Porto Velho, RO – Recomendação expedida pelo Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, direcionada ao Instituto Ensino Superior de Rondônia (IESUR) e às Faculdades Associadas de Ariquemes (FAAR) visa combater cobranças abusivas intentadas contra o consumidor de toda ordem e, principalmente, em desfavor de portadores de deficiência ou necessidades especiais.

Como justificativa, a procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha considerou cópia de contrato de prestação de serviços de ambas as instituições, contendo como cláusula quarta, parágrafo décimo, a seguinte redação:

“Caso o CONTRATANTE seja portador de deficiências físicas, acarretados por isto, tratamento diferenciado, poderá ter o custo relativo à medida que será adotada, acrescido ao valor regularmente previsto no caput desta cláusula, consoante termo aditivo a ser celebrado no ato da assinatura do presente contrato”.

Além da cobrança diferenciada promovida em desfavor dos portadores de deficiência, ainda há, no mesmo contrato, a previsão de taxas referentes à emissão de 1ª e 2ª vias , estipuladas unilateralmente pelas instituições de ensino.

Levando isso em conta, Bleggi recomendou tanto a IESUR quanto às FAAR que:

Ao Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR) e às Faculdades Associadas de Ariquemes/RO (FAAR) que:

1) Abstenham-se de efetuar cobranças diferenciadas a pessoas portadoras de quaisquer deficiências ou necessidades especiais em relação às mensalidades ou quaisquer outros valores cobrados pela Instituição de Ensino Superior;

2) Procedam a alteração do Parágrafo Décimo da CLÁUSULA QUARTA do Contrato de prestação de serviços ou quaisquer outros normativos ou contratos emitidos pela Instituição que estabeleçam a cobrança de valores diferenciados a pessoas portadoras de quaisquer deficiências ou necessidades especiais;

3) Abstenham-se de cobrar quaisquer taxas referentes a emissão de 1ª via de documentos escolares, bem como proceda a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato de prestação de serviços ou quaisquer outros normativos exarados pela Instituição para adequação das medidas solicitadas neste item;

4) Em caso de cobrança pela expedição de segundas vias de documentos, que a cobrança seja limitada ao valor de custo, tendo em vista tratar-se de pagamento a título de ressarcimento e não remuneração, procedendo a alteração de quaisquer normativos exarados pela Instituição para adequação das medidas solicitadas neste item e;

5) Deem publicidade sobre o conteúdo desta Recomendação aos alunos da Instituição de Ensino Superior, afixando cópia desta Recomendação e da(s) tabela(s) que conste os documentos fornecidos aos estudantes, deixando claro que não são cobrados, bem como os valores cobrados em caso de segunda via, nas dependências da Universidade, em locais de grande circulação dos acadêmicos (secretaria, financeiro, biblioteca, e etc.), como forma de dar ampla divulgação.

“Advirta-se que o presente instrumento dá ciência e constitui em mora os destinatários quanto às providências recomendadas, podendo a omissão na adoção das medidas recomendadas implicar o manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, contra quem se mantiver inerte, podendo estes, ainda, virem a ser responsabilizados por eventuais danos materiais e/ou morais suportados pela União e pela coletividade”, alertou a procuradora.

E concluiu:

“Esta Procuradoria da República fixa, [...], o prazo de 10 dias para o cumprimento da presente Recomendação, devendo este Órgão Ministerial ser informado sobre seu acatamento, sob pena de adoção de todas as providências judiciais ou extrajudiciais cabíveis, em caso de desatendimento. O cumprimento da Recomendação deverá ser comprovado por meio dos documentos pertinentes (contrato de prestação de serviços, tabela constando os valores cobrados na Instituição e outros atos normativos da Instituição), bem como registros fotográficos comprovando a publicidade indicada no item 5”, finalizou.

ASCOM

Ouro Preto D’Oeste é uma das mais belas e visitadas cidades em Rondônia. Reúne numerosas atrações para todos os gostos: cachoeiras e belezas naturais, hotéis fazenda, locais históricos que remetem ao início da colonização do estado, rede de hotelaria, gastronomia típica, o Museu Estadual dos Migrantes, no alto do Morro Chico Mendes, e uma praça que traduz o maior sentimento de seus moradores: a Praça da Liberdade.

