Desde o dia 23 de junho de 2014, que a categoria dos taxistas do Estado de Rondônia, possui um novo sindicato, o SINDTAXI-RO, e um novo presidente, Waldiney Souza Luz “Filhão”, taxista atuando há mais de 20 anos na Praça de Porto Velho. Logo, o Sintax, presidido por Francisco Ferreira dos Santos, o Chiquinho do Sintax, suplente de vereador no município de Porto Velho, não representa mais a categoria dos taxistas, por determinação judicial.

O alerta é feito pelo representante dos taxistas, Waldiney o “filhão”, afirmando que a questão é jurídica, e não política sindical, ou politiqueira, como faz Chiquinho do Sintax, faz transparecer nas reuniões que ele irregularmente realiza como se ainda fosse ainda o líder da categoria. Segundo Waldiney o “filhão”, Chiquinho está desde o dia 23/06/2014, proibido de falar em nome dos taxistas do Estado sob pena de pagar multa de R$ 30 mil.

Waldiney o “filhão” explicou que Chiquinho ainda continua presidente do Sintax, que, apesar do nome, não possui qualquer vínculo jurídico com os taxistas. “O Sintax anteriormente possuía quatro representações, a de fretamento, a de turismo, de transporte escolar e a de táxi. Conseguimos desmembrar a categoria dos taxistas das demais que representava o Sintax, essa representação conquistamos na Justiça do Trabalho, diz Waldiney o “filhão”.

Waldiney disse ainda que Chiquinho do Sintax sofreu três derrotas na Justiça do Trabalho que reconheceu a legitimidade da criação do SINDITAXI-RO, o novo sindicato que realmente representa a categoria dos taxistas no Estado de Rondônia, “já protocolamos juntos ao M.T.E o registro sindical para obtenção da Carta Sindical junto ao Ministério do Trabalho, o que não nos impede de agir em nome da categoria” até porque, esta representatividade foi legitimada na Justiça do Trabalho, afirma Waldiney o “filhão”.

DA SABOTAGEM

Waldiney o “filhão” disse ainda que mesmo após a decisão final da Justiça do Trabalho de Rondônia, Chiquinho do Sintax continuou e continua desobedecendo a decisão Judicial que o proíbe de se apresentar publicamente como representante da categoria dos taxistas; Inconformado com as sentenças do Judiciário de Rondônia, Chiquinho do Sintax entrou com uma nova ação na Justiça Federal em Brasília tentando reverter o quadro, na ação requereu ao judiciário a proibir que o ao Ministério do Trabalho e Emprego venha negar o registro sindical do SINDTAXI-RO; O pedido foi negado, e o processo definitivamente arquivado, fato ocorrido na audiência do dia 11/05/2015, processo n. 0000001-45.2015.5.14.0001. “Neste ato o reclamante (Francisco Ferreira dos Santos) pedi desistência da ação. Inquerida a parte reclamada concorda com a desistência. Homologa-se a DESISTÊNCIA para que surta seus legais e jurídicos efeitos e extingue-se o processo nos termos do Art. 267, VIII, do CPC”, por tratar-se de um trânsito em julgado, os quais todos favoráveis ao SINDTAXI-RO.

DA MULTA

Confirma Waldiney o “filhão” que o Chiquinho do Sintax poderá ser multado a pagar a quantia de R$ 30 mil reais. Na semana passada Chiquinho apareceu publicamente falando em nome da categoria dos taxistas em um programa de TV via internet durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Velho, e várias foram as manifestações, inclusive por escrito. “Se houvesse interesse em prejudicar o Chiquinho do Sintax, teria feito a denúncia, porém não o fiz, por não querer prejudicar a categoria que ele representa”, ressaltou.

DO DESMEMBRAMENTO

Waldiney o “filhão” disse que o desmembramento foi legal, citando a PORTARIA Nº- 326, DE 1º- DE MARÇO DE 2013 do Ministério do Trabalho e Emprego, que Dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego, é possível sim haver o desmembramento de entidades sindicais desde que representam mais de uma categoria de profissionais, como era o caso do Sintax que representava quatro categorias: a de fretamento, a de turismo, a de transporte escolar e a categoria dos taxistas.

O Artigo 41 da Portaria, diz o seguinte:

Art. 41 Na hipótese de dissociação e/ou de desmembramento, os editais a que se refere esta Portaria deverão expressar tal interesse, com a indicação do CNPJ e da razão social de todas as entidades atingidas.

I - Considera-se dissociação o processo pelo qual uma entidade sindical com representação de categoria mais específica se forma a partir de entidade sindical com representação de categorias ecléticas, similares ou conexas;

II - Será considerado desmembramento, o destacamento da base territorial de sindicato preexistente.

