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Brasil : PALMADAS
Enviado por alexandre em 10/07/2019 09:29:11

Lei da Palmada: A criança deve e pode trabalhar qual é o problema?

Por Danizete Siqueira de Lima

Semana passada o presidente Jair Bolsonaro foi duramente criticado pela imprensa televisiva e, mais ainda, pelas Redes Sociais, por ter se referido ao trabalho infantil como sendo normal, em sua avaliação como cidadão ou como político.

Sabemos que o presidente não tem o dom da palavra fácil e, na maioria das vezes, não deixa muito claro o seu posicionamento sendo forçado a fazer ressalvas para facilitar o entendimento de assuntos mais polêmicos. Sabemos também que, propositadamente ou por pura maldade, as pessoas não simpatizantes ao presidente distorcem essas informações de uma forma tão leviana que se tornam ridículas.

O que o presidente disse e haveremos de concordar com ele foi que a criança pode e deve trabalhar, citando exemplos de sua infância e dos irmãos. Em momento nenhum citou que seria a favor de exploração infantil e muito menos do trabalho escravo. Sobre esse tema perguntamos: quem dentre nós que veio de família humilde e não trabalhou? Que atire a primeira pedra aquele que não ajudou em casa nas tarefas domésticas ou na labuta diária do campo, ajudando aos pais nos mais diversos afazeres. E qual o mal que há nisso?

A propósito, conforme o título dessa crônica, retroagimos ao ano de 2014, quando foi instituída a Lei nº 13.010/2014, proibindo o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis e degradantes contra crianças e adolescentes no Brasil. Essa Lei, que foi batizada popularmente como a “Lei da Palmada”, também ficou conhecida por “Lei do Menino Bernardo” define como “castigo físico” qualquer tipo de ação punitiva em que seja aplicado o uso da força física, resultando em sofrimento e lesão corporal.

Já o “tratamento degradante e cruel” estaria relacionado com o ato de humilhar, ridicularizar ou ameaçar gravemente a criança ou o adolescente.

Pois bem. E o que é que tem uma coisa com a outra? Explicamos. Quando essa lei estava para ser aprovada, as pessoas se mostravam indignadas e comentavam: quer dizer que a gente não pode mais dar uma palmada num filho? Outros diziam: o governo não cuida das coisas que tem que cuidar e ainda vem dizer como é que eu educo meu filho, só era o que faltava.

Entenderam o que queremos dizer? A desinformação é cruel e, na maioria das vezes, fazemos questão de não entender determinadas coisas para não termos que concordar com as mesmas. É o caso do trabalho infantil. É o caso da lei da palmada. Em nenhum momento a lei proíbe que usemos de nossa autoridade na educação dos filhos. Proíbe sim, espancamento, maus tratos e abusos.

Sempre costumo dizer que criança é feito jogador de futebol. Ela testa os pais da mesma forma que os jogadores testam os árbitros. Se você der moleza perde o pulso e a vaca vai pro brejo com chocalho e tudo. A criança tem que aprender a conviver com limites; tem que entender que se preciso usaremos um corretivo como lição.

Uma palmadinha bem dada e na hora certa nunca fez mal a criança nenhuma. Ajudar a papai e mamãe nas tarefas diárias e empurrar uma carroça conduzindo frete para ganhar trocados ou vender picolés nas feiras livres e portas de colégio não faz mal a ninguém. Mal faz a ociosidade, a falta de acompanhamento diário. Temos a obrigação de saber onde e com quem nossas crianças andam e o que fazem além do incentivo aos estudos e a prática dos bons costumes.

Esse é o papel de uma sociedade responsável. Nunca é demais lembrar um adágio que achamos fantástico: “Educai as crianças e não haverá necessidade de se punir os adultos”. É bem melhor batermos em nossos filhos do que os outros. Espancá-los, jamais.

É o que diz a lei; é o que manda o bom senso.

Brasil : CRISE BRABA
Enviado por alexandre em 09/07/2019 00:27:59

Ex-garçom de Jô Soares vive a crise financeira

Poucos imaginam, mas Luis Alexander Rubio Bernardes – mais conhecido como o garçom Alex, do extinto programa do Jô Soares – está passando por uma verdadeira crise financeira. No auge da carreira, era ele que servia bebidas na famosa caneca que tinha estampada marca da atração global.

Logo depois do fim do talk-show, há cerca de dois anos, o ex-assistente teve de enfrentar um sério câncer renal e hoje vive com o salário de guia turístico no Chile, seu país de origem, onde mora num quartinho. “Estou começando agora [como guia]. Não é fácil. Trago muitas pessoas do Brasil para conhecer o Chile. Tive câncer no rim direito, foi muito difícil. Hoje moro num quartinho, não tenho condições nem de comer [comprar] carne. Mas não tenho vergonha de mostrar. Muitas pessoas estão me ajudando”, contou Alex durante uma longa entrevista ao Domingo Show, programa exibido pela Record neste domingo (07/07/2019).

