Brasil : GESTÃO PÚBLICA
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Enviado por alexandre em 04/04/2022 00:40:05 |
4 problemas da gestão pública municipal no Brasil Os municípios compõem a federação brasileira, junto com os estados e a União. Possuem autonomia garantida pela Constituição Federal e são os principais responsáveis pelos assuntos de interesse local. Na organização da administração pública municipal, ainda há problemas e desafios a serem superados, sejam eles políticos, administrativos ou financeiros. Vamos observar a evolução do papel dos municípios no país e os principais problemas que eles enfrentam hoje em termos de gestão. A EVOLUÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO BRASIL Historicamente, o município sempre teve papel importante na participação do sistema governamental brasileiro, com sua autonomia sendo ampliada ou reduzida a depender do momento histórico vivido pelo país e do disposto em cada Constituição Federal. No período colonial, a administração acontecia por meio das câmaras e dos procuradores, almotacés e juízes ordinários. No período do Império, a Constituição de 1824 estabeleceu a estrutura de funcionamento do governo municipal, cujas funções visavam realizar os interesses do governo central. Após a Proclamação da República, a Constituição de 1891 introduziu o federalismo no Brasil e assegurou a autonomia municipal, não obstante a concepção vigente que ainda considerava os estados federados responsáveis pela questão municipal. Já a Constituição de 1934 definiu pela primeira vez os tributos municipais, fortalecendo os municípios, em contraposição à Constituição de 1937 (ditadura Vargas) que retirou a autonomia municipal. Em seguida, A Constituição de 1946 voltou a fortalecer o federalismo e os municípios, ampliando, inclusive, os tributos de competência municipal. Durante a segunda metade do século XX, os municípios vivenciaram uma grande instabilidade em termos de autonomia e competências, pois ficaram à mercê das oscilações governamentais vivenciadas pelo governo central. A Constituição de 1967, por sua vez, reduziu em alguns aspectos a autonomia dos municípios, e também criou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – importante fonte de receita para a administração municipal. Com a Constituição de 1988, grandes mudanças ocorreram. Diante dos ideais de cidadania e participação social que efervesciam na época, a “Constituição Cidadã” promoveu diversas mudanças no federalismo fiscal brasileiro, com incentivo à descentralização do poder para o nível local. Os municípios não só foram mais uma vez fortalecidos, mas também colocados em relevância como membro da federação, como unidade subnacional – anteriormente o pacto federativo reconhecia apenas a união e os estados, e apenas a eles eram conferidas competências e autonomia. Ou seja, a partir de 1988 os municípios assumem um papel de protagonismo diante da ação governamental e da execução de políticas públicas, sobretudo pela aproximação com a sociedade para o exercício da cidadania e a garantia dos direitos do cidadão. Os municípios brasileiros assumiram uma posição de destaque no cenário político do país, e vêm se tornando um tema central na formulação e na execução das políticas públicas brasileiras. Torna-se necessário, nesse contexto, discutir importantes temas relacionados às questões municipais como o poder local, os modelos de gestão, a implementação de políticas públicas, a dependência crônica das transferências intergovernamentais, a qualidade na administração, o planejamento, entre outros. PROBLEMAS DE GESTÃO MUNICIPAL Os municípios enfrentam alguns desafios que retardam o processo de modernização da administração local. ainda persistem modelos de administração marcados pelo patrimonialismo e pela burocracia. 1) Autonomia limitada Na prática, a autonomia dos municípios enfrenta algumas limitações, principalmente financeiras e constitucionais. A autonomia municipal está atrelada à execução das ações – principalmente das políticas públicas, porém, muitas dessas políticas são adesões a programas federais, em que há repasse de verbas que dependem do cumprimento de vários critérios para que esse repasse seja realizado – restringindo assim a autonomia dos municípios. 