Em 2015, a cidade, que oferece os melhores e mais surpreendentes roteiros, sofreu alteração significativa em sua nomenclatura, deixando de ser “Município de Ouro Preto do Oeste” para ser oficialmente tratada de “Estância Turística de Ouro Preto do Oeste”.

Os trabalhos foram coordenados pelo escritório regional do Sebrae de Ji-Paraná, tendo como gestores Rosana Veris e Sebastião Oliveira. “O nosso objetivo maior é o de contribuir com desenvolvimento desse setor. Já levamos empresários do setor de hotéis e restaurantes para missões em São Paulo. Visitamos a Fispal (Feira de Alimentação) e a Equipotel (Feira de Hotelaria)”. Nosso objetivo é contribuir como desenvolvimento desse setor, disse Sebastião

As ações do Sebrae abrangem os proprietários de pequeno negócio nos segmentos de hotelaria, alimentação, artesanato, lazer e cultura de Ouro Preto D’Oeste com cursos de consultorias em gestão financeira e administrativa de pequenos negócios, missões empresárias para conhecimento de novas tecnologias, palestras e visita técnica.

A participação da Prefeitura e da Câmara Municipal, Superintendência Estadual do Turismo (Setur), Fecomércio, Sebrae em Rondônia, Associação Rondoniense de Hotéis e Restaurantes e Conselho Empresarial do Turismo foi decisiva para o sucesso do projeto, desenvolvido para abranger os anos de 2016 e 2019.

Autor: Wilson Neves

"Minha filha está presa para sempre", diz pai de Nathália Zucatelli, em Goiânia -


Oswaldo José, pai de Nathália


O sentimento ultrapassa a dor. O desespero é estampado no rosto de Oswaldo José, pai de Nathália, jovem de 18 anos assassinada na última segunda-feira (22) na porta do Colégio Protágoras, onde fazia cursinho há cerca de duas semanas.




No fim da manhã desta terça-feira (23), ele foi ao Instituto Médico Legal (IML) assinar documentos para a liberação do corpo da filha. A visita a Goiânia é muito diferente do que imaginava. "Ela amou a cidade. Disse que nem ia a Rondônia; que era para a gente vir visitar ela aqui", comentou o pai. Entre uma lágrima e outra, fala que não acredita na justiça brasileira. "Minha filha está presa para sempre. Quem fez isso com ela, é preso hoje e solto amanhã."

Oswaldo recebeu a notícia da morte da filha ainda na noite de segunda-feira. Às 3h50 pegou um voo em Porto Velho rumo a Goiânia, com escala em Brasília. O pai de Nathália espera levar o corpo às 17 horas de hoje para Rondônia, onde farão o velório junto com os familiares. No IML ele recebeu o tênis, fichário e livro, que estavam com filha, em um saco plástico.



Emocionado, o pai da estudante que morreu em um assalto após sair do cursinho chegou a Goiânia para liberar o corpo da filha, a estudante Nathália Araújo Zucatelli, de 18 anos, do Instituto Médico Legal (IML). Morador de Rondônia, ele disse ao G1 que a família está em choque e chorou ao falar da morte da jovem, que era a caçula de quatro irmãos.

“Ainda não sabemos nada sobre o crime. Essa situação é muito triste. A gente não consegue nem falar. Não vai ser fácil seguir adiante sem ela, nos falávamos todos os dias por telefone”, afirmou o contador Oswaldo Zucatelli.


O pai contou que a filha estava feliz morando em Goiânia. "Ela veio para cá depois de uma amiga falar da cidade. Ela estava gostando muito e falava que queria trazer a família toda", relatou Zucatelli.Nathália foi morta com um tiro, por volta das 21h30, a cerca de uma quadra do Colégio Protágoras, onde fazia um cursinho pré-vestibular. Segundo a Polícia Civil, ela foi abordada por duas pessoas que estavam em uma motocicleta. Os criminosos levaram um celular dela.

