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Painel Político : Coluna – Setor produtivo de Rondônia ameaçado por criação de novas reservas após decisão do TJRO
Enviado por alexandre em 10/07/2018 17:36:21

E ainda, a candidatura de Daniel Pereira impulsionada pelos sindicatos e PODEMOS de Léo Moraes mostra sua força em evento
Na pressão

Daniel Pereira vai estar daqui a pouco no auditório do Hotel Flamboyant em Porto Velho onde participa do pré-lançamento de sua candidatura ao governo do Estado. O evento, organizado pelo Sindsef, sindicato que foi presidido por Daniel Pereira, vai reunir outras entidades que querem vê-lo candidato, e não o senador Acir Gurgacz, que tal qual Lula, insiste que consegue viabilizar seu registro. Até os bagres do Madeira sabem que essa possibilidade é praticamente nula, mas Gurgacz não quer dar o braço a torcer.
O que será dito

O governador deverá agradecer a confiança, reafirmar que só será candidato se Acir não for disputar e vai ser contestado por seus correligionários. O evento, promovido pelos sindicatos, é cirúrgico e tem apenas um objetivo, mostrar a Gurgacz que a candidatura de Daniel é viável e que o movimento sindical está fechado com ele, mas não com quem ele indicar. E a pressão dos sindicatos não pode ser desprezada. Não fosse a entrada de Daniel na campanha de Confúcio em 2014, a história teria sido bem diferente.
Tem tempo, e muito

Balela a conversa que Daniel Pereira não tem tempo para viabilizar uma candidatura à reeleição. Em 2014 quando foi escolhido para ser vice de Confúcio, ele conseguiu organizar toda a estrutura em torno da campanha em menos de 10 dias. Agora em 2018, com a máquina nas mãos e com uma equipe que está organizada desde o ano passado, Daniel consegue colocar o bloco na rua rapidamente. Engana-se quem aposta em sua inércia. Pereira tem potencial para reverter o jogo, basta oficializar sua candidatura e escolher um vice para somar. À conferir.
Do contra

Após a divulgação por PAINEL POLÍTICO sobre o evento desta noite, gente ligada a Acir Gurgacz, distorcendo uma informação dada pelo deputado estadual Cleiton Roque, tratou de espalhar que a notícia era mentirosa, o que foi desmentido pelo próprio parlamentar. Na verdade a candidatura de Daniel assusta, e muito, já que ela tem potencial real para afetar o cenário político.
Tudo parado

O Tribunal de Justiça suspendeu, em medida cautelar, os decretos legislativos que impediam o executivo de criar 9 áreas de reserva ambiental em Rondônia. Com a concessão da medida tanto a lei quanto os decretos da ALE ficam suspenso até que ocorra análise do mérito do processo, isto é, o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Para o desembargador Miguel Mônico, que havia pedido vistas ao processo, “a frívola e despropositada alegação da ALE de que haveria engessamento de toda a cadeia produtiva agropecuária claramente não procede, pois como o direito de propriedade, assim a como a política de meio ambiente, devem atender à proteção ambiental”.
O problema

É que os argumentos apresentados pela Assembleia talvez tenham sido confusos, ou não tenham constado alguns problemas reais com a criação dessas unidades, entre eles que o Estado terá que arcar com indenizações milionárias sem ter caixa para isso, além da expulsão de comunidades inteiras que estão instaladas há anos em algumas dessas áreas que foram irresponsavelmente criadas por Confúcio Moura e sua turma. Já em relação ao meio ambiente, é preciso levar em consideração que se houvesse preocupação real com esse segmento, nunca teriam sido permitidas a construção das usinas do Madeira, causadoras de estragos irreparáveis ao meio ambiente em Rondônia.
É quem paga a conta

O setor produtivo do Estado, e por isso leia-se pecuária, agricultura e extrativismo, é o principal responsável pela arrecadação do Estado. Em 2017, por exemplo, a agropecuária destacou-se com crescimento de 1,4% acima da inflação, equiparando Rondônia ao Paraná e superando o Espírito Santo. E os números só não foram melhores porque Confúcio e sua turma são ruins de serviço e mais atrapalham que ajudam. Criar áreas de reserva em um Estado que precisa é abrir mais espaços é uma incoerência, mais ou menos como matar a galinha que coloca ovos todos os dias para comer apenas uma noite. A criação dessas reservas só atende interesses externos, de gente que não vive em Rondônia e está longe de conhecer nossa realidade.
Mostrando força

