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Painel Político : Painel Político
Enviado por alexandre em 11/08/2011 18:56:01

Denúncia
O Ministério Público do Estado propôs ação contra o ex-secretário de estado de Justiça, Gilvan Ferro e seu ex- assessor Geremias Pereira Barbosa, além das esposas de ambos. O MP os acusa de “enriquecimento ilícito, nepotismo e recebimento de valores em suas contas bancárias sem origem específica”. Mas essa ação é o que se chama “chutar cachorro morto”. A grande pergunta é, porque o MP não fez essa denúncia quando Gilvan era secretário de Estado, cargo que ele ocupou desde o primeiro mandato de Ivo Cassol.
Irregularidades
Em 2007 Gilvan Ferro foi acusado pelo Tribunal de Contas de descumprir a lei 8.666/93 (Lei de Responsabilidade Fiscal), ao autorizar a empresa Larynutre a fornecer refeições aos presídios de Nova Mamoré e Guajará Mirim sem o devido processo legal. Os técnicos do Tribunal de Contas não conseguiram localizar, nos processos administrativos, qualquer documento contratual ou congênere entre o Estado e a empresa Larynutre, caracterizando violação do artigo 60 da lei 8.666/93, que veda o contrato verbal e o considera nulo e de nenhum efeito (parágrafo único do mesmo artigo). Na época em que foi feita a auditoria a empresa Larynutre prestava os serviços de fornecimento de alimentos há mais de um mês, sem que, contudo, tivesse sido lavrado o termo de contrato. Ferro também foi acusado de transferir servidores e até de receber parte de gratificações de comissionados da extinta SEAPEN, atual SEJUS.
Academia
Gilvan Ferro e sua esposa, Juliana Ribeiro de Barros são proprietários de uma academia de ginástica em Porto Velho. Ela era comissionada na SEAPEN e só agora seu marido deverá responder por nepotismo. Em dezembro do ano passado o casal inaugurou a academia. Especialistas afirmam que o investimento inicial para um empreendimento dessa natureza não sai por menos de R$ 200 mil. Claro que existem linhas de crédito e financiamentos, pela academia não se pode concluir que eles “enriqueceram ilicitamente”, a não ser que o MP tenha provas de por lá já esteja tudo pago, com dinheiro sem procedência. Mas continua a pergunta, porque o MP não viu isso antes?
Antes tarde
De qualquer forma, vale a ação. Antes tarde do que nunca. Desde que assumiu a extinta SEAPEN, a administração de Gilvan Ferro foi marcada por situações estranhas, denúncias de favorecimento, perseguições, enfim. Resta saber se essas ações irão culminar em sentenças ou “dormir em berço esplêndido”. Só para constar, quem conheceu Ferro quando ele chegou em Rondônia, jura que ele veio “arrastando a cachorrinha”.
Embaraço
Alguns magistrados andam constrangidos com o fato do juiz José Jorge Ribeiro da Luz continuar na ativa e até estar sendo convocado para substituir desembargadores que se afastam por algum motivo. José Jorge é titular da 5ª Vara Cível e foi detido pela Polícia Federal na Operação Dominó em 2006, fato que por si já justificava uma aposentadoria compulsória. Mas como não transitou em julgado e já tem até crime prescrevendo, JJ como é conhecido, segue sua rotina normalmente. Acontece que durante as sessões em que ele substitui desembargador, seus pares ficam desconfortáveis nas cadeiras. Alguns advogados também andam reclamando do fato dele continuar na magistratura.
Presidência
E o Tribunal de Justiça se prepara para eleger seu novo presidente em dezembro. O desembargador Roosevelt Queiroz Costa deverá ser o novo presidente, seguindo a tradição do Tribunal. A posse é em janeiro e o mandato é de dois anos. Roosevelt é um dos mais elogiados magistrados de Rondônia, com uma conduta austera e impecável.
Registro
Nesta quinta-feira, 11, é comemorado o Dia do Advogado.
Anuário
E vem aí o primeiro Anuário Advogados de Rondônia 2012, que vai circular a partir de dezembro em todo o Estado. Além de apresentar os escritórios de advocacia mais importantes de Rondônia, o anuário vai trazer entrevistas e reportagens segmentadas. Informações sobre como fazer parte podem ser obtidas pelo telefone 3229-8673 ou 9984-8906. Só para constar, esse será o mais importante catálogo de escritórios de advocacia, em edição de luxo com todas as páginas envernizadas. Quem não entrar nesse, só em 2013. Serão 50 páginas.
Detalhes
A empresa Precisa, responsável pelo gerenciamento de empréstimos consignados de servidores públicos de Rondônia foi criada por Fátima, esposa do secretário-adjunto de Saúde, José Batista no governo de José Bianco. A empresa Marco, que substituiu a Precisa no governo Cassol foi criada por Samuel, mas quem gerenciava era Rogério, primo de João Paulo que era (e continua sendo) chefe do RH da SEAD. E ele é quem será o responsável pela coordenação técnica da folha na nova CECON. Portanto, fica tudo em família.
