Resenha PolíticaRobson Oliveira PosseFoi concorrida a posse do desembargador Péricles Moreira Chagas para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral – TRE – com a presença da maioria da cúpula do Poder Judiciário de Rondônia. Advogados, juízes, jornalistas e convidados ouviram e aplaudiram o recado dado por Moreira Chagas, durante o discurso, sobre o cumprimento estrito da legislação eleitoral nas eleições de 2014.  Pito Não passou despercebido o pito em forma de aviso aos políticos de hoje e do futuro para que tenham zelo com a coisa pública. Moreira Chagas destacou também que, como presidente da corte eleitoral, a marca será a discrição. Avesso a holofotes, soube conduzir com competência a administração do Tribunal de Justiça do Estado em seu período mais delicado. Nos meios jurídicos, é quase unânime a opinião que possui as credenciais para marcar uma gestão serena, competente e moderna.  SilêncioNinguém ouviu nenhum eco da Assembleia Legislativa, onde algumas vozes costumam ser estridentes, sobre a decisão do Poder Judiciário em não acatar o pedido de arquivamento das investigações da ‘Operação Apocalipse’ envolvendo os deputados estaduais Hermínio Coelho, Adriano Boiadeiro, Claudio Carvalho e Jean Oliveira. É possível que o inquérito seja mesmo arquivado, mas as relações incomuns entre os envolvidos nunca mais serão as mesmas. Para o bem de Rondônia.  RelaçõesUm proeminente assessor do governador informou à coluna que as relações entre os poderes Executivo e Legislativo nunca foram tão boas quanto agora. Aproveitando o espírito natalino e as boas relações o governador oferecerá aos deputados estaduais um jantar na próxima terça-feira para estreitar ainda mais as relações. Apenas três, dos vinte e quatro deputados estaduais, não devem comparecer ao regabofe e evitam qualquer alinhamento com o chefe do executivo estadual.  SaláriosO governo está programando para sexta-feira (13) a quitação da parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais. A ordem é quitar os salários de dezembro antes do dia de Natal (25), dissipando as vozes contrárias que apostavam no atraso dos vencimentos dos barnabés.  Apostas Os governistas apostam nos programas que estão para ser implementados em 2014 para melhorar a desempenho do governo e vitaminar o chefe para disputar a reeleição. Nos primeiros dias do ano o governador deverá promover mudanças na equipe do primeiro escalão e optar por técnicos mais experientes para tocar o último ano da administração e pavimentar mais quatro. É uma aposta, como a coluna é cética, não significa que dê certo.  IPAMÉ no mínimo intrigante a campanha milionária feita pelos candidatos à coordenação do Instituto de Previdência de Porto Velho (IPAM) aos moldes das velhas raposas políticas. Com cartazes em carros, publicações na imprensa e até o santinho distribuído por aí, revelam a cobiça pelo cargo. A coluna não sabe a remuneração, mas deduz as razões pelas quais a disputa tomou contornos de eleição dispendiosa.  EnrolaçãoDesde que a prefeitura municipal da capital resolveu devolver para o Dnit a responsabilidade pela conclusão das obras dos viadutos não se houve falar como anda o processo para que elas sejam retomadas. É verdade que a administração municipal por teimosia atrasou o processo, como também é certo afirmar que o Dnit tem evitado falar sobre o assunto, o que provoca mais irritação aos munícipes. Independente das culpas é preciso que seja dada uma explicação e uma previsão para a conclusão dessas obras inacabadas. Sem enrolação! Com a palavra o Dnit.  UniversidadesNão é mais segredo os cursos capengas oferecidos pela maioria das universidades brasileiras, com reflexos numa mão de obra desqualificada. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou o fechamento de 270 vestibulares de cursos de instituições superiores de educação que obtiveram resultado ruim no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Os cursos a serem fechados com os nomes das universidades vão ser conhecidos nesta sexta-feira (6), pelo Diário Oficial da União. Veremos quais cursos em Rondônia estão nessa degola e quais as universidades que tiveram os resultados insatisfatórios no CPC. A coluna publicará cada um deles.  
Confraternização
O tradicional jantar de confraternização natalino promovido pelo senador Valdir Raupp para os jornalistas rondonienses acontece na próxima quinta-feira, em Porto Velho. Este é o décimo quinto ano que o senador reúne a imprensa para o tradicional regabofe. Os convites vão ser encaminhados aos órgãos de comunicação a partir da próxima segunda-feira.  
 
