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Brasil : MAIS DIREITOS
Enviado por alexandre em 17/01/2018 23:08:18


MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil

Resolução do Ministério da Educação (MEC) homologada hoje (17) autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. A norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de bullying, assédio, constrangimento e preconceitos. O nome social é aquele pelo qual as travestis, mulheres trans ou homens trans optam por ser chamados, de acordo com sua identidade de gênero.

“Essa era uma antiga reivindicação do movimento LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais] que, na verdade, representa um princípio elementar do respeito as diferenças, do respeito à pessoa e ao mesmo tempo de um combate permanente do Ministério da Educação contra o preconceito, o bullying, que muitas vezes ocorre nas escolas de todo o país. É um passo relevante para o princípio do respeito às diferenças e o combate aos preconceitos”, enfatizou o ministro Mendonça Filho ao homologar o texto, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em setembro do ano passado.

A resolução ainda será publicada no Diário Oficial da União. Com a edição da medida, o ministério atende à demanda de pessoas trans que querem ter sua identidade de gênero reconhecida. Em 2015, uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNDC/LGBT) definiu parâmetros para acesso e permanência de pessoas trans em diferentes espaços sociais, entre eles o direito ao uso do nome social nas redes de ensino.
bandeira LGBT

A realidade, no entanto, não está de acordo com essa recomendação do conselho, que não tem força de lei. Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson afirma que a exclusão sofrida pelas pessoas trans no Brasil também é visível no ambiente escolar. “Quem mais está fora desse espaço da escola é a população trans, porque a escola não se preparou para nos receber”, critica.

No Ceará, essa situação foi vivenciada pela estudante Lara, de 13 anos. No ano passado, ela passou a se reconhecer como mulher e, por causa disso, a sofrer preconceitos no ambiente escolar, chegando a ser “convidada” a sair da Escola Educar Sesc. A mãe, Mara Beatriz, conta que a adolescente foi vítima de uma série de violências por causa de sua identidade de gênero. O nome civil dela, masculino, era utilizado em todos os registros escolares escritos, como em provas e boletins. A estudante não tinha acesso ao banheiro feminino e, para não usar o masculino, teve que se limitar a ir apenas ao banheiro da coordenação. Até o direito de ter o nome social garantido na carteirinha de estudante, que era assegurado pelo órgão emissor do documento, foi inviabilizado pela escola, que não confirmou a matrícula da estudante ao órgão.

“Era algo que causava muito sofrimento, porque antes aquele era um ambiente em que ela se sentia muito bem na escola, onde estudava desde os 2 anos de idade”, lembra a mãe, que decidiu usar as redes sociais para denunciar o preconceito contra a filha. Sete dias depois das denúncias e de o caso ter ganhado repercussão na mídia, o Sistema Fecomércio, que controla a escola, informou que havia ocorrido “uma falha pontual interna” e que o nome social da estudante havia sido regularizado em todos os documentos.

Além disso, a instituição se comprometeu a estimular o debate sobre questões de gênero com toda a comunidade escolar e a adotar ações permanentes de combate ao preconceito.

Para evitar que esse tipo de situação se repita, a nova resolução do MEC estimula que as escolas de educação básica estabeleçam diretrizes e práticas para o combate a quaisquer formas de discriminação em função de orientação sexual e identidade de gênero de estudantes, professores, gestores, funcionários e respectivos familiares na elaboração e implementação de suas propostas curriculares e projetos pedagógicos, além de estimular e respaldar quem já utiliza o nome social. A educação básica inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

A falta de reconhecimento leva à ausência de dados sobre a situação. Não há estudos específicos ou informações oficiais sobre o número de pessoas trans nas escolas, algo que poderá a ser mensurado a partir da adoção da resolução do MEC. “A partir disso, a gente espera ter uma dimensão de quem são as pessoas trans que estão nas escolas”, disse Keila, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Ela destaca que o acompanhamento das pessoas trans que fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) só se tornou possível em 2014, quando os candidatos passaram a poder usar o nome social. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas 303 pessoas optaram por usar nome social no Enem do ano passado.

Mais direitos

A luta pela garantia dos direitos da população trans tem provocado mudanças em outras áreas. Desde 2013, o Ministério da Saúde possibilitou que travestis e transexuais passassem a usar o nome social no Cartão SUS. “Não é uma tarefa simples, a gente trabalha todo dia para que os espaços adotem iniciativas como essa e respeitem o que está posto”, afirma Keila. Em 2017, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo.

