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Brasil : JORNALISTAS
Enviado por alexandre em 01/05/2019 20:06:37

Brasil é o 6º país mais perigoso para a profissão de jornalistas diz, Unesco

Um relatório divulgado nesta terça-feira (30) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apontou que 64 jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores foram mortos no exercício da profissão no Brasil entre 1995 e 2018.

O documento Violência Contra Comunicadores no Brasil: um Retrato da Apuração nos Últimos 20 Anos foi elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

“Hoje o Brasil é um dos países mais violentos no que diz respeito ao ambiente de atuação dos comunicadores – nos posicionamos em sexto lugar no ranking de nações mais perigosas para jornalistas, segundo a [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] Unesco. Estamos atrás apenas de países em manifesta crise institucional, política e até humanitária, como Síria, Iraque, Paquistão, México e Somália”, diz o relatório.

De acordo com a Unesco, o Brasil é o sexto país mais perigoso do mundo para os profissionais da comunicação. O relatório ressalta que a situação configura “verdadeira violação à liberdade de expressão”. O material também aponta “dificuldades estruturais notórias das Polícias Judiciárias” e diz que “muitos dos autores intelectuais desses crimes não chegam a ser responsabilizados. A autoria por vezes sequer é identificada.”

“Essa situação de inação pode gerar a responsabilização internacional do Estado brasileiro, pela violação de compromissos internacionais voltados a proteção dos Direitos”, indica o relatório.

Mortes – Segundo a Agência Brasil, o levantamento mostra que a maior parte das mortes ocorreu em pequenas cidades e envolve jornalistas e comunicadores de pequenos grupos, entre eles blogueiros e radialistas. O documento detalha as mortes e o andamento dos casos em todos os estados – o Rio de Janeiro, com 13 assassinatos; a Bahia, com sete; e o Maranhão, com seis, foram os três estados que mais registraram casos desde 1995. Do total de casos registrados, sete não tiveram solução e outros sete estão sem informações.

“Chama atenção a quantidade de fatos ocorridos no estado do Rio de Janeiro, que lidera como a unidade da federação mais violenta para o trabalho de comunicadores. Além de estar à frente em número absoluto de atos de violência extremada, o estado fluminense foi palco de dois casos simbólicos – os assassinatos de Aristeu Guida e Reinaldo Coutinho”, destaca o documento.

De acordo com o documento, o ano de 2015 representou o ápice da violência contra profissionais de imprensa. “Apesar de os anos seguintes indicarem uma tendência de diminuição da taxa de homicídios contra esses profissionais, o ano de 2018 voltou a apresentar taxas mais altas, quando foram mortos quatro comunicadores no exercício de suas funções”, indica o relatório.

Segundo o estudo, a principal dificuldade para apurar esse tipo de crime é a verificação sobre mandantes e executores. As informações foram levantadas a partir de informações do Ministério das Relações Exteriores, que envia dados sobre o tema à Unesco.

Brasil : ATIRAR EM ZUCA
Enviado por alexandre em 29/04/2019 23:19:32

Brasileiro denunciam xenofobia na Universidade de Lisboa

Estudantes brasileiros da Universidade de Lisboa, em Portugal, se depararam com uma instalação ameaçadora nesta segunda-feira. No corredor da maior faculdade de Direito do país, o conteúdo de uma caixa, identificada como "loja de souvenirs", era anunciado como gratuito caso a finalidade fosse atirá-lo em 'zucas', apelido pejorativo para brasileiros. Dentro dela, havia pedras.

Pedregulhos
Pedregulhos "grátis se atirar num 'zuca'", diz a placa Foto: Reprodução

— Alguns brasileiros foram perguntar do que se tratava aquilo e os portugueses disseram que era uma “brincadeira”. Os brasileiros disseram que era um absurdo, xenofobia, que iriam denunciar. E os portugueses fizeram pouco caso, dizendo que não daria em nada — contou a mestranda Maria Eduarda Calado, de 24 anos.

A suposta explicação para a agressão sugerida vem entre parênteses: os "zucas" teriam "passado à frente no mestrado". Outra placa diz "não alimentem os pombos" e outra, ao fundo, pede "contribuições para alimentar nossos animais".

"Contribuições para alimentar nossos animais", diz outra placa instalada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Foto: Reprodução

De acordo com Maria Eduarda, um professor explicou aos brasileiros que os autores da instalação "são um grupo que não tem apoio da faculdade em nada por conta de suas ideias de ir contra tudo e todos". E que, no ano passado, a seleção de mestrado foi aberta antes dos alunos de licenciatura da Universidade de Lisboa concluírem a graduação, o que fez com que a maioria dos inscritos fosse brasileira. Por esse motivo, esses portugueses se sentem injustiçados no processo seletivo.

