Zebra


No interior a certeza é uma só, o grupo de “Manoelzinho do Sintero”, Chapa 1, não leva essa eleição. A insatisfação é geral e a turma promete dar um verdadeiro “banho” no dia da eleição. Parte dessa insatisfação se deve, segundo os profissionais de educação, ao comportamento “esnobe” da atual executiva do maior sindicato de Rondônia, o Sintero, que agrega profissionais que atuam na educação. Para se ter uma idéia, tem gente fazendo campanha “por amor a camisa”, apenas para não ver o atual grupo se perpetuar no poder, que ocupa há mais de duas décadas.

Gastos


Outra reclamação são os gastos do sindicato, que parecem uma verdadeira caixa-preta, “não existe transparência nessas contas”, diz um professor, outro emenda, “soubemos que a atual presidente anda com oito seguranças, ao custo de R$ 1.400 cada, bancados com recursos do sindicato, porque tem algumas cidades que a turma não quer nem ver ela, como Cacoal”. E claro isso reflete diretamente no candidato da situação, no caso Manoelzinho do Sintero.

Mudanças


O governador Confúcio Moura deve trocar o comando da CAERD. Ele não anda nem um pouco satisfeito com os rumores que anda ouvindo sobre a atuação do advogado Castelo Branco à frente do órgão. E a isso deve acontecer logo. Outra mudança à vista é a gerência do DETI, o departamento de informática do governo. Ao saber da estranha “coincidência” revelada por PAINEL POLÍTICO, ele achou melhor mandar averiguar.

Acarajé


Sobre a contratação da empresa baiana que pretende implantar o software de gestão na Seduc, lá pelas bandas da Assembleia alguns deputados já falam em abrir uma CPI caso isso ocorra. Eles querem saber qual o interesse que existe em trazer uma empresa de fora, se o próprio departamento de informática do governo poderia estar desenvolvendo um sistema similar, e gratuito.

Abrindo


As imagens de policiais militares carregando caixas e caixas de cerveja em uma viatura deixaram a população de Rondônia indignada. As fotos foram feitas no supermercado Atacadão e mostram três PMs fardados, um homem e duas mulheres, colocando cerca de um dúzia de caixinhas de lata de cerveja em uma viatura do 5º Batalhão, que fica próximo ao supermercado. Rapidamente pipocaram comentários nos sites que publicaram a notícia, Rondoniaovivo, PAINEL POLÍTICO e Rondoniagora. A maioria dos leitores indignados, outros em defesa da ação e outros, possivelmente policiais, justificando.

Justificativa


Apareceram comentários dizendo que se tratava de cervejas para festa de confraternização do 5º BPM, teve um dizendo que a viatura “não trabalha na rua desde 2008”, e que as “oito viaturas que atendem a área do 5ºBPM, que se estende até Candeias (muncípio distante 30 km de Porto Velho) estavam de serviço”. Mas nada, absolutamente nada, justifica o uso de carros oficiais para compras. E vamos esclarecer.

Revolta


A população está cansada de esperar pela polícia, e não por culpa dos policiais, mas da precária estrutura dispensada a eles. Para ser ter uma idéia, a área atendida pelo 5º BPM é imensa, vai da Avenida Jorge Teixeira a Candeias do Jamari, cobrindo toda a zona Leste, uma das mais complicadas da cidade e para isso conta com apenas 8 viaturas, quando seria necessário pelo menos o dobro disso. Os policiais e o veículo que aparecem nas imagens podem até serem administrativos, mas cá entre nós, eles não precisavam ter ido buscar essas cervejas em uma viatura e fardados.

Exemplos


Dia desses acionei o 190 e após três tentativas, aguardando até cair a ligação, fui atendido. Era uma ocorrência de trânsito e havia apenas 3 viaturas atendendo a região central da cidade naquele dia, segundo informações dos próprios policiais. O atendente informou que não havia previsão para que uma viatura fosse até o local do acidente, pois todas estavam ocupadas. A pergunta é, se uma viatura está em condições de ir buscar cerveja, ela não está em condições de atender ocorrências?

Público


Há que se fazer uma reflexão sobre o que é bem público de uso comum e bem público de uso restrito. Uma viatura policial, seja ela administrativa ou operacional, é um bem público de uso restrito, não pode, em hipótese alguma, ser utilizada para outra função que não seja atender a população. Bens públicos de uso comum são praças e praias. Errou feio quem autorizou o uso do veículo para tal função e pior ainda foi a nota de esclarecimento do Comando Geral, 20 linhas de pura enrolação. Melhor seria ter ficado calado.

Pior


Foi a nota do vereador Cabo Anjos, que afirma que as bebidas foram “doadas para a confraternização de Natal e fim de ano do 5º BPM”. Para começo de conversa, servidor público e nem órgãos públicos podem receber doações ou presentes acima de R$ 100. Mesmo assim, se foram doadas, o próprio supermercado poderia ter entregue. Estamos em outubro, ainda faltam mais de dois meses para o Natal e quase três meses para o fim do ano, meio cedo para receber doações, né não?

