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Regionais : Ministério do Trabalho tenta acabar com filas e com agendamento online
Enviado por alexandre em 24/09/2014 19:20:22

Porto Velho - Rondônia: Quem precisa pedir o seguro desemprego e outros serviços está enfrentando filas na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia e, apesar da espera, há pessoas que voltam para casa sem ser atendidas.

Para tentar acabar com as filas, a SRTE/RO está implantando o agendamento eletrônico, para que o cidadão marque dia e a hora pela internet.

O objetivo principal dessa mudança, nesse novo sistema de atendimento, é agilizar o atendimento do cidadão e evitar a espera de muito tempo na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia.

A marcação pela internet já pode ser feita para atendimento a partir do dia 1° de outubro. Na página do Ministério do Trabalho e Emprego há um ícone para agendar o horário. É preciso escolher o estado e a cidade e informar o serviço desejado: emissão da carteira de trabalho, seguro-desemprego (habilitação e recurso), plantão fiscal.

Quando o cidadão terminar de fazer o agendamento e escolher o horário, o protocolo já vem com toda a documentação necessária para o atendimento.

O Sistema de Atendimento Agendado está disponível através do link: http://saa.mte.gov.br/


Fonte: Rondonoticias

Regionais : Escolas de RO trocam vigilantes por câmeras
Enviado por alexandre em 24/09/2014 19:18:43

Rondônia: A violência se espalha pelo Brasil. Escolas de Porto Velho, em Rondônia, trocaram os seguranças por câmeras. E, desde então, mais de 30 foram atacadas. Os ladrões não se contentam em levar objetos de valor. Eles quebram tudo nas salas de aula.

Foi o segundo ataque a uma escola em menos de dois dias. E o oitavo este ano. Dois rapazes arrombam a porta da sala de supervisão, mas saem correndo minutos depois de o alarme disparar.

"A sociedade quer uma escola de qualidade e agora a gente está refém desses furtos que estão acontecendo", reclama o diretor Junior Freire.

Os crimes começaram há pouco menos de um ano, quando a Secretaria de Educação cancelou o contrato com os vigilantes que cuidavam das 419 escolas de Rondônia. No lugar, instalou câmeras de segurança. Mas isso não intimidou os ladrões.

Para impedir que ação fosse registrada, os bandidos quebraram as câmeras e levaram também os HDs com todo sistema de monitoramento da escola.

Em outra escola, o laboratório foi queimado. Em uma das escolas, nem os cabos da internet e o bebedouro foram poupados. "Acho que tudo que deu para levar, eles encostaram o caminhão, colocaram dentro e levaram sem pressa nenhuma. Porque arrebentaram todas as portas", conta a diretora Ana Maria de Oliveira.

Os bandidos levaram até as fichas com os dados dos alunos. Para retomar as aulas, os professores vão ter que improvisar. "A gente vai ter que voltar ao tempo do quadro e do giz porque ficamos sem material nenhum para trabalhar", diz a professora Katia Pilatti.

Em uma escola, além de roubar, os bandidos deixaram um recado para a polícia.

Além dos roubos, duas escolas foram incendiadas. "A gente fica aqui desassistido, não tem segurança, às vezes, aparecem pessoas estranhas na frente, a gente fica até com medo de entrar na escola", afirma a professora Marlene de Souza.

A Secretaria de Educação de Rondônia disse que não renovou o contrato com os vigilantes por causa do custo.


Fonte: Bom Dia Brasil

Regionais : Deputado desmente notícias publicadas em material de campanha de Confúcio Moura
Enviado por alexandre em 24/09/2014 19:15:53

O deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) usou a tribuna durante sessão ordinária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, para falar de sua indignação quanto ao conteúdo do material de campanha do candidato à reeleição, governador Confúcio Moura (PMDB).

Segundo o parlamentar, na última sexta-feira, quando realizava trabalho político em Machadinho do Oeste, região do deputado, ele se deparou com a distribuição de um jornal onde o atual governo anuncia supostas  obras e feitos, inclusive algumas, de acordo com o informativo, realizadas naquela região.