Estadista
Morreu ontem o último estadista que engradeceu a humanidade pela resistência de luta por respeito aos direitos humanos e por ideais de igualdade, fraternidade e solidariedade que deveriam unir os seres humanos ao invés de afastá-los. Nelson Mandela parte para o plano superior deixando no andar de baixo o ensinamento de que nem tudo está perdida na natureza humana. Mandela também deixa o exemplo de urbanidade, serenidade e generosidade: atributos tão escassos nas autoridades que posam por aí de arauto. O mundo está de luto e chora sua partida!

Fonte: Robson Oliveira

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Robson Oliveira

Críticas

Na última coluna tecemos críticas acerbas em relação à suspensão do contrato entre o Governo de Rondônia e a empresa de vigilância armada. Alegando economia o governo optou pela vigilância eletrônica das escolas o que gerou as críticas em razão da fragilidade do sistema em conter os furtos. Chegamos a tachar de asneira a ideia da troca.

Explicações

As nossas críticas motivaram uma ligação do Secretário de Estado da Educação, Emerson Castro, a este cabeça chata que detalhou minuciosamente as vantagens da troca da vigilância armada pela eletrônica, assim como desmistificou as constantes reportagens dos prejuízos provocados pela suposta fragilidade do sistema.  

Credibilidade

Por se tratar de um gestor que goza de credibilidade junto à coluna e sempre honrou os cargos que exerceu, passamos a relatar e analisar as explicações enviadas pela assessoria de imprensa da Seduc.

Gastos

O contrato com empresas de vigilância representava cerca de R$ 140 mil diários aos cofres do Estado. Já o custo para reposição do material, recuperação de patrimônio nas escolas vítimas de furtos é de R$ 90 mil. Até o final do contrato com as empresas de vigilância, em outubro passado, houve cerca de 40 furtos em escolas.

Economia

Os números acima comparados revelam que os gastos com o sistema de vigilância armada é muito maior do que os eventuais prejuízos com furtos depois que o sistema eletrônico foi adotado. Portanto, por si só o eletrônico é menos oneroso para os cofres públicos.

Figuração

O contrato entre o estado e a empresa de vigilância armada era apenas de guarda patrimonial – o vigilante não tinha entre suas funções, por exemplo, intervir em brigas entre alunos. Também não prestava serviço de segurança pública quando servidores e alunos saíam da escola para ir para suas casas. Sua ação era restrita à guarda patrimonial das escolas.

Ajuste

O contrato sangrava os cofres públicos e comprometia avanços na qualidade do ensino, na qualidade da educação. O ajuste requerido pelo TCE no edital de licitação para a contratação do serviço de monitoramento eletrônico está sendo executado. Isso é fundamental porque também foi motivo de duras críticas na mídia.

Providências

Para coibir novos furtos a Seduc está adotando medidas eficazes para resguardar o patrimônio das escolas como a contratação de seguro, patrulha escolar, entre outras. De acordo com Emerson Castro, a exemplo de Rondônia, vários estados também optaram por trocar a segurança armada por eletrônica que, além da economia, pôs fim a eventuais suspeitas de malfeitos registrados nos estados.

Percepção

Avaliando cuidadosamente as explicações dadas pelo secretário é possível deduzir que o sistema eletrônico adotado não foi uma ideia de jerico como a coluna tascou. Ao contrário, foi vantajoso para o erário. Serve de exemplo também para que o autor da coluna não escreva asneira antes de checar as informações para evitar injustiças. Como diria o mestre Paulo Queiroz: prego batido, ponta virada.

