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Painel Político : Painel Político por Alan Alex
Enviado por alexandre em 07/12/2011 19:01:53

Habeas corpus
Na coluna de segunda-feira antecipamos a decisão sobre o pedido de habeas corpus que havia sido impetrado no Superior Tribunal de Justiça pelo escritório do advogado Nelson Canedo a favor do deputado Valter Araújo, preso desde o dia 18 pela Polícia Federal na Operação Termópilas. No mesmo tópico informávamos a possibilidade de, caso a liminar fosse concedida, as medidas restritivas seriam mantidas, e foi o que aconteceu. Valter conquista a liberdade mas continua proibido de freqüentar a Assembleia Legislativa e ir no Detran, Secretaria de Justiça e Secretaria de Saúde, além de continuar com todos os bens bloqueados.
Previsão
De acordo com o entendimento de alguns advogados, existe uma grande possibilidade dessas medidas permanecerem até o julgamento do mérito, o que pode levar anos. Só adotando um rápido parâmetro, os processos da Operação Dominó até hoje, passados mais de seis anos, ainda não tiveram seus méritos julgados. No caso de Valter, sabe-se que são mais de 30 ações criminais que lhe foram imputadas pelo Ministério Público e Polícia Federal. Se isso realmente acontecer, sua situação em relação à Assembleia deve se complicar, já que ele não pode freqüentar as sessões por determinação da Justiça.
Correria
A corte confuciana desdenhou da nota da coluna sobre a liberação de Valter nesta quarta-feira. Ao receberem a notícia sobre sua liberação, uma das irmãs de Confúcio ligou para duas pessoas para confirmar e quando descobriu que era verdade, baixou a bola. A saída de Valter Araújo deixou muita gente de orelha em pé e preocupada. O que não faltam são rumores de gravações, conversas e negócios que ficaram inacabados. De outro lado, tudo que o deputado quer é ir para casa e reencontrar a família.
Efeito cascata
Os argumentos utilizados para convencer a ministra a conceder a liminar que favoreceu Valter Araújo deverão ser utilizados pelos advogados de Batista, Rômulo, Rafael e os demais presos na mesma operação. Ao acatar o argumento de que bastava proibir o acesso dos acusados a seus locais de trabalho e órgãos públicos, a ministra abriu a porta para os demais indiciados. Nos próximos dias vamos ter uma enxurrada de habeas corpus.
Superfaturado
Vender ar é um grande negócio, principalmente em Rondônia. O Ministério Público descobriu que a prefeitura de Porto Velho, a exemplo do Estado, estava pagando oxigênio superfaturado a empresa Oxiporto e determinou que o contrato fosse suspenso. Por aqui a prefeitura estava pagando R$ 18 no metro cúbico, um real a menos que o Estado pagava a empresa da família da deputada Glaucione em Cacoal. Williames Pimentel, secretário municipal de saúde foi notificado e disse que iria tomar providências.
“Cunhadices”
Com o avanço das investigações da Operação Termópilas e revelações feitas por algumas testemunhas, começa a aparecer demais o nome do cunhado do governador Confúcio Moura, Francisco de Assis, principalmente nas negociações envolvendo contratos vultosos nos ramos de alimentação e medicamentos. Um laboratório de Manaus (AM) estaria envolvido, assim como a “generosa” transferência de contrato da alimentação da empresa Fino Sabor para a Nutri Mais, de George Saita. Por sua vez, todas as relações apontam em uma direção, Brasília. Mais precisamente no gabinete do senador Valdir Raupp.
Relações
É lá que o cunhado Francisco de Assis está lotado e também é lá que o empresário George Saíta encontra apoio. Circula nos corredores palacianos que Saíta contribuiu com R$ 500 mil para a campanha em troca de alimentar presos e doentes. Mas o que sobra para a empresa Fino Sabor, que é estrutura, equipe treinada e experiência, falta a Saíta, cuja empresa funciona precariamente na rua Paulo Leal, no centro de Porto Velho.
Desgaste
E acreditem, as sucessivas crises que vem ocorrendo no governo de Confúcio Moura estão desgastando a imagem positiva que o casal Raupp tinha em Rondônia. Reflexo dessa popularidade foi a expressiva votação que tanto Valdir quanto Marinha obtiveram nas últimas eleições. E essa situação vem deixando Raupp irritado. Esta semana ele se reuniu com Confúcio e outras lideranças do PMDB na sede do partido. Após meia hora de conselhos e conversas, ouviram do governador a seguinte explicação: “concordo com tudo que vocês estão falando, mas sei exatamente como administrar o Estado. Vou fazer do meu jeito que é o jeito certo”. Em seguida levantou e foi embora, deixando a turma falando sozinha.
Cortes
Nessa mesma reunião Confúcio disse que vai extinguir uma série de secretarias e pretende reduzir ao máximo o número de cargos comissionados. Quando ele disse isso, Raupp quase caiu da cadeira.
Reformulação
Na verdade o que Confúcio pretende fazer é trabalhar com poucos secretários, tal qual fez José Bianco. Vai dar superpoderes a esses poucos e conduzir a coisa da forma mais fechada possível. Com toda a certeza a pessoa mais forte nesse governo vai ser Lúcio Mosquini, atual diretor do DER. E também é Mosquini que só sai do governo se quiser, por que na atual estrutura é o único que vem conseguindo manter um ritmo e ficar longe das fofocas que envolvem os demais secretários. Ricardo Sá, chefe da Casa Civil também é outro nome que, até onde se saber, está firme. Os demais serão avaliados pelos critérios de Confúcio, sabe-se lá quais são.
