Representante da ONU Mulheres Brasil diz que pesquisa sobre estupro reflete a sociedade

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Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil

A responsabilização da mulher por atos de violência sexual - medida pela pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) - acendeu o debate em torno do assunto no país. Mais de um terço da população brasileira (33%) consideram que a vítima é culpada pelo estupro, informou o levantamento. A pesquisa mostrou ainda que 65% da população têm medo de sofrer violência sexual.

Para a representante da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres Brasil, Nadine Gasman, o levantamento traz “dados muito fortes” e reflete a estagnação da sociedade brasileira em questões de gênero.

“Apontar que a mulher tem culpa em ser estuprada é uma constatação de que a sociedade brasileira tem avançado em muitos aspectos, mas segue machista, sexista e muito racista. A gente conhece as estatísticas de feminicídio. Tem aumentado mais a violência contra mulheres negras. É uma sociedade que ainda não acredita que mulheres e homens são iguais”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

“Essa questão é reveladora e temos que trabalhar muito para mudar as concepções de gênero. Temos que entender as construções sociais, de mulheres e homens, que são produtos de uma formação patriarcal, onde os homens têm vantagens que os colocam em uma situação de poder contra totalmente o que a humanidade dispõe de marco – de que nascemos livres e iguais”, completa.

O levantamento mostra ainda que 42% dos homens e 32% das mulheres entrevistados concordam com a afirmação: “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”, enquanto 63% das mulheres discordam.

O Datafolha fez 3.625 entrevistas com pessoas a partir de 16 anos, em 217 municípios. A coleta de dados foi feita entre os dias 1º e 5 de agosto deste ano. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Violência sexual

A pesquisa aponta que a violência contra as mulheres é definida pelas Nações Unidas como qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano físico, sexual, dano psicológico ou sofrimento para as mulheres, incluindo ameaças, coerção ou privação arbitrária de liberdade, tanto na vida pública como na vida privada.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência sexual é “qualquer ato sexual ou tentativa de obter ato sexual, investidas ou comentários sexuais indesejáveis ou tráfico ou qualquer outra forma, contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção”. A violência pode ser praticada por qualquer pessoa, independente da relação com a vítima, e em qualquer cenário, incluindo a casa e o trabalho. O ato pode acontecer em casa ou na rua.

Dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que foram registrados 47.646 casos de estupro em todo o país em 2014, o que significa um estupro a cada 11 minutos.

Denúncia

Apesar do número de casos, a pesquisa destaca que a maioria das pessoas que sofre violência sexual não registra denúncia na polícia, o que torna difícil estimar a prevalência deste crime.

“Em termos regionais, o maior medo é verificado nas regiões Norte e Nordeste do país, atingindo 72% de toda a população. No entanto, se verificamos apenas as respostas das mulheres, notamos que 90% das mulheres que residem no Nordeste afirmam ter medo de sofrer violência sexual, seguidas de 87,5% da população feminina do Norte, 84% no Sudeste e Centro-Oeste e 78% no Sul do país”, aponta o documento.

O levantamento aborda a culpabilização pela violência sofrida pela mulher como uma reação frequentemente relatada, até mesmo quando elas recebem atendimento nos serviços de justiça, segurança e saúde. “A dificuldade de reunir evidências materiais do não consentimento, bem como o risco de revitimização durante os procedimentos legais - humilhação, julgamento moral, procedimentos de coleta de provas que expõem o corpo violado da vítima a novas intervenções – são desafios específicos relacionados à violência sexual”.

A coordenadora de projetos do Instituto Avon, Mafoane Odara, ressalta que a mulher não se sente acolhida em espaços de atendimento após situações de abuso sexual. “As mulheres não reconhecem esses espaços como pontos acolhedores. Se sentem revitimizadas, não se sentem respeitadas nesses lugares. Com isso, as mulheres se sentem deslegitimadas a denunciar”.

“Está na hora de a polícia falar mais sobre isso e da gente encontrar formas de acompanhamento das mulheres em situação de violência. Essa não é uma questão das mulheres, é uma questão da sociedade brasileira”, argumenta. “É importante olhar como as instituições corroboram para perpetuação de uma prática como essa e aí isso vai ser sentido pela população”.

Das pessoas entrevistadas, a metade não acredita que a Polícia Militar esteja bem preparada para atender mulheres vítimas de violência sexual. O resultado da pesquisa indica também que mais da metade da população (53%) acredita que as leis brasileiras protegem estupradores.

