Brasil - ALIVIO - Notícias
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Brasil : ALIVIO
Enviado por alexandre em 06/05/2019 08:58:41

Brunei diz que não aplicará pena de morte para gays


O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, estendeu neste domingo (05) uma moratória à pena de morte para uma nova lei que proíbe sexo homossexual, buscando amenizar uma indignação internacional liderada por celebridades como George Clooney e Elton John.

O pequeno país do sudeste asiático foi alvo de críticas quando apresentou sua interpretação da lei islâmica, a Sharia, em 3 de abril, punindo a sodomia, adultério e estupros com pena de morte, inclusive por apedrejamento.

O Brunei tem consistentemente defendido seu direito de implementar as leis, que tiveram elementos adotados inicialmente em 2014 e que, desde então, vêm sendo introduzidas em fases.

No entanto, em uma rara resposta a críticas direcionadas ao rico Estado petroleiro, o sultão disse que a pena de morte não será imposta na implementação da Ordem do Código Penal Syariah (SPCO, na sigla em inglês).

Alguns crimes já preveem a pena de morte em Brunei, incluindo assassinato premeditado e tráfico de drogas, mas nenhuma execução foi realizada desde a década de 1990.

“Eu estou ciente que há muitas questões e má interpretações relacionadas à implementação da SPCO. No entanto, acreditamos que assim que essas forem resolvidas, o mérito da lei será evidente”, disse o sultão em discurso antes do início do Ramadã, o mês sagrado para os islâmicos.

“Como é evidente há mais de duas décadas, temos praticado uma moratória de fato sobre a execução da pena de morte para casos sob a lei comum. Isso também será aplicado a casos sob a SPCO, o que oferece um escopo mais brando para remissão”.

Brasil : GENTE PELADA
Enviado por alexandre em 06/05/2019 08:28:04


Baixa renda nas universidades públicas mostra o quadro dos alunos

Mais da metade dos alunos de universidades federais são de baixa renda, diz pesquisa

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

Uma pesquisa que está sendo finalizada pela Andifes, a associação que reúne reitores das universidades federais, mostrará que mais da metade dos alunos das instituições são de baixa renda, integrando famílias que ganham por mês menos do que um salário mínimo per capita.

O trabalho será apresentado no dia 16 de maio —na mesma data, a Andifes tem reunião marcada com o ministro Abraham Weintraub, da Educação.

Weintraub afirmou na semana passada que os cortes de verbas em determinadas universidades ocorriam porque elas promoviam “balbúrdias” e permitiam “gente pelada” dentro do campus. A Andifes tentará reverter os cortes mostrando que eles podem inviabilizar o funcionamento de algumas universidades.

Brasil : FIM DOS LIXÕES
Enviado por alexandre em 04/05/2019 21:53:21

Ministro defende o fim dos lixões ao bloquear recursos contra a mudanças climáticas

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, travou 86% do orçamento que deveria ser destinado ao Fundo Clima, dedicado ao apoio de projetos para redução a emissão de gases estufa. Do investimento de R$ 415 milhões, aprovado no orçamento, R$ 357 milhões foram bloqueados. No Twitter, Salles minimizou o plano:

“Ao invés de financiar palestras, seminários e ‘estudos científicos’ dos mesmos de sempre, vamos destinar os recursos para acabar com os lixões no Brasil. Isso sim é atuar contra as mudanças climáticas e defender o meio ambiente e qualidade de vida das pessoas”, escreveu.

Segundo decreto federal, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deve apresentar o plano de aplicação dos recursos até dois meses após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o que ocorreu no dia 16 de janeiro. Salles, então, deveria ter apresentado um plano para aplicação das verbas até 17 de março.

Salles extinguiu a secretaria de mudanças climáticas do ministério, alegando que o órgão havia se tornado um ajuntamento de pessoas que “ficavam fazendo turismo internacional às custas do governo”. Desde o início de sua gestão, anunciou sua preferência pela agenda ambiental urbana, tendo à frente o Programa Lixão Zero, que busca acabar com os lixões do país.

Nesta semana, em visita a Curitiba, uma manifestação de catadores de lixo obrigou o ministro a mudar o local em que lançaria o programa, passando do Centro da cidade para o Palácio Iguaçu, do governo estadual do Paraná.

Brasil : JORNALISTAS
Enviado por alexandre em 01/05/2019 20:06:37

Brasil é o 6º país mais perigoso para a profissão de jornalistas diz, Unesco

Um relatório divulgado nesta terça-feira (30) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apontou que 64 jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores foram mortos no exercício da profissão no Brasil entre 1995 e 2018.

O documento Violência Contra Comunicadores no Brasil: um Retrato da Apuração nos Últimos 20 Anos foi elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

“Hoje o Brasil é um dos países mais violentos no que diz respeito ao ambiente de atuação dos comunicadores – nos posicionamos em sexto lugar no ranking de nações mais perigosas para jornalistas, segundo a [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] Unesco. Estamos atrás apenas de países em manifesta crise institucional, política e até humanitária, como Síria, Iraque, Paquistão, México e Somália”, diz o relatório.

De acordo com a Unesco, o Brasil é o sexto país mais perigoso do mundo para os profissionais da comunicação. O relatório ressalta que a situação configura “verdadeira violação à liberdade de expressão”. O material também aponta “dificuldades estruturais notórias das Polícias Judiciárias” e diz que “muitos dos autores intelectuais desses crimes não chegam a ser responsabilizados. A autoria por vezes sequer é identificada.”

