Poder de investigar

Em discussão no Supremo Tribunal Federal e também no Congresso Nacional através da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, o poder de investigar por parte do Ministério Público. No Supremo um pedido de vista por parte do Ministro Cézar Peluso vem protelando a decisão, que caminha para a perda desse poder. No Congresso, o deputado federal maranhense Lourival Mendes (PT do B), autor da PEC, que é delegado de polícia, pretende inserir no artigo 144 da Constituição a determinação de que a incumbência de apurar infrações penais é da polícia. A proposta está em discussão em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Na prática

Isso aniquilaria todas as investigações realizadas pelo Ministério Público. Operações como a Termópilas, por exemplo, que envolveram além do MP, a Polícia Federal, não teria sido executada da forma como foi. Seria também o fim do Caex e do Gaeco, grupos especializados em investigar crimes de colarinho branco.

No Supremo

O caso entrou em discussão devido ao pedido de anulação do “Caso Sombra” que envolve o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do então prefeito de Santo André Celso Daniel. As investigações que culminaram com sua prisão foram inicialmente feitas pelo Ministério Público. No STF já votaram até agora o relator, Marco Aurélio Mello, que defendeu a anulação do processo (favorável a perda do poder de investigar), e o então ministro Sepúlveda Pertence, que se posicionou de forma contrária.

No Congresso

Quem também defende o fim do poder de investigar por parte do Ministério Público é o o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcus Leôncio, “veja que a PEC não toca no artigo que trata das atribuições do Ministério Público”. Segundo ele, o MP não pode realizar investigação porque é agente fiscalizador dela. “O Ministério Público não tem ferramentas, tempo, nem vontade de investigar sem a participação de policiais”.

No Conamp

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr. reage contra as investidas de restrição à atuação do MP. Para ele, a PEC 37 afasta esta possibilidade não só do MP, mas de todos os órgãos que têm capacidade para investigar. Neste grupo estariam o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, a Receita Federal e as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). “A PEC 37 é contrária aos interesses da Constituição”, afirma. “Os demais poderes ficarão amordaçados”. Essas informações são da Revista Veja.

Por aqui

O Ministério Público vem usando como nunca o poder de investigar. E os resultados são positivos. Atuando em diversas frentes, o MP conseguiu detectar diversas ações criminosas. As promotorias de combate a corrupção e improbidade administrativa se destacam pela quantidade de ações propostas. Para se ter uma ideia, apenas este ano o Ministério Público já propôs 437 ações, o que dá uma média de 2.25 ações por dia. Seguramente mais de duas centenas foram propostas contra crimes da administração pública. São números impressionantes, que podem reduzir drasticamente caso a PEC 37 seja aprovada ou ainda se o STF decidir que entre as atribuições do Ministério Público não está a de investigar.

Inverdade

É falsa a notícia de que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho teria dado uma “entrevista exclusiva” a um jornal da capital afirmando que “cancelaria o pagamento e a mídia institucional do Poder Legislativo em represália à suspensão da licitação da publicidade, determinada pelo Poder Judiciário”. Hermínio está viajando com a família e sequer levou o telefone.

Sem interferência

Desde que deu início ao processo de licitação da publicidade da Casa, Hermínio sempre deixou muito claro que não iria interferir de forma alguma. Em conversa com a coluna (essa sim, existiu) ele declarou que seu interesse era colocar o edital na praça e deixar as agências interessadas disputar o processo de forma independente. O único interesse, segundo o próprio Hermínio, é que a agência vencedora desse conta do recado.

Bastidores

Na verdade o que vem acontecendo nesse processo é um esperneio, dos grandes, por parte da agência PNA, de propriedade do advogado Cleiton Pena, detentor do contrato a quase uma década. Pena foi acusado pelo ex-deputado Miguel Sena de pedir propina da proprietária do jornal O Mamoré, de Guajará Mirim, na época em que ele, Pena, atendia aquele município com sua agência. A conversa já foi divulgada por Painel Político e foi gravada pela empresária. Pena dizia que pagaria determinado valor e ela devolveria uma parte a ele. Nas últimas semanas, em função da iminente perda do contrato, ele passou a se movimentar, tentado conseguir apoio para manter o contrato.

Pena

Que isso ainda esteja acontecendo. A mídia da Assembleia sempre foi criticada pela população, nenhuma das campanhas produzidas nos últimos anos agradou. Foi da PNA que saiu a ideia de fazer uma campanha falando sobre a “devolução de dinheiro” na legislatura passada. A PNA também foi responsável pela logomarca da folha, que nada diz.

4.551

Esse é o número de candidatos em todo o Estado, incluindo vereadores e prefeitos. O listão foi divulgado no final da tarde desta sexta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em Porto Velho, na quinta-feira, o Ministério Público Eleitoral já tinha impugnado 25 pedidos de registro de candidaturas a vereador.

