« 1 ... 6989 6990 6991 (6992) 6993 6994 6995 ... 13165 »
Regionais : MEMORIAL RECEBE ESPADA DO CORONEL JORGE TEIXEIRA
Enviado por alexandre em 18/03/2017 21:48:05

MEMORIAL RECEBE ESPADA DO CORONEL JORGE TEIXEIRA

Solenidade na manhã desta sexta-feira, 17, marcou a entronização da espada do coronel Jorge Teixeira ao acervo do memorial dedicado ao militar e ex-governador de Rondônia. O evento foi conduzido pelo general Costa Neves, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, que recebeu o artefato das mãos do doador, coronel de reserva João Crisóstomo.

A espada passa a ocupar espaço de destaque na sala principal do memorial, antiga residência dos governadores de Rondônia. O objeto estava há mais de três décadas com o coronel Crisóstomo que foi aluno de Teixeira, em Manaus, quando recebeu a espada de presente, no dia de sua formatura na Escola Militar.

“Tive a felicidade de participar hoje, em nome do Governo do Estado, da cerimônia de entronização da espada de Jorge Teixeira. Ato revestido de simbolismo e emoção. Parabéns ao Exército Brasileiro e aos coordenadores do memorial” destacou o superintendente estadual de turismo, Júlio Olivar.

O Memorial Jorge Teixeira é aberto à visitação pública, gratuitamente, de terça a domingo e faz parte dos atrativos turísticos de Porto Velho.

ASCOM

Regionais : Expedito Netto anuncia liberação de recursos para Cacoal, Chupinguaia e Primavera
Enviado por alexandre em 18/03/2017 21:46:25

Expedito Netto anuncia liberação de recursos para Cacoal, Chupinguaia e Primavera

Os municípios de Cacoal, Chupinguaia e Primavera de Rondônia receberam nesta sexta-feira (17) os recursos destinados pelo Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO) para a área da saúde. Os valores, que totalizam aproximadamente R$ 925 mil, já estão na conta das prefeituras.

A pedido do ex-vereador Adailton Fúria, do PRB de Cacoal, o parlamentar destinou cerca de R$ 680 mil para a compra de equipamentos e materiais para o Hospital Municipal Materno Infantil da cidade. Ao todo serão 164 itens de fundamental importância para o hospital, desde o funcionamento interno, atendimento dos pacientes, cirurgias e recuperação. “Não adianta fornecermos incubadoras, se não tivermos condições de atender as mães de uma forma confortável e rápida. Temos que pensar no funcionamento do hospital como um todo”, acrescentou Netto.

Além do valor pago para Cacoal, o parlamentar indicou para 2017 cerca de R$ 750 mil para aquisição de equipamentos agrícolas e R$ 260 mil para o Distrito de Riozinho com o objetivo de reativar e reformar a Creche Ruth Bexiga.

O município de Chupinguaia foi agraciado com R$ 143 mil para aquisição de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde José Ivaldo de Souza. A necessidade da compra deste equipamento foi apresentada pela população que tinha muita dificuldade ao necessitar de uma ultrassonografia.

Já Primavera de Rondônia pode contar agora com R$ 100 mil o recurso de Expedito Netto para aquisição de equipamentos à Unidade de Saúde “Manoel de Lara” e para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Querência do Norte.

Desde o início de seu mandato, o deputado já contemplou aproximadamente 80% dos municípios de Rondônia com emenda paramentar. A meta é atingir 100% até o final do mandato. “Minha prioridade é indicar emendas que proporcionem melhor atendimento à população que depende do sistema público. Analisei cada município e estamos atendendo cada um com sua maior necessidade dentro das nossas possibilidades”, enfatizou Netto.

ASCOM

Regionais : Começa na Próxima Semana Trabalhos de Reforma e Construção de Pontes Em Ouro Preto Do Oeste
Enviado por alexandre em 18/03/2017 21:41:45

Começa na Próxima Semana Trabalhos de Reforma e Construção de Pontes Em Ouro Preto Do Oeste