Entrave
A sessão legislativa de terça-feira da Assembleia foi tensa. O governo queria que os deputados votassem o projeto das Organizações Sociais para a área da saúde e o próprio governador esteve reunido com os parlamentares antes da sessão. O presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho se comprometeu a colocar o projeto na pauta e assim o fez. Durante a discussão sobre a matéria, a deputada Ana da 8, presidente da comissão de saúde da Assembleia pediu vistas ao projeto para poder avaliar os pontos obscuros. Os governistas pularam e queriam que fosse votado de qualquer jeito, o que não ocorreu. A matéria volta a pauta na próxima terça-feira.
Não acaba
Após PAINEL POLÍTICO revelar que as obras dos viadutos iriam paralisar, a prefeitura se manifestou e disse que “não era nada disso” que estava tudo tranqüilo e que tudo era apenas uma “redução no serviço” por causa das chuvas. Mas não é. A empresa deve paralisar totalmente as atividades até no máximo dia 20 deste mês. Já está havendo uma desmobilização do canteiro de obras e os trabalhadores estão sendo dispensados. Não se sabe quando, nem se, a empresa volta com a obra, pois a mesma não está recebendo verbas para continuar os trabalhos. Os viadutos da Prudente de Morais e rua Três e Meio também vão virar lenda.
Corrigindo
Publicamos na última coluna a íntegra de um despacho do juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, sobre a maracutaia da venda de grama para a prefeitura do secretário Jair Ramires. Só que a liminar publicada estava errada, era um despacho de 2009. No fim desta coluna, acompanhe a íntegra do despacho da juíza Duília Sgrott Reis que acata a Ação Civil Pública contra Jair Ramires e a empresa A.C.R.
Trégua
O deputado Hermínio Coelho vem buscando uma solução para as greves da PM e Civil. Nesta quarta-feira ele se reuniu com representantes dos dois setores. Hermínio sugeriu uma trégua de 30 dias para que seja possível fazer uma avaliação das reivindicações e ver o que o governo estaria disposto a conceder. Vamos aguardar o resultado das reuniões.
Depressão eleva risco de infarto
Exercício é conhecido por aliviar os sintomas de depressão. Mas a depressão muda a forma como o corpo responde à malhação. Um novo estudo sugere que a depressão clínica dificulta a capacidade do corpo para recuperar-se de atividade física, prolongando a quantidade de tempo que leva para o batimento de uma pessoa deprimida abrandar e voltar ao normal depois de um treino. Algumas pesquisas sugerem que mesmo a diferença de apenas algumas batidas por minuto durante recuperação pós-exercício está associada à depressão. Os cientistas dizem que as descobertas podem ajudar a lançar luz sobre a relação bem conhecida entre depressão e doenças cardíacas. Estudos mostram que pessoas deprimidas têm um risco maior de ataques cardíacos e pacientes cardíacos que desenvolvem depressão morrem mais cedo do que pacientes sem depressão. O novo estudo, publicado na edição de novembro da revista "Psychophysiology", incluiu 886 adultos saudáveis, incluindo 51 com diagnóstico de depressão. Todos os participantes fizeram testes de estresse em uma esteira, e sua pressão arterial e freqüência cardíaca foram medidos tanto em repouso quanto durante o teste de exercício, bem como com intervalos de cinco minutos depois. Acima de tudo, em comparação com os indivíduos sem depressão, os batimentos dos deprimidos levaram muito mais tempo para abrandar e voltar ao normal após o teste de estresse. A diferença foi cerca de 3,7 batimentos por minuto.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.compainelpolitico@hotmail.comwww.painelpolitico.com - Twitter/painelpolitico Facebook.com/painel.politico– telefone 9248-8911. Skype – painelpolitico
Íntegra do despacho
Decisão Interlocutória - Vistos:Ministério Público do Estado de Rondônia propõe ação civil pública em desfavor de Jair Ramires, Ricardo Henrique Costa Ramires, ACR Comércio e Construções Ltda,
Alexandre José Amaral Alves do Vale e Eslândia Medeiros Silva, alegando ter havido direcionamento do procedimento licitatório nº 07.01435-00/2007 em favor da empresa ACR Comércio e Construções e enriquecimento ilícito dos réus, consistente na a compra de grama para execução de projeto paisagístico para a cidade de Porto Velho.
Diz o MP que Jair Ramires, atual Secretário titular da Secretaria de Serviços Básicos de Porto Velho ? SEMUSB, direcionou o procedimento licitatório para que restasse vencedora a empresa ACR Comércio e Construções Ltda, de propriedade de Alexandre José Amaral do Vale e Eslândia de Medeiros Silva. Que essa empresa, por sua vez, adquire da empresa Gramas Rondônia, de propriedade de Ricardo Henrique Costa Ramires, a grama que fornece a Secretaria Municipal. E ainda que essa grama fornecida para a ACR é plantada no imóvel particular do Secretário Municipal, sendo portanto o seu fornecedor.