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Cientistas detectam Alzheimer antes de sintomas

Um grupo de cientistas americanos desenvolveu uma técnica para detectar sinais do mal de Alzheimer 25 anos antes de a doença apresentar seus primeiros sintomas. A pesquisa é a porta de entrada para novos tipos de tratamentos precoces que podem se tornar a melhor chance da medicina para combater a enfermidade. Foram realizados exames de sangue, de líquor (fluído cerebrospinal), de imagens do cérebro e também avaliações de habilidades mentais nos pacientes. Os pesquisadores descobriram, então, que era possível detectar pequenas mudanças no cérebro de quem possuía alguma das mutações que no futuro levarão ao surgimento do Alzheimer. Eles sugerem que a primeira mudança, uma queda nos níveis da proteína conhecida como amiloide - componente-chave dos neurônios - no fluido cerebrospinal, pode ser detectada 25 anos antes do aparecimento dos sintomas da doença. Por volta de 15 anos antes do aparecimento da doença, pacientes já apresentavam níveis anormais de placas b-amiloides. Além disso, imagens do cérebro revelaram encolhimento em algumas regiões do cérebro desses pacientes. Dez anos antes dos primeiros sintomas foram detectados problemas de memória e um processamento anormal da glicose no cérebro dos estudados. Em pacientes que não possuíam as mutações, não foram detectadas alterações nesses marcadores. Os resultados da pesquisa foram publicados no New England Journal of Medicine.

Em família

Francisca Gomes de Carvalho, a popular “Kika” é a atual presidente da fundação Zequinha Araújo, que por acaso é de seu marido, o deputado estadual Zequinha Araújo. Kika trabalha na fundação desde 1989 e conta à sua volta com dezenas de presidentes de associações de bairros. Nas eleições de 2008, foi a maior financiadora da campanha do marido. Zequinha alega ter arrecadado naquele ano, R$ 14.996,52 e sua mulher, que apresentou pedido de registro de candidatura, doou R$ 7.060.

Evidente

Que com um patrimônio assistencialista desses, dificilmente ela ficará fora da Câmara. PAINEL POLÍTICO já falou anteriormente sobre a aberração que existe em Rondônia com duas entidades assistencialistas que levam o nome de seus fundadores, que por acaso são políticos, eleitos e reeleitos com essas máquinas de produzir votos, as fundações de Zequinha Araújo (deputado estadual do PMDB) e Ribamar Araújo (deputado estadual pelo PT). Apesar do mesmo sobrenome, eles não são parentes.

Ocorre

Que é no mínimo uma deslealdade com qualquer outro candidato o fato de Kika concorrer nestas eleições. A fundação Zequinha Araújo conta atualmente com milhares de pessoas cadastradas e Kika, pelo fato de ser esposa de quem é e ainda administrando essa verdadeira indústria de votos, se torna uma adversária imbatível. É bizarro notar que até hoje o Ministério Público Eleitoral não atentou para essa questão. Zequinha deveria ser obrigado a mudar o nome de sua instituição. Por aqui, o simples fato da prefeitura querer usar uma logomarca com uma estrela caracterizada foi motivo de processos e muita confusão. Mas usar o próprio nome em uma fundação sabidamente assistencialista e que atende centenas de famílias de classe C, pode.

Zequinha

Foi vereador por cinco mandatos e eleito deputado estadual com mais de 15 mil votos em 2010. Logo no primeiro ano de mandato foi flagrado por gravações da Polícia Federal supostamente recebendo propina de um assessor do ex-deputado Valter Araújo. As gravações culminaram em um processo administrativo. O deputado foi afastado por 30 dias do mandato, mas agora está de volta. O PMDB chegou a cogitar a indicação de Zequinha para o cargo de prefeito, mas em função do episódio envolvendo o deputado, a executiva mudou de ideia.

Falando em eleições

Duas candidaturas vem mostrando competência no que diz respeito a divulgação das ações, Mário Português e Fátima Cleide. O primeiro é de longe o que tem a equipe mais organizada. Diariamente a assessoria encaminha pelo menos duas matérias para sites e jornais. Fátima começou a se organizar e sua assessoria de imprensa também vem trabalhando duro para mostrar o que a candidata anda fazendo. Os demais continuam patinando com a falta de organização. Não basta fazer reunião com eleitores, tem que mostrar.

No marketing
Mário Português contratou a agência NDA, responsável pelas três campanhas de Cassol, duas ao governo e uma ao Senado e também a campanha de João Cahúlla. Garçon, Mauro Nazif e Mariana Carvalho estão às voltas com marqueteiros de fora do Estado, mas nada ainda definido. Fátima também está importando a pessoa que ficará responsável pela propaganda eleitoral. Como se vê, apesar do curto espaço de tempo, muitos estão deixando para última hora a composição da equipe de campanha.