“Em um país em que persistem altos índices de desigualdade social e que ainda enfrenta o desafio do acesso ao ensino formal, pode-se estimar que o conhecimento sobre a legislação brasileira e sobre as penalidades atualmente previstas para os casos de estupro não seja amplamente difundido entre a população”, ressalta a pesquisa.

No Brasil, a pena para o crime de estupro varia de seis a 12 anos, podendo chegar a 30 anos, a maior pena prevista no ordenamento jurídico brasileiro em caso de morte da vítima. “Um atendimento acolhedor, melhores taxas de esclarecimento nas investigações e resolução dos casos que são denunciados poderiam ter um efeito mais positivo para o enfrentamento do problema e, ainda, tornar a população mais confiante no trabalho das instituições policiais e do Judiciário” diz a pesquisa.

A vítima

A pesquisa revelou que uma grande parcela da população considera as próprias mulheres vítimas de agressão sexual como culpadas por não se comportarem de acordo com uma “mulher respeitável”. A perpetuação da ideia de controle do comportamento e do corpo das mulheres faz com que a violência sexual possa ser tolerada diante da sociedade brasileira.

A pesquisa mostrou, ainda, que 42% dos homens concordam com a afirmação de que “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”, enquanto 63% das mulheres discordam. É bastante comum que o comportamento de quem foi vítima seja questionado com base no que se entende serem as formas corretas de “ser mulher” e “ser homem” no mundo.

A professora de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília (UnB), Valeska Zanello, ressalta o aspecto da “objetificação da mulher”.

“Uma coisa que é profundamente naturalizada na nossa cultura é o não protagonismo da mulher com relação ao seu corpo. É punido tanto o protagonismo com relação à própria sexualidade [quando ela não pode escolher se quer ou não fazer sexo e com quantos] e também quando ela não pode dizer não. Geralmente, quando uma mulher sofre violência sexual, se tenta descobrir algum signo na vida dela que desqualifique esse protagonismo e, principalmente, coloque em xeque a índole dela, se ela é uma pessoa recatada ou não. E é isso que vai definir se ela foi estuprada ou não. Para ter uma mudança efetiva, a gente vai ter que trabalhar as novas gerações”, opina.

Educação

A pesquisa mostra que 91% dos entrevistados concordaram com a afirmação de que “temos que ensinar meninos a não estuprar”. Para Valeska Zanello, a mudança desse conceito na sociedade brasileira se dará, de fato, por meio da educação. “Lei é importante, mas ela muito pouco efetiva. A cultura punitiva é muito pouco eficaz, porque, em geral, ela vai punir só aquela pontinha do iceberg. Para a gente mudar uma cultura, as leis não são suficientes. Isso só acontece por meio da educação”, finaliza.

“Uma das coisas mais importantes é que temos leis, políticas, programas, mas tem que trabalhar a educação formal e não formal e meios de comunicação nessa mudança de paradigmas da sociedade com relação a igualdade, especialmente entre homens e mulheres: a ideia de toda sociedade de todos e todas sejam iguais”, ressalta Nadine Gasman.

Fonte: Agência Brasil

Governo reajusta salário do Mais Médicos a partir de janeiro de 2017

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O novo valor mensal da chamada bolsa-formação

Portaria do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação publicada hoje (26) no Diário Oficial da União reajusta de R$ 10.570 para R$ 11.520 o salário de profissionais do Programa Mais Médicos. O novo valor mensal da chamada bolsa-formação já considera a contribuição previdenciária e passa a valer a partir de janeiro de 2017.



“O valor da bolsa-formação será revisto anualmente, tendo como referência o mês de junho do exercício financeiro em curso, mediante indexação pelo incremento da inflação no Brasil nos 12 meses anteriores à data de cálculo da revisão, com efeitos financeiros a partir de janeiro do ano subsequente”, informou a publicação.



Programa



O Mais Médicos foi criado pelo governo federal com o objetivo de melhorar o atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, a iniciativa prevê mais investimentos para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, além da criação de novas vagas de graduação e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.



Fonte: Agência EBC

Com reforma da Previdência à vista, pressa para aposentar não é melhor saída

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Especialista em Finanças Públicas, o professor José Matias-Pereira, do departamento de Administração da Universidade de Brasília alerta para os riscos de uma decisão irrefletida

Com a perspectiva de uma reforma da Previdência Social, uma das prioridades do governo do presidente Michel Temer, alguns trabalhadores estão inseguros e buscando informações em postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para especialistas consultados pela Agência Brasil, no entanto, a pressa em se aposentar não é a melhor saída e pode até causar prejuízos.