Moral


A ida do deputado Hermínio Coelho, ex-PT para o PSD foi destaque em uma reportagem no jornal Valor Econômico, um dos mais conceituados do País. O título da matéria, assinada pelo jornalista Cristian Klein, já informa que Hermínio é o ponto de equilíbrio que faltava ao PSD de Rondônia, “Ex-petista dá tom do velho partido ao PSD de Rondônia”, foi publicada na edição do dia 14 e mostra que o discurso continua o mesmo. E Hermínio não perdeu a oportunidade de dar uma de suas polêmicas declarações, “talvez, se fosse para escolher, não tivesse optado pelo PSD. Mas foi a oportunidade que tive. A administração aqui é do PT. É uma corrupção, uma bandalheira tão grande... E a cúpula do partido protegia o governo. Não tinha mais como conviver", tascou.

Comparando


O jornalista fala sobre a comparação feita pelo PT entre Hermínio e a ex-senadora Heloísa Helena. Segundo a matéria, Hermínio é chamado de “Heloísa” por seus ex-companheiros e ele disse que não se incomoda com a comparação. E faz outra declaração apimentada, “mas podia comparar o prefeito (Roberto Sobrinho, de Porto Velho) ao Paulo Maluf. Mas não comparo. Porque o Maluf pelo menos fazia. E aqui em Porto Velho não se faz nada".

Pesquisa


O até então desconhecido, mas segundo o DECOM, “principal instituto de pesquisa de Rondônia”, Epicensus - Instituto de Pesquisa, Opinião e Mercado, liberou uma pesquisa nesta sexta-feira que constata “que a gestão do governador Confúcio Moura é aprovada por 73,4% da população de Rondônia, sendo que a maioria - 40,4% - considera o atual governo ótimo ou bom”. A pesquisa, segundo o instituto, foi realizada nos 52 municípios de Rondônia. Foram ouvidas 19.485 pessoas no período de 1º a 17 de setembro.

Ocultos


Mas outros dados não foram revelados, como por exemplo, a metodologia usada na pesquisa, se foi feito comparativo com governos anteriores, enfim, faltam dados para poder fazer tal afirmação. Nem Barack Obama, no auge de sua popularidade atingiu tal façanha de ter mais de 73% do povo americano a seu favor.

Peixes contra osteoartrite


O consumo de ácidos graxos ômega-3, nutriente encontrado em grande quantidade em peixes como salmão, anchova, truta e sardinha, além de linhaça, reduz os sintomas de inflamação e rigidez crônica nas articulações, a osteoartrite. É o que diz estudo britânico da Universidade de Bristol, publicado na revista científica "Osteoarthritis and Cartilage", realizado com cobaias e patrocinado pela Arthritis Research do Reino Unido. A substância ômega 3 é mais conhecida por seu efeito protetor do coração, já que inibe a coagulação (o que dificulta a formação de trombos), reduz o nível de triglicerídeos e a pressão arterial. E outros estudos recentes - inclusive da Unifesp - comprovaram que a dieta rica em ômega 3 produz novos neurônios. Agora os médicos descobriram que o nutriente aliviou em 50% os sintomas de osteoartrite, em comparação com dieta padrão.Por enquanto, a experiência foi realizada apenas com animais em laboratório e os médicos precisam fazer estudos em humanos. Segundo o professor Alan Silman, da Arthritis Research, a pesquisa ainda não comprova os benefícios do ômega-3 contra a osteoartrite, mas pode ajudar a entender como esse nutriente interfere na doença. Apesar disso, há carência dessa substância na dieta moderna e, atualmente, inexiste cura da osteoartrite. Os médicos se limitam a receitar fármacos para alívio da dor.