2) Ineficiência na prestação de serviços públicos Segundo a Constituição, os municípios devem organizar e prestar, direta ou indiretamente, os serviços públicos de interesse local. O problema é que a definição de “serviços públicos de interesse local” é muito vaga. Por isso, muitas vezes municípios, estados e governo federal oferecem serviços concorrentemente, gerando ineficiência na prestação dos serviços públicos. Em muitos lugares é grande a oferta de serviços para determinadas áreas, enquanto outros serviços não são bem executados, pois nenhum dos entes se responsabiliza diretamente por nenhum deles 3) Baixo capital humano Outro problema da gestão municipal é o corpo técnico de funcionários. Muitas vezes apresentam qualificação baixa: a grande maioria dos servidores públicos municipais não possui ensino superior. A gestão pública municipal requer o desenvolvimento de competências básicas para o gestor, que deem conta da complexidade da administração do município, assegurando a qualidade dos serviços prestados à população. Para desenvolver essa qualidade, é preciso investir na capacitação e no aperfeiçoamento de profissionais na função de verdadeiros gerentes da cidade. O gestor deve desenvolver especialidades para gerir os recursos públicos de forma eficiente, investindo no planejamento das ações, desenvolvendo parcerias, estimulando a criação de consórcios entre municípios para otimizar recursos e ampliar resultados. 4) Municípios de pequeno porte: dependência financeira Dos mais de 5.500 municípios brasileiros, a grande maioria deles é de pequeno porte – ou seja, possui menos de 20 mil habitantes. Além disso, municípios de pequeno porte reproduzem, ainda na atualidade – e apesar das reformas administrativas que têm ocorrido no Brasil desde 1988 – as características da gestão patrimonialista, sendo comuns práticas personalistas, clientelistas e a troca de favores, como forma de permanecer no poder e garantir privilégios. Dentre essas características peculiares e desafiadoras estão: Receita: os municípios de pequeno porte possuem baixa capacidade de arrecadação própria, gerando grande dependência das transferências intergovernamentais vindas do Governos Federal e Estadual – principalmente do Fundo de Participação dos Municípios e dos repasses do ICMS. Isso os torna financeiramente dependentes do estado e da União, restringindo assim a autonomia que lhe é conferida. A arrecadação por impostos próprios muitas vezes é pequena. Uma das principais causas é política: as prefeituras não querem cobrar impostos diretamente à população, nem ser diretamente cobrados pela população sobre o retorno dessa verba à sociedade. Isso indica que, tributariamente, ainda há grande centralização no Brasil – principalmente pelo governo federal. Economia: a base econômica é predominantemente agropecuária, com baixo valor agregado e prevalência da agricultura familiar. A economia local é considerada uma ‘economia sem produção’, já que a produção nesses municípios não chegam a gerar renda considerável para movimentação da economia por si só, dependendo das ações do governo para movimentação da economia. Renda: a maior parte da renda dos municípios de pequeno porte vem de benefícios da previdência (aposentadorias, pensões e outros benefícios), tornando-os conhecidos como municípios previdenciários. Os benefícios pagos pela Previdência Social são o principal motor da economia de 70% das cidades brasileiras. Nelas, os benefícios previdenciários superam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como a maior fonte pública de renda. A Federação Nacional dos Estudantes dos Cursos do Campo de Públicas (FENEAP), fundada em julho de 2007, é a entidade máxima de representação em âmbito nacional dos estudantes de nível superior do Campo de Públicas, o qual abrange os cursos de Administração Pública, Ciências do Estado, Gestão Pública, Gestão de Políticas Públicas, Gestão Social e Políticas Públicas. A FENEAP se articula com entidades de representação acadêmica: os centros acadêmicos e diretórios acadêmicos. Essas agremiações dirigem-se aos estudantes do curso ou centro de estudos em nível superior com a finalidade de troca de informações e fortalecimento dos projetos da federação, que são voltados ao interesse acadêmico, científico e ao debate público. |
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Brasil : LIGHT OU ZERO?
