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Brasil : PLÁGIO
Enviado por alexandre em 09/05/2017 20:25:05


Cuiabano cobra R$ 530 mil por música supostamente lançada sem autorização pelo cantor Leonardo

Cuiabano cobra R$ 530 mil por música supostamente lançada sem autorização pelo cantor Leonardo
A Sexta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julga na próxima quarta-feira (10) Apelação requerida por Luiz Pedroso Sobrinho contra sentença de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em face de Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais – SICAM e o cantor Leonardo. O autor da ação busca ser recompensando em R$ 537 mil por uma música supostamente de sua autoria lançada por Leonardo.

Luiz Pedroso afirma que é compositor da música “Hoje acordei chorando”, que foi gravada, conforme requerente, sem autorização no ano de 1984 pela dupla Leandro e Leonardo. Salienta que em 1998 a música foi regravada pelo programa “Por Toda Minha Vida” e lançada em 2007 no DVD intitulado “Especial Leandro”.

Relata que não lhe foi repassado pelos requeridos ECAD e SICAM os valores arrecadados com a divulgação da música e, por tal razão, deve ser indenizado. Alega que um preposto da requerida SICAM, em atendimento via telefone, o informou que tinha direito a receber o valor de R$ 137.000,00 referente à divulgação da referida música.

Disse que o referido montante não lhe foi repassado pela requerida SICAM, embora diversos requerimentos junto à sociedade, o que abalou sua moral. Ao fim, requereu a condenação de Leonardo ao pagamento de indenização por danos materiais na importância de R$ 200.000,00 e dos requeridos ECAD e SICAM no valor de R$ 137.000,00, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 200.000,00.

Inicialmente, em dezembro de 2016, a ação foi sentenciada como prescrita, devido ao lapso temporal. A apelação de Luiz Pedroso Sobrinho, a ser julgada, busca reverter os rumos do processo.

OLHAR DIRETO

Brasil : TURISMO
Enviado por alexandre em 05/05/2017 19:02:38


Campanha de turismo será lançada para reverter baixo interesse de brasileiros pela Amazonia

O ministro anunciou um pacote de medidas para reverter esta realidade. Delas faz parte a campanha ”Descubra uma nova Amazônia”, que será lançada nacionalmente no dia 9 de maio.

Pesquisa encomendada à Fundação Getúlio Vargas (FGV) pelo Ministério do Turismo aponta que pouco mais de 6% dos brasileiros consultados querem conhecer a Amazônia. Este foi um dos dados divulgados pelo ministro Max Beltrão nesta sexta-feira (5) pela manhã aos governadores da Amazônia Legal.

O ministro anunciou um pacote de medidas para reverter esta realidade. Delas faz parte a campanha ”Descubra uma nova Amazônia”, que será lançada nacionalmente no dia 9 de maio. Como estratégia na televisão, o Ministério do Turismo irá se valer do programa televisivo Master Chef, um sucesso de audiência – segundo Beltrão, só perde para o Big Brother.

Max Beltrão destaca que o potencial da Amazônia, com rica natureza, é grande. Dados do Ministério apontam que em 2015, do total de viagens a turismo 15,7 % foram de roteiros de natureza e aventura. Um número significativo, com elevado potencial de crescimento.

MORRO CHICO MENDES EM OURO PRETO DO OESTE
Outro dado da pesquisa da FGV é que o sonho de 48% dos brasileiros é viajar pelo Brasil. E 9 de cada 10 empresários do setor desejam investir nos negócios neste ano.

“Algumas medidas não precisam de recursos novos do governo federal. São aquelas que retiram os entraves da burocracia do setor para atrair investimentos”, disse aos representantes de Rondônia, Acre, Amapá, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão , Amazonas e Pará.

Uma dessas medidas, há muito reivindicada, diz respeito ao visto para turistas estrangeiras. O Ministério do Turismo adotou o visto eletrônico - em 48 horas turistas do Canadá, Estados Unidos, Quartar, Arabia Saudita e em meados deste ano a China obtem o documento.

Max Beltrão disse que 118 alterações foram feitas na Lei Geral do Turismo para retirar a burocracia do setor. Elas aguardam manifestação do Congresso Nacional.

A qualificação de profissionais de turismo é outra preocupação. Foram lançadas 10 mil vagas em parceria com as escolas técnicas federais para qualificação de estudantes com ensino médio e, com vagas ilimitadas, foi lançada a plataforma digital Braços Abertos, com oferta de diversos cursos online, pelo site do ministério.

Logo pela manhã, a convite do superintendente de Turismo de Rondônia, Júlio Olivar, o ministro visitou o Memorial Rondon, espaço que homenageia a memória do marechal Candido Mariano da Silva Rondon, nascido em 5 de maio, em Mimoso, perto de Cuiabá. Ele chefiou expedição para instalação de linhas telegráficas de Mato Grosso a Rondônia, a partir de 1906.