— Todo ano, nós somos muitos. O meu curso é em direito comercial internacional e não tem um português na turma, por exemplo — contou.

Nota da Faculdade de Direito menciona "disputa eleitoral"

Em nota, a Faculdade de Direito explicou que se aproxima a data das eleições para a associação acadêmica, órgão que representa os discentes perante a administração.

— Mesmo em campanha eleitoral, não serão toleradas quaisquer ações ofensivas relativamente a alunos da faculdade — diz o texto, que não sugere qualquer punição aos autores dos ataques.

Nota da Faculdade de Direito não menciona qualquer tipo de punição
Nota da Faculdade de Direito não menciona qualquer tipo de punição Foto: Reprodução

A resposta não satisfez os alunos, que organizaram um protesto em frente à universidade. Nas placas, escreveram "queremos respeito" e "xenofobia é crime".

Brasileiros protestam:
Brasileiros protestam: "queremos respeito"

— Eu, sinceramente, achei [a nota] fraca. Acho que é o tipo de coisa que deve cortar pela raiz e servir de exemplo. A gente está vivendo em um tempo com muito ódio, no qual as pessoas estão achando que é normal fazer coisas como essas. Acho que devia haver um pulso mais firme. Pela nota, entende-se que é um grupo concorrendo à eleição. O mínimo que devia acontecer era a eliminação deles do processo — avaliou Maria Eduarda.

Já a reitoria da Universidade de Lisboa foi mais incisiva. Ao EXTRA, a assessoria de imprensa do órgão informou que "o reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, está indignado e vai abrir um processo disciplinar aos autores da 'brincadeira'".


EXTRA

Brasil : AGRONEGÓCIO
Enviado por alexandre em 27/04/2019 10:40:42

Potencial agrícola de Rondônia é imenso

O município de Porto Velho, já ocupou o sexto maior PIB agrícola, conforme as estimativas apresentadas pelo IBGE.

  

 

O trabalho desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Rondônia é fundamental para o agronegócio continuar na liderança da maior fatia do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado nos próximos cinco anos. Esse otimismo foi destacado pelo Gestor de projetos e estudante de engenharia agrícola e ambiental: Ivanildo Maia, em reunião com presidentes de associações e agroindústrias rurais, Maia enfatizou a importância do agronegócio para o impulso econômico da região central do estado de Rondônia.

 

O município de Porto Velho, usado como exemplo por Maia, já ocupou o sexto maior PIB agrícola, conforme as estimativas apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2013. A produção de alimentos na região é imensa e está despertando interesse de grandes investidores de outros Estados na região.

 

No próximo mês de maio nos dias 22 á 25, o município de Ji-Paraná, o segundo maior do Estado, vai realizar a 8ª edição, da Rondônia Rural Shows, um evento importante para o agronegócio em Rondônia. Durante a feira, os expositores terão a oportunidade de apresentar aos agricultores o que existe de tecnologia para aumentar a produção agrícola de Rondônia. Outra oportunidade durante a feira são as linhas de investimentos que serão ofertadas pelo Banco do Amazônia, Banco do Brasil e Banco do Povo. Apesar da crise, a agricultura de Rondônia vai muito bem.

 

Conforme pontuou Maia, Rondônia tem 2 milhões de hectares cultivando soja e milho e não existe a necessidade de derrubar uma árvore. 'Ocorre que em decorrência da fraca fiscalização, o desmatamento ainda ocorre em Rondônia de forma descontrolada. Sempre se registra derrubadas de árvores sem autorização dos órgãos competentes.

 

A falta de fiscalização, principalmente nos finais de semana, facilita a vida do pequeno e grande fazendeiro, responsável por derrubar a floresta e abrir caminho para aumentar o pasto e a produção pecuária. Pouco terá importância o trabalho desenvolvido pela Embrapa junto aos pequenos agricultores se não existir uma fiscalização eficiente no combate ao desmatamento.

 

Rondônia tem todo o potencial necessário para avançar na agricultura, mas precisa de todo o apoio da União. Embrapa, Ibama e Superintendência Federal da Agricultura, são órgãos importantes e estratégicos do Governo Federal. Ocorre que a falta de pessoal acaba comprometendo o plano estratégico de fortalecimento da agricultura. Esses órgãos já trabalham no limite da sua capacidade, como é o caso da SFA, onde até recentemente existia apenas um servidor responsável em fiscalizar as plantas frigoríficas espalhadas pelo imenso estado de Rondônia.

