« 1 ... 7502 7503 7504 (7505) 7506 7507 7508 ... 13162 »
Regionais : Justiça Eleitoral institui Núcleo de Inteligência para atuar na fiscalização das contas de campanha
Enviado por alexandre em 13/08/2016 16:55:08


Para as Eleições 2016, a Justiça Eleitoral instituiu o Núcleo de Inteligência que irá atuar na identificação indícios de crimes eleitorais de qualquer natureza, em especial, àqueles relacionados com o o financiamento das campanhas eleitorais. O núcleo é formado por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal do Brasil e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

De acordo com Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), o TSE vai investir em dois eixos principais para a fiscalização das campanhas: transparência do processo eleitoral e intercâmbio de dados. “O TSE tem trabalhado em conjunto com outros órgãos de fiscalização na definição das tipologias para a identificação de indícios durante o curso da campanha, de maneira que as irregularidades identificadas possam ser compartilhadas com os Juízes Eleitorais e com o Ministério Público Eleitoral para ações específicas.”, disse.

O assessor lembrou que essa é a primeira vez que as prestações de contas serão divulgadas durante o curso da campanha, uma vez que as contas dos candidatos e partidos políticos serão entregues [digitalmente] a cada 72 horas à Justiça Eleitoral. “Pela primeira vez estaremos acompanhando desde o início da campanha e não mais apenas após a entrega da prestação de contas que ocorria 30 dias após a eleição. A divulgação do financiamento da campanha concomitante ao pleito permitirá à sociedade brasileira acompanhar e fiscalizar a efetiva campanha nas ruas com as receitas e despesas declaradas pelos candidatos, até mesmo, os próprios candidatos entre si podem exercer a fiscalização”, explicou.

Convênios

Os convênios firmados pelo TSE com órgãos da Administração Pública são comuns e fazem parte da rotina dos trabalhos do tribunal.

De acordo com Thiago Bergmann, da Asepa, o convênio com a Receita Federal já existe desde as eleições de 2002. “Além da emissão do CNPJs dos candidatos, a partir do recebimento do pedido de registro de candidatura encaminhado pela Justiça Eleitoral, é possível, por meio da análise da base de dados de CPF e CNPJ, verificar a situação de cadastro, se tem uma pessoa com CPF baixado ou irregular, ou mesmo identificar uma empresa fantasma ou CNPJ inexistente”, explicou.

Já por meio de convênio firmado com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Justiça Eleitoral receberá os relatórios de inteligência financeira com situações de movimentações atípicas que tenham relação com questões eleitorais, para serem tratadas na prestação de contas.

A partir das informações de prestações de contas, foram definidos uma série de batimentos, buscando indícios de situações irregulares por meio de tipologias definidas pelo Núcleo de Inteligência. Por meio do convênio com o TCU, o TSE irá informar os dados de prestação de contas a partir dessas regras que foram definidas em conjunto, o TCU fará o batimento e enviará um relatório à Justiça Eleitoral para ser utilizado nas análises das prestações de contas”, explicou.

O núcleo de inteligência conta ainda com a expertise de investigação da Polícia Federal na definição das tipologias dos possíveis ilícitos no financiamentos das campanhas, que irão subsidiar os batimentos de dados entre as instituições conveniadas.


Fonte:TSE

Regionais : Mirante da Serra recebe mais 3 km de asfalto urbano com drenagem, canteiro central, sinalização e meio fio
Enviado por alexandre em 13/08/2016 00:36:07


Mirante da Serra recebe mais 3 km de asfalto urbano com drenagem, canteiro central, sinalização e meio fio


Os três quilômetros de pavimentação urbana serão executados na RO-010 (Linha 58), também conhecida como avenida Castelo Branco, na saída de Mirante da Serra para o município de Urupá. Conforme o projeto, o Governo de Rondônia investirá mais de R$ 4 milhões para o asfaltamento da avenida Castelo Branco. O projeto prevê drenagem, asfaltamento, canteiro central e sinalização. A empresa contratada tem prazo de 120 dias para a execução da obra.

