Regionais : POLÍCIA FEDERAL INVADE A SEDE DA TELEXFREE E LACRA A EMPRESA POR SUSPEITAS DE FRAUDES
Enviado por alexandre em 18/04/2013 20:07:52

Enquanto milhares de brasileiros acreditam estar rumo à riqueza, o governo federal coloca ainda mais em xeque o milagre econômico provocado pela Telexfree e acusa a empresa de formar um esquema de pirâmide financeira. Depois do Ministério da Justiça confirmar que investiga no âmbito do consumidor a companhia - informação publicada com exclusividade em A Gazeta -, órgãos ligados ao Ministério da Fazenda classificam a atuação da Telexfree similar ao sistema Ponzi. 

Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira, 14/4, na página da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae). No Brasil, a Telexfree tem como razão social Ympactus Comercial e nos Estados Unidos, até 2012, era conhecida por Common Cents Communications INC.

Telexfree

A corporação das áreas de tecnologia e de marketing multinível binário cobra valores de US$ 50 (cerca de R$ 100) a US$ 1.375 (aproximadamente R$ 2.750) dos pessoas interessadas em tornarem-se agentes independentes de divulgação.

A desconfiança do governo federal está refletida na nota técnica, enviada pela Seae à Procuradoria da Fazenda. O documento aponta indícios de possível crime contra a economia popular, e afirma que a Telexfree realiza, sem licença comercial, venda de planos de telefonia via internet, chamados VoIP (voz sobre IP).

Segundo o texto, a oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados, principalmente, ao recrutamento de novos integrantes mostram a não sustentabilidade do modelo de negócio devido à formação de um esquema piramidal.

Ao analisar as investigações da Seae, a Procuradoria da Fazenda soltou um parecer solicitando ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que verifiquem os negócios da companhia e informem de quem é a competência em investigar as supostas arrecadações fraudulentas de dinheiro feitas pela companhia.

O documento chega a assegurar que a atividade da Telexfree "pode ser en tendida como operação de captação de poupança irregular", pois a empresa não tem autorização para recolher capital no mercado brasileiro. Esse tipo de negócio é regulamentado pela Lei 5.768 e só pode ser executado por empresas que atuam no varejo e que disponibilizam produtos ou serviços considerados essenciais à economia. 

No Espírito Santo e em outros Estados, como Mato Grosso, Acre e Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco, há inquéritos abertos contra a empresa. Hoje, a Telexfree é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais e já mobiliza um milhão de seguidores no mundo, sendo 700 mil só no Brasil. 

Em reunião realizada com a Seae, o representante legal e advogado da empresa, Horst Vilmar Fuchs, relatou que a companhia trabalha com a importação de redes VoIP da Telexfree INC, com sede nos Estados Unidos, realiza a venda dos planos por US$ 49 (cerca de R$ 100), remunera os parceiros com linhas e recompensa em US$ 20 os divulgadores que recrutarem novos membros para a rede.

A Seae contradiz a corporação e diz que "se não houver ingresso de novos interessados, é impossível obter os ganhos anunciados, indicando, salvo interpretação contrária, a falta de sustentabilidade do negócio".

Cinco pontos do parecer da fazenda

  1. As operações da empresa não configuram captação antecipada de poupança popular, que é modalidade descrita no art. 7º da Lei nº 5.768/71 e cuja autorização competem à Seae.
  2. A descrição das atividades econômicas principal e secundária da empresa não a autorizam praticar atividades de comércio.
  3. Não foi comprovada parceria entre a Telexfree e operadoras de telefonia móvel ou fixa, o que seria necessário para garantir a prestação do serviço de VoIP, conforme ofertado pela empresa.
  4. A Seae concluiu que estão presentes indícios de duas possíveis irregularidades na relação comercial entre a Telexfree e os divulgadores: o estímulo à economia informal e a exigência de exercício de duas atividades laborais (como divulgador e como comerciante) para o recebimento de apenas uma.
  5. A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51.