No jurídico

Os escritórios mais buscados foram os de Nelson Canedo e Diego Vasconcelos. Ambos contam com equipes altamente especializadas em direito eleitoral. E nesse ponto Mário Português errou feio. Contratou o ex-deputado federal Agnaldo Muniz, conhecido nacionalmente como “sanguessuga” ao ser flagrado em um esquema de desvio de recursos públicos em licitações fraudulentas de venda de ambulâncias. Outra que também resolveu adotar uma “solução caseira” foi Mariana Carvalho, cujo responsável por seu jurídico será o enteado do deputado federal Moreira Mendes. Garçon contratou o ex-juiz eleitoral Reginaldo Joca. Mauro Nazif contratou o escritório de Nelson Canedo.

Essa

É uma das áreas mais sensíveis da campanha e muitas vezes adotar “soluções caseiras” não é muito recomendável, já que um pequeno deslize pode custar o mandato. O jurídico funciona tanto para defender quanto atacar os adversários, já que monitora propagandas irregulares, abusos e falhas documentais. É importante ter uma equipe que conheça a fundo a legislação eleitoral e principalmente que saiba exatamente o que está fazendo. Em tempos de “ficha limpa” qualquer deslize pode ser fatal para uma candidatura.

Estranho

Um casal foi encontrado morto na madrugada desta quinta-feira nas imediações do Parque Circuito em Porto Velho. Suspeita-se que eles tenham sido vítimas de dióxido de carbono, o gás liberado pelo escapamento dos veículos. Eles eram jovens e estavam nus quando foram encontrados. Não havia sinais de violência e a polícia trabalha com a hipótese de suicídio.

Em Ji-Paraná

O deputado estadual Jesualdo Pires deu a largada em sua campanha para a prefeitura daquele município e vem participando de uma série de reuniões com a população. Jesualdo defende uma reestruturação urbanística na cidade e principalmente a solução de alguns problemas crônicos.

Em Guajará-Mirim

O candidato à prefeitura Rodrigo Nogueira também tem andado bastante. Ele esteve em Porto Velho na última quarta-feira para tirar fotos para a produção de seu material de campanha. Disse ter perdido cerca de seis quilos apenas fazendo caminhadas pela periferia da cidade. Rodrigo foi eleito vereador mais votado em 2004. Em 2008 assumiu a superintendência do Trabalho em Rondônia e voltou para Guajará-Mirim ano passado, com o objetivo de disputar as eleições deste ano.

Em Porto Velho

Mário Português e seu vice, José Genaro participaram de reunião no bairro Cuniã. Já a candidata Fátima Cleide reúne a militância no Mirante 2,5 para fazer o “lançamento da campanha”.

Na Band

O jornal da Band desta noite mostrou a apreensão de R$ 700 mil em cédulas falsas em Curitiba (PR) e classificou como “a maior apreensão de dinheiro falso do Brasil”. Mas só se for este ano, por que a maior apreensão aconteceu aqui do lado, em Candeias do Jamari em abril de 2010, quando foram encontrados mais de R$ 1 milhão em um Pálio que estava escondido em uma chácara.

Sem telefone

No Rio de Janeiro a justiça eleitoral decidiu proibir o uso de qualquer equipamento que capte imagens dentro da cabine de votação. O objetivo é impedir que milicianos e traficantes, contumazes em pressionar eleitores, possam verificar se realmente foi votado o candidato por eles indicado. A insistência será enquadrada como crime de desobediência, previsto no Artigo 347 do Código Eleitoral. A pena, neste caso, é detenção de três meses a um ano e pagamento de multa. Sei não, mas acho que essa medida deveria ser estendida para os demais municípios do país.

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Uso de anticoncepcionais evita 272 mil mortes maternas no mundo

O uso de anticoncepcionais impede mais de 272 mil mortes maternas de parto a cada ano, segundo um novo estudo conduzido por pesquisadores da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg. Isto significaria 30% de redução dos óbitos. As descobertas foram publicadas pelo The Lancet como parte de uma série de artigos sobre planejamento familiar. Estima-se que um método contraceptivo eficaz evitaria cerca de 230 milhões de nascimentos indesejados a cada ano. Em todo o mundo, cerca de 358 mil mulheres e 3 milhões de bebês recém-nascidos morrem por ano devido a complicações relacionadas à gravidez e ao parto. Quase todas essas mortes ocorrem nos países em desenvolvimento, onde de 10% a 15% das gestações terminam em morte materna devido a abortos inseguros. Os dados para a análise foram extraídos do banco de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a estimativa da mortalidade materna, dados de pesquisa para uso de contraceptivos e informações sobre nascimentos, a população feminina com idade entre 15 a 49 anos e as taxas de fecundidade geral da população mundial do banco de dados de 2010 das Nações Unidas. O financiamento para a pesquisa foi fornecido por doações da Fundação Bill & Melinda Gates Foundation.