Portanto, como se vê, o processo de desmembramento da categoria dos taxistas das demais que abrigava o Sintax está devidamente prevista em regulamentado do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo Filhão, - não se trata de um processo fraudulento como tenta o Presidente do Sintax passar aos taxistas, que tem agido de forma leviana apenas com intuito de denegrir a imagem da Direção do novo sindicato legalmente constituído.

O desmembramento de sindicatos com várias representações prevista na Portaria 326/2013, do Ministério do Trabalho e Emprego é uma situação rotineira. Na saúde, por exemplo, há vários sindicatos desmembrados de um único como a da Enfermagem, Médicos, Radiologia, Assistência Social, dentre outras categorias.

Entende Waldiney o “filhão”, estar havendo por parte de Chiquinho uma revolta por estar com seu ego ferido pela perda do “status quo”, e com os demais membros de sua diretoria não podia ser diferente. Filhão lembra ainda que em momento algum agiu com objetivo de prejudicar a categoria, e sim, unir em uma só agremiação, que representasse unicamente a categoria dos taxistas.

E é com esse espirito de união convida toda a categoria para unir as força em prol de um só objetivo, lutar em prol dos taxistas.

O SINDTAXI-RO está instalado e funcionado na Rua Joaquim Nabuco, n. 2631- centro, Porto Velho, entre Pinheiro Machado e Duque de Caxias. Telefones para contato, 9987-5155 e 9308-4204.
 Autor:  Marcos Santana / Assessoria

Porto Velho, RO – Os ex-secretários de Educação do Estado de Rondônia, ambos durante a gestão do governador reeleito Confúcio Moura (PMDB), Isabel de Fátima Luz e Emerson Silva Castro, têm trinta dias para se justificar perante o Tribunal de Contas sobre irregularidades imputadas aos dois.

Luz, no que diz respeito ao período compreendido entre 14 de agosto de 2012 a primeiro de outubro de 2013, teria infringido a lei por não repassar, no decorrer de sua gestão, as contribuições previdenciárias retidas dos servidores da SEDUC (Secretaria de Estado da Educação), referentes aos meses de maio, agosto e setembro do exercício de 2013.

O mesmo vale para Castro, titular da pasta de 02 de outubro de 2012 a 31 de dezembro do ano passado, também referente aos meses de maio, agosto e setembro do exercício de 2013, e ainda junho de 2014.

À Maria Rejane dos Santos, presidente do IPERON, foi determinado pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza, relator da fiscalização de atos e contratos, que obedecesse às seguintes indicações no prazo de 90 dias:

a) Adote medidas de recuperação dos créditos a título de atualização, juros de mora e multa não computados quando do repasse em atraso das contribuições previdenciárias devidas dos servidores da SEDUC, referente aos meses de maio, agosto e setembro de 2013 e;

b) Ateste se a SEDUC realizou o repasse do valor original das contribuições previdenciárias devidas, retidas dos servidores referente aos meses de maio, agosto e setembro de 2013, em sua totalidade, carreando aos presentes autos documentos probantes dos recolhimentos ocorridos.

Ele acusou falsamente seus colegas de farda de desviarem recursos da entidade. A justiça reconheceu que “Alan agiu com dolo (intenção de difamar) direto e intenso”, por isso o condenou pelo crime de difamação

O presidente da Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros do Estado de Rondônia (ASTIR), cabo Alan Mota Cordeiro, foi condenado em duas ações criminais a uma pena total de oito meses de detenção e mais o pagamento de R$ 2.048,80 (dois mil e quarenta e oito reais) em multa por ter difamado o cabo Silvio Marcos de Araújo Ferreira e o sargento da reserva Aildo da Cruz, respectivamente ex-vice diretor e diretor executivo da entidade. Cabe recurso da decisão.

O cabo Sílvio ingressou com queixa-crime por injúria, calúnia e difamação contra Alan. O Ministério Público, por sua vez, concluiu que Alan cometeu o crime de difamação contra o colega de farda por fazer circular informações falsas a seu respeito e pediu sua condenação.

Neste processo movido pelo cabo Silvio, o juiz da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, Franklin Vieira dos Santos, condenou Alan a quatro meses de detenção e mais ao pagamento de 13 dias multa (R$ 1024.40).

Segundo a sentença prolatada pelo magistrado, “Alan agiu com dolo (intenção de difamar) direta e intensa” e confessou ter autorizado a publicação do informativo no qual acusava o colega de farda de cometer desvios de finalidade ao abastecer veículos de pessoas estranhas à entidade com recursos da ASTIR, denúncia que, na justiça, se mostrou falsa.

