Regionais : Ministro Marco Aurélio fica irritado ao ser tratado por “você” no STF
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Enviado por alexandre em 06/11/2019 23:17:42 |
“O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou duas vezes seguidas o descuido com o uso do pronome para se referir aos ministros em sessão plenária no tribunal, na manhã desta quarta-feira (6). Nos dois casos, os ministros foram chamados de “vocês” por advogados que faziam sustentações orais. Conforme a liturgia do tribunal, é necessário referir-se aos ministros como “vossas excelências”. Informa a gazeta do povo No primeiro caso, Marco Aurélio simplesmente interrompeu o advogado e falou “para vocês”, com o intuito de chamar a atenção para o deslize. Na segunda vez, depois que a advogada usou o pronome “vocês”, Marco Aurélio se mostrou irritado e disse: “Presidente, novamente um advogado se dirige aos integrantes do tribunal como ‘vocês’! Há de se observar a liturgia. E é uma doutora, professora!” A pauta da sessão era um recurso extraordinário que discute a constitucionalidade da inclusão do valor do salário-maternidade no cálculo da contribuição previdenciária.”
República de Curitiba A revista Bloomberg destacou a estabilidade do mercado brasileiro mesmo em uma América Latina em crise. Apesar dos obstáculos no cenário político e a economia ainda estagnada, o Brasil se destaca como uma improvável ilha de estabilidade para investidores diante da atual turbulência na América Latina. Gestoras de recursos como Pacific Investment Management e BlackRock estão entre os otimistas em relação aos ativos do país. O principal motivo é a extensa agenda de reformas do governo que, depois de conseguir aprovar a reforma da Previdência, agora ataca em várias frentes, desde um notoriamente complicado sistema tributário a uma estrutura estatal inchada. O Banco Central reforçou o otimismo ao reduzir a Selic a um recorde de baixa diante da inflação abaixo da meta. É um panorama muito diferente de outras partes da região, que está mergulhada em uma crescente instabilidade política. Nas últimas semanas, Chile e Equador declararam estados de emergência em meio a protestos violentos; a Argentina reforçou o controle de capitais após a eleição de Alberto Fernández; o presidente do Peru fechou o congresso, enquanto confrontos marcaram a reeleição do presidente Evo Morales, que agora inicia seu quarto mandato. “O Brasil certamente se destaca”, disse Axel Christensen, estrategista-chefe para a América Latina da BlackRock, em Nova York. A perspectiva das reformas tributária, federal e administrativa, combinadas com juros baixos, aumenta o apetite dos investidores pelo país, disse. O clima otimista é evidente no desempenho dos ativos que, em sua maioria, têm ignorado os conflitos internos do PSL, partido de Jair Bolsonaro, e polêmicas em torno do presidente. |
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Regionais : Seduc inicia Chamada Escolar para quem está fora da escola
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Enviado por alexandre em 06/11/2019 23:09:15 |
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), iniciou na segunda-feira (4) o período da Chamada Escolar Pública Online 2019 para os estudantes que, por algum motivo, estão fora da sala de aula e desejam ingressar na escola pública no ano letivo de 2020. A Chamada Escolar Pública Online 2019 tem por finalidade conhecer aqueles que estão sem estudar e buscam retornar à escola em 2020. De acordo com professora Francelena Santos Arruda, que atua na gerencia de Controle, Avaliação e Estatística da Seduc, esta chamada escolar é apenas para quem está fora da escola. Francelena informou ainda que para essa demanda reprimida, o governo pretende traçar estratégias de alcance, inserção e excelência em atendimento no ensino público para o próximo ano. O encerramento da Chamada Escolar Pública Online será no dia 30 de novembro e poderá ser feita pela internet por meio de um banner no portal da Seduc, neste endereço http://www.rondonia.ro.gov.br/seduc
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Regionais : Fronteira fechada: bolivianos exigem que Evo Morales renuncie
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Enviado por alexandre em 06/11/2019 22:57:53 |
Manifestantes bolivianos deram o prazo de 48 horas para que o presidente reeleito Evo Morales renunciasse ao cargo. O prazo encerrou nessa terça-feira, 5, e como Morales não renunciou, dezenas de moradores foram às ruas protestar contra o resultado das eleições gerais na Bolívia, ocorrida no último dia 20 de outubro. Desde a noite dessa terça-feira, 5, manifestantes do país vizinho ao Acre bloquearam as pontes que ligam municípios de Brasileia e Epitaciolândia à Bolívia por tempo indeterminado. As pontes amanheceram fechadas e continuam bloqueadas na tarde desta quarta-feira (6). A polícia nacional boliviana e a Polícia Militar do Acre contêm os ânimos na fronteira do estado com a Bolívia. Somente pedestres estão transitando de um lado para o outro da ponte. Fotos: Cedidas/Raylanderson Frota |