 

Maia é palestrante e alinhador de produção é funcionário do Banco do Povo na região central do estado. Conhecedor de números e localização de estrutura de produção ele é defensor da desburocratização a quem produz, e tem se preparado para estar lado a lado com o futuro promissor do estado de Rondônia, que segundo ele Rondônia no decorrer desta década vai estar perto ou pareado com a produção do estado do Paraná um exemplo fixo em produção agrícola. "O jovem gestor afirma que Rondônia é um Paraná sem geada" e que tudo coopera para o crescimento de Rondônia, mas temos que assistir o grande e fomentar e apoiar o pequeno produtor de forma aproximada.


ASCOM

Brasil : PRECARIEDADE
Enviado por alexandre em 26/04/2019 08:32:03

Nova lei de saneamento avança no Congresso

As mudanças pretendidas pelo governo para a área de saneamento ganharam novo impulso ontem com a apresentação do relatório da Medida Provisória 868, que altera o marco legal do setor. A expectativa é que o texto possa ser votado no dia 7 de maio na comissão mista para então seguir ao plenário da Câmara.

O tema é acompanhado com grande expectativa tanto por governadores interessados em privatizar suas companhias de saneamento como por empresas que desejam entrar no setor. O andamento na comissão ainda nesta semana era visto como essencial, pois a medida provisória tem até o dia 3 de junho para ser votada ou perderá novamente validade antes de ser convertida em lei – isso aconteceu no governo Michel Temer, que precisou reeditá-la.

Apesar de ser uma iniciativa do governo passado, as alterações nas regras do setor interessam à administração de Jair Bolsonaro, que enviou sugestões para aprimorar o texto. Na avaliação da equipe econômica, a nova lei de saneamento é essencial para deslanchar investimentos na área, considerada a mais atrasada da infraestrutura. A estimativa é que hoje 100 milhões de brasileiros não tenham acesso à rede de esgoto e que 35 milhões estejam sem acesso à água.

Uma sugestão incorporada ao relatório, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é a realização das licitações por blocos de cidades. Segundo o relator, a medida fará com que a concessionária seja obrigada a assumir o serviço de cidades menores que, em tese, não atrairiam interessados. 

Apesar de a gestão do saneamento ser de responsabilidade dos municípios, caberá aos governadores definir a composição desses blocos. “A União não vai interferir. Vamos obedecer ao princípio da federação, com governadores avaliando juntamente com os prefeitos o que é mais adequado. Quem está perto do problema é que tem de decidir”, diz Jereissati.

A medida provisória poder dar impulso à privatização de companhias estaduais, como a Sabesp, em São Paulo. Ela permite que os contratos firmados pela empresa estatal com as prefeituras sejam mantidos pela empresa no caso de ela ser vendida. Com a legislação anterior, isso não era possível. Nos últimos dias, Jereissati conversou com diversos governadores sobre o texto, entre eles João Doria (São Paulo), interessado em privatizar a Sabesp, e Camilo Santana (Ceará), que avalia parcerias com empresas privadas no setor.

Outra mudança considerada fundamental, que já constava do texto original da MP, é a que força a competição no setor ao definir que, ao fim de um contrato, os governos locais devem abrir uma concorrência para o fornecimento do serviço – e não prorrogar com a empresa estatal local. A ideia é que as companhias estaduais e companhias privadas possam disputar o contrato. “Acreditamos que quem deve ganhar o contrato é a empresa que for mais eficiente”, diz Jereissati. 

O relatório prevê ainda que a Agência Nacional de Águas (ANA) ganhe competência para editar normas de referência para o setor em todo o País, definindo condições mínimas para contratos e para o fornecimento do serviço, por exemplo. Os governos locais não serão obrigados a seguir essas diretrizes, mas a União poderá dar incentivos, como condicionar o acesso a recursos federais ao cumprimento das normas.

Com o novo marco legal do saneamento, o governo espera que a participação do setor privado no setor aumente, impulsionando os investimentos como um todo. Hoje, apenas 325 cidades brasileiras têm serviços de saneamento providos por empresas privadas – ou 5,83% do total de municípios do País, segundo dados das concessionárias.

Por outro lado, o setor público não tem aplicado os recursos que deveria. Enquanto a meta do Plano Nacional de Saneamento é de investimentos de 0,33% do Produto Interno Bruto (PIB), nos últimos anos o volume investido ficou em 0,2%.

