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Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 31/05/2013 11:35:38

Resenha política

Robson Oliveira



Viadutos

Mesmo sem dispor de um corpo técnico capaz de atender às exigências do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) o prefeito de Porto Velho assinou um acordo com o órgão para prorrogar o Termo de Compromisso de conclusão das obras dos viadutos. Em conversa com engenheiros do Dnit a coluna teve acesso ao cronograma das ações que a prefeitura deveria adotar para corrigir a lambança provocada pela irresponsabilidade da gestão anterior. O sexto item diz respeito exatamente à prestação de contas do contrato executado que, em reservado, o órgão nacional duvida que a municipalidade tenha condições técnicas para cumprir, já que o prazo expira na próxima semana.



Insistência

O Dnit havia se preparado para assumir a execução das obras, mas Mauro Nazif insistiu para que a prefeitura da capital permanecesse na responsabilidade das mesmas. O problema é que esqueceu de avisar à população que é um contrato eivado de irregularidades e de difícil saneamento por parte da municipalidade. A solução é devolver a obra para o Dnit para que seja novamente licitada, sem prejuízo da apuração das eventuais responsabilidades.



Lambança

Toda a obra do viaduto foi orçada em noventa e dois milhões de reais. Foram gastos pouco mais de setenta milhões e restam de saldo pouco mais de vinte milhões. São exatamente esses recursos torrados na lambança que o prefeito de plantão é obrigado a prestar contas. Nazif determinou a instauração de uma tomada de contas especial, caminho adequado para a apuração do problema. No entanto, se insistir em executar a obra sem a extinção do atual contrato, Mauro Nazif está procrastinando a solução do problema e impedindo que o Dnit encontre a saída mais rápida para a solução da lambança.



Mudanças

Como a prazo de filiação partidária para quem vai disputar as eleições do ano quem vem se encerra no início de outubro, os líderes dos partidos tentam filiar o maior número de interessados capazes de reforçar as nominatas. Mário Português e Lindomar Garçon são os mais assediados pelas principais legendas, a exemplo de PMDB, PSDB e PSD. Os dois ainda não decidiram a agremiação a se filiar, mas disputam Assembleia Legislativa e Câmara Federal, respectivamente.



Nominata

O PMDB fechou questão em lançar no próximo ano uma nominata puro sangue para a Câmara Federal com a avaliação de que a deputada federal Marinha Raupp repita a votação anterior de mais de cem mil votos. As mudanças partidárias vão seguir a lógica das nominatas, ou seja, ninguém vai querer ingressar num partido que não tenha condições de alcançar a legenda ou fechar uma coligação que satisfaça aos concorrentes. Um erro de avaliação, o postulante não se elege, mesmo bem votado.



Expectativa

A maior expectativa é a divulgação da primeira tendência do eleitor em relação ao Governo de Rondônia. Com greves fazendo estragos numa administração já capenga e com os caciques bons de votos, Expedito Junior (PSDB) e Ivo Cassol (PP), impedidos de disputar o pleito por encrencas judiciais, vão dar o que comentar esses percentuais.



Loterias

Antes era apenas uma desconfiança, o Ministério da Justiça confirmou que a Polícia Federal investiga as loterias da Caixa Econômica por denúncias de fraude, manipulação de resultado e lavagem de dinheiro. Pela denúncia, suspeita-se que há sortudos premiados com quinhentas vezes em loterias, superando o famoso deputado dos anos 90, João Alves, que ganhou 221 vezes e foi investigado por uma CPI.

Lavagem

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) acredita que cerca de trinta e dois milhões “sujos” foram lavados com loterias. O que coloca na berlinda uma das esperanças do brasileiro em faturar alto de forma fácil e limpa.



Incompatibilidade

Sendo verdade que o Secretário-Adjunto Estadual da Saúde pretende compor uma chapa para a presidência do Conselho Estadual de Medicina (CREMERO), por força de choque de funções, será obrigado a pedir demissão do atual cargo do Governo. É absolutamente incompatível ocupar simultaneamente as funções de gestor público e fiscalizador da coisa pública, ou seja, ele fiscalizaria ele mesmo.



Sarna

Além da incompatibilidade das funções, uma chapa-branca nas eleições do CREMERO significará um indesfarçável aparelhamento da autarquia em favor do governo de plantão. Ademais, a presença de ocupantes de cargos de confiança do governo na chapa oposicionista tensionará a relação entre Governo e Autarquia o que fatalmente provocará desgastes. Exatamente num momento em que o governador começa a tirar a rede de saúde da UTI. Os auxiliares estão arranjando sarna para o chefe se coçar.



