Fonte: Robson Oliveira

Resenha política

Robson Oliveira

Inelegível

Uma matéria que foi publicada na semana passada sobre a eventual inelegibilidade do ex-senador Expedito Junior (PSDB) provocou um debate fervoroso nas redes sociais, além de uma reação do próprio ex-senador negando que esteja impossibilitado de disputar as eleições de 2014.

Verdade

A verdade é que há dúvidas entre os concorrentes sobre a situação jurídica do ex-senador Expedito Junior razão pela qual espalham estado afora que o tucano está fora do pleito de 2014. A mentira é afirmar peremptoriamente que Expedito Junior não poderá registrar uma candidatura, caso decida disputar as eleições, pois mesmo com o mandato senatorial passado à lâmina, dias antes das eleições terá as prerrogativas eleitorais restituídas integralmente.

Elegível

Significa dizer que, ainda que não haja mudanças substanciais no atual (des) entendimento jurídico que lhe impõem a pecha de inelegível, Expedito Junior estará apto a disputar as eleições de 2014, mesmosub-judice. Embora a dúvida reinante anabolize os boatos.

Desafio

Os adversários tentam confundir a opinião do eleitor afirmando que o tucano está fora do pleito devido à lei da ficha limpa porque ele (Junior) aparece em todas as pesquisas realizadas no estado como favorito tanto para Governo de Rondônia quanto para Senado Federal. O próximo passo, assim que Jr assumir a postura de pré-candidato, é espalhar o boato de que sendo eleito não assume.

Lorotas

Residirá nos boatos o grande desafio de Expedito Junior em convencer o eleitor que tudo não passa de lorota dos concorrentes ruins de voto e que vencendo as eleições assume sem qualquer impedimento. Como dito anteriormente, exatos quatro dias antes do pleito estará com todas as prerrogativas eleitorais restauradas.

Superação

Avaliando as possibilidades a coluna aposta que as chances do tucano tanto nas urnas e nas lides eleitorais lhe são amplamente favoráveis. Se quiser entrar na disputa o tucano entra sem maiores problemas. Os boatos de que não assume não passam de lorotas, mas vão proliferar à medida que se aproximar 2014. Eis aí pra ele o desafio a ser superado.

Empulhação

Embora a legislação eleitoral possa criar obstáculos, bastando apenas que outro candidato ou partido questione a elegibilidade do tucano, a mesma lei concede efeito suspensivo ao recurso intentado para permitir ao candidato concorrer normalmente. Sequer precisa ingressar com pedido de liminar. As afirmações em sentido contrário não passam de empulhação.

Engabelação

Se o tucano Expedito Junior ganhará o pleito do ano que entra, ninguém sabe nem há como prever o que acontecerá no futuro. No entanto, apenas com o fato de quererem tirá-lo da disputa, engabelando a opinião do eleitor, deduzimos que as possibilidades são alvissareiras. E as pesquisas disponíveis confirmam as premissas.

Estupro

A insatisfação da população com a falta de segurança somente tem aumentado o descrédito nas instituições e seu dirigentes. A divulgação do aumento exponencial dos casos de estupro no país e colocando Rondônia como a segunda unidade da federação com maior registro revela a ausência de políticas públicas mais eficazes para enfrentar o problema e reafirma a descrença da população com os governantes. Importante lembrar que o aumento dos números de estupro pode ser relacionado com a modificação feita no Código Penal que ampliou o entendimento sobre as condutas típicas.  

Reprise

Mais um temporal caiu sobre Porto Velho trazendo consigo os mesmos problemas e as mesmas omissões da municipalidade. Quase um ano desde a posse do atual prefeito e os erros dos antecessores se perpetuam no presente. Uma simples limpeza nas ruas, nas bocas de lobos e nos bueiros minimizariam as alagações. Nem isto é feito.  O pior é que andam fazendo um asfalto sonrisal - basta entrar em contato com a água pra derreter – que dificilmente resista até o final do inverno.

