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Regionais : Deputados asseguram apoio ao parque de exposições de Vale do Paraíso
Enviado por alexandre em 09/03/2017 17:20:16

Deputados asseguram apoio ao parque de exposições de Vale do Paraíso

Maurão de Carvalho e Marcelino Tenório se reuniram com lideranças do município e anunciaram emendas

Para realizar melhorias na estrutura do parque de exposições de Vale do Paraíso, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) e o deputado Marcelino Tenório (PRP), anunciaram a destinação de emendas, durante audiência com lideranças do município.

“Será um apoio para o parque de exposições, que oferece um espaço de negócios e de oportunidades aos produtores rurais de Vale do Paraíso”, explicou Maurão.

Os vereadores Alfredo Junior (PRP), Adenilson Cabral (PP) e Eleondas da Silva (PT), junto com o presidente da Associação dos Criadores de Vale do Paraíso (Ascrivale), Anderson Barbosa, e o vice-presidente, Sodré Rodolfo, agradeceram pelo apoio.

“O investimento é baixo, mas serão asseguradas melhorias importantes na estrutura do parque. Estamos dando a nossa contribuição ao setor produtivo local, já que as exposições são um espaço de negócios, acima de tudo”, completou Tenório.

Outros parlamentares deverão se juntar para apoiar a iniciativa, a exemplo de Lazinho da Fetagro (PT) e Ribamar Araújo (PR).

decom

Regionais : Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil
Enviado por alexandre em 09/03/2017 17:02:23


Um juiz do Paraná que impediu um lavrador de participar de uma audiência porque usava chinelos terá de pagar R$ 12 mil à União. O valor se refere a indenização por danos morais que o trabalhador ganhou em ação contra o governo federal.

O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalho da cidade paranaense. O magistrado se recusou a prosseguir com a audiência sob o argumento de que o uso do calçado "atentaria contra a dignidade do Judiciário".

Em decisão de dezembro de 2016, a Justiça Federal condenou Moreira a ressarcir a AGU (Advocacia-Geral da União) por reconhecer que o funcionário público agiu "com culpa grave" e "de forma imprudente" no caso do lavrador. Joanir recebeu uma indenização de R$ 10 mil da União em 2013. O valor agora cobrado pela AGU sofreu correção monetária.

"Penso que o réu agiu com culpa grave, de forma imprudente, (...) porque se trata de um juiz do trabalho que exercia suas funções em região com grande quantidade de trabalhadores rurais", diz a sentença do juiz Alexandre Moreira Gauté, da 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR).

Segundo o juiz Gauté, a conduta de Moreira "abalou a moral" de Pereira. "Trabalhador rural, pessoa de poucos recursos financeiros, que não foi à audiência usando sapatos porque sequer tinha esse tipo de calçado, não porque quisesse ofender a dignidade do Poder Judiciário".

Na sentença em favor da União, o juiz que julgou o caso destaca não ter encontrado documento que pudesse inocentar a atitude do colega magistrado. "Nem mesmo as portarias e atas apresentadas aqui pelo réu têm o condão de afastar a culpa de sua conduta." O magistrado afirma que os documentos apenas condenavam o uso de bermudas e regatas no ambiente jurídico.

"Era natural (previsível) que o sr. Joanir viesse a se sentir moralmente ofendido, como acabou ocorrendo, quando soubesse [por seu advogado] que a audiência não foi realizada porque ele estava calçando chinelos, a despeito de estar vestido com calça comprida e camisa social", diz o juiz em trecho da sentença.

A respeito da vitória na ação contra o juiz, a AGU afirmou, por meio de nota, que a decisão lembra que juízes estão sujeitos a responsabilização por atos administrativos que causem danos a terceiros.

O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira ainda não foi localizado para comentar a decisão. A reportagem do UOL solicitou por e-mail, às 9h13, e por telefone, às 9h42, o contato do magistrado ao Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, por meio de sua assessoria de comunicação. Até o momento de publicação deste texto, não houve retorno. Assim que o Tribunal se pronunciar, o texto será atualizado com as informações fornecidas.

Fonte: UOL

Regionais : Enem muda e provas serão realizadas em dois domingos seguidos
Enviado por alexandre em 09/03/2017 16:59:33


O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na manhã desta quinta-feira (9), mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. A maior delas se refere aos dias de realização da prova. A partir da próxima edição, o exame será feito em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro.