“Entre as várias matérias do Jornal 15, em uma delas o governador destaca que asfaltou a BR-257 entre Ariquemes e o 5º BEC e que cumpre suas promessas de campanha. Segundo a notícia, o governador, durante os últimos anos, assumiu e asfaltou os primeiros 30 quilômetros dos 72 km de estrada de terra que separa Ariquemes do distrito do 5º BEC. Uma mentira sem tamanho, pois desses 30 quilômetros que ele cita, apenas 20 quilômetros foram asfaltados. E dos 42 quilômetros que restam e que ele afirma que está concluindo a pavimentação, apenas 1.200 metros de terraplanagem foram iniciados, porém, não tem um palmo pronto. Ele afirma que foram investidos R$ 70 milhões de reais nessas obras, eu me pergunto onde estão esses milhões gastos e que ele nos mostre onde foram investidos, pois ele afirma ainda que 70 ruas no perímetro urbano da cidade estão sendo asfaltados, gostaria de saber onde, que ele aponte no mapa onde está todo esse asfalto”, desafia o deputado.

Neodi afirma ainda que galerias no trecho de Jaru à Theobroma correm o risco de serem interditadas. “Mais um prova de desperdício de dinheiro  público. Arrancaram 10 quilômetros de asfalto e refizeram só três quilômetros, os sete restantes, com a chegada das chuvas, vão virar atoleiro e interditar as galerias. Estão estragando obras realizadas em governos anteriores. Assim como acontece com a ponte do Rio Machadinho, que está lá abandonada, a empreiteira responsável pela construção da ponte de concreto abandonou a obra e a população fica prejudicada com esse descaso. Aí o governador  me aparece com esse jornal achando que o povo não sabe ler? Ele quer enganar a quem com esse discurso? Só se for a si próprio, porque o eleitor está atento, sabe do que acontece em suas regiões e no dia cinco de outubro esse povo sofrido vai demonstrar sua indignação nas urnas, vão dar cartão vermelho pra essas mentiras. Rondônia não suportaria mais um ano com esse governo.”, disse Neodi.

Em aparte, os deputados Cláudio Carvalho (PT) e Luisinho Goebel (PV) apoiaram Neodi durante seu pronunciamento.

TUDORONDONIA

Regionais : Expedito anuncia proposta para Segurança com tolerância zero
Enviado por alexandre em 24/09/2014 19:13:00

Indignado com a letargia quase indiferente com que o atual governo se
comporta frente aos altos índices de todo tipo de violência, o candidato
ao governo pela coligação Frente Muda Rondônia, Expedito Junior, anunciou
que irá adotar tolerância zero com a criminalidade. Para ele, é preciso
colocar as coisas em seu devido lugar. “Hoje, enquanto o povo vive com
medo, preso dentro de casa, o crime campeia livre nas ruas. Na outra
ponta, as forças policiais se debatem, completamente sucateadas. Esta é a
realidade”, analisou em tom de lamento.

Em Porto Velho, os principais pontos turísticos, como a Estrada de Ferro
Madeira Mamoré e a praça das Três Caixas D’Água se transformaram em pontos
de traficantes que agem tanto à luz do dia quanto sob a escuridão da
noite. “Nossa população não se sente segura na capital nem no interior. Na
região da grande Ariquemes, por exemplo, terra do atual governador, os
índices de violência se superam constantemente. É uma tragédia”, diz
Expedito.

Expedito considera um absurdo a despreocupação do governo não só com a
população, mas também com os profissionais que trabalham para a nossa
segurança. A desvalorização profissional e sucateamento são as marcas
dessa administração. “Nossos policiais são heróis anônimos, que diante das
péssimas condições de trabalho, garantem o que podem em segurança à nossa
população”, reconhece o candidato.

