Quem leu
O relatório final da CPI das Usinas, instalada em 2009 pela Assembleia Legislativa à pretexto de “averiguar possíveis irregularidades” vai perceber que o calhamaço de 93 páginas não passa de uma grande enrolação. Na conclusão, os parlamentares que integravam a CPI empurram a responsabilidade de uma série de medidas para o IBAMA, a criação de uma sub-comissão de acompanhamento dentro da própria Assembleia, além da confecção de cartilhas e documentos a serem encaminhados a órgãos, como Ministério Público e Congresso Nacional.
Resumindo
Um monte de conversa fiada, horas e horas de reuniões e interrogatórios que não chegaram a lugar algum.
Por isso
Chega-se a conclusão que a documentação conhecida como “Conexão China”, produzida por um empresário rondoniense é verdadeira e apresenta fortes indícios de que os consórcios realmente andaram pressionando a Assembleia para que o relatório final da CPI fosse amenizado.
Memória
Quem fizer um pouco de esforço vai lembrar que quando a CPI foi instalada, houve um enorme barulho na imprensa. O presidente da comissão, ex-deputado Tiziu Jidalias esbravejava em rádios e programas de tevê que “tinha muita coisa errada”. Aquilo que começou com um estrondo gigantesco, terminou com um som abafado, quase inaudível.
Coincidência
Com as atenções do País voltadas para Rondônia em função da quebradeira de Jirau, ficou perigosa a permanência de uma figura muito conhecida entre políticos e empresários, José Bonifácio Pinto Júnior, o “Boni da Santo Antônio”. Foi providenciado um pedido de demissão baseado em “divergências” com a família Odebrecht. Boni atualmente está “de férias e só depois vai decidir seu futuro profissional”, diz uma reportagem sobre sua saída.
Autorizando
Já que o assunto é energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL autorizou as operações da PCH Ângelo Cassol que tem duas unidades geradoras de 1,8MW de capacidade instalada cada. A planta é da empresa Hidrelétrica Ângelo Cassol. Mas as operações comerciais só serão autorizadas após os resultados dos testes a serem confirmados pela Aneel.
Minério
E a Cancana Resources Corp, empresa canadense com filiais no Brasil recebeu autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM para dar início a uma série de testes geológicos em um “banco de terrenos” pertencentes a empresa em uma área de 11.902 hectares na região de Ariquemes para exploração de manganês (usado para endurecer o aço e outras aplicações). Nos próximos seis meses a empresa pretende estar apta a dar início a extração.
Prosseguindo
O Tribunal de Justiça de Rondônia determinou o prosseguimento do concurso de agente penitenciário da Secretaria de Justiça, que estava paralisado por força de liminar. O desembargador Renato Mimessi havia pedido vistas ao processo e nesta quarta-feira acompanhou o voto do relator, desembargador Elizeu Fernandes e determinou o prosseguimento do certame.
Velhas práticas
O governador Confúcio Moura afirmou que está apurando uma série de denúncias de “maracutais” na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, mas não detalhou. Confúcio pretende tirar o poder da secretaria e repassar aos municípios, para que eles fiquem responsáveis por alguns procedimentos. Tem gente que acha isso uma péssima idéia, já que em cidades pequenas, grupos adversários que estiverem no poder podem usar esse controle para prejudicar uns aos outros. O que o governador precisa fazer é ter o controle, de fato, de suas secretarias e de seus subordinados, que andam fazendo o que bem entendem por aí. Inclusive maracutaias.
Chegou
Nesta quarta-feira um jatinho com cerca de 30 agentes da Polícia Federal em Porto Velho.
No ar
Nesta quinta-feira o Departamento de Comunicação do Governo – DECOM – inaugura na internet seu portal, que vai disponibilizar imagens, textos e vídeos, além de uma série de informações sobre o Estado. O anúncio oficial será feito pelo diretor do Decom, Fred Perillo.
Na mira
O Ministério da Educação está notificando faculdades particulares que estariam cometendo irregularidades em relação ao PROUNI, o programa do governo federal que oferece bolsa aos estudantes de baixa renda. Entre as 14 instituições a serem notificadas, está a Faculdade Assis Gurgacz (FAG) de Cascavel (PR), presidida pelo pai do senador Acir Gurgacz, Assis Gurgaz, que também é suplente do filho. A decisão foi publicada pelo secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Irregular
A principal irregularidade que as universidades e faculdades possam ter cometido é deixar de emitir semestralmente o termo de adesão ao Prouni. Isso significaria que as instituições deixaram de ofertar vagas para bolsistas do programa em algum de seus processos seletivos para ingresso de estudantes. As instituições de ensino podem recorrer da decisão ou apresentar suas defesas.
Registro
Morreu nesta quarta, aos 56 anos, Neusa Maria Goulart Brizola, a Neusinha, filha de Leonel Brizola. Ela estava internada desde domingo na Clínica São Vicente, no Rio, com complicações pulmonares decorrentes de uma hepatite. A notícia foi divulgada pelo sobrinho dela, o deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ), em seu blog. Neusinha, autora da música “Mintchura”, de 1983, foi personagem de escândalos nos anos 80 e 90, quando se envolveu com drogas e brigas com o pai. Em 1993, ela foi presa após visitar um morro carioca com dois amigos. Ela era suspeita de ter ido ao local em busca de cocaína. Anos antes, em 1987, ela foi censurada pelo próprio pai, à época governador do Rio, quando aceitou posar nua para a revista Playboy – a edição foi censurada por Brizola, com quem Neusinha se reconciliou antes da morte dele, em 2004.
Crônico
O vírus da hepatite C (HCV) afeta cerca de 3% da população humana. No Brasil, estima-se que há aproximadamente 2 a 3 milhões de portadores crônicos do HCV. Há poucos relatos de prevalência de HCV no estado de Rondônia, mas foi estimada em 9,7% entre 1999 e 2005 a quantidade de pessoas atingidas pela doença. Em Porto Velho, pesquisadores caracterizaram genótipos de HCV em 58 pacientes crônicos infectados pelo HCV e descobriram que das 58 amostras, 22 foram positivas para o fragmento NS5B e seqüenciados com sucesso. Descobriram ainda que o genótipo 1b foi o mais prevalente nessa população (50%), seguido de 1a (27,2%), 2-B (13,6%) e 3 (9,0%). Este estudo é o primeiro relatório dos genótipos do HCV do Estado de Rondônia e subtipo 1b foi encontrado para ser o mais prevalente. Este subtipo é comum principalmente entre as pessoas que têm uma história prévia de transfusão de sangue, mas estudos mais detalhados, com um número maior de pacientes são necessários para compreender a dinâmica do HCV na população do Estado de Rondônia. Os autores da pesquisa foram Deusilene Vieira, Monica Alvarado-Mora, Livia Botelho, Flair Carrilho, João Pinho e Juan Salcedo. Os resultados da pesquisa foram publicados no Jornal de Virologia 2011, 8:165.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEVE JULGAR NESTA QUARTA CONCURSO DA SEJUS; SECRETÁRIOS RESPIRAM ALIVIADOS, MAS NEM TANTO