No Supremo Tribunal Federal (STF), estão em debate o direito dessas pessoas usarem o banheiro condizente com a identidade de gênero que elas reivindicam, bem como a possibilidade de transexuais alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo.

Brasil : MICROEMPREENDEDORES
Enviado por alexandre em 17/01/2018 23:03:21


MEI que não se regularizar até a próxima semana poderá perder CNPJ
É possível solicitar parcelamento da dívida no site do Simples Nacional

Para quem perdeu o prazo dos pagamentos obrigatórios haverá juros de 1% ao mês acrescido da taxa Selic, além multa de 0,33% ao dia (Foto: EBC)

Todos os Microempreendedores Individuais (MEI) que não fizeram nenhum pagamento dos tributos nos três últimos anos e também não estão em dia com as Declarações Anuais do Simples Nacional (DASN-SIMEI) poderão ter o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) cancelado a partir de terça-feira, 23. O prazo final para regularização acaba na segunda-feira, 22. Até lá, é preciso quitar pelo menos um dos pagamentos pendentes entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017 e preencher as declarações dos anos de 2015 e 2016.

“As baixas dos CNPJs foram aprovadas pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), vinculado à Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, de acordo com a legislação como forma de excluir os cadastros inativos”, explica o Sebrae em nota. Para quem perdeu o prazo dos pagamentos, haverá juros de 1% ao mês acrescido da taxa Selic – fixada em 7% ao ano –, além multa de 0,33% ao dia, limitado a 20% do valor a ser pago. Também é possível solicitar parcelamento da dívida no site do Simples Nacional.

Aos que não entregaram a DASN, a multa é um pouquinho mais alta, com valor mínimo de R$ 50 por documento não enviado. Empreendedores com CNPJ cancelado ficam proibidos de reativar o cadastro e passam a ser considerados informais caso continuem exercendo atividade econômica e emitindo notas fiscais. “Se isso ocorrer, o empreendedor deverá passar novamente por todo o processo de formalização para que seja gerado um novo CNPJ. Além disso, poderá ter seu nome incluído na dívida ativa, ou seja, a dívida ficará em seu CPF e poderá ter dificuldades para realizar empréstimo, emitir certidões negativas e até mesmo abrir outra empresa”, alerta o Sebrae em nota. (AE)

Brasil : PAPA TUDO
Enviado por alexandre em 15/01/2018 20:00:29


Chineses vão comprar C&A, afirma revista alemã
A cadeia internacional de roupas C&A pode estar prestes a ser vendida a investidores da China. Citando “fontes internas” não identificadas, a revista alemã Der Spiegel noticiou que o acordo entre a família Brenninkmeijer e os compradores estaria praticamente fechado.

Nos últimos anos, a gigante de têxteis tem enfrentado a competição crescente de lojas da internet. Além disso, concorrentes como a H&M e a Primark abocanham cada vez mais parcelas do mercado. Na Alemanha, o faturamento da C&A caiu de 3,09 bilhões de euros em 2011 para 2,62 bilhões de euros em 2017. A tradicional companhia foi fundada na Holanda, em 1841, pelos irmãos Clemens e August Brenninkmeijer. Com um capital estimado em mais de 20 bilhões de euros, o clã dos Brenninkmeijer conta entre as famílias mais ricas da Europa.

A própria C&A declinou de se posicionar sobre a notícia, e a Cofra Holding, que administra as participações da família de proprietários vastamente ramificada, respondeu de forma evasiva ao questionamento da Spiegel: “A constante reestruturação da C&A implica também a exploração de caminhos diversos, para também ganhar impulso em mercados emergentes como a China e a arena digital, e pode potencialmente incluir parcerias e outros tipos de investimentos adicionais externas.”

Assim, cada região da C&A sondou possibilidades de expansão com “uma série de parceiros, e continuará a fazê-lo, no contexto da estratégia de transformação”, afirmou a companhia holding sediada em Zug, Suíça. Segundo dados da própria firma, a C&A emprega cerca de 60 mil funcionários e mantém um total de 2 mil filiais na Europa, China, Brasil e México. Em 2014, a empresa foi condenada a multa de 100 mil reais por irregularidades trabalhistas em Goiás.