Enquanto isso
O Detran informa que o sistema Renavan voltou a ser operacional. Também ampliou alguns prazos, os proprietário de veículos com placas final 7 terão até 31 de agosto para pagarem o licenciamento anual obrigatório; o Detran não vai cobrar taxa de permanência de veículos que ficaram apreendidos entre os dias 15 de julho a 31 de agosto; notas fiscais de veículos emitidas após 15 de julho terão sua validade ampliada até 31 de agosto e o mesmo vale para transferências de veículos assinadas no mesmo período.
Porém
Houve perda de dados no sistema. O Detran chegou a afirmar que “sofreu uma invasão de hackers”, mas nada ficou comprovado. Mas seria interessante ver se as multas aplicadas aos veículos da empresa EUCATUR, de propriedade da família do vice-governador, que também é diretor-geral do Detran não “se perderam” em todo esse processo.
Placas de fora
Praticamente todas as empresas que atendem a ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA tem em sua frota veículos emplacados fora do Estado e por isso pagam seus IPVAs nos estados de origem. Em Rondônia existe uma lei estadual que obriga as empresas que prestam serviço aqui, emplacar aqui seus veículos.
Zequinha Araújo
A Associação Beneficente Zequinha Araújo, à exemplo de dezenas de outras entidades assistencialistas, é usada como captadora de votos ilegalmente. O fato da entidade prestar serviços diversos à população carente, não descaracteriza seu uso eleitoral, pelo contrário, aí é que complica. O problema está no nome da entidade, que é o mesmo do ex-vereador e deputado estadual Zequinha Araújo. Eleitoralmente falando, é uma covardia com os demais candidatos. Alguém comentou que “ela começou sem objetivos políticos”, se isso fosse verdade, Zequinha nunca teria sido candidato. Admira a justiça eleitoral e o Ministério Público nunca terem percebido essa afronta. O mesmo vale para as fundações/associações de Donadons, Mileni Motta, Sueli Aragão e tantas outras.
Em mulheres é pior
As mulheres que fumam têm 25% mais chances de sofrer doenças cardíacas do que os homens. São essas as conclusões de uma pesquisa que utilizou os dados de pouco menos de 2,4 milhões de pessoas com problemas cardíacos, realizada nos EUA por especialistas da Universidade de Minnesota e da Johhs Hopkins University, entre 1966 e 2010. O estudo, publicado na revista médica especializada Lancet, afirma ainda que as mulheres em média fumam menos cigarros por dia do que homens, mas acrescenta que ainda assim elas têm mais chances de sofrer doenças coronárias se deveria a diferenças fisiológicas entre os dois sexos. As mulheres, afirma a pesquisa, ''possivelmente extraem uma maior quantidade de cancerígenos e outros agentes tóxicos a partir da mesma quantidade de cigarros que os homens''. A teoria das diferenças fisiológicas, afirmam os analistas envolvidos com a pesquisa, pode ser reforçada, por estudos anteriores que mostraram que as mulheres fumantes têm o dobro do risco de sofrer câncer de pulmão do que homens.

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Enviado por alexandre em 11/08/2011 10:05:21

Insatisfação
A Associação Zequinha Araújo, dirigida pelo ex-vereador e deputado estadual cujo nome batizou a instituição, está em Porto Velho desde 1988 e passou a existir oficialmente a partir de 1999. Essa entidade ajudou a eleger e reeleger o economista Zequinha Araújo vereador por 5 mandatos e um de deputado estadual. A associação é mantida, segundo o parlamentar, por uma “rede de voluntários”, mas parece que o fôlego está acabando. Desde que assumiu o mandato de deputado, Zequinha começou a atrasar os salários dos funcionários de sua associação. Agora os atrasos chegam a 10, 15 dias e como são relativamente baixos, complicam a vida desses trabalhadores, que se vêem às voltas com donos de mercadinhos e credores em geral.
Covardia
Esse tipo de assistencialismo deve ser observado com atenção pelos órgãos fiscalizadores, principalmente a justiça eleitoral. A Associação é uma verdadeira máquina de votos, imbatível, já que leva o nome do parlamentar a todos os cantos do Estado. Atualmente em qualquer laboratório, diversas faculdades particulares, consultórios médicos e até supermercados, é possível obter descontos se você “for cadastrado” na associação do parlamentar. Por menos que isso vereador já perdeu cargo por aqui. Mas no caso de Zequinha é como se nada tivesse acontecendo. Chega a ser uma covardia a participação dele nos processos eleitorais.
Nome comum
Se o Ministério Público eleitoral fizer uma pesquisa na periferia de Porto Velho, vai descobrir que 10 entre 10 pessoas vão citar o nome de Zequinha quando o assunto for política. Se a associação leva seu nome, pela lógica, e pela lei, a justiça não poderia sequer permitir o registro de candidatura de Zequinha, isso tem nome, chama-se abuso de poder econômico. E esse crime é atemporal, ou seja, se ano que vem ele decidir ser candidato, o abuso cometido este ano poderá ser impeditivo para que ele venha a se candidatar.
Estranho
É a Justiça Eleitoral, Ministério Público e os próprios suplentes do vereador nunca terem questionado isso. A prefeitura de Porto Velho, por exemplo, foi impedida de usar uma estrela estilizada como logomarca, pois associava a imagem do Partido dos Trabalhadores. Essa é uma argumentação subjetiva, e mesmo assim foi aceita. No caso de Zequinha, isso nunca foi questionado.
