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Brasil : CARNE BRASILEIRA
Enviado por alexandre em 18/07/2017 08:42:56


EUA voltarão a importar carne em até 60 dias

Ministro viajou aos EUA para tentar convencer autoridades de que a carne brasileira está sob controles sanitários

Agência Brasil, O Estado de S.Paulo

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP), disse nesta segunda-feira, 17, em Washington, que a exportação de carne brasileira in natura para os Estados Unidos pode ser retomada em "30 ou 60 dias". A previsão foi anunciada depois de uma reunião com o secretário da Agricultura dos EUA, Sonny Purdue.

O ministro viajou ao país para discutir com as autoridades norte-americanas a retomada de exportações da carne brasileira, suspensas desde o fim de junho. Segundo Maggi, é preciso aguardar "posições técnicas", uma vez que mudanças no padrão de produção da carne exportada aos Estados Unidos já foram implementadas pelos frigoríficos brasileiros e apresentadas aos técnicos norte-americanos.

Os Estados Unidos anunciaram, no último dia 22 de junho, que iriam suspender a importação de carne produzida no Brasil por questões fitossanitárias. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o motivo seria a maneira como a vacina contra a febre aftosa é aplicada no Brasil, que poderia deixar abscessos em pedaços grandes de carne, especialmente na parte dianteira do animal.

Brasil : PRÊMIO
Enviado por alexandre em 17/07/2017 19:30:34


Brasileiro é um dos vencedores de concurso mundial de fotografia sobre natureza

A imagem escolhida concorreu com outras 32 mil fotos da premiação realizada pela maior organização ambiental do mundo, a The Nature Conservancy. A fotografia de uma vitória-régia na forma de coração, de autoria do brasileiro Wendell Medeiros, foi a vencedora, na categoria Escolha Popular, do concurso de fotografia “Qual é a sua natureza?”, promovido pela The Nature Conservancy (TNC), maior organização ambiental do mundo.


Wendell tirou a foto no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, em 2013. Morador de Santarém (PA), o servidor público estadual, de 41 anos, diz que a vitória trouxe emoção e gratidão. “A sensação é maravilhosa, algo inacreditável. Eu mandei algumas fotos e não achava que elas ficariam nem entre as cem escolhidas, justamente por ser um concurso internacional”, contou o paraense. Entre as quase 33 mil imagens inscritas, a fotografia de Wendell foi selecionada por um júri de fotógrafos de natureza como uma das 100 melhores e, em seguida, disputou com essas finalistas pela preferência do público na internet. Wendell Medeiros levou o prêmio "Escolha Popular" com a foto "Vitória-Régia"

A premiação tinha o propósito de estimular a conservação das paisagens naturais e inspirar o maior número possível de pessoas a apreciar o meio ambiente e a fotografar belas imagens. ompetiram mais de 10.600 fotógrafos profissionais e amadores, de mais de 80 países, dos quais quase 700 eram brasileiros. O Brasil foi o terceiro país em número de inscrições, com 5675 imagens, atrás apenas dos Estados Unidos e do Canadá.

“Ficamos muito felizes em saber que o Brasil teve um representante entre os vencedores. Essa iniciativa foi uma grande oportunidade de compartilhar com pessoas de todo o planeta como cada um de nós enxerga a natureza e se relaciona com ela, em um mundo cada vez mais marcado pela influência do ser humano nas paisagens”, explica Erik Lopes, coordenador do concurso no Brasil. Já na categoria global, a foto "Anhinga se banhando", de Geo Jooste, foi a mais votada pelo júri técnico. Os prêmios para os autores das melhores fotos incluem câmeras profissionais, vale-compras e divulgação nas redes sociais da TNC. Veja aqui todas as fotografias vencedoras.

Sobre a The Nature Conservancy (TNC)

A The Nature Conservancy é a maior organização de conservação ambiental do mundo. Está presente em mais de 60 países, adotando diferentes estratégias com a missão de conservar as terras e águas das quais a vida depende. No Brasil, onde atua há mais de 25 anos, a TNC promove iniciativas nos principais biomas, com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social dessas regiões com a conservação dos ecossistemas naturais. O trabalho da TNC concentra-se em ações ligadas a Agropecuária Sustentável, Segurança Hídrica e Infraestrutura Inteligente, além de Restauração Ecológica e Terras Indígenas.