Repercutindo

A matéria sobre a saída de José Bonifácio Pinto Junior do comando das obras da usina de Santo Antônio caiu como uma bomba no cenário político e empresarial do Estado, repercutindo inclusive fora de Rondônia. Jornalista do tradicional Valor Econômico entrou em contato com a coluna para saber mais detalhes do caso. O periódico já tinha algumas informações e com a reportagem reproduzida por PAINEL POLÍTICO, alguns detalhes que estavam “soltos” começaram a encaixar. Vem mais por aí.

Confirmando

Dois grandes empresários de Rondônia confirmaram à coluna que realmente a coisa corria solta pelos lados das obras das usinas. O mais lamentável é observarmos que a classe política se lambuzou nessa cumbuca. Mas com as investigações que estão sendo feitas, muito coisa começa a vir à tona. Como por exemplo, a viagem de Odacir Soares, ex-chefe da Casa Civil de Ivo Cassol ao Rio de Janeiro, em um jatinho fretado pela construtora Camargo Correa, para assistir ao jogo do Botafogo. Isso aconteceu em 23 de março de 2009 e já havia sido revelado pelo RONDONIAOVIVO. Resta saber quais os outros “mimos” recebidos pelas autoridades locais.

Claro

Que o dossiê Conexão China ainda vai revelar muita sujeira por trás dessas obras. Pelo menos para uma coisa serviu a quebradeira do canteiro de obras de Jirau, para que o Brasil olhasse com cautela em relação ao que vinha sendo feito por essas bandas pelas empresas que formam os consórcios. Agora é aguardar para vermos os desdobramentos desse dossiê.

Em tempo

As iniciais J.C.R. que aparecem no dossiê pertencem a uma figura conhecida dos portovelhenses. Essa pessoa seria o elo de ligação entre o consórcio Santo Antônio Energia e o grupo político que supostamente teria sido beneficiado com recursos dos chineses. Para os paraenses do Ecoamazonia, as iniciais não dizem nada, mas para quem vive por aqui, e acompanha o cotidiano político, não vai ter muito dificuldade em saber quem é.

Julgando

Nesta quarta-feira o Tribunal de Justiça de Rondônia deve julgar o mérito do concurso para agentes penitenciários da Secretaria de Justiça que foi suspenso por uma liminar pedida por um candidato com necessidades especiais. Os que foram aprovados no certame estarão a partir das 8 horas no plenário do Tribunal de Justiça para acompanhar o julgamento.

Esclarecendo

Na última segunda-feira uma comissão formada pelos candidatos aprovados esteve no Tribunal de Justiça e entregou aos desembargadores fotos e um relatório detalhando a situação precária do sistema penitenciário de Rondônia. Também entregaram um abaixo-assinado pedindo agilidade no julgamento que estava previsto para a segunda quinzena de maio. Pelo visto a atitude dos aprovados sensibilizou a Corte.

Complicada

A segurança pública em Rondônia já é complicada e tanto a polícia civil quanto militar está defasada em relação a efetivo e enquanto os aprovados no concurso da SEJUS não começam a trabalhar, a PM fica responsável pela guarda dos presos. Caso o Tribunal de Justiça autorize o prosseguimento do certame, os novos agentes já começam o treinamento e dentro de três meses estarão exercendo suas funções.

