Contestando

O senador Ivo Cassol enviou nota através de sua assessoria informando que deve mesmo se afastar durante alguns meses de seu mandato em Brasília. Abaixo a íntegra da nota:

Resposta à coluna Painel Político

O colunista Alan Alex em sua coluna "Painel Político" divulgou que "estou tranquilo, sabendo que é questão de tempo a perda de meu mandato". Tal afirmação está parcialmente correta: estou realmente tranquilo no exercício de meu mandato de senador conferido pela população de Rondônia, um reconhecimento ao meu trabalho como governador por dois mandatos. Fui eleito para representar o estado no Senado e assim tenho pautado minhas ações nesta Casa, ciente das armadilhas jurídicas preparadas pelos meus adversários políticos que nunca aceitaram as vitórias que obtive legalmente nas urnas, diferente de outros candidatos.

Sou inocente e acredito na Justiça, tanto que fui absolvido de todas as acusações recebidas, e assim continuarei procedendo, apelando até a última instância da Lei se for preciso.

Pretendo realmente me afastar por alguns meses do Senado, mas por vontade própria - conforme prevê o Regimento Interno, única e exclusivamente com o objetivo de montar a estrutura partidária de meu partido, o PP, em todos os 52 municípios de Rondônia visando às próximas eleições, o que seria impossível exercendo meu mandato comparecendo a todas as seções da Casa sem nenhuma falta, conversando com deputados, senadores e ministros para defender os interesses da população que me elegeu, como fiz até hoje. Ir às ultimas instâncias para defender meu mandato seria no mínimo demonstrar respeito aos meus eleitores e aos votos que recebi.

Àqueles que estão à espreita de que eu perca meu mandato, aconselho a irem trabalhar honestamente em benefício do povo de Rondônia. Quem sabe nas próximas eleições consigam o que Deus e a população meu concedeu: a graça e a honra de defender o meu estado e o meu povo, mesmo que eventualmente tenha "gritar e bater na mesa".

Ivo Cassol – Senador

Publicidade

Chama-se DPZ o nome da agência de publicidade que deve vencer a licitação do governo do Estado, prevista para acontecer nesta quinta-feira. O certame que inicialmente estava previsto para a última terça-feira, teria sido adiado porque representantes da agência não conseguiriam chegar à tempo em Porto Velho. Por isso, acharam uma brecha para o adiamento.

Claro

Que essa informação vai ser negada pelo governo, assim como vão negar viagens e convites feitos à membros do primeiro escalão que estiveram recentemente em São Paulo tratando desse assunto. Passagens foram pagas pela DPZ, assim como hospedagens e “custos de permanência” na terra da garoa.

Enrosco

Atualmente a publicidade governista vem sendo mantida através de um contrato emergencial, que está sendo esmiuçado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas. Aparentemente está vigorando sob o manto da legalidade, mas em breve devem concluir que não existe emergência para propaganda. E aí que a porca vai torcer o rabo, porque lá pelo Palácio, ninguém se dispôs ainda a assumir tamanha responsabilidade. Até porque foi a publicidade a responsável pelos maiores problemas que o peemedebista Valdir Raupp teve durante seu governo em Rondônia. Os erros já são conhecidos, mas parece que a turma gosta mesmo é do errado.

Aqui não

Vicente Cambuquira, o responsável pelo cancelamento do contrato de publicidade e outras trapalhadas, recebeu dia desses um cidadão em seu gabinete que tinha sido enviado por Francisco de Assis, cunhado do governador, para ser nomeado em alguma função comissionada. Cambuquira, ao receber o rapaz, disse-lhe, “eu só recebo ordens do senhor Confúcio Moura, essa pessoa que o senhor está se referindo, não sei quem é, e mesmo se soubesse, aqui quem manda, depois do governador, sou eu”.

Claro

Que o rapaz foi embora sem ser atendido e o “primeiro cunhado” ficou em maus lençóis com seu apadrinhado.

“Dedo-duro”

O vereador Marcelo Reis aprovou uma alteração no Código de Postura do município que obriga a identificação do cidadão que acionar a Polícia Ambiental para reclamar do barulho feito por bares e estabelecimentos que costumam brindar os vizinhos com estilos musicais de gosto duvidosos. Traduzindo, a barulheira está liberada porque ninguém vai mais reclamar, já que as pessoas temem retaliações.

Pífia

Esse projeto na verdade beneficia apenas os proprietários dos inferninhos, já que a população não ganha em nada com isso. E a lei também vai na contramão do que vem ocorrendo no restante do país, que é exatamente proteger os denunciantes para evitar retaliações. Agora resta torcer para que o prefeito vete essa insanidade.

Silêncio

Até hoje o senador Acir Gurgacz, cacique do PDT no Estado, não se manifestou sobre o caso envolvendo o vereador de seu partido, Chico Caçula, que foi condenado a seis anos de prisão por manter relações sexuais com uma menina de 13 anos.

Volta

É grande a probabilidade de retorno de Mário Sérgio para a Câmara. Atualmente ele ocupa a direção da Emdur e por causa da condenação de Caçula, que é seu suplente, ele deve retornar ao cargo.