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Enviado por alexandre em 04/04/2022 00:31:54 |
Coca light x coca zero qual a diferença entre as duas? Ao rodar um supermercado, provavelmente você já se deparou com as versões da Coca-Cola em latas pretas ou brancas, certo? As tradicionais Coca Zero e Coca Light são derivados do refrigerante mais popular do mundo e trazem em suas fórmulas opções teoricamente mais saudáveis para os consumidores. Mas existe alguma diferença entre essas duas opções ou no fim das contas é tudo a mesma coisa? Embora possuam uma lista de ingredientes relativamente semelhante, as duas opções não são exatamente iguais e podem ser diferenciadas. Por isso, nós falaremos mais sobre essas diferenças durante os próximos parágrafos. Olha só! Leia também: Qual é o significado da tampinha amarela nas garrafas de Coca-Cola? Veja também Qual é o significado da tampinha amarela nas garrafas de coca-cola? Mulher oferece cocaína e tenta afogar macaco de estimação em vaso sanitário Origem dos produtos A primeira vez que a Coca Light surgiu no mercado internacional foi em 1982, e logo despontou como um grande sucesso. Afinal, nenhuma outra bebida de baixa caloria conseguia manter o mesmo sabor e chegar aos pés da fórmula criada pela Coca-Cola. Pela primeira vez na história, um refrigerante diet não tinha gosto de tristeza. Por duas décadas, o produto continuou conquistando consumidores e tornou-se referência no segmento. Porém, quando todos acharam que a Coca tinha parado por aí, a Coca Zero surgiu em 2005. O objetivo era que essa nova bebida fosse ainda mais similar à Coca-Cola tradicional, mantendo um certo gosto de açúcar apesar de sua ausência na fórmula. E como esse produto se diferenciou da já existente Coca Light? Entenda! Diferenças na fórmula Em comum, a Coca Light e a Coca Zero possuem zero açúcar e calorias, sem contar que vários dos ingredientes usados são parecidos. Ambos consistem em água gaseificada, corante caramelo, ácido fosfórico, benzoato de potássio, aspartame, sabores naturais e cafeína — embora versões sem cafeína de ambos os produtos também existam por aí. A Coca Zero, no entanto, possui dois ingredientes que a sua "irmã" não tem: citrato de potássio e acessulfame de potássio. Enquanto isso, a Coca Light carrega ácido cítrico em sua fórmula, também conhecido por sal de limão, que confere uma maior acidez à bebida. E por mais que as diferenças pareçam poucas, são elas que geram mudanças no sabor. Essa pequena troca na fórmula faz com que a Coca Zero se assemelhe bem mais a uma Coca-Cola normal. Já a Coca Light, por ter uma mistura diferente de sabores, acaba tendo um sabor bem mais leve e menos marcante do que as suas semelhantes. Qual é mais saudável? Imsagens: Reprodução Se você estiver buscando uma alternativa mais saudável para a Coca-Cola, ambas as opções se encaixam nesse tópico, visto que realizam um corte considerável de açúcar e na ingestão excessiva de calorias. Então, a escolha entre uma das opções vai muito de pessoa para pessoa e depende do seu paladar. Por outro lado, vale ressaltar que o consumo em grandes quantidades de qualquer bebida com doses de cafeína não é recomendado por nenhum médico. Portanto, não esqueça de também se hidratar corretamente tomando bastante água! Fonte: Mega Curioso |
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Brasil : MAU HUMOR!