Falando em prefeitura
O que aconteceu com o dinheiro que deveria ter sido usado para a construção do Centro Político Administrativo da prefeitura de Porto Velho? Os recursos foram uma compensação do Banco do Brasil pela transferência das contas dos servidores do município, que antes recebiam pelo Banespa. Em troca, o Banco do Brasil financiaria a construção do CPA municipal. Até hoje o projeto não saiu do papel.
Outra
Um verdadeiro crime contra a memória do Estado vem sendo cometido pela prefeitura de Porto Velho. Desde que foi “fechado para reformas” o museu da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, o símbolo mais importante de Rondônia, não mais reabriu. Agora a prefeitura anuncia uma “visita guiada” ao galpão, a partir da próxima sexta-feira. Um verdadeiro descaso. Primeiro porque o museu tem que ficar aberto todos os dias, visitantes vão quando tem disponibilidade de tempo e não ao bel prazer da municipalidade. Depois que é preciso que o IPHAN faça uma conferência minuciosa ao acervo, porque no período em que ficou desativado, diversas peças sumiram, conforme denúncia do Rondoniaovivo.
Explicações
O coordenador técnico da Cecon, Túlio Anderson Costa, explicou nesta terça-feira que uma empresa especializada está fazendo diagnóstico das necessidades do Estado para implantar posteriormente um programa para efetuar as consignações. Ele disse ainda que “a MultiMargem estava autorizada pelo TCE a atuar até a última sexta-feira e nesse período a Cecon esteve trabalhando para garantir o mínimo possível de paralisação do sistema. Só nesta segunda-feira passada é que a Cecon assumiu de fato suas funções”.
Acontece
Que a tal Cecon foi criada em 29 de junho deste ano pela Assembleia Legislativa. Em 11 de julho foi publicado no Diário Oficial do Estado como funcionaria a comissão, que é composta por 13 membros (e não 15 como informamos anteriormente), sendo que o coordenador geral ganha CDS 20, o coordenador técnico CDS 19, o chefe de cadastro CDS 17 e os assistentes técnicos, 10 no total, recebem CDS 14. Vale lembrar que todos os cargos estão sendo ocupados por policiais e delegados. Portanto, além do salário normal, ainda recebem o CDS.
E mais
Desde que o Tribunal de Contas determinou que fosse feita a licitação para contratação de empresa para cuidar da consignação, que o governo deveria ter começado a se mexer. Com o Tribunal de Contas os prazos já estão esgotados, com os correspondentes bancários mais ainda. Não vamos nem dizer o que pensam os servidores, que estão doidos para pegar empréstimos e não conseguem, sendo obrigados a consignar com o Banco do Brasil, que não tem lá essas taxas de juros muito atraentes.
Estourou
Quase três meses depois que PAINEL POLÍTICO publicou o parecer do conselheiro Paulo Curi sobre as obras da regional do Tribunal de Contas em Ji-Paraná, os demais conselheiros, à exceção de Francisco Carvalho da Silva, deram um “puxão de orelhas” público no presidente da Corte, José Gomes de Melo, que vinha, sistematicamente, determinando, via ofício, que o superintendente da SUPEL atropelasse a lei para atender suas ordens. Paulo Curi, apresentou eu seu relatório pelo menos uma dezena de motivos para suspender as obras da regional, entre elas o fato da mesma ir contra a economicidade.
Oficial
“Determinar ao Presidente deste Tribunal que se abstenha de incitar o Superintendente da Supel a descumprir decisão proferida por esta Corte no exercício de sua missão constitucional de controle externo da administração pública, especialmente no caso concreto em exame (regional de Ji-Paraná);” este foi o recado dado pelos conselheiros, publicado no Diário Oficial. É um fato inédito e desmoraliza completamente o já desgastado presidente.
Precedentes
José Gomes de Melo vem sendo um presidente no mínimo complicado. Ele autorizou sua esposa, que é servidora da Corte a passar um ano estudando em Porto Alegre recebendo salários, tem imóveis alugados para órgãos da prefeitura de Porto Velho e foi o principal defensor e idealizador das dispendiosas unidades regionais do Tribunal de Contas. Em tempos de avanços tecnológicos, ao invés de investir em tecnologia de transmissão de dados, ele optou por construir prédios “para atender” os prefeitos. Em seu relatório o conselheiro Paulo Curi exemplifica como as regionais não funcionam.
Para os pais
Os exames para determinar o sexo do feto e as possíveis anomalias genéticas realizadas através de mostras de sangue da mãe após sete semanas de gravidez são "confiáveis", segundo um estudo publicado nesta terça-feira na revista especializada Jama. Os cientistas analisaram 57 pesquisas publicadas anteriormente sobre a eficácia dos métodos para detectar o sexo do feto e determinaram a eficácia das provas que analisam o DNA do bebê no plasma materno. Apesar da diferença entre os estudos, os testes sanguíneos para detectar o cromossomo Y foram muito mais exatos que os exames de urina. Os pesquisadores indicaram que, em alguns casos nos quais o exame de sangue foi feito nas cinco primeiras semanas de gravidez, determinou-se o sexo do feto com um índice de precisão de 95% a 99%. O diagnóstico pré-natal de transtornos genéticos do feto normalmente requer a análise invasiva de tecidos fetais. Já o exame de sangue se apresenta como alternativa a outros mais agressivos, como a amniocentese, que consiste em extrair uma pequena mostra do líquido amniótico que rodeia o feto para examiná-lo e que se mostra como risco para o bebê. Para os exames de sangue, explica o jornal "New York Times", as mulheres têm o dedo picado e as mostras são enviadas a um laboratório. Caso seja detectado o cromossomo Y, o bebê será um menino; já a ausência desse cromossomo pode indicar que é menina ou que não se encontrou DNA do bebê na mostra. Esta prova não foi regulamentada pela Agência de Alimentação e Remédios (FDA) dos Estados Unidos porque não é utilizada para fins médicos, indicou ao jornal uma porta-voz, que assinalou que a agência pesquisa os testes domésticos que surgiram para analisar o DNA da criança. A curiosidade é o principal motivo que leva os futuros pais a fazerem esses exames, embora também haja preocupações de que eles possam servir para forçar aborto de fetos caso não seja do gênero desejado.