O PODEMOS realizou encontro no sábado para mostrar sua nominata e assustou muita gente. Durante o evento, foi lançada a pré-candidatura de Léo Moraes a deputado federal e os pré-candidatos a deputados estaduais. O PODEMOS é de longe o partido com mais chances de construir uma bancada forte na Assembleia. O evento serviu ainda para mostrar que Léo Moraes atingiu a maioridade política, organizando uma nominata coesa.
Enquanto isso

A candidatura de Marcos Rogério ao Senado começa a mostrar sinais que vai azedar na última hora.
Registro

Faleceu nesta segunda-feira uma das fundadoras da Igreja Presbiteriana de Porto Velho, dona Ana Benvinda Pereira. A primeira reunião da Presbiteriana aconteceu na varanda de sua residência, em 3 de agosto de 1961. Ela permaneceu na irmandade até sua morte. O velório foi na Igreja e o enterro no cemitério dos Inocentes, onde foi enterrado seu marido Daniel Pereira. Ela deixou duas filhas e 8 netos.

Casos de hepatite A crescem 73% no Brasil

O Brasil apresentou uma alta de 73% nos casos de hepatite A em 2017 em comparação ao ano anterior. Foram 2.086 casos confirmados da doença, contra 1.206 em 2016. O estado de São Paulo puxou esse crescimento nos números, segundo o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (5), e representou 53% das infecções – foram 1.108, sendo que 701 ocorreram na capital paulista. A vacina de hepatite A está disponível pelo Sistema Único de Saúde e a recomendação de aplicação é para crianças de um a quatro anos de idade, além de pessoas vivendo com hepatites B, C ou HIV. O tipo A da doença, no entanto, sempre concentrou mais casos nas regiões Norte e Nordeste do país. Juntas, elas representam 56,2% das infecções confirmadas entre 1999 a 2017. O Sudeste, neste apanhado de mais de 15 anos, tem 17,1% dos registros. Apesar do crescimento dos casos do tipo A, o maior número de notificações ainda é de hepatite C, que apresentou 11,9 casos para cada 100 mil habitantes, com 24.460 pessoas infectadas. No total, foram 40.198 registros de hepatites virais (A, B, C e D) em 2017. Ao longo da história, a hepatite B foi o tipo com maior número de registros no país, com 37,1% das infecções, seguida pela hepatite C, com 34,2%, e da A, com 28%. A hepatite D apresentou poucos casos no Brasil, apenas 0,7% do total. A distribuição dos casos varia entre as regiões. O Nordeste apresenta a maior proporção das infecções pelo vírus A (30,6%). No Sudeste está maior concentração do tipo B e C, com 35,2% e 60,9% dos casos registrados.

Painel Político : Coluna – Batalhões da polícia ambiental poderiam ser realocados para atuar nas cidades de RO
Enviado por alexandre em 26/06/2018 22:15:37

Mais pra lá do que pra cá…

O PRB de Lindomar Garçon havia sido inserido no “grupão” que vem sendo capitaneado pelo ex-senador Expedito Júnior. Apesar disso, Garçon segue conversando com outros grupos, mas de olho em uma aliança com o MDB. O deputado federal, que vai disputar a reeleição, já viu que na chapa com Marinha Raupp e Lúcio Mosquini ele teria mais chances que na composição atual liderada pelo PSDB que tem Mariana Carvalho, Jaqueline Cassol, Expedito Netto, Tiziu e Luiz Cláudio. A matemática é bem simples, e Garçon já fez a conta.
Com isso

O “grupão” já contablizaria a primeira baixa, ao menos na aliança proporcional.
Esfriou

O atual governador Daniel Pereira (PSB) deu uma esfriada em seu projeto de reeleição e “congelou” qualquer conversa sobre o assunto, ao menos por enquanto. A estratégia é aguardar as demais candidaturas para definir seu futuro político. Se isso vai funcionar, é uma incógnita. A maioria acha que que ele não terá tempo para ganhar densidade na disputa.
Sempre em frente