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Enviado por alexandre em 01/04/2022 09:13:25 |
Alguns alimentos causam mau humor sabia? A frase "você é aquilo que come" nunca foi tão real! Isso porque o que tem no prato pode, de fato, definir como você se sentirá depois da refeição, sabia? Apesar daquela sensação gostosa depois de abusar das guloseimas, também podemos sentir reações bastante adversas e incomodas, dependendo do que ingerimos. Quem alerta sobre isso é o nutrólogo Thiago Volpi: "alimentos que possuem alto teor de gordura e/ou são processados tendem a aumentar o processo inflamatório no corpo, elevando o nível de açúcar no sangue. A opção é sempre recorrer às opções mais naturais para diminuir o colesterol ruim", indica. Mas e o chocolate? Ele causa felicidade mesmo sendo gorduroso? Segundo o especialista, apesar da fama de 'causadores da felicidade', os chocolates com baixo teor de cacau são gordurosos e muito calóricos, o que causará sensação de mal-estar. O oposto do que queremos, né? Por isso, a dica é investir nas versões com mais de 70% de cacau, uma vez que só elas estimulam a produção de serotonina — o hormônio da felicidade. Veja também Alimentação tem impacto importante na saúde mental Vegetarianismo infantil: como cuidar da alimentação de uma criança vegetariana Quem também gera debates sobre o assunto é o queridinho dos brasileiros: o café! Apesar de muito bem-vindo nos lares e aliado das rotinas cansativas, o médico destaca que a bebida pode causar sensações bastante desagradáveis quando consumida em excesso, como irritação — devido à adrenalina —, insônia, ansiedade e até problemas gastrointestinais. Eita! Triptofano e serotonina: os heróis da felicidade! Thiago também explica que a felicidade proporcionada por algumas comidas é decorrente de sua composição. "Os alimentos que são ausentes de triptofano, aminoácido responsável pela produção da serotonina, o hormônio do humor, causam o efeito contrário da felicidade, principalmente se consumidos em exagero", avisa. E onde encontrar o tal do triptofano? Descubra na lista abaixo: soja leite iogurte banana oleaginosas (castanhas, nozes, amendoins...) feijão Já para garantir o bem-estar diário, confie em opções como laranja, cereais e verduras! Preciso ficar longe dos vilões da felicidade para sempre? É claro que não! Na alimentação, o equilíbrio é a chave de tudo, viu? "Consumir de vez em quando esses alimentos é normal, o problema é quando exageramos no consumo de açúcares e gorduras. Por isso, é sempre recomendado passar com um médico especialista para acompanhar e balancear a dieta mais adequada para cada paciente", finaliza o nutrólogo. Fonte: Alto astral |
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Brasil : INFARTO/ABACATE
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Enviado por alexandre em 31/03/2022 10:04:34 |
Comer abacate 2 vezes por semana reduz o risco de infarto
Comer pelo menos duas porções de abacate por semana foi capaz de reduzir em 21% o risco de ataques cardíacos em homens e mulheres, segundo pesquisa publicada na Journal of the American Heart Association. O tamanho ideal para a porção é de cerca de 80 gramas. “Embora nenhum alimento seja a solução para uma dieta saudável rotineiramente, este estudo é uma evidência de que os abacates têm benefícios à saúde”, afirmou Cheryl Anderson, presidente do Conselho de Epidemiologia e Prevenção da American Heart Association, em comunicado à imprensa. O estudo analisou dados de saúde de 68.000 mulheres e 41.000 homens obtidos em 30 anos durante dois estudos governamentais de longo prazo. No início da pesquisa, todos os participantes estavam livres de câncer, doença cardíaca coronária e acidente vascular cerebral. Veja também Saiba os benefícios da Semente de Abacate Abacate: a fruta queridinha de quem está na dieta low carb. VEJA DICAS PARA POTENCIALIZAR RESULTADOS A taxa foi encontrada analisando os indicadores de saúde do grupo que comia a fruta regularmente e dos que não tinham hábito de comer ou comiam pouco. A vantagem foi claramente notada entre os que substituíam manteiga, margarina, queijo e carne processada por abacate. “Se o abacate substituiu a manteiga e a margarina como pasta, ou foi comido no lugar de carnes processadas ou queijo em um sanduíche, as diferenças nutricionais são consideráveis e se espera que mudem o resultado da saúde”, explicou David Katz, presidente e fundador da organização sem fins lucrativos True Health Initiative, em entrevista à CNN. Propriedades e substitutos Os abacates são fontes particularmente ricas de gorduras boas e fibras, que contribuem para a manutenção do colesterol bom no organismo. Contudo, podem ser caros e, nem sempre, acessíveis. Castanhas, azeitonas, azeite e uma variedade de sementes, como a de abóbora e a de girassol, são substitutos semelhantes. Outros alimentos que trazem grandes benefícios para a saúde e possuem preço mais em conta são feijão, grão de bico e lentilhas. Fonte: Metrópoles |
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Brasil : NÃO PESQUISE!