Contatos
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Enviado por alexandre em 09/08/2011 17:51:48

O problema
Em 5 de maio deste ano, em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia, Wilber Coimbra, determinou que o Estado suspendesse o contrato que tinha com a empresa Multimargem, que até então era responsável pelo gerenciamento de empréstimos consignados entre servidores públicos e correspondentes bancários e fizesse nova licitação ou procurasse alternativas de atendimento em um prazo de 45 dias, podendo ser prorrogado por mais 45. O governo decidiu então que ele próprio faria esse gerenciamento e para isso criou um grupo e nomeou servidores.
Porém
Já estamos em agosto, praticamente na metade do mês e o governo informou que vai precisar de pelo menos mais dois meses para poder voltar a prestar esse serviço, uma vez que a equipe nomeada não tem a menor idéia de como funciona o sistema ou como proceder. Enquanto isso, os correspondentes bancários, mais de 100, estão com seus escritórios praticamente parados e as contas começam a acumular. Eles alegam que a demora do governo em resolver a questão está criando uma série de problemas, além das contas deles próprios. Informaram que centenas de servidores telefonam diariamente buscando obter empréstimos consignados, mas eles não têm como atender.
Multimargem
A empresa Multimargem foi criada ainda no governo Bianco e chamava-se “Precisa”. No governo Cassol passou a se chamar “Marco” e quando Confúcio assumiu, mudou para Multimargem. Após sucessivas denúncias de PAINEL POLÍTICO sobre irregularidades no contrato que não estava licitado, foi determinado pelo TCE que fosse feito novo certame.
Demora
Em função desse histórico atrapalhado, a coisa não poderia estar bem nessa altura do campeonato. O resultado dessa confusão é que os correspondentes bancários acumulam prejuízos, os servidores não conseguem fazer empréstimos por falta de gerenciamento e a culpa é apenas do governo, que não conseguiu, em mais de 100 dias, organizar, capacitar e operacionalizar um sistema que o setor privado teria feito em uma semana. Falaremos sobre a equipe mais abaixo.
Claro
Que sempre tem a turma do “deixa voltar”, que prefere a Multimargem atuando novamente. Mas a coisa não é tão simples. A Multimargem tem dois grandes problemas, o primeiro é que o controle dessa empresa é da esposa do secretário-adjunto da Sesau, José Batista, Fátima. Aliás, foi ela quem implantou a “Precisa”. O segundo é que existe a necessidade de se fazer uma licitação. Nenhuma empresa pode ter acesso a dados de servidores públicos se não tiver contrato com o governo. O resultado desse samba é que os correspondentes bancários, pelo jeito, vão ter que arrumar outra fonte de renda, até porque se for licitar, vai demorar pelo menos dois meses da mesma forma. Realmente a coisa anda bagunçada.
Corregedoria
A coisa anda tão bagunçada na secretaria de Administração que apenas exemplificando, desde o dia 27 de maio deste ano que nenhum processo administrativo contra servidor público foi instaurado ou tramitou. A SEAD tem uma corregedoria geral que apura denúncias contra servidores de secretarias que não tem corregedoria, como SEDUC, SEFIN, SESAU e outras. Apenas a Seduc tem mais de 22 mil servidores, imagine quantos processos administrativos são instaurados e na Sesau não é diferente. A corregedoria tem oito comissões, formadas por quatro membros. Antes eram três, mas acharam por bem criar o cargo de “auxiliar de comissão”. Dessas oito comissões, até maio, apenas três estavam funcionando. Agora, nenhuma apura nada.
Acontece
Que a corregedora-geral Andréia Maria Resende também acumula o cargo de diretora da CECON, grupo responsável pelo gerenciamento do serviço de empréstimos consignados, que já deveria estar operando a pleno vapor, uma vez que a comissão, composta por 15 membros, sendo três delegados de polícia e 10 policiais civis, foi nomeada há mais de dois meses. Andréia Resende era delegada regional em Ariquemes e levou para a CECON o delegado Túlio Anderson, que por sua vez puxou a cunhada para a mesma comissão. O outro delegado é Camilo Marocca, que também trabalhou em Ariquemes.