Informa o MP que há grau de parentesco entre os indicados no polo passivo, que Jair Ramires é pais de Ricardo Ramires, que é cunhado de Alexandre do Vale. E que essa proximidade somente reforça a tese de ter havido direcionamento do procedimento licitatório para o enriquecimento ilícito dos Réus. Trás ainda que, a própria população da Capital já teria percebido e demonstrado desconforto com essa situação, sendo investigação do MP precedida de denuncia anônima, e, ainda, havendo sequentes publicações em jornais eletrônicos da cidade. Continua afirmando que Jair Ramires tem amplo currículo político, e que paralelo a este, exitem diversas condenações pelo Tribunal de Contas da União, e acusações do tipo direcionamento de procedimentos licitatórios, enriquecimento ilícito, violação de princípios administrativos, sendo algumas dessas objetos de processos judiciais em tramitação. Tráz que do procedimento licitatório restou homologado e contratado com a empresa ACR o valor de R$ 3.082.650,00 (três milhões, oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais) para a compra de grama.
Que desse valor, conforme cópias de notas fiscais, já foi executado o montante de R$359.062,20 (trezentos e cinquenta e nove mil e sessenta e dois reais e vinte centavos).Critica a forma que afirma improba de atuação do Secretário, que, supostamente, em conluio com seus familiares, esforça-se para a dilapidação do patrimônio público em nome do seu beneficiamento próprio, e, invoca para tanto, os princípios bases do direito administrativo e artigos sancionadores da Lei 8.429/92. Por fim, o MP requer a concessão de liminar e ao final condeção do requeridos por ato de improbidade administrativa.
Agindo assim, entende o Parquet, que os requeridos praticaram atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito e atos atentatórios aos princípios da Administração Pública, amoldando-se na hipótese descrita no art. 10, incisos I, VIII e XII e 11, da Lei n. 8.429/92, sujeitando-se assim as penas impostas pela mesma Lei, no art. 12.A inicial veio acompanhada dos documentos juntado aos autos.A liminar foi deferida parcialmente (fls. 36/41).Os requeridos foram regularmente notificados (fls. 44-verso, 78 e 100).O requerido Jair Ramires apresentou defesa prévia (fls. 49/51), vindo a ratifica-la (fls. 112/117). No mérito aduzindo que não tinha nenhuma relação comercial com a empresa que ganhou a licitação e que não teve participação no processo licitatório.
Diz que o certame na modalidade pregão foi presencial e ato exclusivo da Secretaria Municipal de Administração. Diz que não existe provas de que tenha direcionado a licitação. Pugna pelo não recebimento da inicial.A empresa ACR Comércio e Construção ltda., Alexandre José Amaral Alves do Vale e Eslândia de Mediros Silva apresentaram defesa prévia (fls. 52/56), aduzindo que não existe provas de que existiu conluio e que o fato de haver parentesco por si só não é prova. Pugna pelo não recebimento da inicial.O requerido Ricardo Henrique Costa Ramires apresentou defesa prévia (fls. 79/86), aduzindo que não existe prova de que tenha ocorrido direcionamento do certame. Diz que a empresa sagrou-se vencedora pelo fato de ter atendido todas as exigências do edital, em especial a oferta de menor proposta. Pugna pelo não recebimento da inicial. O Ministério Público manifestou-se (fls. 89/91), aduzindo que não há óbice para o recebimento da inicial considerando que as questões suscitadas pelos requeridos dizem respeito ao mérito da ação e não comporta sua analise nesse momento preambular. Vindo os autos para recebimento da inicial.Os Requeridos se limitam-se a negar os fatos suscitados pelo Ministério Público, impugnando as provas carreadas aos autos e alegando a não existência de atos de improbidade administrativa, entretanto, não conseguiu comprovar satisfatoriamente o alegado a ponto de autorizar a rejeição preliminar da presente ação agora, num mero juízo de admissibilidade.
De tudo que se vê, nesta fase processual, há indícios que evidenciam a pratica de atos de improbidade e a tese sustentada pelos requeridos dependem de uma análise acurada de provas, estando, pois, intrinsecamente ligadas ao mérito da causa, de modo que para ela devem ficar relegadas. Posto isto, REJEITO a manifestação prévia (art. 17, § 8°, da Lei n° 8.429/92) e, de consequência, RECEBO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Em consequência, determino a citação do réu para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 11° da Lei n° 8.429/92 c/c art. 297 do Código de Processo Civil).
Após a vinda aos autos das contestações, intime-se o Ministério Público para réplica, bem como o Município de Porto Velho para integrar a lide em litisconsórcio.
Intimem-se para especificação de provas, em caso da nada seja requerido venham conclusos para sentença.Cumpra-se. Porto Velho - RO , terça-feira, 6 de dezembro de 2011 .
Duília Sgrott Reis Juíza de Direito