A ordem de serviço para o início dos trabalhos foi assinada ontem na cidade de Mirante da Serra, pelo governador Confúcio Moura junto com o diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva, e o prefeito Pastor Jandir. Também participaram do evento o deputado federal Lucio Mosquini e os deputados estaduais Alex Redano, Edson Martins e Marcelino Tenório.

Confúcio Moura afirmou que o asfaltamento mudará a qualidade de vida os moradores atendidos pela obra. Ressaltou que o asfalto é o benefício mais solicitado pela população em geral e pelos prefeitos. Confúcio autorizou o diretor do DER, Ezequiel Neiva, a iniciar o projeto para asfalta também um trecho da RO-010 na saída de Urupá para Mirante da Serra, para começar a obra em 2017, atendendo solicitação do deputado Edson Martins.


Ordem de serviço foi assinada ontem, no município de Mirante da Serra.

Ezequiel Neiva frisou a qualidade do projeto, contemplando toda a infraestrutura necessária para asfaltar a pista que é de mão dupla. Disse que a população poderá acompanha todo o andamento da obra no sistema do Cadastro Digital de Obras (CDO) lançado neste mês pela engenharia do DER. Ainda conforme o diretor, a empresa vencedora do contrato (Andrade Vicente) iniciará os trabalhos na próxima segunda-feira.

O prefeito Pastor Jandir afirmou que o Governo de Rondônia estendeu as mãos para os municípios num dos momentos mais difíceis economicamente para o país e, conseqüentemente para as prefeituras e a população em geral. “O governador Confúcio ajuda os municípios a superarem obstáculos”, declarou.

O deputado federal Lucio Mosquini enfatizou que o projeto para asfaltar a Linha 58 foi iniciado ainda na sua gestão quando diretor do DER. Afirmou que o município tem sido amplamente atendido pelo governador Confúcio Moura. “Mirante da Serra recebeu 6 km de asfalto urbano e a restauração da RO-470 (Linha 81)”, acrescentou.




SECOM

Fotos: Alexandre Araujo

Regionais : Biólogo Richard Rasmussen visita Rondônia nesta quarta
Enviado por alexandre em 12/08/2016 23:44:21


Biólogo Richard Rasmussen visita Rondônia nesta quarta

Apresentador do programa “Sábado Animal” da Bandeirantes quer fazer série de reportagens mostrando as potencialidades turísticas do Estado

O biólogo e apresentador de TV, Richard Rasmussen, estará em Porto Velho na próxima quarta-feira (17). Ele fará uma apresentação de seu programa “Sábado Animal”, que vai ao ar em para todo o Brasil pela TV Bandeirantes, para empresários do agronegócio e cadeia produtiva. O encontro está marcado para as 9 h, no auditório do Sebrae, na Av. Campos Sales.

Segundo o analista do Sebrae, Cleris Kussler, o encontro é uma parceria com a empresa Maanaim Turismo e visa ofertar aos empresários do setor a vinculação de sua marca ao programa. “O Richard quer fazer uma série de reportagens sobre Rondônia em nível nacional, mostrar nossas belezas naturais, potenciais turísticos e econômicos, mas precisa de apoio para isso”, explica.

Richard é um dos mais carismáticos artistas de TV do país, com passagens por emissoras como Record e SBT. Apaixonado pelos animais, o biólogo ganhou notoriedade nos últimos anos com seus programas e, recentemente, foi destaque de um dos “memes” mais engraçados da internet. O vídeo em que ele foge da pororoca, o encontro das águas do rio com o mar, em uma reportagem na região Amazônica, viralizou e deu grande destaque para seu programa nas redes sociais.

As inscrições para assistir à apresentação são gratuitas e feitas exclusivamente pelo telefone 0800 570 0800. Dentro da programação está marcado um café da manhã com o apresentador antes do bate-papo. Mais informações também pela central de relacionamento do Sebrae. A página do Sebrae no site G1 Rondônia transmitirá ao vivo o evento.