Lupa

Boa parte dos recursos federais destinados às políticas indigenistas nunca chega corretamente ao destinatário. Há denúncias sobre eventuais irregularidades e a CGU tem analisado os contratos com lente de lupa. A coluna apurou que as análises iniciais indicam que muita gente envolvida vai ter dor de cabeça e tempo para meditar.



Vaias

Embora mantenha na agenda a presença em eventos públicos, aonde o governador Confúcio Moura vai os grevistas vão atrás. A cada encontro as vaias dos amotinados abafam as falas do governador o que vai obrigá-lo a dispensar os intermediários e dialogar diretamente com os líderes do movimento. Cedo ou tarde.

 

CPI

As relações entre a presidente Dilma Rousseff e o PMDB continuam ruins desde que o líder do partido se rebelou na Câmara Federal contra a MP dos Portos (ou porcos). Mais um embate pode ocorrer caso os peemedebistas insistam na instalação da CPI da Petrobrás. Nos bastidores a oposição torce para que estas relações azedem ainda mais porque  suspeitam que uma investigação na maior estatal do país abalaria a república muito mais do que o episódio do mensalão. É bom lembrar que o PMDB ajudou a administrar a estatal na era Lula. Portanto, titica no ventilador a sujeira alcança todos. 

Competência

O advogado e professor Rochilmer Rocha está implementando uma dinâmica nova na Escola da Advocacia e promete uma agenda de eventos no segundo semestre da melhor qualidade. A intenção é trazer para Rondônia o futuro ministro do STF, Luís Roberto Barroso, um dos maiores doutrinadores do constitucionalismo. Rochilmer reconhece que não é uma tarefa fácil porque o novo ministro assume com uma agenda lotada, mas vai tentar. Fazemos votos para que consiga. Habilidade e competência não lhe faltarão nessa tentativa.

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Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 27/05/2013 11:41:15

Resenha política

Robson Oliveira


Pesquisas

Podemos questionar a metodologia que alguns institutos de pesquisa eleitoral utilizam para colher a tendência do eleitor em relação aos possíveis candidatos nas eleições de 2014. Mas uma pesquisa divulgada ontem revelando a tendência do eleitor da capital em relação ao Senado Federal confirma a desconfiança dos pedetistas das dificuldades que o senador Acir Gurgacz vai enfrentar para se manter no cargo.


Impopular

Gurgacz não tem sido um senador medíocre e tem conseguido um certo destaque entre os senadores da bancada pedetista. O problema dele é a forma pela qual exerce o mandato que é muito distante do eleitor. No contato pessoal é fácil perceber a frieza com que cumprimenta as pessoas. Isto quando se dá ao trabalho de estender a mão para estabelecer uma relação mais calorosa com alguém que não seja do seu convívio.


Trabalho

Pela pesquisa, o deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD) e a deputada federal Marinha Raupp (PMDB) saíram na frente do atual senador Acir Gurgacz. Independentemente dos candidatos que vão ser indicados ao Senado nas convenções em 2014, a lembrança dos dois nomes não é em vão: Moreira Mendes já exerceu mandato no Senado e marcou a passagem pela competência com que abordou temas complexos e Marinha Raupp é a parlamentar que mais recursos consegue liberar para os municípios.


Curiosidade

O curioso é que tanto Marinha quanto Moreira possuem força no eleitorado do interior onde são bem votados (ela foi votada nas últimas eleições em todos os municípios) e a pesquisa revelou que eles batem hoje todos os nomes oriundos de Porto Velho. Muitos dirão que é cedo para um prognóstico mais apurado, o que é uma verdade. Mas é uma tendência curiosa que começa a se firmar.


Alerta

Apesar dos percentuais ruins para Gurgacz há tempo para que o senador reverta a situação, visto que Moreira Mendes e Marinha Raupp não vão colocar os nomes na disputa para o Senado. O deputado pelo impedimento jurídico e a parlamentar para que o seu PMDB possa ampliar as coligações. Ainda assim a pesquisa é um alerta para o pedetista porque abre espaço para qualquer um aventureiro carismático. Quem se habilita?

Azedo

Como esta coluna havia antecipado dias atrás, a relação entre o PSD e o deputado estadual Hermínio Coelho azedaram definitivamente. Por esta causa o presidente estadual do PSD, Moreira Mendes, também virou alvo da ira e dos impropérios que Coelho costuma insultar os adversários.