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Painel Político : Painel Político por Alan Alex
Enviado por alexandre em 06/12/2011 22:45:50

Em família
Confúcio Moura ignorando completamente as normas que proíbem a contratação de parentes no serviço público nomeou a irmã Cira Moura como secretária da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo e por lá ela manda, de fato. Na reunião com representantes da Polícia Militar e o conselho estratégico há alguns dias, ficou acertado o reajuste para os policiais em 15%, sendo 5% agora em janeiro de 2012, 5% em outubro de 2012 e 5% em janeiro de 2013. Tudo combinado, martelo batido. Mas eis que após a saída dos representantes da PM, Cira recua do acordo e orienta o irmão a fazer o mesmo. Daí o início da confusão.
Conselho
O conselho estratégico é comandado, na teoria, pelo secretário de Administração Benedito, pelo presidente da Jucer Gilvan, pelo secretário George Braga, Cira Moura e por Rui Vieira. Curiosamente excluíram o chefe da Casa Civil, Ricardo Sá do grupo, sendo que ele, em tese, deveria ser o coordenador desse conselho. Enfim, quem realmente manda por lá é a irmã de Confúcio, que ao que tudo indica também manda no governo.
Projetos
Cira Moura tem como adjunto Edson Silveira, que já foi secretário de Roberto Sobrinho. Cira vem centralizando todos os projetos importantes do governo e qualquer decisão tem que passar por ela. Inclusive os reajustes salariais. Pior é que os representantes das categorias não conseguem ter acesso à mesa de negociações e quando parece que está tudo certo, vem uma contra-ordem e tudo desanda. Aliás, desandar se tornou rotina nesse governo.
Saindo
Uma quarta-feira à noite a então secretária Miriam Spreáfico esteve no presídio Urso Panda, tirou um dos presos da Operação Termópilas da cela e o levou para uma sala, onde tentou convencer o empresário a assinar um documento onde ele desistia de seu contrato com a SEJUS. Miriam não esperava que a Polícia Federal estivesse monitorando a tal visita. Dias depois o empresário foi depor na PF e entregou a secretária em uma bandeja. Preocupada com as conseqüências dessa visita, ela pediu demissão nesta terça-feira.
Caos
Porto Velho virou uma cidade sem lei. A Avenida Sete de Setembro, uma das principais artérias da capital está bloqueada por caçambeiros que foram contratados por uma empresa privada que presta serviços para a prefeitura. O contrato, irregular, foi suspenso por determinação do Ministério Público e os motoristas estão a cinco meses sem receber. Mas pera lá, e o que você tem a ver com isso? Absolutamente nada meu caro, exceto pelo fato de você ser um cidadão que paga seus impostos e tem que agüentar esse tipo de baderna.
Culpa de quem?
Interessante observar que qualquer proprietário de veículo que aluga o mesmo para uma empresa, para de atender no dia seguinte ao parar de receber o pagamento. Mas esse pessoal que alugou os caminhões não, resolveram ficar trabalhando, mesmo sem receber nada, por cinco meses e agora querem que alguém resolva o problema deles. Eles deveriam pegar o dono da empresa que os contratou e processa-lo. A população dessa bagunçada cidade não tem nada a ver com esses problemas. Se quiser bloquear alguma coisa, que vá bloquear a rua da casa do prefeito e não ficar causando transtorno para quem nada tem a ver com a história.
E a grama?
O Ministério Público havia impetrado uma Ação Civil Pública contra o secretário municipal de Serviços Básicos Jair Ramires devido a compra de grama por sua secretaria da empresa A.C.R. que pertence ao filho do secretário. A denúncia havia sido feita pelo Rondoniaovivo ainda em 2009 e nesta terça-feira foi concedida uma liminar parcial, determinando que o contrato com a empresa seja suspenso até que se julgue o mérito da ação. A íntegra da liminar no fim da coluna.
Adendo
Para quem não sabe ou não lembra, a prefeitura havia licitado em 2007 um contrato de mais de R$ 3 milhões para a compra de grama. A empresa vencedora foi a A.C.R. Construções Ltda, que pertence a Alexandre José Amaral Alves do Vale e Eslândia Medeiros Silva. Essa empresa, por sua vez, comprava a grama da empresa Gramas Rondônia, que pertence ao filho de Jair Ramires, Ricardo Henrique Costa Ramires, que é cunhado de Alexandre. Ou seja, empresa familiar na administração municipal não é exclusividade do prefeito.
Falando nele
Tramita desde 2004 no Ministério Público uma denúncia contra Roberto Sobrinho. Ele foi acusado de estar lotado na Assembleia Legislativa como psicólogo, sendo que o mesmo não tinha registro no Conselho Regional de Psicologia, ou seja, exercia ilegalmente a profissão. A denúncia foi feita em 14 de outubro e até hoje está com status de procedimento ativo (sob investigação).
Terror
A população de Rondônia está aterrorizada com a falta de policiamento devido a greve da PM e a iminência de uma paralisação por parte da Polícia Civil. Enquanto o mundo pega fogo, Confúcio filosofa sobre a necessidade de comprar um avião para o governo.
Em lotes
A saúde volta a ser ninho de picaretagens no governo de Confúcio Moura. Um milionário processo de licitação de medicamentos está em andamento na Supel e muitas empresas estão ganhando os certames com preços abaixo dos sugeridos pelos laboratórios, ou seja, sem nenhuma margem de lucro, o que é impossível para qualquer empresa. A possibilidade de alguns vencerem e não conseguirem entregar é imensa e o pior, entregar a menos. O controle sobre o que entra no almoxarifado da Sesau é precário e o governo precisa adotar medidas urgentes para controlar seu estoque.
Falando sozinho
Na manhã de segunda-feira aconteceu uma reunião entre o governador, deputados estaduais, federais, senadores e representantes da empresa Trip para resolver a questão da transferência dos vôos da empresa de Ji-Paraná para Cacoal. Glaucione, Tucura e Jesualdo Pires participaram. Da bancada federal estavam Carlos Magno e Padre Ton além do senador Valdir Raupp. Confúcio chegou, sentou e a reunião começou. Cada lado fez suas colocações, a Trip explicou que os voos de Ji-Paraná serão cancelados por falta de estrutura do aeroporto e de um grupo gerador. Após uma hora de muita discussão o governador permanecia calado. De repente ele levanta e diz: "pessoal continuem a reunião aí, me dão licença pois vou precisar sair, tenho um outro compromisso" e simplesmente foi-se da sala sem nada falar sobre o assunto tratado.