Ameaças

O deputado Lebrão demonstrou mais uma vez seu despreparo para lidar com situações que exigem o bom senso e o respeito. Nervoso porque seu irmão foi preso pela Polícia Federal em uma operação que teve repercussão nacional, telefonou para o jornalista Gerson Costa do Rondoniagora, fez diversas ameaças e usou palavras de baixo calão em seus impropérios. O deputado precisa rever suas atitudes e aprender a respeitar o trabalho da imprensa.

Elogios

Palestrantes que estiveram em Porto Velho para o II Seminário de Direito Eleitoral promovido pelo IDERO, como o senador Pedro Taques, teceram elogios ao instituto rondoniense e ele chegou inclusive a ressaltar, durante o jantar após o encerramento, que ficou gratificado pelo fato de Rondônia estar discutindo a reforma eleitoral, enquanto o tema vem sendo deixado de lado em outros estados.

Doações

Após o sucesso do evento, o IDERO doou para entidades filantrópicas, cerca de quatro toneladas de alimentos arrecadados nas inscrições.

Moral

O deputado Moreira Mendes gravou na tarde desta quarta-feira uma entrevista ao programa Espaço Aberto, da Globonews com o jornalista Alexandre Garcia. O programa será exibido nesta quarta-feira, às 21 horas (horário de Brasília).

Assumiu

Vagner Boscato assumiu nesta quarta-feira a coordenadoria de Indústria e Comércio do governo do Estado. A posse foi na manhã desta quarta-feira, na Secretaria de Desenvolvimento Social.

Perigo capilar

A Sociedade Britânica de Tricologia pediu a proibição do alongamento capilar, o mega hair, devido ao dano que estes alongamentos trariam aos cabelos. Segundo os especialistas estes alongamentos, que usam cola para juntar os fios de cabelo originais aos fios mais longos, deveriam ser proibido pois, ao fazer a ligação, o processo causa alopecia por tração, o que arranca os fios de cabelo pela raiz gerando espaços sem cabelos no couro cabeludo. O problema pode continuar se espalhando mesmo depois da paciente fazer tratamento e os danos podem ser irreversíveis. Um dos mais famosos especialistas em cabelos da Grã-Bretanha afirmou que houve um aumento no número de mulheres que procuram ajuda devido aos danos causados pelo mega hair. De acordo com Steve O'Brien, do Centro de Tricologia de Londres, houve um aumento de 15% destes pedidos de ajuda nos últimos dois anos e isto se deve ao uso de cola no alongamento capilar. O tricologista afirma ainda que há dois anos o centro recebia cerca de 30 pessoas por mês, mas que agora esse número subiu para 50. A procura está aumentando e o número de consultas relativas a este procedimento também tem aumentado. Steve O'Brien diz que o fato de celebridades usarem os alongamentos e fazerem parecer muito fácil conseguir cabelos longos piora ainda mais a situação.