“Essa situação de inação pode gerar a responsabilização internacional do Estado brasileiro, pela violação de compromissos internacionais voltados a proteção dos Direitos”, indica o relatório.

Mortes – Segundo a Agência Brasil, o levantamento mostra que a maior parte das mortes ocorreu em pequenas cidades e envolve jornalistas e comunicadores de pequenos grupos, entre eles blogueiros e radialistas. O documento detalha as mortes e o andamento dos casos em todos os estados – o Rio de Janeiro, com 13 assassinatos; a Bahia, com sete; e o Maranhão, com seis, foram os três estados que mais registraram casos desde 1995. Do total de casos registrados, sete não tiveram solução e outros sete estão sem informações.

“Chama atenção a quantidade de fatos ocorridos no estado do Rio de Janeiro, que lidera como a unidade da federação mais violenta para o trabalho de comunicadores. Além de estar à frente em número absoluto de atos de violência extremada, o estado fluminense foi palco de dois casos simbólicos – os assassinatos de Aristeu Guida e Reinaldo Coutinho”, destaca o documento.

De acordo com o documento, o ano de 2015 representou o ápice da violência contra profissionais de imprensa. “Apesar de os anos seguintes indicarem uma tendência de diminuição da taxa de homicídios contra esses profissionais, o ano de 2018 voltou a apresentar taxas mais altas, quando foram mortos quatro comunicadores no exercício de suas funções”, indica o relatório.

Segundo o estudo, a principal dificuldade para apurar esse tipo de crime é a verificação sobre mandantes e executores. As informações foram levantadas a partir de informações do Ministério das Relações Exteriores, que envia dados sobre o tema à Unesco.

Brasil : ATIRAR EM ZUCA
Enviado por alexandre em 29/04/2019 23:19:32

Brasileiro denunciam xenofobia na Universidade de Lisboa

Estudantes brasileiros da Universidade de Lisboa, em Portugal, se depararam com uma instalação ameaçadora nesta segunda-feira. No corredor da maior faculdade de Direito do país, o conteúdo de uma caixa, identificada como "loja de souvenirs", era anunciado como gratuito caso a finalidade fosse atirá-lo em 'zucas', apelido pejorativo para brasileiros. Dentro dela, havia pedras.

Pedregulhos
Pedregulhos "grátis se atirar num 'zuca'", diz a placa Foto: Reprodução

— Alguns brasileiros foram perguntar do que se tratava aquilo e os portugueses disseram que era uma “brincadeira”. Os brasileiros disseram que era um absurdo, xenofobia, que iriam denunciar. E os portugueses fizeram pouco caso, dizendo que não daria em nada — contou a mestranda Maria Eduarda Calado, de 24 anos.

A suposta explicação para a agressão sugerida vem entre parênteses: os "zucas" teriam "passado à frente no mestrado". Outra placa diz "não alimentem os pombos" e outra, ao fundo, pede "contribuições para alimentar nossos animais".

"Contribuições para alimentar nossos animais", diz outra placa instalada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Foto: Reprodução

De acordo com Maria Eduarda, um professor explicou aos brasileiros que os autores da instalação "são um grupo que não tem apoio da faculdade em nada por conta de suas ideias de ir contra tudo e todos". E que, no ano passado, a seleção de mestrado foi aberta antes dos alunos de licenciatura da Universidade de Lisboa concluírem a graduação, o que fez com que a maioria dos inscritos fosse brasileira. Por esse motivo, esses portugueses se sentem injustiçados no processo seletivo.

— Todo ano, nós somos muitos. O meu curso é em direito comercial internacional e não tem um português na turma, por exemplo — contou.

Nota da Faculdade de Direito menciona "disputa eleitoral"

Em nota, a Faculdade de Direito explicou que se aproxima a data das eleições para a associação acadêmica, órgão que representa os discentes perante a administração.

— Mesmo em campanha eleitoral, não serão toleradas quaisquer ações ofensivas relativamente a alunos da faculdade — diz o texto, que não sugere qualquer punição aos autores dos ataques.

Nota da Faculdade de Direito não menciona qualquer tipo de punição
Nota da Faculdade de Direito não menciona qualquer tipo de punição Foto: Reprodução

A resposta não satisfez os alunos, que organizaram um protesto em frente à universidade. Nas placas, escreveram "queremos respeito" e "xenofobia é crime".

Brasileiros protestam:
Brasileiros protestam: "queremos respeito"

— Eu, sinceramente, achei [a nota] fraca. Acho que é o tipo de coisa que deve cortar pela raiz e servir de exemplo. A gente está vivendo em um tempo com muito ódio, no qual as pessoas estão achando que é normal fazer coisas como essas. Acho que devia haver um pulso mais firme. Pela nota, entende-se que é um grupo concorrendo à eleição. O mínimo que devia acontecer era a eliminação deles do processo — avaliou Maria Eduarda.

Já a reitoria da Universidade de Lisboa foi mais incisiva. Ao EXTRA, a assessoria de imprensa do órgão informou que "o reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, está indignado e vai abrir um processo disciplinar aos autores da 'brincadeira'".


EXTRA

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