Fotos: TNC

Brasil : 171 DA SEMENTE
Enviado por alexandre em 17/07/2017 18:52:24


Empresa é condenada por vender sementes que não germinaram causando prejuízo de R$ 200 mil

Empresa é condenada por vender sementes que não germinaram causando prejuízo de R$ 200 mil
Uma família de nove irmãos, proprietários da fazenda São Francisco em Rondonópolis, serão ressarcidos pelo gasto de cerca de R$ 23.275 com 175 sacas de sementes de milho híbrido que não germinaram e causaram prejuízo de R$ 206.923,63, no ano de 2012. A decisão foi proferida no dia de junho e consta como vítima o agricultor Ailor Carlos Anghinoni, representantes dos demais produtores no processo.

A sentença afirma que as empresas Geneze Sementes Ltda. e Oxifertil Comercio E Representacoes Ltda foram as responsáveis pelo rombo na produção. Segundo o processo, os agricultores plantaram as sementes em 202,85 hectares das terras e no local não houve germinação apesar das chuvas serem consideradas normais e as técnicas de plantio recorrentes, conforme informou a perícia. As empresas se manifestaram negando as acusações e elaboraram ‘laudo divergente’ para rebater as constatações.

“O perito Engenheiro Agrônomo, Sr. José Rubens Selicani , esclareceu que no ano do plantio houve precipitação suficiente para a boa germinação das sementes de milho, vez que o solo se manteve em boas condições de umidade, e que a tecnologia utilizada estava de acordo com as técnicas indicadas para a cultura na região.”, comentou a juíza Aline Luciane Ribeiro V. Quinto, da Segunada Vara Cível da Comarca de Rondonópolis.

Segunda a magistrada, a perda de produção estimada do stand foi de 38,6%. Apesar de condenar a empresa ao ressarcimento dos valores gastos com as sementes, a juíza entendeu que não haveria necessidade de determinar o pagamento de indenização em danos morais uma vez que não houve ofensa aos ‘direitos de personalidade’ das vítimas. O pagamento da indenização, portanto, deve ser feito de forma solidária.

“No mais, condeno as requeridas ao pagamento, à parte autora, a título de danos materiais, solidariamente, do valor de R$ 206.923,63, que deverá ser atualizado com correção monetária pelo INPC, incidente a partir do efetivo prejuízo”, determinou.

Outro lado

A reportagem do Olhar Jurídico tentou, sem sucesso, entrar em contato com as empresas condenadas no processo.

Brasil : SANGUE
Enviado por alexandre em 15/07/2017 21:10:32


Suspenso acordo para produção de hemoderivados

Parceria é interrompida após ministro da Saúde negociar 'fábrica de sangue' em reduto eleitoral. Parceria previa a transferência de tecnologia progressiva para a produção do Fator VIII recombinante, essencial para pacientes hemofílicos

O Estado de S. Paulo - Lígia Formenti e Daiene Cardoso

O Ministério da Saúde suspendeu a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) de um hemoderivado essencial para pacientes hemofílicos, o Fator VIII recombinante. Firmado em 2012 com a estatal Hemobrás e com a empresa Shire, o acordo previa a transferência de tecnologia progressiva para a produção do hemoderivado. A decisão do governo foi comunicada à Hemobrás nesta quinta-feira, 13.

A justificativa da pasta é a de que o andamento da parceria estaria em desacordo com as diretrizes estabelecidas no contrato. Procurado, o ministério afirmou que o ofício encaminhado para a Hemobrás integra fluxo administrativo e que até hoje não houve efetivamente transferência de tecnologia.

A suspensão da parceria ocorre um mês depois de o ministro da Saúde, Ricardo Barros, dar início pessoalmente a uma negociação que prevê a construção de uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), seu reduto eleitoral. Pela proposta, um consórcio seria formado entre os laboratórios públicos estaduais Butantã (SP), Tecpar(PR), Hemobrás e a empresa suíça Octapharma. Os três laboratórios ficariam encarregados da produção de hemoderivados para o País. Para o plano seguir em frente, no entanto, o primeiro passo é terminar a PDP com a empresa Shire.

O diretor da Hemobrás, Oswaldo Cordeiro Paschoal Castilho, disse haver estoques suficientes de Fator VIII para atender a demanda de pacientes brasileiros até fevereiro. Não há, portanto, risco de desabastecimento a curto prazo até que a situação seja definida.

O ofício encaminhado pelo Ministério da Saúde dá um prazo de 10 dias para que a Hemobrás se manifeste e, caso interessada, apresente um plano alternativo de reestruturação.