No ano passado, a prova foi aplicada em um fim de semana (sábado e domingo).

Confira as demais alterações:

Sabatistas deixam de ter de esperar até às 19h do sábado para fazer a prova;

Passam a ser isentos da taxa de inscrição também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico;

Não serão divulgados dados do Enem por escola;

Aqueles que solicitarem a isenção de inscrição e não comparecem ao exame só poderão ter o benefício no ano seguinte se justificarem a ausência por meio de atestado médico ou documento oficial;

Cadernos de prova serão personalizados, com o nome e o número de inscrição escritos na capa;

Enem não valerá como certificado do ensino médio solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada no ato da inscrição.

As inscrições para o Enem 2017 ficarão abertas entre os dias 8 e 19 de maio de 2017. O edital com mais informações sobre o exame será publicado até o dia 10 de abril, segundo o MEC.

Fonte: Noticias ao Minuto

Regionais : Justiça reprova contas de Juliana Roque e vê indícios de Caixa 2 em campanha
Enviado por alexandre em 09/03/2017 16:55:29



Justiça reprova contas de Juliana Roque e vê indícios de Caixa 2 em campanha

A Justiça Eleitoral rondoniense reprovou as contas da prefeita eleita de Pimenta Bueno, Juliana Roque (PSB) e ainda está analisando uma denúncia do Ministério Público Eleitoral sobre a suposta prática de “Caixa 2” da candidata, o que pode levá-la à cassação do seu mandato. Juliana chegou a ter sua diplomação suspensa, mas foi empossada no cargo por meio de uma liminar.

Dia 9 de dezembro de 2016, a Juíza Eleitoral Valdirene Alves da Fonseca analisou as denúncias feitas pelo MPE e os argumentos da defesa e conclui que Juliana recebeu valores não declarados na prestação de contas, citando inclusive o nome de um empresário de Pimenta Bueno, Osmar Casagrande, que não consta em sua lista de doadores de campanha.

Documentos revelados pelo MPE e que instruem a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE n. 415.76.2016.622.0009), detalham as evidências do “Caixa 2”. Segundo os documentos, em conversa através de mensagem pelo aplicativo Whatsapp, o Vice-Prefeito Luiz Henrique afirma estar com dois cheques de R$ 6.000,00. Um dos cheques era Osmar Casagrande, o "Osmar da São Cristóvão" e que se refere à doação de campanha.

A beneficiária do cheque é Ildete Gonçalves, esposa do Vice-Prefeito Luiz Henrique. O cheque e o valor nunca foram declarados à Justiça Eleitoral como gasto de campanha, segundo o MPE. Para o MPE, a então candidata e hoje prefeita mascarou dados de sua prestação de contas, declarando um valor bem abaixo do que realmente pode ter gasto.

A conversa foi obtida nos celulares que foram alvo de uma ação de busca e apreensão determinada pela Justiça, na campanha eleitoral de 2016. Dia 7 de outubro de 2016, uma operação da Polícia Federal em Pimenta Bueno deteve vários assessores e cabos eleitorais de Juliana Roque e de seu esposo, o deputado estadual Cleiton Roque (PSB).

Em sua sentença, a magistrada faz várias considerações à questão do “Caixa 2” na campanha eleitoral de Juliana Roque: "No caso dos autos, percebe-se em análise que as contas contiveram irregularidades insanáveis que comprometem sua regularidade, confiabilidade e transparência, não se encontrando de acordo com a legislação eleitoral. A existência do famigerado "caixa dois”, é altamente reprovável, posto que traz insegurança à confiabilidade do resultado das urnas, podendo viciar a soberania popular e desequilibrar a igualdade de condições na disputa eleitoral".

E mais adiante a magistrada arremata: "Por sua vez, a existência de financiamento oculto dá azo à toda sorte de corrupção, tal como escancarado, por exemplo, pela conhecida operação Lava Jato. Em suma, a correta prestação de contas com a identificação de todos os doadores garante a transparência e publicidade do processo eleitoral, essencial ao exercício da democracia. Não basta, porém, uma prestação de contas pró-forma. É preciso que esta prestação de contas revele todas as movimentações financeiras que efetivamente ocorreram, o que não se verificou neste feito".