Ambição

Ficar sem legenda Hermínio Coelho não fica, mas é nítido o isolamento político. Os berros dados por Coelho por enquanto não surtiram os efeitos desejados já que as primeira pesquisas apuradas para as vagas majoritárias não lhes são animadoras. No entanto, conseguiu algo inédito: unir os 'caciques' contra as suas ambições.


Limitações

Ninguém de bom senso é contra a luta dos servidores públicos por melhores salários e condições dignas de trabalho. Porém, caso as informações divulgadas pelo Governo de Rondônia sobre a Lei de Responsabilidades Fiscal que limita os gastos com pessoal sejam verdadeiras, as reivindicações não serão atendidas e a greve se esvairá. O estranho é o tempo que o governador levou para explicar as limitações impostas por lei o que demonstra a lentidão com que reage à adversidade e o desrespeito com que trata os servidores.


Prejuízos

Nas redes sociais as críticas aos primeiros meses da administração de Mauro Nazif já viraram piada. Uma delas, relacionada ao mercado, diz que as oficinas mecânicas especializadas em amortecedores são as mais rentáveis porque Porto Velho possui a pior malha viária do estado. Assim como o pior alcaide. É, pode ser.


Atitude

As vias marginais que passam sob os projetos de viadutos ligando a zona sul com a Rio Madeira são um retrato real do descalabro da municipalidade. Nem uma mísera máquina para tratorar as crateras existentes naquele local o senhor poderoso secretário de obras (irmão do prefeito) toma uma atitude. Isso enquanto decidem iniciar as obras. Nada, literalmente nada está sendo feito.


Camaleão

Frequentador dos mais sofisticados restaurantes da capital federal é admirável como um sindicalista chegado às colunas sociais suporta um sol escaldante quando participa dos atos públicos do movimento grevista na capital rondoniense. Recentemente era braço direito do ex-prefeito porto-velhense.


Riscos

Poucos acreditam que as escaramuças peemedebistas com a presidente Dilma Rousseff sobreviva até a convenção nacional do próximo ano, quando se decide sobre as candidaturas presidenciais e coligações. O partido tem o dom natural do poder e seus caciques as habilidades para se manterem longevos no governo. Contudo, fosse hoje as convenções, as escaramuças falariam mais alto e aliança entre PMDB e PT correia riscos. Mas o risco do partido não figurar na base do futuro governo é zero.

 

Combustão

A ameaça da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos malfeitos na administração da Petrobras tem todos os ingredientes para que as labaredas da combustão queime muita gente e muitos carteis. O que se ouve em privado justifica o nervosismo público que o governo demonstra para evitar a instalação dessa CPI.

Garantia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal vota nesta quarta-feira (29) projeto de lei que garante ao idoso que não tenha condição de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo, a partir dos 60 anos. Atualmente, esse benefício, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência sem meios próprios de sustento.

Quadrilha

O mês de junho é de muito forró, fogos e alegria. É o mês onde as quadrilhas se reúnem para fazer a festa. Pois bem, muita gente vai dançar este mês reunida em uma só quadrilha.

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Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 23/05/2013 18:49:02

Resenha política

Robson Oliveira


Busca

Durante a última operação policial que fisgou o ex-prefeito de Guajará-Mirim, além de outros agentes públicos, houve uma busca e apreensão num gabinete parlamentar. Nada foi informado sobre o assunto, mas a coluna dá como prêmio um couro de lebre grande para quem adivinhar o alvo.

Turismo

Ninguém ouviu a voz estridente de nenhum deputado estadual para criticar o turismo feito por uma comitiva de parlamentares estaduais para Recife sob a justificativa de participar de um encontro. Não há nenhum problema em participar de um evento, ocorre que discutir a Amazônia no Nordeste é inexplicável. Os ilustres deputados foram vistos tomando banho nas piscinas naturais e calientes da chiquérrima praia de Porto de Galinhas. A conta quem paga é o contribuinte. 

Cara de pau

Um dos deputados que foi desfrutar das belezas recifenses, antes de embarcar, compareceu à assembleia dos servidores do judiciário em greve, fez um discurso cobrando aumento, criticou duramente o governo e reafirmou o compromisso com os trabalhadores. Logo depois, voou para curtir as belezas pernambucanas enquanto os grevistas permaneceram na rua sob um sol escaldante lutando por salários dignos.

Imunidade

Os deputados estaduais encalacrados com a 'Operação Termópilas' vão poder registrar as candidaturas à reeleição graças a um dispositivo constitucional que concede aos partidos e ao Poder Legislativo obstar a ação penal, enquanto estiver sob a imunidade do mandato eletivo.