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Semeando
O secretário de Educação Júlio Olivar quer trazer para Rondônia, em parceria com o pessoal de informática do governo, um sistema de gestão informatizada que interliga todas as escolas, através da implantação de um centro de gestão, que consiste no desenvolvimento e licenciamento de software e treinamento de servidores. Em Ilhéus, na Bahia, esse sistema ficou conhecido como “Projeto Semear” que foi alvo de denúncias e auditoria. Ano que vem, deve estourar lá pelas terras do dendê, denúncias em pelo menos mais 20 municípios e é esse mesmo pessoal que deve migrar para Rondônia.
Parêntese
Por coincidência, os dois titulares da TI (Tecnologia de Informática) do Estado compraram dois carros, um comprou o i35 na Saga e o outro um carro chinês. O que comprou o Hyundai esteve na Bahia na semana retrasada. Se é coincidência, é das grandes. Nas próximas colunas traremos mais detalhes sobre “estranhas coincidências”.
Voltando
Informatizar é preciso, é uma necessidade e estamos na pré-história quando se fala em informática no serviço público, mas vale lembrar que existem atualmente milhares de softwares e empresas que disponibilizam serviços a preços competitivos, sem contar que as gigantes do setor fazem isso praticamente a custo zero, exatamente para manterem o mercado. Portanto, querer implantar projetos que vem sendo alvos de denúncias em outros estados é um retrocesso, até porque se deu problema por lá, certamente vai ter problema por aqui.
Requentando
A informação que Porto Velho é a cidade que menos tem rede de saneamento no País é velha e requentada. A revista Istoé havia publicado uma reportagem, anos atrás, dando um detalhe ainda mais pitoresco, a rede de esgotos da capital de Rondônia é exatamente a mesma de 80 anos atrás. Portanto, quem se assustou com a notícia é porque não é daqui ou não acompanha o cotidiano da cidade. Para quem não sabe, a maioria das casas tem fossa, e isso é sinal de falta de saneamento. A maioria das casas também tem poços amazônicos e advinha, a fossa contamina o poço.
Por aqui
Abrir uma empresa de limpa-fossas é um grande negócio. E tem mais, a pouca rede de esgoto que serve a cidade, vive congestionada. Agora no período das chuvas, a coisa piora, já que o lixo jogado nas ruas entope os bueiros e bocas de lobo. O resultado disso são ruas alagadas e proliferação de doenças. Em alguns bairros, a coisa é tão feia, que ratos aparecem nadando no meio das ruas com as enxurradas.
Embaçado
E o Tribunal de Contas da União continua firme no propósito de manter as obras de saneamento de Porto Velho paralisadas. Em 2009 o consórcio Cowan-Triunfo foi o vencedor da licitação de R$ 800 milhões, mas devido a denúncias, a obra foi suspensa. Agora o governo de Rondônia lançou uma licitação no valor de R$ 5 milhões para desenvolver um projeto executivo visando à ampliação do sistema de esgotamento de Porto Velho de águas residuais e sistema de tratamento para atender a demanda pelos próximos 20 anos.
Assustador
O número de casos de violência sexual envolvendo menores em Rondônia é assustador. Só em Porto Velho, entre 2009 e 2010 o índice aumentou em 100%, saltando de 306 casos para 636, de acordo com dados do Ministério Público, que encabeça o projeto Girassol.
Denúncias
Ainda de acordo com o Ministério Público, foram oferecidas 9.787 denúncias em 2009 contra 10.336 em 2010 e a previsão é que esses dados continuem aumentando, já que uma análise preliminar apontou que até junho deste ano o Ministério Público já ofereceu 5.152 denúncias.
Abusos
E os casos de abuso são os mais diversos possíveis, de pais que molestam filhos a primos, vizinhos, tios e conhecidos. a violência sexual contra crianças em Porto Velho podem ser constatada nas ruas, em bares e “inferninhos” espalhados pela capital. É comum observar meninas com idades entre 12 e 16 anos nas ruas, acompanhada de homens muito mais velhos. Apesar dos esforços das autoridades, esse tipo de prática, pelo visto, está longe de acabar.
Distritos
Nos distritos a situação é ainda pior. As famílias não sabem o que fazer para tirar as filhas de situações de risco e é difícil, já que se prostituindo, elas tem acesso a quantias que dificilmente teriam exercendo outras atividades.
Desemprego
A partir de janeiro Santo Antônio e Jirau devem começar as demissões dos barrageiros. Cerca de 10 mil homens devem ficar desempregados. A maioria segue para seus estados de origem, outro tanto deve ir para o Pará onde será construída a usina de Belo Monte, mas certamente uma turma deve ficar por aqui.
Esfriando
E essas demissões vão refletir no comércio. Se janeiro, fevereiro e março é o pesadelo dos comerciantes, 2012 deve começar sombrio. Sem o dinheiro dos peões de Jirau e Santo Antônio a economia deve dar uma esfriada e não tem previsão para voltar a aquecer. Com as duas maiores obras do País em fase de finalização, as empresas que prestam serviços também devem ser dispensadas e migrar para outras paragens. E podemos nos preparar para o temido “pós usinas”.
Otimismo
Claro que as autoridades fazem de tudo para tentar minimizar os efeitos, mas dificilmente Rondônia terá outro boom em tão pouco tempo. O lamentável disso tudo é que o Estado, e principalmente Porto Velho, poderia ter melhorado sensivelmente, mas o que fica é a desilusão. A cidade está pior que nunca, trânsito caótico, ruas esburacadas, obras inacabadas e a desconfiança do governo federal. Até mesmo as obras de saneamento, que poderiam manter o mercado minimamente aquecido, não devem acontecer em 2012.