Questão de arrumação

A coisa anda complicada em alguns comitês eleitorais, e cá entre nós, um candidato que não consegue organizar a própria campanha, não deve ser lá grande coisa como prefeito de uma cidade. PAINEL POLÍTICO encaminhou para a assessoria dos nove candidatos um questionário padrão com pedido de perfil de cada um. Logo no primeiro dia a assessoria do candidato Mário Português encaminhou o material completo, se dando ao luxo de no segundo dia, pedir para fazer algumas pequenas correções. Eficiência total. A revista comunicou Tácito Pereira, um dos coordenadores da campanha de Fátima Cleide, eles não responderam. Foi preciso entrar em contato com a assessoria do vice, Miguel de Souza para que fosse respondido o questionário. Zero para o PT no quesito organização.

Os demais

O PSDB não tem a menor ideia de quem vai assessorar a campanha de Mariana Carvalho e Guilherme Erse. Lá pelas bandas do ninho tucano ninguém se entende. Expedito Júnior teve que entrar no circuito para começar a colocar a turma nos eixos, mas pelo visto ainda não surtiu efeito a reunião que ele teve na manhã desta terça-feira. Até agora ninguém respondeu. Mário Sérgio e Mauro Nazif a mesma coisa. O mesmo se pode dizer de Pastor Aluízio Vidal e Jaderson Silva. Lindomar Garçon respondeu pessoalmente ao questionário e entregou no final da manhã desta terça-feira. José Augusto, do PMDB não deu sinal de vida.

Falando em PMDB

A turma por lá continua teimando no que diz respeito a forma exótica que escolheram o vice, Marco Antônio. Enviaram um julgado de 2008 para corroborar a tese de que podem escolher candidato sem passar pela convenção. A jurisprudência que eles enviaram é antiga, de 2008, nós citamos um julgado mais recente, 2010. O caso apresentado no julgado de 2008 é diferente já que tratou o Tribunal Superior Eleitoral de analisar situação de candidato a vereador e não de prefeito ou vice. Como falei anteriormente, poderá ser escolhido candidato ao cargo proporcional fora da convenção para fins de complementar as vagas remanescentes.
No mais, qualquer discussão quanto ao assunto trata de mero conteúdo doutrinário, irrelevante, portanto, para o caso. Vamos aguardar o Ministério Público impugnar e o juiz decidir.

Ação

Me surpreendi ao ver no site do Tribunal de Justiça uma ação movida contra mim por uma senhora que, ao que tudo indica, perdeu seu filho de forma trágica. A ação, ao que parece, foi impetrada em Alta Floresta. Pelo que vi em buscas na internet usando o nome dela e depois de seu filho, percebi que deve se tratar de um erro grosseiro por parte de algum advogado mal intencionado. Raríssimas vezes tecemos ou divulgamos qualquer tipo de assunto referente a temas policiais, até por que não se trata de nossa área. Como a ação ainda está em fase embrionária e não conhecemos a inicial, tampouco o tema em questão, se realmente for algo relacionado a morte de seu filho, creio que ela deveria se informar um pouco mais. Se estiverem entrando com ação na base do “chutômetro”, vamos entrar com outra devidamente embasados.

Complicado

Miguel Sena quer disputar as eleições em Guajará Mirim. Bom lembrar que ele ficou fora da disputa para deputado por não ter votado no segundo turno das eleições de 2008. também não justificou, tampouco compareceu à Justiça Eleitoral para regularizar sua situação.

Vai esquentar

O Procurador Geral do Ministério Público de Rondônia, Héverton Aguiar disse que serão ajuizadas ações públicas contra os consórcios que constróem Jirau e Santo Antônio devido aos inúmeros prejuízos ambientais causados por eles em Porto Velho. Ele disse ainda que o mais grave é a total falta de explicação por parte dos responsáveis quando são chamados a dar esclarecimentos sobre os problemas causados pelos empreendimentos.

Banzeiros

O procurador classifica os problemas ambientais e sociais como dramas. “Não podemos chamar de problemas, são verdadeiros dramas cujo final não temos a menor idéia”, acrescentou. Um desses “dramas” é sem dúvida os banzeiros ocasionados em decorrência da abertura das comportas, principalmente de Santo Antônio, que foi construída dentro da área urbana de Porto Velho. Os banzeiros destroem as barrancas, causando destruição e miséria, já que famílias inteiras perdem todos os seus parcos bens e principalmente, sua subsistência, já que o rio, que antes garantia o pão de cada dia, se transformou em um inimigo poderoso.

Por isso

O Ministério Público deve engrossar o caldo para o lado das usinas. É bom a turma começar a mostrar solução para os dramas causados por eles mesmos, do contrário correm um sério de risco de saírem algemados do canteiro de obras. O procurador Geral conversou com a reportagem da revista PAINEL POLÍTICO e a entrevista completa, tratando sobre esse e outros assuntos vai estar na próxima edição que circula a partir da segunda quinzena de julho em todo o Estado.