METROPOLES

Brasil : COMUNICAÇÃO
Enviado por alexandre em 15/01/2018 10:45:11


O Facebook é feito com jornalismo de qualidade

Para o Facebook, o jornalismo tem sido uma dor no pescoço desde o primeiro dia. Agora, atolado com os problemas insolúveis de notícias falsas e ruim, é claro que o Facebook irá gradualmente lidar com as notícias.

Para o Facebook, o jornalismo tem sido uma dor no pescoço desde o primeiro dia. Agora, atolado com os problemas insolúveis de notícias falsas e ruim, é claro que o Facebook irá gradualmente lidar com as notícias. Os editores devem parar de lamentar e seguir em frente.

Vamos admitir que os editores foram ferrados pelo Facebook. Não porque Mark Zuckerberg é mau, mas porque ele é um pragmatista. Sua última jogada não deve ser uma surpresa. Na quinta-feira, pela segunda vez em seis meses, o Facebook afirmou publicamente que as notícias (ou seja, o jornalismo) aparecerão mais abaixo no fluxo de notícias de todos, para favorecer posts de amigos, familiares e "grupos". Veja como Zuck defendeu o movimento :

"A pesquisa mostra que quando usamos redes sociais para se conectar com pessoas que nos preocupam, pode ser bom para o nosso bem-estar. Podemos nos sentir mais conectados e menos solitários, e isso se correlaciona com medidas de longo prazo de felicidade e saúde. Por outro lado, a leitura passiva de artigos ou a exibição de vídeos - mesmo que sejam divertidos ou informativos - podem não ser tão bons. Com base nisso, estamos fazendo uma grande mudança na forma como construímos o Facebook. Estou mudando o objetivo que eu atribui a nossas equipes de produtos concentrar-se em ajudá-lo a encontrar conteúdo relevante para ajudar você a ter interações sociais mais significativas ".

Considere-nos notificados. O Facebook é feito com o jornalismo. Isso acontecerá, lentamente, gradualmente, mas a tendência está aqui. Neste contexto, o correio eletrônico enviado ontem por Campbell Brown, chefe de parcerias de notícias do Facebook, que afirma que "a notícia continua a ser uma prioridade máxima para nós", parece oco.

Visto de sua perspectiva, o Facebook tem todas as razões do mundo para se livrar do jornalismo:

• Conforme reconhecido várias vezes por Mark Zuckerberg, a notícia não compartilha bem, em comparação com amigos e postagens familiares, enquanto o modelo do Facebook inteiro é baseado na velocidade de compartilhamento, multiplicado por seus dois bilhões de usuários e acoplado a um conhecimento incomparável de cada um.

• A manutenção de uma grande presença de informações de notícias pode se tornar cara para o Facebook. Algumas semanas atrás, Mark Zuckerberg insinuou que os lucros poderiam ser afetados pelo custo de contratar milhares de moderadores humanos para combater a desinformação. Não está claro se o FB renunciará a essa idéia (provavelmente, contratar alguns deles ...)

• A notícia transformou-se em um pesadelo de relações públicas para o Facebook. Os incêndios irromperam constantemente, e eles eram difíceis de conter, como com a indignação desencadeada pela supressão da fotografia Napalm Girl do diário norueguês Aftenposten , para citar apenas um incidente.

• Na maioria das vezes, a notícia é inerentemente escura, e o Facebook quer promover uma visão positiva da sociedade, temendo que a tristeza se traduza em descontentamento. (Essa ideia é altamente discutível: as criações originais da Netflix, por exemplo, são preenchidas com dezenas de séries sombrias que os espectadores adoram).

As novidades não têm um modelo comercial agradável para o Facebook. Já cobrimos isso:
O país das maravilhas muradas do Facebook é incompatível com as notícias
por Frederic Filloux mondaynote.com
O custo de gerenciar fluxos de informações, desenvolver e manter produtos e lidar com editores - em comparação com a receita, não vale o esforço. Alternar para o entretenimento se traduzirá em mais dinheiro por muito menos risco.

• Lidar com empresas de mídia é especialmente complicado. Três características constantes caracterizam os editores: um profundo senso de direito ("Somos a notícia, você nos deve isso e aquilo"), falta de competência técnica (eles esperam que a FB ofereça produtos prontos para uso) e , na Europa, uma propensão para invocar o papai (o governo) e a mamãe (Bruxelas) quando as coisas estão erradas.

A lista poderia continuar. Eu sempre pensei que, se eu fosse Zuckerberg, com os aborrecimentos, eu teria, lenta mas seguramente, recuado das notícias. Isso é exatamente o que está acontecendo.