Fotos: Vale das Cachoeiras localizada na região central do Estado distante 30 km do município de Ouro Preto do Oeste
ASCOM

Brasil : AGRO OLHAR
Enviado por alexandre em 04/05/2017 09:57:21



Maggi sugere que empresas criem programa de compliance em evento do agronegócio
Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto
Maggi sugere que empresas criem programa de compliance em evento do agronegócio
Fazer a coisa certa vale a pena. E é a partir desta tese que o ministro da Agricultura e Abastecimento, senador mato-grossense Blairo Maggi (PP), cobrou de mais de 70 entidades ligadas ao agronegócio brasileiro, nesta quarta-feira (3), em Juiz de Fora (MG), no Plano Agro Mais. Ele crê ser essencial que os empresários do setor criarem programas de compliance – conjunto de práticas destinadas ao cumprimento de normas e regulamentos governamentais ou do próprio setor privado –, a exemplo do que foi lançado pelo Mapa, em abril passado.


Maggi aproveitou a presença dos representantes do setor para anunciar que o Ministério da Agricultura vai instituir um selo de qualidade para as empresas que atenderem padrões de qualidade, baseados nos eixos de sustentabilidade, conformidade e responsabilidade social. O ministro acredita que o apoio empresarial à iniciativa do Mapa deve contribuir para fortalecer a imagem da agropecuária nacional nos mercados interno e externo e evitar fraudes contra o consumidor.

A reunião tinha por objetivo avaliar as ações do Plano Agro+, voltado à desburocratização e à modernização do agronegócio. O secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, coordenador do programa, informou que já foram adotadas mais de 500 medidas dentro do programa Agro+, lançado em agosto do ano passado.

“Ao completar um ano de gestão do ministro Blairo Maggi à frente do Ministério da Agricultura, nada mais justo e oportuno do que fazermos uma prestação de contas aos parceiros que ajudaram a construir o plano Agro+”, observou Novacki, lembrando que muitas das demandas foram encaminhadas pelo setor produtivo ao Mapa.

O secretário executivo do Ministério disse ainda que além da prestação de contas, o ministro Blairo Maggi aproveitou para fazer uma provocação ao setor propondo que todos façam um programa de compliance de acordo com as regras que o Ministério vai propor.

Na avaliação do ministro Blairo Maggi a implementação de um programa de compliance é essencial para o setor privado. “Esses programas também são importantes para os dirigentes das empresas, porque eles terão como atestar, em caso de alguma situação excepcional, a recomendação prévia e por escrivo de regras e procedimentos. Isso pode evitar acusações e até multas pesadas. ”

Durante coletiva de imprensa ao final da reunião, o ministro disse ainda que o Mapa está trabalhando para normalizar a situação das carnes brasileiras nos mercados interno e externo. De acordo com ele, isso exigirá um esforço com os importadores para mostrar a qualidade e a sanidade dos produtos cárneos brasileiros. “Temos que reconquistar a confiança plena não só do mercado externo, mas também do interno. ”

Durante a reunião o secretário executivo do Mapa reforçou a importância de um programa do compliance e disse que a iniciativa é resultado de um aprendizado após a Operação Carne Fraca, embora o Ministério já viesse trabalhando nesse sentido.

“Essa é uma iniciativa que vai trazer mais transparência ao setor”, assinalou o secretário executivo. “o Mapa atestará a adoção de boas práticas por meio de um portal de transparência e do selo que confirmará o cumprimento pelas empresas do agronegócio de rígidos padrões de sustentabilidade, conformidade e responsabilidade social”, complementou Eumar Novacki.

Brasil : PESQUISA
Enviado por alexandre em 03/05/2017 15:23:16


Em Rondônia, 78% dos casos de violência contra crianças ocorrem dentro de casa
PORTO VELHO – O recém-criado Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes irá a nove escolas de Porto Velho para apoiar diretores e coordenadores em “rodas de conversas”. As visitas antecedem o evento com essa preocupação, dia 18 de maio [Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Violência Sexual Contra Crianças], no auditório do Ministério Público Estadual. O interior do estado está no projeto.

Reunido no auditório da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), o comitê elegeu prioridades, entre as quais o apoio ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, na 6ª edição da Rondônia Rural Show, que acontecerá de 24 a 27 de maio, em Ji-Paraná.

“A pior forma de trabalho infantil é a sedução para o sexo mediante presentes, seja em dinheiro ou roupas”, disse a coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescentes da Secretaria Estadual de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Rose Silva.

Dura realidade. O local da violência praticada em Rondônia é a própria casa da vítima ou casas de amigos e parentes (343 casos), o equivalente a quase 78% dos locais escolhidos para o ato.

Nos ônibus, antes ou depois das aulas, é fácil encontrar jovens surdos-mudos conversando em Libras [Linguagem Brasileira de Sinais]. [

Entre eles, tudo pode correr bem, mas, e quando se trata da comunicação com a sociedade? O que faz uma criança ou jovem surda, se sofrer violência e não encontrar intérprete de Libras na delegacia ou aonde quer que for denunciar a sua situação?”, questiona o comitê.

