF: ainda o aumento de salário do Judiciário
Enviado por alexandre em 30/07/2018 09:00:00

STF: ainda o aumento de salário do Judiciário



Por reajuste, Judiciário diz que diferença entre salário do STF e teto do INSS caiu

Daniela Lima – Painel; Folha de S.Paulo

Ministros do Supremo que defendem reajuste para o Judiciário têm em mãos estudo que mostra que a diferença entre o atual salário, de R$ 33,7 mil, e o teto do INSS nunca foi tão pequena. Sem aumento desde 2015, integrantes da magistratura tentam convencer a presidente da corte, Cármen Lúcia, a incluir a revisão dos vencimentos na proposta de orçamento que ela vai enviar ao Congresso. Na volta do recesso, a corte vai se reunir numa sessão administrativa para tratar do tema.

De acordo com o levantamento, em 2002, o subsídio de um ministro do Supremo era 10,99 vezes maior do que o benefício máximo pago a aposentados. Hoje, essa diferença está em 6 vezes. O teto atual do INSS é de R$ 5,6 mil.

A possibilidade de restringir o auxílio-moradia é usada como argumento pelos que defendem o reajuste. A tese, já apresentada por associações de magistrados, é de que um aumento salarialcompensaria as perdas com a verba indenizatória.

Justiça em Foco : Defesa de Lula já foi contra tese que pode salvá-lo
Enviado por alexandre em 25/07/2018 08:33:40

Defesa de Lula já foi contra tese que pode salvá-lo Coluna do Estadão – Andreza Matais Advogado eleitoral do ex-presidente Lula, Eugênio Aragão já manifestou, em processos do TSE, que a Justiça não poderia beneficiar políticos fichas-sujas permitindo que se candidatassem, respaldados por medidas liminares concedidas individualmente. Em 2014, quando era vice-procurador-geral eleitoral, Aragão disse que a causa da inelegibilidade somente poderia ser suspensa por medida concedida por órgão colegiado. O posicionamento de Aragão no passado acendeu o sinal de alerta no PT, que faz de tudo para tentar manter a candidatura do petista. No julgamento do registro da então candidata Jaqueline Roriz, em 2014, Aragão defendeu como vice-procurador que novas inelegibilidades podem ocorrer mesmo após a formalização da candidatura. Ele não foi localizado ontem. Outro advogado que atua na defesa de Lula, Luiz Fernando Casagrande Pereira também escreveu, em 2015, um artigo acadêmico no qual dizia que nem sempre o candidato inelegível tem direito a seguir em campanha. Ele não quis comentar.

Justiça em Foco : Pocessado, autor do laxante de Gilmar chama Barbosa
Enviado por alexandre em 24/07/2018 08:48:53

Pocessado, autor do laxante de Gilmar chama Barbosa



O promotor Fernando Krebs, que chamou o ministro Gilmar Mendes, do STF, de “maior laxante do Brasil”, diz que vai convocar Joaquim Barbosa e o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot como suas testemunhas. O ministro Gilmar apresentou queixa-crime contra ele.

Krebs afirma que seguirá exercendo o “direito à liberdade de expressão e crítica”. E afirma que o magistrado “deveria ser mais tolerante às críticas dos cidadãos do que em relação à concessão de habeas corpus, que foram por mim criticados”.

Gilmar Mendes argumenta, na queixa, que Krebs cometeu os crimes de injúria e difamação qualificada, cuja pena pode chegar a dois anos de prisão, com afastamento do cargo. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Justiça em Foco : Desembargador terá de explicar por que soltou Lula
Enviado por alexandre em 21/07/2018 13:24:31

Desembargador terá de explicar por que soltou Lula


Favreto será defendido por Marcelo Nobre em processos por decisão de soltar Lul. Advogado tentará unificar as investigações no CNJ

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região), escolheu o advogado Marcelo Nobre para defendê-lo nos processos em que terá que explicar sua decisão de libertar Lula, no dia 8 de julho.

Nobre tentará unificar as investigações no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que abriu a primeira investigação contra Favreto. A linha de defesa será a de que decisão judicial não pode ser analisada por órgão administrativo.

“O Judiciário só age provocado. Houve provocação. Ele era obrigado a decidir. Era o juiz competente e decidiu conforme sua compreensão”, questiona o advogado.

“Vão puni-lo porque fez o que cabe a um juiz fazer? Assim os juízes não terão segurança nem para aplicar a lei conforme suas interpretações.”

Justiça em Foco : Gilmar: queixa-crime contra o autor do laxante
Enviado por alexandre em 20/07/2018 08:36:34

Gilmar: queixa-crime contra o autor do laxante



O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou queixa-crime contra o promotor Fernando Krebs, do Ministério Público Estadual de Goiás. Em junho, ele disse que o magistrado era “o maior laxante do Brasil”, referindo-se aos habeas corpus que Mendes concede.

O ministro pede que Krebs seja condenado por injúria e difamação qualificada, cuja pena chega a dois anos de prisão, com afastamento do cargo. O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) já apura se o promotor cometeu infração disciplinar.

Krebs não foi encontrado até o fechamento da coluna para comentar. (Mônica Bergamo – FSP)

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