Descaso

Para variar, chega à coluna reclamações sobre a buraqueira que tomou conta da cidade. Na Estrada da Penal, que existe um movimento grande de viaturas que transitam no local, além das escoltas diárias de presos para o fórum criminal, a situação está calamitosa. Os buracos na pista são imensos e um capotamento pode ocorrer a qualquer momento. Servidores da Saúde que estão realizando um mutirão no presídio Urso Panda ficam receosos com a buraqueira. Vale lembrar que aquilo ali é uma rodovia estadual.

Mais um

Não bastasse o fato das obras do município estarem paralisadas, elas viraram abrigo para drogados que passam a noite embaixo dos viadutos consumindo drogas livremente, como se estivessem em Amsterdã, na Holanda, onde o consumo de algumas substâncias é liberado. E a grande novidade é que embaixo dos viadutos, que sequer foram concluídos, já tem gente morando. É o que mostra a reportagem de Maique Pinto (RONDONIAOVIVO) reproduzida em www.painelpolitico.com nesta terça-feira. A situação realmente está ficando preocupante.

Evidente

Que não vai aparecer nenhum responsável por mais esse problema comum nas grandes metrópoles, mas incomum por essas bandas. Como já dissemos anteriormente, Porto Velho é uma cidade com todas as desvantagens de uma grande cidade, mas sem nenhuma vantagem oferecida pelas mesmas. Estamos indo de mal a pior.




Negando

Ayres Amaral, proprietário do jornal Folha de Rondônia negou que esteja vendendo o periódico para o complicado (e põe complicado nisso) ex-prefeito de Ouro Preto Irandir Oliveira. Ayres disse ter sido procurado por interlocutores que falavam em nome de Irandir, dizendo que existia o interesse, mas reunião e conversas mesmo, nada.

Relembrando

Para quem não sabe ou não lembra, Irandir Oliveira é figura conhecida nos meios policiais. Chegou a ser condenado por tráfico de drogas pela justiça do Mato Grosso, foi afastado do cargo por improbidade administrativa e estava sumido desde então. A última dele é uma acusação por parte da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) que afirma serem falsos os documentos apresentados por Irandir para conseguir a liberação para explorar linhas interestaduais por sua empresa, a Transbrasil (que nada tem a ver com a companhia aérea).

Conjunto

Uma emenda conjunta dos 24 deputados estaduais vai garantir a liberação de R$ 5 milhões para o hospital Daniel Comboni de Cacoal, em construção, cuja especialidade é o tratamento do câncer. A proposta é do presidente da Casa, deputado Valter Araújo e deverá resolver praticamente todos os problemas daquela unidade. O “hospital do Padre” como é conhecido tem uma área física de 12 mil metros quadrados de construção pra abrigar centros cirúrgicos, estruturas para radiologia, quimioterapia, laboratórios, centro cardiológico, imagem, entre outros. Ao ser concluído, se tornará uma referência no tratamento de câncer em Rondônia.

Certificação

Após cinco anos com atividades praticamente paralisadas na Amazônia, o Forest Stewardship Council (FSC), um dos mais influentes sistemas de certificação do mundo, volta a carimbar empreendimentos na flora nativa da região. Marco da retomada é o início das auditorias na madeireira Amata, a primeira a receber o selo para exploração de uma área federal sob concessão - a Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. A medida abrange 46 mil hectares e resultará na valorização do produto. "Poderemos alcançar um sobrepreço de 10% a 30%, conforme a espécie madeireira comercializada, mas o principal plano é assegurar o acesso a novos mercados", revela Roberto Waack, diretor da empresa. As informações são do Valor Econômico.

Diabetes x gordura

Uma dieta rica em gordura e com poucos carboidratos pode reverter a insuficiência renal em camundongos com diabete, segundo um estudo realizado por cientistas americanos. Na pesquisa, divulgada na publicação científica PLoS ONE, os cientistas da Mount Sinai School of Medicine, de Nova York, analisaram os efeitos de uma dieta composta de 87% de gorduras sobre um grupo de camundongos com predisposição a ter os tipos 1 e 2 de diabete. O excesso de açúcar no sangue nos diabéticos pode provocar danos nos rins, gerando um quadro de insuficiência renal. As cobaias foram divididas em dois grupos. Quando a insuficiência renal se manifestou, metade delas passou a receber uma dieta normal e a outra, a dieta com muita gordura. Depois de oito semanas, os cientistas notaram que os danos nos rins dos roedores haviam sido revertidos. Médicos e nutricionistas alertam que a dieta rica em gordura, que reproduz os efeitos da inanição, não deve ser realizada sem acompanhamento médico. De acordo com números de 2007, citados pelo Ministério da Saúde, a diabete afeta mais de 6,3 milhões de brasileiros, ou 5,2% da população adulta. As informações são da BBC.