Comissão

E as coisas parecem não estar nada bem pelas bandas das usinas. Nesta terça-feira o site Congresso em Foco, um dos mais respeitados noticiários políticos do País, divulgou reportagem sobre uma investigação que vem sendo conduzida pelo Congresso Nacional após denúncias de tortura e cárcere privado no canteiro de obras de Jirau. Normalmente esse tipo de investigação não costuma apresentar resultados práticos, mas servem para fazer barulho e trazer à tona situações obscuras. Vamos aguardar o desfecho.

50 + 1

O atual prefeito de Cabixi, Izael Dias disputa a eleição com ele mesmo, já que foi o único a registrar candidatura este ano. Mas isso vai lhe trazer um sério problema, já que vai precisar de 50 por cento dos votos válidos do município, mais um. Ou seja, se todo mundo resolver que a coisa está resolvida e não for votar, Cabixi corre o risco de ficar sem prefeito. Mas isso em tese, evidente que todos irão, já que também precisam eleger os vereadores. Mas que seria estranho...
Por aqui

Quase todo mundo é candidato a vereador. Impressionante.

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Novo tratamento elimina fibrose com massagem

Liberação Tecidual Funcional, ou LTF, é o nome com o qual a fisioterapeuta Mariane Altomare, coordenadora da câmara técnica de fisioterapia dermatofuncional do Conselho Regional de Fisioterapia, patenteou as manobras que têm eliminado fibroses em pacientes no pós-operatório recente (ou tardio) de cirurgias plásticas. O trabalho de doutorado da fisioterapeuta será apresentado em um congresso na Grécia, em outubro deste ano. A base científica dessa espécie de massagem (que tem um quê de RPG, como ela define) está na técnica de fisioterapia chamada liberação miofascial — que diminui tensão e dor muscular — mas com tensão, direção e profundidade diferentes. — O tecido cicatricial é rico em colágeno, porque ao ser agredido (numa cirurgia) o corpo reage colocando mais colágeno no local atingido. Eu descobri como remodelar essa fibra colágena reorganizando o tecido. Numa explicação bem básica, é como se a gente cozinhasse muito um espaguete e ele ficasse todo grudado, esta é a fibrose. Com a LTF o espaguete fica esticado lado a lado — explica. A técnica, segundo ela, pode ser aplicada no pós-operatório imediato e tardio, inclusive em celulite, mas nesse caso associado à radiofrequência, já que a celulite é um problema causado por diversos fatores e muito associado à flacidez. — Não adianta desfazer a fibrose da celulite e o tecido ficar solto, flácido. Para isso usamos a radiofrequência — diz Mariane.

Problemas sim

O Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 484336 - João Pessoa/PB coloca fim ao discurso do PMDB de que “pode escolher seu candidato fora da convenção” conforme fizeram com Marco Antônio de última hora. O PMDB chegou a anunciar dois nomes, após a convenção que foi realizada no sábado, 30 de junho. O agravo, cujo acórdão foi publicado em 15 de setembro de 2010 relatado pelo ministro Arnaldo Versiani, diz especificamente “1. A escolha do candidato em convenção é requisito exigido para o deferimento do pedido de registro de candidatura. 2. A Justiça Eleitoral é incompetente para julgar os critérios utilizados pelo partido para escolher os candidatos que disputarão as eleições, haja vista se tratar de matéria interna corporis.
Agravo regimental não provido”.

Portanto

Não se trata de “boatos” a informação de que a legenda pode vir a ter o registro de candidatura indeferido por ter escolhido tardiamente, e fora da convenção, seu candidato a vice. E mais, se fosse da forma como o PMDB quer, não precisaria existir convenção, bastava andar com a ata debaixo do braço definindo no meio da rua, a qualquer hora, quem seria o candidato de determinada legenda. Afinal, para que ouvir os demais filiados, né?

Caso estranho

Um grupo de servidores do Tribunal de Contas do Estado, composto basicamente por aqueles mais antigos, brigou na justiça entre os anos de 2004 a 2007 para obter direito ao pagamento de uma vantagem prevista em lei própria do Tribunal, mas que não vinha sendo paga. Em 2007, um acórdão do Tribunal de Justiça garantiu a segurança desse pagamento.

Desobediência

Ainda em 2007 o desembargador Péricles Moreira Chagas determinou o imediato cumprimento do mandado de segurança, já que nesses casos não se aguarda o trânsito em julgado. Até hoje a medida não foi cumprida. Os servidores então interpuseram uma reclamação para tentar garantir a autoridade da decisão judicial. Foi determinado o cumprimento do mandado, que mais uma vez não foi feito.