O Facebook, por sua vez, fez uma sólida coleção de erros ao lidar com notícias. Alguns honestos, outros ... menos honestos.

O Facebook não pode deixar de considerar a ROW como uma cama de teste gigante para suas idéias. (ROW refere-se a Rest Of the World, ou seja, países fora dos Estados Unidos e mais precisamente, o mundo além do Edifício N ° 10 em Menlo Park, Califórnia). Mesmo que isso seja mais um resultado da cultura insular enraizada do Vale do Silício do que o cinismo, as conseqüências foram negativas.

Na busca do modelo de negócio certo, o Facebook atraiu a indústria de mídia com uma enxurrada de novidades. Impulsionada por uma mistura de naïveté, mentalidade de rebanho, Fear Of Missing Out (Fomo) e um ardente desejo de monetizar o jornalismo, as editoras pularam em todos os ossos que o Facebook lançou, esperando a infusão mágica que eles não conseguiam mais encontrar em seus próprio.

O Facebook surgiu com novos produtos como o Newsfeed, os Instant Articles e o Facebook Live, fornecendo conselhos parvos para prosperar na plataforma ("Jogar com emoção, pessoas, os usuários adoram!" - Hem, isso pode ser difícil, somos provedores de notícias de negócios ... "). Facebook prometeu um dilúvio de globos oculares. Pegados nos faróis, os editores do tipo veado silenciaram seu aviso mental que dizia que se olhavam mais profundamente e desistiram de um monte de conteúdo em troca de quase nada.

Depois de investir significativamente em equipes dedicadas para produzir, promover e estrategizar sua presença no Facebook, editores de qualidade editorial foram deixados com visualizações de hemorragia e um ganho de receita. (Um grupo de inovadores de mídia com recursos profícuos, como BuzzFeed, Vice e outros, que habilmente projetaram seus produtos para misturar-se perfeitamente com o Facebook, começaram a fazer bem, mas agora estão desapontados).

Aqueles que imaginaram Las Vegas, agora se encontram presos em Detroit.

Facebook matou a mídia três vezes
Primeiro, matou a noção de marca. Ano após ano, a porcentagem de pessoas capazes de recordar onde receberam suas notícias está diminuindo. "Eu leio isso no Facebook" agora se aplica a metade da população dos Estados Unidos e da Europa, e muito mais nos países onde o Facebook incorpora a Internet.

Em segundo lugar, a noção de autoria também desapareceu. Quase ninguém tem uma pista que escreveu o que. Gradualmente, os dois pilares do relacionamento de confiança entre a mídia e seus clientes corroeram, antes de desmoronar completamente. O Facebook ajudou as notícias.

Em terceiro lugar, o Facebook aniquilou o modelo de negócios das notícias abrindo o caminho para um sistema de publicidade maciço, ultra-barato e ultra-direcionado que não traz quase nada aos editores. A realidade do fluxo de receita do Facebook é dura: uma editora européia me disse na semana passada que o RPM (Receita por milhares) para vídeos no Facebook era de cerca de 30 centavos de dólar (37 cêntimos em dólar). Uma miséria.

A última mensagem de Zuckerberg tem o mérito da clareza. Ele diz: "Desculpe, pessoal, não funcionou como esperado, vá para outro lugar ou enfrente uma extinção lenta mas inexorável em nosso ecossistema. Nada pessoal, aqui. Apenas negócios."

Até o momento do anúncio não foi deixado ao acaso. Em 31 de janeiro, o Facebook lançará seus resultados financeiros para o ano fiscal de 2017. Os analistas estão prevendo um crescimento espectacular por unanimidade. (De passagem, ele irá apagar a queda de 4,5% no estoque da FB que seguiu o anúncio na revisão do feed de notícias):

Os editores agora devem seguir em frente
Uma vez que a dor aguda desapareceu, a indústria perceberá que esta não é uma notícia ruim depois de tudo. É hora de reagrupar e reorientar o básico. Eventualmente, significa destruição ou reutilização das equipes reunidas para lidar com os requisitos de produção do Facebook.

Primeiro, o Facebook continua a ser um campo formidável para atingir públicos não essenciais e fazer todos os tipos de testes de marketing, graças à sua excepcional habilidade para identificar qualquer grupo e seu alcance incrível.