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INVESTIGAÇÕES SOBRE CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO ENERGIA PODEM REVELAR ESQUEMA MILIONÁRIO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS COM RECURSOS ESTRANGEIROS



Atrapalhando

A princípio pareceu ser uma coisa boa, mas ao observar mais atentamente, percebe-se que a coisa pode ter sido feita para atrapalhar o já confuso governo Confúcio Moura. O senador Ivo Cassol andou lá pelo gabinete do Ministro das Relações Institucionais do governo Dilma, Luiz Sérgio e exigiu que o decreto da transposição saísse logo. Acontece...

Que

Luiz Sérgio não tem absolutamente nada a ver com a transposição, até porque o decreto se encontra na Casa Civil. Ao procurar Luiz, Ivo Cassol levantou uma lebre que estava adormecida e ela pulou lá na coluna do jornalista Cláudio Humberto, que no dia 23 publicou a nota “vale promessa”, onde ele insinua que a União terá prejuízo mensal de R$ 20 milhões/mês.

Claro

Que em tempos de cortes no orçamento, uma nota dessas é a desculpa perfeita para que o governo protele ainda mais essa publicação. Informações de bastidores dão conta que a própria assessoria de Cassol teria repassado a notícia para a coluna de Cláudio Humberto, a fim de obter dividendos políticos. Os servidores que aguardam pela transposição precisam agora torcer para que esse tiro não saia pela culatra.

Pior

É que a Ministra do Planejamento Miriam Belchior já havia se comprometido a assinar o decreto esta semana. A nota publicada por Cláudio Humberto pode prejudicar e muito essa assinatura.

Desvendando

E chega via Pará os detalhes que envolveram a saída do poderoso José Bonifácio Pinto Júnior, ex-“chefão” da Santo Antônio Energia do controle das obras da usina. O site Ecoamazônia produziu reportagem reproduzida por PAINEL POLÍTICO e RONDONIAOVIVO que aponta uma série de irregularidades nas relações entre Bonifácio e políticos rondonienses, incluindo aí o senador Ivo Cassol, que por coincidência andou pela China quando foi governador. A reportagem revela que a chinesa Sustainable Forest Holdings Limited (Susfor), teve um boom de suas ações ao anunciar que exploraria toda a madeira retirada das áreas que seriam alagadas.

Gigante

De acordo com a reportagem, foi produzido um dossiê denominado “Conexão China”, que documenta, inclusive com gravações de áudio, negociações envolvendo Bonifácio e políticos rondonienses que teriam recebido vultosas quantias em dinheiro para financiamento de campanhas, o que é proibido pela legislação brasileira. Some a esse dossiê uma série de “coincidências” como viagens, visitas a fazendas, vôos em jatinhos particulares e outras regalias e teremos um escândalo de proporções chinesas.

Lógico

Que as denúncias são gravíssimas e segundo a reportagem a Polícia Federal está investigando toda essa confusão. Não é novidade para ninguém que essas obras consomem bilhões em recursos públicos e pela urgência, o controle é mais, digamos, flexível. Mas a promiscuidade do setor político rondoniense nesse esquema é mais que imoral, é um atentado contra a segurança nacional. Permitir que empresas estrangeiras financiem campanhas políticas é um crime seriíssimo e precisa ser apurado com toda a certeza.

Pérola

E a situação em Guajará-Mirim é mais complicada do que se pensa. Os vereadores decidiram na semana passada afastar o prefeito por “incompetência”, mas o buraco é mais embaixo. Se for feita uma pesquisa junto à população, a taxa de rejeição do atual mandatário, Atalíbio Pegorini é de 9 para cada 10. Os vereadores encontravam-se em uma saia justa. Estavam sendo acusados de receber “propina” para fazer vista grossa à péssima gestão. Então decidiram agir. Afastaram o prefeito e agora por onde passam são elogiados.

Cenário

É preciso entender o contexto de uma cidade singular como Guajará Mirim. Os vereadores são como pára-choques, são cobrados diariamente por onde passam. O presidente da Câmara, vereador Célio Tagino disse que até para ir ao banco estava complicado, “ia às 6 da manhã ou perto das 22 horas, porque em horários normais, alguém sempre gritava ‘estão recebendo quanto desse prefeito safado’” contou Célio.

Voltando

Lógico que a situação ficou insustentável. Quem andou por Guajará neste feriadão pode constatar o abandono da cidade. O mato toma conta das ruas até da região central. O porto tomado pela lama e buracos, a obra de reforma do museu está paralisada e a auto-estima da população está “mais baixa que barriga de cobra”, como disse um popular. E o prefeito, segundo informações de moradores e vereadores, passa a semana em Porto Velho sem apresentar qualquer tipo de resultado prático de suas viagens.

Orçamento

Os vereadores também estão querendo saber o que vem acontecendo com os recursos de Guajará-Mirim. Para se ter uma idéia, o orçamento do município em 2000 era de pouco mais de R$ 9 milhões. Hoje são mais de R$ 40 milhões e a população teve um crescimento mínimo. Também não estão sendo feitas obras pelo poder público, pelo contrário. Bem na avenida central, o prédio onde era a biblioteca está abandonado, tomado pelo mato, assim como a pirâmide do centro de vivência, que fica ao lado. Um quadro absurdo.