Ignorando fofocas, disputas internas e pessimismo dos adversários, Maurão de Carvalho segue em sua campanha, alheio a todas essas “questões menores”. De longe é o mais organizado na disputa. E vem convencendo o MDB, que tinha uma ala que olhava com ceticismo sua candidatura.
Falta bom senso

Vereadores de Guajará-Mirim resolveram instaurar uma comissão para “investigar supostas irregularidades do prefeito Cícero Noronha” que segundo eles, estaria demorando para responder ofícios encaminhados pela câmara. Tenha paciência. A cidade está afundada em dívidas, desemprego galopante e mesmo assim com esforço e articulação política Noronha já conseguiu tirar o município do Cadin, onde estava inadimplente há mais de 12 anos e está adequando a máquina pública para ajustar-se à Lei de Responsabilidade Fiscal. E os vereadores, ao invés de se unirem em esforço coletivo para resolver os problemas da cidade, resolvem ficar procurando cabelo em ovo. Falta do que fazer dá nisso.
Built to suit

O conceito é relativamente novo, mas vem sendo usado por algumas instituições Brasil afora e o Tribunal de Justiça de Rondônia também adotou. Trata-se do “built to suit” ou comumente chamado de BTS, que é o “construir para servir”. Na prática, uma empresa constrói um prédio, com garantia de locação por um tempo determinado para uma entidade pública. No caso do TJRO um prédio com 8 pavimentos em estrutura metálica do tipo steel deck, com sala segura, rede lógica e elétrica estabilizada, gerador e nobreak, sistema de ar condicionado e manutenção predial completa, incluídos no contrato e também estão previstas 535 vagas de estacionamento. A área total será de 13.483,52 m², e será erguida na Av. Pinheiro Machado, esquina entre as Ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias, onde era o Ypiranga. O novo prédio deverá abrigar os fóruns Cível, Criminal e Sandra Nascimento, além dos Juizados da Infância e Varas de Execução Fiscal, atualmente instalados em diferentes endereços da capital.
Então

O problema é que o mesmo TJRO havia comprado uma área na Avenida Jorge Teixeira onde iria construir essa mesma edificação. A grande questão é, o que será feito do terreno e porque não houve um estudo prévio para evitar essa despesa?
Poderia ser dispensada

A Polícia Militar Ambiental de Rondônia conta com um efetivo imenso, além de toda uma infra-estrutura que poderia facilmente ser utilizada em outras funções. Para fiscalizar o meio-ambiente e prender caçadores, já existem IBAMA, ICMBio, Sedam além de outras entidades. Os batalhões ambientais estão sendo subutilizados em Rondônia. E nem vou comentar sobre o dinheirão que seria economizado com a desativação dessas unidades e o realocamento dos policiais para outras áreas de segurança.
Pegou mal

O programa Roda Viva entrevistou na última segunda-feira a presidenciável Manuela D’ávila, e ela foi interrompida pelos entrevistadores incríveis 62 vezes quando tentava dar suas respostas. Quem assistiu ficou irritado com a falta de bom senso e educação dos jornalistas que participaram da conversa. Para quem não viu (e quer se irritar), assista abaixo.
Manuela no Roda Viva
Pílula especial pode substituir injeção de insulina, diz estudo

Quem tem diabetes tipo 1 precisa administrar insulina todos os dias para diminuir os níveis de glicose no sangue. Esse controle, contudo, deve ser feito via injeção ou por meio da chamada bomba de insulina (aparelho que envia pequenas quantidades do composto por 24 horas). E por que não dá para simplesmente tomar a insulina? Cientistas explicam que o composto não se dá bem com a composição ácida do estômago e acaba por não ser absorvido pelo organismo. Para superar esse desafio, pesquisadores da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, conseguiram envolver a insulina em uma cápsula resistente ao ácido estomacal. O feito foi publicado nesta segunda-feira (25) no “Proceedings of the National Academy of Sciences”. Os pesquisadores da Escola de Engenharia e Ciências Aplicadas (SEAS) John A. Paulson, de Harvard, explicam que a formulação é biocompatível, fácil de fabricar e pode ser armazenada por até dois meses em temperatura ambiente sem degradação. Cientistas acreditam que o novo medicamento deve melhorar o controle da glicemia e a qualidade de vida de pacientes com diabetes tipo 1.

