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Painel Político : Painel político
Enviado por alexandre em 19/04/2011 17:59:25

JAIME GAZOLA E SUPLENTE QUASE SAEM AOS TAPAS NA CÂMARA; SEDES É NINHO DE ASSESSORES DO GOVERNO CASSOL

Lobby

Nas últimas semanas um forte esquema de pressão vem sendo exercido sobre a direção do Detran em Porto Velho. Trata-se de pessoas ligadas à empresa Maq-Service, cujo contrato social está em nome dos sócios José Miguel Saud Morheb e Silvio Carvajal Feitosa. Essa empresa atua nos mais diversos segmentos. Como se diz na gíria dos contadores, “é de agulha à avião”. E ela também atende o Detran há vários anos. E seu sócio, José Miguel foi recentemente condenado pelo Tribunal de Justiça por irregularidades em contratos com o órgão na Ação Civil Pública 0099929-78.2004.8.22.0001.



O caso

José Izak Morehb, ex-procurador do Detran é irmão de José Miguel Saud Morheb e conseguiu, em 2004, através do então diretor do órgão, Maurício Calixto, um contrato para a empresa Célio Batista de Souza –ME, que tinha como procurador José Miguel. Segundo a denúncia do Ministério Público, “Célio Batista era um “laranja”, vivendo em um prédio invadido por diversas famílias, e que nos seus negócios era representado por um procurador (José Miguel Saud Morheb - fls. 46); sendo que Célio não passou de testa de ferro que emprestou o nome para formalizar contrato dirigido e beneficiar servidores do DETRAN, com parte do valor contratado”.

Continuando

A denúncia do Ministério Público tem de tudo um pouco. Falsificação de documentos, pagamento de propina, direcionamento de licitação e superfaturamento. Em fevereiro deste ano, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da Segunda Vara da Fazenda Pública, publicou sentença de 26 páginas (íntegra no fim da coluna), onde condena o réu José Miguel Saud Morheb a devolver duas vezes o valor do prejuízo causado (ainda a ser calculado) e a vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, direta ou indiretamente pelo prazo de 05 anos aos réus Célio Batista de Souza – ME e José Miguel Saud Morheb, além de pagamentos de multas e outras sanções menores.

Claro

Que os réus recorreram. Os advogados de José Miguel impetraram um embargo de declaração que foi negado pelo juiz no dia 18 de março, portanto continua valendo a sentença e ele continua proibido de contratar com o poder público. Disse o juiz, “Trata-se de Embargo de Declaração interposto por José Miguel Saud Morheb nestes autos, alegando omissão na sentença ora embargada.2) A pretensão é invocada na regra do art. 535, I e II, Código de Processo Civil. É tempestiva, na forma do art. 536, CPC.3) Pretende o Embargante, que seja sanada omissão na sentença. Posto que deixou de aplicar na fixação da multa o princípio da proporcionalidade/ razoabilidade, requerido por ocasião as alegações finais, bem como quando deixou de apreciar o insurgimento da defesa quanto a validade da perícia. 4) Analisando os autos não vejo obscuridade, omissão ou contradição na sentença. Nada há ser esclarecido.5) No mais, o Embargante depreendeu suficientemente os fundamentos e a conclusão da sentença, conquanto, logicamente, de tudo discorde, não comportando acolhimento aos embargos, razão pela qual os rejeito.”

Mas

Mesmo assim ele continua cercando o Detran. Em 2007 a empresa Maq-Service foi criada, tendo como sócios José Miguel e Sílvio Carvajal e abocanhou um milionário contrato com o Detran, no valor de R4 10 milhões, para prestar “serviços de limpeza”. Pessoas ligadas a José Miguel tentam intermediar junto ao governo um retorno de suas empresas ao órgão, mas eles vêm enfrentando dificuldades.