Impunidade

Como nosso Poder Legislativo anda mudando dispositivos constitucionais, inclusive ao arrepio da própria, nenhum parlamentar ousou mudar o tal dispositivo da impunidade para corrigir esta aberração. Quem se der ao trabalho de verificar parte das leis aprovadas em Rondônia nos últimos meses vai se deparar com afrontas constitucionais inconcebíveis. O silêncio das instituições e seus dirigentes em relação ao que vem ocorrendo é igualmente vexatório.


Celeridade

Um Projeto de Lei aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal confere prioridade de tramitação às ações penais relacionadas a crimes de corrupção. O projeto também concede celeridade aos processos de crime de responsabilidade de prefeitos. Com a medida, o legislador quer que a sensação de impunidade a agentes públicos diminua com a agilização dos julgamentos. Se a situação para os prefeitos adeptos das traquinagens estava ruim, com o projeto, fica pior.

 

Escuridão

O prefeito Mauro Nazif, de Porto Velho, prometeu iluminar a cidade em seis meses. Estamos entrando no sexto mês e as ruas continuam escuras. A avenida Jorge Teixeira, no trecho que é destinado aos transeuntes praticarem esportes, vários postes estão com a luz apagada. Se aquela via é uma das principais e está na escuridão sem ação efetiva de uma administração inoperante, imagine a periferia.

 

Inoperância

Não há uma pessoa isenta que faça um único elogio aos primeiros cem dias da administração de Mauro Nazif. É verdade que em pouco tempo é difícil fazer muito. Ocorre que os problemas herdados acumularam e nenhuma ação é vista para que mude a situação. Os auxiliares do prefeito não se entendem e, entre eles, há aqueles que não entendem de administração. 

 

Imexível

Na medida em que o prefeito da capital demora a mexer em suas equipe e trocar as peças que não justificam o cargo, as críticas vão aumentando. Internamente há quem estimule as mudanças, mas Nazif é de uma teimosia e autossuficiência que o impedem de reconhecer os erros. O irmão imexível, por exemplo, na mídia promete o impossível, na prática não implementou nenhuma ação de visibilidade. 

Empulhação

A nota distribuída pela Central Única dos Trabalhadores suscitando a suspeição dos membros do Pleno do Tribunal de Justiça, além de descabida juridicamente, inova ao dar interpretação diversa e enviesada ao artigo 102, da Carta Magna. Em síntese: é uma empulhação a nota. 

Peugeot

Depois que uma consumidora atenta e corajosa denunciou a inoperância da concessionária da Peugeot em Porto Velho que, de forma irregular, negava-se a resolver o problema em um automóvel que comercializou com defeito de estrutura, a fábrica decidiu enviar um engenheiro à capital rondoniense para tentar solucionar a lambança. A concessionária deveria também indenizar a consumidora pelos constrangimentos sofridos.  

Intervenção

Quem apostar numa intervenção da Suprema Corte Brasileira no Estado de Rondônia pode tirar o cavalo da chuva porque a ameaça não vai se concretizar. Ademais, uma intervenção estadual refletiria, em especial, no Congresso Nacional. Além de significar um precedente perigoso. 

Sigilo

Chamou a atenção uma informação de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado exigindo que ocupantes de cargos comissionados da administração direta e indireta encaminhem ao órgão suas declarações de imposto de renda. Ora, é um pedido no mínimo controverso porque expõe dados pessoais protegidos por lei. O pedido é indisfarçavelmente uma quebra de sigilo fiscal. A matéria enviada pelo TCE à mídia é equivocada e mal feita. 

Dissenso

Acabou sem acordo a reunião da comissão criada pelo Congresso com a Associação de Promotores, Delegados e Ministério da Justiça para se construir um texto consensual em torno da PEC 37, nesta quarta-feira, em Brasília.

Impasse

A princípio todos concordam em regulamentar a matéria a partir do entendimento de que a polícia investiga em regra e o Ministério Público investigaria em caráter extraordinário. O impasse surgiu quando as entidades que representam os promotores propuseram a ampliação das hipóteses extraordinárias. Hoje, sendo colocada a proposta da forma que se encontra, a tendência é que passa com votação avassaladora. 