Painel Político : Painel Político por Alan Alex
Enviado por alexandre em 21/06/2018 19:33:51

E ainda, Leilão da Ulbra ‘babou”, e a primeira reunião para decidir candidaturas em “grupão”
Deu ruim

O grupo Glory Top, de Hong Kong que havia arrematado a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) em leilão na justiça do Trabalho por R$ 600 milhões não comprovou o pagamento do valor combinado na data e o procedimento voltou à estaca zero. O grupo está avaliando se volta a oferecer as unidades em novo leilão ou se renegocia as dívidas para tocar a faculdade. O maior problema está sendo a baixa procura pelos cursos superiores, não apenas na Ulbra, mas em todo o setor de ensino superior no Brasil, devido aos altos preços que são cobrados pelas instituições. O povo até quer estudar, mas entre a mensalidade e a compra do mês, a dúvida não persiste.
Grupão

Uma reunião com lideranças de vários partidos aconteceu na tarde desta quinta-feira em Porto Velho na residência da deputada federal Mariana Carvalho para definir quem serão os candidatos que vão disputar governo, senado e câmara. A idéia é formar uma frente ampla para enfrentar as candidaturas de Maurão de Carvalho e Acir Gurgacz. Essa foi a primeira de várias que devem continuar acontecendo durante os próximos dias.
Aqui não…

As caixas de correspondência das residências de Rondônia amanheceram com um informativo do senador Valdir Raupp falando sobre sua atuação. Até ai nada demais, exceto que em Ouro Preto do Oeste, a direção da Casa de Acolhimento do Idoso Promo-Vida ficou furiosa com a notícia de que teria recebido R$ 500 mil em emenda do senador para “construção do Centro do Idoso”, naquela unidade.
Revolta

Em Ouro Preto do Oeste o caso virou notícia, e nas redes sociais a população que conhece o trabalho da entidade se revoltou. A Promo-Vida é ligada à igreja católica e atende idosos há anos. A entidade garante que essa emenda não foi repassada, “sequer ouviram falar nisso”. Postagem feita por Branca Fanticele, uma das fundadoras e membro ativa da entidade, fez uma postagem em seu perfil no Facebook contestando a informação do folheto distribuído por Raupp. E tem uma chuva de comentários…
Já em Mirante da Serra

A APAE agradeceu o empenho do deputado estadual Laerte Gomes, que através de emenda (essa de verdade), conseguiu comprar uma série de equipamentos, como ar-condicionados, máquinas de costuras, mesas e outros. Na entrega, Laerte lembrou que “a APAE de Mirante da Serra é um exemplo para Rondônia, de gestão organizada e comprometida”.
Alvoroço

Com a saída de Ivo Cassol da disputa ao governo começou uma correria de pseudo-candidatos ao governo que é uma loucura. Todo mundo acha que ganha de qualquer um e que tudo está resolvido. Não é bem assim. Uma disputa dessa magnitude requer antes de mais nada um grande planejamento, propostas concretas e principalmente responsabilidade com o Estado. O buraco é grande, e não vai demorar para aparecer.
Romário na fogueira

A chapa esquentou para os lados do ex-atacante da Seleção Brasileira e senador Romário Faria. O Coaf descobriu que ele usou uma conta de sua irmã para movimentar recursos o que supostamente seria lavagem de dinheiro. Além disso, um assessor teria sacado R$ 1,3 milhão em dinheiro de uma conta do ex-jogador. O assunto deve pautar o Jornal Nacional desta quinta-feira. Romário é pré-candidato ao governo do Rio. Sobre o assunto, “não finjo ser decente e honesto, eu sou’, diz Romário.
Por fora

Na disputa ao senado em Rondônia, além dos nomes mais conhecidos, como Raupp, Expedito e Jesualdo, correm por fora Aluizio Vidal (REDE) Bosco da Federal e Fabrício Jurado (NOVO), além de Fátima Cleide, que já foi senadora e após um hiato na vida pública ressurge para tentar ressuscitar o PT. Vai ser uma batalha árdua enfrentada pela ex-senadora, já que a maior liderança do partido está presa, o PT virou praticamente um sinônimo de corrupção e os peixes graúdos da política estão alvoroçados.
Pesquisa mostra que transtornos mentais diferentes podem ter a mesma causa genética