Prescrição
Então ficou assim, a corregedoria está parada há mais de dois meses, a CECON não consegue fazer os empréstimos consignados e a SEAD está igual uma delegacia de polícia, enquanto municípios vizinhos a Ariquemes padecem da falta de policiais. Os processos administrativos contra servidores públicos dos mais diversos, de faltas no trabalho a desvio de recursos deixaram de ser instaurados e os instaurados devem prescrever em função dos prazos legais. Só para refrescar, o caso dos quatro auditores fiscais acusados de falsificar diploma está parado e deve prescrever. Andréia acumula duas funções e não executa nenhuma e o corregedor-adjunto Renato Juliano Serrate de Araújo, indicado por Mauro Nazif, também não consegue fazer a coisa andar.
Bagunçado
No meio dessa bagunça, a secretária-adjunta da SEAD, Carla Ito, também está com seu processo administrativo parado. Ela foi exonerada do serviço público por faltas e o caso veio à tona em junho deste ano, quando ela tentou entrar na lista de servidores para fazer a transposição. Não encontraram registros de que ela teria conseguido voltar ao serviço público e o que era para ser apurado pela corregedoria, também está parado.
Mais problemas
Na Secretaria de Educação a coisa anda complicada. Após o anúncio do cancelamento do JOER, o secretário Júlio Olivar vai enfrentar mais um problema, a possibilidade de faltar merenda nas escolas da rede pública. O governo de Rondônia pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda determinação da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que impediu o repasse mensal, para o estado, das verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinadas à compra de merenda escolar. O repasse das verbas foi suspenso depois de instaurada tomada de contas especial para apurar supostas irregularidades na prestação de contas do estado no exercício de 2002 e para a realização de diligências sobre a prestação de contas do exercício de 2001. São contas de José Bianco.
Incompetência
E o Detran continua com o sistema fora do ar. Em reunião na semana passada o diretor-geral do órgão, vice-governador Acir Gurgacz havia se comprometido com despachantes a começar a atender a todos na última segunda-feira, 08, o que não aconteceu. Centenas de veículos estão transitando sem placas, transferências não estão sendo feitas e para terminar de pintar o confuso cenário, milhares de dados foram perdidos na transição e agora pensam em contratar, a peso de ouro, uma empresa paulista para tentar recuperar esses dados. E a paciência do povo com o governo de Confúcio vai acabando.
Remodelando
E no governo poucas coisas funcionam. Uma delas é o DER. Após alguns deslizes de assessores próximos, o diretor geral do órgão Lúcio Mosquini anda conseguindo fazer a coisa funcionar. Está convocando os aprovados em concursos e vem tentando cumprir o TAC que foi feito com o Ministério Público do Trabalho. O diretor do DER disse que “pretende remodelar” a forma de atuação do órgão.
Exame
Em Rondônia foram 1.246 inscritos na primeira fase do Exame de Ordem da OAB. Apenas 161 foram aprovados, o que dá um percentual de 13%. Esse percentual de aprovados na primeira fase é inferior ao do último exame, que teve 25% de participantes classificados na primeira etapa. No último exame, ao final das duas provas, menos de 10% foram aprovados, o menor índice já registrado. A OAB diz que o resultado é conseqüência do baixo nível de qualidade das faculdades, enquanto bacharéis críticos ao exame rebatem acusando a OAB de dificultar as provas para manter uma reserva de mercado. Só para constar, o Ceará teve o maior número de aprovados percentualmente, 27% e o Amazonas o menor, 12%.
Mais cedo, mais câncer
Os fumantes que acendem o primeiro cigarro do dia logo após acordar têm mais possibilidade de desenvolver câncer no pulmão e nas regiões do pescoço e da cabeça, independentemente da quantidade de cigarros fumados por dia ou do tempo total de fumo, mas porque possuem o vício em maior intensidade. São as constatações de dois estudos publicados na edição digital da revista médica Cancer, da Sociedade Americana do Câncer. Os cientistas observaram que os fumantes que acendiam o primeiro cigarro do dia na primeira meia hora após acordarem correm risco 1,79 vez maior de desenvolver câncer no pulmão que aqueles que aguardam mais de uma hora para fumar. Quem começava a fumar entre 31 e 60 minutos após despertar são 1,31 vez mais propensos à doença. A experiência foi feita com 4.775 pessoas com câncer de pulmão e 2.835 no grupo de controle - todos fumantes habituais. Outras 1.055 pessoas com câncer de cabeça e pescoço e um grupo de controle com mais 795 indivíduos, também fumantes, também participaram dos estudos.
Contatos
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Painel Político : Painel Político por Alan Alex
Enviado por alexandre em 08/08/2011 23:37:30

Na PM
A Casa Militar, unidade da Polícia Militar que atende o governo tem um organograma específico, que pode ser visualizado CLICANDO AQUI. Porém, como as gratificações de CDS da Casa Militar não são lá essas coisas para todos os oficiais, o Governador Confúcio Moura resolveu nomear alguns desses oficiais como Assessores Especiais da Secretaria de Administração, já que na SEAD tem uma quantidade maior de CDS. As nomeações estão no DOE N. 1771 de 12 de julho de 2011, páginas 18 e 19. Na prática eles continuam trabalhando na Casa Militar, só as gratificações é que são de um órgão estranho à função que exercem.
Vista embaçada
Enquanto isso, o Comando Geral da Polícia Militar permite que esses oficiais, nomeados como assessores especiais da SEAD (cargo de natureza civil) concorram à promoção pelo critério de merecimento. A Constituição Federal só permite que o militar, que ocupa cargo civil, concorra a uma promoção por antiguidade. Nesse mato tem coelho, e dos grandes.