Infrator

Virou piada na cidade a divulgação da 'biografia' do empresário Kazan Roriz como forma de mantê-lo na mídia. A infeliz ideia revelou uma faceta do bom samaritano que poucos conheciam: aos sete anos dirigia um automóvel por 200 km. Fosse hoje seria levado sob vara a uma casa para menores infratores. É um texto desconexo e sem condições de atingir o efeito desejado. Serve apenas para insuflar o ego superlativo do biografado.

 

Derrota

Pode ser que Kazan tenha sido um menino astuto, adolescente obstinado e empresário de sucesso, mas se depender daquela biografia para vencer eleição é possível que o samaritano esteja caminhando para sofrer a primeira grande derrota na vida. Para erguer o PEN, partido que preside em Rondônia, Kazan vai precisar reinventar a forma de se expor na mídia e reescrever melhor a história.

 

STF

A presidente Dilma Rousseff indicou hoje o nome do constitucionalista Luís Roberto Barroso, professor da UERJ, para a vaga de Ayres Brito no Supremo Tribunal Federal. Considerado um grande constitucionalista, Barroso advogou em causas importantes e polêmicas no STF, como no julgamento que liberou a união estável homoafetiva, que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias; e naquela que impediu a extradição do militante político italiano Cesare Battisti. A indicação foi aplaudida pelos advogados, em especial os progressistas. O STF recebe um baita de um ministro.

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Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 21/05/2013 00:48:30

Resenha política

Robson Oliveira


Prisões

Como a coluna havia antecipado há quinze dias atrás, mais uma operação policial leva às masmorras um ex-prefeito, vereadores, empresários e servidores públicos. Ocorreu ontem, em Guajará-Mirim, após uma minuciosa auditoria feita pelo CGU. Aliás, onde este precioso órgão de controle passa os malfeitos são descobertos.

Aporrinhação

Quem pensa que operações visando as administrações municipais param por aí está completamente enganado. Há em andamento pelo menos mais duas grandes investigações que prometem muito barulho em Rondônia. Além de outras menores que prometem muita aporrinhação e dor de cabeça aos alcaides. 

Corriola

Durante a inauguração de um Centro de Saúde na zona Sul da capital o governador Confúcio Moura (PMDB) aproveitou o número expressivo de pessoas presentes ao evento para criticar os antecessores que, após eleitos, trouxeram uma corriola de apaniguados do interior para ocupar os cargos comissionados. 

Inerte

Embora o governador diagnostique com precisão os gargalos estaduais, a ineficiência da burocracia estadual, o obsoletismo tecnológico da máquina administrativa e gastos perdulários com ações inúteis, o que se vê é um governo inerte. 

Transe

Quem ouve Moura criticar a administração e apontar soluções não entende o motivo pelo qual não age. Parece que quando discursa entra em transe como se o Confúcio que fala ao público não é o mesmo que governa. Como diz a máxima: faça o que falo, mas não faça o que faço. 

Bando

Já em relação as críticas aos antecessores por transformarem seus governos em cabide de emprego para apaniguados, Confúcio Moura comete mais uma incoerência porque fez exatamente igual ao nomear uma “corriola” de apaniguados nos cargos comissionados. Basta verificar o Diário Oficial do Estado ou subir as escadarias do palácio que vamos esbarrar com muitos desses nos degraus que separam a sala do governador dos gabinetes dos assessores.

Exemplo

Mesmo criticando a corriola, ao assumir o Palácio Getúlio Vargas, Moura não tomou as cautelas que tanto lhe incomodam e nomeou as irmãs (continuam mandando nos bastidores) que, por sua vez, trouxeram de Ariquemes dezenas de outros da espécie para ocupar postos importantes. Se quiserem a lista, a coluna publica.

Vassalos

No próprio evento em que o governador tascou a pecha desse pessoal de corriola, estavam presentes doze ariquemenses com cargos comissionados aplaudindo efusivamente as críticas e o chefe sem nenhum constrangimento. 

Pejo

A coluna ousa deduzir que o 'bando' a quem o governador se referiu é aquele militante partidário chamado apenas na hora da campanha para animar os comícios, pregar cartazes e pedir votos. Como são vassalos da política, pode ser que em relação a esta gente o mandatário tenha razão. No próximo ano Confúcio Moura vai à reeleição e a corriola vai ser convocada e cortejada para ajudar a elegê-lo. Com certeza serão chamados sem pejo de correligionários. 

Interpelação

O ex-senador Expedito Junior (PSDB) decidiu dar um basta aos impropérios que são ditos aos berros por aí pelo deputado estadual Hermínio Coelho (PSD) e ingressou na justiça estadual com uma interpelação judicial. Júnior promete entrar como outras interpelações caso o falastrão continue a lhe insultar nos programas de rádio que são 'gentilmente' usados para agredir os colegas de profissão. 