Recurso

O então Presidente do Tribunal de Contas, José Gomes oficiou a Procuradoria Geral do Estado para que pedisse a suspensão dessa execução até o julgamento no STF. Obtiveram êxito. Os servidores tiveram uma decisão monocrática desfavorável. Recorreram. Ganharam parcialmente em sede de Embargos de Declaração. O Estado e os servidores interpuseram recursos novamente. Foi a 1ª turma do STF duas vezes sob a relatoria do Ministro Marco Aurélio. Finalmente, parte dos 40 servidores que interpuseram a medida obtiveram êxito. Após quatro recursos no STF nos quais o Estado foi mal sucedido, os impetrantes interpuseram nova petição ao agora presidente do Tribunal de JUstiça para que fosse cumprida a decisão. Foi deferido determinando-se o pagamento em 10 dias.

Teimosia
O Presidente do Tribunal de Contas, José Euller Potiguara peticionou diretamente, não através da Procuradoria Geral, o que já é gravíssimo uma vez que o TCE não tem personalidade jurídica e nem capacidade postulatória, e pediu a suspensão da ordem até o trânsito em julgado. Na semana passada foi pessoalmente exigir do Presidente do Tribunal de Justiça que reveja a medida.

E agora?

Até agora não foi decidido nada pelo pelo Presidente do TJ, desembargador Roosevelt Queiroz, mas o presidente do TCE também não cumpre a ordem de pagar. O Presidente do TCE andou dizendo pelos corredores ”que já está tudo tranquilo” e garantiu que “o Roosevelt vai rever a decisão”. Com toda essa segurança, determinou que o Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Contas não pague.

Esfriou

A candidatura da dupla Mariana/Guilherme parece que esfriou. Passado o furacão que foi a escolha do vice pelo PSD, não se ouve mais falar na dupla. Nem nas redes sociais a coisa esquenta. Pelo visto faltou gás.

Mídia

O governo convocou os sites de notícias de Rondônia para uma reunião na tarde desta segunda-feira. O tema foi a nova metodologia que será adotada na contratação de publicidade. Agora serão usadas modernas ferramentas de verificação para poder verificar a audiência de cada um e dessa forma saber quanto deve pagar por cada campanha, e principalmente, saber se a campanha está atingindo o público esperado.

Investigação

O Ministério Público foi avisado sobre alguns sites que estranhamente quintuplicaram a audiência, passando de posições bem baixas no ranking para o primeiro e segundo lugares, milagrosamente, da noite para o dia. Essa audiência espantosa pesou na hora de distribuir o bolo de publicidade. Evidente que audiência não se conquista de uma hora para outra e a coisa fedeu!

Caindo a casa

Promotores chamaram técnicos em informática que descobriram alguns códigos maliciosos em alguns sites, principalmente nesses que cresceram de forma assombrosa. Com isso o MP pretende instaurar alguns procedimentos, inclusive criminal, já que se trata de dinheiro público.

Referência

O governo do Estado inaugura nesta terça-feira (10) uma unidade em Porto Velho do Hospital de Câncer de Barretos (SP), ao lado do Hospital de Base, em cerimônia que terá início às 10h30. Com 1.200 metros quadrados, a unidade conta com serviço ambulatorial,oncologia clínica (quimioterapia) e centro cirúrgico preparado para realizar cirurgias de pequena, média e alta complexidade. No primeiro mês, o hospital irá beneficiar cerca de 1.400 pacientes que iriam para Barretos e agora farão o tratamento em Porto Velho. Já no segundo mês de funcionamento cerca de 1.800 pacientes serão beneficiados. A gestão do centro será da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, que tem como gestor Henrique Prata. Desta maneira a unidade manterá os padrões de qualidade, humanização e protocolos de primeira linha, o diferencial da Fundação. O investimento no centro foi de R$ 2,97 milhões do governo do estado de Rondônia e mais R$ 1 milhão da iniciativa privada.

Esse

É um dos primeiros passos do governo rumo a implantação das chamadas O.S. Que deram tanta confusão no final do ano passado. A ideia é exatamente essa, segundo Confúcio, buscar centros de referência para administrar a rede pública de saúde em Rondônia.

Coisas de Mário

E outro que pode começar a ver o futuro político através do fundo da água é Mário Sérgio (PMN), candidato à prefeito de Porto Velho que terá como cabo eleitoral o deputado acusado de ser um dos mentores do esquema conhecido como “máfia dos Sanguessugas”, Nilton Capixaba. Então deve ser coisa de Mário, o Português ficou com a sanguessuga Agnaldo Muniz e o Mário Sérgio ficou com o Capixaba.

