Cerco

A situação jurídica do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Carlão Oliveira, começa a se complicar definitivamente. Condenado em quatro ações por crimes distintos, no último dia 17, o Supremo Tribunal Federal comunicou ao Tribunal de Justiça de Rondônia que uma das ações (0138586-73.2006.8.22.0501) com recurso denegado pela suprema corte transitou em julgado e remeteu o acórdão para o início de cumprimento da sentença. No dia seguinte, o TJ mandou intimar as partes. Antecedentes Por enquanto nem tudo é o fim para o ex-presidente da Assembleia Legislativa, visto que a sentença acima transitada é em aberto, mas afeta o regime de cumprimento das três que ainda tramitam nas cortes superiores. Como os antecedentes não lhe são favoráveis, bastando, apenas, que em uma delas seja mantida a condenação.

Rejeição Pela entrevista concedida ontem ao programa radiofônico 'os dinossauros', da Parecis FM, o governador Confúcio Moura revelou que a candidatura a reeleição vai depender dos números que indicarem o percentual de rejeição do atual governo. Confúcio estabeleceu o limite de 30 % de reprovação para poder encarar a reeleição. Como vem procrastinando a definição da candidatura a dedução lógica é de que essa rejeição está acima do limite estabelecida pelo peemedebista. Não há indicativo à vista que este percentual vá recrudescer imediatamente. Isso não significa que os adversário vão ter vida fácil.

Avaliação Moura disse ainda que vai se reunir no dia 29 com os dirigentes do PMDB para avaliar a situação e definir o futuro político. Em conversas reservadas o governador tem demonstrado pouca disposição de encarar outra campanha. De acordo com ele, o sentimento contido no coração é pela desistência. Mas vai avaliar as probabilidades.

Acessórios

Embora o Partido Popular tenha reunido seus principais caciques para anunciar que vai lançar candidato a governador em coligação com uma penca de legendas nanicas, o principal protagonista da reunião, senador Ivo K-sol, não poderá disputar as eleições porque foi condenado pelo STF. Restará a tarefa para Maurão de Carvalho ou Neodi Carlos.

Limitados

Não há como desconhecer que K-Sol possui liderança estadual e capilaridade eleitoral. Isso não significa que o simples apoio do senador seja suficiente para transferir votos para quem quer que seja, em particular dois parlamentares com influência restritas aos domicílios eleitorais, a exemplo de Neodi e Maurão.

Tragédia anunciada

Nas últimas eleições, K-Sol vociferava que se elegeria a senador e ainda levaria um tiziu debaixo do braço pra piar no Senado Federal. Não elegeu o sucessor e ainda foi desbancado do primeiro lugar da vaga senatorial pelo principal adversário, o peemedebista Valdir Raupp. O Tiziu sumiu. Neodi e Maurão vão necessitar muita mais que o apoio do senador pepista, caso sonhem escalar as escadas do palácio Vargas como inquilino a partir de 2015. Cada eleição é uma eleição, o problema é que quando se repete vem em forma de tragédia.

Premonição

A coluna informou de forma errada que o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), estaria inelegível depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou a admissibilidade de um recurso interposto pela defesa do ex-prefeito. No momento, Sobrinho está apto a registrar qualquer candidatura. Mas como o registro das candidaturas será em julho, é possível que o erro da coluna tenha sido apenas exercício de uma premonição. A ver!

Visita

Independente dos preconceitos ideológicos ou da paixão exacerbada, a visita da presidente Dilma Rousseff a Rondônia para comprovar pessoalmente a calamidade que acometeu o estado com a elevação do nível das águas, foi uma decisão acertada. Além de poder dimensionar o tamanho do estrago, a presidente decidiu acelerar o processo de reconhecimento do estado de calamidade que abre caminho para liberação de recursos com mais rapidez.

Epidemias

As autoridades locais alertaram a presidenta da possibilidade de epidemias depois que as águas baixarem, o que vai exigir a liberação de mais um volume de recursos para conter um eventual surto de doenças tropicais e infectocontagiosas. Esses alertas, por si só, já justificariam a visita de Dilma Rousseff.