Guarida

Estimulado a se lançar candidato a candidato ao Governo de Rondônia o ex-petista e deputado estadual Hermínio Coelho terá um problema monumental a resolver, visto que o partido que buscou guarida (PSD) tem outros planos para a vaga. Motivo pelo qual se aproximou do PDT do senador Acir Gurgacz, único político que o deputado elogia. Além dele, claro!

Greve

Nesta segunda-feira a prefeitura de Porto Velho foi literalmente ocupada pelos professores da rede estadual em greve desde a semana passada, reivindicando salários mais dignos e justos. O prefeito Mauro Nazif está sendo criticado duramente porque fez das demandas do servidor público a principal bandeira de sua extensa trajetória política. Ao assumir o Poder Executivo esqueceu as demandas dos barnabés.

Greve II

O Sintero anunciou antecipadamente que nesta terça-feira os professores da rede estadual também vão entrar em greve caso o governo estadual não acate as reivindicações da categoria. Juntam-se ao agentes penitenciários que estão amotinados há duas semanas sem que o executivo estadual atenda seus pedidos. 

Greve III

Os servidores do Poder Judiciário também estão paralisados e sem sinalização de negociação. O Tribunal de Justiça tira o corpo fora e aponta para o palácio Vargas para justificar que não tem como atender às reivindicações. Aos poucos a balbúrdia vai se instalando em Rondônia e a situação tende a piorar na hipótese dos trabalhadores da saúde seguirem o mesmo exemplo. No que pese serem justos os pedidos dos servidores.

Saneamento

Mesmo sendo contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a capital rondoniense é quem possui a menor rede de esgotamento sanitário. As autoridades prometeram sanear todos os bairros de Porto Velho, mas na prática os detritos escorrem a céu aberto nas vias em que crianças e adultos usam para transitar. 

Fraudes

Enquanto as autoridades se calam sobre os problemas que entravam as obras de saneamento da capital, eis que surge nos bastidores a informação de que setecentos milhões de reais destinados às obras podem ser devolvidos à União por incompetência e supostos malfeitos de ex-gestores. Com a palavra a Caerd e Prefeitura de Porto Velho. 

Pacote

O pacote de obras lançado pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) atenderá a todos os municípios rondonienses. Abri o embrulho e espiei as obras programadas para a capital e gostei do que vi. Sendo executadas dentro do cronograma a população também vai elogiar. Recursos para os investimentos estão assegurados, mas o sucesso vai depender da agilidade com que o órgão vai enfrentar a burocracia governamental. 

Cutucando

O presidente do STF Joaquim Barbosa voltou a cutucar o Poder Legislativo e fustigar os partidos. Com franqueza tascou mais essa: "Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder." Ora, o ministro disse a mais absoluta verdade. A coluna, modestamente, endossa.

Polêmica

Mais um projeto polêmico entra na pauta das discussões da Câmara Federal e promete fazer muito barulho. Trata-se da proposta que estabelece medidas como internação involuntária de dependentes de drogas e ampliação de pena para traficantes. Parte dos parlamentares defende a descriminalização do uso da droga, para os casos comprovadamente de viciados. 

Incultos

A proposta de descriminalização é encapada pelo ex-presidente FHC, os ex-ministros da Justiça Tomas Bastos, Miguel Reali, Carlos Dias e Nelson Jobim. Aliás, uma boa proposta para quem encara o problema como sendo de saúde e não prisional. Ainda assim há uma resistência de setores retrógrados que criticam por pura ignorância e completa desinformação.

Repercussão

A reação de uma consumidora contra um suposto descalabro da concessionária de veículos da Peugeot em Porto Velho repercutiu na mídia nacional. Uma consumidora adquiriu um carro zero da famosa marca francesa que veio com vários defeitos da fábrica. Ao procurar a concessionária para resolver o problema sem maiores alardes foi tratada com desrespeito. Sentindo-se lesada e  depois de  inúmeras visitas à assistência técnica da loja nenhuma solução foi providenciada. Então resolveu fazer um adesivo com os dizeres: Peugeot Nunca Mais que afixou no carro.

 

Absurdo

Mesmo errada por infringir o Código do Consumidor a empresa ingressou na justiça contra a consumidora, conseguindo (pasmem) uma liminar obrigando a retirada imediata do adesivo. O absurdo não foi maior porque recorreu e a decisão foi desfeita. Caso todos os consumidores agissem da mesma forma possivelmente o rondoniense evitaria prejuízo, constrangimento e irritação. A campanha merece aplausos e não penalidade.