Controle
O juiz Jorge Ribeiro da Luz, da 5ª Vara Cível impôs uma sentença proibindo que um programa de rádio faça menção ao nome da empresa Engecom, que supostamente teria cometido diversas irregularidades na construção da nova sede da Assembleia. A obra está paralisada em função dessas falhas. O magistrado entende que as notícias referentes ao fato, devam ser “idôneas” e só sejam “devidamente divulgadas após serem consideradas definitivas e caso não o sejam, que contenham a informação da precariedade delas”.
Luz ao assunto
O magistrado, para quem não sabe ou não lembra, foi preso pela Polícia Federal na Operação Dominó em 2006, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por envolvimento em uma suposta organização criminosa desbaratada pela Polícia Federal naquele ano, envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e parlamentares da Assembleia Legislativa. De acordo com a denúncia, na condição de juiz assessor da presidência do TJ-RO, o magistrado teve participação nos fatos relatados, cumprindo ordens e adotando providências para atender aos interesses da organização.
Precariedade
Claro que para divulgar qualquer assunto é preciso ter certeza e principalmente responsabilidade com o que se escreve/fala, mas proibir de falar/escrever até uma informação ser “considerada definitiva” é no mínimo uma incoerência. O magistrado precisa rever seus entendimentos sobre o trabalho da imprensa. Até porque, se os jornais, sites, rádios e emissoras de TV forem aguardar que o judiciário dê uma sentença “definitiva”, é melhor fechar as portas. Só para refrescar a memória do magistrado, a Operação Dominó foi em 2006, estamos em 2011 e até hoje não foi dada nenhuma sentença “definitiva”. Já pensou se os jornais/sites/rádios/emissoras fossem esperar por isso? Ninguém teria ficado sabendo de nada.
Responsabilidade
Não vamos aqui entrar no mérito da notícia em si, tampouco sobre a veracidade da mesma. O que estamos discutindo é o direito de transmitirmos uma informação. Se ela está distorcida, ou sendo divulgada de forma leviana, os que se sentem prejudicados tem todo o direito de procurar o Judiciário e o mesmo tem o dever de sentenciar Cível ou criminalmente os responsáveis por tais notícias. Isso pode ser feito sem precisar alienar a comunidade, seja através de direitos de resposta ou de notas de esclarecimento. Nunca através da censura. Isso é um retrocesso monstruoso e deve ser combatido em todas as esferas de poder. Principalmente pelo Judiciário, que é o guardião da Constituição e é quem deve fazer valer as leis.
Lamentável
Que nos últimos meses estejamos sendo obrigados a conviver com a sombra da censura no Brasil. O que podemos concluir com decisões como essa é que por mais que acreditemos viver em uma democracia, estaremos sempre reféns dos humores do Judiciário.
Carona
O Governo de Rondônia está “pegando carona” em diversos registros de preços pelo país afora para mobiliar o Centro Político Administrativo – CPA. Chama a atenção alguns detalhes, o primeiro é que cada secretaria faz sua adesão em separado, mas os fornecedores são sempre os mesmos. E algumas perguntas precisam ser respondidas, como por exemplo, será que, utilizando-se diversas atas, não se corre o risco de se comprar móveis sem a devida adequação a um projeto maior de layout do CPA? E porque o governo não faz uma única licitação, já que se trata de uma compra volumosa?
Legalidade
Em 1º de julho deste ano, a Controladora Geral do Estado, Juliana Furini Reginato publicou a Instrução Normativa Nº 05/CGE, 01 de julho de 2011, na qual regulamenta, dentre outras questões, a adesão "carona" a registro de preços, determinando que as adesões devam ter sua viabilidade econômica, financeira e operacional comprovada, abaixo:
Art. 17. Os órgãos da Administração Pública do Estado somente poderão aderir a Atas de Registro de Preços, na condição de órgão não participante – “carona”- no sentido vertical, de baixo para cima ou horizontal. Assim, é possível aderir a Atas de Registros de Preços da União ou de outros Estados Membros e do Distrito Federal, sendo vedada a adesão a Atas de Registro de Preços de qualquer município seja ou não de Rondônia.
I. A adesão na forma estabelecida no caput deste artigo será documentada em processo específico, que deverá conter, no mínimo, os seguintes documentos:
....................................................................................
b) Demonstração da viabilidade econômica, financeira e operacional da adesão, devendo ficar claro que a necessidade da administração se amolda às cláusulas sob as quais os preços foram registrados e, que os valores disponíveis no Registro são mais vantajosos. Essa demonstração exige a realização de cotação dos preços praticada no mercado local para sua validade;
O que se pergunta é: será que a controladora está seguindo essas normas ao comprar os móveis da controladoria? Será que essas determinações estão sendo seguidas nos registros de preços que estão sendo feitos para mobiliar o CPA?
Farra
De Rolim de Moura chega a denúncia que motorista e fotógrafo do DECOM que estavam na cidade para acompanhar o governador teriam feito uma farra na cidade. A denúncia afirma que ambos “sumiram” na quinta-feira e chegaram a ter os nomes divulgados em chamadas de rádio, já que haviam sido dados como desaparecidos. Quando encontraram os dois, descobriram que eles haviam passado a noite com prostitutas, completamente bêbados, inclusive imagens de câmeras de segurança de um motel mostrariam o carro entrando e saindo diversas vezes durante a noite. O caso, segundo o denunciante “teria sido abafado”.