Inconfessáveis

Não é segredo pra ninguém a numerosa ‘bancada ruralista’ - composta por deputados federais e senadores ligados ao agronegócio - que manobram para impedir a aprovação de leis que vedam o avanço irracional sobre os recursos naturais, em especial mineral e vegetal. Quando essa turma vem a público fazer proselitismo favorável às políticas restritivas do Meio Ambiente, é preciso cuidado porque há por traz manobras inconfessáveis. Igualmente quando miram em pessoas que são declaradamente defensores da sustentabilidade.  Se depender dos ruralistas, a Amazônia vira pasto ou imensos campos do soja.

Nada além...

Embora parte da mídia tenha feito prognósticos bombásticos quando o ex-deputado estadual Valter Araújo decidiu se apresentar voluntariamente à Justiça Estadual, nenhum dos depoimentos feitos em juízo até momento trouxeram as supostas revelações especuladas que abalassem os Poderes Executivo e Legislativo de Rondônia. Nada de novo, além do revelado nas operações policiais, veio à tona!

Cerco

A situação jurídica de Valter Araújo ficou ainda mais complicada depois que foi indiciado nesta quarta-feira por supostamente ter ordenado a execução de um ex-sócio. Sendo pronunciado por ser mandante de um homicídio qualificado é possível que permaneça recolhido por um longo tempo.  O ex-deputado federal acreano Hidelbrando Pascoal, recolhido a uma unidade prisional de segurança máxima, guarda alguma semelhança com a situação do ex-deputado estadual rondoniense. Em ambos os casos, o número expressivo de acusações  indica o tamanho do problema que hão de enfrentar daqui pra frente. É o cerco fechando.

STJ

Resenha Política

Robson Oliveira

Transposição

Embora o Governo Federal esteja colocando todos os obstáculos inimagináveis para procrastinar a conclusão do processo da transposição, não tem mais como justificar a lentidão na avaliação dos processos dos servidores aptos a passar aos quadros federais.

Pauta

Está claro que não há interesse político na solução da questão, o que exigirá dos parlamentares rondonienses que compõem a bancada federal uma reação mais contundente para desobstruir a má vontade do Governo Federal em cumprir com sua parte nesse processo.  Ademais, não é de bom alvitre para os políticos que este assunto entre na pauta eleitoral de 2014.

Vivo

A entrevista concedida pelo ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), ao site tudorondonia revela que ele está mais vivo na política do que os desafetos imaginavam. Como não poderia ser diferente, ele se julga injustiçado mesmo tendo a administração abreviada antes do final por decisão judicial.

Zumbi

Desgastado e trucidado do ponto de vista moral, na entrevista Sobrinho sinaliza que estará na disputa eleitoral de 2014 e aposta que na esfera judicial não há tempo hábil para uma aposentadoria precoce. Pode até ser sentenciado a zumbi, mas pela administração que lhe sucedeu vai terminar apavorando os concorrentes com uma sobrevida. 

Razão

Roberto Sobrinho aponta as brigas internas do PT como o início de seu inferno astral jurídico devido a um  ‘fogo amigo’ que teria colocado lenha no braseiro para chamuscá-lo. Verdade ou não, o certo é que não pode ser responsabilizado pelas derrotas da ex-senadora Fátima Cleide nas duas eleições que disputou (governo e prefeitura).

Distanciamento

 É possível que o “companheiro” Sobrinho não tenha se empenhado nas campanhas como a ex-senadora Fátima Cleide esperava, mas as suas derrotas consecutivas foram resultado de um mandato senatorial distante dos eleitores de Rondônia.  E sem o brilho político que se apostavam no mandato senatorial. Se retornar à ribalta eleitoral, terá que rever posturas e conceitos já que as primeiras pesquisas colhidas por aí lhe dão certa capilaridade nas urnas.

Tromba

A tempestade de chuvas que caiu ontem (domingo) na capital voltou a causar os transtornos que se repetem nos temporais. Bueiros entupidos, igarapés assoreados, drenagem de baixa qualidade e lixo jogado sobre as calçadas dão a dimensão do caos que assola os portovelhenses devido a uma administração incapaz de minimizar os problemas. Dizem por aí, caso não sejam adotadas providências urgentes, que o município tende a perder milhões de reais para saneamento por imobilismo do alcaide. A cada tromba d’água, o caos inunda Porto Velho.