 

Fogueira

Este cabeça-chata tomou um susto quando soube da notícia porque é o mesmo veículo que quase comprou no início do ano passado. Pulamos uma fogueira e uma briga igualmente grande contra a Peugeot. Se conheço o advogado da consumidora vítima da enrolação, a concessionária que prepare para uma boa indenização. Merecida.

 

Indicação

Um dos advogados mais atuantes e preparados da nossa seccional, Diego de Paiva Vasconcelos, foi indicado pelo Presidente Nacional da OAB para compor a comissão de juristas que vai redigir o Código de Processo Constitucional Brasileiro que está em fase de elaboração, ao lado dos maiores constitucionalista do país. Estudante da festejada universidade americana de Harvard  o amigo está preparado para a missão e representar Rondônia com a competência que lhe é peculiar.

 

Insurretos

Vários diretórios municipais do PMDB de Rondônia prometem resistir a um acordo de cúpula feito com o PDT para a reeleição do senador Acir Gurgacz. Os insurretos querem que o partido lance uma candidatura própria ao Senado Federal e acusam o pedetista de instigar adversários à bater nas lideranças partidária. Tempos atrás uma revolta parecida impôs uma derrota acachapante ao senador Odacir Soares que na época era apoiado apenas pelos caciques da agremiação e a máquina governamental.

 

Retorno
Depois de cinco anos entre os aeroportos de Brasília e Porto Velho retorno para ficar mais tempo por aqui e retomar a advocacia negligenciada nesses anos. Volto também a dedicar mais tempo a coluna e a novos empreendimentos. A coluna vai passar a ser publicada duas vezes por semana. Nas segundas e quintas-feiras.

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Resenha Política : Resenha Política por Robson Oliveira
Enviado por alexandre em 14/05/2013 18:34:42

Resenha política

Robson Oliveira


Precatórios

A coluna teve acesso às declarações dadas em depoimento por um dos envolvidos no denominado “escândalo dos precatórios”, envolvendo juízes, advogados, serventuário, entre outros, que, confirmadas, revelarão detalhes até hoje ocultos. De posse das informações, estamos checando uma a uma para detalhar o caso na próxima coluna sem provocar injustiça aos envolvidos. Percebi que há a possibilidade de pagamentos duplicados. Voltaremos ao tema.

 

Lavanderia

O balneário de Camboriú e a estonteante praia de Jurerê Internacional são endereços que andam atraindo o interesse imobiliário dos endinheirados rondonienses. São lugares paradisíacos destinados ao clube seleto dos milionários brasileiros e estrangeiros. O curioso é que muita gente encalacrada até o pescoço também tem supostamente optado por “lavar” a bufunfa no mesmo endereço.    

Engrossando

Embora alguns políticos descrevam o atual governador Confúcio Moura como um político com perfil frouxo (Hermínio Coelho aos berros fala isso abertamente), o chefe do executivo decidiu engrossar com os agentes penitenciários grevistas porque percebeu que negociar com a categoria era a senha que as demais aguardam para desencadear novas greves por melhores salários, o que causaria uma balbúrdia incontrolável numa administração marcada pela inércia.

 

Liturgia

Conforme havia adiantado na coluna passado fui à posse do segundo mandato do Procurador Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, para aplaudir um profissional da melhor qualidade existente nos quadros de Rondônia. O evento estava dentro do programado com os discursos seguindo o script do ambiente. Eis que passaram a palavra a uma autoridade que conseguiu afugentar a plateia e constranger o empossado. Em poucos minutos os risos e as gozações ofuscaram a solenidade devido à vulgaridade com que as palavras eram entabuladas. E a liturgia relegada às calendas.

 

Mediocridade

Pessoas próximas a Mauro Nazif, prefeito da capital, estão sugerindo que ele comece a mudar os nomes dos colaboradores ineficientes antes que a pecha de administração inoperante fique marcada em sua biografia. Há quase seis meses que assumiu a administração municipal de Porto Velho não conseguiu deslanchar mesmo herdando uma 'terra arrasada'. Qualquer ação nova, mesmo pequena, seria notada. Mas, por enquanto, nada de novo. E os velhos problemas persistem.


Renovação

Depois de juntar os cacos decorrente dos problemas oriundos da administração de Roberto Sobrinho e com a renúncia dos membros do Diretório Municipal, O Partido dos Trabalhadores deu início a uma renovação na capital para tentar evitar que o passivo de Porto Velho não contamine o saldo junto ao eleitorado do interior nas eleições de 2014. Não é tarefa fácil, mas é um começo.