Estudo publicado na revista “Science” nesta quinta-feira (21) mostra que transtornos mentais diferentes, como depressão e déficit de atenção, dividem o mesmo grupo de genes, e por isso, podem ter a mesma causa genética. O estudo faz parte do projeto BrainStorm Consortium, iniciativa de cientistas norte-americanos que tenta medir o peso que a genética tem em distúrbios psiquiátricos. A pesquisa envolveu pesquisadores dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Austrália e da Ásia e teve a coordenação de Ben Neale, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). O primeiro autor foi Verneri Anttila, que faz o pós-doutorado no MIT. Para chegar a essas conclusões, cientistas mediram a sobreposição de fatores de risco genéticos de 25 distúrbios psiquiátricos e neurológicos. Foram analisados dados de 215.683 pacientes e de 657.164 pessoas saudáveis (grupo-controle). Também pesquisadores consideraram o quadro clínico e características de quase 1,2 milhões de indivíduos. Os resultados do estudo apontam que a sobreposição genética foi mais forte entre Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), transtorno bipolar, depressões mais graves e esquizofrenia. Os dados também indicaram forte sobreposição genética entre anorexia nervosa e transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), bem como entre TOC e síndrome de Tourette.

Painel Político : Comemorações do Dia do Evangélico viram showmícios em todo o Estado
Enviado por alexandre em 20/06/2018 17:06:31

E ainda, Daniel Pereira prevê cortes de até R$ 80 milhões para poder equilibrar as contas deixadas por Confúcio
Evento político

O Dia do Evangélico foi instaurado a partir de pedido de pastores das congregações de Rondônia aos parlamentares da bancada evangélica no início dos anos 2000. No início o feriado era questionado, mas os defensores argumentam que o “estado é laico” e como temos pelo menos três feriados nacionais católicos, porque não ter um dedicado aos evangélicos. Superada essa discussão, o assunto esfriou, mas o feriado que deveria ser usado para reflexão, eventos religiosos de uma forma geral, virou um gigantesco palco para políticos oportunistas.
Em Rondônia

Pelo menos 12 dos 24 deputados estaduais se dizem evangélicos (incluindo o presidente da Casa). Na bancada federal, ao menos 6 garantem que são e no Senado dois. Entre os deputados federais, Marcos Rogério, Nilton Capixaba e Lúcio Mosquini frequentam cultos que acontecem pelas manhãs nas comissões e ainda ensaiam de pastor em suas respectivas igrejas. Com uma quantidade tão grande de evangélicos, dá para perceber que a data seria um importante cenário para que todos resolvessem dar as caras e claro, uma beliscada em shows gospel. E foi o que aconteceu em Porto Velho na última segunda-feira, um verdadeiro showmício onde todos apareceram, deram seu “alô” e evidente, tentar ganhar uns votinhos.
Em Ariquemes

Tiziu Jidalias que é candidato a deputado chegou a fazer uma carreata a pretexto de “louvar a Jesus”, mas no fundo a idéia mesmo era fazer seu comercial. Em ano de eleição, político deveria ser proibido de participar desse tipo de evento. Showmícios realizados em vários municípios contaram com a presença da “galera que anda em busca de voto” junto aos “irmãos”. E os próprios evangélicos deveriam repudiar e protestar contra esse uso indiscriminado da fé.
Nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal pautou o julgamento dos embargos do senador Ivo Cassol. Os três primeiros julgamentos dizem respeito a Ação Penal 565.
Em Porto Velho

O escritório Rocha Filho e Vasconcelos realiza nesta quarta-feira um seminário voltado a profissionais que vão atuar nas eleições desse ano. O tema será financiamento e propaganda. Bom para quem quer evitar cometer erros numa campanha que tende a ser a mais fiscalizada dos últimos anos. O evento vai reunir profissionais multidisciplinares em campanha eleitoral.
Vai ter que cortar

