Resenha política

Robson Oliveira

Inovando

O governador Confúcio Moura (PMDB) pode não ter inovado nas ações governamentais, mas inovou na forma pela qual passa ordens para os seus auxiliares do primeiro escalão. Nos primeiros dias do ano enviou um e-mail (meio pelo qual adotou para falar com os secretários) aos secretários e assessores lembrando que restariam apenas 360 dias deste governo. E que, no dia seguinte, seria um a menos. Até zerar o mandato.

JK

Portanto, um dia da administração, para Confúcio Moura, corresponderia a dez dias possíveis para que trabalhem. E fez menção ao slogan de JK: 50 anos em 5. Moura espera que todos os auxiliares executem em um ano aquilo que não conseguiram executar em três. E-mail que a coluna recebeu de um dos destinatários e que passamos a tecer observações.

Atalho

Para dar celeridade à máquina burocrática que emperra as ações da maioria dos governantes, o governador mandou que os auxiliares procurassem agilizar os processos utilizando atalhos. Deu como exemplo: “Se fizer um despacho à PGE para providências, não faça mais isto. Vá pessoalmente a PGE e procure resolver a sua dificuldade no mesmo dia. Se tiver que fazer um termo de referência, que normalmente demora 60 dias, reduza este tempo para 6 dias. Vá atrás de quem possa ajudá-lo num termo de referência em 6 dias. E como estes, muitos exemplos poderia dar”, ensinou Confúcio Moura.

Redução

Em relação às obras, a ordem do governador daqui em diante é: “a empresa pode pedir 2 anos para fazer. Reduza o prazo para 6 meses. Basta que a empresa aumente o número de pessoas para trabalhar e receba as medições no dia certo”, profetizou.

Gargalo

Quanto à licitação escreveu: “é um gargalo, maioria, saúde, educação, presídios, PAC todas podem ser feitas pelo RDC. Economiza tempo. Pode ser licitada sem (grifo nosso) projeto formal de engenharia. A equipe da Supel está preparada. Iacira também. Caerd também. Peça ajuda”, orienta o governador.

Racha

“Este será o nosso ano. Mas, para isto, cada um de vocês deve mudar o jeito de ser e de fazer e pensar. Se ficar como ano passado, posso tirar o cavalinho da chuva, que pouca coisa irá acontecer. Tem que ser na base do vai ou racha. E é agora. Ou quando você espera ser secretário de Rondônia de novo? Quando?”, indagou Moura.

Ajuda

O governador conclui o texto do email implorando ajuda aos auxiliares para melhorar o governo e para escrevê-lo na história. Assim concluiu: “meu querido companheiro, escreva a sua história. Siga este conselho e você me ajudará a fazer o melhor governo da história deste estado. Preciso da sua ajuda”, implorou.

Nota da coluna

Na verdade a inovação (mensagens) adotada pelo governador Confúcio Moura para passar ordens aos auxiliares não é nova no país. No século passado dois políticos passavam ordens por bilhetes aos assessores para governar. Graciliano Ramos, ex-prefeito de Palmeiras dos Índios (AL), e Jânio Quadros, ex-presidente do Brasil e ex-prefeito de São Paulo, ambos eram adeptos dessa fórmula. O que é novo é a sinceridade de Confúcio Moura em reconhecer que quer fazer em trezentos e sessenta dias o que deixou de realizar em mil e noventa e cinco dias. Não sendo atendido, pode tirar mesmo o cavalinho da chuva e receberá a resposta via urnas eletrônicas.

Perdulário

A propósito de uma reprodução nesta coluna de uma nota divulgada na mídia sobre os excessivos gastos do deputado federal Padre Ton, na coluna passada, a assessoria do parlamentar enviou a nota que segue abaixo:

“Padre Ton e a cota parlamentar

Não é nenhuma aberração, como disseram alguns sites da capital, a diferença de gastos no uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) pelo deputado federal Padre Ton, de Rondônia, e Miro Teixeira, do Rio de Janeiro.