Para debater melhor esse aspecto e contar com experiências já obtidas na área, o comitê se articulará com a Escola Estadual Major Guapindaia de Porto Velho e com a Associação de Surdos.

Está prevista também uma visita ao município de Machadinho do Oeste, a 341 quilômetros de Porto Velho, na divisa de Rondônia com os Estados do Amazonas e Mato Grosso. A região tem 14 assentamentos rurais e será sede de mais uma usina hidrelétrica amazônica.

Há ânimo com o número de alunos a ser conscientizados a respeito do tema: a Escola D. Pedro I, no bairro Castanheira, zona Sul da capital, por exemplo, tem 680 alunos. A cidade tem 46 escolas com alunos do 5º ao 9º ano, conforme constataram membros do comitê.

No âmbito da Secretaria Estadual de Educação, o Programa Saúde na Escola irá colaborar com a Agência de Defesa Agrosilvopastoril de Rondônia (Agevisa) e secretarias municipais de educação em atividades preventivas. A filosofia do programa visa possibilitar ao aluno “ver-se e sentir-se na condição de violado”.

Assim, o comitê tomará o cuidado de levar às escolas metodologias que promovam dois momentos de reflexão e de denúncias: um com os pais e outro exclusivamente com os filhos.

No estado todo existem 392 escolas, e as que tiverem maior número de casos de violência serão eleitas para o enfrentamento com apoio direto das Coordenadorias Regionais de Ensino (CRE), conselhos tutelares e da criança e do adolescente.

Do total de 3.265 notificações compulsórias de violências coletadas em unidades de saúde de Rondônia, no período de 2011 a março de 2017, pelo menos 40% ocorreram com homens e 60% com mulheres, e a faixa etária mais vitimada está entre os 15 e 49 anos, de pessoas que se declaram de cor parda (62%), com pouca escolaridade, na sua maioria com escolaridade (incompleta) entre o 5º e 8º anos do ensino fundamental.

Chama atenção também é que muitos casos são “de repetição”, onde a vítima ou acompanhante informou ao profissional de saúde responsável pela notificação já haver tentado suicídio ou automutilação em outros momentos.

ASCOM

Brasil : FOCO
Enviado por alexandre em 02/05/2017 15:56:45


Mesmo com crise, professor orienta manter foco em concursos e dá dicas de português

Com a suposta crise dos concursos públicos, o professor Diogo Arrais, do Centro preparatório Jurídico (CPJUR) e autor gramatical da Editora Saraiva, destaca que alguns candidatos têm o procurado com os seguintes questionamentos: Que fazer agora? Como estudar?

Leia também: Terceirização pode aumentar processos, reduzir concursos e comprometer benefícios

Por mais que um ou outro concurso não seja autorizado pelo governo, não há possibilidade de extinção dos processos seletivos. A questão é ficar antenado e preparar um calendário de estudos para o próximo ano. Afastar-se de curso preparatório é um grande risco.

Na vida de um atleta profissional, por exemplo, é levada em consideração a seguinte estrutura: técnico, academia, equipamento de treino e competição, nutrição, patrocinadores, planilha de treino semanal, calendário de competições.
Somam-se a isso recuperação muscular, psicológica e o sono proveitoso. Geralmente, peço para que o concursando reflita sobre essa rotina de um atleta profissional e procure planejar um ano com bons resultados.

Com a carreira definida, é fundamental ter o seguinte (para o bom desempenho em Língua Portuguesa):

1 - Acervo com cinco ou mais obras gramaticais voltadas a concursos públicos;

2 - Obras com milhares de questões comentadas, das provas de concursos anteriores. Pode-se também organizar um HD externo com centenas de provas anteriores;

3 - No mínimo, um bom dicionário impresso (novo, cheiroso, de edição atualizada);

4 - Redigir semanalmente, no mínimo, três bons textos dissertativos-argumentativos, sobre temas de sua carreira. Exemplo: quem opta pela carreira policial deve redigir sobre temas da Segurança Pública, Sociologia e Atualidades.

5 - Assistir a aulas presenciais e a distância, com professores-autores;

6 - Aprimorar o conhecimento literário, cinematográfico, artístico. Para se compreender bem um texto de prova, é necessário ver o detalhe, e a Arte evolui qualquer mente;

7 - Leia blogs de articulistas conhecidos;

8 - Tenha acesso a podcasts jurídicos ou jornalísticos;

9 - Procure usar as mídias sociais para espalhar conteúdo pautado por boas referências bibliográficas;

10 - Dentro do possível, assista a palestras de candidatos aprovados. Espelhe-se em quem já passou pela vida de concursando.

Um concursando profissional assemelha-se muito ao atleta profissional; a seriedade, a disciplina são idênticas. Com bons técnicos e boa estrutura, o resultado é certo.

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