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Regionais : Rondônia fica muito melhor sem Raupp e Confúcio, entenda o motivo
Enviado por alexandre em 14/08/2018 20:19:57

Ambos colaboraram para o colapso financeiro do Estado em dois momentos distintos que culminaram com a maior dívida da história de Rondônia
Dois momentos

Valdir Raupp assumiu o governo de Rondônia em 1995 e deu início a um turbulento período no Estado, que jovem, buscava a independência econômica, já que quatro anos antes havia deixado de ser custeado pela União. Uma das primeiras vítimas de sua gestão foi o Banco do Estado de Rondônia, estatal que tinha uma dívida relativamente pequena, mas na época, a sanha tucana comandada por Fernando Henrique Cardoso, com seu neoliberalismo, tinha com meta acabar com todos os bancos estaduais. O Beron então passou a fazer empréstimos sem nenhuma garantia, aceitando até “fio de bigode” como promessa de pagamento.
Um pouco de história

Decretado a intervenção no Beron, logo os Interventores criaram no banco dois fundos de investimentos, um a curto prazo e outro com prazo de 60 dias. Como fonte de investimentos, investidores utilizaram-se de Títulos da Dívida Pública (Precatórios), que eram caucionados por Certificados de Depósitos Bancários, que serviriam para serem comercializados no mercado financeiro. Em outras palavras, o Beron recebeu títulos de valores duvidosos e emitia Certificados de Depósitos Bancários que possuíam credibilidade e valor nominal passível de serem comercializados no mercado financeiro. Daí que a Agência do Beron em São Paulo foi envolvida no maior escândalo financeiro já vista na História do Brasil, que foi dos Precatórios, onde milhões de reais foram desviados dos cofres públicos. Os fundos de investimentos movimentaram bilhões de reais, através dos Certificados de Depósitos Bancários, os quais foram zerados após serem noticiados em sede de Ação Popular, à Justiça Federal.
Continuando

Essas informações estão provadas e comprovadas nos Autos da Ação Popular nº 1997.41.00.001436-7, processo que tramitou perante da Justiça Federal Seção Judiciária de Rondônia e hoje se encontra em grau de recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 25/04/2000. Na ação popular está sendo questionado exatamente os atos de Gustavo Loiola, ex-presidente do Banco Central, que foram pela decretação de intervenção no Beron, como assim as sucessivas prorrogações em amparo legal. Naquela ação, ajuizada em pleno andamento da Intervenção decretada no Beron (21/05/1997), o autor popular chegou a afirmar, em relação à evolução do prejuízo do Beron que, “ou os interventores do Banco Central do Brasil são magnânimos ou o Banco Central é um verdadeiro castelo de areia.” Por ocasião da auditoria realizada pela empresa de Gustavo Loiola junto ao Beron e Rondonpoup o passivo liquido a descoberto (prejuízo) do Beron, era de um pouco mais de R$ 21 milhões de reais, ainda que os resultados da autoria não espelhasse bem a realidade financeira da Instituição pois o principal devedor na época era o próprio Estado de Rondônia, acionista majoritário do banco.
Concluindo

Na ação popular ficou provado ainda que para deixar o Beron na situação encontrada pela empresa de auditória de Gustavo Loiola, o Estado de Rondônia deixou de aportar (depositar) no Beron, os valores que eram devidos à União por conta do Imposto de Renda retido na fonte, o que se houvesse aportado (depositado), não haveria necessidade de decretação de intervenção no Beron. Em outras palavras, houve toda uma maquiagem financeira, para justificar a decretação de intervenção pelo BACEN no BERON, já que a política do Banco Central era estatizar todas as instituições bancárias estaduais do País, a qualquer custo. Para avolumar o passivo liquido a descoberto (prejuízo) do Beron, os interventores começaram a captar recursos financeiros a juros extorsivos junto a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, e passaram a emprestar para pessoas físicas e jurídicas que não possuíam capacidade financeira para honrar compromissos. O Pior ocorreu quando esses empréstimos foram realizados principalmente para políticos do Estado de Rondônia, cuja garantia era a emissão de uma simples Nota Promissória. Houve uma verdadeira farra com os recursos do Beron, sendo que políticos do Estado avalizavam pessoas que não tinha qualquer patrimônio que garantisse os pagamentos dos débitos por elas contraídos e em muitos casos as garantias eram meras notas promissórias.
Segundo momento