Para realizarem os trabalhos de construção e reforma das pontes tanto da zona urbana quanto rural do Município de Ouro Preto Do Oeste, já se contra 500 pranchas na garagem da Prefeitura para iniciar os trabalhos, faltando apenas á liberação para logo na próxima semana iniciar os trabalhos.
Segundo o Secretário de Obras Rogério, muitas são os pedidos de construção e reforma de pontes, iremos atender todos, a pedido do Prefeito Panisoly que também ira acompanhar de perto os trabalhos diz Rogério, iremos pegar o restante das pranchas de acordo com as necessidades diz Rogério.
E muito importante a chegada das pranchas diz Panisoly, as chuvas não tem dado trégua e causando muito transtorno prejudicando assim os moradores, mais iremos trabalhar para o mais rápido possível da melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores da nossa cidade afirma panisoly
Já na semana que vem iremos com toda a equipe de ponte realizar os trabalhos começando na 4 da 81 e assim iremos atender todos os pedidos afirma Vagno Panisoly, estamos também realizando trabalhos paliativos de retirada de atoleiros devido o período chuvoso.
Segundo o Secretário de Obras Rogério, muitas são os pedidos de construção e reforma de pontes, iremos atender todos e um do Prefeito Panisoly que também ira acompanhar de perto os trabalhos diz Rogério, iremos pegar o restante das pranchas de acordo com as necessidades destaca Rogério.

ASCOM

Regionais : O que dizem juristas sobre visão de crime eleitoral que une Gilmar Mendes, PT, PSDB e PMDB
Enviado por alexandre em 17/03/2017 09:18:59


De um lado, a operação Lava Jato fez proliferar as acusações de operações milionárias de caixa 2 eleitoral (repasses fora da contabilidade oficial) contra os mais diversos políticos e partidos.

De outro, numa aparente reação a essas denúncias, acumulam-se também declarações de autoridades minimizando a gravidade dessa prática.

Nas últimas duas semanas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (PT) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), concordaram num ponto: caixa 2 e corrupção são coisas diferentes.

Em entrevista à BBC Brasil, Mendes disse inclusive que a prática do caixa 2 pode ser, em alguns casos, apenas uma opção das empresas para manter suas doações desconhecidas e evitar achaques por outros políticos.

Por causa disso, seria preciso "desmistificar a prática".

Em meio a essa discussão, fica a pergunta: o caixa dois é algo menos grave do que se pensa?

Primeiramente, é preciso esclarecer que o caixa 2 eleitoral, mesmo que não esteja associado a outros atos ilícitos, já é crime.

Sua prática pode ser punida com até cinco anos de prisão, segundo o artigo 350 do Código Eleitoral.

Se for considerado "abuso de poder econômico", ou seja, algo que interferiu indevidamente no resultado da eleição, pode também levar à cassação do mandato político.

"O caixa 2 é uma irregularidade autônoma.

Para você punir o caixa 2, você não precisa provar a origem (ilícita) daquele dinheiro, porque ele é ilícito por si só.

Afinal de contas, quem está usando caixa 2 para se bancar está violando primeiramente a democracia", afirma a procuradora Silvana Batini, professora de direito eleitoral da FGV-Rio.

"Quem pratica o caixa 2 está sendo desleal com os outros concorrentes e está sendo pouco transparente com seus eleitores.

Isso viola o princípio da isonomia, do equilíbrio, da normalidade, da legitimidade das eleições", disse ainda.

A opinião é semelhante à do jurista Luiz Flavio Gomes, ex-juiz de direito e hoje presidente do Instituto Avante Brasil.

"A gravidade desse crime está nas suas consequências.

É também um crime à democracia. O caixa 2 desiguala os candidatos.

Quem tem caixa 2 tem dinheiro por fora e pode então vender sua imagem para muito mais gente.

Os outros candidatos ficam numa desvantagem imensa", afirma.

As tentativas de minimizar denúncias enquadrando operações ilegais como caixa 2 não é nova no mundo político.

Lideranças do PT adotaram esse discurso na época do Mensalão - escândalo que estourou em 2005 e foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2012.

Segundo a defesa dos acusados, o dinheiro movimentado teria servido para pagar dívidas de campanha e não para comprar votos de parlamentares.

Na época do julgamento, o crime de caixa 2 já estava prescrito, o que significa que não poderia mais ser punido.

O Supremo, no entanto, concluiu que houve desvio de recursos públicos e que as operações configuravam corrupção, não caixa 2.

O caixa 2 encobre outros crimes?

Além do impacto eleitoral, a doação de campanha sem registro na Justiça Eleitoral serve também para encobrir outros crimes, acredita Batini.