Esquentou

O retorno de Jaime Gazola à Câmara de Vereadores de Porto Velho não foi tranqüila. Nesta terça-feira ele e seu suplente, Bosco Costa, quase chegaram às vias de fato no gabinete da presidência da Casa. Gazola teria dito a Bosco, que estava lá para pegar o documento de saída, para ele “vazar”. O suplente então mandou que Gazola o respeitasse se não pelo fato de ser seu suplente, mas também por ser mais velho. Jaime não gostou da resposta e teve que ser contido por assessores que estavam no local. Bosco registrou uma ocorrência policial contra Jaime.

Crise

Há tempos Bosco Costa vinha tentando conversar com Jaime Gazola para resolver uma situação que o incomodava. Apesar de Jaime ter saído da Câmara, mantinha todos seus assessores no gabinete, sobrando apenas dois cargos para Bosco. Essa situação perdurou até a sexta-feira da semana passada, quando Bosco exonerou todos. Jaime, que já vinha insatisfeito com o prefeito Roberto Sobrinho, aproveitou o gancho, pediu às contas e resolveu voltar para a Câmara. Desde a semana passada, assessores de Jaime que eram mantidos na Câmara e não estavam trabalhando, receberam intimações do Ministério Público para explicar como é que isso funciona.

Suplente

Bosco Costa é agente da Polícia Federal e foi presidente do Sindicato dos Agentes da Polícia Federal em Rondônia. Já foi candidato a deputado federal e vereador, ficando na segunda suplência do PV. Com a saída de Gazola, que foi para a Secretaria de Turismo do município ele assumiu o cargo. Nesta terça-feira ele falou com a imprensa sobre sua saída da Câmara e as providências que vai tomar em relação aos impropérios, segundo ele, ditos por Gazola na sala da presidência.

Superbonder

Pessoas ligadas ao governo anterior continuam ocupando cargos na atual gestão e já estão aprontando, de acordo com denúncias que vem circulando nos bastidores. Um dos grandes “ninhos” é a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES, onde ex-assessores de Ivo Cassol continuam ocupando cargos importantes.

Esquemas

Um dos casos que mais chama a atenção no rol de denúncias, é a compra de combustíveis da secretaria em um posto ligado à família do secretário Edson Vicente, que é cunhado do prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni. Também estão vindo à tona denúncias de direcionamento na contratação de imóveis pelo órgão e tráfico de influência. Mais detalhes nas próximas colunas.

Segurança

A greve da Polícia Militar teve reflexos imediatos no aumento da criminalidade em Porto Velho. Poucas horas após a categoria anunciar a paralisação, uma agência bancária foi alvo de ataque com dinamite. Porto Velho acordou nesta terça-feira em clima de caos. Durante a manhã foram registradas dezenas de ocorrências, que estão sendo atendidas pela Força Nacional e Companhia de Operações Especiais. No início da tarde, a agência da Secretaria de Finanças do Governo foi invadida por homens armados.

Complicando

O governo precisa urgentemente conter essa greve e para isso precisa se reunir com a categoria e explicar o que pode e não pode ser atendido. Mas o principal problema é que não existe um articulador à frente das negociações. Como já dissemos anteriormente, Confúcio passa mais tempo apagando incêndios do que governando. E isso já vem causando efeitos colaterais em sua gestão. A crise na segurança pública é um deles.

Álcool x energéticos

Um estudo norte-americano comparou os efeitos do consumo de energéticos com bebidas alcoólicas e do consumo de álcool sozinho por um grupo de jovens. De acordo com os dados colhidos, e que serão publicados na edição de julho da revista Alcoholism: Clinical & Experimental Research, a mistura é mais prejudicial porque aumenta a impulsividade das pessoas. O que os pesquisadores observaram foi que a combinação alterou a percepção cognitiva dos consumidores, aumentando a sensação de excitação, que já é ativada com a ingestão do álcool. Esta sensação combinada com o comprometimento do controle dos impulsos deixa a mistura perigosa. Um detalhe importante relatado neste estudo é que a presença do energético não alterou o nível de comprometimento associado ao consumo de álcool, mas sim a percepção deste comprometimento. O estudo observou 56 estudantes com idades entre 21 e 33 anos. Eles foram divididos em grupos que receberam dosagens diferentes de álcool, energéticos, uma bebida que mistura os dois e uma mistura placebo. Os pesquisadores então os submeteram a testes para observar, por exemplo, em quanto tempo eles executavam um tarefa. Eles também tiveram que relatar como se sentiam, se estimulados, sedados, enfraquecidos ou se de alguma forma se sentiam intoxicados.