Raupp é sucedido por José Bianco que coloca as contas em ordem, já que ele havia deixado três folhas de pagamento em atraso e o décimo terceiro. Bianco assume no mesmo ano em que entra em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal e se vê obrigado a adotar uma série de medidas impopulares, entre elas a demissão de servidores que faziam parte do quadro mas não eram concursados. Deixa o caixa do Estado redondo e perde a reeleição para Cassol, que dá continuidade à política de máquina enxuta. É reeleito em 2006, deixa o governo em 2010 com uma ação tramitando no STF requerendo a suspensão do pagamento da dívida. Em 2014, devido a enchente do Madeira, foi decretado estado de calamidade e uma liminar do STF suspende temporariamente o pagamento mensal, que girava em torno de R$ 15 milhões. O governo de Confúcio então começa a gastar o dinheiro que não lhe pertencia.
O problema

O Estado, ao invés de guardar o dinheiro para, caso a liminar fosse derrubada conseguisse honrar o pagamento, decidiu que podia gastar em outras coisas. E nunca se desperdiçou tanto dinheiro público em Rondônia quanto na gestão de Confúcio Moura. Pagamentos altamente suspeitos para áreas desapropriadas, pagamento de dívidas inexistentes, como foi o caso das obras de uma ponte no anel viário de Ji-Paraná, milhões jogados fora no Espaço Alternativo, e isso só para ficarmos no segundo mandato. A conclusão lógica que se pode chegar é, Rondônia fica muito melhor sem Raupp e sem Confúcio.
PT rachado

Fátima Cleide está conseguindo dizimar o que restou do PT em Rondônia. Junto com seu grupo, botou pressão na executiva nacional, que interviu na estadual e determinou que fosse feita uma coligação com o Cabo Daciolo de Rondônia, ops, Pimenta de Rondônia (PSOL) e deixando que ela, Fátima, dispute o Senado. A executiva estadual reagiu e mandou uma nota dura a nacional, dizendo que “Fátima está levando PT para o buraco”. Por enquanto, ela está vencendo a queda de braço.
‘Blecaute alcoólico’: casos de amnésia após consumo de bebidas preocupam cientistas

Uma amnésia temporária ou duradoura, um descontrole do próprio cérebro e do corpo: assim o “blecaute alcoólico” é descrito por várias pessoas que viveram esse fenômeno. Pouco tratado pela ciência até hoje, ele vem sendo cada vez mais relatado entre os consumidores – mesmo ocasionais – de bebidas alcoólicas. Apesar de ainda não conhecerem todos os detalhes deste fenômeno, os pesquisadores já o definem como “blecaute alcoólico”. Ele se difere do coma alcoólico, estágio atingido com o consumo excessivo de álcool, porque, no “blecaute”, a pessoa não chega à inconsciência total, afirma à RFI Mickael Naassila, diretor da unidade sobre álcool e farmacodependências da Universidade da Picardia. “No blecaute alcoólico, nosso cérebro fica incapaz de memorizar novas informações, enquanto continuamos a falar e a agir normalmente. O cérebro simplesmente para de armazenar informações, seja parcial – de determinados momentos de uma noite, por exemplo, – ou totalmente, quando esquecemos completamente tudo o que aconteceu”, explica. Segundo Naassila, o “blecaute alcoólico” está sobretudo relacionado à rapidez com que bebidas são ingeridas e menos com a quantidade. A repetição de bebedeiras também pode resultar em episódios de “blecautes alcoólicos” mais frequentes. Naassila lembra que pesquisadores também já começam a estabelecer a relação entre a quantidade de blecautes e as consequências irreversíveis desses fenômenos para a saúde das pessoas, em termos cognitivos e até mesmo aumentando a possibilidade de desenvolver o alcoolismo mais tarde.

por Alan Alex

Regionais : Justiça de Rondônia condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio
Enviado por alexandre em 14/08/2018 18:57:53


“A indenização, por dano moral reflexo, é devido aos genitores (pais) e irmão da vítima, uma vez que estão ligados por laços afetivos”.