Tranqüilo
O senador Ivo Cassol sabe que é questão de tempo a perda de seu mandato no Senado em função de ações judiciais que estão “na biqueira”. Apesar de ter conseguido passar por todas as tempestades durante seu mandato como governador, o italiano não anda muito disposto ao confronto. À interlocutores próximos já declarou que, caso a justiça determine seu afastamento, fará isso sem pestanejar. Disse que não quer “repetir a história de Expedito Júnior”.
Diferenças
Expedito Gonçalves Ferreira Júnior era senador e teve o mandato cassado devido a acusações de compra de voto. Esgotou todos os recursos até que no final do terceiro ano de seu mandato foi derrotado e perdeu o cargo para Acir Gurgacz. Mas Expedito, ao contrário de Cassol, tem um grande carisma e tem vasta experiência no legislativo. Ivo sempre foi Executivo e a diferença principal entre um e outro é o poder de argumentar, de convencer. E isso Expedito faz com maestria.
Já Cassol
É bom em mandar e delegar tarefas. Por isso o italiano anda sorumbático nos corredores do Senado. Por lá gritar e bater na mesa não funciona. O que resolve é a conversa e o poder de articulação. Isso sobra em Expedito e falta em Cassol. Tem ainda o fator financeiro. Quem conhece Ivo Cassol sabe que ele briga por um centavo com a mesma determinação que luta por um milhão. A confusão é a mesma. Quem conviveu com o italiano diz que se alguém quiser perder a amizade de Ivo é só lhe pedir dinheiro.
Daí
Qualquer advogado do País sabe que dinheiro é uma coisa que não faz falta nos cofres de Cassol. Mas ele não está com vontade de gastar uma fortuna com advogados. Já disse que se for o caso, sai antes da sentença, entrega o cargo para seu pai, Reditário Cassol (que é seu suplente), e se o patriarca quiser brigar, que custeie de seu bolso, porque do bolso de Ivo Cassol não sai “uma cibalena” sequer para uma batalha que ele sabe, está perdida.
Observando
De longe está Fátima Cleide e a companheirada do PT. Ela é quem assume com a saída de Ivo Cassol.
Explicando
O vereador Chico Caçula é suplente de Mário Sérgio, atual presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. Caçula foi condenado a seis anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma menina de 13 anos e teria pago com um celular. Depois continuou com o relacionamento, até que a criança engravidou. Aí ele, junto com a tia da menina, a induziram a fazer aborto. A tia foi condenada a sete anos de prisão.
Maneiras
De acordo com a legislação vigente no Brasil, Chico Caçula não pode ser cassado pela Câmara. Para que isso ocorra é necessário que a sentença tenha transitado em julgado, ou seja, que não existam possibilidade de recurso, o que ainda vai demorar. Mesmo que a Câmara resolva tomar seu mandato, ele voltará pelas mãos do Judiciário. Parece injusto. E é. Mas é o que determina a lei e se a lei diz que é assim, terá que ser dessa forma.
Mas
Mário Sérgio poderia voltar para a Câmara. O rapaz já está há muito tempo na Emdur, e apesar do trabalho elogiável que vem desenvolvendo, esse seria um bom momento para voltar ao legislativo. A sociedade agradeceria esse gesto. Com o retorno de Mário Sérgio, Chico Caçula sairia da Câmara. Essa é a alternativa mais rápida, como representante do povo ele não pode ficar. Não merece. Quebrou a confiança depositada pela sociedade. Sua permanência é uma afronta às famílias e entidades que lutam contra a exploração de crianças e adolescentes.
Além do mais
O povo brasileiro está cansado dessas chicanas judiciais, desse descaso, dessa impunidade.
Por isso
Mário Sérgio precisa voltar para a Câmara. Uma outra boa razão para isso é que a esposa do vereador está para ganhar bebê e ficando na Emdur, não sobra tempo para a mulher e filho que está à caminho. Por isso, volta para a Câmara Mário Sérgio. Nos livre desse Chico Caçula. Faça esse favor à Porto Velho, afinal você é quem foi eleito e não Chico Caçula. Esse aí é um presente de grego que ninguém quer.
Sucessão
Agnaldo Muniz deve lançar seu nome para disputar a prefeitura de Porto Velho em 2012. Ele foi candidato em 2010 ao Senado e sua votação na capital foi expressiva. Ele acha que dá.
Perrengue
Roberto Sobrinho tem andado aperreado com o inferno astral que vem tomando conta de seus últimos meses de administração. Com raras exceções, o secretariado de Roberto não serve para nada. Ele não soube escolher grande parte de sua equipe, privilegiou amigos que não tem a menor idéia de como funciona a máquina pública e suas duas gestões foram caóticas. Apesar disso, ele goza de grande popularidade entre as camadas mais baixas, graças a ações populistas que ele tanto criticava nas gestões anteriores a sua, como asfalto e reforma de praças. E os erros de seus antecessores também vêm sendo repetidos por ele.
Enxurrada
Nos próximos meses, devem começar a sair as primeiras sentenças de dezenas de ações movidas pelo Ministério Público contra a gestão de Roberto. Se ele acha que a coisa está ruim agora, é bom se preparar. Vai ficar muito pior.
Paralisação
Na próxima terça-feira servidores do Tribunal de Justiça se reúnem em assembléia para decidir se fazem uma paralisação a partir do dia 13. Eles reivindicam o encaminhamento para a Assembleia Legislativa do reajuste de salários que não serão repassados a eles, incluindo os 6% anunciados pelo governo recentemente.
Transposição
Nesta sexta-feira está marcada uma reunião entre sindicatos que querem enviar uma caravana à Brasília para pressionar a Casa Civil, afim de que seja assinado o quanto antes o decreto da transposição. Uma corrente defende a ida da caravana e outra defende que a pressão seja feita sobre os parlamentares rondonienses aqui no Estado. E faz sentido. Em Brasília os manifestantes não vão conseguir chegar nem perto da Casa Civil.
Bancada
Os sindicatos precisam fazer pressão sobre o senador Valdir Raupp. Se tem alguém que pode resolver esse problema é ele, que é presidente nacional do PMDB e está com toda a moral em Brasília. Ir para a Capital Federal em caravana é jogar dinheiro fora e os efeitos são nulos. A presidência ignora manifestações que reúnem 15, 20 mil pessoas. Imagine uma manifestação com 150, 200 pessoas.