O compromisso
Era atender o sub-consul de algum país da África que estava de passagem em Rondônia. Quem estava na sala ficou de boca aberta com a atitude do governador e enquanto se recuperavam do choque, eis que entra na sala o chefe de gabinete do governador e avisa, “senhores, a reunião de vocês deve continuar em outro lugar por que aqui terá outro evento, por favor, se retirem”. Aí o gato subiu no telhado. O deputado Jesualdo Pires ficou irado, muito irritado e quase bateu no chefe de gabinete. Tucura esbravejou e quase começa uma briga devido ao descaso do governador com as pessoas que ali se encontravam. Para botar panos quentes pediram para o grupo se encaminhar a casa civil e assim foi feito.
Humilhação
Os deputados Valdivino Tucura e Jesualdo Pires consideraram a atitude de Confúcio “uma humilhação”. Como saldo da reunião ficou decidido que Ji-Paraná não terá mais vôos da Trip a partir de 27 de dezembro. E os deputados não querem mais saber de reunião com o governador.
Ao vivo
E a Câmara de Vereadores de Porto Velho começou a transmitir suas sessões pela internet. As transmissões iniciam às 16 horas sempre às segundas e terças-feiras, dias de sessão. Em primeiro momento alguns sites estarão transmitindo e em breve deverão ser transmitidas em TV aberta.
Abuso em crianças traumatiza o cérebro
Os abusos que adolescentes sofrem traumatizam fisicamente o cérebro. Uma pesquisa feita por uma equipe da Universidade de Yale, nos EUA, revela que jovens traumatizados e negligenciados têm menos matéria cinzenta em algumas áreas do cérebro do que os jovens que não tenham sido maltratados. As áreas do cérebro afetadas por maus-tratos podem ser diferentes entre meninos e meninas. E também há variação dos danos, dependendo se os jovens tenham sido expostos a abuso ou apenas negligência, além de haver distinções relacionadas a abusos físicos e emocionais. Os resultados, publicados na edição 5 de dezembro do Archives of Pediatric Adolescent Medicine, mostram que 42 casos de adolescentes que relataram terem sido abusadas ou negligenciadas ou mostram redução na substância cinzenta _ tecido contendo células cerebrais _ mesmo que não tenham sido diagnosticados com transtorno psiquiátrico. A redução da massa cinzenta foi observada nas áreas pré-frontal. Não importa se o adolescente tenha sido abusado fisicamente ou emocionalmente negligenciado. No entanto, em outras áreas do cérebro, as reduções de massa cinzenta dependiam do tipo de maus tratos que o jovem havia experimentado. Por exemplo: a negligência emocional foi associada à diminuição de massa encefálica, em áreas que regulam as emoções. Os pesquisadores também encontraram diferenças de gênero nos padrões de massa cinzenta. Nos meninos, a redução tende a ser concentrada em áreas do cérebro associadas ao controle de impulso ou abuso de substâncias. Nas meninas, a redução parecia estar em áreas do cérebro ligada à depressão.
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Liminar contra Jair Ramires
Concedida em parte a Medida Liminar (18/12/2009) Ministério Público do Estado de Rondônia propõe ação civil pública em desfavor de Jair Ramires, Ricardo Henrique Costa Ramires, ACR Comércio e Construções Ltda, Alexandre José Amaral Alves do Vale e Eslândia Medeiros Silva, alegando ter havido direcionamento do procedimento licitatório nº 07.01435-00/2007 em favor da empresa ACR Comércio e Construções e enriquecimento ilícito dos réus, consistente na a compra de grama para execução de projeto paisagístico para a cidade de Porto Velho.
Diz o MP que Jair Ramires, atual Secretário titular da Secretaria de Serviços Básicos de Porto Velho ? SEMUSB, direcionou o procedimento licitatório para que restasse vencedora a empresa ACR Comércio e Construções Ltda, de propriedade de Alexandre José Amaral do Vale e Eslândia de Medeiros Silva. Que essa empresa, por sua vez, adquire da empresa Gramas Rondônia, de propriedade de Ricardo Henrique Costa Ramires, a grama que fornece a Secretaria Municipal.
E ainda que essa grama fornecida para a ACR é plantada no imóvel particular do Secretário Municipal, sendo portanto o seu fornecedor.
Informa o MP que há grau de parentesco entre os indicados no polo passivo, que Jair Ramires é pai de Ricardo Ramires, que é cunhado de Alexandre do Vale. E que essa proximidade somente reforça a tese de ter havido direcionamento do procedimento licitatório para o enriquecimento ilícito dos Réus. Trás ainda que, a própria população da Capital já teria percebido e demonstrado desconforto com essa situação, sendo investigação do MP precedida de denuncia anônima, e, ainda, havendo sequentes publicações em jornais eletrônicos da cidade.
Continua afirmando que Jair Ramires tem amplo currículo político, e que paralelo a este, exitem diversas condenações pelo Tribunal de Constas da União, e acusações do tipo direcionamento de procedimentos licitatórios, enriquecimento ilícito, violação de princípios administrativos, sendo algumas dessas objetos de processos judiciais em tramitação. Tráz que do procedimento licitatório restou homologado e contratado com a empresa ACR o valor de R$ 3.082.650,00 (três milhões, oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais) para a compra de grama. Que desse valor, conforme cópias de notas fiscais, já foi executado o montante de R$359.062,20 (trezentos e cinquenta e nove mil e sessenta e dois reais e vinte centavos).
Critica a forma que afirma improba de atuação do Secretário, que, supostamente, em conluio com seus familiares, esforça-se para a dilapidação do patrimônio público em nome do seu beneficiamento próprio, e, invoca para tanto, os princípios bases do direito administrativo e artigos sancionadores da Lei 8.429/92.
Por fim, o MP requer a concessão de liminar para determinar :
a) o bloqueio dos bens dos Réus, visando o ressarcimento do patrimônio público;
b) a proibição de emissão de qualquer ordem de contratação ou fornecimento de grama para a SEMUSB ou qualquer outra secretaria;
c) o afastamento de Jair Rodrigues das funções de seu cargo;
e d) a proibição da participação da empresa ACR Comércio e Construções Ltda. em qualquer procedimento licitatório, formação de contrato ou recebimento de quantia provinda das Secretarias municipais da Capital. Em resumo, é o que ocorre.