Reduziu

O vereador Célio Tagino explicou que o prefeito nem pode culpar o legislativo. De acordo com Tagino, a Câmara realizou concurso público e reduziu para cerca de 10 os servidores comissionados. Em contrapartida, a prefeitura conta com quase 1.400 comissionados e essas contratações estão sendo investigadas. O prefeito Atalíbio Pegorini vem buscando apoio jurídico da Associação Rondoniense de Municípios, AROM, para voltar ao cargo. Mas a população não quer. De qualquer forma, essa situação deve se prolongar e nenhuma briga judicial é boa para ninguém. Melhor seria se Atalíbio resolvesse fazer aquilo que foi eleito, que é trabalhar e cuidar da cidade que confiou nele.

Sobretaxa

O governador Confúcio Moura resolveu criar um imposto para os rondonienses que compram pela internet e dessa forma atender alguns de seus financiadores de campanha que reclamam da concorrência. O Estado passa a cobrar, desde o último dia 19, ICMS de 7 a 12% dos produtos comprados via internet. Na prática isso representa um aumento nesse percentual sobre o preço do produto. Essa sobretaxa só favorece empresas como a Distribuidora Coimbra, que vai poder vender seus produtos com preços praticamente iguais aos de empresas como Walmart e Saraiva.

Falando nisso

A Distribuidora Coimbra e Mercantil Nova Era, duas gigantes que são campeãs em “bate-carimba-e-volta” em Guajará-Mirim, deveriam pelo menos, como forma de compensação, arrumar as ruas que ficam em volta de suas lojas em Guajará. Ambas são vizinhas e ficam localizadas em um fim de rua, tomado pelo mato, com buraco para todo lado e não se dão ao trabalho sequer de organizar a própria vizinhança em uma cidade que lhes rende tanto dinheiro.

Esperança

Após quatro anos de testes em animais domésticos, uma terapia inédita para devolver sensibilidade a vítimas de trauma raquimedular - lesão que causa comprometimento da função da medula espinhal - começa a ser testada em humanos na Bahia. O tratamento, desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-BA), em parceria com os Hospitais São Rafael e Espanhol e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), consiste na aplicação de células-tronco mesenquimais, retiradas da medula óssea da bacia dos próprios pacientes, diretamente na região onde ocorreu o trauma. O procedimento foi testado inicialmente em dois gatos, no início de 2007. Eles não tinham sensibilidade nem controle da musculatura do abdome à cauda. Em um mês, recuperaram a sensibilidade. Um deles voltou a ficar sobre as quatro patas 15 dias após o início do tratamento. No total, dez animais domésticos, entre cães e gatos, foram submetidos ao procedimento. Todos haviam perdido completamente os movimentos dos membros inferiores após traumas. Monitorados por um ano, eles recuperaram a sensibilidade dos membros e o controle da bexiga. A maioria também voltou a se sustentar sobre as quatro patas e alguns ensaiaram passos. O primeiro paciente humano foi um policial militar de 45 anos, que perdeu a sensibilidade dos membros inferiores há cinco anos, após cair do telhado. Ele recebeu uma cultura de células, cultivada por um mês, no último dia 14. Agora, passa por duas sessões de fisioterapia, diariamente, e está sob monitoramento. Além dele, 19 voluntários serão submetidos ao teste, nesta fase, que deve seguir até o fim do ano.

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JAIME GAZOLA E SUPLENTE QUASE SAEM AOS TAPAS NA CÂMARA; SEDES É NINHO DE ASSESSORES DO GOVERNO CASSOL

Lobby

Nas últimas semanas um forte esquema de pressão vem sendo exercido sobre a direção do Detran em Porto Velho. Trata-se de pessoas ligadas à empresa Maq-Service, cujo contrato social está em nome dos sócios José Miguel Saud Morheb e Silvio Carvajal Feitosa. Essa empresa atua nos mais diversos segmentos. Como se diz na gíria dos contadores, “é de agulha à avião”. E ela também atende o Detran há vários anos. E seu sócio, José Miguel foi recentemente condenado pelo Tribunal de Justiça por irregularidades em contratos com o órgão na Ação Civil Pública 0099929-78.2004.8.22.0001.



O caso

José Izak Morehb, ex-procurador do Detran é irmão de José Miguel Saud Morheb e conseguiu, em 2004, através do então diretor do órgão, Maurício Calixto, um contrato para a empresa Célio Batista de Souza –ME, que tinha como procurador José Miguel. Segundo a denúncia do Ministério Público, “Célio Batista era um “laranja”, vivendo em um prédio invadido por diversas famílias, e que nos seus negócios era representado por um procurador (José Miguel Saud Morheb - fls. 46); sendo que Célio não passou de testa de ferro que emprestou o nome para formalizar contrato dirigido e beneficiar servidores do DETRAN, com parte do valor contratado”.

Continuando

A denúncia do Ministério Público tem de tudo um pouco. Falsificação de documentos, pagamento de propina, direcionamento de licitação e superfaturamento. Em fevereiro deste ano, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da Segunda Vara da Fazenda Pública, publicou sentença de 26 páginas (íntegra no fim da coluna), onde condena o réu José Miguel Saud Morheb a devolver duas vezes o valor do prejuízo causado (ainda a ser calculado) e a vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, direta ou indiretamente pelo prazo de 05 anos aos réus Célio Batista de Souza – ME e José Miguel Saud Morheb, além de pagamentos de multas e outras sanções menores.