Seis milhões
É o número de pessoas que morrerão este ano vítimas do tabaco, incluindo 600 mil não fumantes, porque os governos não estão fazendo o suficiente para persuadir as pessoas a deixar de fumar ou proteger outras da fumaça, disse na terça-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS). Como frequentemente há um período de muitos anos entre o momento em que as pessoas começam a fumar e o momento em que isso afeta sua saúde, a epidemia de doenças e mortes relacionadas ao tabagismo apenas começou, disse a OMS. Mas até 2030 é possível que o número de mortes por ano chegue a 8 milhões. O tabaco mata até metade de seus usuários e é descrito pela OMS como "uma das maiores ameaças à saúde pública que o mundo já enfrentou". O fumo causa câncer do pulmão, que frequentemente é fatal, e outras doenças respiratórias crônicas. Também é um importante fator de risco para doenças cardiovasculares, a maior causa de morte no mundo. A OMS disse que o fumo é um dos maiores fatores que contribuem para uma epidemia mundial de doenças crônicas, como ataques cardíacos, derrames cerebrais, câncer e enfisema, que respondem por 63 por cento de todas as mortes no mundo, quase 80 por cento das quais ocorrem em países mais pobres.
Contatos
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Abrindo
Na Operação Saúde da Polícia Federal foi detectado um amplo esquema envolvendo diversas empresas que, segundo denúncia da Controladoria Geral da União, fraudavam licitações em todo o País. A empresa mais citada foi a Sulmedi, mas outras faziam parte do esquema. As empresas aliadas “disputavam” as licitações e a combinada para vencer jogava o preço bem baixo, enquanto as demais davam “suporte” colocando os preços bem acima, exatamente para que a outra vencesse.
Personagens
Entre as empresas envolvidas, quase todas do Rio Grande do Sul, a Diprolmedi se destaca por ter feito inúmeros negócios com prefeituras em Rondônia. Essa empresa pertence ao irmão do deputado estadual Adelino Follador, Adriano Francisco Follador, que chegou a ser preso durante a deflagração da operação Saúde.
Caso concreto
Em um pregão, realizado em 2009 no município de Rolim de Moura, “disputavam” a Diprolmedi e a Sulmed. A Sulmedi apresentou um lance no dia 10/12/2009 no valor de R$ 900.000. No mesmo dia, logo em seguida, a Diprolmedi apresentou lance de R$ 0,98 e logo em seguida de R$ 0,92, vencendo o certame. Uma terceira empresa, J. Médica Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda, apresentou lance de R$ 1,00 e ficou fora, assim como a Sulmedi.
Repetição
Essa tática se repete em diversas outras licitações pelo Estado. Todas em prefeituras pequenas, vendas pequenas, mas constantes e com diferenças gigantescas entre os lances apresentados pelas empresas. Em Ariquemes, tanto a Diprolmedi quanto a Sulmedi atuavam juntas em diversas vendas. Para se ter uma idéia, em 18 de outubro de 2010, a prefeitura de Ariquemes publicou edital de retificação que dizia o seguinte: “ a prefeitura de Ariquemes por meio de seu gerente do sistema de registro de preços, torna público, que nos realinhamentos de preços publicados no Diário Oficial dos Municípios do dia 15 de outubro de 2010, onde se lê interessada Sulmedi, leia-se Diprolmedi” (edital resumido).
Claro
Que essas empresas também atuaram nos demais municípios da grande Ariquemes, como Cacaulândia, onde o deputado Adelino Follador foi prefeito. Tanto Sulmedi quanto Diprolmedi venderam para o município. E vendas altas. Em um processo licitatório, a Sulmedi efetuou venda no valor de R$ 42.617,00, enquanto a Diprolmedi vendeu, no mesmo processo, R$ 4. 544,06. Elas também venderam para Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, Mirante da Serra e muitas outras prefeituras.
Relações
Todos os detalhes da Operação Saúde estão detalhados em um relatório da Polícia Federal feito pela delegada federal Gabriela Madrid Aquino Trolle que foi encaminhado ao juiz federal Luiz Carlos Cervi da Vara Federal de Erechin (RS). Nesse relatório aparecem os nomes de todos os que tiveram as prisões preventivas decretadas, incluindo o irmão do deputado Adelino Follador. No mesmo documento, a delegada explica que “existem relações entre as empresas Diprolmedi e Angeomed, já que Alberto Follador Neto, também irmão de Adelino, é sócio na Diprolmedi e Dispromed. Também aparece como sócio da Angeomed, Ângelo Follador Sobrinho.
Acusações
Adriano Francisco Follador foi identificado pela Polícia Federal como o “chefe da organização criminosa” e é acusado de Formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude a licitações e fraude trabalhista. Todos os acusados estão respondendo em liberdade. A PF agora está estudando os documentos apreendidos e certamente novas relações devem surgir. As empresas vendiam para diversos municípios do País e em Rondônia atuavam livremente há vários anos.
Mistério
Foi registrada uma ocorrência na semana passada de furto de computadores da Secretaria de Estado da Saúde. Os equipamentos teriam informações sigilosas da secretaria. O boletim foi feito pelo diretor do Hospital de Base.
Vetado
A confusão na defensoria pública está instalada. Em função do veto sofrido por José de Oliveira, que teve 30 dos 43 votos do órgão, pela Assembleia Legislativa, o clima está tenso. Os deputados não recuam no veto e por lá já disseram que a nomeação não passa de forma alguma. O governo já havia nomeado Oliveira, “desnomeou” e agora o impasse está formado. A lei diz que ele deve assumir, mas se for “na marra”, as coisas devem ficar bem complicadas lá pelas bandas do órgão.
Improbidade
Os deputados alegam que o defensor está respondendo ação por improbidade e por isso estaria impedido. Oliveira foi eleito prometendo um realinhamento salarial e pagamento de auxílio moradia para os defensores. Pelas promessas de campanha, cada defensor ganharia salário de aproximadamente R$ 30 mil, mais o auxílio. Mas melhorias de atendimento ao público, não teve nenhuma promessa.
Resolvido