Especialista em Finanças Públicas, o professor José Matias-Pereira, do departamento de Administração da Universidade de Brasília, afirma que os trabalhadores estão certos ao buscar informações sobre as condições das suas aposentadorias no momento em que uma reforma previdenciária é discutida. Mas ele alerta para os riscos de uma decisão irrefletida.

“As pessoas próximas de atingir a época de se aposentar têm de ir ao INSS buscar informações. Isso é uma coisa recomendável, pois, se a reforma acontecer e a pessoa não estiver preparada, pode ser que venha a ficar muito mais tempo na ativa. Agora, as pessoas precisam se conduzir de uma maneira equilibrada, sem açodamento”, aconselha.

Ele destaca, por exemplo, que os trabalhadores que não atingiram as regras da fórmula 85/95, - que permite escapar do fator previdenciário e receber aposentadoria integral - saem no prejuízo ao apressar a saída da ativa.

Matias-Pereira lembra que o governo não enviou a proposta de reforma ao Congresso Nacional e que as discussões dos parlamentares devem ser longas.“É um processo lento, que imagino que vai atravessar o ano que vem. Se tudo correr bem e o governo tiver boa capacidade de conduzir esta questão, só vamos definir isso no segundo semestre de 2017”, estima.

Transição

O economista Renato Fragelli, professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca que, quaisquer sejam as mudanças implementadas pela reforma da Previdência, elas não ocorrerão sem uma transição. Quanto mais perto o trabalhador estiver de se aposentar, mais suave tende a ser a transição, ressalta o economista.

“Um exemplo de como poderia funcionar a transição: o sujeito que poderia se aposentar em uma determinada data, por exemplo, aos 55 anos, teria que trabalhar mais 20% do tempo que falta para chegar aos 65. Ou seja, ele teria que trabalhar dois anos a mais. Para quem está muito perto [de se aposentar], deve ser pouco significativo o tempo adicional”, avalia Fragelli.

De janeiro a julho deste ano, o INSS concedeu 724.324 aposentadorias, segundo dados disponíveis no site do Ministério da Previdência. O número supera em 9,47% as 661.639 concedidas de janeiro a julho de 2015. O período considerado no ano passado abrange, parcialmente, uma greve dos servidores do INSS, deflagrada em julho.

A reportagem solicitou à Previdência o número de novos requerimentos de aposentadoria, mas o ministério não disponibilizou a informação. Segundo o órgão, elevações na procura dos brasileiros por aposentadorias em relação a 2015 devem ser atribuídas à greve dos servidores, e não ao anúncio da reforma da Previdência pelo governo.

Temor

A empregada doméstica Ozima Valério dos Santos, 58 anos, foi ao INSS recentemente levantar seu tempo de contribuição. Ela sabe que seus pagamentos tiveram frequência irregular. “Comecei a contribuir em 1993, mas em muitos momentos não teve pagamento, porque trabalhei sem estar fichada [com carteira assinada]. Tinha épocas em que pagava por conta própria e outras, não”.

O INSS informou a Ozima que seu tempo de contribuição soma cerca de sete anos. A opção para ela seria a aposentadoria por idade, modalidade que prevê que mulheres podem se aposentar caso tenham completado 60 anos e contribuído por pelo menos 15 anos. Para homens, a idade é 65 anos. Outra modalidade de aposentadoria, pela fórmula 85/95, prevê um tempo de contribuição bem maior: 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Ozima conta que gostaria de complementar do próprio bolso o que falta para os 15 anos de contribuição, assim que fizer 60 anos. Mas teme que, com as mudanças na Previdência, esta alternativa fique comprometida. “Eu acho que o jeito atual deve ser melhor. Ninguém sabe direito o que o governo vai fazer”, diz.

Ozima afirma que não gostaria de esperar até os 65 anos para se aposentar. O patamar tem sido divulgado como a idade mínima pretendida pelo governo, e foi defendido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista à TV Globo no início deste mês.

Fonte: Agência EBC

País gasta mal recursos aplicados em saneamento, diz estudo da FGV
Foto: Fábio Guimarães

De 851 obras financiadas com dinheiro do FGTS, 46% estão pendentes

O Brasil gasta mal os recursos aplicados em saneamento. Levantamento do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV mostra que 46% das 851 obras contratadas com recursos do FGTS no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foram concluídas, estão paralisadas ou sequer foram iniciadas. A ineficiência da gestão dos recursos, aliada à má qualidade dos projetos de engenharia e a dificuldades na obtenção da titularidade dos terrenos estão entre as razões para um índice tão elevado de contratos em situação inadequada, avalia o levantamento.