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, confirmou a sentença do juízo de 1º grau, que condenou o Estado de Rondônia a indenizar, por dano moral reflexo, o irmão de um detento com problemas mentais, que cometeu suicídio dentro de um presídio estadual.

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia. A prisão dele foi por tentativa de homicídio, isto é, ele tentou matar a sua esposa com golpes de faca.

O Estado de Rondônia, inconformado, recorreu com recurso de apelação para o Tribunal de Justiça contra a decisão condenatória. Para a defesa do Estado, a vítima foi presa sob acusação de tentativa de homicídio, preenchendo os requisitos legais e constitucionais. E o fato com relação ao suicídio foi repentino e inesperado; por outro lado, o irmão da vítima não preencheria os requisitos legais. Além disso, não foi provado o nexo causal com a responsabilização do Estado, sustentou a defesa estatal.

Segundo análise do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a indenização por dano moral reflexo é devido aos genitores (pais) e irmão da vítima, uma vez que estão ligados por laços afetivos. “Ademais, ressalta-se que o reclamado propôs a demanda buscando a tutela de direito subjetivo próprio e não na qualidade de sucessor do falecido”.

Ainda de acordo com o voto do relator, laudo pericial, juntado nos autos processuais, revela os distúrbios mentais do detento, sendo, por isso, “incapaz de cuidar de si próprio”. Por esse motivo, carecia de uma atenção especial, o que não foi dada pelo Estado, por meio de seus agentes.

Conforme observação do relator, “embora os medicamentos fossem efetivamente entregues ao apenado, não havia qualquer fiscalização quanto à ingestão dos mesmos”. “Além disso, sabendo-se tratar de pessoa com problemas psiquiátricos, o cuidado no dever de vigilância deveria ter sido redobrado; e na ausência desse serviço, há, portanto, o nexo de causalidade entre a conduta estatal (comissivo ou omissivo) e o resultado danoso, qual seja, a morte do apenado, afastando-se, com isso, a culpa da vítima como excludente do nexo de causalidade”.

Para o relator, se os agentes do Estado tivessem tomado os devidos cuidados com relação à patologia do apenado, seria possível que o suicídio não tivesse acontecido. Dessa forma, considerando que o detento era totalmente incapaz, o Estado foi responsabilizado e pagará 20 mil reais de indenização por danos morais.

Apelação Cível n. 0000421-53.2014.8.22.0020. O recurso foi julgado no dia 7 de agosto de 2018, e teve decisão unânime. Participaram do julgamento os desembargadores Renato Martins Mimessi, Roosevelt Queiroz e Hiram Marques.



Fonte:

Assessoria de Comunicação Institucional

Regionais : 'Jegue' dá uma de 'burro' e acaba preso após praticar assaltos em paradas de ônibus
Enviado por alexandre em 14/08/2018 18:51:18

Um dos envolvidos na onda de assaltos que vinha acontecendo periodicamente em paradas de ônibus da Avenida Efigênio Sales (antiga V-8) já está atrás das grades. O bandido identificado como Láercio Silva, vulgo "Jegue", foi preso neste começo de semana e confessou participação nos crimes.

O assaltante tem um comparsa que ainda não foi encontrado, segundo informaram os policiais que efetuaram sua prisão após recebimento de denúncia anônima. O outro bandido viajava na garupa da motocicleta usada nos assaltos e era ele quem descia de arma em punho para roubar os celulares das vítimas. Os dois bandidos praticaram pelo menos dez assaltos e o local predileto da dupla era a parada de ônibus situada na frente do Tribnal de Contas do Estado (TCE). No ato da prisão, "Jegue" estava pilotando uma motocicleta roubada por ele para a realização de novos assaltos.