Maurão de Carvalho não perde mais o cargo. Após a validação dos votos de Ernandes Amorim e Kaká Mendonça a situação do deputado ficou confortável e ele já pode respirar aliviado.
Repercussão
O assassinato do líder do MCC, Adelino Barros repercutiu no fim de semana nos principais noticiosos do mundo. CNN, ABC News, El Mundo, Le Figaro, destacaram a morte do agricultor ocorrida na semana passada em Vista Alegre do Abunã. Nesta segunda-feira o atirador se entregou às autoridades e deverá responder em liberdade. Acho que ele não esperava tamanha repercussão e certamente deve estar pressionando o mandante para fazer um “realinhamento” no preço da morte de Dinho, como era conhecido. O resultado imediato dessa covardia vai ser a intensificação de operações federais contra madeireiros na região amazônica.
Demora
Interessante as atitudes tardias do governo. Após a morte de três lideranças rurais, duas no Pará e uma em Rondônia, que vinham há anos sendo ameaçadas de morte, agora Brasília avisou que “vai dar proteção imediata a ambientalistas ameaçados”.
Raízes
Falando em ambientalistas, a ONG Raiz Nativa, que é responsável pela manutenção das mudas plantadas na estrada do Aeroporto e para isso ganhou mais de R$ 500 mil, até hoje não se manifestou sobre o caso. Não se vê na cidade nenhum tipo de melhoria, o que se vê é exatamente o contrário, a derrubada de árvores. Ninguém fala nada e a vida segue.
Vai ficar
A Câmara de Vereadores deve manter no cargo Chico Caçula, vereador condenado por manter relações sexuais com uma menina de 13 anos. Interessante que nenhuma das vereadoras se manifestou sobre o caso publicamente. É como se o crime de Caçula fosse a coisa mais normal do mundo. Realmente a impunidade cerca o Brasil. E é uma impunidade perigosa, pois encoraja outros a cometerem o mesmo crime.
Mulheres e cafeína
Que a cafeína era uma das vilãs da fertilidade já era sabido, mas um estudo da Escola de Medicina da Universidade de Nevada (EUA), publicada no "British Journal of Pharmacology", mostrou que a cafeína reduz a atividade muscular das trompas de Falópio, que carregam os óvulos dos ovários femininos para o útero, daí a dificuldade. - Nossos experimentos foram feitos em camundongos, mas esta descoberta explica por que a cafeína reduz as chances de gravidez - diz o professor Sean Ward, um dos autores do estudo. Ao estudar as trompas dos camundongos, os pesquisadores descobriram que a cafeína impede a ação das células marcapasso na parede das trompas. Estas células coordenam as contrações do tubo e, quando inibidas, interrompem o deslocamento dos ovos pelas trompas. - Um melhor entendimento do modo de funcionamento das trompas pode ajudar os médicos a tratarem inflamações pélvicas e doenças sexualmente transmissíveis com mais sucesso - diz Ward.
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Desautorizando
José Gomes de Melo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, enviou dois ofícios a Superintendência Estadual de Licitações, determinando que a mesma prossiga o processo licitatório considerado irregular pelo relator das contas do Tribunal, conselheiro Paulo Curi, alegando que o mesmo “não é parte legítima para proferir decisão monocrática” nesta questão e, ao final, solicita do Superintendente o imediato prosseguimento da licitação.
Claro
Que o presidente está equivocado e para comprovar isso, o conselheiro Paulo Curi produziu um relatório detalhado da atual situação que se encontra o Tribunal de Contas, que a cada dia faz jus a seu apelido “tribunal faz-de-contas”. E olha que a situação relatada no processo 1846/TCER-2011 é bem mais grave e danosa aos cofres públicos do que se podia imaginar. Vamos ver.
Explicando
Um pregão presencial de interesse do município de Pimenteiras para compra de combustíveis foi deflagrada. Foram detectadas irregularidades no procedimento e o corpo técnico do TCE recomendou a suspensão do certame. A viagem do processo de Vilhena a Porto Velho demorou cinco dias. Na mesma regional, foi analisado um pregão eletrônico do município de Chupinguaia. Entre Vilhena e Porto Velho, esse processo levou 20 dias para chegar. Se o secretário tivesse saído da cidade com o processo embaixo do braço teria levado menos tempo para análise e decisão. Essa demora vem deixando os prefeitos loucos, porque as regionais na verdade, apenas burocratizam ainda mais um processo já moroso e complicado.
Tem mais
Os custos das regionais são exorbitantes e desnecessários. Melhor seria o Tribunal de Contas construir uma sede moderna e funcional em Porto Velho e montar apenas postos de atendimento nos municípios, se houver necessidade. Mas o mais grave ainda está por vir.
Suspensão
Paulo Curi havia determinado, em decisão monocrática, a suspensão das obras da regional de Ji-Paraná. E fez isso amparado em profundo conhecimento técnico. O valor estimado da obra é de R$ 1. 773.685,48. Curi apontou as seguintes irregularidades para dar prosseguimento a licitação: carência crônica de pessoal em todos os setores do Tribunal de Contas; Ausência de sistema eletrônico de comunicação entre a sede e as regionais; Desprezo injustificado às alternativas menos onerosas, como a locação de imóveis; Probabilidade de futuras mudanças na estrutura física do prédio; Manifestação contrária do Comitê Técnico. Mas isso é apenas o resumo.
Aluguel
O conselheiro Paulo Curi afirmou em seu relatório que “o valor total da obra, não atualizado – sem considerar os prováveis termos aditivos, que ocorreram nas demais secretarias regionais – corresponde a, aproximadamente, 50 anos de alugueres mensais (levando em conta um aluguel de R$ 3 mil)”. Ou seja, ainda que numa análise superficial, a Administração poderia realizar contrato de locação cujo custo anual poderia ser, generosamente, estimado em 2% do valor total da obra.
Servidores