Em segundo lugar, todos os recursos que foram desviados para alimentar a máquina do Facebook, podem se concentrar no desenvolvimento de produtos de notícias que afetam diretamente a atividade da empresa - encontrar, reter e converter leitores leais - em oposição a perseguir coortes indescritíveis que não conseguem lembrar o nome de a marca de notícias. A busca de leitores de qualidade prevalecerá sobre a miragem de um público de massa, uma vez prometido pelo Facebook.

Um pensamento final (por enquanto). Na sexta-feira, Adam Mosseri, chefe de notícias da Facebook, disse a Wired:

"Haverá também mais conteúdo de grupo. O conteúdo do grupo tende a inspirar muita conversa. As comunidades no Facebook estão se tornando cada vez mais ativas e vibrantes ".

Essa visão poderia voltar ao contrário: um aumento no peso de "grupos" significa o reforço dos piores recursos do Facebook - bolhas cognitivas - onde os usuários são mantidos em silos alimentados por uma torrente de notícias falsas e extremismo.
Fonte: mondaynote

Brasil : CARNAVAL
Enviado por alexandre em 14/01/2018 14:51:44


Samba do político doido: Ricardo Miranda – Blog O Divergentes

O Carnaval é sempre uma festa – e também o termômetro da temperatura política do país. Como sempre acontece, ou pelo menos desde a redemocratização, no governo Sarney (é sempre estranho juntar Sarney e democracia numa mesma frase), alguns políticos, pela imagem simpática ou pelo deboche, vão parar nos rostos de milhares de brasileiros país afora. Se, no ano passado, endereços comerciais populares, como a 25 de Março, em São Paulo, o Saara, no Rio de Janeiro, e a Torre, em Brasília, já estocavam nessa época as caras plásticas de Trump, Dilma, Lula, Obama e Sérgio Moro (Joaquim Barbosa, que foi o hit de 2013, hoje não é consenso nem no PSB), neste ano as máscaras carnavalescas refletem a própria confusão política – e a ira geral com a política.

No Rio, um governador com um fiapo de popularidade, outros dois presos e um prefeito que não gosta da folia já podem ter suas máscaras encontradas nos melhores camelôs do ramo. O prefeito Marcello Crivella, bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, esse ano deve repetir a postura antipática – e nada carioca – do ano passado, quando não compareceu à tradicional entrega das chaves ao Rei Momo, evento que marca a abertura oficial do Carnaval, nem apareceu na Marquês de Sapucaí. Foi a primeira vez, em 33 anos de Sambódromo, que o prefeito do Rio não participou dessas iniciativas, que estão acima de qualquer religião e ajudam a divulgar um dos maiores eventos da cidade, trazendo turistas e receita para os cofres públicos. Nem quatro acidentes com 32 feridos fizeram Crivella ir à passarela do samba.

Já o governador Luiz Fernando Pezão e os ex-governadores, o presidiário Sérgio Cabral e o ex-presidiário Anthony Garotinho, estão cotados entre as fantasias que devem ser as mais usadas pelos foliões cariocas. As fábricas de máscaras mais tradicionais, na periferia do Rio, já estão a todo vapor na produção dos adereços, que devem ser usados no Carnaval, mas que poderão ser guardadas até o fim do ano, para um bis durante as eleições de outubro. Máscaras com o rosto do presidenciável, o deputado-capitão Jair Bolsonaro, também estão entre os pedidos, contando com a animação dos bolsominions. Ele é a aposta da maior fábrica de máscaras do país, a Condal, em São Gonçalo, que este ano vai trocar Trump por outra personalidade internacional que anda bombando: o líder norte-coreano Kim Jong-un.

Outro presidenciável, que tem sua candidatura ameaçada pela Justiça, o ex-presidente Lula, seguirá por mais um ano como uma das fantasias mais fabricadas – para o bem e para o mal. Lulistas de carteirinha e antipetistas, que costumam juntar às máscaras roupas de presidiário, garantem o sucesso do produto, um campeão de vendas desde 2002. É o que os fabricantes chamam de acervo clássico de máscaras, da qual faz parte também a ex-presidente Dilma Rousseff, igualmente para todos os tipos de eleitores.

E, claro, haverá máscaras de Temer. Se bem que, alertam os entendidos, de tão impopular o presidente pode virar o encalhe do Carnaval este ano. A máscara de Temer, explicam os fabricantes, vende mais no Halloween, como aconteceu em 2017. Quem precisa de vampiro e capeta quando tem Michel.

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