Suporte ao trabalho

A CEAP é definida de modo diferenciado por estado justamente por se considerar a distância, o custo da passagem aérea, da locomoção entre municípios, dos gastos com telefonia, serviços postais etc. Cada deputado de Rondônia pode gastar ao mês até R$ 39.828,33. A cota existe para apoiar e dar suporte ao trabalho do parlamentar. “Padre Ton, até onde se sabe, a utiliza para seu trabalho – é um deputado atuante, vai a todos os municípios, muitos deles duas vezes ao ano”.

Resposta

A nota do parlamentar não se aplica à coluna. Não fizemos nenhuma acusação. Apenas reproduzimos a matéria publicada pela imprensa nacional (não foi apenas a local) porque o Padre demoniza os pares pelas redes sociais quando cometem malfeitos ou deslizes. Ao interpretarmos os gastos como perdulários, verificamos aí um deslize. Mesmo um pequeno deslize é capaz de desconstruir a áurea dos que posam de santo. Especialmente quando a média da população critica os congressistas por saber que no Congresso tem gente de toda espécie, menos santo.  

Entrevista

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Robson Oliveira

Liderança

Rubens Moreira Mendes (PSD) é o terceiro parlamentar de Rondônia a assumir a liderança de uma bancada no Congresso Nacional. É um cargo que dá visibilidade ao parlamentar com uma exposição imensa na grande mídia e nos debates dos grandes temas nacionais. Os dois outros líderes foram Valdir Raupp do PMDB e Acir Gurgacz do PDT.  

Lavanderia

Diz o ditado que roupa suja se lava em casa. Contrariando o adágio, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial os créditos de uma pequena fortuna destinada a custear despesas com a lavagem dos ternos importados usados por sua excelência, o mandatário de plantão.  Como o salário de uma doméstica para o mesmo serviço não chega aos oitocentos reais, o governador inflaciona o mercado ao lavar a roupa suja fora de casa. O gasto revela o lado perdulário do nosso governador para limpar a sujeira das próprias vestes.

Sentença

O ex-deputado estadual Valter Araújo começou a ser sentenciado em um dos diversos processos penais que figura como réu. A tendência é que fique encalacrado com outros ainda na instrução. Tudo indica que ele (Valter) não será o único (ex) parlamentar da atual legislatura condenado. O ano vindouro promete ser barulhento nesta seara.

Descriminalização

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (19), durante julgamento no plenário do Supremo, debate público sobre a descriminalização da maconha. Para o ministro, a maconha "não torna as pessoas antissociais". É um tema complexo, mas o debate é inevitável e o ministro dá uma grande contribuição ao abordar. Descriminalizar não significa liberar. É uma grande diferença que os contrários à tese fazem questão de misturar para confundir e impedir o debate.

IPTU

Depois de ser criticado nas redes sociais com a postagem de uma fotografia flagrado tirando um cochilo dentro de uma aeronave, Mauro Nazif (PSB) vai e volta à mídia sob críticas mais acerbas devido à proposta de aumento do IPTU. Já há quem anuncie ações judiciais para impedir o aumento abusivo.

Queda

Este ano (2013) foi perdido para a administração de Mauro Nazif na capital do estado. Com as chuvas fortes caindo, caem sobre as casas os barrancos, sobre as calçadas o asfalto ‘casca’ de ovo’, sobre as pessoas a lama, e os ciclistas, motoqueiros e motoristas caem dentro das crateras abundantes na cidade. Ah, uma boa notícia: cai também a moral do prefeito. A situação em Porto Velho está tão feia que até Dr. Mauro caiu no sono para evitar ver a queda nas pesquisas.

ADPF

As três maiores associações nacionais de juízes – a dos Magistrados Brasileiros (AMB), a dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) – ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, arguição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf 310) na qual questionam o ato do Conselho Federal da OAB que estendeu a todos os escritórios de advocacia dos quais fazem parte magistrados aposentados ou exonerados a quarentena prevista na Constituição Federal (artigo 95).