Transposição

A novela com que vem se arrastando o processo da transposição tem tirado a esperança de muitos servidores descrentes com os óbices jurídicos impostos pelos burocratas da Advocacia Geral da União. É um processo complexo que exige ajustes jurídicos e muita pressão política. Como é ano eleitoral, quem sabe com pressão o Governo Federal enquadra os burocratas e destrava a pendenga. Mais tarde do que cedo sai, de um jeito ou de outro. Assim prescreve a lei.

Nem aí Enquanto a bancada federal se reunia em Brasília na companhia do governador e dos prefeitos dos municípios atingidos pelas cheias com a presidente Dilma Rousseff para conseguir recursos, visando minimizar o sofrimento dos desabrigados e reconstruir o que foi destruído, o coordenador da bancada federal deputado Nilton Capixaba (PTB) assistia ao jogo de futebol entre VEC e Palmeiras, em Vilhena.

Greve

O ministro do STF, Gilmar Mendes, decidiu contrário à greve dos policiais federais sob a alegação de que serviços públicos desenvolvidos por grupos armados são análogos aos dos militares e, portanto, encaixam-se na proibição do direito à greve.

Tese

Com essa tese, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou correto o corte de ponto de policiais federais que fizeram paralisação a partir de janeiro deste ano em todo o país. A decisão abre caminho para os governos estaduais requererem na justiça estadual o mesmo entendimento em relação aos movimentos paredistas dos policiais civis. Uma tese que gera muita controvérsia.

Democratização

As entidades representativas da magistratura brasileira marcaram para o dia 31 de março uma manifestação conjunta para pedir eleições diretas para presidente de tribunais. O objetivo é democratizar o processo eleitoral no Poder Judiciário. Nesta data, serão protocolados em todos os estados requerimentos solicitando a alteração imediata dos regimentos internos dos tribunais para permitir que os juízes participem das eleições de escolha dos presidentes e vice-presidentes, democratizando os processos de escolhas nas cortes. É a toga deixando o clausuro.

Escolha

O governador Confúcio Moura escolheu o advogado rondoniense Hiram Souza Marques para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional. É o primeiro ex-presidente da OAB-RO a conseguir o merecido reconhecimento. A lista era composta pelos igualmente competentes advogados Eurico Montenegro Neto e Alexandre Camargo.

Resenha política

Robson Oliveira

Compensação

Ninguém leva a sério as ameaças do líder do PMDB da Câmara Federal, Eduardo Cunha, de rompimento com a pré-candidatura de Dilma Rousseff (PT). Porém, as ameaças de montar barricas nas votações da Câmara Federal feitas pelo líder podem impor ao Governo Federal derrotas importantes e expor a presidenta a desgastes políticos. Os parlamentares insurretos do PMDB vão obrigar a direção nacional do PT a compensar as eventuais perdas de cargos com apoio nos estados.

Prioridade

Como a prioridade petista é fortalecer a pré-candidatura de Dilma Rousseff, muitos petistas vão ser obrigados a desistir de disputar governos estaduais para apoiar os candidatos onde o PMDB possui nomes competitivos. Nas primeiras conversas a presidenta sinalizou que em Rondônia o PT e o PMDB podem se coligar. O único problema a ser removido pelos peemedebistas é a falta de vontade de Confúcio Moura de disputar mais um mandato.

Conjecturando

Caso o atual governador desista da reeleição, os aliados do PMDB podem convencer o senador Acir Gurgacz (PDT) a substituí-lo, conforme a imprensa especulou no final de semana. O assunto já foi objeto de avaliação entre os principais caciques das duas agremiações partidárias, mais de uma vez. Caso o PT seja obrigado a se unir aos dois, montam uma chapa consistente. Nada é definitivo e muita água ainda vai passar por debaixo da ponte. Por enquanto, tudo são conversas e muita conjectura.

