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Resenha Política : Resenha Politica
Enviado por alexandre em 30/03/2011 09:22:20

Transposição Dezenas de servidores estaduais lotaram minha caixa de mensagem eletrônica cobrando uma informação sobre o andamento do nó que se transformou a transposição. Ontem, em Brasília, fomos até a fonte: o Ministério do Planejamento. Informaram-nos que o decreto ainda está sob análise técnica para depois ser enviado à Casa Civil.

Transposição II Informalmente comecei a especular sobre a morosidade e os motivos pelos quais o decreto não sai do Ministério do Planejamento. Entre respostas evasivas e conversa fiada, um técnico (não quis revelar o nome) explicou que a questão é complexa e exige uma análise mais cuidadosa para evitar questionamentos judiciais futuros. Conseguimos extrair da conversa quase monossilábica (o cara era econômico nas respostas) que o decreto sai nos próximos dias. Ele (técnico) revelou ainda que a própria ministra teria dito que levaria em mãos ao ministro da Casa Civil.

Transposição III Uma coisa é certa: a transposição vai acontecer porque é lei. No entanto, é preciso que os sindicatos e a bancada federal fiquem espertos para que impeçam no decreto firulas jurídicas excluindo servidores e direitos líquidos e certos. Dificilmente este ano os servidores estaduais entram na folha de pagamento da União. Nem orçamento para fazer frente a esta despesa existe no atual exercício financeiro.

Verdade O secretário adjunto da Sefin, Vagner Sousa, desmentiu que teria pedido demissão, conforme divulgado na coluna. Lorota. Ele pediu, mas foi convencido a ficar pelo governador para evitar uma crise depois que a mídia começou a anunciar mudanças no primeiro escalão. Pelo menos foi o relato que o secretário adjunto fez nas dependências de uma construtora tendo como testemunhas três pessoas amigas da coluna. Se há alguma verdade a ser reposta não é a nossa informação. Outros dois adjuntos estão na lista dos demissionários.

Especulação As pastas divulgadas na coluna passada sobre mudanças são especulações depois de ouvirmos pessoas próximas ao governador. Já a confirmação do dia 10 de abril para as mudanças no primeiro escalão foi feita pelo próprio Confúcio Moura no aeroporto de Brasília. Agora é possível que sejam empurradas para maio. A conferir.

Relato Quem acompanha semanalmente esta resenha sabe que o escriba nunca foi simpático aos arroubos políticos de Ivo K-Sol. Isso jamais impediu de registrar um ou outro ato que merecesse reconhecimento. Faz parte dos ossos do ofício. Anteontem, pela primeira vez, ouvimos um relato do ex-governador sobre as entranhas da administração pública e suas críticas à forma de governar do sucessor.

Arrecadação K-Sol disse que mesmo em período de crise mundial manteve acesa a chama do otimismo para que as atividades econômicas do Estado não fossem abaladas com o pessimismo que assolou os empresários e a população. Ele credita ao seu espírito altruísta e a sua propaganda os motivos pelos quais Rondônia viveu um período de fartura e crescimento. Aponta o crescimento da arrecadação e os investimentos na infraestrutura estadual como os dois principais fatores do suposto sucesso de seu governo.

Caos Um eventual calote do novo governo nas empresas que forneciam ao estado, segundo K-Sol, vai refletir negativamente nas finanças estaduais a partir do próximo mês. Aliado à insegurança do empresariado local em relação ao governo, o senador aponta o caos instalado nos canteiros de obras das Usinas como mais um fator preponderante que ajudará a derrubar a arrecadação rondoniense. Com os peões de volta aos seus estados de origem o dinheiro deixa de circular em Rondônia.

Preocupação Ele ainda acusa alguns auxiliares de Moura (não declina as provas) de promoverem terror contra as empresas não alinhadas com o palácio. K-Sol não é uma santidade nem é o arauto da moralidade, mas o alerta dado sobre a queda na arrecadação, o pessimismo que atinge os setores produtivos e a descrença no serviço público são elementos a serem levados a sério. Independentemente das divergências políticas e pessoais.

Estradas Apesar dos problemas políticos enfrentados pelo governo terem tudo para ser passageiros, o DER está na iminência de anunciar um pacote de obras com preços mais em conta do que os praticados. De acordo com o diretor do órgão, Lúcio Mosquini, está programando para este ano a pavimentação de 400 km de estradas. Uma boa notícia.

SEDES Outra ação proativa governamental é a construção ainda este ano do novo terminal portuário. Pelo projeto, a tendência é aumentar o número de toneladas exportadas com o que tem de melhor em tecnologia. Os recursos já estão assegurados.