A Polícia Civil informou que Nathália foi baleada na altura do ombro esquerdo. O médico legista responsável pelo exame cadavérico explicou que a bala atravessou os dois pulmões e alojou na axila direita. Ainda segundo o exame, ela morreu por hemorragia.

O corpo de Nathália ficou no Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia, até 13h30, quando foi liberado. O pai da estudante apresentou a documentação da filha e o corpo dela deve ser levado de volta para Roraima ainda nesta terça-feira (23).


Comoção
A morte de Nathália comoveu amigos da estudante. Nas redes sociais, eles postaram inúmeras homenagens para a jovem e lamentaram o crime.

Amiga de Nathália, Vitória Costa do Nascimento, de 19 anos, confirma que a estudante estava muito contente e que se sentia segura na capital. “As meninas que moravam no mesmo condomínio que ela e estudavam no cursinho disseram que o caminho para casa era muito seguro, que elas sempre iam embora à noite, andando, que era tranquilo. Ela não se preocupava com isso [risco de ser assaltada]”, disse Vitória.

Vitória também é de Rondônia, mas se mudou há um ano para a casa da tia, em Goiânia. Ela morava em Porto Velho e conheceu Nathália há três anos porque jogavam no mesmo time de futsal.

“Era uma menina super tranquila, super do bem, muito organizada, centrada, não gostava de sair porque queria estudar. Até para vir aqui em casa no final de semana era difícil convencer, tinha que buscar e levar”, relata.


Crime

O diretor do Colégio Protágoras, Marcos Antônio de Souza Araújo, informou que a aula de Nathália terminou às 17h40 de segunda-feira. No entanto, ela continuou na biblioteca da escola para estudar, de onde saiu por volta das 21h30. O crime aconteceu uma quadra depois do colégio.

Um idosa, que prefere não ser identificada, conta que viu quando a jovem foi abordada por duas pessoas em uma motocicleta. "Quando eu olhei, ela vinha baleada já. Ela veio andando baleada e caiu. Aí eu cheguei na hora. Era um casal numa moto preta e eles passaram por mim", relata a testemunha.

Policiais relataram que os criminosos levaram um celular da vítima. Por isso, o crime se configura como latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. A investigação é conduzida pela Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic). Até a publicação desta reportagem, os autores do crime não foram identificados.

O pai acredita que os criminosos ficarão impunes. “Com essa lei sem vergonha, não tem como esperar nada. A Nathália está presa para sempre. Agora, o cara que fez isso com ela, se for preso, poucos dias depois já estará solto de novo", lamentou.

A direção do Protágoras está em contato com familiares de Nathália. "O colégio está dando apoio à família e às investigações da Polícia Civil. Esperamos que o caso seja elucidado o mais breve possível", declarou o diretor.

Princípio do fim

A prisão do marqueteiro de Dilma e Lula, João Santana é um marco para o fim do PT no Brasil. Responsável pela imagem da presidente, e conselheiro de crises, Santana era o cara. Era porque agora vai cair em desgraça. Quem não lembra do fim de Marcos Valério, que está preso e o melancólico Duda Mendonça, que saiu de cena? A pressão sobre Santana será ainda maior. A Lava Jato atingiu o centro nevrálgico das duas últimas campanhas petistas e podem apostar, muita coisa vai aparecer nos próximos dias. Se estava ruim para Dilma, começa a ficar impossível acreditar que ela escape do impeachment ou da cassação pelo TSE. Ela está cercada e não tem mais para onde correr.

Matilha

E os lobos estão vorazes. O PMDB prevendo a desgraça petista, começa a se afastar. O discurso de Michel Temer em Porto Velho, ode esteve na última sexta-feira deixa isso muito claro, quando afirmou que “está na hora do PMDB seguir sozinho”. É claro que é preciso traduzir isso para “o tempo do PT acabou, agora a gente vai olhar o cenário e seguir os rumos que os ventos apontarem”.