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Regionais : Entrega da ponte sobre o Rio Madeira é adiada para 2020
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Enviado por alexandre em 06/11/2019 22:54:45 |
A ponte sobre o Rio Madeira, situada entre o Acre e Rondônia, será entregue somente em 2020, conforme anúncio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Construída na Ponta do Abunã, em Porto Velho, a previsão do governo era de que a inauguração já pudesse ser realizada até o último mês de 2019, porém, não foi possível. A estrutura terá 1,9 quilômetros de extensão e já está com a maior parte da obra concluída, restando somente a conclusão da rampa de acesso que fica em direção ao estado acreano. Os condutores continuam fazendo a travessia por meio de balsa. |
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Regionais : O Estado de Rondônia é condenado pela Justiça por medida excessiva de PMs no exercício da função
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Enviado por alexandre em 06/11/2019 22:46:46 |
A decisão colegiada da 2ª Câmara Especial seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Hiram Marques Por TJ-RO
Medida excessiva no cumprimento da função de policiais militares, no Município de São Miguel do Guaporé, contra um mecânico, levou aos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, diante das provas, a condenar, em Ação de Indenização, o Estado de Rondônia em 20 mil reais, por Danos Morais. O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda. E, por falta de prova pericial hábil sobre a incapacidade parcial ou total para o trabalho, o pedido de indenização vitalícia foi negado ao mecânico. A decisão colegiada da 2ª Câmara Especial seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Hiram Marques, nessa terça-feira, 5, em recurso de Apelação Cível. O voto do relator narra que, no dia 28 de outubro de 2011, o mecânico estava em bar com amigos tomando bebidas alcoólicas, de onde pegou carona e foi para sua casa. No instante que chegou à sua residência, pegou sua motocicleta e retornou, juntamente com um amigo, para tomar a última ficha de cerveja. Após tomar a bebida, na volta para sua residência, próximo a um posto de combustível, avistou uma viatura da PM e tentou acelerar sua moto, instante que a viatura policial fechou sua frente, em zigue-zague, com giroflex ligado e luz alta. Diante da abordagem, o mecânico, ao parar sua moto, repentinamente, foi alvejado por três tiros; percebendo que tinha sido atingido por um tiro, “apavorou-se ainda mais e saiu do local” para o bar onde bebia e pediu socorro, sendo levado por policiais militares para o Hospital Municipal de São Miguel do Guaporé. Segundo ainda o voto, os policiais, após cometerem o excesso, ainda registraram uma ocorrência policial contra o mecânico por tentativa de homicídio contra eles. Porém, as provas testemunhais, assim como o proprietário do bar e funcionários de onde o mecânico bebia, negaram que ele estivesse armado, assim como ameaçando alguém no estabelecimento. Os policiais, narra o voto, afirmaram que receberam uma denúncia de que havia um indivíduo armado importunando pessoas em um bar, diante disso saíram em busca de sua captura. E que os tiros contra o mecânico foram em revide aos disparos da arma do apelante (mecânico), entretanto isso não foi comprovado, uma vez não houve apreensão de arma de fogo pelos policiais. O voto explica que, constitucionalmente, o Estado responde administrativamente “pelos danos causados a terceiros por seus agentes no exercício de suas funções”. Além disso, “cabe à administração atuar com extrema cautela quando do exercício do poder de polícia, nunca se servindo de meios mais enérgicos que os necessários para a obtenção do resultado pretendido, sob pena de configuração de ato ilícito que acarretará a responsabilidade estatal”, como no caso. Ainda para o relator, as provas mostram que os policiais militares se excederam no cumprimento da função, o que configurou ato ilícito e, como consequência, “o dever de indenizar a vítima pelos danos morais causados pelo excesso”. Participaram do julgamento da Apelação Cível (0002866-38.2014.8.22.0022), os desembargadores Renato Martins Mimessi, Hiram Marques e Oudivanil de Marins. Leia Também |
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