Inconstitucionalidade

Com razão o deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD) se posicionou, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, contra a proposta de emenda à constituição (PEC 327) que retira a competência dos juízes federais de processar e julgar crimes contra a organização do trabalho e transfere para a Justiça do Trabalho a competência penal. O que é no mínimo uma incoerência.

Especialidade

A Justiça do Trabalho, de acordo com Moreira Mendes,  foi feita para proteger o trabalhador nas relações trabalhistas e não julgar matéria criminal. Quando se trata de processo crime é matéria afeta a liberdade da pessoa, diferente totalmente da especialidade de um magistrado do trabalho.

Garantias

O mais complicador é a própria liberalidade com que funcionam os procedimentos processuais na Justiça do Trabalho. Bem diferente da criminal. Isso sem falar na questão recursal que possui garantias diferentes na esfera criminal. O deputado Moreira está correto em se insurgir contra tal PEC.

Comemoração

Não há nada mais gratificante numa segunda-feira do que continuar comemorando a vitória do Flamengo sobre o Fluminense e ainda verificar o risco real do Vasco despencar para a segunda divisão. Eita segunda-feira bendita!

Resenha Política

Robson Oliveira

Reabilitação

O deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD) está empenhado em tentar anular o processo que lhe impôs restrições para participar das eleições de 2014, visto que seus efeitos incidem na Lei da Ficha Limpa. Ele luta para se reabilitar antes do período eleitoral.

Condicionada

A estratégia da defesa de Moreira Mendes é que o processo retorne à vara de origem para que sejam respeitados os atos processuais, segundo ela (defesa), que provocaram prejuízos ao acusado durante a instrução processual. Caso seja acatado o pedido, sem uma decisão colegiada, Moreira Mendes se reabilita para as eleições. Se tudo ocorrer conforme a estratégia, o deputado do PSD é candidatíssimo ao Senado federal e passa a ser um páreo forte a ser derrotado pelos concorrentes. O único empecilho é o “SE”.

Boatos

Nas coxias políticas tem provocado tensão aos atores da política local a especulação de uma suposta operação policial que estaria pronta para ocorrer ainda este mês. Ninguém sabe ao certo do que se trata, nem se a especulação é verdadeira. Mas o simples boato tem deixado muito artista com nervos à flor da pele. Pelo sim pelo não alguns estão antecipando as férias natalinas para evitar ser filmados em cenas indesejáveis.

Predadora

Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela implantação e operação da Hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho, confirmou que houve um acidente ambiental, durante testes do grupo de geração 20, ocasionando uma enorme mortandade de peixes.

Justificativa

A Santo Antônio Energia explicou que houve um problema técnico que ocasionou a morte de quantidade de peixes ainda não quantificada, mas reconheceu o problema. Justificou que este tipo de incidente é possível na fase de testes das turbinas e que a empresa adotou medidas cabíveis para prevenir acidentes como o ocorrido.

Prevenção

Embora tenha reconhecido o acidente ambiental e anunciado que notificou o problema aos órgãos fiscalizadores, a empresa Santo Antônio é obrigada a esclarecer quais os motivos que fizeram com que as medidas preventivas adotadas não fossem suficientes para evitar o dano ambiental que provocou a mortandade dos peixes e qual a extensão desses danos.

Medida

Desde que começou a operar as turbinas onde existia a cachoeira do Teotônio os efeitos nocivos ao meio ambiente têm sido enormes e preocupantes. Os estudos de impactos feitos pela empresa têm revelado que não foram mensurados corretamente todos os danos ambientais, o que impõe ao município e ao estado obrigar a empresa a apresentar um novo projeto de prevenção mais completo, além das multas pesadas, conforme são comuns em desastres desta natureza.  

Arborização

Surgiram críticas a prefeitura da capital por cortar todas as árvores da Avenida Tiradentes. São injustas porque a administração de Porto Velho está corrigindo um erro de gestões passadas que plantaram árvores de origem asiáticas que provocam danos em solos amazônicos. Vão ser substituídas por outras típicas da região, reparando a burrice.