Recessão
O mercado imobiliário deve passar por uma reformulação. Já é notória a imensa quantidade de imóveis para alugar, com preços ainda inflacionados, mas muitos já se adequando a nova realidade. Os novos empreendimentos também devem brecar, e agora é aguardar a entrega dos imóveis que foram vendidos na planta. E não foram poucos. A recessão será sentida também pelos prestadores de serviço. Porto Velho deve iniciar 2012 na ressaca das usinas e essa dor de cabeça só deve começar a amenizar em 2013.
Adiada
Por 30 dias a implantação da CPI da Caerd. Em reunião que durou cerca de 4 horas, deputados e o presidente da empresa, Castelo Branco, chegaram a um acordo. A Caerd deve repassar, no prazo de 30 dias, um balancete completo de despesas com pessoal, convênios, contratos, débitos e saldos. Se ao fim desse prazo não cumprir o acordo, a CPI será instalada.
Interessante
É que mesmo sob fogo cerrado, devendo mais de R$ 600 milhões, a companhia pretende abrir licitação de publicidade institucional. Ano passado a empresa fechou com um déficit de R$ 40 milhões. Também, gastou em 2010 R$ 52 milhões para pagar 536 funcionários em um ano. Os salários na Caerd variam entre R$ 8 a R$ 12 mil, alguns chegando a R$ 14. Desse jeito, não há dinheiro que chegue.
Radioterapia contra câncer de mama
Um estudo com mais de 10 mil pacientes com câncer de mama mostra que o uso de radioterapia após a cirurgia corta pela metade o risco de volta do tumor em dez anos. A pesquisa foi publicada hoje na revista médica inglesa "Lancet". O trabalho, o maior já feito até agora sobre o tema, reúne dados de mulheres que participaram de 17 estudos sobre radioterapia após a realização da cirurgia que conserva as mamas. Uma outra opção é fazer a retirada total. Após os dez anos da pesquisa, 35% das mulheres que não fizeram radioterapia sofreram uma volta do tumor. Nas que fizeram o tratamento, 19% voltaram a ter a doença em algum momento.
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Terceirização
O governo do Estado de Rondônia quer adotar o modelo de terceirização da saúde pública, que foi tentado sem sucesso em diversos estados, chegando inclusive a ser proibido por força de determinação judicial. Mas não vamos simplificar a resposta, que é simples, a saúde não pode ser terceirizada porque é contra a Constituição. Essa é a premissa da qual partimos para concordarmos com a Assembleia Legislativa no que diz respeito a essa aberração que o governo vem tentando implantar por essas bandas.
Experiências
Em São Paulo a prefeitura chegou a transferir parte de seus serviços de saúde para a administração de empresas privadas, qualificadas como Organizações Sociais (OS), entidades sem fins lucrativos. Em tese, o que muda são que instalações, equipamentos, servidores e recursos da saúde são transferidos para a gerência privada, sem necessidade de licitação, o que por si só já é um perigo. Mas a juíza federal Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível de São Paulo, acolheu em decisão liminar pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a Prefeitura e o governo federal, que afirma ser a terceirização na saúde contrária à Constituição e ferir a Lei Orgânica da Saúde (LOS). Segundo os procuradores, ambas só admitem a participação de instituições privadas em serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar.
Argumentos contrários
Para o MPF, a lei municipal é inconstitucional por descumprir a regra constitucional de que os serviços do SUS devem ser prestados pelo serviço público, e ilegal por colidir frontalmente com a LOS. Os procuradores argumentam que tanto a Constituição quanto a LOS só admitem participação de instituições privadas (em suas próprias instalações e com seus próprios recursos humanos e materiais) no SUS em caráter complementar. O caso é que, se o MPF considera a fórmula adotada como um modelo perigoso por transferir a terceiros uma responsabilidade que é do poder público e abrir brechas para o desvio e mau uso do dinheiro público. O temor maior, sem dúvida, é com relação à transparência, que não pode ser afetada. A sociedade não pode ser prejudicada e receber um tratamento desqualificado, e muito menos os prestadores de serviço da área de saúde, que não poderão concorrer diante da inexistência dos concursos públicos.
Favorável
O governo por sua vez se defende alegando que “vai inovar”, que não ocorrerão demissões, tampouco o atendimento será prejudicado. Alega ainda que algumas entidades como o hospital Santa Marcelina funciona muito bem. O próprio governador Confúcio Moura, defensor da terceirização, não consegue explicar didaticamente o que realmente quer com a implantação desse sistema em Rondônia. Mas ele é favorável.
Resultados
Quando se fala em melhorar a saúde não podemos falar em privatizar. Anos atrás Rondônia tinha uma verdadeira corrente de fundações assistencialistas, mantidas por deputados estaduais. Era uma febre, cada parlamentar tinha sua fundação, que funcionava nos moldes das OSS. Todas recebiam recursos públicos, tanto do governo do Estado quanto da União, através do SUS. A experiência foi um fiasco. A ex-deputada Mileni Mota, por exemplo, chegou a ter todos os seus bens bloqueados após uma auditoria do Tribunal de Contas da União e do Estado, que descobriram uma série de irregularidades e desvios. Exemplos como esse são facílimos de encontrar por todo o País. Onde não existe transparência, a corrupção se aloja.