Na sua opinião, esse tipo de prática pode ser usada pela empresa para repassar recursos não declarados à Receita Federal e assim driblar a cobrança de impostos.

Ou então pode ser adotada para ocultar a origem ilícita dos recursos, por exemplo com obras superfaturadas, prática de cartel ou corrupção.

Do ponto de vista do candidato, diz Batini, o caixa 2 pode atender o interesse em aplicar o recurso em práticas ilegais de campanha, como compra de votos, ou mesmo desviar para enriquecimento pessoal.

"Não existe caixa 2 inocente. Um recurso clandestino só é clandestino para atender a um interesse, de quem está doando ou de quem está recebendo", afirma.

Ela observa que até a eleição de 2014 não havia limite para os candidatos receberem doações oficiais, já que eram os próprios que indicavam qual seria seu teto.

As empresas, por sua vez, podiam doar até 2% do seu faturamento, um valor alto na prática.

Apenas em 2015 o Supremo Tribunal Federal proibiu o financiamento empresarial de campanhas.

"Se a doação era permitida, mas precisava ter caixa 2 e isso era tão usual, é porque estava atendendo ao interesse ou de quem doava ou e quem recebia", reforçou.

Para Batini, é importante criar uma lei mais detalhada prevendo punições mais ou menos graves para diferentes situações de caixa 2.

Isso permitiria que o crime fosse julgado pela Justiça comum - na sua opinião, a Justiça Eleitoral não tem estrutura adequada ou suficiente para punir e combater essa prática.

Esse entendimento, porém, não é unânime.

Para a advogada criminalista Heloisa Estellita, especialista em direito penal empresarial e professora da FGV-São Paulo, não é possível inferir que por trás do caixa 2 necessariamente exista outro crime.

Ela diz que a legislação brasileira já permite punir o caixa 2 e atos de corrupção ou sonegação.

Na sua avaliação, uma nova lei não vai solucionar o problema, sendo mais importante aumentar os investimentos em órgãos de fiscalização, como a Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

"Você pode usar dinheiro que não está contabilizado numa empresa para fazer várias coisas.

Isso em si mesmo não tem significado nenhum", afirma.

"Caixa 2 e corrupção, esse vínculo não existe.

É acidental. Então, ao criminalizar o caixa 2 por si, eu não estou combatendo com isso a corrupção.

Se eu punir o caixa 2 por si, eu não estou punindo a corrupção", destacou.

Para Estelitta, criar novos tipos penais "é uma solução falaciosa".

"Eu sou contra criminalizações desnecessárias.

Para dar resposta à corrupção, à lavagem de capitais, é desnecessário criminalizar o caixa 2 em si porque já temos resposta penal satisfatória para esse fenômeno, via crimes tributários, via punição da corrupção e da falsificação de documento", acrescentou.

Delações de Marcelo Odebrecht e de outros funcionários

da construtora deram origem à nova lista de Janot (Foto: AFP)

Odebrecht

Se de um lado o Ministério Público tem defendido uma nova lei para criminalizar o caixa 2, de outro políticos têm se movimentado para tentar aprovar a anistia (perdão) a esse crime.

Após essa ideia fracassar no ano passado devido à forte reação contrária da opinião pública, a discussão voltou aos bastidores de Brasília conforme aumentam as denúncias dentro da Lava Jato.

Trechos vazados dos acordos de delação de executivos da Odebrecht revelam repasses ilícitos para inúmeros políticos, de diferentes partidos, entre eles os três maiores do país: PMDB, PSDB e PT. Todos negam ilegalidades.

"Isso (caixa 2) sempre foi o modelo reinante no país", afirmou na segunda-feira o empresário Emílio Odebrecht, em depoimento ao juiz Sergio Moro. "Existia uma regra: ou a gente não contribuía para ninguém, ou para todos", disse ainda.

Com base nessas delações, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou na noite de terça-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin pedido de autorização para abrir 83 inquéritos contra autoridades com foro privilegiado.

Ele solicitou também que o ministro libere a retirada do sigilo desses acordos.