Claro

Que os réus recorreram. Os advogados de José Miguel impetraram um embargo de declaração que foi negado pelo juiz no dia 18 de março, portanto continua valendo a sentença e ele continua proibido de contratar com o poder público. Disse o juiz, “Trata-se de Embargo de Declaração interposto por José Miguel Saud Morheb nestes autos, alegando omissão na sentença ora embargada.2) A pretensão é invocada na regra do art. 535, I e II, Código de Processo Civil. É tempestiva, na forma do art. 536, CPC.3) Pretende o Embargante, que seja sanada omissão na sentença. Posto que deixou de aplicar na fixação da multa o princípio da proporcionalidade/ razoabilidade, requerido por ocasião as alegações finais, bem como quando deixou de apreciar o insurgimento da defesa quanto a validade da perícia. 4) Analisando os autos não vejo obscuridade, omissão ou contradição na sentença. Nada há ser esclarecido.5) No mais, o Embargante depreendeu suficientemente os fundamentos e a conclusão da sentença, conquanto, logicamente, de tudo discorde, não comportando acolhimento aos embargos, razão pela qual os rejeito.”

Mas

Mesmo assim ele continua cercando o Detran. Em 2007 a empresa Maq-Service foi criada, tendo como sócios José Miguel e Sílvio Carvajal e abocanhou um milionário contrato com o Detran, no valor de R4 10 milhões, para prestar “serviços de limpeza”. Pessoas ligadas a José Miguel tentam intermediar junto ao governo um retorno de suas empresas ao órgão, mas eles vêm enfrentando dificuldades.

Esquentou

O retorno de Jaime Gazola à Câmara de Vereadores de Porto Velho não foi tranqüila. Nesta terça-feira ele e seu suplente, Bosco Costa, quase chegaram às vias de fato no gabinete da presidência da Casa. Gazola teria dito a Bosco, que estava lá para pegar o documento de saída, para ele “vazar”. O suplente então mandou que Gazola o respeitasse se não pelo fato de ser seu suplente, mas também por ser mais velho. Jaime não gostou da resposta e teve que ser contido por assessores que estavam no local. Bosco registrou uma ocorrência policial contra Jaime.

Crise

Há tempos Bosco Costa vinha tentando conversar com Jaime Gazola para resolver uma situação que o incomodava. Apesar de Jaime ter saído da Câmara, mantinha todos seus assessores no gabinete, sobrando apenas dois cargos para Bosco. Essa situação perdurou até a sexta-feira da semana passada, quando Bosco exonerou todos. Jaime, que já vinha insatisfeito com o prefeito Roberto Sobrinho, aproveitou o gancho, pediu às contas e resolveu voltar para a Câmara. Desde a semana passada, assessores de Jaime que eram mantidos na Câmara e não estavam trabalhando, receberam intimações do Ministério Público para explicar como é que isso funciona.

Suplente

Bosco Costa é agente da Polícia Federal e foi presidente do Sindicato dos Agentes da Polícia Federal em Rondônia. Já foi candidato a deputado federal e vereador, ficando na segunda suplência do PV. Com a saída de Gazola, que foi para a Secretaria de Turismo do município ele assumiu o cargo. Nesta terça-feira ele falou com a imprensa sobre sua saída da Câmara e as providências que vai tomar em relação aos impropérios, segundo ele, ditos por Gazola na sala da presidência.

Superbonder

Pessoas ligadas ao governo anterior continuam ocupando cargos na atual gestão e já estão aprontando, de acordo com denúncias que vem circulando nos bastidores. Um dos grandes “ninhos” é a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES, onde ex-assessores de Ivo Cassol continuam ocupando cargos importantes.

Esquemas

Um dos casos que mais chama a atenção no rol de denúncias, é a compra de combustíveis da secretaria em um posto ligado à família do secretário Edson Vicente, que é cunhado do prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni. Também estão vindo à tona denúncias de direcionamento na contratação de imóveis pelo órgão e tráfico de influência. Mais detalhes nas próximas colunas.

Segurança

A greve da Polícia Militar teve reflexos imediatos no aumento da criminalidade em Porto Velho. Poucas horas após a categoria anunciar a paralisação, uma agência bancária foi alvo de ataque com dinamite. Porto Velho acordou nesta terça-feira em clima de caos. Durante a manhã foram registradas dezenas de ocorrências, que estão sendo atendidas pela Força Nacional e Companhia de Operações Especiais. No início da tarde, a agência da Secretaria de Finanças do Governo foi invadida por homens armados.

Complicando

O governo precisa urgentemente conter essa greve e para isso precisa se reunir com a categoria e explicar o que pode e não pode ser atendido. Mas o principal problema é que não existe um articulador à frente das negociações. Como já dissemos anteriormente, Confúcio passa mais tempo apagando incêndios do que governando. E isso já vem causando efeitos colaterais em sua gestão. A crise na segurança pública é um deles.