Deu na Gazeta

Regionais : Governo pode até quebrar, mas será por passagens e diárias
Enviado por alexandre em 18/04/2013 20:06:08

Mantida

 

A Assembleia Legislativa manteve a proibição da pesca predatória na região do Vale do Guaporé, que abrange ainda o rio Mamoré. O deputado Lebrão, que é da região, havia apresentado um projeto de lei complementar que ampliava a permissão de pesca, não deu certo. O plenário da Casa manteve o texto original e continua valendo a proibição de pesca predatória. Sábia a decisão da Casa, já nos restou tão pouco e é primordial que consigamos manter esses espaços.

 

Viagens

 

Viajar é bom e todo mundo gosta. Ainda mais se não tiver que pagar passagens nem hospedagens. E parece que os assessores de Confúcio Moura levaram bem a sério aquele conselho dado por ele no início de sua gestão, que “era necessário conhecer outros estados para a troca de experiências”. Uma rápida olhada no Diário Oficial do Estado, percebe-se que o que vai quebrar Rondônia não são os presos, que custam em média R$ 2.300,00. São as viagens dos assessores do governo, com passagens e respectivas diárias.

 

Interessante

 

Observar que ninguém vai para o sertão do Cariri, todo mundo quer ir para Santa Catarina, São Paulo, Maceió, Rio de Janeiro e outros destinos, digamos, paradisíacos. Vocês lembram daquela moça chamada Carla Martins Ribeiro Mangabeira? Ela era gerente financeira da Secretaria de Saúde e segundo o Ministério Público “auxilia na tramitação e agilização dos processos e pagamentos em benefício das empresas vinculadas à Organização Criminosa”. A tal organização que o MP se refere é a que foi desbaratada pela Operação Termópilas. Pois bem, em novembro do ano passado, acompanhada da secretária da Paz (?) Maria da Penha de Souza Menezes, esteve em Maceió (AL) para participar de um fórum para discutir políticas anti-drogas.

 

Mais viagens

 

Lá pelo Detran a turma também parece que gosta de “trocar experiências”. Viagens para São Paulo, Santa Catarina e até Ribeirão Preto estão no roteiro da turma. E são tantas viagens que o Diário Oficial parece um diário de bordo. A edição do dia 28 de março deste ano, por exemplo, apresenta pelo menos duas dezenas de autorizações para viagens e diárias aos mais diversos destinos do País. E tem para todos os gostos. Confúcio anda reclamando da falta de dinheiro, mas não se vê o estado enxugar em nada, essas viagens, a maioria desnecessárias e sem resultados práticos nenhum, oneram absurdamente os cofres públicos. E não vamos nem falar da caravana da alegria que esteve no Rio de Janeiro participando do evento “Rio +20” que não trouxe absolutamente nada de positivo para o Estado.

 

Fantasmas

 

E ainda temos as tais “viagens fantasmas” feitas apenas no papel para o recebimento de diárias como “complemento” salarial.

 

Ainda viagens

 

Leitor envia e-mail perguntando, “jornalista, para que serve mesmo a Secretaria de Turismo do Estado”? Respondo: deve ser para fazer turismo, porque incentivo ao setor que é bom, nada.

 

Reunião

 

A ex-senadora Fátima Cleide convocou a “companheirada” para uma reunião na noite desta quinta-feira no colégio Mojuca. Na pauta, as candidaturas do partido para 2014 e é claro, o destino de Roberto Sobrinho na legenda.

 

Falando em PT

 

O presidente da IDARON, Marcelo Borges que praticamente se criou dentro do PT pediu desfiliação essa semana. A motivação principal, segundo ele, foi a “pressa da justiça em julgar o caso de Roberto”. Ele argumentou ainda que “companheiros sem terra ficam meses presos sem nem ter acusação formal - a poucos anos atrás - ainda mais julgar habeas corpus. Isso levanta suspeitas enormes”. E concluiu, “só tem o que restou do grupo do Eduardo e Fatima nessa luta para limpar o PT”. Com a saída de Marcelo, que é servidor do Ministério Público, o que resta do PT fica numa situação ainda mais complicada.

 

Crocodilo

 

Uma outra reunião ocorrida esta semana no auditório do PT, convocada por Roberto Sobrinho reuniu dezenas de filiados da legenda. Para variar ele chorou. E levou outros que acreditam nele a chorar também. Ele aproveitou para apontar como culpados por sua “desgraça” os petistas que não acreditam em suas lágrimas. Para ele, a coisa foi orquestrada.