BBC Brasil

Regionais : Adolescente de 13 anos confessa ter matado criança
Enviado por alexandre em 17/03/2017 09:09:01


Um adolescente de 13 anos confessou ter matado estrangulado um menino de 7 anos na Chã da Jaqueira, em Maceió. A informação foi confirmada pela delegada que investiga o caso, Daniela Alves, durante entrevista coletiva na Secretaria da Segurança Pública de Alagoas (SSP) nesta quinta-feira (15).
O corpo de Samuel Gomes dos Santos foi encontrado parcialmente carbonizado no último dia 9. De acordo com familiares, ele tinha saído para brincar com amigos pelo bairro onde morava no dia 3 e depois não foi mais visto.

Segundo as investigações, agressor e vítima se conheciam - Samuel frequentava a casa do adolescente e chegava até a fazer refeições com a família dele. A delegada disse que o adolescente justificou o assassinato dizendo que a criança xingou a mãe dele.

"A gente ouviu todos os envolvidos, ouviu as testemunhas e ontem, ele [o adolescente] confessou para gente. Foi um xingamento que o Samuel realizou no mesmo dia e por conta do xingamento, houve o homicídio. Ele não tem nenhuma passagem pela polícia, não era usuário de drogas", explica a delegada.
O adolescente foi ouvido pela delegada e liberado. "Como o fato foi no dia 4, teve essa demora para a polícia ser informada do desaparecimento do menor, não era possível apreensão em flagrante, mas a gente vai representar pela busca e apreensão dele".


Ainda de acordo com a delegada, as outras crianças que brincavam com ele no dia da morte, de 14, 12 e 9 anos, foram ameaçadas pelo adolescente para que não contassem o que viram.


"O menor envolvido criou várias histórias e ameaçou os outros menores, testemunhas. Eles viram o menor de 13 anos estrangulando a vítima, e após isso ele subiu no morro e ameaçou os demais. No dia posterior, ele subiu até a mata na companhia de outro menor e ateou fogo ao corpo para que ele não fosse reconhecido", detalha Daniela.

O exame realizado pelo Instituto de Medicina Legal (IML) apontou morte por enforcamento. Havia uma suspeita de violência sexual, mas ela foi descartada pela polícia. "Não teve violência sexual, a gente está esperando laudo definitivo do IML, mas já podemos descartar essa possibilidade".

A demora entre o desaparecimento do menino e a localização do corpo se deu, segundo a polícia, porque a mãe de Samuel não noticiou logo o fato à polícia. A delegada explica que era comum a criança sair de casa e só voltar dias depois.


"A mãe não chegou a noticiar o desaparecimento, ela demorou para perceber que a criança estava desaparecida, então a polícia só soube disso depois. Era comum a criança passar dias fora de casa, sem mãe procurá-lo. Inclusive, era comum que a criança fizesse refeições na casa da mãe do autor do fato. Eles tinham proximidade de amizade", revela.


José Cícero dos Santos, pai do menino assassinado, diz não acreditar que o adolescente agiu sozinho (Foto: Michelle Farias/G1)
José Cícero dos Santos, pai do menino

A mãe de Samuel não teve o nome divulgado. O pai da criança, José Cícero dos Santos, falou com a imprensa após a entrevista coletiva. Ele tinha 5 filhos com a mãe de Samuel, mas foi avisado do desaparecimento por uma tia da criança.


"Quando soube do desaparecimento, fui atrás do menino que estava com ele. Ele me indicou o local onde o corpo estava e subimos a mata. Foi quando encontrei meu filho. Desmaiei na hora. Muito triste o que fizeram com ele. Ele estava com a parte de cima toda queimada", lamenta Santos.


Ele diz ainda acreditar que há outras pessoas envolvidas na morte de Samuel. "Não acredito que uma criança fez isso com meu filho. Tem gente grande no meio envolvida", afirma.

A delegada, entretanto, afirma que as evidências apontam que o adolescente agiu sozinho. "Achei ele bastante dissimulado, as versões que ele criou eram bastante elaboradas para a idade dele. Inclusive, até nos corredores da delegacia, a forma dele se portar era de um adolescente maduro".


O coordenador da Delegacia de Homicídios, Fábio Costa, falou do perfil do adolescente. "Demonstrou frieza, mas não arrependimento. Em todo momento, a única preocupação dele era sustentar que não teria praticado o ato infracional".


A delegada espera o laudo final do IML para concluir o inquérito e encaminhar o caso ao Juizado de Menores.

alagoasagora

« 1 ... 6989 6990 6991 (6992) 6993 6994 6995 ... 13165 »
Publicidade Notícia