Contatos

Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.compainelpolitico@hotmail.com – twiiter.com/painelpolitico – telefones 3225-7495 e 9248-8911.

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Enviado por alexandre em 18/04/2011 23:00:41

Bicando
Os tucanos entraram em conflito no último fim de semana. Na sexta-feira foi anunciada uma convenção do PSDB para eleger uma diretoria estadual. Expedito Júnior e seu grupo rapidamente se articulou e apresentou ao então presidente do partido em Rondônia, Hamilton Casara, uma resolução do diretório nacional que suspendia a convenção e anunciava que nesta segunda-feira seria apresentada uma diretoria provisória. Não adiantou.
Convenção
No domingo os tucanos “rebeldes” se reuniram na sede do partido e elegeram os deputados estaduais Jean Oliveira e Euclides Maciel, respectivamente presidente e vice-presidente da legenda em Rondônia. Na mesma noite, eles seguiram para Brasília, onde nesta segunda-feira, tentaram validar a convenção.
Paralelo
A isso, Expedito Júnior conseguiu, do presidente nacional Sérgio Guerra, a nomeação da executiva provisória. Expedito Junior (presidente), Maurílio Vasconcelos (secretário-geral), João do Vale Neto (tesoureiro), Chico Sartori (1º vice-presidente) e Nair Ferreira Barreto (2º vice-presidente).
Judicial
Os tucanos que estão em Brasília vão tentar reverter essa resolução junto à nacional. Se não der certo, pretendem ingressar na justiça para fazer valer a convenção de domingo. Acompanhados do advogado Nelson Canedo eles pretendem resolver essa situação o mais rápido possível.
Conseqüências
De qualquer forma, essa rebeldia vai custar caro. O grupo de Expedito quer a expulsão imediata de Jean Oliveira e Euclides Maciel da legenda. Este último disse que na sexta-feira teria alertado Jean e os demais que “era melhor cancelar a convenção e tentar resolver de outra forma”. Euclides, com essa afirmação tenta na verdade tirar o corpo fora da discussão para tentar salvar a pele. Mas não deve dar certo.
Fechando
Mas essa situação não deve ser resolvida de imediato. Se entrar na esfera judicial, como está previsto ocorrer, a decisão deve demorar mais um pouco. Historicamente o judiciário não costuma intervir de forma radical em questões partidárias. Aguardemos, portanto.
Reunião
Conforme PAINEL POLÍTICO havia antecipado, o governador Confúcio Moura não fez nenhuma mudança em sua equipe. Ainda. As mudanças deverão acontecer, mas serão gradativas e sem muito estardalhaço. De novidades mesmo, só o anúncio do governador de que pretende investir R$ 1 bilhão na área social durante seu mandato. Prometer é fácil, vamos ver se vai cumprir.
Magoado
E quem não gostou nada dessa manutenção de equipe foi o senador Valdir Raupp. Ele confidenciou a pessoas próximas que a recusa de Confúcio em acatar suas “sugestões” vão afastá-lo cada vez mais do governo. A deputada Marinha Raupp, esposa do senador, chegou a usar a tribuna da Câmara para “lamentar” pela não nomeação de seu apadrinhado, Williames Pimentel na secretaria de Saúde do Estado.
Insatisfeito
Jaime Gazola pensa em retornar para a Câmara de vereadores de Porto Velho. Ele ocupa o cargo de secretário de turismo no município, mas anda insatisfeito com o prefeito Roberto Sobrinho, que não estaria lhe dando suporte nas ações, como a nomeação de pessoas que ele considera importante para desenvolver seu trabalho. Na sexta-feira Jaime convocou uma reunião com seus subordinados na secretaria e falou sobre sua insatisfação.
Oposição
Caso decida pelo retorno à Câmara, Gazola pretende fazer “oposição inteligente” (seja lá o que for isso) ao prefeito Roberto Sobrinho.
“Pega!”
Alguns membros da OAB de Rondônia comemoraram com bastante euforia a primeira derrota do Tribunal de Justiça no caso da lista sêxtupla da OAB, que foi devolvida pelos desembargadores. O TJ ingressou no Supremo Tribunal Federal com um Mandado de Segurança para validar a devolução da lista. Na semana passada, a ministra Cármen Lúcia determinou um prazo de cinco dias para que o Tribunal de Justiça comprove ter autorização do Procurador-Geral do Estado para que um procurador, que assina a ação, possa impetrar o Mandado de Segurança. Se isso não acontecer, o processo será arquivado.
Lógico
Que essa é uma questão extremamente delicada, pois envolve a alta magistratura e advocacia, que mantém relações amigáveis, mas também sensíveis. Essa situação deve se prorrogar por mais alguns dias, será resolvida, mas sempre ficarão as rusgas.
IDERO