Álcool x energéticos

Um estudo norte-americano comparou os efeitos do consumo de energéticos com bebidas alcoólicas e do consumo de álcool sozinho por um grupo de jovens. De acordo com os dados colhidos, e que serão publicados na edição de julho da revista Alcoholism: Clinical & Experimental Research, a mistura é mais prejudicial porque aumenta a impulsividade das pessoas. O que os pesquisadores observaram foi que a combinação alterou a percepção cognitiva dos consumidores, aumentando a sensação de excitação, que já é ativada com a ingestão do álcool. Esta sensação combinada com o comprometimento do controle dos impulsos deixa a mistura perigosa. Um detalhe importante relatado neste estudo é que a presença do energético não alterou o nível de comprometimento associado ao consumo de álcool, mas sim a percepção deste comprometimento. O estudo observou 56 estudantes com idades entre 21 e 33 anos. Eles foram divididos em grupos que receberam dosagens diferentes de álcool, energéticos, uma bebida que mistura os dois e uma mistura placebo. Os pesquisadores então os submeteram a testes para observar, por exemplo, em quanto tempo eles executavam um tarefa. Eles também tiveram que relatar como se sentiam, se estimulados, sedados, enfraquecidos ou se de alguma forma se sentiam intoxicados.

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Bicando
Os tucanos entraram em conflito no último fim de semana. Na sexta-feira foi anunciada uma convenção do PSDB para eleger uma diretoria estadual. Expedito Júnior e seu grupo rapidamente se articulou e apresentou ao então presidente do partido em Rondônia, Hamilton Casara, uma resolução do diretório nacional que suspendia a convenção e anunciava que nesta segunda-feira seria apresentada uma diretoria provisória. Não adiantou.
Convenção
No domingo os tucanos “rebeldes” se reuniram na sede do partido e elegeram os deputados estaduais Jean Oliveira e Euclides Maciel, respectivamente presidente e vice-presidente da legenda em Rondônia. Na mesma noite, eles seguiram para Brasília, onde nesta segunda-feira, tentaram validar a convenção.
Paralelo
A isso, Expedito Júnior conseguiu, do presidente nacional Sérgio Guerra, a nomeação da executiva provisória. Expedito Junior (presidente), Maurílio Vasconcelos (secretário-geral), João do Vale Neto (tesoureiro), Chico Sartori (1º vice-presidente) e Nair Ferreira Barreto (2º vice-presidente).
Judicial
Os tucanos que estão em Brasília vão tentar reverter essa resolução junto à nacional. Se não der certo, pretendem ingressar na justiça para fazer valer a convenção de domingo. Acompanhados do advogado Nelson Canedo eles pretendem resolver essa situação o mais rápido possível.
Conseqüências
De qualquer forma, essa rebeldia vai custar caro. O grupo de Expedito quer a expulsão imediata de Jean Oliveira e Euclides Maciel da legenda. Este último disse que na sexta-feira teria alertado Jean e os demais que “era melhor cancelar a convenção e tentar resolver de outra forma”. Euclides, com essa afirmação tenta na verdade tirar o corpo fora da discussão para tentar salvar a pele. Mas não deve dar certo.
Fechando
Mas essa situação não deve ser resolvida de imediato. Se entrar na esfera judicial, como está previsto ocorrer, a decisão deve demorar mais um pouco. Historicamente o judiciário não costuma intervir de forma radical em questões partidárias. Aguardemos, portanto.
Reunião
Conforme PAINEL POLÍTICO havia antecipado, o governador Confúcio Moura não fez nenhuma mudança em sua equipe. Ainda. As mudanças deverão acontecer, mas serão gradativas e sem muito estardalhaço. De novidades mesmo, só o anúncio do governador de que pretende investir R$ 1 bilhão na área social durante seu mandato. Prometer é fácil, vamos ver se vai cumprir.
Magoado
E quem não gostou nada dessa manutenção de equipe foi o senador Valdir Raupp. Ele confidenciou a pessoas próximas que a recusa de Confúcio em acatar suas “sugestões” vão afastá-lo cada vez mais do governo. A deputada Marinha Raupp, esposa do senador, chegou a usar a tribuna da Câmara para “lamentar” pela não nomeação de seu apadrinhado, Williames Pimentel na secretaria de Saúde do Estado.
Insatisfeito
Jaime Gazola pensa em retornar para a Câmara de vereadores de Porto Velho. Ele ocupa o cargo de secretário de turismo no município, mas anda insatisfeito com o prefeito Roberto Sobrinho, que não estaria lhe dando suporte nas ações, como a nomeação de pessoas que ele considera importante para desenvolver seu trabalho. Na sexta-feira Jaime convocou uma reunião com seus subordinados na secretaria e falou sobre sua insatisfação.
Oposição
Caso decida pelo retorno à Câmara, Gazola pretende fazer “oposição inteligente” (seja lá o que for isso) ao prefeito Roberto Sobrinho.
“Pega!”
Alguns membros da OAB de Rondônia comemoraram com bastante euforia a primeira derrota do Tribunal de Justiça no caso da lista sêxtupla da OAB, que foi devolvida pelos desembargadores. O TJ ingressou no Supremo Tribunal Federal com um Mandado de Segurança para validar a devolução da lista. Na semana passada, a ministra Cármen Lúcia determinou um prazo de cinco dias para que o Tribunal de Justiça comprove ter autorização do Procurador-Geral do Estado para que um procurador, que assina a ação, possa impetrar o Mandado de Segurança. Se isso não acontecer, o processo será arquivado.