Fechando
Os deputados conseguiram uma vitória ao adiarem os planos do governo. Esse tema é extremamente complexo e não pode ser feito da forma como querem, de qualquer jeito, sem apresentar exemplos concretos e o principal, exemplos de uma população satisfeita com os resultados. A saúde pública de São Paulo nunca foi referência para nada, pelo contrário, parece e muito com a de Rondônia. A exceção dos chamados centros de excelências, o sistema é caótico e o atendimento péssimo. A saúde em Rondônia está capenga pela falta de investimentos e pela total falta de compromisso da classe política com o setor. Se a rede for melhorada, e o Estado tem recursos para isso, e os municípios começarem a também investir nos atendimentos, certamente vai melhorar sem precisar terceirizar.
Mudando
E falando em municípios, a questão da saúde é um dos principais obstáculos quando se fala em emancipação. Com poucas exceções, a maioria dos municípios rondonienses mal consegue honrar a folha de pagamento de seus servidores. Muitos sequer tem um prédio administrativo decente, e mesmo assim, um monte de vilas e distritos querem “emancipar”. Serão mais ambulâncias nas estradas, mais gente reclamando da falta de especialistas e mais prefeitos com pires na mão tanto em Brasília quanto em Porto Velho. Quem quer emancipar tem que poder pagar as próprias contas. Mas o que acontece, na maioria dos casos é que a turma quer uma prefeitura e uma câmara de vereadores.
Mais do mesmo
Profissionais que atuam na educação em Rondônia olham com desconfiança a candidatura de “Manoelzinho do Sintero” para assumir a presidência do Sintero. Para eles, é como se fosse eleger a mesma executiva, que comanda o sindicato há mais de 20 anos. A falta de transparência nas contas da entidade, a forma como são pagos salários de dirigentes e principalmente a necessidade de mudanças, tem feito muita gente duvidar das propostas apresentadas pela “Chapa 1”. Filiados do Sintero no interior reclamam da falta de atenção do atual grupo que quer se perpetuar no poder e avaliam seriamente a possibilidade de fazer uma “surpresa” no dia das eleições.
Sem respeito
O professor Francisco Xavier, filiado do Sintero, recentemente publicou artigo contando um episódio no mínimo curioso, ocorrido na eleição passada, disse ele, “há localidades, como Tarilândia, por exemplo, onde eles (grupo atual) nem levaram a urna na última eleição, desprezando a participação de muitos colegas que atuam naquele distrito de Jaru e que prestam um serviço valoroso, além de pagar a mesma contribuição que todos pagam. Fizeram isso na eleição passada pela certeza que tinham da vitória, pois não houve tempo para que chapas de oposição fizessem suas campanhas. Sem contar que a estrutura do sindicato é sempre usada por eles nas eleições, tornado a disputa desigual e desonesta, numa clara demonstração de que não têm o menor respeito pelo patrimônio construído com a participação de todos os filiados”. Por ai se vê que a turma não anda muito preocupada com o processo democrático.
Curioso
É que a Chapa 1 acusa a Chapa 2 de ter ligações com grupos políticos. Para quem não sabe ou não lembra, “Manoelzinho do Sintero” já foi “Manoelzinho do PT” e mantém fortes ligações com o partido de Roberto Sobrinho e Fátima Cleide, estes, aliás, fundadores do Sintero. Claudir Mata também é filiada ao PT, assim como grande parte da executiva. E em todas as eleições eles utilizam o mesmo discurso, de que “grupos tentam tomar o poder”. Em eleições anteriores o “usurpador” era Ivo Cassol e agora acusam o deputado Valter Araujo de estar à frente desse “golpe”. Realmente, a companheirada anda com medo de perder um dos últimos redutos que lhes resta para amparar seus filiados.
Assassinatos em massa
Na área que vai ser alagada pela usina de Santo Antônio está sendo feito o desmatamento. Apesar do trabalho de biólogos e veterinários, centenas de bichos-preguiça estão sendo mortos durante o processo de derrubada. Os animais vivem na copa das árvores e não descem, em função disso, morrem ou ficam mutilados. As preguiças são as mais afetadas, mas outras espécies também sofrem com o desmatamento. Centenas de preguiças sobreviventes foram transferidas para outros estados e regiões. O IBAMA, que deveria ser o responsável pela fiscalização e evitar ao máximo a morte dos animais, têm feito vista grossa a essa situação.
Mais uma do cigarro
As mulheres fumantes geralmente atingem a menopausa um ano antes do que as não fumantes, segundo estudo coordenado por Volodymyr Dvornyk, da Universidade de Hong Kong, a partir da análise de dados de 6 mil mulheres em Estados Unidos, Polônia, Turquia e Irã. Essa mudança da fisiologia do organismo feminino, causada pelo tabagismo, pode aumentar o risco de doenças cardiovasculares, diabetes, osteoporose, obesidade e mal de Alzheimer, afirmam os autores da investigação. De acordo com a pesquisa, publicada na revista científica "Menopause", as fumantes entraram na menopausa entre os 46 e 51 anos, em média. Durante essa fase, os ovários deixam de produzir óvulos. Os autores lembram que tanto a menopausa precoce como a tardia estão vinculadas a riscos de doenças. Quem atinge a menopausa tardiamente, corre um maior risco de sofrer câncer de mama, porque um dos fatores de risco para a doença é um período maior de exposição ao hormônio estrogênio. Há duas teorias que indicam porque o hábito de fumar antecipa a menopausa, diz Jennie Kline, epidemiologista da Escola de Saúde Pública Mailman na Universidade de Columbia, em Nova York, que não participou do estudo. O tabagismo tem um efeito na forma como o corpo das mulheres produz e usa o estrogênio. E certos componentes do cigarro podem matar os óvulos.