Na última sexta-feira o Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia – IDERO – promoveu o I Encontro de Direito Eleitoral de Vilhena. O evento contou com a presença de autoridades do judiciário rondoniense, além do presidente da Assembleia, deputado Valter Araújo e advogados que atuam no segmento. Em maio o IDERO prepara um encontro estadual, com a participação de ministros do STF e TSE.
Tentando
A prefeitura vem buscando uma aproximação com a comunidade e vem fazendo isso através da mídia. Vem sendo veiculado nas rádios um programete com perguntas feitas por populares e o prefeito e autoridades municipais respondem. Ou ao menos tentam. Uma pergunta feita sobre o projeto da rodoviária ao prefeito ficou com uma resposta tão atrapalhada que não dá para entender se ele vai construir outra ou se vai reformar a atual. De qualquer forma, é melhor deixar como está. Como a prefeitura nunca termina nada que começa, corremos o risco de ter um enorme acampamento coberto com lonas e cheios de taperas de ambulantes em volta durante meses, servindo de rodoviária.
Enrolado
E o Tribunal de Contas vem “fervendo” em cima do prefeito Roberto Sobrinho. A última envolve a empresa Marquise, responsável pela coleta de lixo da Capital. O Tribunal encontrou uma série de irregularidades no contrato, inclusive o pagamento de mais de R$ 1,6 milhão por serviços que não foram prestados. A denúncia envolve, além de Roberto, outras 15 pessoas.
Complicada
Essa relação entre a prefeitura de Porto Velho e empresa Marquise é antiga e sempre foi envolta em mistérios. Quem trouxe a Marquise para Porto Velho foi Chiquilito Erse, Camurça manteve e Roberto também. Para quem não sabe, a empresa recebe por peso e como não tem balança para pesar o lixo é feito uma média, sabe-se lá usando que fórmula, para chegar ao valor pago à empresa. O contrato é milionário e sobram boatos sobre irregularidades. Resta saber se o Tribunal de Contas vai investigar essa questão à fundo ou simplesmente vai aceitar qualquer desculpa.
Ainda a prefeitura
E a empresa BS Engenharia, que estava responsável pela construção das Unidades de Pronto Atendimento –UPA – que segundo o prefeito “resolveriam o problema da saúde em Porto Velho”, faliu e abandonou as obras, que já estavam atrasadas. Com isso, mais obras entram para o rol das “inacabadas” do prefeito Roberto Sobrinho. Sei não, mas parece que desde que o Roberto assumiu, enterraram uma cabeça de burro no paço municipal. Nada mais foi para a frente e o que tinha, escangalhou. Credo.
Tem cura
Uma pesquisa feita nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil mostrou que o câncer recorrente de próstata pode ser curado. Até agora, a doença, quando aparecia pela segunda vez, após o tratamento com radioterapia, era considera incurável. Os pacientes com o diagnóstico de tumor maligno na próstata têm duas opções de tratamento: a cirurgia para a retirada da glândula - que pode trazer complicações, como a impotência em 50% dos casos, e a incontinência urinária - ou o tratamento com radioterapia, que também pode deixar sequelas, mas em menores proporções. Nos casos em que a opção pela radioterapia, após o tratamento, o tumor voltava, a doença era considerada sem cura, e o único tratamento disponível é o da hormonoterapia, que consiste em bloquear a produção do hormônio masculino no organismo. Isso retarda o desenvolvimento do câncer, mas não o cura, e dá sobrevida, em média, de mais dois anos ao paciente. De acordo com um dos coordenadores da pesquisa, o médico do Instituto do Câncer de São Paulo, Daher Chade, a operação de retirada da próstata, depois da reincidência do câncer, não era feita em razão de, geralmente, a radioterapia produzir aderências na região da glândula, o que prejudicava a cirurgia. O estudo publicado na última semana, que começou a ser feito nos Estados Unidos há cerca de 25 anos, apresentou resultados surpreendentes para os pesquisadores. Cerca de 77% dos pacientes que fizeram a cirurgia após o reaparecimento do tumor estavam, dez anos após a cirurgia, sem nenhum sinal de disseminação da doença. Outro dado importante obtido, foi a constatação de que 83% dos pacientes estavam vivos uma década após a cirurgia. "Esse é um tempo muito longo para um tumor que se achava incurável, e que era instituído um tratamento de hormônio, para que o paciente vivesse só mais dois ou três anos". A pesquisa analisou 404 pacientes de todo mundo, que tinham, em média, 65 anos de idade. As informações são do Estadão de São Paulo.
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Enviado por alexandre em 16/04/2011 20:04:28