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Convívio com cães diminui chances de bebês adoecerem

Mais um motivo mostra que o cão é o melhor amigo de uma criança: eles aumentam a imunidade dela contra contra problemas respiratórios e infecções. Pesquisadores do Hospital Universitário Kuopio, na Finlândia, acompanharam 397 crianças que nasceram em seu hospital entre setembro de 2002 e maio de 2005 até completarem um ano. Eles descobriram que os bebês que viviam com um cachorro ou — em menor escala — com um gato passaram menos semanas com infecções de ouvido, tosse ou nariz entupido. Eles também eram menos propensos a precisar de antibióticos do que crianças sem os animais em casa. O autor do estudo, Eija Bergroth, explicou que os cães levam sujeira e germes para dentro de casa, o que pode gerar um amadurecimento mais rápido do sistema imunológico da criança. Segundo ele, isso melhora suas defesas contra vírus e bactérias. Um grupo de pais preencheram um questionário semanal desde quando a criança tinha nove semanas de vida, com informações sobre a saúde dos bebês, bem como seu contato com gatos e cães. Eles anotavam se eles tinham febre, infecções de ouvido, tosse ou nariz entupido. Eles também informaram sobre a necessidade do uso de antibióticos. Com base nesses dados, os pesquisadores constataram que cerca de um terço das crianças passou a maior parte de seu primeiro ano com um cão de estimação e 24% com um gato. Crianças sem contato cachorro em casa eram saudáveis ​​em 65% do tempo em comparação com 76% daquelas que tinham um animal de estimação. Bebês que convivem com cães tinham 44% menos chances de ter infecções de ouvido e 29% menos necessidade de usar antibióticos. De acordo com os pesquisadores, crianças que passam de 0 a 6 horas diariamente com um cachorro têm menos chances de adoecerem.

Pode afundar

Mário Português não sabe onde se meteu ao aceitar o apoio de Agnaldo Muniz, ex-deputado federal que ficou nacionalmente conhecido no esquema das “sanguessugas” uma quadrilha composta por congressistas e empresários que desviavam recursos de emendas parlamentares através de venda de ambulâncias para municípios espalhados pelo Brasil. Em Rondônia, além de Agnaldo, o atual deputado federal Nilton Capixaba também foi acusado de integrar o bando.

No depoimento

Do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin ele conta que procurou Agnaldo Muniz ao tomar conhecimento que havia uma emenda parlamentar no valor de R$ 120 mil para o município de Novo Horizonte, que receberia unidades móveis de saúde (ambulâncias). Ele se deslocou ao município e conversou com o prefeito para saber da possibilidade de executar essa licitação. Ao ser informado pelo prefeito que deveria tratar diretamente com o deputado sobre o procedimento licitatório, Luiz Vedoin foi procurar Agnaldo em Brasília e Agnaldo teria sido direto, “quero 10% do valor da emenda”.

Dias depois

A empresa dos Vedoin ganhou a licitação e foi feito um depósito no valor de R$ 10 mil na conta de Floripedes Vieira D. Santos, que era funcionário da prefeitura de Novo Horizonte e mantinha uma relação próxima a Agnaldo Muniz, chegando a frequentar seu gabinete em Brasília com assiduidade. Em sua defesa no Congresso, Agnaldo admitiu que ela freqüentava seu gabinete em Brasília porque seria casada com um ex-funcionário, mas ele não soube dizer quando esse servidor teria sido demitido.

Na verdade

Floripedes era casada com Enoch Oliveira dos Santos, que era chefe de gabinete de Agnaldo. O próprio Enoch, em depoimento na PF disse que “o parlamentar pediu que o depoente (Enoch) lhe emprestasse a conta para que pudesse receber uma quantia; que o parlamentar pediu a conta do depoente alegando que estava com a conta em débito; que informou ao deputado que estava na mesma situação, inclusive com cheques pendentes; que Agnaldo Muniz propôs que o depósito fosse realizado na conta da esposa do depoente, Floripedes Vieira; que aceitou após o parlamentar argumentar que era um depósito que um amigo estava fazendo para o mesmo; que não consultou sua esposa quanto ao depósito, uma vez que acreditava que não seria nada de errado”.

Depois

Que o fato foi divulgado o deputado procurou Enoch e solicitou que o mesmo assumisse o depósito e ofereceu em troca a recontratação dele em seu gabinete com salário maior. Enoch não aceitou o acordo.

Relações perigosas

Bom lembrar que alguns apoios são fadados a levar candidaturas para o fundo do buraco. Confúcio Moura quase perdeu as eleições em 2010 ao desfilar em carro aberto com Carlão de Oliveira, ex-deputado estadual preso na Operação Dominó em 2006. Mário Português pode até precisar do apoio do segmento evangélico, mas certamente existem lideranças desse setor bem mais confiáveis.