Em seu relatório o conselheiro mostra um dado interessante, a defasagem de pessoal no corpo técnico do Tribunal. No último concurso, realizado em 2007, dos 219 aprovados e convocados, 67 desistiram, 1 foi desclassificado, 36 foram empossados mas já exonerados e somente 115 se encontram hoje em atividade no TCE. Mas, dos 115 somente 58 são ocupantes de cargos da atividade fim (Técnicos e Agentes de Controle Externo). Entretanto, desses 58, somente 44 estão lotados na estrutura do Controle Externo (SGCE) e, para especificar ainda mais o trajeto percorrido por esses servidores, somente 29 estão desempenhando suas funções nas seis Diretorias Técnicas de Controle Externo. E olha que de Tribunal de Contas Paulo Curi entende como poucos. O conselheiro é funcionário de carreira daquela Corte e os servidores mais antigos costumam dizer que “Curi cresceu dentro do TCE”.
Crise
Atualmente o Tribunal está rachado. Parte dos conselheiros, Edílson Silva, Euller Potiguara, Wilber Coimbra e o próprio Paulo Curi defendem uma mudança radical nos rumos da administração. José Gomes tem o respaldo de Chico Paraíba e Valdivino Crispin. Nos corredores da Corte já se começam a ouvir palavras como impeachment e atos de improbidade. A crise está próxima. Todos esses problemas, e muitos outros como condições de trabalho insalubres e desmandos do atual presidente estão detalhados no relatório de Paulo Curi que está disponível para download no fim da coluna.
Pastinha
O ex-deputado estadual e responsável por protagonizar um episódio envolvendo um assessor que falsificava documentos e outros rolos, Edson Gazoni, anda exercendo forte pressão para conseguir contratos junto ao Detran para sua “empresa de pasta” e de amigos. Ele vem forçando um contrato para reformar o prédio do Ciretran em Porto Velho, porque descobriu que o Detran está com dinheiro disponível em caixa. A reforma é necessária, mas daí a deixar que Gazoni tome conta, é problema. Seu “parceiro na empreita” é um sujeito conhecido como Trajano. Resta saber se vão deixar a raposa tomar conta do galinheiro. Gazoni responde a uma série de ações na justiça que vão de abuso de poder econômico a desvios de recursos da Assembleia, no período em que foi deputado.
Candidatura de risco
Uma reunião da cúpula do PMDB realizada na última quinta-feira foi cogitada a possibilidade de lançar a candidatura de Marinha Raupp para a prefeitura de Porto Velho. Mas durou pouco essa indicação. Os próprios caciques lembraram que a deputada navega em um oceano cor-de-rosa e uma candidatura ao Executivo é sempre um risco, já que os adversários costumam puxar a sujeito que está embaixo dos tapetes. Daí optaram pelo nome do deputado Zequinha Araújo e já saíram delegando tarefas para dar o “start” nos trabalhos. Mas a turma parece que esqueceu de um vídeo que vira e mexe ressurge na internet onde aparece o Zequinha, então vereador, saltitando ao comemorar o recebimento de uma pequena fortuna nas dependências da Câmara. Esqueceram ainda que Paulo Moraes, que foi presidente da Câmara, tem muitas histórias para contar sobre Zequinha.
Esquenta
O relatório da Polícia Federal sobre a Operação Saúde revelou que a família de um deputado estadual de Rondônia é proprietária de uma das empresas investigadas. O irmão do parlamentar foi preso, mas seus bens, assim como dos demais sócios foram indisponibilizados pela justiça. Na segunda-feira traremos novidades sobre o caso. Só para constar, a empresa também vendeu para a prefeitura de Ariquemes, e teve inclusive realinhamento de preços em 2010. Curioso é que foi publicado um edital de realinhamento corrigindo o nome das empresas e a confusão era exatamente com a Sulmed, principal envolvida no esquema.
À venda
O hotel Pakaas Palafitas Lodge, de Guajará-Mirim está à venda na internet por preço não revelado. O anúncio está no site americano Luxury Real Estate e descreve o hotel como “propriedade exótica e com 250 acres de floresta amazônica”. O Pakaas pertence ao ex-presidente do Beron, Paulo Saldanha e fica situado há 16 quilômetros da cidade. Conta com 28 chalés suspensos, heliporto, salão de convenções e possui uma vista espetacular do encontro das águas dos rios Mamoré e Pacaás.
“Pede para sair”
“Mesmo recorrendo à condenação, o fato nesse presente momento é que o vereador é condenado por crime de estupro, por esse fato acredito que ele deve ficar afastado do seu cargo até a sua situação ser julgada em ultima instância”. A frase é do presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo sobre a condenação do vereador Chico Caçula na semana passada por ter mantido relações sexuais com uma menor de 13 anos. O presidente lembrou que Caçula foi seu suplente, mas que essa é uma situação inadmissível, “não dá para ter uma pessoa envolvida com esse tipo de crime representando a comunidade na Câmara e tenho certeza que a população pensa da mesma forma”, acrescentou.
Obesidade “bacteriana”
Ganhar peso não depende apenas do equilíbrio entre a quantidade de calorias ingeridas e a energia gasta com atividades físicas ou da herança genética. Essa equação pode contemplar pelo menos mais três variáveis, como o tipo de bactéria que a pessoa tem em sua flora intestinal, o grau de exposição a substâncias tóxicas e a quantidade de cálcio que ela ingere, de acordo com pesquisadores brasileiros que ontem se reuniram para debater o assunto. O tema foi discutido no simpósio Causas não clássicas da Obesidade, durante o 15º Congresso Brasileiro de Obesidade e Síndrome Metabólica, em São Paulo. Os cientistas investigam como essas bactérias interferem na gordura corporal. Uma das possibilidades é a de que alguns tipos de bactérias, mais frequentes no trato intestinal dos gordinhos, extraiam a energia dos alimentos e a repassem para o organismo do indivíduo, induzindo ao ganho de peso. Enquanto isso, outras bactérias, mais comuns no intestino dos magros, extraem e consomem essa energia, o que favorece a manutenção de um corpo esbelto. O objetivo das pesquisas é criar um tratamento para a obesidade com base no mecanismo de atuação das bactérias intestinais. A obesidade tem sido alvo cada vez mais frequente de investigações científicas. E não é por acaso: os homens acima do peso, por exemplo, já são maioria no País e também na cidade de São Paulo, segundo o Ministério da Saúde. Além disso, 15% da população da cidade está obesa.
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Holofotes