Ao apresentador Geraldo Luís, o ex-garçom – que esteve por 26 anos ao lado de Jô Soares – revelou que tinha um salário muito maior do que os colegas de profissão, mas não fez economias e hoje amarga com as dívidas e dificuldades financeiras. “Eu ganhava muito bem para um garçom, mas não tinha salário de artista. Ganhava em torno de quatro a cinco salários mínimos. Não comprei casa, não consegui nem comprar uma bicicleta. Mas sou muito grato ao Jô por tudo, por me ensinar o valor do trabalho e as responsabilidades”, disse.

Acusado de agressão física pela ex-mulher há três meses, Alex negou o ato e justificou que apenas quis se defender das agressões da ex. “Ela que partia para cima de mim. Nunca a agredi, não é do meu feitio, não me lembro de dar um tapa nela.A nossa relação estava desgastada. Só queria repaginar minha vida e sair de um relacionamento. Nenhuma relação termina tranquilo”, disse ele, que hoje é casado com Neusa, uma brasileira que largou tudo para morar com Alex no Chile.

A ex-mulher Elisabeth Venegas, fez as denúncias durante entrevista também ao programa Domingo Show. Durante a atração dominical, ela afirmou que o então marido lhe deu um tapa e que a abandonou depois de 30 anos de casados. Elisabeth teria entrado em depressão. “Ele é um covarde”, acusou.

Brasil : SUCATAS
Enviado por alexandre em 09/07/2019 00:15:26

"Pente-fino", da Funai aponta sucateamento de aviões

Um relatório interno da Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou nove aeronaves sucateadas que deveriam garantir atendimento médico para a população indígena de todo o País. Das aeronaves sob a responsabilidade da Funai, três estão em estado irrecuperável, uma acidentada e o restante inoperante. O documento obtido pela reportagem alerta para a situação de descaso e abandono da frota, com risco até de incêndio no caso de aeronaves que estão estacionadas em gramado no aeroporto internacional de Brasília.

De acordo com o presidente da Funai, Fernando Melo, só o aluguel atrasado com o estacionamento das aeronaves em Brasília já chega a R$ 3 milhões – o triplo do valor que estimado com o leilão das aeronaves nas próximas semanas (R$ 1 milhão). O risco de incêndio ali se deve ao fato de as aeronaves estarem estacionadas no gramado, “um material de fácil combustão” especialmente no período de seca, de acordo com o relatório.

O governo também esbarra em outro problema apontado pelo relatório: quanto maior o tempo em que uma aeronave permanecer inoperante e desabrigada, maior será o custo financeiro necessário à sua recuperação. “Qualquer gestor público ficaria horrorizado com uma situação dessas. Deve ser aberta sindicância para apurar por que a frota ficou abandonada e se deteriorando ao longo do tempo”, disse Melo.

Essas aeronaves eram utilizadas para levar vacinas e medicamentos a regiões indígenas, além de transportar equipe médica e técnicos para visitar as regiões. Em 2010, um decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a responsabilidade pelas ações de atenção à saúde dos indígenas para o Ministério da Saúde, mas as aeronaves que atendiam as comunidades a serviço da Funai não foram cedidas para essa finalidade.

‘Cemitério’

Entre os principais problemas identificados nas aeronaves estão pintura desgastada, sinais de corrosão na estrutura e até sucateamento de equipamentos.

Foi o que foi ocorreu no aeroporto de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, onde a equipe de vistoria chegou a uma “espécie de cemitério de aeronaves” em matagal encharcado para avaliar “a aeronave ou o que restou dela”. “No seu interior não se encontrou mais nada além de um amontoado de restos de forro e de poltrona em decomposição”, diz o documento.

Para a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que acompanhou pessoalmente o pente-fino na frota da Funai, o descaso é imperdoável. “Não vamos encontrar todos os culpados, porque a gente percebe que parte da culpa foi à própria burocracia que o sistema impõe. Temos aeronaves em pátios particulares, e a cobrança está chegando. O que nós vamos apurar no leilão não paga o que está sendo cobrado por pátios particulares. É um absurdo, é insuportável ver isso”, disse Damares.

Enquanto a frota da Funai se deteriora, a reportagem apurou que o Ministério da Saúde gasta cerca de R$ 80 milhões ao ano com o aluguel de aeronaves particulares contratadas para garantir assistência aos povos indígenas. A hora-voo de uma aeronave custa, em média, R$ 2 mil.

Julgamento

O papel da Funai também vai entrar no centro do debate do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 1.º de agosto, quando o tribunal retoma suas atividades. O plenário vai decidir se confirma ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu trecho de medida provisória que transferia a competência para demarcar terras indígenas para o Ministério da Agricultura.