CONFÚCIO REÚNE EQUIPE NESTE SÁBADO NO RONDON; AÇÃO ENTRE ADVOGADOS ABRE PRECEDENTE NA JUSTIÇA DE RO

Berlinda

O cerco judicial em torno do senador Ivo Cassol está fechando. Nos últimos dias ele vem cobrando de seus advogados atenção redobrada em suas ações que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral. E não são poucas. Cassol não deve fechar o terceiro ano de seu mandato no Senado Federal e com a aplicabilidade da lei do ficha limpa, ele ainda corre o risco de ficar inelegível por oito anos.

Ações

Contra Cassol pesam acusações de abuso de poder econômico, representações por propaganda irregular. No total, ele responde a pouco mais de 350 ações, sendo que muitas foram arquivadas, mas dezenas de outras estão tramitando. A maioria no Tribunal Regional Eleitoral, de onde deve partir a cassação. Pelo volume de ações, dificilmente Cassol conseguirá reverter essa situação no TSE. Ele também é réu em dezenas de ações no STJ, referentes a situações durante o período em que governou o Estado.

Culto

Uma ação que certamente culminará com sua cassação diz respeito ao culto da Igreja Internacional da Graça de Deus, realizada na praça em Rolim de Moura. O então candidato Ivo Cassol estava presente e foi “abençoado” pelo bispo Waldomiro Santiago. O Ministério Público Eleitoral filmou o culto e entrou com uma representação.

No colo

Caso Ivo Cassol tenha seu mandato cassado, assume a segunda colocada nas eleições de 2010, a ex-senadora Fátima Cleide Rodrigues da Silva, que vem observando de longe o desenrolar dessas ações. Claro que a “companheirada” está ansiosa com essa possibilidade. Fátima foi a principal opositora ao governo de Ivo e nunca poupou críticas ao modo de governar de Cassol. Se realmente assumir a vaga do desafeto, será a glória.

De fora

Se perder o mandato, Cassol não poderá ser candidato ao governo em 2014, conforme andou confidenciando a pessoas próximas. Ele ficará inelegível pelos próximos oito anos, caso o Supremo mantenha a Alínea da lei do ficha limpa que mantém inelegível os candidatos que tenham condenações colegiadas.

Reunindo

Neste sábado o governador Confúcio Moura vai reunir toda sua equipe no Rondon Palace Hotel para fazer uma avaliação dos 100 dias de sua administração. Na ocasião Confúcio deve anunciar algumas mudanças que pretende fazer nos rumos de sua gestão. O governador vem observando as ações de seus assessores e não tem gostado nem um pouco de uma série de situações, que ele pretende corrigir.