Ninho

Enquanto todos aguardam uma definição dos principais partidos, os tucanos não possuem nenhuma dúvida quanto ao favoritismo interno do seu principal líder, ex-senador Expedito Júnior, para encabeçar uma chapa. O PSDB dialoga com o PSD e o DEM para que se aninhem numa mesma coligação.

Destro

Os movimentos ligados os direitos humanos do PDT protestaram contra o apoio do deputado federal Marcos Rogério ao deputado carioca linha dura, capitão Jair Bolssonaro, para presidência da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal. O parlamentar rondoniense é filiado ao PDT, legenda historicamente contrária aos militares da direita, desde os tempos de Leonel Brizola. Aliás, ninguém entendeu a guinada à direita de Marcos Rogério.

Reserva

Há um exagero na discussão sobre a eventual abertura da BR 421 - aquela que corta uma área de preservação em terras indígenas que liga  Guajará-Mirim e Nova Mamoré a BR 364 - por parte dos envolvidos na questão. O momento é crítico para as populações, inclusive indígenas, que estão isoladas por terra com risco de prejuízos irreparáveis. Nesse sentido não é absurdo abrir temporariamente a 421 para que as pessoas (seja índio ou não) possam ser assistidas dignamente. Absurdo é tratar uma questão de humanidade apenas sob a ótica da vedação jurídica.

Cautelas

No entanto, é preciso cautelas sobre a 421 porque há setores que estão aproveitando o estado de calamidade que assolam os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré para pressionar a abertura definitiva ao arrepio da legislação. Se querem a estrada aberta definitivamente e disponível para que seja transitada livremente que mudem a lei.  Caso contrário, é chover no molhado.

Fraude

O Ministério Público Federal decidiu instaurar um inquérito civil para apurar eventuais fraudes de empresas transportadoras que estariam prestando declarações incompletas sobre o pesos dos produtos constantes nas notas fiscais. O número de carretas e o sobrepeso que carregam são os principais problemas que causam danos na BR 364. O MPF vai avaliar também se a quantidade de balanças é suficiente para coibir as supostas fraudes. Uma medida acertada já que as suspeitas de fraudes nesse ramo de atividade são enormes.  

Anos de chumbo

Não são poucas as mensagens postadas nas redes sociais pelas 'viúvas' do atraso pedindo uma intervenção militar na ordem constitucional e a instalação de uma ditadura. Muitos sequer conhecem a história e não sabem que foram nos anos de chumbo que a censura, tortura e o atraso intelectual impôs aos brasileiros tempos terríveis. Aliás, segundo a carta magna, atentar contra o estado de Direito é crime lesa pátria.

Injúria

Todos sabem que as redes sociais é um território livre e veio pra revolucionar a comunicação. Mas nem todos sabem (deveriam saber) que mensagens que atentam contra a dignidade e honra alheia são passíveis de reparação civil e criminal. Já começaram a ser monitoradas essas ferramentas (em especial o facebook) e muita gente vai ser responsabilizada pelas incontinências verbais. Quem avisa amigo é.   

Sinal

Depois das chuvas o verão. É sinal também de temperatura elevada em Rondônia, em especial para os prefeitos que andam enrolados nos malfeitos. A qualquer momento alguns vão ser surpreendidos nas primeiras horas da matina com visitas indesejáveis. Olho vivo!

Isonomia

Um delegado enviou email a coluna com a informação da disparidade salarial entre outras categorias com a mesma formação em Rondônia. Por exemplo, vinte anos atrás o poder aquisitivo da categoria era o dobro do atual e quase a mesma remuneração dos membros do MP. Hoje os delegados ganham menos da metade do MP e menos do que um defensor público. Como é uma profissão tão essencial quantos as duas outras a disparidade é absurda e mereceria ser tratada com isonomia. Com  a palavra o Governo.