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Sombras
Políticos sem mandato costumam utilizar amizades para obter favores em órgãos públicos. Isso é um fato notório, basta ver a romaria de defuntos políticos nas instituições. Só alguns resolvem profissionalizar e partem para a carreira de lobista. E é nesse campo que o ex-deputado estadual Edson Gazoni, cujo passado político é marcado por problemas com a justiça e com a polícia, entre eles, a Operação Dominó, que rendeu um inquérito à Gazoni que tramita na justiça. Nele o ex-deputado é acusado de desviar quase R$ 1 milhão dos cofres do legislativo estadual através de pagamentos a servidores fantasmas.
Agora
O ex-deputado anda assombrando a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e estaria usando o nome do vice-governador Aírton Gurgacz, filiado a seu partido, o PDT. Outro nome que também seria usado por Gazoni é do senador Acir Gurgacz, também filiado ao PDT. Porém, tanto o senador quanto o vice-governador já declararam não ter autorizado nem Gazoni nem ninguém a falar por eles. Mesmo assim, ele continua insistindo.
Protesto
O Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Eurico Montenegro Júnior, em “breves anotações ao novo estatuto dos notários e registradores públicos” amparado na lei 8.935, que trata do exercício de atividades notariais e de registro, que, entre outras exigências, é necessária a “verificação de conduta condigna para o exercício da profissão”. Ou seja, o oficial de cartório não pode, em tese, ter problemas de conduta.
Impasse
Mas o Tribunal de Justiça anda com um problema a ser resolvido. O cartorário Albino Lopes do Nascimento, titular do Primeiro Tabelionato de Protesto e Títulos e Documentos tem títulos protestados e ações de execução contra si. Um dos protestos, no valor de R$ 59.262,73 está registrado no 3º Tabelionato de Protesto e Títulos e Documentos, no livro 218, folha 127.
Judicialmente
O Ministério Público Federal (MPF) vai interpelar judicialmente o presidente do PHS, Herbert Lins, que na última segunda-feira afirmou que o MPF trocaria “favores” com dirigentes petistas em Rondônia. De acordo com o órgão, em nota divulgada nesta terça-feira, “as declarações emitidas pelo presidente do PHS foram recebidas com surpresa e estranhamento pelo MPF, que desconhece e não tem nenhum motivo para dar crédito às suas afirmações”. Herbert Lins está em Brasília e ao ser informado sobre a interpelação do MPF, fez a seguinte declaração, “acho ótimo que isso ocorra, assim poderei dar nome aos bois e quem sabe me surpreender com alguma investigação em andamento”.
Publicidade
A coordenadora de Comunicação Social da prefeitura de Porto Velho, Nara Vargas, informou por e-mail que “os processos administrativos solicitados referentes a publicidade da Prefeitura Municipal de Porto Velho, já se encontram a disposição daquele Tribunal de Contas, desde o dia 31 de agosto de 2011, conforme ofício 374/GB/CGM/201, protocolado sob o número 09251/2011, para secretaria Geral de Controle Externo do TCER, que tem como praxe fazer auditorias em todos os processos da PMPV”. Ela disse ainda que “para facilitar o manuseio e acondicionamento, os processos e documentos, todos originais, foram dispostos em 13 caixas com conteúdo devidamente identificado, totalizando 174 volumes.” E finaliza, “portanto, a solicitação do conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, foi respondida e protocolada no mesmo dia do recebimento, não havendo necessidade do prazo de cinco dias, dados pelo conselheiro”. Agora está nas mãos de Wilber Coimbra desatar esse nó.
Golpe
Vereadores de Cujubim andam querendo cassar o prefeito Ernan Santana Amorim. O presidente da Câmara, Ivan Pereira da Costa conseguiu cooptar outros vereadores e tenta afastar o prefeito para poder ocupar o cargo, já que a cidade não tem vice-prefeito, uma vez que Ananias Pardini, eleito para o cargo, faleceu em junho do ano passado em um acidente automobilístico. Os vereadores acusam Ernan Amorim de quatro irregularidades, todas sem fundamento, segundo a prefeitura.
Grupos
Toda a articulação tem a ver com a velha rixa entre o Partido dos Trabalhadores e o pai do prefeito Ernan, o deputado federal Ernandes Amorim. O advogado do PT, Ernandes Segismundo é que está dando suporte jurídico aos vereadores. O PT perdeu as eleições em Cujubim para Ernan Amorim e desde então vem tentando sabotar a administração. Para se ter uma idéia, o município que antes era um amontoado de poeira e extração desenfreada de madeira, passou a ter quase toda sua área urbana asfaltada, praças foram construídas e até uma nova rodoviária, que vem sendo alvo de denúncia pelos vereadores.
Explicando
A rodoviária foi construída em um terreno desapropriado pela prefeitura. A Câmara aprovou a desapropriação e a obra está praticamente concluída. A indenização ao proprietário do imóvel não foi paga, porque existem divergências entre os valores, ele quer receber acima do preço de mercado. O interessante é que os vereadores querem parar a obra até que seja pago o valor que o proprietário quer.
Só lembrando