Comparação

Viajamos na semana passada por vários municípios rondoniense e pudemos comparar cada um com nossa capital e constatamos a monumental diferença. Nos dez municípios visitados não há nenhum com obras aparentemente abandonadas como ocorre em Porto Velho. A qualidade de vida deles são superior a nossa porque não há tanta sujeira exposta nas ruas. É possível perceber o orgulho dos munícipes com seus municípios.  

E-mail

Recebemos um e-mail de um colega advogado, relacionado a uma nota dada aqui nesta coluna, que decidimos reproduzi-lo por ser de interesse coletivo:

 - Jornalista Robson, lendo sua coluna dias atrás, me indignou, como cidadão, com um assunto tratado e elaborei esta pequena nota, a qual gostaria fosse publicada visando chamar a atenção das autoridades desse assunto que é tão caro a nossa população, que é o meio-ambiente puro e saudável.

Indignação

“Esta competente Coluna denunciou dias atrás uma situação que está causando sérios prejuízos à saúde pública da comunidade de Porto Velho e o desdém de autoridades municipais. 
Segundo a matéria, há um bueiro obstruído em frente à sede do SET - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO VELHO, na sub-esquina das Ruas Carlos Gomes e Getúlio Vargas, que tem afetado a saúde da população do local por criminosa omissão da administração municipal da capital.
Fui verificar de perto a situação e constatei que esse bueiro está mesmo entupido, exalando um cheiro desagradável e gerando um mal estar geral às inúmeras pessoas que diuturnamente aguardam nas filas para comprar e completar o seu cartão LEVA-EU. 
Verifiquei que há também diversas pessoas que usam diariamente a parte superior do prédio com o produto Herbalife que não estão nem um pouco contentes com o descalabro. - Que o digam os clientes da loja SANTA RITA DECOR que não suportam mais esse mal-estar, essa violação ao meio-ambiente. 
Em contato com o SET fui informado que a situação foi levada em junho deste ano ao conhecimento da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, - Promotoria do Urbanismo - e a mesma teria oficiado e reiterado a SEMOB providências que, por sua vez, nada fez. 
Será que teremos que aguardar o retorno das chuvas para aumentar o problema? Empurrar a água suja, fedorenta para as ruas da frente, levando os vermes, os micróbios para outras casas? Ou não está na hora da Promotoria do Urbanismo agir e intentar uma Ação Civil Pública para que o problema tenha uma solução? 
Não está na hora do direito que está nas leis e nos livros ir para as ruas??? 
É de se indignar! E a palavra agora é do Ministério Publico que tem o dever legal de cuidar das pessoas e das cidades”.

ROMILTON MARINHO – Advogado

Atiçando
Desde que se apresentou espontaneamente à Justiça e abriu mão de permanecer em lugar incerto e não sabido, o ex-deputado estadual Valter Araújo tem atiçado com interrogações a curiosidade nos meios políticos. O parlamentar prestou depoimento ontem ao juízo da 3ª Vara Criminal da capital.

Calado
Nas especulações feitas, especialmente na mídia, Valter Araújo poderia abrir o bico e complicar os ex-colegas deputados estaduais que não muito distante o veneravam ou apontar as baterias contra pessoas do convívio do chefe do executivo estadual. Quase um mês preso, não dedurou ninguém, nem fez declarações bombásticas. Cumpriu o rito processual frustrando as especulações.


Preventiva
Embora o MPE tenha requerido a transferência de Valter Araújo para cumprir prisão preventiva em regime diferenciado, o que obrigaria o encaminhamento ao presídio federal, há controvérsias sobre a existência ainda dos pressupostos que ensejaram a medida cautelar.


Regra
Sem mandato e sem poder se aproximar da Assembleia Legislativa a chance do ex-parlamentar influenciar no curso processual é pequena. Ademais, as provas colhidas com as buscas e apreensões são abundantes para lhe dar muita dor de cabeça por longos anos. Como no ordenamento penal não é possível antecipação de pena, cedo ou tarde ganhará a liberdade. Pelo senso comum ficaria trancafiado para sempre, já que a regra sobre a matéria é clara. Embora a coluna deduza que para alcançar as ruas o ex-parlamentar terá que aguardar mais tempo.