Plano

No Plano Estadual de Segurança de Expedito, estão previstas ações como a
ampliação do programa polícia comunitária; valorização das forças
policiais; reestruturação da Sesdec, Polícia Militar e Polícia Civil;
fortalecimento do policiamento ostensivo; aumento das unidades integradas
de Segurança; central de gerenciamento e monitoramento com câmeras e
tablets nas viaturas, para maior agilidade no combate ao crime.

Como medida complementar, Expedito vai implantar o sistema de presídio
indústria. “A verdadeira ressocialização do preso só acontece se ele
estiver trabalhando, estudando, mudando sua história de vida. O presídio
indústria vai funcionar como o do Paraná: a empresa interessada apresenta
o projeto, se habilita e passa a ser responsável pela infraestrutura do
presídio, dando inclusive, melhores condições aos detentos. A segurança, o
controle de toda a operação continuará nas mãos do estado. Vou aqui
reafirmar o que já tenho dito aos agentes penitenciários: o Estado
continua no controle dos presídios e os agentes penitenciários serão
fundamentais para o funcionamento do sistema”.

“Uma política séria de segurança estadual exige em geral investimentos e,
em particular, na área de inteligência para que os crimes insolúveis sejam
desvendados e os eventuais mandantes responsabilizados. Hoje, por exemplo,
há muitos assassinatos a serem solucionados. Vou mandar apurar todos”,
avisou.
Exibindo EXPEDITO JR 23 09 2014 - NPV0021.jpg
ASCOM

Regionais : Hermínio Coelho quer isenção de 100% de ICMS na aquisição de moto até 150cc para trabalho de mototáxi
Enviado por alexandre em 24/09/2014 19:11:04

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), apresentou projeto de lei que propõe alteração em dispositivos da lei 1.109, de 06 de agosto de 2002, para que seja concedida a isenção de 100% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) aos estabelecimentos concessionários ou revendedores de motocicleta nova, equipada com motor de até 150 cc, quando destinada ao serviço autônomo de mototáxi.

A matéria deu entrada na Assembleia Legislativa na sessão plenária de terça-feira (23) e seguiu para análise das comissões técnicas do Poder Legislativo de Rondônia.

Ao justificar o projeto de lei, Hermínio Coelho observou que “nossa finalidade é promover alteração no texto da Lei nº 1.109, de 6 de agosto de 2002, que garante a isenção de 100% sobre o ICMS nas operações e compra e venda de motocicletas 125 cilindradas, desde que sua utilização seja especificamente como mototaxista. A isenção é algo consagrado. No entanto, a nossa pretensão é que seja estendida a motocicletas de até 150 cilindradas, pois o texto vigente é específico para que a isenção alcance somente as motocicletas de 125 cilindradas. Como a lei vigente dispõe, caso o mototaxista deseje uma motocicleta mais potente não poderá obter o benefício da isenção de 100% do ICMS. Portanto, nosso projeto de lei permite que na aquisição de motocicletas de até 150 cc, nova, seja concedida a isenção dos 100% do ICMS. É uma questão de justiça para com esses profissionais autônomos que trabalham como mototaxistas em Rondônia”.

Com a alteração proposta, a ementa da Lei 1.109/06/08/2002, passará a ter o seguinte texto: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de 100% (cem por cento) do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação às operações de compra e venda de motocicleta nova, equipada com motor de até 150 cilindradas, para utilização como mototáxi nas condições que específica. Por outro lado, o artigo 1º passa a ter o seguinte texto: fica concedida a isenção de 100% (cem por cento) do ICMS aos estabelecimentos concessionários ou revendedores de motocicleta nova, equipada com motor de até 150 cilindradas, quando destinadas aos motoristas profissionais autônomos (mototáxi), desde que, comprovadamente: ...

 

Suspende execução de lei – O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), apresentou, na sessão plenária de terça-feira (23), projeto de decreto legislativo pelo qual suspende, nos termos do inciso XX do artigo 29 da Constituição Estadual, a execução da Lei nº 2.264, de 17 de março de 2010, que cria o município de Extrema de Rondônia, desmembrando da área territorial do município de Porto Velho, por ter sido declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça em decisão judicial definitiva.

 

 

DECOM

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