R$ 80 milhões é a projeção de cortes que o governador Daniel Pereira (PSB) terá que fazer para tentar fechar as contas do ano. A informação é do jornalista Robson Oliveira, em sua coluna Resenha Política publicada por PAINEL POLÍTICO. Apenas o ex-governador Confúcio Moura e seus asseclas que andam espalhando que os números de Rondônia são positivos. Não são. Remanejamentos constantes de recursos, empréstimos e outros malabarismos foram usados para maquiar as contas públicas e dizer que “Rondônia não sofreu com a crise”. Não sofreu por um simples motivo, endividou-se até a alma para sobreviver aos 7 anos (que pareciam não ter fim) da gestão de Confúcio.
A tendência

A partir de 2019, seja lá que venha a ser o governador, é ter que fazer cortes em todo o orçamento para poder manter ao menos a folha de pagamentos, que está inchada e já comprometida com novas contratações e planos de cargos e salários. Ao que tudo indica, 2019 será sombrio para as contas de Rondônia.
Em média U$ 500

Esse é o valor médio que um norte americano paga para ser atendido pelas ambulâncias chamadas pelo 911, o serviço de emergência, espécie de 190 nosso. O atendimento é feito e no máximo em até 3 dias chega a conta para a família, que tem normalmente 90 dias para quitar o débito. Se você não puder pagar a conta, ela é adicionada ao seu relatório de crédito, ou seja, quando você tiver, terá que quitar. E nem adianta dizer que é pobre ou que estão todos desempregados na casa. E a chamada telefônica também é cobrada na conta.
Portanto

Pense duas vezes antes de reclamar dos serviços de saúde no Brasil. Só para registro, as ambulâncias do SAMU têm o mesmo padrão dos veículos de emergência nos EUA.
Atenção homens, disfunção erétil está associada ao risco cardiovascular

De acordo com pesquisa divulgada semana passada na publicação “Circulation”, da American Heart Association, a performance masculina na cama pode ser um bom indicador da saúde das artérias e do coração. Estudos anteriores já sugeriam a relação entre a disfunção erétil, que atinge 12 milhões de norte-americanos, e o risco cardiovascular. Desta vez, quase 2 mil homens, com idades entre 60 e 78 anos e sem histórico de doença coronariana ou acidente vascular cerebral, foram acompanhados durante quatro anos. Desses, 46% haviam relatado problemas de ereção e o que se constatou é que o grupo com disfunção erétil experimentou o dobro de infartos e derrames em relação ao que não tinha essa queixa. O médico Michael J. Blaha, um dos autores da pesquisa, afirmou à publicação que esses homens devem se submeter o quanto antes a uma avaliação cardiovascular: “é uma ótima oportunidade para identificar riscos que ainda não haviam sido detectados”. O grupo será acompanhado pelos próximos dez anos e a expectativa dos pesquisadores é descobrir se será possível realizar algum tipo de intervenção precoce. Há fatores de risco que são comuns à disfunção erétil e à doença cardiovascular, como obesidade, tabagismo e síndrome metabólica – que se caracteriza por um conjunto de condições que aumentam as chances de doença cardíaca: gordura abdominal, nível elevado de açúcar no sangue, taxas anormais de colesterol, além de hipertensão.

Painel Político : Entenda a situação jurídica de Ivo Cassol e como se dará sua participação nas eleições desse ano
Enviado por alexandre em 13/06/2018 23:56:19

Como foi

O senador Ivo Cassol tem uma relação curiosa com o eleitor rondoniense. Quem gosta e apoia seu modo de fazer política, o defende com unhas e dentes e isso fica claro em qualquer publicação que envolva seu nome, seja ela positiva ou não. Desde que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em um processo de fragmentação de licitação ainda na época em que administrou Rolim de Moura, uma ação que, apesar de todo o embate ainda é dúbia graças a relação conturbada do senador com o Procurador Federal Reginaldo Trindade, que construiu-se um debate sobre a possibilidade dele ser ou não candidato.
E nesse caso

Cada lado tem sua opinião formada, e nada do que é debatido é levado em consideração pelos que já tem uma opinião formada sobre o caso. Quem vai dar a palavra final no caso é a justiça eleitoral. Porém, especialistas em direito eleitoral também se dividem sobre a situação jurídica do senador, já que o próprio Supremo não viu dolo no processo de licitação capitaneado pelo então prefeito, assim como o Tribunal de Contas da União.
É bom lembrar