O assaltante preso já tem passagem na polícia por crimes de arrombamento de residência e responde às acusações em processos que estão andamento na Justiça. "Jegue" também confessou ser usuário de drogas e foi indiciado desta vez por crime de roubo. Pelo menos duas vítimas do assaltante estiveram na delegacia para o teste de reconhecimento e não tiveram dúvidas de sua participação nos crimes. Por conta da sua peculiar falta de beleza, ele foi facilmente reconhecido pelas vítimas. "Jegue" foi preso em uma vila de quitinetes onde mantinha seu esconderijo no bairro Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus.


PORTAL DO ZACARIAS

Regionais : O polêmico Amorim perde seu mandato; agora, sua candidatura a deputado pode esbarrar na Lei da Ficha Limpa
Enviado por alexandre em 14/08/2018 17:37:33

UNIÃO AMEAÇA RONDÔNIA COM UM TOMAHAWK POR CAUSA DA DÍVIDA PORNOGRÁFICA DO BERON

O governador Daniel Pereira está inconformado e garante que vai partir para a briga, porque não aceita a imposição da União, que está chantageando Rondônia, com ameaças de sequestro de valores dos repasses ao Estado de até 300 milhões de reais, caso não seja assinada a repactuação da dívida. Nesta terça, em reunião na Assembleia Legislativa, o Governador relatou que mesmo que assine, ainda assim o Estado vai ter sequestrados nada menos do que 125 milhões de reais.

A verdade é que se não houver alguma mudança radical ou seja, caso as ações planejadas pelo Governo não forem acatadas imediatamente pela Justiça, as finanças do Estado podem entrar em colapso e inclusive colocar em risco os pagamentos do funcionalismo, até o final do ano. Mas não só isso, como lembrou o presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho: o cutelo sobre a cabeça dos rondonienses pode representar a falta de dinheiro para os repasses aos Poderes e até para cobrir os gastos como setores vitais, como a saúde, a educação, a segurança pública e todas as demais pastas da administração estadual.

No encontro, o deputado Hermínio Coelho resumiu o desespero da situação: “Rondônia não pode aceitar essa imposição, para sacrificar o povo e quebrar nosso Estado. Não podemos nos calar e aceitar isso”, afirmou. O caso Beron caiu como uma bomba nas nossas finanças públicas. Durante quatro anos, o pagamento havia sido suspenso. Primeiro, por causa da grande enchente de 2014, quando a União topou que todos os recursos possíveis fossem destinados a recuperar a destruição causada pelas águas. Depois, por uma liminar que percorria os meandros do Judiciário. Até que, na semana passada, a liminar caiu e Rondônia terá que pagar agora não só as mensalidades atuais, como também as que não foram pagas nesse período. Um verdadeiro míssel contra os cofres do governo rondoniense.

O Governador já havia dito que não aceitaria que o Estado seja obrigado a cumprir uma decisão que lhe venha em prejuízo do seu povo. Por isso, já visou, não abrirá mão de todas as ações judiciais que já interpôs e de novas, que pretende encaminhar ao Judiciário, para que cesse essa cobrança pornográfica, de uma conta que já nos custou milhões e milhões de reais e que, até agora, a União pretende renegociar, como se ainda houvesse o que pagar. O problema maior é que o prazo para pagamento dos 300 milhões ou dos 125 milhões, caso o Governo capitule e assine o novo acordo, termina nessa quarta.

O tempo é a forma que a União ameaça e chantageia Rondônia. Daniel já pediu uma reunião com a Presidência do STF, que, aliás, está trocando nesta quarta. Ele vai pedir socorro ao ministro Dias Toffoli, mas o tempo corre contra Rondônia. Como nos defenderemos desse míssil Tomahawk, que voa a milhares e quilômetros por hora e que pode destruir nossas finanças nas próximas 48 horas?