Termópilas

Embora muitos apostassem na anulação a operação policial que causou mais polêmica e acusações para todos os lados continua surtindo os efeitos.  Na Assembleia Legislativa parlamentares voltam a berlinda com o final da apuração da Comissão de Ética. Na Justiça Eleitoral uma parlamentar subiu ao cadafalso ( a tendência é que outros sigam o mesmo caminho) e no Tribunal de Justiça a querela anda a passos longos. À propósito, vem novas novidades por ai.

Abacaxi

Desde que assumiu a prefeitura de Ouro Preto do Oeste, em substituição ao alcaide licenciado misteriosamente Alex Testone, a prefeita em exercício Joselita Araújo está perdida sem saber o que fazer com a quantidade de credores e dívidas acumuladas pela municipalidade. Ainda vai ser obrigada a prestar contas de obras que sequer sabe como foram executadas. Pense num abacaxi.

Resenha política

Robson Oliveira

Calamidade

Embora seja ainda preocupante o nível do aumento da água do Rio Madeira, desabrigando milhares de famílias, é grande o medo quando as águas começarem a baixar, com o lençol freático contaminado e pela quantidade de lixo e entulho carregados pela correnteza. Após a inundação são enormes as chances de epidemias. Ocorre que poucos percebem nas autoridades a mesma preocupação dos desabrigados com o dia seguinte ao estado de calamidade.

Casquinha

Os políticos que aproveitaram o estado de calamidade que se encontram as famílias desalojadas para faturar politicamente podem tirar o cavalinho da chuva que não vão conseguir engabelar o eleitor desavisado. É fácil verificar quem de fato ajudou a minimizar o sofrimento daqueles que se aproveitaram da desgraça alheia para tirar dividendos políticos.

Nulo

É impressionante como se anulou o prefeito da capital Dr. Mauro Nazif (PSB) num momento tão crítico para parte dos munícipes atingidos pelas inundações. Exceto uma fala previamente gravada em estúdio e com texto escolhido pela assessoria que foi veiculada pelas rádios em tom eleitoral, Nazif não comandou pessoalmente as operações de ajuda às famílias (o fez de forma burocrática). Diferente do colega médico, governador Confúcio Moura, que, entre uma sesta e outra, mostrou a cara na TV e relatou as providências adotadas para assistir as famílias necessitadas, tranquilizando os mais abalados.

Relutância

Mesmo pressionado por aliados para que anuncie no final do mês a pré-candidatura à reeleição, o governador Confúcio Moura (PMDB) continua relutando e empurrando com a barriga os correligionários. Para piorar o humor dos partidários vai procrastinar a decisão até onde o calendário eleitoral permitir. Relutância e teimosia são qualidades ou defeitos inerentes ao atual mandatário.

Metástase

Nas entranhas peemedebistas já há quem advogue a pré-candidatura de Confúcio Moura ao Senado Federal como saída honrosa para graduado filiado. É uma possibilidade pequena, mas existe. Se a situação é difícil para a cabeça é também ruim para o resto do corpo, ou seja, não basta reciclar o que está contaminado se o produto é o mesmo.

Renúncia

Provocou curiosidade nos bastidores políticos a confirmação sobre o afastamento de Juan Alex Testoni (PSD) por cento e oitenta dias do cargo de prefeito de Ouro Preto do Oeste. Como tem sempre o nome especulado para disputar o Governo de Rondônia a notícia surpreendeu aliados e desafetos. Testoni nunca desmentiu peremptoriamente as especulações e chegou a considerar encarar a disputa caso Confúcio Moura desista da reeleição.

Especulador

Para disputar as eleições de outubro Alex Testoni é obrigado a apresentar a formalização da renúncia do cargo de prefeito até o início de abril. O afastamento imediato sem um fato concreto que justifique o ato pode ser uma tática do prefeito para avaliar os cenários, analisar as perspectivas e decidir se encara uma pré-candidatura. A decisão de Testoni reacende as especulações sobre a pré-candidatura ao Governo de Rondônia. Recentemente o MP andou realizando busca e apreensão em empresa no município em procedimento investigatório sobre suposta fraude em licitação.