Lógico
Que essa é uma questão extremamente delicada, pois envolve a alta magistratura e advocacia, que mantém relações amigáveis, mas também sensíveis. Essa situação deve se prorrogar por mais alguns dias, será resolvida, mas sempre ficarão as rusgas.
IDERO
Na última sexta-feira o Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia – IDERO – promoveu o I Encontro de Direito Eleitoral de Vilhena. O evento contou com a presença de autoridades do judiciário rondoniense, além do presidente da Assembleia, deputado Valter Araújo e advogados que atuam no segmento. Em maio o IDERO prepara um encontro estadual, com a participação de ministros do STF e TSE.
Tentando
A prefeitura vem buscando uma aproximação com a comunidade e vem fazendo isso através da mídia. Vem sendo veiculado nas rádios um programete com perguntas feitas por populares e o prefeito e autoridades municipais respondem. Ou ao menos tentam. Uma pergunta feita sobre o projeto da rodoviária ao prefeito ficou com uma resposta tão atrapalhada que não dá para entender se ele vai construir outra ou se vai reformar a atual. De qualquer forma, é melhor deixar como está. Como a prefeitura nunca termina nada que começa, corremos o risco de ter um enorme acampamento coberto com lonas e cheios de taperas de ambulantes em volta durante meses, servindo de rodoviária.
Enrolado
E o Tribunal de Contas vem “fervendo” em cima do prefeito Roberto Sobrinho. A última envolve a empresa Marquise, responsável pela coleta de lixo da Capital. O Tribunal encontrou uma série de irregularidades no contrato, inclusive o pagamento de mais de R$ 1,6 milhão por serviços que não foram prestados. A denúncia envolve, além de Roberto, outras 15 pessoas.
Complicada
Essa relação entre a prefeitura de Porto Velho e empresa Marquise é antiga e sempre foi envolta em mistérios. Quem trouxe a Marquise para Porto Velho foi Chiquilito Erse, Camurça manteve e Roberto também. Para quem não sabe, a empresa recebe por peso e como não tem balança para pesar o lixo é feito uma média, sabe-se lá usando que fórmula, para chegar ao valor pago à empresa. O contrato é milionário e sobram boatos sobre irregularidades. Resta saber se o Tribunal de Contas vai investigar essa questão à fundo ou simplesmente vai aceitar qualquer desculpa.
Ainda a prefeitura
E a empresa BS Engenharia, que estava responsável pela construção das Unidades de Pronto Atendimento –UPA – que segundo o prefeito “resolveriam o problema da saúde em Porto Velho”, faliu e abandonou as obras, que já estavam atrasadas. Com isso, mais obras entram para o rol das “inacabadas” do prefeito Roberto Sobrinho. Sei não, mas parece que desde que o Roberto assumiu, enterraram uma cabeça de burro no paço municipal. Nada mais foi para a frente e o que tinha, escangalhou. Credo.
Tem cura
Uma pesquisa feita nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil mostrou que o câncer recorrente de próstata pode ser curado. Até agora, a doença, quando aparecia pela segunda vez, após o tratamento com radioterapia, era considera incurável. Os pacientes com o diagnóstico de tumor maligno na próstata têm duas opções de tratamento: a cirurgia para a retirada da glândula - que pode trazer complicações, como a impotência em 50% dos casos, e a incontinência urinária - ou o tratamento com radioterapia, que também pode deixar sequelas, mas em menores proporções. Nos casos em que a opção pela radioterapia, após o tratamento, o tumor voltava, a doença era considerada sem cura, e o único tratamento disponível é o da hormonoterapia, que consiste em bloquear a produção do hormônio masculino no organismo. Isso retarda o desenvolvimento do câncer, mas não o cura, e dá sobrevida, em média, de mais dois anos ao paciente. De acordo com um dos coordenadores da pesquisa, o médico do Instituto do Câncer de São Paulo, Daher Chade, a operação de retirada da próstata, depois da reincidência do câncer, não era feita em razão de, geralmente, a radioterapia produzir aderências na região da glândula, o que prejudicava a cirurgia. O estudo publicado na última semana, que começou a ser feito nos Estados Unidos há cerca de 25 anos, apresentou resultados surpreendentes para os pesquisadores. Cerca de 77% dos pacientes que fizeram a cirurgia após o reaparecimento do tumor estavam, dez anos após a cirurgia, sem nenhum sinal de disseminação da doença. Outro dado importante obtido, foi a constatação de que 83% dos pacientes estavam vivos uma década após a cirurgia. "Esse é um tempo muito longo para um tumor que se achava incurável, e que era instituído um tratamento de hormônio, para que o paciente vivesse só mais dois ou três anos". A pesquisa analisou 404 pacientes de todo mundo, que tinham, em média, 65 anos de idade. As informações são do Estadão de São Paulo.
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