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Regionais : Comunidade rural de Ouro Preto do Oeste manda recado aos pretensos candidatos
Enviado por alexandre em 03/07/2020 09:18:03


Aumentou o descrédito com a política  graças aos escândalos envolvendo a classe política, em diversos aspectos, justamente quando se aperfeiçoam os mecanismos da transparência para fiscalizar e punir os agentes públicos por atos ilegais. Também cresce o temor de eventuais pretendentes à vida pública pelos riscos de ver manchada a biografia perante as comunidades, quer seja ela rural ou urbana.

Os candidatos precisam incorporar urgentemente aos seus programas e plataformas o discurso da moralidade administrativa, das promessas que possam cumprir depois de eleitos. Mas poucos estarão à vontade para  isso. Em quase todos os partidos existem personagens investigados/denunciados por corrupção e outros desvios. Aliás,  os partidos são coniventes com a corrupção como ficou demonstrado na Operação ‘Lava Jato’.

O discurso contra a corrupção ainda é tímido, salvo exceções.  O combate à corrupção como tema de campanha ou mote de governo incomoda, não é importante. Prefere-se falar de meio ambiente, saúde, desemprego e outros temas.

A pergunta que não se cala: o discurso de certos candidatos, muitos deles fadonho, vai ganhar votos e atrair a indignação dos eleitores inconformados com o atual estado de desconfiança?

Passando pela zona rural da região de Ouro Preto do Oeste não poderíamos deixar de registrar como já estão tratando os pretensos candidatos em ano eleitoral, mesmo em época de pandemia, onde o corpo a corpo, entre candidato e o eleitor, está suspenso devido o Covid-19, e o Congresso Nacional adiando o pleito para novembro (dias 15 e 29 onde tiver 2º turno), vai ficar mais difícil se conseguir os votos porque o eleitor salve algumas exceções, está acostumado com a troca do voto por tudo àquilo que o candidato possa oferecer.

Se depender da placa mostrada acima ou a comunidade está abrindo os olhos dos seus moradores para aniquilar esse tipo de política, onde o voto não tem preço e sim consequência, ou o candidato terá que mostrar o que fez das promessas feitas quatro anos atrás.

Regionais : Registro digital de veículo está disponível em todo o país
Enviado por alexandre em 03/07/2020 09:14:28


Diretor-geral do Detran explicou as novas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já está disponível em todo o país, com a adesão do estado do Pará. Para ter acesso ao documento é preciso abrir o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). No local, também é possível o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

“Essa é uma revolução de décadas, uma verdadeira transformação digital proposta pelo governo federal, que vai trazer muita facilidade ao cidadão brasileiro, permitindo que ele possa ter, na palma da mão, os documentos eletrônicos com o mesmo valor jurídico dos físicos. É uma medida que desburocratiza processos e reduz custos com muita agilidade e praticidade”, disse em nota o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Segundo o último balanço divulgado, existem 4,083 certificados digitais de veículo no Brasil, que começaram a ser emitidos no fim de 2018. A versão eletrônica do CRLV traz, além das informações do documento impresso, dados como a atualização sobre uma pendência de recall. Ela pode ser acessada mesmo que o proprietário esteja sem internet, já que o aplicativo gera um arquivo PDF com assinatura digital, que garante a autenticidade do documento. A emissão é inteiramente online e não é necessário comparecer ao Departamento de Trânsito (Detran) para obter o documento.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, quem quiser ter o documento físico pode utilizar qualquer impressora, pois o papel tem a autenticidade da impressão garantida por um QR Code, que pode ser apresentado e consultado pelos agentes de trânsito em eventual fiscalização. 

CNH 

A Carteira Nacional de Habilitação foi disponibilizada antes na Carteira Digital de Trânsito e atualmente são 6,86 milhões de CNH eletrônicas. Para a liberação da versão digital da CNH, é necessário que o documento tenha sido emitido a partir de 1º de maio de 2017 porque o usuário, além de ter que preencher o cadastro, deve escanear o QR Code localizado no verso da CNH de papel. As informações são do Ministério da Infraestrutura.



Questionado sobre a possibilidade de avançar a privatização do Banco do Brasil, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que qualquer processo de privatização depende do ambiente. O momento, no entanto, não é favorável à venda do banco, segundo ele.

“Todas as vezes que se discute privatização de empresas públicas fortes, tradicionais, como Banco do Brasil, como Petrobras, Caixa Econômica e isso ocorre num ambiente que não acha reflexo no setor privado, essa discussão descamba para o ponto mais político e não leva a gente para lugar nenhum”, disse ele em debate promovido pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o senador, o assunto não deveria ser tratado de maneira ideológica, pois essa é uma armadilha fácil.