A ação civil pública é o meio constitucional que possuem os seus Legitimados para a provocação do Poder Judiciário finalizando a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. No presente caso, a acusação recai sobre a atuação do agente público Jair Ramirez que teria gestado a compra de grama a titulo de sua utilização pelo Município de Porto Velho e instituido empresa por intermédio de parentes que seriam apenas laranja para vencer a licitação, sendo ele o fornecedor do produto, pois comercializada por empresa de seu filho, obtendo assim vantagem indevida, dilapidando o erário.
Na sua inicial, o MP invoca a aplicação da Lei n. 8.429 de 1992, que trata das sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa praticados por agentes políticos. Identifica-se nos autos o Edital de Pregão Presencial n. 002/2008, Registro e Preços n. 003/2008 - PA n. 07.0143-00/2007 Incontroverso que Jair Ramirez é Secretário Municipal da SEMUSB que dentre as suas atribuições detém a de zelar pelo paisagismo de toda a Capital.
Incontroverso que foi instaurada a licitação para aquisição de gramas ao Municpio de Porto Velho para implementação de paisagismo, atividade afeta á SEMUSB que o executa. Incontroverso que a ACR Comercio e Construções promoveu alteração de objeto social em tempo não distante da ocorrência da licitação para fornecimento da grama ao Municipio, sendo vencedora. Incontroverso que a empresa Gramas Rondônia é fornecedora da grama à empresa ACR. .
É evidenciado que Gramas Rondônia é de propriedade de Ricardo, filho de Jair Ramirez e que as gramas são produzidas na fazenda de propriedade do Secretário da SEMUSB. Também é informado pelo Autor existir parentesco afinidade (cunhadio) entre Ricardo, filho de Jair Ramires, e um dos sócios da ACR..
Nesse cenário, afirma o Autor que Jair Ramirez direcionou a licitação para fornecimento do produto, reportando-se ao precedente do e. TJRO AC n. 100.007.2003.005077-0 sobre configuração de ilicitude em licitação por interposta pessoa do administrador. Nesse ponto, a alegação do Autor comporta aferição na regra do art. 9o da Lei 8.666/93. Noutro ponto, o Autor imputa procedimento ilicito destinado a prejuizo ao erário em plantios e replantios de gramas em um mesmo local.
Considerando essa apreensão dos fatos apresentada pelo Autor que sinaliza, em conteudo probatório consistente, que Jair Ramirez estaria obtendo vantagem economica por efeito do contrato, contrapondondo-se ao precedente apontado e ainda ao art. 9o da Lei 8.666/93, comporta acolher a pretensão para determinar a suspensão da execução do contrato de modo a impedir a continuidade do fornecimento da grama para as atividades da SEMUSB produzidas na propriedade ou por filho do Secretário do órgão, mesmo por intermédio da ACR, vencedora da licitação que se afirma direcionada.
Essas imputações carecem de serem examinadas à luz de elementos probatórios mais consistentes e do contraditório, por isso, a suspensão ora determinada é de aguardar a apresenteação das defesas pelos Réus quando será revista. Sobre o requerimento do MP para que haja de bloqueio de bens dos Réus para a garantia da devolução dos valores já aplicados, nesta fase não há prova consistente sobre a ocorrência de prejuízo financeiro ao erário que configure obirgação de ressarcir. Consta nos documentos, a quantia somente é repassada à Empresa na medida em que o serviço é executado, sendo até o momento repassada a quantia de R$359.062,20, do total de R$ 3.082.650,00, não havendo prova, nem afirmação, de que o serviço não tenha sido devidamente executado.
Noutro ponto, apesar de suscitar exorbitância do preço, o Autor nao fixa que tenha ocorrido superfaturamente e tempouco aponta parametro de ocorrre sobre preço. Fala o Autor sobre o valor do metro quadrado da grama do tipo esmeralda e batatais. Segundo o Parquet, a grama está sendo fornecida a preço de ouro. Por informações contidas no termo de depoimento de Alexandre do Vale (fls. 81, vol. Documentos), o metro quadrado de grama fornecido à Prefeitura sai no valor de R$ 9,45 (nove reais e quarenta e cinco centavos). No entanto, apesar das alegações feitas pelo MP, a constatação de abuso no preço pago pela Secretaria fica impossibilitada, ante a ausência de parâmetro de preço médio oferecido no mercado por metro quadrado de grama. Quanto o afastamento de Jair Ramires de suas funções públicas, e da proibição da empresa ACR de licitar e de contratar com o Município, são penalidades a serem aplicadas somente quando do julgamento do mérito e ordinariamente somente executadas depois do transito em julgado, pois essas são medidas a que finalizam a ação civil pública, e apreciá-las de imediato estaria-se ultrapassando os fins a que serve a medida liminar.
Somente situação extraordinária que revelasse comprovadamente a incontornável necessidade de afastamento do agente publico é que autoriza medida restritiva do exercicio do cargo, ainda que comissionado. Importa anotar que o Autor não aponta que tenha ocorrido intervenção pessoal ou direta do réu Ramirez no procedimento lcititatório conduzido pela Comissao de Licitação que, ao que se depreende, não era realizada pela SEMUSB. Não há nos autos prova de que outras propostas tenham sido descartadas indevidamente, ou ainda que, tenha havido discussão a esse respeito durante as fases da licitação.
Por isso tenho por acolher o pedido liminar somente para suspender os efeitos do contrato para impor a proibição de expedição pelo Municipio de Porto Velho de novas ordens de fornecimento de grama por efeito do contrato objeto desta ação bem como de novos pagamentos até ulterior deliberação, preservando-se do risco o erário. Assim, acolho o pedido do Ministério Público e DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR requerida, para que sejam suspensas as transações de fornecimento e pagamento de grama objeto do contrato ora impugnado. Intime-se. Notifiquem-se os Réus para apresentação de defesa preliminar no prazo legal. Porto Velho-RO, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009.
Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz de Direito