AGÊNCIA BRASIL

Brasil : ECA 29 ANOS
Enviado por alexandre em 06/07/2019 18:56:26

Sucesso dos conselhos tutelares depende da proteção social do Estado

Na véspera do aniversário de 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),  comemorado no dia 13 de julho, o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, Neliton Português, afirma que o Brasil tem progredido quanto à estrutura de proteção das crianças e adolescentes. Ele diz que o crédito pela evolução é da sociedade civil, que tem cobrado das autoridades o aprimoramento do sistema que salvaguarda os direitos previstos no ECA.

Português comenta que, apesar da transformação geral, muitos conselhos tutelares enfrentam insuficiência de recursos ou tem seus esforços anulados devido a falhas da rede de proteção social do Estado. A omissão do poder público, ressalta, aprofunda fatores de vulnerabilidade social, como a pobreza.

“Hoje a gente tem avanços em relação a algumas melhorias e equipamentos. Até pouco tempo, no Brasil inteiro, nós tínhamos um sucateamento muito grande, mas a sociedade está muito atenta à importância do papel do conselheiro tutelar. Nesse contexto, há também uma compreensão do Estado, que começa a voltar o olhar para equipar e dar as condições para o conselho atuar de forma legítima”.

Segundo o presidente da associação, “isto dificulta o resultado final [dos conselheiros], porque muitas famílias que procuram o conselho tutelar precisam ser encaminhadas para a assistência e a área de assistência está sucateada. Isso, no Brasil inteiro. É nesse sentido que o Estado falha. O que precisa é ter uma responsabilidade geral dos gestores públicos, dos ministros, dos secretários de Estado, de ter uma consciência do fortalecimento dos direitos humanos”.

Ele disse que, em muitos casos, os conselheiros tutelares “enxugam gelo”, em razão das limitações que seu trabalho tem diante desse cenário. “Uma família, às vezes, está precisando de uma cesta básica, não tem o que comer. Aí, a assistência só entrega uma cesta básica daqui a três meses. Como é que uma pessoa que está passando necessidade vai esperar três meses por uma cesta básica?”, indagou.

Pesquisa recente, encomendada pela Oxfam ao Datafolha, mostrou a percepção dos brasileiros em relação à desigualdade social. Os pesquisadores levantaram que a maioria da população (86%) diz que o progresso do país está diretamente ligado à redução do desnível econômico entre ricos e pobres. Além disso, 94% concordam que os imposto pagos pela população devem ser usados em benefício dos mais pobres.

Brasil : PREOCUPANTE
Enviado por alexandre em 04/07/2019 08:49:12

Medo do desemprego aumenta e satisfação com a vida diminui

O medo do desemprego aumentou e a satisfação com a vida diminuiu entre os brasileiros. É o que revela a pesquisa da Confederação Nacional da Industria (CNI), divulgada hoje. O índice do medo do desemprego cresceu 2,3 pontos em relação a abril e alcançou 59,3 pontos em junho.

O indicador está acima da média histórica, que é de 49,9 pontos, mas está 8,6 pontos menor do que o registrado em junho de 2018. Segundo a CNI, o medo do desemprego vem aumentando desde dezembro do ano passado, quando atingiu o valor mínimo nos últimos cinco anos.

Para a entidade, a situação está um pouco melhor do que há um ano, mas, ainda assim, há uma certa frustração com o mercado de trabalho que, na verdade, reflete o fraco desempenho da economia. Em nota, a CNI afirma que “para reverter essa situação, é preciso, fundamentalmente, que o Brasil volte a criar empregos”.

De acordo com a pesquisa, o medo é maior entre as pessoas com mais de 45 anos de idade e com menor grau de instrução. Entre os brasileiros que têm entre 45 e 54 anos, o índice do medo do desemprego subiu 7,1 pontos frente a abril e ficou em 60,1 pontos em junho. Entre as pessoas cujo grau de instrução vai até a quarta série do ensino fundamental, o medo do desemprego aumentou 6,1 pontos na comparação com abril e atingiu 65,1 pontos em junho.

Os dados mostram ainda que o medo do desemprego é maior no Nordeste, onde o índice alcançou 66 pontos em junho. Já a região Sul apresenta o menor índice, 47,9 pontos, abaixo da média nacional.

A frustração dos brasileiros nestes primeiros meses de 2019 também aparece no índice de satisfação com a vida. O indicador caiu 0,5 ponto na comparação com abril e ficou em 67,4 pontos em junho, abaixo da média histórica de 69,6 pontos. Mesmo assim, está 2,6 pontos acima do verificado em junho de 2018.

A queda na satisfação com a vida é maior entre as pessoas que têm curso superior. Nesse estrato da população, o índice caiu de 71,4 pontos em abril para 68,6 pontos em junho.

De acordo com a CNI, o acompanhamento dos índices de satisfação com a vida e de medo do desemprego antecipa o que vai ocorrer com o consumo das famílias. Pessoas menos satisfeitas com a vida e com medo de perder o emprego tendem a reduzir o consumo, o que aumenta as dificuldades de recuperação da economia.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 20 e 23 de junho.

Com informações da Agência Brasil


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