Para Gomes, “tudo é possível” em termos de diminuição do Estado e eficiência, desde que o ambiente geral seja bom. “Para qualquer tipo de modificação é preciso ter um outro ambiente que não esse que a gente está vivendo agora”, afirmou.

O líder disse também que o papel dos bancos públicos é estratégico no pagamento do auxílio emergencial e na gestão de outros benefícios, como o Bolsa Família. Segundo ele, os serviços de entrega são “bem avaliados” e os bancos cumprem seu papel a contento. Continue lendo

Regionais : STF absolve ré que furtou carne e condena homem por furtar xampu
Enviado por alexandre em 03/07/2020 09:11:41


Gilmar Mendes absolve ré por furto e Rosa Weber condena homem por furto

Um peso, duas medidas. Uma mulher que furtou um pedaço de carne e outras mercadorias no Rio de Janeiro foi absolvida de forma sumária pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A sentença foi proferida na última terça-feira (30), mesma data em que a colega de toga, a ministra Rosa Weber decidiu negar o habeas corpus a um jovem que furtou dois xampus no valor de R$ 10 cada, de um estabelecimento na cidade de Barra Bonita, no interior de São Paulo.

“Discutir casos como esses no STF escancara um judiciário punitivista e seletivo, com lentes diferentes para interpretar os casos”, afirma Marina Dias, diretora executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. “Ter este tipo de decisão em um contexto de pandemia expõe um completo descolamento da realidade”. Mas por que o mesmo princípio que vale para absolver um não vale para o outro?

No caso da mulher do Rio de Janeiro, Mendes invocou o princípio da insignificância para absolvê-la, uma vez que ela havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio, com a sentença confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STF). Segundo o ministro, “não seria razoável que o Direito Penal e todo o aparelho do estado-polícia e do estado-juiz fossem movimentados para atribuir relevância ao suposto furto do alimento e outras mercadorias avaliadas em R$ 135,73”.

O ministro avaliou que “não cabe ao Direito Penal, como instrumento de controle mais rígido e duro que é, ocupar-se de condutas insignificantes, que ofendam com o mínimo grau de lesividade o bem jurídico tutelado”. Ele só poderia intervir, em sua análise, quando os outros ramos do direito demonstram ineficácia para prevenir práticas de delitos. Continue lendo



Blog do Vicente

O presidente Jair Bolsonaro não poderia ter notícia pior: os três filhos dele, Flávio, Carlos e Eduardo, estão no banco de réus. Todos estão sob investigação da Justiça, o que dará muita dor de cabeça ao governo. Não se descarta que, em algum momento, pelo menos um deles venha a ser preso. 

Vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos está sendo investigado pela contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete. Como ele perdeu o foro privilegiado, o processo, agora, está tramitando em primeira instância, que costuma ser bem rigorosa em casos como o dele. 

Flávio, hoje senador, é peça central no inquérito que apura o sistema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, quando ele era deputado. Ex-assessor dele, Fabrício Queiroz está preso e a mulher dele, foragida da Justiça. Segundo o Ministério Público, Flávio chefiaria uma “organização criminosa”. 

Eduardo, por sua vez, virou alvo do procurador-geral da República, Augusto Aras, que determinou a abertura de “notícia de fato” para saber se o deputado federal violou a Lei de Segurança Nacional em declarações que fez pela internet. O PGR apura se o parlamentar cometeu crime de “subversão da ordem democrática”. 

Bolsonaro também na mira da Justiça 

Com os três filhos na mira da Justiça, Bolsonaro baixou totalmente o tom contra o Judiciário e o Congresso. Nos últimos dias, por sinal, emitiu sinais de paz aos dois Poderes , pois sabe que as consequências de um embate poderão resultar em um estrago em seu mandato. 

O próprio presidente é alvo de processos. Bolsonaro deverá ser ouvido, em breve, pela Polícia Federal no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal que investiga se ele tentou interferir na corporação, conforme denúncias do ex-ministro Sergio Moro. 

Bolsonaro também está na linha de tiro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu reabrir dois processos que tratam de denúncias contra a chapa que o elegeu. No total, oito processos contra Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão, estão correndo no TSE, quatro deles, com informações robustas sobre disparo em massa de fake news pelo WhatsApp.

Regionais : Bolsonaro sanciona com vetos lei que obriga uso de máscaras em locais públicos
Enviado por alexandre em 03/07/2020 09:10:42


Jair Bolsonaro

Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (03), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei Nº 14.019/2020, aprovada pelo Congresso Nacional, para tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos durante a pandemia do novo coronavírus, que causa a Covid-19.

Ao sancionar a lei, o presidente manteve no texto do Congresso a obrigatoriedade de máscaras em transportes públicos coletivos, como ônibus, aeronaves e veículos de aplicativo. A lei também prevê o uso de máscaras em prisões.