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Painel Político : Painel Político por Alan Alex
Enviado por alexandre em 05/12/2011 20:56:11

Enquadrando
Valdir Raupp, senador peemedebista, presidente nacional da legenda e ex-governador de Rondônia deu um “puxão de orelhas” através de uma nota enviada à imprensa no governador Confúcio Moura. Para Raupp Confúcio deveria começar “exonerando os colaboradores inoperantes e convocando pessoas competentes e compromissadas”. Para quem não sabe ou não lembra, Raupp bem que tentou emplacar seu apadrinhado, Wiliames Pimentel na secretaria de Saúde no lugar de José Batista, mas foi derrotado. Na ocasião, Pimentel, que é secretário municipal de Saúde de Porto Velho disse que só iria se o governo demitisse Batista.
Claro
Que Raupp vem há tempos observando a movimentação do governo Confúcio e também vinha criticando. O senador gostaria muito de participar efetivamente da gestão, mas Moura vinha relutando. Com essa nova situação, pode ser que Confúcio ceda e aceite algumas sugestões de Raupp. O grande problema é encontrar nos quadros do PMDB, gente capacitada para enfrentar um desafio desse porte.
Titanic
O governo de Confúcio Moura vem naufragando tal qual o Titanic. O iceberg no qual o “navio Rondônia” bateu foi a operação Termópilas da Polícia Federal. O que já era ruim ficou ainda pior. Já se passou praticamente um ano desde que Confúcio assumiu o governo e o Estado não avançou em praticamente nenhum setor. Até o “guru” do governador, o “assessor de sabe-se lá o que” Mangabeira Unger desapareceu. Contratos não foram licitados, não foram feitos investimentos em setores primários e a crise na segurança pública continua.
Enquanto isso
A população assiste desnorteada um festival de desmandos e denúncias que pipocam de todos os lados. Por mais que se faça um esforço, fica difícil acreditar que essa nau vai achar um rumo em algum momento. Até por que o capitão do navio parece estar mais preocupado em filosofar que em resolver os problemas reais. E em navio que capitão não manda é certo que alguém tome o timão. E pelo jeito quem anda mandando, mas também não resolve nada, são as irmãs de Confúcio que tinham em Batista um grande adversário e agora nadam de braçada nas águas turbulentas desse governo.
Evidente
Que essa situação só tende a piorar. Conforme a coluna já antecipou por diversas vezes, o ano de 2011 foi um ano administrativamente infrutífero. E 2012 vai ser ainda mais complicado. Por se tratar de ano de eleições municipais, tanto governo quando legislativo vão estar preocupados com campanhas eleitorais. Confúcio sabe que precisa eleger um bom número de prefeitos e vereadores, até por que dois pesos-pesados estarão nesse circuito tentando marcar território, trata-se de Ivo Cassol e Expedito Júnior.
Parênteses
Atualmente em Rondônia podemos dividir o Estado em cinco grupos políticos. O de Expedito, Ivo Cassol, Valdir Raupp, Acir Gurgacz e os “desgarrados”. Júnior vem buscando ampliar sua política de alianças e já amarrou alguns partidos. Cassol por sua vez lança candidatos em todos os municípios, nem que seja para atrapalhar. Raupp vem sofrendo com o reflexo da política atrapalhada de Confúcio e o PMDB ainda não fala a mesma língua. Acir vive isolado com seu PDT e sempre que precisa recorre ao PT, com quem mantém uma parceria antiga e deve repeti-la em diversos municípios. Já os desgarrados são aqueles partidos que na última hora se aliam a determinados grupos para tentar arrancar uma casquinha.
Confusão
Com esse cenário que os líderes partidários devem trabalhar em 2012 e em meio a tudo isso, a população vai ser obrigada a esperar o resultado das eleições para ver se o Estado começa a avançar nos mais diversos setores. Pelo jeito que as coisas estão, o futuRO de Rondônia não vai ser nada bom.
Mau gosto
Roberto Sobrinho concedeu entrevista em um programa de rádio na manhã desta segunda-feira e contou um monte de piadas de mau gosto, entre elas a de que sua administração “não é lenta”. Diz ainda que o próximo prefeito vai pegar uma “administração enxuta, com recursos em caixa e a cidade praticamente pronta”. Não consegui ouvir mais. Desliguei o rádio. Tudo isso, de manhã cedo, foi demais. Deu até azia.
Impaciência
A população de Porto Velho anda cansada das conversas de Roberto Sobrinho. As chuvas chegaram, e com força. A cidade começou a semana embaixo d’água. As obras do viaduto estão a passo de tartaruga e praticamente paralisadas, a prefeitura nega, mas quem passa por lá constata esse fato. Motoristas de caçambas que estão a cinco meses sem receber já fizeram piquete no Tribunal de Contas, na prefeitura e agora ameaçam fechar ruas e avenidas da cidade. Fica um jogo de empurra entre Tribunal e prefeitura e ninguém recebe. Quem paga por isso é a população.
Mais um
E o PT resolveu lançar mais um pré-candidato para disputar a prefeitura de Porto Velho, trata-se de José Neumar, um dos fundadores da legenda em Rondônia. O anuncio foi feito no sábado a noite em evento no Mirante Dois e Meio promovido pela executiva municipal.
Mas
Não se enganem. Neumar entra na disputa para atrapalhar as intenções de Claudio Carvalho e para fortalecer Fátima Cleide. O grupo da ex-senadora vem tentando “limpar” o caminho para a disputa, mas esbarra na teimosia do vereador que assumiu a secretaria de Trânsito. Com Epifânia Barbosa vivenciando um inferno astral em função da Operação Termópilas ficou mais fácil para Fátima. Mesmo assim, ela ainda precisa tirar a pedra em seu sapato chamada Claudio Carvalho, que continua afirmando ser ele o candidato do PT para disputar a prefeitura de Porto Velho.
Habeas corpus
Até quarta-feira deve ser julgado no Superior Tribunal de Justiça o pedido de habeas corpus do deputado Valter Araújo, preso pela Polícia Federal na Operação Termópilas. Advogados que tiveram acesso a peça elaborada pelo escritório do advogado Nelson Canedo afirmaram que as chances do resultado ser positivo são grandes. Mesmo assim, caso seja liberado, as demais medidas restritivas devem ser mantidas, ou seja, ele continuará proibido de entrar na Assembleia Legislativa e outros órgãos públicos.
Endurecendo
O governo enviou nota na tarde desta segunda-feira afirmando que se o movimento grevista da Polícia Militar, que já atinge 30% do efetivo de Porto Velho, além de policiais de Buritis e Ariquemes não cessar, vai retirar a proposta de reajuste de 12% por que, além disso, segundo o governo, o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal vai ser ultrapassado.
Na verdade
O governo precisa adotar medidas rígidas com a Polícia Militar. Essa história de greve já está fugindo do controle e a população, que paga impostos cada vez mais caros não merece ser refém dessa falta de comando e disciplina. Quando a pessoa presta um concurso público para a carreira de Policial Militar sabe exatamente quanto vai ganhar e que estará subordinada a disciplina e hierarquia. O que vem acontecendo em Rondônia é um claro exemplo de falta de comando por parte do governo e do próprio comando geral. Se não está bom, pede para sair.
Jeitinho
No Brasil para tudo se dá um “jeitinho” e foi exatamente isso que os policiais fizeram ao deixar que suas esposas encabecem um “movimento”. Todo mundo sabe que nenhum policial vai tocar na esposa de outro para retirá-la de um piquete. É óbvio que o Estado paga uma miséria aos policiais, mas esse tipo de conduta não é a solução. Essa história ainda vai terminar mal com confrontos e mortes e a culpa será única e exclusivamente do senhor Confúcio Ayres Moura, comandante maior da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Alerta contra energéticos
Este ano, os médicos da revista americana “Pediatrics” publicaram um artigo alertando que alguns energéticos poderiam causar "convulsões e até acidentes vasculares cerebrais" em jovens que as consumiam em excesso. E pesquisadores da Universidade de Vermont disseram que os viciados em bebidas energéticas podem ser mais suscetíveis à dependência de drogas. Nos EUA, a Food Standards Agency alerta que as bebidas altamente cafeínadas, também podem conter estimulantes como glucuronolactone, taurina, e ervas, e que por isto crianças deveriam consumi-las “com moderação". A agência também alertou que estas bebidas devem ser evitadas por mulheres grávidas. O alerta surgiu por conta do impressionante aumento no consumo diário de energizantes no mundo inteiro. Estima-se que hoje quatro bilhões de latas de energizantes são agora consumidas anualmente em todo o mundo.
Contatos
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Painel Político : Painel Político por Alan Alex
Enviado por alexandre em 02/12/2011 21:19:07