 

Habeas corpus

 

O grande problema da concessão do habeas corpus para Roberto foi a velocidade com que foi julgado. Na verdade o desembargador Walter Waltenberg não precisava ter apreciado o caso. Ele alegou que “a pressa se devia ao fato dele entrar de férias dali a alguns dias”. Que entrasse, seu substituto poderia ter julgado, e talvez chegado a mesma conclusão. A sessão foi tensa e agora o Tribunal de Justiça vai julgar dois pedidos de suspeição, um de Waltenberg e outro do desembargador Gilberto Barbosa, acusado por Roberto de ter sido parcial em seu voto por ter sido membro do Ministério Público.

 

Absurdo

 

Cenas de agressão envolvendo adolescentes em portas de escolas de Rondônia entopem o canal de videos Youtube. Uma rápida busca é possível encontrar brigas até dentro das escolas, como uma violenta registrada por alunos do colégio Tiradentes, dentro de uma sala de aula. São imagens lamentáveis que acirram o debate sobre o que anda acontecendo com as crianças nas escolas. Desde quarta-feira circula um vídeo com agressões múltiplas contra uma aluna de uma escola ainda não identificada. A menina no chão, é agredida com chutes na cabeça e socos, desferidos por colegas. Alguém filma, mas ninguém interfere.

 

Exterior

 

Esta semana também foi destaque na imprensa mundial o caso da adolescente americana de 15 anos que foi violentada por amigos de sua escola que filmaram os abusos e divulgaram na internet. Oito dias depois do ocorrido a moça suicidou-se. Os rapazes ainda estão soltos, mas devem ser julgados em breve. Eles não foram expulsos da escola porque o crime não foi cometido naquele recinto, mas já foram devidamente identificados.

 

Esse tipo

 

De comportamento choca pais, professores e educadores de uma forma em geral, porque percebe-se que são casos que estão se tornando rotineiros. Pior é que não percebe-se uma movimentação no sentido de tentar descobrir o que está acontecendo. Situação está realmente crítica.

 

Fale conosco

 

Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3225-9979 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook.com/painel.politico, no Twitter.com/painelpolitico, Facebook.com/alan.alex.pvh ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

 

Aeróbica pode prevenir danos ao cérebro de quem bebe em excesso

 

O exercício aeróbico pode ajudar a prevenir e, talvez, reverter alguns dos danos do cérebro associados com o consumo excessivo de álcool, de acordo com um novo estudo da Universidade de Colorado. Os resultados do estudo indicaram que o exercício aeróbico regular, como caminhar, correr ou andar de bicicleta, está associado com um menor dano à massa branca do cérebro entre usuários abusivos ​​de álcool. A massa branca, com a matéria cinzenta, são os dois principais componentes físicos do órgão. Substância branca é composta por feixes de células nervosas que atuam como linhas de transmissão para facilitar a comunicação entre as várias partes do cérebro, disse o autor principal do estudo, Hollis Karoly, doutorando em psicologia e neurociência na Universidade de Colorado, no campus de Boulder. - Descobrimos que, para as pessoas que bebem muito e faziam muito exercício físico, não havia uma forte relação entre álcool e substância branca - disse Karoly. - Mas para as pessoas que bebem muito e não fazem exercício, nosso estudo mostrou a integridade da substância branca ficou comprometida em várias áreas do cérebro. Basicamente, isso significa que a substância branca não está enviando mensagens entre áreas do cérebro de forma tão eficiente como seria normalmente. O grupo de voluntários tinha 60 pessoas, 37 homens e 23 mulheres, que iam desde os bebedores moderados a consumidores abusivos de álcool, escolhidos depois de uma triagem para um estudo sobre problemas relacionados ao álcool e à nicotina.

Fonte: Alan Alex (www.painelpolitico.com)

Regionais : Regularização fundiária enganosa e o favoritismo de Confúcio
Enviado por alexandre em 18/04/2013 17:13:46

Terras –  O processo de regularização fundiária urbano, executado na administração do ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho (PT), anunciado como trabalho de vulto, pode ser uma farsa. Pessoas que são proprietárias legítimas de áreas nobres da cidade tiveram documentos falsificados, ou desaparecidos e as terras sendo escrituradas em nome de um grupo denominado de “Amigos do Rei”.