O presidente vetou, contudo, diversos pontos do texto original.

Na noite anterior, já havia sido antecipado que Bolsonaro vetaria o trecho que tornava obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, escolas e “demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. O presidente justificou esse veto alegando risco de “violação de domicílio” pela abrangência da expressão “demais locais fechados”.

Também foi vetada obrigatoriedade do poder público em fornecer máscaras a populações vulneráveis, além da determinação de que estabelecimentos comerciais e órgãos públicos sejam obrigados a fornecer máscaras em seus espaços. Segundo o presidente, estados e municípios devem ter autonomia para determinar tais medidas em seus territórios. 

Alguns estados e municípios já aplicam leis próprias sobre o uso de máscaras pela população.

Veja, abaixo, pontos sancionados e vetados em relação à lei aprovada pelo Congresso, que altera a Lei Nº 13.979/2020, sancionada em fevereiro para estabelecer medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

Pontos sancionados

Vias públicas e transportes 

Bolsonaro manteve no texto a obrigatoriedade das máscaras – artesanais ou industriais – “para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, bem como em: veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo ou por meio de táxis; ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados”.

Pelo texto, “as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar em colaboração com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas”. Há possibilidade de que as empresas vedem a entrada de passageiros em desacordo e de estabelecimento de multas. 

Prisões Continue lendo


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Após terem chegado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) notícias do desobedecimento da população das medidas restritivas de combate à proliferação do contágio por Covid-19, especialmente quanto à aglomeração de pessoas e ao uso obrigatório de máscaras, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos membros do MPPE que alertem aos prefeitos de suas comarcas para que se realize uma campanha de conscientização para o uso obrigatório de máscaras.

O procurador-geral de Justiça lembrou que a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, determina a obrigatoriedade do uso de máscaras no Estado de Pernambuco. Ele ainda salienta que, mesmo após uma semana da campanha educativa, caso ainda persista a desobediência ao uso de máscaras, que se recomende à Polícia Militar de Pernambuco a autuação dos infratores nas tenazes do artigo 268 do Código Penal.

“É preciso alertar que o Estado de Pernambuco ainda registra casos de transmissão comunitária, cuja exposição pode colocar em risco exponencial a população em geral. Neste sentido, constata-se um grande número de pessoas circulando nas ruas, parques e praias, sem máscaras. Um fato muito grave que pode colocar em regressão todo sacrifício que fizemos até agora para conter a propagação do vírus”, avaliou Francisco Dirceu Barros. “Não podemos relaxar. O combate à Covid-19 deve ser contínuo e ininterrupto. Estamos indo muito bem. Os índices estão menores a cada dia, mas não podemos correr o risco de uma segunda onda de contágio”, disse ele.

Segundo o procurador-geral de Justiça, as pessoas não estão usando máscaras por dois motivos: “Umas por total desconhecimento da proibição e outras porque ainda não alcançaram o grau de cidadania mínima e não têm a percepção que sua atitude individual pode refletir em toda coletividade de forma positiva ou negativa. Neste sentido, optamos por recomendar aos membros das nossas instituições, observando a sua independência funcional, que recomendem aos prefeitos que façam primeiro uma campanha preventiva e logo após aplique multa aos estabelecimentos que permitem a entrada de pessoas sem máscaras e que a Polícia Militar conduza à delegacia as pessoas que circulam sem máscaras, com objetivo de confeccionar o Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo crime de infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do Código Penal)”. Continue lendo

Regionais : Gracyanne Barbosa e Belo fazem revelações picantes sobre sexo. CONFIRA ENTREVISTA DO CASAL
Enviado por alexandre em 02/07/2020 22:36:26


Musa fitness disse que cantor é o mais fogoso da relação

Casados há oito anos, Gracyanne Barbosa e Belo conversaram com Matheus Mazzafera sobre as intimidades na cama. A musa fitness contou que os dois se consideram fogosos, mas o cantor tem mais vontade do que ela.

 

"Todo dia, eu chego nela, cheio de fogo, todo cheio de amor", disse Belo. "Eu gosto, acho maravilhoso, mas tem dia que para mulher não dá. Se estou menstruada...", disse Gracy. Ele ainda contou que já recebeu nudes da mulher em momentos inusitados, como durante uma entrevista.

 

Gracyanne também aproveitou a brincadeira para elogiar Belo. "Ele canta o amor, é extremamente romântico, extremamente sensível e delicado. Eu sou muito desbocada e sem jeito para falar. Sou honesta demais. Às vezes falo sem jeito com o Belo e ele fica chateado. Estou melhorando um pouco. Se ele me dá uma blusa, às vezes, eu digo, 'nossa, que blusa feia. Odiei'. [Sou] sem noção", disse. 

 

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