DIA D PARA OFICIALIZAR CANDIDATURAS

A quarta-feira, dia 15, é o prazo final para que todas as coligações e candidatos estejam oficialmente inscritos na Justiça Eleitoral, para poderem disputar as eleições de outubro. O calendário eleitoral do TSE informa: “15 de agosto é o último dia para os partidos registrarem no TSE os candidatos.” Diz ainda a legislação que “os pedidos de registro de candidato devem ser entregues até às 19h do dia 15 de agosto do ano eleitoral. Para candidatos a Presidente e a Vice-Presidente da República, as solicitações serão feitas no TSE; para Senador, Deputado Federal, Governador e Vice-Governador, Deputado Distrital e Deputado Estadual, nos TREs. A verdade é que até a noite desta quarta, ainda há risco de mudanças – embora não necessariamente isso vá acontecer – em todas as coligações. Só se poderá dizer que está tudo realmente fechado, em termos de acordos e de cumprimento do que foi decidido nas convenções, depois que todos os pedidos de registros forem feitos. Nos bastidores, ao menos em relação às coligações já fechadas no Estado, não se ouve informações de bastidores que possa haver alguma mudança. Mas é sempre bom lembrar que as coisas na política podem acontecer na 25ª hora. Na manhã da quinta, saberemos como as coisas ficaram, oficialmente.

O FATÍDICO 17 DE SETEMBRO

A partir do pedido de registro das candidaturas, começa nova e decisiva fase: a Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para a impugnação de qualquer candidatura. O que tem sido destacado é que todos os candidatos que até lá tenham sido condenados em segundo grau e sem terem suas sentenças suspensas, se tornarão inelegíveis. É o caso do ex Presidente Lula, confirmado como o candidato do PT à Presidência, mas que está condenado e preso. Mesmo que seja solto por alguma decisão judicial nesse período, ele estará inelegível, perante a legislação eleitoral, a menos que sua condenação seja suspensa. O mesmo acontece com dezenas de candidatos, muitos deles aqui em Rondônia. A partir do pedido de registro, começam os cruzamentos de dados. Os candidatos que forem considerados incursos na Lei da Ficha Limpa e que tenham condenação em segundo grau, segundo decisão do Supremo, estarão proibidos de disputar o pleito. A partir de 17 de setembro, quem for impugnado tem duas escolhas: ou continuar concorrendo subjudice, até que seu processo seja julgado no TSE e no STF ou abre mão e indica um substituto. No caso de Lula, o plano B é o ex prefeito de São Paulo e ex ministro da Educação, Fernando Haddad. Nas situações em Rondônia, só se saberá das decisões depois do fatídico 17 de setembro.

MENTIRAS CRIMINOSAS CONTRA A AMAZÔNIA

Quase todos os dias, ambientalistas de gabinete que defendem os interesses de outros países, nunca do Brasil, reproduzem teorias inacreditáveis ou com denúncias graves sobre a “destruição” da Amazônia, obviamente com as intenções que as pessoas sérias e decentes deste país compreendem muito bem. Imediatamente as denúncias (não importa se comprovadas ou não; se tenham base científica ou não; se sejam sérias ou não), são reproduzidas em parte da mídia brasileira, direcionada, defendendo o esquerdismo e as teorias ideológicas também já bastante conhecidas. A última é que poderosos investimentos internacionais, que não podem ser rastreados (imaginem só!), são responsáveis por boa parte do desmatamento da região, porque apoiaria a criação de gado, a plantação de soja e a pesca predatória, exatamente nossas maiores riquezas. Coincidência? Claro que os otários de sempre, cegos pela ideologia, vão engolir mais esse besteirol plantado pelas ONGs internacionais, aquelas mesmas que mandam e desmandam na maior floresta do mundo, enquanto o governo brasileiro faz ouvidos moucos. Aliás, quem achar que é exagero, dê uma lida em algumas conclusões da CPI das ONGs, realizada entre 2003 e 2006. Vai arrepiar seus cabelos. Daí, com dados verdadeiros...