Fonte: RONDONIAOVIVO 69 99353-3037
Justiça reprova contas de Juliana Roque e vê indícios de Caixa 2 em campanha

A Justiça Eleitoral rondoniense reprovou as contas da prefeita eleita de Pimenta Bueno, Juliana Roque (PSB) e ainda está analisando uma denúncia do Ministério Público Eleitoral sobre a suposta prática de “Caixa 2” da candidata, o que pode levá-la à cassação do seu mandato. Juliana chegou a ter sua diplomação suspensa, mas foi empossada no cargo por meio de uma liminar.

Dia 9 de dezembro de 2016, a Juíza Eleitoral Valdirene Alves da Fonseca analisou as denúncias feitas pelo MPE e os argumentos da defesa e conclui que Juliana recebeu valores não declarados na prestação de contas, citando inclusive o nome de um empresário de Pimenta Bueno, Osmar Casagrande, que não consta em sua lista de doadores de campanha.

Veja Também: Justiça Eleitoral nega pedido de cassação da Prefeita Juliana Roque

Documentos revelados pelo MPE e que instruem a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE n. 415.76.2016.622.0009), detalham as evidências do “Caixa 2”. Segundo os documentos, em conversa através de mensagem pelo aplicativo Whatsapp, o Vice-Prefeito Luiz Henrique afirma estar com dois cheques de R$ 6.000,00. Um dos cheques era Osmar Casagrande, o "Osmar da São Cristóvão" e que se refere à doação de campanha.

A beneficiária do cheque é Ildete Gonçalves, esposa do Vice-Prefeito Luiz Henrique. O cheque e o valor nunca foram declarados à Justiça Eleitoral como gasto de campanha, segundo o MPE. Para o MPE, a então candidata e hoje prefeita mascarou dados de sua prestação de contas, declarando um valor bem abaixo do que realmente pode ter gasto.

A conversa foi obtida nos celulares que foram alvo de uma ação de busca e apreensão determinada pela Justiça, na campanha eleitoral de 2016. Dia 7 de outubro de 2016, uma operação da Polícia Federal em Pimenta Bueno deteve vários assessores e cabos eleitorais de Juliana Roque e de seu esposo, o deputado estadual Cleiton Roque (PSB).

Em sua sentença, a magistrada faz várias considerações à questão do “Caixa 2” na campanha eleitoral de Juliana Roque: "No caso dos autos, percebe-se em análise que as contas contiveram irregularidades insanáveis que comprometem sua regularidade, confiabilidade e transparência, não se encontrando de acordo com a legislação eleitoral. A existência do famigerado "caixa dois”, é altamente reprovável, posto que traz insegurança à confiabilidade do resultado das urnas, podendo viciar a soberania popular e desequilibrar a igualdade de condições na disputa eleitoral".

E mais adiante a magistrada arremata: "Por sua vez, a existência de financiamento oculto dá azo à toda sorte de corrupção, tal como escancarado, por exemplo, pela conhecida operação Lava Jato. Em suma, a correta prestação de contas com a identificação de todos os doadores garante a transparência e publicidade do processo eleitoral, essencial ao exercício da democracia. Não basta, porém, uma prestação de contas pró-forma. É preciso que esta prestação de contas revele todas as movimentações financeiras que efetivamente ocorreram, o que não se verificou neste feito".

Fonte: RONDONIAOVIVO

Regionais : Thiago Flores afirma que MP mente e não autorizou entrega de livros
Enviado por alexandre em 09/03/2017 16:51:04


O prefeito de Ariquemes Thiago Flores informou através de seu perfil no Facebook, ser mentirosa a informação, divulgada pelo Ministério Público do Estado de que ele teria recuado em sua decisão de manter os livros didáticos, que abordam questões de gênero, fora das escolas da rede pública municipal.

Na última quarta-feira, o Ministério Público divulgou nota afirmando que o prefeito havia repassado a decisão para os diretores de escola, acatando uma sugestão do MP.