Zona

Um grupo de vereadores anunciou que vai votar contra a malfadada da reintrodução na capital da taxa de estacionamento denominado zona azul. Há quem defenda a excrescência. Nada obsta, mas quem visita os principais centro do país a exemplo do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Fortaleza ou Recife verifica que a zona foi substituída por estacionamentos privados (todos licitados) com instalações adequadas e responsabilidade civil com o patrimônio de outrem. Bem diferente da excrescência que o prefeito Mauro Nazif e auxiliares querem criar.  

Ação

A administração de Mauro Nazif é tão medíocre que onze meses depois da posse a única polêmica relacionada a uma ação administrativa é exatamente a criação de um tributo para encher as arcas do município. Não há nada impactante para minimizar o sofrimento dos munícipes.

Competência

Cada temporal que cai sobre a cidade o trânsito piora e as ruas alagam. Nadar em Porto Velho pode virar uma necessidade. O prefeito garantiu que o irmão seria o melhor secretário de obras desde a criação do município. Imagino como estaríamos se ele fosse o pior...

Sufoco

A queda nas receitas dos municípios está jogando na lona prefeitos que gozavam de boa reputação na gestão pública. Com poucos recursos falta grana para investimentos, obrigando alguns alcaides recorrer as demissões para evitar atrasos salariais.  Há também falta de competência da maioria para administrar a crise e buscar alternativas que visem a melhoria da qualidade de vida da população. Auditar os contratos com fornecedores e terceirizados pode render mais economia. Basta querer.

Campeão

Peço permissão aos leitores sofredores que torcem para um time qualquer e fazer uma corrente positiva para o grande jogo da quarta-feira, onde o Flamengo pode voltar aos dias de glória e ser campeão. Aos que vão  à segunda divisão, tchau!

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Robson Oliveira

 

Jerico

Era previsível que não daria certo a troca de seguranças armadas por câmeras para guardar os bens da rede escolar estadual. A justificativa de economia para a troca cai por terra depois que algumas escolas foram arrombadas e tiveram equipamentos eletrônicos, entre outros, surrupiados. Quem fica com o prejuízo, além do contribuinte, são os alunos da rede pública que deixam de contar com computadores, televisores e outros equipamentos para o melhor aprendizado. Foi uma ideia de jerico esta troca.

 

Estupidez

A SEDUC informou que estuda a possibilidade de contratar uma seguradora para garantir uma suposta indenização todas as vezes que as escolas forem afanadas pelos larápios. Outra ideia digna dos asnos, visto que não impede que os alunos sejam prejudicados por um longo tempo até que novos equipamentos sejam repostos. Isto quando são. Anunciaram também que a PM pode intensificar as rondas como se uma passagem eventual da polícia na frente de uma escola inibisse a criminalidade.

 

Zona

Embora as ruas da capital estejam esburacadas, constantemente alagadas, sem uma boa sinalização e com lixo sobre as calçadas, a prefeitura municipal avisou que pretende reinstituir a cobrança dos estacionamentos na região central criando a malfadada ‘Zona Azul’.

 

Inoperância

Como a nova taxa de estacionamento atende apenas aos interesses de arrecadação da municipalidade, sem uma contraprestação em serviços públicos dignos, a Câmara dos Vereadores de Porto Velho, depois da pizza que forneceu, deveria tentar se limpar perante a população e rejeitar essa excrecência da administração inoperante do Dr. Mauro. A proposta da nova taxa é uma zona, literalmente!

 

Leniência

A propósito, qual a razão de o município de Porto Velho deixar de cobrar os impostos devidos dos estacionamentos privados que se multiplicam na área central da cidade? Leniência ou coisa pior?

 

Anúncio

O presidente do PSDB, Expedito Junior, negou à coluna que tenha antecipado o anúncio de pré-candidatura ao Governo de Rondônia. Ele tem desconversado, mas está ficando cada vez mais difícil para o ex-senador evitar comentar sobre a pré-candidatura especialmente porque as pesquisas divulgadas por aí dão a ele uma ampla vantagem sobre os demais prováveis candidatos.  

 

Palanques

Ademais, o tucanato nacional também vai pressionar para que o ex-senador seja o candidato ao Governo de Rondônia montando, portanto, um palanque rondoniense para a candidatura presidencial de Aécio Neves, haja vista que petistas, peemedebistas e pedetistas estão armando o de Dilma Rousseff para a reeleição.    