Mudanças

Confúcio não deve anunciar grandes mudanças neste sábado. Quem convive com o governador diz que ele prefere fazer as coisas durante o período de “calmaria” e não sob pressão. E pressão é o que não tem faltado nos últimos dias sobre Confúcio. Portanto, dessa reunião só se pode esperar muita lama proveniente da lavagem de roupa suja.

Não sai

Por enquanto, Vicente Moura “Cambuquira”, vai ficar exatamente onde está, e se mudar, será para uma função semelhante. Amigo de Confúcio Moura há mais de 30 anos, dificilmente o Coordenador Geral de Apoio a Governadoria será defenestrado da gestão estadual. Conforme a coluna já adiantou, também não muda nada na Sesau nem na Seduc. Ao menos por enquanto.

Acomodando

Mas Confúcio Moura quer arrumar alguma coisa para Sueli Aragão. Ele já disse a pessoas próximas que não guarda mágoas da ex-prefeita de Cacoal, apesar dela ter feito uma campanha ferrenha contra ele durante o período de convenções partidárias, que antecede as eleições. Confúcio não sabe o que. De qualquer forma, é bom ele saber que Sueli tem condenação por improbidade na justiça e está impedida de contratar com o poder público.

Tramitando

Uma ação de execução que tramita no Tribunal de Justiça de Rondônia e no tribunal de Ética e Disciplina da OAB, envolve três conhecidos advogados do Estado, e gerou o primeiro caso na justiça estadual de desconsideração da pessoa jurídica em escritórios de advocacia. A ação é referente ao pagamento de honorários que foram recebidos, mas não divididos de forma correta, alega o autor da ação.

Claro

Que essa ação deve vir a público em breve. Ela já está em fase de penhora e arresto de bens dos que perderam. Com a desconsideração da pessoa jurídica a justiça entende que para ressarcir a parte prejudicada, a penhora se estende aos bens pessoais dos sócios.

Redobrando

Cada vez mais comuns os assaltos à agências bancárias no interior do Estado. O último rendeu aos bandidos mais de meio milhão de reais e ninguém pode culpar a polícia. Isso porque os pequenos municípios contam com cinco, quatro e às vezes apenas três policiais. Até que chegue reforços de cidades vizinhas, a turma já se mandou. O governo precisa urgentemente contratar mais policiais e dividi-los pelo interior o mais rápido possível.

Epidemia

Em Porto Velho os bandidos estão fazendo verdadeiros arrastões de arrombamento de veículos. Esta semana, durante o coquetel de lançamento da Expovel, no Buffet do Brás, cinco carros foram arrombados e objetos foram furtados. Os ladrões, segundo testemunhas, estavam em um Gol de cor prata. Até o editor do Rondoniaovivo, Marcos Souza levou prejuízo. Roubaram um netbook contendo todo seu trabalho.

Falta pouco

Conforme já dissemos anteriormente, falta pouco para termos assaltos em semáforos na Capital. Crimes típicos de grandes cidades, como o arrombamento de veículos já viraram febre por aqui.

Perfil

E o mais grave é que os ladrões, em sua maioria, são jovens de classe média, possuem carros, estudam em escolas particulares e freqüentam os melhores ambientes da cidade. Não dá para entender como os pais desses delinqüentes não percebem que eles chegam em casa com objetos caros, sem muitas vezes sequer estarem trabalhando. Essa história ainda vai acabar muito mal.

Troca

Na Câmara de Vereadores de Porto Velho podem acontecer mudanças na segunda-feira.

Brincadeira

Realmente a nossa agência de inteligência não pode ser levada a sério. O jornal Folha de São Paulo divulgou na quinta-feira um vídeo produzido pela ABIN para “ensinar português aos agentes” onde os protagonistas são Batman, Robin e Mulher-Gato. A coisa é tão tosca que ao assistir a gente não sabe se ri ou se chora.

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