Foram raros os casos em que cassação de Câmara se tornou definitivo. Na maioria o prefeito volta pelas mãos do judiciário. Em Cujubim, juntou a fome com a vontade de comer. O presidente da Câmara quer ser prefeito e o vice-presidente quer ser presidente. Esse tipo de jogo de interesses mesquinhos sobre sempre para a população, que tem obras paradas e recursos estancados. No município de Rio Crespo havia uma situação exatamente igual, os vereadores afastaram o prefeito e depois que ele voltou, a Câmara caiu em descrédito junto à comunidade.
Entregando
O vice-governador Airton Gurgacz não quer mais saber do Detran e deve indicar seu sucessor na autarquia. Essa será mais uma das mudanças a serem anunciadas nos próximos dias. O Detran vem atravessando um momento complicado desde que resolveu mudar o sistema. São meses de atraso, usuários irritados, prédios superlotados, uma confusão. Muito lentamente a coisa vem acomodando uma rotina, tímida, longe de ser satisfatória.
Espaço
Apesar disso, o PDT não vai ganhar mais espaço no governo, o que é um problema, ao menos para o senador Acir Gurgacz. Na visão dele, sua legenda deveria ter pastas mais importantes e ele vem brigando para tentar resolver isso, mas não tem sucesso. Aliás, o PDT no governo é igual ao PDT legenda, não consegue avançar nem um palmo. O partido não conseguiu novas lideranças e continua sendo conduzido como feudo de Gurgacz. Por lá ele manda e obedece quem tem juízo, quem não tiver, que vá procurar outras paragens.
Em Ji-Paraná
Jesualdo Pires confirmou sua pré-candidatura à prefeitura daquele município e ele vem com todo o gás. Figura carismática na região, Jesualdo conta com o apoio do setor empresarial e grande parte da população. Ji-Paraná vem sofrendo há anos com maus administradores. Para se ter uma idéia, até hoje os vereadores daquela cidade não votaram as contas de Acir Gurgacz, que foi prefeito no distante ano 2000. Gurgacz teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas por não conseguido aplicar 25% na educação, conforme determina a Constituição. A Câmara pode ou não acatar a decisão do TCE, mas para isso a matéria precisa ser votada. Pelo jeito, vai ficar para a próxima legislatura.
Registro
No último sábado em Porto Velho, aconteceu o casamento do deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD). A festa foi na estância Três Capelas, de sua propriedade e reuniu políticos de praticamente todas as legendas.
In vino veritas
Nenhuma bebida recebe tanta atenção de cientistas quanto o vinho. Composto de cerca de 400 substâncias, a cada estudo surgem novidades a respeito de seus efeitos. Na dose certa - duas taças diárias para homens e uma para mulheres - protege o coração e o cérebro. Mas agora os amantes da bebida têm mais motivos para brindar. Cientistas da Universidade da Calabria, comprovaram que o resveratrol, encontrado na casca da uva, aumenta o colesterol bom, baixa a pressão arterial, rejuvenesce as artérias, mantém o nível adequado de açúcar no sangue e, o que surpreendeu muitos pesquisadores, dificulta a multiplicação de células malignas, em experimentos feitos em laboratório. Os poderes do resveratrol são tão grandes que já existem estudos para transformar a substância em um medicamento. Pelas pesquisas, são os tintos feitos com uvas tannat, merlot e cabernet sauvignon. São elas as que mais têm resveratrol, substância da família dos polifenóis. E cerca de 95% dos polifenóis estão nas cascas das uvas.
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Mudanças
Até o fim deste mês o governador Confúcio Moura deve trocar alguns assessores de primeiro escalão. Sejus e adjunto da Casa Civil devem ser substituídos, assim como a Sefin, cuja titularidade deve ser assumida pelo atual adjunto, Wagner Luiz de Souza. O adjunto da Casa Civil, Edvaldo Soares deve assumir uma cadeira na Assembleia, no lugar do deputado Edson Martins, cotado para assumir a Seagri. O petista Anselmo de Jesus, atual secretário de Agricultura, deve migrar para o Instituto de Terras de Rondônia.
Mais
Também devem ocorrer mudanças na Idaron e na Secretaria de Meio Ambiente, cujo adjunto deve ser substituído. Como é de costume, o governador não deve fazer todas essas trocas de uma tacada só, mas aos poucos e sem grandes estardalhaços.
Denúncia
Em 2008, o prefeito Roberto Sobrinho vendeu uma área de 601.383,28 metros quadrados a um membro do Tribunal de Justiça de Rondônia. O valor total do negócio foi de pouco mais de R$ 6,6 milhões. Uma ação popular está sendo preparada para investigar a origem da quantia. A venda foi transferida através de escritura pública de compra a venda, lavrada no cartório do 2º Ofício de Notas, no livro 081-E, às folhas 108 e 109 em 7 de abril de 2008.
O imóvel
É constituído pelo lote 029, quadra 999, setor 03 no bairro Triângulo, na Estrada do Santo Antônio. Parte do patrimônio histórico da Madeira Mamoré integram o lote, que corresponde a seis quadras de um lote urbano tradicional.
A ilegalidade
Ocorre que a área não pertencia ao prefeito, e sim ao município. Essa venda estaria condicionada a um leilão ou mesmo concorrência pública, o que não se tem conhecimento que tenha ocorrido. Também seria necessária a autorização da Câmara Municipal, a qual também não se tem notícia se foi comunicada. Ao que tudo indica, não foi dado nenhum tipo de publicidade ao fato e o caso foi descoberto recentemente, durante uma operação de rotina na papelada da prefeitura.
Abrindo
Herbert Lins, o polêmico presidente do PHS em Rondônia abriu a semana atacando o Ministério Público Federal, órgão que, segundo ele, não age porque os procuradores estariam trocando favores com assessores de primeiro escalão da prefeitura. A denúncia é gravíssima e o MPF anunciou pela manhã que enviaria uma nota de resposta, que não foi divulgada. Ainda.