Mais uma vez o Tribunal de Contas de Rondônia é iluminado pelos holofotes da mídia nacional de forma negativa. Levantamento feito pelo jornal O Globo do último domingo aponta quatro conselheiros com problemas na justiça. Francisco Carvalho da Silva (Chico Paraíba), Edílson Silva, José Gomes e Valdivino Crispin, sendo que os dois últimos são presidente e vice-presidente daquela Corte respectivamente.

Problemas

Crispin é acusado de ser fantasma na Universidade Federal de Rondônia, onde leciona para o curso de economia. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, seu filho era quem ministrava as aulas no lugar do pai. Edílson Silva ficou nacionalmente conhecido ao ser preso pela Polícia Federal na Operação Dominó, acusado de tráfico de influência. Francisco Carvalho da Silva responde a ações no STJ devido ao seu status e José Gomes sofreu ação por improbidade e crime de responsabilidade. Todos têm um álibi para suas respectivas acusações.

Mas

O principal requisito exigido pela Constituição Federal para que um cidadão ocupe um cargo dessa envergadura é exatamente a conduta ilibada, ou seja, não podem restar dúvidas sobre seu caráter, sua honestidade e sua retidão. Infelizmente não é o que ocorre em Rondônia. Pelo simples fato de ter sido preso, Edílson Silva não poderia voltar a ocupar esse posto. Pelos crimes dos quais são acusados, os demais conselheiros também não. Não se trata aqui de puritanismo ou um linchamento moral. Trata-se de bom senso, de ter estofo moral para poder julgar gestores públicos, sem que os mesmos não falem pelas costas, “quem ele pensa que é para falar de mim?”. E é assim que pensa a maioria dos que são julgados pelo Tribunal de Contas.

Responsabilidade

Teoricamente o Tribunal de Contas deveria inspecionar, fiscalizar e punir os maus gestores que ignoram os preceitos da economicidade, transparência e zelo com a coisa pública. Mas o próprio Tribunal incorre em erros similares e quem julga o Tribunal? Está em andamento na Corte a implantação das regionais do TCE, obras que não respeitam o princípio da economicidade, uma vez que não passam de “gabinetes de protocolo”, segundo denúncia dos sindicatos dos auditores e servidores do Tribunal. Em Ji-Paraná as obras da regional foram paralisadas por determinação do próprio TCE, que encontrou irregularidades no projeto. Falta uma fiscalização efetiva sobre o Tribunal.

Faz de contas

O trocadilho “Tribunal de faz-de-contas” tão comum entre os prefeitos ao se referirem sobre a Corte poderia ser engraçado, não fosse trágico. Ter um órgão fiscalizador achincalhado e sem moral alguma entre seus servidores e ao público em geral, é lamentável e reflete a insatisfação da população. Aliado a isso, temos o fato das decisões do Tribunal não serem definitivas nem se transformam em punições efetivas. Até mesmo a reprovação de contas de prefeitos pode ser ignorada pelas câmaras. Um caso em voga é o do senador Acir Gurgacz, que teve suas contas como prefeito reprovadas pelo TCE e a câmara de Ji-Paraná ainda não votou, mas já dá indicativos de que vai ignorar a recomendação da Corte e aprovar as contas do senador.