 

Recomendação

Em boa hora o MP recomendou que o Estado não repasse recursos públicos para irrigar os bolsos dos organizadores de um evento que ocorre no antigo parque de exposição. Não bastasse o absurdo de financiar um espetáculo de música (de gosto duvidoso) e de rodeio organizado por uma empresa privada para auferir lucro, o Governo de Rondônia cometeria uma ilegalidade abissal num momento de crise quando anuncia corte de gastos para honrar com seus fornecedores. Deveriam ter recomendado a exoneração de quem tentou cometer o absurdo.

 

Minirreforma

O Congresso Nacional aprovou a minirreforma válida para as eleições de 2014 com algumas mudanças em relação às eleições passadas. Aprovaram a retomada do limite para contratação de cabo eleitoral, que havia sido excluído na votação da Câmara, sob pressão do PT. O novo texto limita o número de cabos eleitorais de acordo com o número de habitantes de cada município e com o cargo que está sendo disputado. Proporcionalmente, uma disputa presidencial terá direito a mais cabos eleitorais que uma para deputado, por exemplo. Isso significa menos ‘formiguinhas’ sujando a cidade com o material impresso dos candidatos.

 

Engabelação

O texto prevê ainda um período mínimo de 20 dias das eleições para troca de candidato, um prazo que não existe. Antes, como forma de engabelar o eleitor, um candidato encalacrado com a justiça mantinha a candidatura até a véspera da eleição, renunciava um dia antes, e colocava em seu lugar um laranja qualquer da família. Exemplos em Rondônia abundam.

 

Prisão

 O projeto prevê ainda que haja prisão para quem praticar boca de urna, mas o candidato só será penalizado pelo crime se houver comprovação de seu envolvimento no caso. Nas regras atuais, não há previsão de prisão para a boca de urna. Como é difícil alguém fazer boca de urna sem anuência dos candidatos, que inclusive paga pelo trabalho irregular, neste quesito houve retrocesso.

 

Vedação

O projeto também limita a fiscalização financeira dos partidos ao decretar o exame formal dos documentos contábeis e fiscais na análise de suas prestações de contas, vedando a “análise das atividades político-partidárias ou qualquer interferência" na autonomia das siglas. Este tópico foi incluído para facilitar a vida dos comitês eleitorais pra que não sejam importunados. Abre espaço para malfeitos.

 

Internet

Um avanço é a liberação do uso da internet para campanha nas redes sociais, mas proíbe placas, cavaletes e envelopamento de carros, além de fixar teto para gastos com alimentação – 10% do arrecadado pelo candidato – e aluguel de veículos em campanhas, em 20%. De acordo com o projeto, o comício terá que terminar às 2h da madrugada de quinta-feira para a sexta-feira anterior à eleição.

 

Liberdade

A proposta dá ainda maior liberdade a pré-candidatos em período anterior à campanha eleitoral. O texto diz que não será considerada propaganda antecipada a participação de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros e debates no rádio, na televisão e na internet, “inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos”. Acabando com a hipocrisia hoje existente sobre a questão.  

 

Imagens

O projeto mantém o período das convenções eleitorais de 12 a 30 de junho e estipula o dia 7 de julho como data do início das campanhas. Além disso, reduz para 24 horas o prazo para publicação das atas de convenções — o prazo atual é de 5 dias e muita manipulação eram cometidas em surdina pelos dirigentes dos partidos até o registro das atas. O projeto manteve a proibição ao pagamento de multa usando o Fundo Partidário e liberou o uso de imagens externas nas inserções de TV.

 
 
BR
A BR 364 continua perigo e ceifando vidas todos os dias. Não  adianta mais ficar remendando uma malha asfáltica projetada trinta anos atrás para uma frota de veículos infinitamente menor que a existente. Não há outra alternativa senão duplicar e reconstruir tudo de novo. Isso na hipótese dos ambientalistas deixarem. 

 
Denúncia
O STF recebeu a denúncia de calúnia ofertada pelo Procurado Federal Reginaldo Trindade contra o senador Ivo K-Sol (PP). Não tem sido favorável para o senador pepista a querela que alimentou nos últimos anos contra Trindade. Tem perdido todas ações e ainda teve o mandato passa na lâmina.