TAM Para surpresa dos passageiros da TAM a empresa paulista começou a cobrar uma taxa extra de 20 reais dos passageiros que optam em viajar nas poltronas centrais das portas de emergências. São poltronas com mais espaços para esticar as pernas. Além do abuso da malfada taxa, o passageiro não é avisado no check-in das exigências de segurança para o usuário da poltrona, ou seja, você pode comprar e ainda ser impedido de sentar. Basta ser um cadeirante, por exemplo.

Desfaçatez O diretor-presidente da Energia Sustentável, Victor Paranhos, deu uma nova versão (entre tantas já publicadas) sobre o quiproquó ocorrido no canteiro de obras da Usina. Em entrevista à jornalista Míriam Leitão, do GLOBO, Paranhos creditou o quebra quebra da peãozada ao fato da BR-364 ser rota de narcotráfico.

Manipulação Como Rondônia tem uma extensa fronteira com a Bolívia, país que produz cocaína e derivados, são apreendidas anualmente quantidades enormes de drogas, mas nunca houve um registro de apreensão no canteiro das obras de Jirau. Ou Paranhos tem sonegado informações sobre o assunto às autoridades policiais, ou mentiu à jornalista para escamotear os verdadeiros motivos pelos quais houve o protesto dos peões contra a empresa.

Curiosidade O que intriga nesta questão dos protestos em Jirau é que os encarregados estavam ausentes do local. Outra curiosidade é a empresa não ter sido informada pelo seu setor de segurança da possibilidade de acontecer aquela balburdia. Numa obra daquela magnitude e com o rigor de segurança exigido, as informações naturalmente chegariam antecipadamente aos dirigentes. Se chegaram, não dimensionaram o problema ou optaram em não fazer nada. Há algo obscuro neste evento aguardando uma explicação plausível.

Realinhamento Eis que surge uma informação (ainda não confirmada) de que a empresa responsável por Jirau pressiona para realinhar os preços praticados na obra. Não conhecemos o detalhamento do projeto nem a planilha dos preços praticados na construção da Usina de Jirau, mas o simples boato do realinhamento merece cautela.

Incra Depois de oito anos os superintendentes do Incra de Rondônia sendo nomeados com a chancela petista, os novos dirigentes podem ser nomeados sob a chancela do PMDB e PP. É que o atual adjunto, Luiz Duarte Junior, do PMDB, deverá ser confirmado na titularidade e Cleto Muniz (Brito do Incra) como adjunto indicado pelo PP do deputado federal Carlos Magno.

Ambição O senador K-Sol (PP) manifestou o desejo de indicar os representantes em Rondônia do Denit ou da Sucam, seara tradicionalmente reservados aos peemedebistas. Não vencendo as resistências peemedebistas, o pepista pode se confirmar com a indicação da Ceron. Isso na hipótese do padre Ton (to) permitir.

Reabilitação O STF ainda vai se debruçar sobre outras questões constitucionais da Lei da Ficha Limpa, a exemplo da retroatividade e da presunção da inocência. No caso concreto recém julgado, os ministros analisaram sobre a questão da anualidade da lei. Pelo resultado da votação, seus efeitos ainda não alcançariam o ex-senador Expedito Junior.

Julgamento O STF analisou o artigo 16 da Constituição Federal que veda mudanças na legislação eleitoral no ano das eleições. Não houve ministro que colocasse em dúvida a legitimidade da lei (apesar de ainda poder ser questionada sua constitucionalidade): o que se discutiu foi o início de sua aplicação.

Confronto A nova regra estava em confronto com dois dispositivos constitucionais: o que protege a honestidade da vida pública e aquele que determina o momento em que a lei começa a surtir seus efeitos no mundo jurídico. Venceu aquele que a carta magna elegeu como primazia para evitar os casuísmos. Mesmo sob protesto.

Proteção São compreensíveis as críticas que recaíram sobre o STF devido o resultado da votação. Deve-se, entretanto, reconhecer que o artigo 16 da Carta Magna determina que normas eleitorais não podem ser criadas a menos de um ano antes das eleições. Pode não parecer, mas esse dispositivo constitucional é uma proteção para que as regras não sejam mudadas para atender interesses casuísticos dos poderosos de plantão. Com o jogo iniciado as regras não podem ser mudadas. Nem aqui nem alhures. A matéria julgada é um exemplo.

Omissão É preocupante o governo assistir inerte a ausência do Secretário de Estado da Educação nos eventos ligados as questões da educação. Nem seminário o secretário aparece. Nem em evento em que o governador é a presença mais importante. Foi assim do encontro da Comissão Estadual de Educação ocorrido nas dependências do Tribunal de Contas e assim foi novamente noutro ocorrido em Cacoal.

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