Face

A Justiça Eleitoral não vai deixar correr solto nas redes sociais as campanhas antecipadas nem utilização dessas ferramentas por particulares, políticos e partidos para ofensas. O facebook estará sendo monitorado tanto pelos interessados quanto pelos órgãos de fiscalização. Calúnias, injúrias e difamação se multiplicam nas redes sem o menor pudor. Daqui pra frente, com as eleições, cada reação gerará uma ação. Quem viver verá.

Caolho

Acompanhei atento a polêmica causada pela suspensão do carnaval de capital pelos órgãos governamentais e a judicialização que a maior e mais genuína festa popular virou. Há razão para todos os gostos. O problema maior que minha vista detectou é a forma hipócrita, autoritária e inculta como algumas autoridades de plantão, de cima dos seus pedestais, veem a cultura. Porto Velho está em estado de calamidade desde a posse do atual alcaide, isso eles não enxergam.

Mestre

Para quem gosta de ler um bom texto, excelentes teses jurídicas e sábias conclusões práticas, indicamos a leitura do trabalho de mestrado da lavra do juiz federal, Dr. Dimis da Costa Braga, sobre 'O Modelo de Regulação do Programa Nuclear Brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção'. Enquanto muitos foliões se concentravam para a jornada momesca na sexta-feira passada, o magistrado era avaliado pela banca examinadora que o concedeu o título de 'Mestre', sendo aprovado com louvor. O mérito do examinado e o conteúdo do trabalho merecem registro.

Resenha política

Robson Oliveira

Sensatez

Prevaleceu a sensatez no anúncio da prefeitura municipal sobre o cancelamento do carnaval de rua em Porto Velho. Não mudando a posição por possíveis pressões os blocos e escolas de samba não vão contar com recursos municipais desde que foi decretado estado de emergência devido às enchentes que desabrigaram centenas de famílias e aumentaram o caos na capital.

Exemplo

O Governo do Estado deveria seguir o mesmo exemplo porque não tem sentido destinar recursos públicos para uma festa enquanto famílias são amontoadas em escolas para fugir de uma tragédia pior. O carnaval faz parte do calendário brasileiro das festas populares e tem todos os anos. Sugiro ao rei Momo devolução da chave simbólica ao alcaide.  

Nível

Enquanto não parar de chover nas cabeceiras dos rios que desaguam no Madeira o nível do rio vai continuar alto. Já ultrapassou o volume de águas previsto pelos especialistas da área. Na região de Riberalta (Bolívia) o problema também é crítico, visto que boa parte dessa água que tem elevado o nível do Madeira é oriunda daquela região.  A enchente começa a provocar desabastecimento de combustíveis.

Afetando

O desabastecimento dos combustíveis não provoca problemas apenas para os veículos. Como são a principal fonte de tributo estadual, afetam consideravelmente a economia rondoniense o que refletirá de forma inexorável nas ações governamentais com a diminuição da arrecadação. Esse reflexo vai ser sentido assim que o nível do Madeira baixar.

Sentimento

Outra preocupação das autoridades deve ser com as eventuais epidemias que podem aparecer assim que as águas baixarem. Nunca antes se registrou na história recente de Rondônia uma alagação com estas proporções. A população está colaborando para minimizar os prejuízos das pessoas atingidas pelas cheias, mas é preciso que as autoridades façam sua parte agora e depois que o perigo passar. A solidariedade e contribuição da população deveriam ser complementares às ações governamentais. A percepção que sentimos é que estão invertidas.  

Degola

Embora o prédio da Justiça Eleitoral esteja tomado pelas águas e os trabalhos tenham sido transferidos para outros locais, os juízes não param de trabalhar. Não é uma boa notícia para algumas autoridades que contam os dias do calendário eleitoral para manterem viva a chama de lançarem candidaturas.