Influência
Essa “amizade”, ainda segundo Herbert Lins, seria devido ao fato da esposa de um “figurão” do PT trabalha na Procuradoria Geral da República. Vale lembrar que no MPF foram feitas inúmeras denúncias contra a administração de Roberto Sobrinho, tanto pela imprensa, quanto por partidos políticos, pessoas físicas e jurídicas. Até hoje não se viu uma ação sequer contra a gestão Sobrinho.
Demora
Fica difícil entender a demora do MPF em apurar as denúncias. O órgão possui gente capacitada, pode requerer pessoal de outros órgãos, mas as coisas não acontecem. Roberto está em seu segundo mandato e muitas obras, iniciadas ainda na primeira administração não foram concluídas, as contas não fecham se gasta demais e vemos resultados de menos. Tem alguma coisa muito errada em toda essa história. Não podemos afirmar que Herbert Lins esteja certo, mas que é preciso trazer luz a essa história, isso não resta dúvida.
Publicidade
A prefeitura de Porto Velho, ao que tudo indica, está imersa em ilegalidades. O conselheiro Wilber Coimbra, relator das contas do município, enviou ofício a chefe de comunicação da prefeitura, Nara Vargas, solicitando todo o processo da publicidade institucional. O conselheiro quer saber em que molde foi feita a contratação direta da Agência Norte de Publicidade, que atende o município. O contrato, conforme PAINEL POLÍTICO revelou, foi feito em 2009 e vem sendo prorrogado desde então. A prefeitura tem cinco dias para encaminhar a documentação.
Análise
O conselheiro afirmou que não tem como avaliar a questão de imediato e pretende analisar com cuidado essa documentação. Nenhum órgão público pode contratar diretamente uma agência de publicidade, ainda mais quando envolve grandes somas de recursos. Mas o contrato da prefeitura com essa agência parece uma coisa mágica, todo mundo sabe que existe, mas ninguém sabe como funciona.
Depois de anos
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de Rondônia descobriu, tardiamente, que existem irregularidades na Fundação Riomar, entidade que presta serviços à Universidade Federal de Rondônia (UNIR). O atual reitor da Unir, Januário Amaral era quem comandava a Riomar. Atualmente a direção da entidade continua ligada a ele.
Impressiona
A demora do MPE em agir nesse caso. Há anos a Riomar vem sendo alvo de denúncias de desvios de recursos, convênios fantasmas e dezenas de outras irregularidades. Também é notório o enriquecimento de ex-diretores e de pessoas ligadas a Januário Amaral, além dele próprio. Resta saber se essas ações vão chegar a condenações pelo Judiciário. Aí, sabe-se lá quanto tempo ainda essa novela vai se prolongar.
Sem controle
O Hospital João Paulo II registrou mais de 100 acidentes neste fim de semana em Porto Velho, um número absurdamente alto. A coisa anda totalmente sem controle e com a chegada das chuvas, a tendência é a situação piorar ainda mais. A grande maioria dos acidentados são condutores de motocicletas e chegam em estado gravíssimo. Já passou da hora de reorganizar o trânsito de Porto Velho, adotando medidas duras contra infratores, tais como lombadas eletrônicas e aplicação de multas. Mas não aquelas multas dadas pelos abelhas da prefeitura, que ficam parados nos semáforos olhando quem coloca a roda sobre a faixa.
Paralelo
A isso, é necessário proibir o trânsito de carretas e caminhões nas ruas do centro comercial. Só em Porto Velho que carretas enormes transitam como se fossem carros pequenos. Esses veículos, que chegam carregados de mercadorias para as lojas do centro comercial, descarregam em qualquer horário, como se estivessem em um porto de cargas. Com os atrasos causados por eles, motoristas e motociclistas ficam ainda mais estressados e a coisa flui como um efeito dominó. Na manhã desta segunda-feira eu passei por dois acidentes, ambos envolvendo motociclistas.
Custo
E toda essa irresponsabilidade custa muito caro aos cofres públicos. Impressiona o volume de recursos gastos com atendimento as vítimas desses acidentes. Sem contar os trabalhadores que ficam incapacitados e os mutilados.
15 mil por ano
Uma forma de câncer pouco falada e que afeta milhares de brasileiros todos os anos também é uma das modalidades da doença mais facilmente identificáveis. O câncer de boca atingiu no ano passado 14.120 pessoas, sendo 10.330 homens e 3.790 mulheres, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Os principais fatores de risco são o fumo, a ingestão de bebidas alcoólicas e contaminações pelo vírus HPV, contraído em relações sexuais. Durante o autoexame, deve-se procurar por sinais como feridas que não desaparecem, nódulos ou caroços, dor persistente na boca, manchas brancas, vermelhas ou rochas dentro da boca, dificuldade para mastigar, engolir ou mexer a língua, inchaço ou dor no maxilar, dor constante na orelha, sangramento na boca, rouquidão. Na dúvida, o próprio dentista pode ajudar a diagnosticar, encaminhando o paciente ao serviço especializado. Para o diretor-geral do Inca, Luiz Antônio Santini, é importante detectar a doença nas fases iniciais, pois a maior parte das pessoas - cerca de 80% - só descobre o câncer de boca nas fases avançadas, o que dificulta o tratamento. Segundo ele, a taxa de mortalidade do câncer de boca gira em torno de 13%, considerada alta para os padrões da doença.
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