PARQUE DE DIVERSÃO PARA ASSASSINOS

Eles estão se lixando para a vida dos outros. Vagabundos, cruéis, desumanos, absurdamente impunes, atacam em todos os cantos do Brasil. Mataram dois jovens para roubarem celulares, em São Paulo. Fizeram o mesmo em São Leopoldo, na Grande Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Atiraram a queima roupa no Rio. E mataram, com frieza, com se a vida dela não valesse absolutamente nada, uma menina trabalhadora, em Porto Velho. São os canalhas que abundam país afora, protegidos por leis espúrias e vagabundas, tanto quanto eles, os assassinos cruéis e sanguinários. Não se ouve gritos de protestos, por parte de nenhuma autoridade. Apenas se ouve os gritos de desespero e o choro daqueles que perderam entes queridos para essa corja de animais, disfarçados de seres humanos. A jovem que morreu no dia do seu aniversário, quando saía do trabalho, num Parque da perigosa zona leste, é apenas mais uma, morta apenas para saciar a sanha assassina destes canalhas. Eles sim, fazem das ruas e do terror seu parque de diversões. E nós temos que morrer calados. No país onde só existem direitos humanos para bandidos, todos os dias aparecem leis para proteção a quem comete crime, nunca a quem é vítima dele. E os governos – tanto da União quanto dos Estados - gastam bilhões, do nosso dinheiro, em programas e segurança pública que não funcionam e nunca vão funcionar, porque os bandidos têm a mão forte das leis a lhes proteger e a lhes garantir impunidade. Ate quando suportaremos?

PÉSSIMO EXEMPLO AOS FILHOS

Nesses tempos de violência, de falta de respeito, de pais que deseducam seus filhos ao invés de ensiná-los a bondade e a boa convivência, um episódio lamentável, ocorrido no final de semana, numa escola da Capital, deixou a todos que o assistiram indignados. O jornalista Elianio Nascimento, que estava no local, acompanhado dos seus filhos, relatou o episódio nas redes sociais: “o esforço e a simpatia de dezenas de crianças foram ofuscados na manhã deste sábado por dois homens sem noção. que saíram aos murros na festa dos pais da Escola Terra Nova, em Porto Velho. Nunca passei por uma situação dessas! Aliás, nem eu nem Emmanuel, Bianca (seus filhos) e tantos outros pequenos que foram ao desespero, quando viram os dois babacas se socando e caindo ao chão. Um deles teve lesões no rosto. O pior de tudo é saber o motivo: um ficou na frente do outro que queria fazer fotos do filho. Um lugar pacato, de alegria e felicidade se tornou em um cenário policial. A escola não teve qualquer culpa. Ao contrário, fez seu papel de unir filhos e pais. Mas dois deles demonstraram que quem precisa de mais educação não são suas crianças”. É esse tipo de gente que tem a petulância de criticar a tudo e a todos; a criticar o sistema de ensino; a querer dar pitaco na vida dos outros. Os filhos destes dois trogloditas, certamente ficarão marcados por anos a fio, pelo papel violento, ridículo e antissocial dos seus pais. E tomara que não aprendam a ser violentos como eles.

O POLÊMICO AMORIM PERDE SEU MANDATO

Ernandes Amorim já foi eleito para diversos cargos, incluindo o de Senador. É um dos nomes poderosos da política, na região de Ariquemes, onde ele foi prefeito duas vezes. Depois de enfrentar muitos problemas com a Justiça, recomeçou sua carreira como vereador na sua cidade. Agora, foi defenestrado. Novamente por decisão judicial, Amorim teve cassado seu mandato foi obrigado a deixar seu gabinete, abrindo espaço para que seu suplente, Zul Pinheiro, do PDT, assuma a cadeira. Condenado por crimes ambientais, que teriam sido praticados na região se Machadinho do Oeste, o controvertido Amorim ficou um ano e sete meses na Câmara Municipal. Teve seu mandato cassado por decisão de primeira instância. Recorreu ao Tribunal de Justiça, mas o Desembargador Eurico Montenegro Júnior manteve a decisão. Em determinado ponto de sua sentença, ele decidiu: “conforme consolidada jurisprudência do STF, a sentença criminal condenatória transitada em julgado é suficiente para ensejar a perda do mandato eletivo de vereadores e deputados estaduais, sendo desnecessária a deliberação da respectiva casa legislativa”. Amorim pedia que o assunto fosse votado na Câmara. Agora, ele é candidato a deputado estadual pelo PP. Com essa condenação, que já passou também pelo segundo grau, ele pode ter sua intenção impedida pela Lei da Ficha Limpa. Amorim é polêmico, mas ainda um político muito querido na sua cidade. Só que não consegue se livrar dos problemas judiciais que já lhe causaram grandes perdas, em sua carreira política.

