Deputado Airton Gurgacz destina R$ 200 mil para reforma do Estádio de Presidente Médici

Recursos serão utilizados na reforma do estádio e na construção de um parque infantil

Atendendo à solicitação da comunidade de Presidente Médici, o deputado Airton Gurgacz (PDT) destinou R$ 200 mil, através de suas emendas parlamentares, que já estão em fase de pagamento pelo governo do Estado.

A primeira emenda, no valor de R$ 150 mil, foi destinada para reforma do estádio Eduardo Anchieta, o Eduardão. Os recursos já estão liberados pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e devem ser pagos pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) nos próximos dias.

A segunda emenda parlamentar de autoria do deputado Airton Gurgacz destinada ao município de Presidente Médici é para a construção de um parque de diversões infantil (playground).

O valor desta emenda é de R$ 50 mil e os recursos já estão disponíveis na Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), aguardando apenas o extrato do pagamento da contrapartida por parte da prefeitura.

De acordo com o deputado Airton, a destinação desses recursos para o município de Presidente Médici atende à solicitação da administração municipal, através da prefeita Lurdinha do Sindicato (PT) e de toda a população, pois trata-se de duas obras de interesse da comunidade, que ajudarão na promoção do esporte e do lazer.

“Foi com muita satisfação que atendemos esses dois pedidos para a reforma do estádio Eduardão e a pracinha para as crianças, pois entendemos que investir em educação, esporte e lazer ajuda no desenvolvimento do cidadão e promove a união da comunidade”, finalizou.

ASCOM

Laerte Gomes comemora retorno das cirurgias ortopédicas para Ji-Paraná

Com intermediação do parlamentar, entes se comprometeram e população será finalmente atendida

O deputado Laerte Gomes (PSDB) anunciou durante seu pronunciamento na terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, o retorno das cirurgias ortopédicas no Hospital Municipal de Ji-Paraná e que irá atender a toda região central do Estado.

O parlamentar disse que há pouco tempo foi convidado a participar de audiência pública na câmara de vereadores de Ji-Paraná, para tratar do retorno das cirurgias ortopédicas no município. Pacientes estavam sendo remanejados para Cacoal onde tem de enfrentar filas de mais de seis meses.

A partir deste encontro, afirmou Laerte, várias reuniões foram realizadas com a Secretaria de Saúde do Estado e todos os entes envolvidos para voltar a atender a população do município.

Pelo acordo, disse Laerte, o município teria de adquirir um Arco Cirúrgico e médico para garantir as cirurgias. O Estado ficará encarregado das órteses e próteses “e eu entrei com emenda de R$ 300 mil para viabilizar todo o processo”, afirmou.

Todas as partes cumpriram com o acordado, disse o deputado. “O Estado ainda esta semana assina o convênio para iniciar as cirurgias, que irão atender toda região central. Fico feliz em ter contribuído e ajudado. Temos de pensar naqueles que mais precisam”, ponderou Laerte.

UTI

O parlamentar também intermediou negociação entre o Hospital Cândido Rondon (HCR) de Ji-Paraná, Secretaria de Saúde e Tribunal de Contas para um novo convênio para o retorno no atendimento de seis leitos de UTI para atender pacientes do SUS.

O parlamentar explicou que o HCR havia suspendido o convênio, pois o valor estava defasado há anos. Com a intermediação, conseguiram aumentar o valor do convênio de R$ 1.600 para R$ 2.107 e o serviço será retomado, comemorou o parlamentar.

ASCOM

Os servidores públicos estaduais recebem nesta quinta-feira (8) a segunda parcela do 13° salário. O secretário de estado de Finanças (Sefin), Wagner Garcia de Freitas, anunciou também que o pagamento do mês de dezembro será liberado no próximo dia 21, fechando o ano financeiro. “Em 14 dias serão injetados no comércio de Rondônia quase R$ 400 milhões, em momentos de crise, é um valor muito significativo para aquecer a economia”, afirmou.

O governo do estado irá liberar nesta quinta-feira R$ 135, 5 milhões para pagar a segunda parcela do 13° salário dos servidores. A primeira parcela foi paga no dia 15 de julho. Dia 21 de dezembro serão liberados mais R$ 260 milhões para quitar a folha de dezembro. O secretário Wagner Garcia disse que é uma determinação do governador Confúcio Moura pagar os salários dos servidores dentro do mês trabalhado, bem como honrar com o pagamento das parcelas do 13° salário, conforme prevê a legislação.

O secretário da Sefin disse que o governo de Rondônia vem cumprindo com os compromissos financeiros graças ao ajuste fiscal que vem realizando nos últimos anos e afirmou que o ajuste será intensificado de forma continuada. “É necessário muito esforço e sacrifício para manter o estado com as contas equilibradas”, afirmou.

SECOM

BRASÍLIA - A expectativa de vida do brasileiro de ambos os sexos ao nascer passou de 75,2 anos em 2014 para 75,5 anos em 2015, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 1º, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento, embora pequeno, mantém a tendência de crescimento da taxa por anos consecutivos.

Em 2011, a esperança de vida do brasileiro era de 74,1 anos; em 2012, de 74,6 anos; em 2013, de 74,9 anos. Os dados estão na Tábua Completa de Mortalidade, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O detalhamento do documento será feito pelo IBGE nesta manhã pela internet. Os dados apresentam as expectativas de vida às idades exatas até os 80 anos, trazendo informações por sexo e localidades. A Tábua de Mortalidade é usada como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

O ESTADÃO

Imagem News

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e concedeu liminar que determina ao INSS a contratação de mais assistentes sociais. Pela liminar, em até 15 dias, o INSS deve expedir um edital para selecionar esses profissionais para realização de perícias em processos de benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). A seleção deve ser divulgada em todos os meios disponíveis.

Outro ponto determinado na liminar é que os selecionados devem ser remunerados por tarefa distribuída e realizada, devendo os custos serem pagos pelo INSS ou pela própria União, se o órgão não possuir recurso.

Atualmente, o INSS só possui 19 agências para atender os 52 municípios de Rondônia e apenas 11 delas possuem assistentes sociais. O MPF demonstrou que os cidadãos estão sofrendo grandes prejuízos, pois o atendimento chega a demorar mais de seis meses. A demora coloca em risco os que estão em situação de extrema pobreza.

O benefício do Loas corresponde a um salário mínimo e é destinado às pessoas com deficiência e aos idosos com mais de 65 anos que não comprove meios de sobrevivência por meios próprios ou por ajuda de familiares.

O procurador da República Raphael Bevilaqua, autor da ação civil pública, aponta que “a concessão do benefício se fundamenta na dignidade da pessoa humana, pois é o mínimo para garantir necessidades básicas de alimentação, moradia, vestuário, entre outras”.

A consulta processual dessa ação civil pública pode ser feita no site da Justiça Federal, seção judiciária de Rondônia, com o número 0000909-37.2016.4.01.4100.

ASCOM MPF/RO