Impostos

Winston George Saíta, empresário do ramo de alimentos, proprietário da empresa Nutri Mais anda nervoso por que teve que pagar mais de R$ 400 mil em impostos agora no fim do ano por causa de um detalhe, ele não tem o contrato emergencial para fornecer alimentação para hospitais. O contrato é da empresa Fino Sabor que atendia SESAU e SEJUS e repassou a SESAU em um acordo feito com o cunhado do governador, Francisco de Assis. Não se sabe com exatidão quais os detalhes desse acerto, mas em função disso, Saíta anda pagando para trabalhar.
Rasteira
Mas Saíta ainda vai ter muita raiva nos próximos meses. O empresário ajudou, e muito na campanha e existia um compromisso, ao menos informal, de dar uma “força” (entenda-se um contrato) após a vitória. O acordo foi cumprido em parte, já que ele conseguiu a SESAU, mas ele queria na verdade o contrato dos presídios. Com a Operação Termópilas a Fino Sabor que detinha esse contrato, deverá sair de cena, mas as garantias que Saíta vá vencer a licitação, não existem, até por que outra empresa entrou na jogada, trata-se da Milano, grupo forte da região Sudeste que já conseguiu o primeiro contrato em Rondônia, o restaurante popular da prefeitura de Porto Velho.
Com isso
A possibilidade de Saíta vir a abocanhar esse contrato fica cada vez mais remota. E ele tem se demonstrado irritado com isso. Já Assis parece não estar ligando muito para o fato de não estar conseguindo cumprir o acordo. Nos últimos tempos sequer atende as ligações de Saíta. A Termópilas foi a desculpa que ele precisava para não atender mais os telefones do pessoal que ajudou na campanha.
Enquanto isso
Vem a tona um dos motivos pelos quais a executiva do PT não expulsa o prefeito Roberto Sobrinho. Seis dos filiados que integram o diretório estadual estão lotados na prefeitura, são eles, Mirian Saldaña, chefe de gabinete e membro da Comissão de Ética do PT/PVH e membro do diretório estadual; José Carlos Gadelha, secretário de Meio Ambiente e membro do diretório estadual; Flávio Moraes Nogueira Júnior, adjunto de Gadelha e membro do diretório estadual; Maria da Fátima Ferreira de Oliveira, secretária de Educação e membro do diretório estadual; Sérgio Luiz Pacífico, secretário de Planejamento; João Carlos Gomes de Oliveira, adjunto da Semtran e membro do diretório estadual.
Na municipal
São quatro. Mara Regina Silva Oliveira, coordenadora de políticas para as mulheres e membro da municipal; Raimundo Marcelo Fernandes, secretário de Obras e membro da municipal; Cléber da Silva Gonçalves, assessor do prefeito e membro da municipal; Edvaldo Borges, lotado na Semtran e membro da municipal.
Outros
Tem ainda os filiados que não compõe as executivas, mas estão lotados na estrutura da prefeitura em cargos estratégicos. São eles, Francisco Gregório da Silva (Funcultural); Benedita do Nascimento Pereira (Sec. SEMAS); José Wildes de Brito (Semagric); Israel Xavier Batista (SEMPRE); Ana Cristina Cordeiro da Silva (SEMFAZ); Joelcimar Sampaio da Silva (SEMAD); Claudio Carvalho (SEMTRAN); Altair dos Santos Lopes (Funcultural); Berenice Perpétua Simão (Funcultural); João Herbety Peixoto dos Reis (cunhado do prefeito – IPAM); Mário Jonas Freitas Guterres (PGM); Erivaldo de Souza Almeida (Adjunto SEMED); Iana Michele Barreto de Oliveira (SEMTRAN); Ian Cleber Cerqueira de Farias (SEMUR); Mônica Cristina Oliveira de Carvalho (SEMUR); Janeide Muniz Lobato (SEMUR).
Blindagem
É exatamente por causa desses cargos que fica complicado a companheirada ao menos cogitar em expulsar Roberto Sobrinho mesmo com a saraivada de denúncias que pesa contra ele. E não são poucas. O prefeito está respondendo a oito indiciamentos na justiça de Rondônia, além de pelo menos duas dezenas de ações de todos os tipos, que vão de acusações de improbidades a crimes eleitorais. Se Roberto fosse expulso do partido, ele não perderia o mandato, mas perderia o apoio do PT, que ultimamente não quer dizer lá grande coisa, mas ao menos é uma agremiação que tem ainda um certo respaldo, que a presidente da República é filiada.
Problemas
O viaduto da BR 364 com a Avenida Jatuarana está condenado por um erro primário cometido na execução do elevado, eles não retiraram a camada de asfalto antes de jogar o cascalho de aterramento. Como o asfalto é impermeável, o barro jogado sobre ele molha com a chuva e escorre. Com isso, a estrutura se desmancha. A empresa já está demitindo os trabalhadores e a prefeitura, na tentativa de acobertar o erro, vem colocando maquinário para executar a obra e dar a impressão que nada parou. Eles fizeram isso em 2008 durante as eleições nas obras da Avenida Vieira Caúla, que estavam paralisadas. Usando maquinários e servidores do município, concluíram um trabalho que deveria ter sido feito pela UNI Engenharia. Na ocasião a prefeitura disse que “a UNI contratou os servidores e o maquinário”.
Reunião
Sindicalistas ligados à saúde em Rondônia se reuniram com o presidente da Assembleia Hermínio Coelho para buscar uma alternativa ao projeto das Organizações Sociais, que vem trancando a pauta das sessões devido a um veto. Os sindicalistas, críticos do projeto, se comprometeram com o deputado a entregar uma minuta de projeto na segunda-feira, que será apresentado na terça-feira ao governador Confúcio Moura. A idéia é criar um “plano b” até que se tenha tempo para analisar com calma a proposta governista, após o recesso parlamentar.
Habeas
O advogado Nelson Canedo afirmou que é responsável única e exclusivamente pelo pedido de habeas corpus do presidente da Assembleia, Valter Araújo, que está recolhido ao presídio federal. As ações criminais, 38 no total, estão a cargo do advogado José Antonio Duarte Álvares (OAB/MT 3.442).
Para prefeito
O desembargador Sansão Saldanha é um dos nomes mais conhecidos em Rondônia devido a seu trabalho no Judiciário. Foi ele quem expediu as autorizações para escutas e buscas na Operação Dominó em 2006 e agora é ele quem conduz os processos da Operação Termópilas. Nas redes sociais já tem gente lançando o magistrado para prefeito de Porto Velho.
Bloqueio
E o desembargador vem mantendo os bloqueios dos bens dos investigados na Operação Termópilas. Até a presidente do PT, Epifânia Barbosa, que anda sumida desde que teve seu gabinete e residência vasculhados pela Polícia Federal, continua com os bens indisponíveis. Pessoas próximas a Epifânia afirmam que ela anda seriamente pensando em renunciar ao mandato de deputada.
Detectando derrames
Pesquisadores britânicos afirmam que descobriram outros dois sintomas que podem indicar que uma pessoa está sofrendo um derrame. Um projeto desenvolvido pela University Hospitals of Leicester NHS Trust (parte do serviço público de saúde britânico) descobriu que fraqueza nas pernas e perda de visão também são sintomas do derrame. Segundo a entidade assistencial britânica voltada para o tratamento do derrame, a Stroke Association, informa em sua página na internet que existem três sintomas que precisam ser observados. O primeiro é fraqueza facial, notar se a pessoa consegue sorrir ou se um canto da boca ou um dos olhos está com aparência caída. Outro sintoma é a fraqueza nos braços, observar se a pessoa consegue erguer os dois braços. E o terceiro sintoma são os problemas de fala, tentar detectar se a pessoa consegue falar claramente ou entender o que outra pessoa fala. Uma campanha recente do NHS, o serviço público de saúde britânico, destacou estes três sintomas de derrame. Mas, para Ross Naylor, professor na University Hospitals of Leicester, as pessoas precisam começar a procurar pelos cinco sintomas.
Contatos
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Painel Político : Painel Político por Alan Alex
Enviado por alexandre em 01/12/2011 19:14:12

OPERAÇÃO TERMÓPILAS
TJ nega habeas corpus a Valter Araújo
O desembargador Sansão Saldanha negou habeas corpus apresentado pela defesa do deputado Valter Araújo (PTB). Sansão não analisou nem mesmo o mérito do caso, uma vez que segundo ele, o STJ já analisou pedido semelhante. Disse ainda que o habeas corpus não se presta para discutir prisão preventiva. Confira decisão:
Vistos, etc.

Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado José Antonio Duarte Álvares (OAB/MT 3.442) a favor de Valter Araújo Gonçalves, que aponta como autoridade coatora o Delegado da Policia Federal que efetuou a prisão em flagrante do ora paciente.
Decisão.

No momento correm dois Habeas corpus no STJ, tendo como paciente o mesmo de que tratam estes autos. Em um deles já fora apontado como coator outrem que não a autoridade policial.
Ressalta-se, inclusive, que a prisão em flagrante fora convertida em preventiva, pelo ora relator.

Diante dessa concomitância de ações e confusão quanto à autoridade coatora INDEFIRO a inicial.

Intime-se. Fica autorizado o desentranhamento das peças, a quem interessar.

Arquive-se.

Porto Velho – RO, 29 de novembro de 2011.


(e-sig.) Desembargador Sansão Saldanha
Relator
Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

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