Pauta

A pauta de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (hoje) contém um processo de admissibilidade contra a deputada estadual Ana da 8, resquícios ainda da última operação policial. Pela robustez dos autos a tendência é que seja recebida a denúncia. O rito nessa corte é menos favorável às manobras processuais e suas decisões desfavoráveis recaem sobre a regra das inelegibilidades. Assim como ela, outros detentores de mandatos estão na mesma encrenca e vão passar pelo mesmo calvário.

Reciclado

Carlos Alberto Canosa é o mais novo assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos, nomeado pelo governador Confúcio Moura que atendeu a um pedido de dois deputados estaduais e de um empresário da capital (ex-parlamentar). Seria mais um nomeado para uma sinecura entre milhares, não fosse Canosa ex-secretário da administração passada da estrita confiança do ex-governador Ivo K-Sol.

Indecisão

Resenha política

Robson Oliveira

Alagação

Como mais um fenômeno cíclico que sempre ocorre no mundo, em Rondônia também, o Rio Madeira encheu, transbordou e bateu seu recorde desde a enchente ocorrida em 1987, alagando as mesmas ruas e avenidas que hoje estão submersas. Não é um fenômeno novo. Nem será o último. A natureza tem sua lógica que somente ela explica. A ação predatória do homem tem ajudado na inversão dessa lógica.

Assombro

Não será surpresa que nos próximos anos possamos registrar uma grande seca no rio madeira. Aliás, em trinta anos residindo na capital vi em várias oportunidades o rio raso e pessoas caminhando no meio do rio. Há pouco tempo parte da região norte foi assombrada com uma seca que secou literalmente rios importantes que compõem a bacia do Amazonas. São fenômenos que assombram. É aí que os alarmistas e boateiros de plantão entram para aumentar este assombro com suas previsões apocalípticas. E o fazem sem pejo nem respeito a nada.

Profecias

São muitas as profecias falsas que provocaram na população mais desavisada medo e transtornos. William Mille, em 1840, por exemplo, previu um incêndio de grandes proporções entre 21 de março de 1843 a 21 de março de 1844 nos EUA. Na data marcada a profecia não se confirmou, mas causou alarme. Ficou com conversa mole e começou a mudar a data, o que também não aconteceu. O incrível é que os seguidores dele formaram a Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Profecias II

No final de 2012, a profecia de um pastor evangélico da Califórnia, Harold Camping, não se cumpriu. Foi o bastante para a revista Time listar o ‘top 10’ das falsas profecias.

A única delas que possui registro na história bíblica foi o dilúvio que obrigou Noé a construir uma “Arca “(nem imagino o tamanho) para salvar as espécies, ainda assim, contestada e sem vestígios antropológicos ou arqueológicos de que realmente esta profecia tenha ocorrido”. Dois anos atrás apareceu um maluco que garantiu que o mundo acabava no dia 12/12/2012 – fizeram inclusive um filme com a estátua do Cristo redentor sendo engolido pelas águas. Não precisamos nem comentar o resultado. O ‘Bug’ do milênio também foi outro fator que causou alarme. Meu computador da época foi trocado somente porque a Apple colocou outro melhor no mercado. Não foi em face do ‘Bug”.

Boato

O problema é que a humanidade convive e nutre certa atração pelo boato e pela fofoca. Ambas são “notícias” que uma pessoa passa para outra, contando fatos distorcidos. A maioria inverdades que levam a conclusões igualmente irreais. Diz o adágio popular que quem conta um conto, aumenta um ponto. Uma construção da imaginação de quem espalha: seja por interesses inconfessáveis ou por maldade. É o caso das previsões alarmantes que estão sendo espalhadas sobre o suposto rompimento das comportas das usinas. Com o agravante do acolhimento de autoridades desinformadas.

Confusão

Uma carta enviada pelos técnicos da Usina de Jirau aos dirigentes da Usina de Santo Antônio, avisando que o nível do armazenamento da água da segunda estaria afetando as ensecadeiras (pequenas barragens que são construídas temporariamente para desviar o leito do rio e possibilitar as obras) da primeira e que correria o risco de rompimento decorrente da infiltração, a missiva chegou à imprensa com a informação distorcida e causou toda confusão de que a capital estaria na eminência de um “dilúvio” com o rompimento das comportas das usinas.