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Enviado por alexandre em 31/03/2022 10:02:53 |
Conheça dez coisas que você não deve pesquisar no google
Sabe quando bate a curiosidade sobre algo e você corre para o Google para pesquisar e tirar todas as suas dúvidas? As vezes é melhor ficar só na curiosidade mesmo sobre coisas que não trazem nada de bom ou útil para as nossas vidas. Em algumas pesquisas, você encontrará uma lista de coisas que não deveria pesquisar no Google. Sabemos o quanto é difícil resistir. Embora essas buscas não sejam fatais, elas podem te deixar bastante perturbado, paranoico e até te levarem a cadeia, confira abaixo dez coisas que você não deve pesquisar no Google de jeito nenhum. Veja também 4 métodos de cura insanos usados para deter a peste bubônica Conheça Patron, o cãozinho herói ucraniano que já encontrou mais de 90 bombas russas desde o início dos conflitos Sintomas O Dr. Google vai lhe trazer os piores diagnósticos. Aquela gripe forte pode virar sintomas de uma doença terminal ou podem parecer aquele enfermidade raríssima que você acha que pegou. Como fazer uma bomba Em 2013, um homem pesquisou os termos 'mochila' e 'panela de pressão'. O que aconteceu? A polícia bateu à sua porta! Parece mentira, mas isso realmente ocorreu e foi em Long Island, nos EUA. Percevejo O que aparece? Fotos de minúsculos percevejos escondidos na cama e dicas de como eliminá-los. Certamente, você nunca nem tinha pensando que esses seres existiam no seu colchão, né? Será que você vai conseguir dormir depois dessa revelação ou precisará trocar de cama? Tenso.. Quanto o Facebook sabe sobre mim? Talvez isso nem lhe surpreenda tanto, dado aos últimos escândalos envolvendo a rede social e outros vazamentos de dados pessoais dos usuários... Ainda assim, você não conseguirá evitar a paranoia e a vontade de apagar a sua conta no Facebook e perfis em outras ferramentas. Insônia Se você sofre de insônia e decide pesquisar sobre isso no Google, cuidado para não ser fisgado por histórias macabras que lhe deixarão com os olhos ainda mais arregalados. Coisas que você faz ou gosta e... Causam câncer! Já notou que vários alimentos ou hábitos estão associados ao câncer? Há sempre um link dizendo que aquela guloseima aparentemente inofensiva ou a sua preguiça de fazer exercício podem lhe levar à esta doença. Cuidado com a paranoia. Aranha caçadora A maioria das pessoas tem fobia de aranhas ou, pelo menos, prefere manter aquela distância segura... Mas não faça a pesquisa 'aranha caçadora' (Heteropoda máxima), uma espécie da família Sparassidae que é muito comum na Austrália. Esse aracnídeo é tão grande e horrendo que poderá lhe causar pesadelos ou lhe fazer perder o sono. Waffle azul Esta é uma infecção transmissível fictícia que supostamente afetou a genitália feminina. O boato foi espalhado na internet através de uma foto perturbadora e, claro, muita gente acreditou nisso. 'Belly button bugs' (Bichos no umbigo) A pesquisa é mais estranha quando feita em inglês. O umbigo pode ser um paraíso para concentração de bactérias, mas obviamente teve gente que extrapolou e criou imagens sinistras. 'Brazilian Girls' Sabia que existe uma banda de Nova York chamada Brazilian Girls? O grupo mistura música eletrônica com sons ecléticos. Mas se você colocar esses dois nomes também vão aparecer imagens sensuais clichês e tutoriais de depilação. Fonte: Diário Online |
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