Quarentena

A regra até então vigente dispõe que qualquer magistrado que retorne à advocacia não atue no tribunal ou jurisdição em que julgava por um período de três anos. O ato do Conselho Federal da OAB, publicado no Diário Oficial da União do dia 3 de setembro, entende também que nenhum advogado do escritório possa atuar nesse período, caso um juiz aposentado seja sócio do escritório. O caso agora vai ao plenário do STF, no entanto a pressão dos advogados tem sua lógica.

Férias

Informo aos leitores que esta é a última coluna do ano e o colunista sai de férias a partir desta sexta-feira e retorna somente no dia 20 de janeiro de 2014. Aproveita a oportunidade para dar votos de feliz Natal e próspero Ano Novo. Durante o merecido descanso nas praias paraibanas, mesmo havendo uma hecatombe política, a coluna não vai ser atualizada neste período. Um abraço fraterno a todos e que Deus salve Rondônia! E a nós também.

Retaliação

Embora o DEMO tenha apoiado a candidatura de Confúcio Moura nas eleições passadas, a relação dos dirigentes dos Democratas (leia-se José Bianco) com o governador Confúcio Moura (PMDB) não é boa e dificilmente o partido volte a apoiar o governador numa eventual candidatura à reeleição. As relações azedaram desde a operação policial que fez uma busca e apreensão de documentos na residência de Arnaldo Bianco, irmão do ex-prefeito de Jipa.

 Intimidação

Os Democratas acreditam que a operação policial foi uma retaliação governista para intimidar uma suposta postulação de José Bianco ao Governo de Rondônia.  Não há registros oficiais que a estrutura governamental tenha sido utilizada para constranger o ex-prefeito de Ji-Paraná, mas houve nas hostes palacianas quem tenha comemorado a ação. Razão pela qual é provável que os Demos apoiem Expedito Junior (PSDB), caso o tucano decida entrar na disputa.

Exoneração

O azedume entre os Democratas e o governador já teria alvejado um dos membros da legenda que ocupa cargo no primeiro escalão estadual. Walter Silvano, presidente do IPERON e dirigente dos Democratas, segundo uma fonte próxima a Confúcio Moura, teria encaminhado ao chefe do executivo estadual uma carta contendo o pedido de exoneração. A informação não foi confirmada. No entanto, a fonte privilegiada assegurou à coluna que viu o pedido.

Ibope

Provocou debates nos meios de comunicação a pesquisa divulgada nacionalmente pelo Ibope que avaliou a popularidade de todos os governadores do país e da presidente Dilma Rousseff. Confúcio Moura foi o décimo primeiro governador mais bem avaliado com percentuais acima dos cinquenta pontos de aprovação. A notícia foi recebida com festa pelos peemedebistas que duvidavam da recuperação do seu proeminente líder. A oposição sentiu os números e optou em desqualificar. O que é natural.

Catástrofe

Os números favoráveis e divulgados pelo Ibope anteciparam uma reunião do PMDB com Confúcio Moura na quinta-feira passada, onde os caciques cobraram uma definição do governador sobre a reeleição. Mesmo desconversando e procrastinando o anúncio da pré-candidatura à reeleição, é dado como certo Confúcio Moura na disputa pelo segundo mandato. Somente ocorrendo uma catástrofe para que desista do pleito em 2014.

Euforia

A euforia peemedebista não foi maior porque alguém lembrou que a mesma pesquisa que revela uma aprovação razoável do governador é a mesma que lhe dá um percentual de rejeição expressivo. Quem sabe ler pesquisa e avaliar perspectivas eleitorais também sabe explorar com competência os pontos fracos de um candidato ao ponto da avaliação positiva se dissipar durante a campanha feito nuvem. A verdade é que ainda é cedo pra se empinar o nariz. 