Proteção

A ensecadeira tem como objetivo primordial proteger as turbinas (total de 50), que corriam risco de sofrer danos em função do aumento do nível do reservatório de Santo Antônio que estava sendo mantido acima do permitido pela Agência Nacional de Águas (ANA). Risco solucionado, uma vez que o nível foi estabilizado.

Distorção

Como o conteúdo da carta era estritamente técnico e não esclarecia o significado de uma ensecadeira, o suposto rompimento da barragem pela infiltração da ensecadeira, conforme consta no aviso, interpretada por quem não possui habilidades técnicas com a matéria, levou a dedução de que se tratava de um alerta de Jirau para Santo Antônio de que a enchente provocaria a destruição das comportas. Razão pela qual os boateiros de plantão – propositalmente ou não – invadiram as redes sociais com informações falsas sobre o suposto tsunami que retiraria do mapa Porto Velho.

Remoção

Como são temporárias, essas ensecadeiras são removidas após a conclusão da obra, voltando o curso do leito a sua normalidade. A remoção está marcada para o abril próximo. Já os boateiros, tempo em tempo, voltam a disseminar suas mentiras, especialmente em ano eleitoral.

Mentira

Não há qualquer risco de que os engenheiros tenham errado nos cálculos de uma obra nacional que custará aos cofres públicos bilhões de dólares. O cálculo da vazão das usinas foi feito para suportar o dobro da capacidade do volume das águas. A vazão hoje não passa dos 50 mil metros cúbicos. Sem nenhum risco de romper as comportas.

Dano

Depois que as usinas estão quase prontas os ambientalistas de plantão não perdem tempo para apontar as falhas. Não é segredo pra ninguém, nem aqui nem alhures, que qualquer obra dessa magnitude provoca danos ambientais. Umas mais outras menos, mas todas provocam. É o preço que a humanidade paga para desfrutar de comodidade, conforto e progresso. É necessário apenas que os órgãos reguladores funcionem para coibir os danos não previstos nos projetos e aqueles provocados por falta de perícia ou negligência humana. Embora haja quem profetize o retorno às cavernas.

Mala

Mesmo sendo uma pessoa que adora ostentar refinamento intelectual ao tratar das questões políticas, o deputado federal Amir Lando não se esquivou de enveredar para a onda alarmista do suposto tsunami na capital. Para limpar a barra com o eleitor rondoniense o parlamentar, em ano eleitoral, faz qualquer coisa. Pouco se importando com o conteúdo e sua repercussão.   

Grosseria 

Foi realmente uma descortesia do chefe do Poder Executivo para com os membros do Poder Legislativo a saída sorrateira de Confúcio Moura do plenário da Assembleia Legislativa momento em que o deputado estadual Hermínio Coelho verberava mais uma das reiteradas grosseria contra o governo. Bem feito às vaias, pois qualquer neófito saberia antecipadamente que as cenas constrangedoras protagonizadas por ambos dirigentes dos poderes fatalmente iriam ocorrer. Uma grosseria não justifica ao outra. 

Recurso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remarcou para 18 de março o julgamento do recurso interposto pelo deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD) contra a sentença de primeiro grau que lhe impôs a inelegibilidade. O parlamentar depende de uma decisão favorável para se lançar pré-candidato ao Senado. A jurisprudência sobre a questão não é favorável ao requerente.

Ficha suja

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do ex-prefeito Roberto Sobrinho que pretendia discutir a condenação por improbidade administrativa por utilizar indevidamente símbolo alusivo ao Partido dos Trabalhadores em publicidade oficial paga pelo erário. Como o recurso não prosperou, ato de improbidade incide sobre a lei da ficha limpa o que coloca em tese o ex-prefeito fora das eleições. O relator foi o ministro Benedito Gonçalves que confirmou a decisão proferida pelo TJ rondoniense.