Os 851 contratos avaliados foram firmados entre 2007, quando foi lançado o PAC, e 2015. Foram destinados R$ 28,6 bilhões em financiamento com recursos do FGTS para essas obras. Desse montante, R$ 17,5 bilhões foram para contratos (398) cujas obras estão pedentes. A falta de capacitação técnica dos funcionários das companhias estaduais de saneamento e a lentidão dos processos de licenciamento também são apontados pelas pesquisadoras como motivos que levam à baixa execução das obras.

Avanço lento nos índices

Para a engenheira sanitarista Irene Altafin, uma das autoras do estudo, os números mostram que não é apenas a falta de recursos que impede o Brasil de avançar na universalização dos serviços de água e esgoto.

— Com o PAC, tivemos um salto nos recursos disponíveis para saneamento, embora eles ainda não sejam suficientes para atingir a meta de universalização do país. Mesmo assim não avançamos tanto na cobertura do serviço. Faltam recursos e falta gestão, os gastos não são feitos de forma eficiente — diz a engenheira.

Nos cálculos de Irene, entre 2004 e 2007, o Brasil aplicava R$ 3,5 bilhões por ano, em média, em projetos de saneamento. De 2007 para cá, o volume destinado à área mais que dobrou: subiu para uma média anual de R$ 8,9 bilhões. Ainda assim, abaixo dos R$ 15 bilhões anuais que, estima-se, sejam necessários para cumprir a meta definida no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

O Plansab foi criado em 2013 e prevê que a universalização no atendimento de água seja atingida em 2033. No caso do esgoto, a meta é que, até lá, 93% dos resíduos coletados sejam tratados. O retrato do Brasil hoje é bem diferente, e o avanço desde que o PAC foi lançado é considerado extremamente lento pelos especialistas.

Em 2014, últimos dados disponíveis, a água chegava aos domicílios de 83% da população brasileira, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Em 2007, esse percentual era praticamente o mesmo: 81%. Quanto ao esgoto, 40% eram tratados em 2014, um pouco mais que os 34% que eram tratados sete ano antes.

— O avanço na cobertura foi muito lento para um aumento tão grande no volume de recursos — atesta a economista Raquel Soares, que também assina o estudo.

Investimento em capacitação

Para Irene, um dos pontos fundamentais para melhorar os gastos com saneamento é aprimorar os projetos de engenharia que norteiam os investimentos. Além disso, a pesquisadora salienta que é preciso capacitar os funcionários das empresas de saneamento, em sua maioria, controladas por governos estaduais, de modo que possam gerenciar as obras adequadamente:

— As companhias de saneamento contratam uma empresa para executar as obras, mas o corpo técnico dessas companhias têm que fiscalizá-las e gerenciá-las. Eles precisam de capacitação. Acredito que os recursos destinados à área de saneamento devam ser usados também para o fortalecimento institucional, não apenas para a expansão da rede.

Irene e Renata afirmam que há sinais de que a iniciativa privada executa as obras com mais rapidez. No entanto, ressaltam não ser possível fazer uma “análise consistente” sobre as diferenças entre os setores público e privado quanto ao uso dos recursos, pois apenas 60 dos 851 contratos estudados são de empresas privadas. A análise dessas diferenças será objeto de um estudo futuro.

Conceder empresas estatais de saneamento à iniciativa privada é um dos objetivos do governo Michel Temer. Três delas — Cedae (RJ), Caerd (RO) e Cosanpa (PA) — foram incluídas Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No caso do Rio, porém, há divergências sobre o modelo de concessão entre o governo e o BNDES, que coordena o programa em nível estadual.


Fonte: Agência Brasil

O império da mentira
A onda de populismo que arrasta as democracias ocidentais está relacionada às transformações tecnológicas, que têm relegado a fatias importantes da sociedade trabalhos de pior qualidade, como é o caso no deslocamento do setor industrial para o de serviços. Nos países desenvolvidos, pela primeira vez desde a 2.ª Guerra, pais não se sentem reconfortados com o fato de que seus filhos terão uma vida melhor que a deles. Pelo contrário. Assim como ocorre dentro de sua própria geração, têm a sensação de que as coisas vão piorar, de que será mais difícil encontrar um bom trabalho.

No caso dos EUA, em que a renda familiar corrigida da classe média é a mesma dos anos 60, a simples estagnação já é percebida como retrocesso, já que as necessidades de hoje, com saúde, educação e o consumo em geral são infinitamente maiores que as de meio século atrás.