Da mesma forma não se mostraram verdadeiras as afirmações feitas no informativo autorizado por Alan de que Silvio estava sendo investigado pela Polícia Federal. Na verdade, o cabo chegou a prestar depoimento na PF, mas na condição e testemunha num inquérito que apurava crime de tráfico de influência de um ex-contratado da entidade associativa.

Na época, os informativos foram distribuídos no Comando Geral da PM e em todos os quartéis da corporação no Estado, por isso o cabo Sílvio foi hostilizado por pessoas que acreditaram no conteúdo difamatório dos panfletos.

Para completar seu calvário, Silvio passou a responder a uma sindicância interna aberta pela diretoria e acabou expulso da ASTIR numa assembleia realizada na cidade de Ji-paraná que, posteriormente, foi declarada ilegal e cancelada pelo juízo da 2ª Vara Cível de Porto Velho. A sindicância foi cancelada pela justiça por ferir princípios constitucionais e o estatuto da entidade. Na mesma ação, a associação foi condenada a indenizar cabo Silvio em R$ 10 mil por danos morais.

SARGENTO AILDO
Numa segunda queixa-crime sobre a distribuição dos panfletos com informações falsas sobre a então diretoria, Alan também foi condenado a quatro meses de detenção e ao pagamento de R$ 1.024.40 de multa, nesse caso por difamar o ex-diretor executivo , sargento da reserva Aildo da cruz, a quem imputou o desvio de três milhões e setenta mil reais dos cofres da associação, acusação que também se mostrou falsa.

O sargento ingressou com queixa crime contra o cabo Alan e provou que nenhum tostão foi desviado por ele ou por qualquer de seus auxiliares na diretoria no período em que esteve à frente da ASTIR.

No final, Alan Cordeiro foi condenado ( por difamação) nos dois processos a oito meses de detenção e ao pagamento de R$ 2048,80 em multas à justiça. Ele pode recorrer das sentenças. As informações são do Tudorondonia

A justiça recebeu denúncia ajuizada pelo Município de Jaru, contra a empresa Sociedade de Desenvolvimento Vale dos Bandeirantes Ltda ME, vencedora do certame para realização do Concurso Público de 2012, o qual foi suspenso pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE), por apresentar irregularidades no processo.

A empresa teria recebido dinheiro de inscrições e não devolvido, mesmo após o cancelamento do concurso e determinação do TCE.

No pedido, o departamento jurídico do Município, também requereu a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito Jean Carlos dos Santos, da ex-secretária de administração Maria Aparecida Silva Cabral e da ex-pregoeira Enilza Honorário da Silva, porem em decisão interlocutória tomada nesta última sexta feira (15), o juiz de direito Elsi Antônio Dalla Riva, entendeu que não restou configurado indícios de ato de improbidade atribuído aos supracitados, tendo este pedido indeferido.

O processo agora segue em analise a empresa requerida, que de acordo com o denunciante recebeu os valores em sua conta e negou fazê-lo o reembolso e a repassar os nomes daqueles que haviam pago a inscrição. Diante de tal situação o Município pede o concessão de medida liminar para o bloqueio de bens pertencentes a empresa realizadora de concurso público.

JARUONLINE

O Cidade Alerta da última quarta-feira (13) exibiu uma matéria de um crime brutal. Edivaldo José Lopes Junior, de 39 anos, mais conhecido por Júnior, foi assassinado no centro de Altamira, no Pará. A morte do rapaz aconteceu após a divulgação de um vídeo íntimo com a amante. De acordo com a reportagem, a moça era casada e o vídeo teria provocado a ira no marido.

A vítima não sabia, mas Geni era casada. O marido dela é o principal suspeito do crime. De acordo com testemunhas, dois suspeitos em cima de uma moto dispararam contra Edivaldo.

O rapaz era famoso na cidade por gravar vídeo fazendo sexo e mostrar aos amigos por meio do WhatsApp. A moça teria pedido ao rapaz que não mostrasse o conteúdo do vídeo a ninguém.

Ao saber do vazamento, Geni fez um boletim de ocorrência por constrangimento e ele começou a receber ameaças de morte.

Mas o marido da jovem teve acesso às imagens. A Polícia trabalha também com a hipótese do crime ter sido um acerto de contas em virtude de uma dívida que a vítima tinha com traficantes da região.

R7 via Cidade Alerta

http://noticias.r7.com/cidade-alerta/fotos/homem-filma-sexo-com-amante-mostra-aos-amigos-e-morre-brutalmente-14052015#!/foto/1