Que Ivo Cassol foi governador de Rondônia por 7 anos e 4 meses e sua condenação não tem nenhuma relação com esse período. O caso é relativamente simples, quando prefeito Cassol fez uma licitação para obras de pavimentação na cidade. O recurso foi dividido entre as empresas vencedoras, quando ele deveria ter feito com apenas uma construtora. Ao dividir (fragmentar) ele feriu a legislação da época. Anos mais tarde o Tribunal de Contas da União mudou o entendimento. E esse foi o crime. As obras foram concluídas dentro do prazo e entregues à população (daí não houve dolo). E para a legislação a fragmentação, então proibida, é considerada fraude, mesmo não havendo dolo.
Atualmente

Está pautado para julgamento um embargo declaratório de terceiro nos embargos dos embargos. A legislação permite cinco embargos, foram julgados quatro, sendo que pularam do primeiro para o terceiro, e depois julgaram o quarto e o quinto. O que está em análise agora é o segundo. É uma tecnicidade, mas queiramos ou não é o que está formalizado em lei. Quando esse embargo for julgado, ai teremos o trânsito em julgado da ação, mas somente após a publicação no Diário da Justiça.
E depois disso

Os advogados do senador vão entrar com o pedido de prescrição da sentença, que pelas contas desses mesmos defensores já ultrapassou o tempo ainda ano passado. Mas, esse é um debate que os ministros terão que enfrentar no futuro próximo.
E o TRE?

O principal embate que o senador terá nos próximos meses. Cassol terá até às 19 horas do dia 15 de agosto para apresentar seu pedido de registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral, em Porto Velho. A partir disso, começam, de fato, os desafios. Cassol deverá comprovar aos juízes do TRE que está apto a disputar o pleito. A condenação por colegiado pura e simples não pode ser usada para indeferimento do registro, a lei diz que é preciso ter trânsito em julgado na sentença, o que, em tese só será concretizada com a publicação em Diário da Justiça (tópico acima). O Ministério Público Eleitoral vem recorrendo desse entendimento e por diversas vezes os TREs tem negado o registro antes desse trânsito, decisões que habitualmente são revertidas no Tribunal Superior.
Nesta quarta-feira

O juiz federal do TRF-1, Néviton Guedes declarou durante palestra no debate sobre ativismo e autocontenção em matéria eleitoral no VI Congresso de Direito Eleitoral, que “a Constituição tem regras e princípios (…) quando a Constituição diz que a pessoa não será considerada culpada até o trânsito em julgado (…) e você olha para trânsito em julgado e diz que pode ser [considerado culpado após ] condenação em 2ª Instância, você está olhando para fruta e dizendo que gato é fruta”, afirmou. “A maneira amadora com que lidamos com coisa séria é algo chocante no Brasil”, declarou Guedes.
A partir disso

Podemos concluir que qualquer debate sobre o tema se torna inócuo, já que não estamos pisando em um terreno de segurança jurídica, e sim de um pântano, cujo fundo é coberto pelo lodo da instabilidade. Os tribunais, de uma forma geral (e incluímos o eleitoral), estão se tornando personalíssimos, ou seja, eles não s!são regidos pela legislaç!ão e sim pelo perfil dos julgadores de plantão. O atual TSE, por exemplo, teria mantido a cassação de Confúcio Moura ocorrida em 2015.
MPF pede que ‘pílula do câncer’ seja reconhecida como suplemento alimentar e tenha comercialização liberada no país

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que a substância fosfoetanolamina sintética, popularmente conhecida como a “pílula do câncer”, seja reconhecida como suplemento alimentar. Também solicita que sua produção, comercialização ou mesmo importação sejam liberadas em todo o território nacional. A ação foi ajuizada em Uberlândia (MG). A fosfoetanolamina sintética começou a ser estudada no Instituto de Química de São Carlos (IQSC) da Universidade de São Paulo (USP), pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Apesar de não terem sido testadas cientificamente em seres humanos, as cápsulas eram entregues de graça a pacientes com câncer por mais de 20 anos. A substância, conhecida pela ciência desde 1939, é produzida naturalmente pelo corpo humano e está presente no leite materno. A 3ª Vara Federal de Uberlândia recebeu a liminar e intimou o Município de Uberlândia, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a União Federal e o Estado de Minas Gerais para pronunciem sobre a ação.

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