Fechando

Não vamos nem entrar em detalhes sobre os imóveis do presidente José Gomes, que são alugados para o poder público, denúncias de nepotismo cruzado, contrato de empresa irregular e outras dezenas de situações vexatórias que rodeiam o Tribunal de Contas de Rondônia. O mais curioso de toda essa história é o fato dos conselheiros, ao tomarem posse, acreditarem piamente que seus passados são apagados. Tudo bem que o TCE se recusa a dar satisfação à sociedade, mas a sociedade não cansa de cobrar do TCE. E um dia a casa cai.

Falta ação

Confúcio Moura anda dando sinais de insatisfação com seu escolhido para administrar a educação, Jorge Elarrat. No último domingo o governador afirmou que está cansado da mesmice que tomou conta do setor. Em outras palavras ele pede ação, resultados, o que está longe de acontecer, pela velocidade que essa carruagem vai sendo conduzida. Para o governador será necessários cerca de R$ 300 milhões para reformar a ampliar as 412 escolas da rede estadual de ensino.

Privatizar

E Confúcio anunciou que vai privatizar as escolas através das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Não sabemos se isso será bom ou ruim, mas se dá dinheiro para alguém, certamente não será bom para o povão. Não conseguimos enxergar uma forma de uma empresa ganhar dinheiro sem sacrificar principalmente os que dispõem de poucos recursos. O governador com essa postura vai trilhando um caminho perigoso que pode não ter volta. Claro que o setor privado sempre vai optar pelas melhores escolas e as mais carentes vão continuar como estão. Ou piores.

Criminosos

A reportagem do programa Fantástico da Rede Globo, exibido no último domingo mostrou como operava o esquema desbaratado pela Polícia Federal na chamada Operação Saúde, que consistia em fraudar licitações para a compra de medicamentos da chamada Farmácia Básica do governo federal. Entre todos os casos, o de Porto Velho foi considerado o mais grave. Porém, pior que assistir o depoimento de uma dona de casa que teve parte do pé amputado por complicações decorrentes do diabetes, agravado pela falta de remédios, foi ver o secretário de saúde do município Williames Pimentel falar que “de uma cesta de 80 produtos faltar um não é grave” foi o cúmulo do absurdo.

Corda bamba

Pimentel, que chegou a ser detido pela Polícia Federal em uma outra operação da Polícia Federal, voltou ao cargo por vontade do prefeito Roberto Sobrinho. É pública e notória a estreita relação do secretário com o casal Valdir e Marinha Raupp (senador e deputada federal) e ele sempre ocupou cargos por indicações políticas. Não considerar grave um incidente desta natureza é no mínimo uma leviandade. A dona de casa, conforme mostra a reportagem teve parte do pé amputado e isso ocorreu em função da falta de um medicamento, que deveria ter sido comprado pela prefeitura e não foi. Ou se foi, poderia estar vencido. A prefeitura de Porto Velho tem obrigação de adotar medidas saneadoras na saúde municipal, sob pena do prefeito responder por crime de responsabilidade.

Na ativa

Após voltar à Câmara Municipal, o vereador Jaime Gazola deu início a uma série de atividades para recuperar o tempo perdido. Nesta semana ele estará na comunidade da Cachoeira do Teotônio junto com representantes da Ceron para tentar resolver o problema dos altos valores das contas de energia que vem sendo registrados naquela localidade, onde a maioria dos moradores é cadastrada no Bolsa-Família, o que lhes garante o pagamento da tarifa social de consumo. Ele também já conseguiu, junto à prefeitura, o asfaltamento das ruas Jacy-Paraná e Marechal Deodoro no bairro Areal, em Porto Velho. A comunidade vinha pedindo esse asfalto há pelo menos 20 anos.

Alerta

O Fundo Mundial de Pesquisa do Câncer (WCRF, na sigla em inglês) divulgou um alerta nesta segunda-feira para que as pessoas limitem o consumo de carnes bovina, suína e de cordeiro, além de evitar carnes processadas como presuntos e salames. Isto porque estas carnes aumentariam o risco de câncer de intestino, segundo reportagem do jornal "The Guardian". Pesquisadores do Imperial College London, coordenados por Teresa Norat, estudaram 263 pesquisas anteriores sobre dieta, peso e atividades físicas relacionadas ao câncer de intestino e um painel independente de especialistas revisou as conclusões. "Para carnes vermelhas e processadas, descobertas de dez novos estudos foram acrescentados aos 14 analisados no relatório de 2007. Há sérias evidências de que estas carnes aumentam a incidência de câncer no intestino," diz o relatório. "A recomendação é para que as pessoas limitem o consumo a 500g (peso da carne cozida) de carne vermelha por semana - o equivalente a cinco ou seis porções médias de rosbife, carne de porco ou cordeiro - e evitem carnes processadas". Já leite, alho e suplementos alimentares à base de cálcio provavelmente reduziriam os riscos de câncer, segundo os especialistas. O relatório de 850 páginas é "o mais impositivo relatório já feito sobre os riscos de câncer no intestino", segundo os especialistas. O professor Alan Jackson, da Southampton University e membro do WCRF, escreveu que "a mensagem clara do relatório é que as carnes vermelhas e processadas aumentam os riscos de câncer de intestino e que as pessoas que querem reduzir esta possibilidade devem considerar diminuir o consumo".

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