João Santana

Está em uma situação complicada, principalmente porque a Lava Jato conseguiu bloquear bens, dinheiro e vai inviabilizar completamente o marqueteiro do Planalto. Ele vai ficar em uma situação tão complicada, que se verá obrigado a entregar como foi a operacionalização das verbas que irrigaram a campanha eleitoral. A Lava Jato já sabe todo o caminho, outros já delataram. A prova que o PT vai largar Santana à própria sorte veio com a declaração de Ruy Falcão, presidente da legenda nesta segunda-feira, “o PT não tem marqueteiro. Contrata as pessoas para fazerem programas. Isso não diz nada com relação ao PT”, afirmou Falcão. Lembrado de que as suspeitas da Polícia Federal são de que Santana teria recebido US$ 7,5 milhões em contas no exterior, entre 2012 e 2014, por serviços prestados ao PT, Falcão afirmou que o ônus da prova cabe a quem acusa. Se Santana falar (e ele deve, não é político e tem Marcos Valério como exemplo), poderá causar um estrago irreparável para Dilma, Lula e Marcelo Odebrecht. É o começo do fim.

Por aqui

Mariana Carvalho vem sendo fortemente pressionada para disputar a prefeitura, mas ela não quer. Pode até vir, mas será na marra. A executiva do partido vem insistindo para que ela seja candidata, mas ela reluta, e com razão. A entrada de Mariana no processo eleitoral pode até render uma dorzinha de cabeça ao grupo de Nazif, mas basta fazer as contas para ver que ele não está assim, digamos, tão mal. De cara o prefeito já tem o PDT, PT, PMDB (que se não lançar candidatura vai com ele) e a grande maioria dos vereadores. O PSDB tem…o PSDB. O prazo para Mariana firmar se é ou não candidata será 5 de março, data em que os tucanos receberão novos filiados. Até lá pode ser que ela resolva sua vida.

O problema

É que se Mariana Carvalho vencer Mauro Nazif vai precisar de pelo menos dois anos para tomar pé da situação. Vai ter dificuldades em montar equipe e essa demora vai deixa-la em uma situação ruim junto ao eleitorado, que é imediatista. Há que se levar em consideração a total falta de experiência. Se ela perder, ficará marcada como candidata ‘pé-frio’ e eleitor brasileiro não gosta disso. De um jeito ou de outro ela só tem a perder. Tá faltando assessoria para a deputada, que anda ouvindo gente que não entende nada de nada.

Rebatendo

Jaqueline Cassol, presidente do PP afirmou na última sexta-feira em Jaru, que o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, “deveria ponderar suas palavras antes de falar sobre certos assuntos”. Ela se referia às declarações do paramentar sobre sua saída do PP, anunciada também na sexta-feira durante solenidade do PMDB. Maurão disse que estava deixando a legenda “por falta de espaço”. Para Jaqueline, que em 2014 derrotou Maurão na convenção do PP e disputou o governo, “a insatisfação tem a ver com esse episódio”.

Tudo suspenso

Quem for prestar concurso público este ano para cargos no governo federal e espera ser chamado ainda em 2016 pode se preparar para ficar o ano desempregado. O Orçamento da União não prevê a contratação de ninguém, pelo contrário, o governo precisa cortar urgentemente.

O PT pode

O ministro das Minas e Energia Eduardo Braga anunciou em entrevista ao Estadão de São Paulo que o governo pretende privatizar várias concessionárias de energia pelo país, entre elas a Ceron. O processo deve iniciar a partir do fim de março e também serão vendidas as concessionárias do Piauí, Alagoas e Acre. O curioso dessa história é que quando o PSDB queria vender essas empresas, por constatar que elas oneram demais a folha, o PT e sua camarilha sindical fizeram o maior escândalo, afirmando que “estavam vendendo o Brasil”. Agora como é o PT que está à frente da privatização, se trata de “destravar investimentos”.

Já era

Delcídio Amaral está solto, volta ao Senado mas não deve permanecer por muito tempo. Quem conhece a dinâmica do Congresso sabe que ele será tratado, de agora em diante, como um “leproso” (*NA – Perdoem o termo, mas é a gíria utilizada no Congresso para políticos em desgraça) e deve ficar isolado. Por mais que ande chantageando e pressionando governistas e aliados, a tendência será um afastamento de 120 dias e vai tentar ganhar o máximo de tempo possível. A inevitável cassação deve acontecer antes do fim do ano. Ele perdeu o ‘timing’, deveria ter feito delaçãoCair em desgraça em Brasília é o mesmo que ser um zumbi.