Regionais : Projeto MP Itinerante inicia atividades com emissão de documentos e palestras para agentes de saúde
Enviado por alexandre em 12/08/2016 23:40:41

Projeto MP Itinerante inicia atividades com emissão de documentos e palestras para agentes de saúde

O Projeto MP Itinerante em Ouro Preto do Oeste teve início nesta sexta-feira (12/8), com a emissão gratuita documentos de identidade para mais de 90 pessoas, moradoras da cidade. A palestra com o tema 'Epilepsia', outra atividade prevista para ocorrer no primeiro dia desta edição do projeto, reuniu mais de 150 agentes de saúde.

Durante a palestra, realizada na Associação Comercial de Ouro Preto (Aciop), o Procurador de Justiça Edmilson de Matos Fonsêca, falou sobre o que é a epilepsia, causas e preconceito em relação à doença.

O Projeto MP Itinerante é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia, que tem como finalidade promover a presença institucional junto à população moradora de regiões carentes, como forma de garantir o acesso à Justiça e de embasar a atuação institucional em favor dessas comunidades.

A edição em Ouro Preto do Oeste atenderá não apenas moradores da cidade, mas também comunidades de Nova União; Mirante da Serra, Teixeirópolis e Vale do Paraíso. Os trabalhos prosseguem neste sábado (13/8), a oferta de vários serviços e a realização de um casamento comunitário, às 17h.

No sábado, as ações ocorrerão das 9h às 16h, na Escola 28 de Novembro, e incluem a emissão de R.G para os moradores de Nova União; Teixeirópolis; Vale do Paraíso e Mirante da Serra, sendo 20 senhas por cidade. Também haverá atendimentos médicos, em clínica geral (100 senhas); saúde do homem (50 senhas); saúde da mulher, com avaliações cardiovascular, medidas e IMC, entre outros serviços (20 senhas).

Também será ofertado atendimento odontológico, com higiene bucal, restauração e exodontia (50 senhas); além de atendimento nutricional (30 senhas); teste de glicemia (200 senhas); atendimento psicológico; testes rápidos de hepatite B e C; Sífilis e HIV (100 senhas); tipagem sanguínea; orientação para cadastro de doação de medula óssea; além de atendimento jurídico; serviço de assistência social; corte de cabelo e emissão de CPF (custo de R$ 7,50). Ao contrário dos demais, o atendimento dermatológico ocorrerá das 9h às 11h30.

Casamento Comunitário
Pelo menos 48 casais foram cadastrados para participar do casamento comunitário. Os noivos receberão serviços de cabeleireiro; manicure e pedicure, gratuitos.

ASCOM MP/RO

FOTOS: ALEXANDRE ARAUJO

Regionais : Senador de Rondônia terá comportamento ‘monitorado’ pelo presidente do PDT
Enviado por alexandre em 12/08/2016 16:42:48


Carlos Lupi, presidente do PDT, e o senador Acir Gurgacz / Foto: Divulgação

Apesar da irritação pela insistência dos senadores Acir Gurgacz (RO) e Lasier Martins (RS) em votar pela continuidade do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse a EXPRESSO que vai aguardar para ver o comportamento dos dois senadores ao fim do processo, quando se decidirá em definitivo sobre o mandato da presidente afastada.

Segundo Lupi, a orientação do partido é contrária ao impeachment e a punição possível para quem desobedecer a ela é a expulsão do partido. Lupi afirma que o assunto foi deliberado na convenção partidária e que “eles [Acir e Lasier] estão cientes”.

Procurado, o senador Lasier Martins desafia. A EXPRESSO, ele afirmou:

“Vou manter a coerência sobre meu voto, que está amparado no Artigo 33 da Lei do Impeachment. Ele [artigo] garante aos senadores o voto de consciência sem as orientações partidárias ou de bancadas”.

Já o senador Acir Gurgacz, embora procurado, não se manifestou.

« 1 ... 7502 7503 7504 (7505) 7506 7507 7508 ... 13162 »
Publicidade Notícia