Processos

Tanto Agnaldo Muniz responde a ações na Justiça Federal em Rondônia e em Brasília. Por aqui a Ação Civil de Improbidade 0006537-51.2009.4.01.4100, acusado de dano ao erário e improbidade administrativa. No Masto Grosso a ação 0011902-05.2007.4.01.3600 trata de medidas investigativas sobre organizações criminosas, formação de quadrilha ou bando e crimes contra a paz pública, essa ação é a famosa “Sanguessugas” na qual faz parte Nilton Capixaba. Agnaldo também responde a ação 0006519-93.2010.4.01.4100 na Justiça Federal cujo assunto é exceção de incompetência.

Fechando

Portanto, bom observar esse tipo de “apoio”. Às vezes, o que parece ser um grande negócio termina virando um pesadelo.

“Eita nóis”

A atual secretária-adjunta de Educação Isabel Luz era diretora administrativa da pasta. Entre janeiro de 2011 a abril de 2012 ela deve ter viajado muito. Para se ter uma ideia, teve mês em que ela recebeu 26 diárias. Em outros meses ela recebia diárias para fins de semana e a maioria de suas viagens eram para sua cidade natal, Ariquemes, onde ela tem residência. Interessante o Ministério Público observar essa necessidade absurda de deslocamento. Principalmente para Ariquemes, onde reside grande parte da equipe de Confúcio Moura.

Em Cabixi

Apenas um candidato vai estar constando nas urnas para a disputa majoritária. Trata-se do atual prefeito Izael Dias Moreira (PTB). Ele ocupa o cargo desde o ano passado como “prefeito tampão”, quando venceu eleições suplementares em 30 de outubro de 2011, ocorrida por determinação do TSE após a anulação da eleição de 2008, que resultara na vitória de José do Rozário Barroso, o Bau. Este foi acusado de ter cometido abuso de poder econômico para vencer àquela eleição e perdeu o mandato.

Reconhecimento

As concessionárias Le Palace (Peugeot) e La Villete (Citroen) passam a ser administradas nos próximos dias pelo mesmo grupo que detém a concessionária Mitsubishi em Porto Velho. Em função disso estará contratando centenas de empregados. Para ajudar nessa tarefa eles entraram em contato com o Rondoniaovivo para que fosse utilizado o atual “Banco de Curriculos”, um serviço exclusivo do jornal eletrônico que mais cresce em Rondônia e é líder de audiência.

100 mil

É o número de participantes esperado pela organização do evento denominado “marcha para Jesus” que acontece neste sábado em Porto Velho. A concentração está prevista para as 15 horas em frente ao Palácio Getúlio Vargas, e os participantes seguirão passando pelas sedes da Prefeitura e da Assembleia Legislativa – locais onde serão realizadas orações.

Mais uma

O Tribunal de Contas (TCE) determinou à Superintendência de Compras e Licitações (Supel) a paralisação do pregão eletrônico destinado a atender à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com a aquisição de 40 picapes. A licitação está estimada em R$ 4.266.666,80. De acordo com o TCE uma das principais irregularidades está no fato de a realização da despesa não ter sido devidamente justificada, uma vez que a Sedam, em sua motivação para o ato, informou possuir 36 veículos emprestados a outros órgãos da administração. Para o Tribunal, a Sedam deveria recolher esses veículos e só então abrir uma licitação.

23 mil

É a quantidade de gestores com a “ficha suja” em todo o País, de acordo com dados divulgados pelos TREs. O Maranhão é o Estado com maior número de gestores com contas julgadas irregulares; Ceará detém o menor número de inadimplentes junto a Tribunais Estaduais de Contas. Os dados completos você confere AQUI.

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Comer 40% menos pode significar mais 20 anos de vida


Pesquisadores da University College London estão estudando fatores ligados à genética e ao estilo de vida, particularmente alimentação, para desenvolver tratamentos para combater o envelhecimento. Os resultados até agora indicam que os tratamentos podem ter sucesso em humanos, inclusive para combater doenças cardiovasculares, câncer e degenerações neurológicas no futuro, mas ainda não se sabe quando poderia ser usado. — Se descobrirmos os genes envolvidos no envelhecimento, poderemos retardá-lo — disse Matthew Piper, um dos coordenadores do estudo, que usa alimentação e medicamentos para aumentar a expectativa de vida de camundongos e moscas de frutas. Segundo Piper, estas moscas agem de um jeito muito similar ao dos humanos: — É muito fácil identificar a reação de moscas mais velhas: elas caem muito, não andam tão rápido, comem menos e sua memória diminui tanto quanto sua movimentação para o sexo. Todos estes fatores estão associados ao envelhecimento humano — acredita. No estudo, os pesquisadores conseguiram prolongar a vida de organismos no laboratório através da mutação de genes únicos e mostraram como diminuir os efeitos da mutação que pode causar Alzheimer. Outra maneira de aumentar a expectativa de vida é através da dieta, reduzindo em 40% a ingestão para viver de 20% a 30% mais. — Estamos falando de 20 anos de vida humana, já que isso se mostrou em todas as formas de organismos — explica o pesquisador. As informações são de O Globo.