Justiça – Um dos prejudicados, que constatou o problema quando procurou a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) e não encontrou os documentos originais, disse que vai levar o problema, que é dos mais graves, pois envolve até cartórios, que foram enganados (presume-se) ao Ministério da Justiça. O Conselho Federal de Justiça deverá ser acionado para investigar a denúncia.

Garimpo – Muitas terras pertenciam a garimpeiros, que ganhavam dinheiro fácil e compravam lotes na capital. Eles foram embora ou morreram. As propriedades seriam terras devolutas do município, Estado ou União, mas “espertos” falsificaram ou desapareceram com documentos originais para favorecer “Amigos do Rei”. Agora terão que dar conta dos documentos originais. Abacaxi para o prefeito Mauro Nazif (PSB) descascar ou ser enquadrado como conivente.

Espaço – Mesmo não realizando uma administração eficiente e aprovada pela maioria da população de Rondônia, o governador Confúcio Moura (PMDB) tem muitas chances de disputar a reeleição. E vencer. É que os candidatos com maior poder de fogo o senador Ivo Cassol (PP-RO) e o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) estão fora em razão de estarem enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Governo – O PT após a ex-senadora Fátima Cleide perder a reeleição em 2010 e a disputa pela Prefeitura de Porto Velho em 2012 ficou enfraquecido. Hoje o nome mais forte é do deputado federal Padre Ton (PT-RO), que não deverá ter problemas para se reeleger, mas com poucas chances de disputar o governo do Estado.

Adversário –
O quadro político atual destaca apenas o nome do ex-governador José Bianco (DEM), que depende de um agrupamento de lideranças para tentar retornar ao Palácio Getúlio Vargas como adversário mais forte de Confúcio. A aliança já está sendo formada e o PSD presidido pelo deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), seria um dos partidos, apesar da disposição pela disputa do prefeito de Ouro Oeste Alex Testoni (PSD) e do presidente da Assembleia Legislativa Hermínio Coelho (PSD-PVH).

Opções – O Psol tem um nome expressivo para disputar o governo em 2014, o pastor Aluízio Vidal, que está bem preparado para a disputa. O PP tem como segunda via o deputado federal Carlos Magno, porque Cassol, que preside o partido no Estado estará fora das eleições de outubro do próximo ano. Novato na política partidária o presidente regional do PEN, o empresário Kazan da Fox Pneus deverá enfrentar as urnas disputando o governo ou o Senado.

Respigo

Pessoas próximas ao governador Confúcio Moura (PMDB) estão preocupadas. É que Confúcio sofreu uma operação delicada há dias e, mesmo sendo médico, não está obedecendo ao período de repouso +++ A denúncia de engodo e maracutaia no processo de regulamentação fundiária da área urbana de Porto Velho é muito grave. A “bomba” explodindo, o que deverá ocorrer em breve, figurões terão que dar muitas explicações +++ Ainda teremos mudanças na Câmara de Vereadores de Porto Velho. Nos bastidores há imensa mobilização judicial para que quociente eleitoral seja revisto +++ Muito remota a possibilidade de o prefeito reeleito (85,83% dos votos válidos) de Vilhena, que está no segundo mandato José Rover (PP), coloque seu nome para disputar a Assembleia Legislativa em 2014. É mais provável que a sua esposa Lizângela seja candidata.

Regionais : Presidente da ALE afirma que não há o que comemorar no Dia do Índio
Enviado por alexandre em 18/04/2013 17:06:57

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), disse que o dia 19 de abril, Dia do Índio, deve servir para uma profunda reflexão sobre o tratamento que as autoridades têm dado aos indígenas brasileiros, porque não há muito o que comemorar. O parlamentar lembrou que os protestos são constantes, devido ao descaso e também à insistência em construir hidrelétricas em terras indígenas, o que deverá causar sérios problemas.