Indiferença

Uma ala petista ensaia a indicação do deputado federal Padre Tom ao Governo de Rondônia. Outra ao Senado Federal. Cada eleição possui sua circunstância com características próprias. Entretanto, a disputa pelo Senado indica um terreno fértil para quem gosta de desafios, visto que as candidaturas postas não provocam furor algum junto ao eleitorado. Pelo menos até o momento.


Cadafalso

A coluna teve acesso a uma sondagem com percentuais nada animadores para os atuais pretendentes à vaga senatorial. Portanto, Padre Ton pode se animar para se habilitar à vaga e esquecer do cadafalso que se transformou as escadarias do Palácio Getúlio Vargas. Com chances de se viabilizar.

 

Turismo

A encalacrada Ana da 8, deputada estadual, espalha por onde passa que aguarda apenas o recesso parlamentar para fazer uma visita (turismo) à ilha de Cuba.

 

Deslumbrada

Antes paraíso dos socialistas, a ilha caribenha virou o paraíso dos turistas por suas praias ensolaradas (Varadero) e por noites animadas aos sons da salsa. A parlamentar rondoniense, deslumbrada com a recente viagem a Buenos Aires, pretende esticar o turismo até o Panamá para torrar uns dólares em compras básicas, segundo revelou. Há quem sugira que aproveite a viagem para ensinar aos caribenhos o quadradinho de 8.


Convite

O ex-deputado federal Lindomar Garçon foi convidado para deixar o Partido Verde e ingressar nas fileiras do PMDB com a garantia de uma vaga para disputar à Câmara Federal. O ex-parlamentar ainda não respondeu ao convite porque sonha com voos mais auspiciosos (Senado Federal) e no PMDB as chances de conseguir a indicação são nenhuma. Sem afobação ele avalia a melhor alternativa que convirja com seus interesses. Significa que aprendeu com os erros.

 

Mordaça

Mesmo insistindo na regulamentação da mídia o Partido dos Trabalhadores está ficando cada dia isolado no Congresso Nacional quando defende a proposta. Hoje, por exemplo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, aliado dos petistas, avisou que é contrário à regulação da mídia. Os petistas recuaram na proposta, mas não desistiram e vão colocá-la em votação na primeira oportunidade. Hoje seria fragorosamente derrotada. É lamentável que os principais militantes contra a mordaça do passado sejam no presente os seus intransigentes defensores.

 

Convergência

A Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a suspensão do Projeto de Lei 4470, que trata da criação de novos partidos e abriu uma crise entre os poderes judiciário e legislativo. O parecer de Roberto Gurgel converge com a opinião do ministro Gilmar Mendes (STF), que mandou interromper o andamento da proposta levando à crise.

 

Proliferação

Pelo projeto de lei, fica limitado o acesso de novas legendas aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral do rádio e TV, o que provocou as críticas dos partidos que elegeram bancadas nas eleições passadas e culminou com o projeto limitando a proliferação de novos partidos.

 

Conservadorismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, durante uma palestra num país caribenho, declarou que parte da imprensa brasileira tem inclinação à direita. Eu diria que á a maioria absoluta. E nem sabem o motivo.

 

Polêmica

Deputado Federal Luiz Couto (PT-PB), considera inconstitucionais todas as propostas de emenda que tramitam na Câmara para reduzir idade mínima criminal. Para ele, passar de 18 para 16 anos não reduzirá a criminalidade. Ele é o relator de uma das emendas e engajado contra a mudança. os colegas prometem derrubar seu relatório e aprovar a mudança. A questão é polêmica e exige um debate sem ódio nem paixões.

 

Impunidade

Para Couto, a fixação da maioridade penal de 18 anos na Constituição está ligada ao princípio da dignidade humana. Ele sustenta que a Constituição Federal, nesse trecho, repetiu uma tendência internacional consagrada na Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil em 1990. Também aponta, citando especialistas, que é direito do adolescente de até 18 anos ser julgado de forma diferente de um adulto. O problema é que a banalização da criminalidade entre os jovens tem provocado reações da sociedade e apelo popular para que a maioridade penal cai aos 16 anos. Estudos indicam que a diminuição não resolve o problema, o que uma verdade. Mas a sensação da impunidade irrita a todos. É um debate que a sociedade tem que enfrentar para encontrar um equilíbrio entre as posições divergentes.


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