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Robson Oliveira

Suspensão

Preventivamente o Diretório do Partido dos Trabalhadores de Porto Velho suspendeu a filiação do vereador insurreto, Jurandir Bengala, por ter descumprido a determinação partidária para votar pela cassação dos vereadores encalacrados com a ‘Operação Apocalipse’. Bengala votou contra e salvou os colegas da cassação. Se optar pela expulsão, o PT pode reivindicar a vaga e o vereador corre o risco de perder o mandato.

Guerrilha

Há um exagero em afirmar que existe um movimento guerrilheiro em Rondônia infiltrado na denominada Liga dos Camponeses Pobres que insufla a luta pela Reforma Agrária de forma violenta.

Despreparo

O problema fundiário nacional decorre da inércia estatal em assentar as famílias sem terra com mais rapidez e a leniência com que trata alguns dos autoproclamados líderes. A instrumentalização política do movimento é que descamba para a violência. Guerrilha, da forma clássica, não há. É uma invenção de um aparelho policial despreparado para lidar com os movimentos populares que todos os dias eclodem no campo e na cidade. Reduzir o problema a uma questão meramente ideológica não é o melhor caminho para nenhum dos lados, visto que só acirra os ânimos.  

Desmoralização

A execução de um policial no conflito de Rio Pardo é lamentável e revela o acirramento da questão agrária. O problema fundiário não serve de desculpa para se tirar a vida de ninguém. Os líderes do movimento não vão apontar o executor, mas deveriam. Ao proteger o assassino desmoralizam a luta pela terra, colocam o movimento na marginalidade e alimentam os boatos mais inverossímeis.

Escândalo

Com um gasto exorbitante de mais de 215 mil reais com diárias, a Câmara dos Vereadores de Ji-Paraná está protagonizando um escândalo de desperdício. A justificativa é que estes dispêndios são liberados para que a edilidade possa desempenhar funções fora da sede do município, mas na prática não passa de gastos perdulários sem interesse público. A população está revoltada e quer verificar o resultado prático das viagens dos nobres vereadores custeadas pelos tributos dos eleitores.

Desaparecido

Em visita ao município de Ariquemes a coluna percebeu que o atual prefeito, a exemplo do colega de Porto Velho, não está bem com os munícipes. A cidade está suja, com ruas esburacadas e sem perspectiva de melhora. Lourival Amorim, prefeito, anda sumido e muito criticado.

‘Cooperação’

Próximo do final do ano, os servidores do DETRAN decidiram entrar em greve por melhoria de condições de trabalho. Alegam que até materiais de expediente são adquiridos através de cotas feitas pelos próprios funcionários. Poderia ser interpretada como férias natalinas antecipadas não fosse o caráter das justas reivindicações que motivaram o movimento paredista. É a primeira greve decretada por condições dignas de trabalho. Para uma administração que se auto intitula da “cooperação” é uma boa oportunidade para entrar na cota e rachar o material de expediente com os barnabés.

Calote

Caso se confirme a especulação de que o Governo do Estado pretende dar um calote por três meses nos fornecedores visando priorizar as verbas alimentares dos servidores públicos, vai provocar uma confusão grande e pode refletir em prejuízos para os terceirizados: inclusive com demissões. Entre o calote e o atraso salarial o governo não hesitará em aplicar o primeiro para evitar desgastes políticos com o segundo.

Pesquisa

A coluna teve acesso a mais uma rodada de pesquisa que avaliou o humor dos munícipes com seus prefeitos, feitas em seis municípios. Dr. Mauro Nazif, prefeito da capital, ganha de goleada em todos os quesitos de administração ruim. Seguido pelos alcaides de Jaru, Guajará e Rolim de Moura.

Encontro

Os radialistas de Rondônia realizaram um encontro, no final de semana, em Porto Velho, onde debateram vários temas de interesse da profissão. Organizado pelo radialista Fábio Camilo, o evento contou coma presença de profissionais de vários municípios e surpreendeu pela qualidade dos debates.