Etapa
Mesmo que tenha a prisão preventiva regovada pelo juízo da 3ª Vara Criminal, conforme requerimento intentado pela desfesa, Valter Araújo não ganha imediatamente a liberdade porque ainda resta outra decretação de prisão a ser revogada na 1ª Vara Criminal da capital. Residindo aí a dedução anterior.

Enxugamento
Já começaram as publicações das exonerações de todos os ocupantes de cargos de confiança (inclusive secretários) no Diário Oficial para que o Governo de Rondônia faça as adequações à lei aprovada pela Assembleia Legislativa que estabeleceu uma nova nomenclatura organizacional na administração estadual. Com o enxugamento o Governo espera economizar o suficiente para quitar os salários de dezembro e décimo terceiro e evitar que o caos se instale definitivamente.

Animação
Uma pesquisa realizada por um dos mais importantes institutos do país, com cenários para as eleições estaduais de 2014, reascendeu a esperança dos governistas pela reeleição do atual mandatário.

Abalo
Exceto a capital onde o governador enfrenta um desgaste considerável, nos colégios do interior vai bem. O problema reside particularmente em diminuir os percentuais de rejeição para entrar na disputa com mais competitividade. Alguns nomes novos especulados não provocaram abalo algum. Nos cenários pesquisados, a lei da ficha limpa tem sido o principal aliado do governador porque retira da disputa nomes tão (ou mais) fortes quanto o dele.


Anabolizante
Coube ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a reação do governador junto ao eleitorado do interior desde que o órgão deu início a uma séria de obras de pavimentação e recuperação de vicinais denominadas de "Estradão". Além da pavimentação de outros quilômetros de ruas nas cidades. Não é o bastante para garantir a fatura eleitoral em 2014, mas anabolizou a musculatura eleitoral do atual mandatário e o recolocou na disputa.

Reprise
Quanto à vaga em disputa pelo Senado Federal não há favoritos e qualquer um dos postulantes tem chances. A surpresa da pesquisa é a lembrança do eleitor ao nome da ex-senadora Fátima Cleide (PT), com percentuais estimulantes. O principal problema hoje da ex-senadora é aparar as arestas internas do Partido dos Trabalhadores, senão entra na campanha com a ameaça de ser boicotada pelos próprios companheiros. Algo que já ocorreu nas eleições passadas, podendo se repetir como tragédia política.

Tombo
A prefeitura municipal de Porto Velho anunciou uma operação 'tapa buraco' para minimizar os problemas na malha asfáltica da capital. Não foi para ficar tapando buraco que o alcaide foi eleito. São ações administrativas desta natureza que Mauro Nazif tende a sofrer um tombo do cargo que o antecessor deixou esburacado.

LEP
Nos próximos dias vai esquentar dos debates em torno da nova lei de Execuções Penais que está em discussão no Congresso Nacional. É que a comissão instituída para esboçar a nova LEP concluiu a discussão sobre o eixo administrativo e vai analisar as propostas sobre o eixo dos direitos e deveres dos presos e do sistema disciplinar e o eixo dos procedimentos e órgãos da execução e benefícios penitenciários. O desafio, segundo especialistas, é estabelecer um equilíbrio entre o que quer a sociedade em termos de segurança e afastamento da impunidade e, ao mesmo tempo, garantir os direitos que foram adquiridos nos últimos anos. Não há consenso e o tema promete muito bate boca no momento em que a violência atinge níveis insuportáveis.

Cultura
Poucos sabem, mas Roberto Marinho foi o responsável pela instalação da primeira televisão em Rondônia. Essa história é contada pela escritora Sandra Castiel no livro TV Cultura canal 11. Tudo começou quando Dílson Machado – assessor do governador da época - tomou a iniciativa de visitar o então fundador da Globo e na ocasião pediu sem meias palavras a doação de equipamentos em desuso da TV ‘Vênus Prateada’ para que fossem usados na instalação da TV do Ex-Território do Guaporé. E assim nasceu a TV Cultura, canal 11 de Porto Velho. A obra é rica em detalhes e um precioso registro histórico sobre a mídia televisada de Rondônia. Vale a pena conferir e está à venda nas livrarias de Porto Velho.