Decom
O diretor do Departamento de Comunicação do governo, Fred Perillo informou que “as denúncias são gravíssimas e serão apuradas com rigor”.
Teste identifica problemas em bebês
Um teste rápido e barato pode salvar a vida de bebês que nascem com defeitos cardíacos congênitos. Um estudo com 20.055 recém-nascidos, publicado no periódico "The Lancet", mostrou que testar o nível de oxigênio no sangue é mais efetivo do que os outros métodos disponíveis anteriormente. A ONG British Heart Foundation declarou que o exame pode "fazer uma diferença real" em casos que passam despercebidos. Defeitos cardíacos congênitos --como buracos entre as câmaras do coração e defeitos na válvula cardíaca-- afetam cerca de um em cada 145 bebês. Eles são detectados por ultrassonografia durante a gravidez ou após o nascimento, ao ouvir o coração do bebê. No entanto, a taxa de sucesso é baixa. Médicos de seis maternidades no Reino Unido testaram oxímetros de pulso - tecnologia usada há 20 anos - para detectar os níveis de oxigênio no sangue. O teste leva menos de cinco minutos e encontrou 75% das anomalias mais graves. Em combinação com métodos tradicionais, 92% dos casos foram detectados. Enquanto alguns defeitos são inoperantes, avanços na cirurgia mostram que a maioria pode ser corrigida. Nos EUA, alguns Estados já introduziram o teste. As informações são da BBC.
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Painel Político : Painel Político
Enviado por alexandre em 05/08/2011 15:35:51

Detalhando
No dia 28 de julho deste ano, o militante petista Luiz Carlos Oliveira de Souza protocolou junto a direção municipal do Partido dos Trabalhadores um ofício solicitando que fosse investigada a permanência do prefeito Roberto Eduardo Sobrinho, durante 7 dias, de 2 a 8 de janeiro de 2010, no hotel Gran Marquise, em Fortaleza (CE) e a hospedagem, em janeiro de 2009, de 11 dias, entre 04 e 15, do secretário de Administração do município, Joelcimar Sampaio, no mesmo hotel, que pertence ao grupo Marquise, vencedor de uma licitação de R$ 350 milhões para coletar lixo durante 20 anos em Porto Velho.
Testemunhas
Luiz Carlos cita como testemunhas do fato os petistas Josival Rodrigues Silva, conhecido como “Cuequinha” e o deputado estadual petista José Hermínio Coelho. De acordo com Luiz, Hermínio chegou a ser convidado pelo prefeito para também se hospedar no hotel, já que na ocasião a rede hoteleira de Fortaleza estava lotada. Hermínio declinou do convite por acreditar que ficar naquele hotel seria no mínio imoral. O deputado estava certo.
Denúncias
Luiz Carlos protocolou denúncia primeiro no diretório estadual. Por ofício, a executiva informou que, por se tratar do prefeito e secretário, a questão primeiro tinha que ser avaliada em âmbito municipal. Ele então encaminhou a mesma denúncia à executiva municipal, que nenhuma providência tomou. Tanto é que Tácito Pereira chegou a enviar nota à PAINEL POLÍTICO desmentindo qualquer tipo de denúncia contra Roberto ou Joelcimar Sampaio.
Reunião
Na tarde desta quinta-feira, a executiva do Partido dos Trabalhadores se reuniu, mas ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. Novidades nesta sexta-feira.
Brincadeira
O Detran está paralisado por absoluta incompetência há mais de 15 dias. Ninguém consegue emplacar, pagar IPVA, fazer transferência, nada. Mas a Polícia Militar parece que não foi informada, ou está agindo de má-fé em algumas situações. Uma motorista que comprou um carro zero há duas semanas, e precisa do veículo para trabalhar, foi advertida por uma policial militar na Avenida Jorge Teixeira com Dom Pedro II porque estava transitando com o veículo sem placas e por isso poderia até ter o carro apreendido.
Ora
Se o Estado não consegue garantir o emplacamento, não pode cobrar nem apreender absolutamente nada. Fico imaginando a loucura que vai estar o Detran nos dias que sucederem a volta do sistema. Filas intermináveis, gente estressada com toda a razão e uma infinidade de desculpas por parte do órgão. Realmente, é preciso que se resolva o quanto antes essa situação.
Legislando
Jaime Gazola, vereador de Porto Velho, conseguiu aprovar um projeto de lei de sua autoria obrigando unidades de saúde a terem um grupo gerador para emergências, já que a energia elétrica em Porto Velho nunca foi confiável e está longe de ser. Só abrindo um parêntese, parece que vivemos na idade da pedra, de tão ruim que são os serviços prestados pela Eletrobrás Distribuição Rondônia. Pois bem, a Eletrobrás tem por obrigação melhorar esse serviço, mas enquanto não faz, é preciso garantir o atendimento aos pacientes. A idéia é boa e merece ser aplaudida. Mas recomendaria as unidades de saúde que entrassem com ações judiciais contra a Eletrobrás para que ela arcasse com as despesas de compra e manutenção dos equipamentos adquiridos por causa de falhas nos serviços da própria Eletrobrás.