Tudo isso, por si, não seria suficiente para engendrar a onda de populismo. Se houvesse espaço para uma troca efetiva de informações e argumentos, os políticos apoiados por dados, diagnósticos e propostas coerentes venceriam com relativa facilidade os que oferecem soluções fantasiosas com base em descrições falsas da realidade. O problema é que esse espaço se estreitou nos últimos anos. E isso é resultado de outra transformação tecnológica, na comunicação.

Como argumenta a revista The Economist no editorial de capa da semana passada, intitulado “A arte da mentira”, as pessoas estão acreditando menos nas informações produzidas pelo jornalismo independente do que naquelas compartilhadas por seus amigos nas redes sociais. E, nesse ambiente, a “informação” que chega às pessoas é aquela que confirma e reforça as posições que elas já têm.

Quando alguma incômoda “verdade” escapar ao controle do algoritmo, que distribui os compartilhamentos segundo os gostos de cada um, com um clique o usuário exclui o intruso, para se manter, assim, protegido em sua bolha cognitiva.

Impacto. Vivemos, então, no mundo da “pós-verdade”, no qual fatos e invenções adquirem o mesmo peso e são escolhidos de acordo com a preferência ideológica. É uma inversão da ordem do conhecimento: em vez de tirarmos conclusões sobre o que observamos, criamos um material apropriado, uma verdade customizada, para sustentar nossas conclusões.

Essa abordagem do mundo é tão sedutora que até o jornalismo independente, observa a Economist, tem embarcado nisso, dando, em nome de um falso pluralismo, o mesmo espaço para fatos e invenções, como se tudo fosse uma questão de “opinião”.

Saímos de um extremo, no qual o jornalismo profissional tinha o monopólio sobre a informação, e nem sempre fazia o melhor uso dele, e caímos noutro extremo, em que as fontes de informação se dispersaram de tal maneira que se torna um desafio investigativo rastrear suas origens e intenções.

Quando trocou de guarda, recentemente, o Ministério do Planejamento divulgou as planilhas dos pagamentos que o governo anterior fazia a sites e blogs para disseminar suas versões com a embalagem de notícias, de produtos jornalísticos, avidamente consumidos por quem precisava dessa matéria-prima para provar suas teses. Isso é um retrocesso de um século e meio, quando os grandes jornais surgiram como panfletos sustentados por grupos econômicos e políticos para apoiar suas bandeiras, muitas delas meritórias.

Com o passar das décadas, eles avançaram para o modelo de negócios que agora está ameaçado: o de ampliar sua audiência, abraçar o pluralismo, conquistar credibilidade e vender espaços publicitários para empresas que queriam ter suas marcas associadas ao prestígio dessas publicações.

Enquanto o jornalismo independente luta para encontrar um novo modelo de negócios, a maioria dos cidadãos vive numa espécie de embriaguez informativa, sem fronteiras entre real e imaginário, tornando-se muito facilmente manipulável.

Quem se dá bem são mestres da prestidigitação, como Donald Trump, que é capaz de emparedar Hillary Clinton por não ser “transparente” sobre seu estado de saúde, quando ele é menos ainda. E substitui a apresentação de um relatório médico sério pela aparição em um programa de TV, o Dr. Oz Show, no qual entrega um pedaço de papel com algumas linhas falando de sua saúde, o que, no mundo midiático, vale muito mais do que páginas e páginas de informação verdadeira.

Esse é apenas um pequeno exemplo das inúmeras enganações de Trump, cuja plataforma está repleta de promessas irrealizáveis, por serem contra a Constituição e os tratados, porque jamais passariam pelo Congresso e pela Suprema Corte, e porque destruiriam a economia, como cancelar acordos comerciais, expulsar todos os imigrantes ilegais e assim por diante.

No Reino Unido, um pouco mais da metade dos eleitores aprovou a saída da União Europeia com base em dados falsos a respeito dos custos da participação no bloco, das regras comerciais e migratórias – mentiras disseminadas, entre outros, pelo ex-prefeito de Londres Boris Johnson, hoje chanceler.

Nesta semana, no Brasil, vimos como é fácil, divertido e proveitoso inventar uma mentira, como a frase “não temos provas, mas temos convicção”, que nunca foi dita pelos procuradores da Lava Jato. Quem mostrou que nunca foi dita? O jornalismo independente. Quem continua acreditando que foi? A massa que prefere acreditar nos “amigos”. Esse é um enorme desafio para a democracia, porque ela dá poder para o povo escolher com base na crença de que ele terá acesso à informação e optará pelo que é melhor para ele. Esse alicerce está profundamente abalado.




LOURIVAL SANT’ANNA, ESTADÃO