De acordo com a PDP agora suspensa, a Shire deveria transferir todo o conhecimento de produção do Fator VIII para a Hemobrás. Enquanto a estatal brasileira não dominasse a técnica para fabricação, a Shire ficaria encarregada de abastecer toda a demanda do mercado. A previsão era a de que a Hemobrás começasse a produção num prazo de 5 anos. O cronograma, no entanto, nunca foi cumprido.

Além do atraso, provocado por erros no projeto, denúncias de superfaturamento e irregularidade nas obras, o acordo rendeu uma dívida da Hemobrás para Shire que hoje equivale a US$ 175 milhões.

"Não sei como isso poderá ser pago", disse Paschoal Castilho, que assumiu a direção da estatal em abril do ano passado. Ele atribui a dívida a problemas cambiais. De acordo com ele, o acordo feito com a Shire previa preços em dólar. Com a desvalorização do real, os preços dos hemoderivados subiram de forma expressiva. Sem repasse da União, a estatal não conseguiu arcar com os custos da compra do hemoderivado.

Paschoal Castilho tem dito que se a PDP fosse mantida e ajustes na obra realizados, em cinco anos haveria condições de se completar a transferência de tecnologia. Com isso o Brasil se tornaria autossuficiente na produção do hemoderivado recombinante, considerado a principal escolha para o tratamento de pacientes com hemofilia. Seu preço é 11 vezes maior do que o Fator VIII preparado a partir do plasma humano.

O ministro da Saúde, no entanto, avalia que outra solução tem de ser adotada. Para dar continuidade à PDP com Hemobrás e Shire, seria necessário um investimento de R$ 629 milhões. O consórcio defendido pelo ministro, por sua vez, não necessitaria de investimentos.

Pela proposta em análise, a Octapharma faria um investimento de US$ 500 milhões para produção de hemoderivados no País. Os recursos seriam suficientes para adaptar e finalizar as obras no Instituto Butantã e na Hemobrás na área de sangue. Também está incluída na conta a construção de uma fábrica na Tecpar. Hoje, o instituto do Paraná não apresenta nenhuma atividade ou estrutura na área de sangue.

Em troca do investimento, o laboratório suíço, ao lado do consórcio, ficaria com o monopólio do comércio de hemoderivados até a total transferência da tecnologia. A empresa fala num empreendimento de 25 anos.

A proposta, no entanto, despertou a preocupação do Ministério Público junto ao TCU. Um pedido formal de esclarecimentos foi encaminhado. Há ainda a resistência da Hemobrás e do próprio Instituto Butantã. Pelo formato proposto, os dois laboratórios ficariam encarregados da produção de hemoderivados considerados menos atrativos. À Tecpar, ficaria reservada a "cereja do bolo", que é a produção de hemoderivados recombinantes.

Brasil : CONTRA A HOMOFOBIA
Enviado por alexandre em 14/07/2017 18:08:45


Procuradoria ajuiza ação contra decreto que susta lei anti-homofobia
Retrocessos sociais não devem ser tolerados, diz a procuradoria

Rollemberg ajuizou no (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a suspensão do decreto que regulamenta a lei anti-homofobia (
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) ajuizou nesta quinta (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a suspensão do decreto que regulamenta a lei anti-homofobia.

De acordo com nota divulgada pelo governo, a ADI tem um pedido cautelar, já que – diante da suspensão – a proteção que a lei contra práticas homofóbicas traz se fragiliza, deixando “seus potenciais destinatários sujeitos a toda sorte de práticas discriminatórias, sem que os organismos estatais competentes disponham de normas procedimentais suficientes para receber e processar as correspondentes demandas por proteção."

Segundo a PGDF, retrocessos sociais não devem ser tolerados, uma vez que há uma política pública de combate à discriminação e de respeito à igualdade.

CLDF derruba regulamentação

Poucos dias após a sanção pelo governador Rollemberg, no fim do mês de junho, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou o decreto que regulamenta a lei anti-homofobia. O placar foi de nove a seis pela derrubada. Houveram ainda duas abstenções.

Um projeto de decreto legislativo – de autoria dos deputados Rodrigo Delmasso (líder do governo), Julio Cesar (ex-líder do governo) e Bispo Renato, todos da bancada evangélica – foi apresentado para anular o decreto do governador. A justificativa dada foi a de “proteção da família.”

Após a derrubada, o GDF tirou Delmasso da liderança do governo na Câmara Legislativa. “Prevaleceu a religião, e nós estamos no século 21. Precisamos de uma Brasília cidadã, com respeito às diversidades”, declarou Rollemberg.

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