Joer
O presidente da Assembleia, Valter Araújo declarou nesta quinta-feira que vai interceder junto ao Governo do Estado para que seja revisto o cancelamento do JOER. Valter recebeu uma comissão composta por estudantes, atletas e educadores e se comprometeu a conversar com o governador. Pode ser que a coisa mude. Pode ser.
Sumiu
A secretaria de Justiça abriu procedimento de investigação para apurar o desaparecimento de pouco mais de R$ 8.500 que estavam guardados no cofre do setor de armamentos do presídio Edvan Mariano Rosendo, conhecido como Urso Panda. O dinheiro era proveniente da Central de Flagrantes, bem como de remuneração de trabalhos exercidos pelos apenados dentro da própria unidade. Alguns presos solicitaram seus recursos para repassarem a familiares e quando o cofre foi aberto, surpresa, estava vazio. Foi aberta uma sindicância para saber como o dinheiro desapareceu. Enquanto isso, os presos continuam sem sua grana.
Crescendo
O Partido Trabalhista Cristão (PTC) está crescendo em Rondônia. Nos últimos dias implantou diretórios nos municípios de Castanheiras, Costa Marques, Urupá, Alvorada do Oeste, Cerejeiras, Corumbiara e Colorado do Oeste. De acordo com o presidente da legenda no Estado, Jair Montes, a meta é implantar diretórios ou filiados em todos os municípios. A legenda sonha alto e pretende se consolidar para começar a ter representação nas câmaras municipais e já sonha com Assembleia em 2014 e prefeituras em 2016.
Ninho
Expedito Júnior inaugurou na última quarta-feira a nova sede do PSDB em Rondônia. O evento foi prestigiado por dezenas de autoridades e na ocasião todos falavam sobre a possibilidade de Júnior vir a disputar a prefeitura da Capital ano que vem. Ele desconversou e afirmou que prefere deixar o tema para que os militantes decidam.
Antiguidades
Carlinhos Camurça, Odacir Soares e Amir Lando tem em comum a ilusão de que ainda são grandes lideranças. Os três obtiveram votações irrisórias em suas últimas investidas políticas e estão longe de serem lembrados pelos eleitores. Camurça sonha com uma secretaria no governo Confúcio, Amir quer derrubar o chefe da Casa Civil e assumir seu lugar e Odacir delira em ser prefeito da Capital. Os três também têm outra coisa em comum, são políticos que não se reciclaram. Explico.
Velha guarda
Na época que Odacir foi senador, os políticos podiam quase tudo. Quem tem mais de 30 anos deve lembrar dos cadernos que eram distribuídos nas escolas aos estudantes da rede pública com a foto de Odacir. O caderno era impresso na gráfica do Senado, dinheiro público para fazer autopromoção. Amir Lando ficou nacionalmente conhecido ao assumir a CPI que cassou o então presidente Fernando Collor de Melo. Uma função que ninguém queria por causa dos desdobramentos até então desconhecidos. Passado o momento de glória, Amir teve que se aliar a Mário Calixto para conseguir se eleger senador. Depois disso tentou ser governador e foi quando enterrou de vez sua carrreira política, chegando ao ponto de obter pouco mais de 6 mil votos para deputado federal nas últimas eleições. Camurça, que foi eleito deputado federal em uma época em que políticos podiam dar camisetas, bonés e fazer grandes showmícios. Quando isso foi proibido, acabou a festa. Nas últimas eleições teve pouco mais de 5 mil votos e acredita que as “urnas foram violadas”.
Sangue novo
A política rondoniense precisa urgentemente de novas lideranças, mas não aquelas atreladas aos velhos políticos. Por isso, em 2012 preste muita atenção em quem você vai eleger, tanto para prefeito quanto para vereador. Político tem que ter personalidade e principalmente cumprir compromissos. Quem não cumpre o que promete, nunca vai ser um bom gestor.
Álcool+cigarros=câncer de boca
O maior estudo do gênero já feito na América Latina, com ênfase no Brasil, revelou que fumantes e bebedores regulares de álcool têm maiores riscos de câncer na boca, faringe, laringe e esôfago, como já se previa de acordo com dados de outros países. O resultado mais impactante do estudo foi mostrar que o uso simultâneo de álcool e tabaco teve um efeito multiplicador: 65% dos 2.252 casos de câncer avaliados estavam entre bebedores que também fumavam. O estudo mostrou que quem bebe ou fuma mais tem maior risco da doença. Os 25% que beberam menos ao longo da vida (de 0,1 a 233,6 g de etanol por ano, sendo que uma lata de cerveja tem 14 g de etanol), tinham chance 2,26 vezes maior do que os abstêmios de ter câncer de esôfago. Já os 25% que mais beberam (mais de 2 kg de etanol por ano ou 142 latinhas) aumentavam o risco de desenvolver o tumor em 9,26 vezes. Dos bebedores de álcool, os que consumiam destilados tiveram um risco 12 vezes maior de câncer no esôfago. Os dados também indicam que quem parar de fumar e beber reduz o risco de ter câncer nessas regiões. A equipe de doze pesquisadores, dos quais seis brasileiros, foi coordenada pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer, com sede em Lyon, França.
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