Burburinho

Há um ditado que diz: onde há fumaça há fogo. Sem trocadilhos, é muito forte o burburinho de que as coisas não andam bem na área ambiental de Rondônia. Pode ser que haja uma campanha premeditada nos bastidores para transformar o setor num monte de cinzas e passar a ideia de terra tombada. Mas as labaredas de queimação contra a titular da área já podem ser vistas de longe. Assim como o cheiro de queimada.

Alvo

O deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) já anunciou que tem uma vontade enorme de disputar o Governo de Rondônia, mas ancora o projeto num eventual apoio do senador Ivo K-Sol (PP). O apoio do senador não significa necessariamente que Neodi passe a ser um candidato viável. Assim fosse, K-ula, invenção de K-Sol, não teria levado uma sova de Confúcio Moura. Outro obstáculo a ser transposto pelo parlamentar é a suposta ligação com o setor mais atrasado do extrativismo predatório de Rondônia que sempre vive enrolado na justiça.  Isso sem falar dos problemas referentes a sua passagem pela presidência da Assembleia Legislativa. A candidatura  de Neodi Carlos seria um alvo fácil a ser atingido. Quem viver verá!

Pendência

Os políticos que possuem pendências jurídicas não vão ter vida fácil nas cortes eleitorais. A tendência hoje é desfavorável aos políticos que insistem em transgredir as normas eleitorais. Quem tem passivo eleitoral aguardando julgamento que reze para não ser abatido em pleno voo. Em particular ex-prefeitos.

Sobrevida

A deputada estadual Ana da 8 conseguiu escapar da cassação mesmo depois que um ex-assessor confirmou ter assinado um documento terceirizando o mandato para uma suposta máfia. A sobrevida não lhe dará sossego para concluir o mandato, pois são fortes os indícios de que tão logo retorne do recesso natalino o mandato vai ser passado à lâmina por outras vias.

Fonte: Robson Oliveira

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Robson Oliveira

 

Violência

Mesmo com as declarações dadas pelo Secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, sobre uma eventual reação a um assalto ou atentado, marginais não se intimidaram e tentaram furtar a residência do secretário no último domingo. Onde mora Bessa (um condomínio que fica por traz do Hospital João Paulo), a polícia cercou a casa, mas não conseguiu capturar ninguém. O secretário e a família não estavam em casa na hora do arrombamento. Também não consta que algum larápio tenha sido preso.

 

Escândalo

O Bom Dia Brasil, da Rede Globo de Televisão, denunciou hoje uma suposta venda de vagas nos cursos de medicina em Rondônia pela bagatela de 90 mil reais. Das três universidades rondonienses que possuem o curso, apenas a Unir respondeu a reportagem. Ainda assim de forma evasiva. As duas outras, FIMCA e São Lucas, optaram por silenciar sobre o escândalo.

 

Boatos

Já existiam boatos sobre uma suposta manipulação nas seleções para os cursos de medicina em Rondônia. Entretanto, ninguém havia comprovado tais suspeições. Entre muros das universidades é comum se ouvir falar em alunos totalmente despreparados, inclusive com um vernáculo sofrível, serem aprovados no curso e despertarem a atenção de professores e colegas devido à clara limitação em noções elementares de matérias inerentes à formação básica. O candidato à medicina é sabidamente o aluno mais exigido na preparação para conseguir uma aprovação no vestibular. Do contrário, a dedução é óbvia: os boatos passam a tomar forma de verdade.

 

Histórico

É possível averiguar os suspeitos de participarem em eventuais manipulações para o ingresso ao curso de medicina, bastando apenas uma análise criteriosa no histórico escolar do aprovado para verificar como foi o desempenho na formação básica. Contendo notas consideradas insuficientes para que possa fazer uma prova excepcional no vestibular restará comprovado que houve fraude. Ou mesmo passar um velho ditado para verificar a capacidade com que desenvolve um raciocínio lógico. Pode não servir para criminalizar o fraudador, mas servirá para desmascarar o farsante.Um bom começo já que ficará marcado como uma fraude antes de exercer a profissão e começar a matar as pessoas.