Veja o vídeo de Thiago Flores:



Segundo a nota do MP, “A mudança de ideia do prefeito foi comunicada em reunião na sede da Promotoria de Justiça de Ariquemes, com todos os diretores e vice-diretores das escolas municipais de Ariquemes, com a Secretária Municipal de Educação, Cleuzeni Maria de Jesus, e as Promotorias de Justiça de Educação e Defesa do Patrimônio Público. O grupo reuniu-se com o prefeito Thiago Flores, que ressaltou, através da leitura de um documento, que nunca havia dado ordem formal de recolhimento do material didático e que essa ordem partiu da gestão anterior, bem como, que cada escola tinha liberdade de decidir sobre o planejamento pedagógico”.

Thiago Flores também esteve reunido com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, para tratar da questão dos livros.

Veja o vídeo:

Entenda a polêmica

A prefeitura de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, proibiu que as escolas entreguem livros sobre as questões de gênero aos alunos do ensino fundamental. Conforme o poder executivo, todas as páginas de livros didáticos que falem ou mostrem diversidade sexual, casamento homossexual ou uso de preservativos serão “suprimidas”.

A proibição foi feita após uma reunião entre o prefeito Thiago Flores e 12 vereadores. Ainda segundo o executivo, uma comissão ficará responsável para fiscalizar o procedimento.

No início do mês de janeiro, oito dos treze vereadores protocolaram um ofício para solicitar a suspensão e o recolhimento dos livros didáticos disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC) que serão distribuídos neste ano, a fim de evitar a discussão sobre ideologia de gênero nas escolas do município.

Em agosto de 2016, os livros com o conteúdo foram entregues às escolas, mas foram retirados dos alunos pelo município.



Fonte: Painel Político O prefeito de Ariquemes Thiago Flores informou através de seu perfil no Facebook, ser mentirosa a informação, divulgada pelo Ministério Público do Estado de que ele teria recuado em sua decisão de manter os livros didáticos, que abordam questões de gênero, fora das escolas da rede pública municipal.

Na última quarta-feira, o Ministério Público divulgou nota afirmando que o prefeito havia repassado a decisão para os diretores de escola, acatando uma sugestão do MP.

Veja o vídeo de Thiago Flores:
http://www.rondoniaovivo.com/noticia/thiago-flores-afirma-que-mp-mente-e-nao-autorizou-entrega-de-livros/174798


Segundo a nota do MP, “A mudança de ideia do prefeito foi comunicada em reunião na sede da Promotoria de Justiça de Ariquemes, com todos os diretores e vice-diretores das escolas municipais de Ariquemes, com a Secretária Municipal de Educação, Cleuzeni Maria de Jesus, e as Promotorias de Justiça de Educação e Defesa do Patrimônio Público. O grupo reuniu-se com o prefeito Thiago Flores, que ressaltou, através da leitura de um documento, que nunca havia dado ordem formal de recolhimento do material didático e que essa ordem partiu da gestão anterior, bem como, que cada escola tinha liberdade de decidir sobre o planejamento pedagógico”.

Thiago Flores também esteve reunido com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, para tratar da questão dos livros.

Veja o vídeo:

Entenda a polêmica

A prefeitura de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, proibiu que as escolas entreguem livros sobre as questões de gênero aos alunos do ensino fundamental. Conforme o poder executivo, todas as páginas de livros didáticos que falem ou mostrem diversidade sexual, casamento homossexual ou uso de preservativos serão “suprimidas”.

A proibição foi feita após uma reunião entre o prefeito Thiago Flores e 12 vereadores. Ainda segundo o executivo, uma comissão ficará responsável para fiscalizar o procedimento.

No início do mês de janeiro, oito dos treze vereadores protocolaram um ofício para solicitar a suspensão e o recolhimento dos livros didáticos disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC) que serão distribuídos neste ano, a fim de evitar a discussão sobre ideologia de gênero nas escolas do município.

Em agosto de 2016, os livros com o conteúdo foram entregues às escolas, mas foram retirados dos alunos pelo município.


VEJA MAIS:

CASO FLORES- Veja as páginas dos livros de Ariquemes com ideologia de gênero

MP se reúne com prefeito de Ariquemes para discutir distribuição de livros didáticos

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF

OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes

Thiago Flores vai cumprir pedido da justiça e distribuir livros censurados




Fonte: Painel Político

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