Na Bolívia

Evo Morales e seus bolivarianistas estão se batendo para tentar reverter a possível derrota que o impede de ser candidato pela quarta vez à presidência do país andino. Até às 17 horas desta segunda-feira, haviam sido apurados 80,4% dos votos e indicavam uma disputa apertada, com 54,5% pelo ‘não’ contra 45,5% do ‘sim’. De acordo com a agência boliviana de notícias ‘El Deber’, Morales perdeu em todas as capitais (9), vencendo apenas nas áreas rurais. Analistas ouvidos pelo jornal também avaliam que Evo Morales dividiu o país com uma política de ‘medo’. Para o analista político Yerko, este é o fim do excepcionalismo de Evo Morales, ‘o resultado de hoje marca o fim da ideologia do nacionalismo e do estado forte’.

No tapetão não

Corria forte a informação de que o deputado federal Expedito Netto conseguiria a presidência do PSD em Rondônia graças a sua proximidade com o ministro das Cidades Gilberto Kassab. Não deu. O partido se reuniu no último sábado na fazenda Três Capelas, de propriedade do ex-deputado Moreira Mendes e ele deixou claro aos presentes que ‘o diretório regional do PSD está eleito e cumpre mandato até o ano de 2018, não sendo possível sua destituição por simples atos da executiva nacional’. Mas o partido não falou nada sobre as eleições desse ano.

E o PR

Realiza cerimônia de filiações no próximo sábado, 27, na assembleia Legislativa e vai contar com a presença do deputado federal paulista Tiririca. Na ocasião também se filia à legenda o deputado estadual Ribamar Araújo, que deve disputar á prefeitura este ano.

Clínica Mais Saúde informa – Novo exame de sangue detecta problemas cardíacos ‘ocultos’

Um novo exame de sangue pode ajudar a diagnosticar problemas cardíacos hereditários, de acordo com a British Heart Foundation. Pesquisadores financiados pela instituição de caridade descobriram que, ao analisar um grupo específico de genes, conseguem detectar de forma segura problemas que paciente desconhecia. Os testes genéticos até então disponíveis analisam um pequeno número de genes e só podem identificar condições específicas, o que implica em custos mais altos e tempo de diagnóstico maior – uma grande barreira para disponibilizar o teste nos sistemas públicos de saúde. Mas pesquisadores do Imperial College London e MRC Clinical Sciences Centre dizem que o novo teste, que analisa 174 genes, é mais rápido e confiável. O método, já disponibilizado em dois hospitais na Inglaterra, vem testando, com sucesso, cerca de 40 pessoas por mês. A pesquisa foi financiada pela British Heart Foundation e as descobertas publicadas no Journal of Cardiovascular Translational Research.

O acreano José Robermar de Almeida, 51 anos, teve o braço direito dilacerado ao ser atacado por um jacaré. O caso aconteceu no domingo (21), enquanto ele nadava no Rio Guaporé, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá.

O ataque ocorreu em um balneário na BR-174, conhecido como ‘Beira Rio’. Mais de 100 pessoas estariam no balneário no momento em que o banhista foi atacado pelo animal.

O soldado dos bombeiros, Wilson Gleison, explicou que ele foi atacado enquanto estava nadando. “Quando chegamos, ele já estava recebendo ajuda de um banhista, fora da água, e o antebraço estava dilacerado. O animal costuma a girar quando ataca e acabou causando fratura exposta por conta da mordida. Praticamente ele quebrou o braço dele ao girar [durante o ataque]”, explicou.

José é natural do Rio Branco, do Acre, e trabalha em Pontes em Lacerda como funileiro. O banhista foi levado para a Santa Casa de Misericórdia de Pontes e Lacerda e, posteriormente, foi transferido para o Hospital Regional de Cáceres, a 220 km de Cuiabá. O estado dele é considerado estável. Os banhistas contaram aos bombeiros que viram o jacaré, no entanto, o animal não foi encontrado depois do ataque.

Fonte: ac24horas