Reprovadas

A FARO, FIMCA e UNIR tiveram cursos reprovados pelo Ministério da Educação e vão ficar impedidas de realizar vestibulares para os cursos considerados ruins. Direito, Administração, Turismo e Ciências Econômicas são os cursos suspensos, respectivamente. O curso de Direito da FARO, por exemplo, já foi uma referência (inclusive aprovando alunos egressos nos concursos do MP e TJ), mas com a suspensão revela a atual crise na formação. Há curso na Unir que sequer preenche as vagas oferecidas, revelando um desperdício.

 

Anéis

Cada dia fica mais insustentável a permanência da deputada estadual Ana da 8 na Assembleia Legislativa de Rondônia. Desde que assumiu ao cargo a parlamentar vem se enrolando em denúncias. Entre os pares começa a firmar convicção de que é preciso perder os anéis para se preservar os dedos. É possível que Ana tenha seu mandato passado a lâmina. Cedo ou tarde vai acontecer.

 

Cenário

Quem analisa pesquisa e tem alguma experiência com as lides sabe que o cenário futuro de alguns dos membros do Legislativo estadual não é promissor. Das duas uma: ou vai ser cassado pelo eleitor, ou por severas condenações judiciais. Quem viver verá!

 

Revelação

Durante uma entrevista concedida ontem ao radialista Arimar de Sá (Rádio Cultura FM) o deputado estadual Ribamar Araújo não poupou críticas a nenhum colega parlamentar envolvido nos malfeitos recentes. Na entrevista Araújo revelou a forma desidiosa que utilizam para vencer as eleições demonstrando total desprezo com o eleitor e o cargo exercido. Pode parecer um discurso oportunista e demagógico próximo de um novo pleito eleitoral, mas Ribamar Araújo nunca teve o nome envolvido em malfeitos e tem sido duro com companheiros de partido que tiveram os nomes relacionados em encrencas policiais. Também não economizou nas críticas ao chamar o prefeito da capital de preguiçoso e incompetente.

 

Empulhação

Os sindicalistas sabem, os parlamentares também sabem, o governo e assessores sabem e até o bagres do Madeira também sabem (como dizia o saudoso amigo Paulo Queiroz) que o processo para a conclusão da transposição emperrou porque a Procuradoria Geral do Estado, subordinada ao senhor governador, firmou posição jurídica de que os servidores demitidos na gestão de José Bianco perderam o direito de serem transpostos porque tiveram seus contratos de trabalho quebrados. Como exigir uma posição diversa dos burocratas da AGU se os nossos da PGE firmaram esta convicção insana? É um óbice político criado em Rondônia ganha eco em Brasília. E todos sabem disso. O resto é empulhação de aproveitadores de olhos nas eleições vindoura!

 

Transparência

Embora haja quem pense de forma diversa ou com interesses inconfessáveis, o instituto denominado de Quinto Constitucional – vaga legalmente destinada à OAB e MP para composição dos tribunais - tem sido exercido de forma transparente e republicana. Prova é a última lista eleita pela Seccional local composta por advogados militantes e com um vasto trabalho dedicado à OAB, inclusive de grupos políticos adversários.

 

Coincidência

A forma como o atual presidente da OAB-RO, Andrei Cavalcanti, conduziu o processo de escolha da lista demonstra toda isenção no exercício do cargo já que não houve manipulação, interferência ou conluio para sua formação. Na sexta-feira passada, assumiu a direção do Poder Judiciário o desembargador Rowilson Teixeira, oriundo do Quinto Constitucional, com os requisitos para prestar um relevante serviço ao estado e a prestação jurisdicional. Empossará como presidente um colega indicado pelo quinto.

 

Confraternização

Será nesta quinta-feira, às 20 horas, no Hotel Aquarius, em Porto Velho, o jantar natalino tradicionalmente oferecido há quinze anos pelo senador Valdir Raupp aos profissionais da imprensa rondoniense.