PERGUNTINHA

Você e sua família têm conseguido dormir mais tranquilos e com menos angústia, depois de ter assistido ao primeiro debate entre os Presidenciáveis, na Band?

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Autor / Fonte: Sérgio Pires

Regionais : TJ/RO pauta julgamento dos recursos da empresa considerada pivô no escândalo da ponte para semana que vem
Enviado por alexandre em 14/08/2018 17:33:50


Porto Velho, RO – Na pauta de julgamento divulgada pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça constam dois recursos apresentados pela Construtora Ouro Verde, considerada pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO) um dos pilares no denominado escândalo da ponte.

Os dois agravos de instrumento serão julgados no próximo dia 23, uma quinta-feira. O relator de ambos os recursos é o desembargador Oudivanil de Marins.

O caso foi exposto pelo deputado estadual Hermínio Coelho (PCdoB) no final de 2017 e, adiante, denunciado oficialmente pelo promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos que, entre os réus, incluindo aí o empreendimento, visa responsabilizar o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RO) Ezequiel Neiva pela suposta participação na “trama ardilosa para roubar dinheiro público”.

Em momentos distintos, a Justiça bloqueou tanto os pagamentos hipoteticamente irregulares à Ouro Verde, remanescentes do acordo entabulado via Justiça Arbitral de Ji-Paraná, quanto os bens de todos os réus apontados pelo promotor responsável pela ação civil pública.

RELEMBRE
Juiz suspende pagamentos à construtora da ponte do anel viário de Ji-Paraná

E AINDA
Justiça bloqueia R$ 18,5 milhões de Ezequiel Neiva e demais réus do escândalo da ponte

No primeiro recurso (autos nº 0800775-66.2018.8.22.0000), a Construtora Ouro Verde pede ao Judiciário “a reforma da decisão, para afastar o controle judicial sobre a decisão arbitral”; no segundo (autos nº 0800059-39.2018.8.22.0000), exige “a reforma da decisão que deferiu a liminar para determinar o depósito dos pagamentos devidos à agravante proveniente de sentença arbitral”.

Nos dois casos, o procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula se manifestou representanto o MP/RO em segundo grau opinando para que os agravos sejam conhecidos, porém desprovidos.

Confira o primeiro e o seguro parecer apresentado pelo procurador clicando aqui e aqui.

“Passados mais de cinco anos da conclusão e recebimento do serviço contratado, a empresa socorreu-se da via arbitral para cobrar os mais de R$ 40.000.000,00 que alegava ter direito, supostamente fundado na falta de pagamentos e na não observância dos critérios de reajustes e realinhamentos durante a execução. O procedimento arbitral foi instaurado na Câmara de Mediação e Arbitragem de Ji-paraná – CAMAJI, onde a empesa e a autarquia celebraram acordo para encerram a disputa mediante a assunção, pelo órgão, da obrigação de pagar os R$ 30.000.000,00 acima referidos”, diz trecho de uma das manifestações anexadas por Rodney Pereira.

Em outra passagem, informou o procurador, “Tal cobrança foi objeto de análise pelo setor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que concluiu pela absoluta improcedência da pretensão da Construtora Ouro Verde Ltda., o que aponta à ilegalidade do acordo celebrado pelo DER/RO e, consequentemente, do crédito constituído pela via extrajudicial”.


Procurador reforça: Ezequiel Neiva ignorou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

Logo mais, falou sobre a participação de Neiva deixando claro que a postura do ex-diretor chamou a atenção por não ter sequer consultado a Procuradoria-Geral do Estado (PGE):

“A par de tudo isso, também chama a atenção o fato do DER/RO, por meio do seu Diretor-Geral, Sr. Ezequiel Neiva, ter celebrado acordo com a Construtora Ouro Verde Ltda. para assumir a obrigação de pagar vultosa quantia sem consultar previamente a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia, para, na sua função constitucional, avaliar a legalidade e conformidade da despesa assumida com as normas regentes da Administração e da execução das despesas”.



Autor / Fonte: Rondoniadinamica

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