Hermínio lembrou que a construção das hidrelétricas no rio Madeira causou grandes impactos ambientais e sociais em Porto Velho e nos distritos. Segundo ele, os índios, que dependem da preservação do meio ambiente para a sobrevivência, enfrentam problemas ainda maiores, principalmente devido à forma como são tratados por muitos políticos.
“Vejam o que está acontecendo no Pará, onde o governo federal decidiu construir hidrelétricas em terras indígenas. A Constituição diz que os índios devem ser ouvidos, mas não diz que a decisão deles deve ser respeitada. Com base no que aconteceu em Porto Velho, digo que os indígenas serão ouvidos, dirão que não querem as usinas, mas as hidrelétricas serão construídas mesmo assim”, disse Hermínio Coelho.
Em Rondônia, Hermínio Coelho explicou que os indígenas recebem pouca assistência da Funai e chegam a ser ameaçados de morte por pessoas que retiram madeira ilegalmente das reservas. A Funai tem núcleos somente em Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Cacoal, mantendo em Porto Velho um sub-núcleo, onde é possível receber atendimento na área de saúde.
De acordo com o parlamentar, o governo federal precisa mudar com urgência a forma como trata os indígenas, para evitar sérios problemas no futuro. “É preciso respeitar a cultura, a forma de vida dos índios. Como ocupamos a maior parte da terra que antes era deles, a área que foi destinada aos indígenas deve merecer maior atenção, evitando invasões, principalmente”, afirmou.
A Assembleia Legislativa divulgou a seguinte nota oficial, assinada pelo deputado Hermínio Coelho:

Nota Oficial sobre o Dia do Índio
Hoje, 19 de abril, é o Dia do Índio. Não podemos dizer que nesta data é comemorado o Dia do Índio, porque hoje praticamente não há razão para comemorar nada. A Funai, órgão federal que deveria atender os indígenas, está encolhendo a cada ano. O escritório em Porto Velho foi desativado há algum tempo, sendo mantida somente uma unidade para atendimento médico.
As únicas cidades de Rondônia onde há núcleo da Funai são Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Cacoal, região onde acontecem constantes conflitos entre brancos e indígenas. Hoje mesmo há índios ameaçados de morte por pessoas que retiram ilegalmente madeira de áreas de reserva. Um constrangimento internacional para o Estado.

 Toda essa terra era dos índios anteriormente. Agora eles são poucos e estão confinados a poucas áreas, em geral localizadas na Amazônia. A forma de tratar os indígenas deve ser modificada com urgência, para preservação da cultura e da forma de vida dos diversos povos que vivem em reservas.

 A construção de hidrelétricas em terras indígenas também precisa ser repensada com urgência, devido ao impacto ambiental e social que tem sido causado. Se o tratamento dado aos indígenas não mudar haverá sérios problemas no futuro.

 Deputado Hermínio Coelho (PSD)

 Presidente da Assembleia Legislativa

Regionais : Feder faz campanha para aquisição de peças de cadeiras de rodas esportivas
Enviado por alexandre em 18/04/2013 17:03:43

A Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia – Feder, por intermédio de sua unidade de Ouro Preto do Oeste, iniciou nesta semana uma campanha de arrecadação de dinheiro com a finalidade de adquirir peças de cadeiras de rodas esportivas utilizadas na prática de basquete.

No total, a entidade possui dez cadeiras de rodas, sendo que três delas estão em desuso por falta de peças, e as demais precisam constantemente de manutenção. Essas cadeiras especiais precisam periodicamente de reparos e trocas de peças, tais como eixos, pneus e câmaras, haja vista o grande desgaste ocorrido durante os jogos disputados.

As pessoas que tiverem interesse em ajudar, basta procurarem a sede da Feder, localizada à Rua Padre Adolf Rol, 157, próxima ao Hospital Municipal, ou realizarem depósito na conta-corrente 15.785-5, agência 734-0, Banco Bradesco.

Social
Além de proporcionar saúde a esses jogadores de basquete de cadeira de rodas, essas ações também os incluem na sociedade, tirando-os de suas residências; com isso, passam a ter uma vida mais sociável.

Segundo o gerente do escritório local da Feder, Paulino Marques Neto, o esporte é um dos meios que a Feder utiliza para que os deficientes passem a ser mais vistos pela sociedade,além de que seus direitos sejam respeitados.

“Tem muitos deficientes que não querem se expor, que não querem aparecer; ainda têm aquela vergonha de sua deficiência, mas, através dos jogos de basquete de cadeiras de rodas é que conseguimos fazer essa inclusão, mesmo sendo deforma bem lenta; mas, é a única maneira que encontramos e, graças a Deus, vem trazendo resultados”, finaliza Neto.

gazeta central

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