Brasil : ATRASO
Enviado por alexandre em 26/04/2019 08:28:32

Três em cada cinco alunos não pagam o Fies, atraso bate recorde, e divida chega a R$ 13 bilhões

Foram cinco semestres estudando Engenharia de Produção na Universidade Moacyr Bastos, na zona oeste do Rio, até que uma gravidez de alto risco interrompesse o sonho da graduação da carioca Tatiane Oliveira, de 30 anos.

Daquele período, acumulou muitas horas-aula e uma dívida de R$ 50 mil com a Caixa Econômica Federal (CEF) ao usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para bancar o curso. Além de não se formar, Tatiane luta há dois anos para quitar o débito que se avoluma.

— Foi à única oportunidade que tive para estudar, não havia outra maneira. Agora, ou bem tento resolver essa conta parcelando tudo por 15 anos ou recomeço a faculdade, desabafa.

Tatiane não está sozinha. De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 59% dos 899.957 contratos em fase de consignação estavam com pelo menos um dia de atraso no pagamento em janeiro.

Isso significa que 3 em cada 5 estudantes que usaram o Fies para pagar a faculdade estão inadimplentes. A grande maioria (45%), por mais de 90 dias. A dívida acumulada por esses acordos já ultrapassa R$ 13 bilhões, um recorde na história do fundo, que está completando 20 anos de existência.

REFINANCIAMENTO

Na tentativa de recuperar parte dos recursos investidos, o FNDE anunciou um refinanciamento inédito para estudantes que firmaram contrato com o Fies até o 2º semestre de 2017. A revisão deverá ser pedida entre 29 de abril e 29 de julho, diretamente na CEF ou no Banco do Brasil. A expectativa do órgão é que a renegociação das dívidas contribua para a queda da inadimplência.

Dados do FNDE permitem traçar um perfil do inadimplente, e a maioria deles é como Tatiane: mulher, jovem, no início do financiamento e com renda familiar de no máximo 1,5 salário mínimo.

De acordo com o órgão, metade dos estudantes endividados possuía até 24 anos no início da faculdade. 60% deles são do sexo feminino, 79% têm renda de até 1,5 salário mínimo e 89% se declararam branco ou pardo na hora da matrícula.

A inadimplência com o Tesouro acontece ao mesmo tempo em que o número de novos contratos do programa regrediu ao patamar de 2010. Em 2018, foram concedidos 82.424 novos termos de financiamento — quase dez vezes menos do que em 2014 (732.673 contratos). Naquela época, houve uma flexibilização nas bolsas, com relaxamento da exigência de fiador e prazo de quitação alongado — carência de 18 meses após a formatura.

A medida fez com que a taxa de inadimplência aumentasse ano após ano, colocando em risco o financiamento de novos estudantes.

Desde 2007, o carioca William Costa, de 38 anos, pena para pagar o parcelamento da graduação em História, que não concluiu por ter de trabalhar em tempo integral para se bancar. Sua dívida, estimada em R$ 10 mil, já o acompanha há dez anos. Ele não conseguiu fiador para refinanciá-la.

— Não recomendo o Fies para ninguém. Meu nome está sujo desde 2007 e não consigo fazer um acordo para pagar a dívida referente ao período em que usei o crédito estudantil, conta Costa, que sonha recomeçar a graduação em Educação Física em 2020. — Não tenho nem cartão de crédito, não consigo fazer nada.

GERAÇÃO ENDIVIDADA

Para especialistas, o cenário brasileiro pode repetir o dos Estados Unidos, onde a chamada geração Y — nascida entre meados dos anos 1990 e começo do novo milênio — está afundada em dívidas exatamente por conta dos programas de crédito estudantil.

Dados do Banco Central americano apontam que 40% da população com nível superior nos EUA se debatem com algum tipo de empréstimo. O total devido já supera US$ 1,5 trilhão (R$ 5,86 trilhões).

Andrea Ramal, doutora em Educação pela PUC-Rio, acredita ser necessário um planejamento estratégico que promova uma relação mais direta dos cursos universitários com a inserção de quem usa o Fies no mercado de trabalho:

— Se a pessoa tem um posto de trabalho com possibilidade de crescimento, (o débito) não atrapalha. Ela sabe que, no fundo, tem uma dívida social. O que atrapalha é o desespero de contrair a dívida no Fies e não ter perspectiva futura alguma.

Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, a tempestade perfeita do Fies inclui a crise econômica, o corte de recursos e também as reestruturações feitas no fundo ao longo dos anos.

— Assim como o governo federal atua em situações de crise para “salvar” determinados grupos, como empresários e agricultores, por exemplo, ele precisa desenvolver mais políticas públicas de suporte aos estudantes que não estão em dia com o financiamento estudantil, diz. Com informações de O Globo.

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