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Regionais : Universidades portuguesas aceitam notas do Enem para ingresso de alunos brasileiros
Enviado por alexandre em 21/01/2017 15:04:06


ara quem pensa que estudar na Europa é muito complicado e um passo muito grande a ser dado precisa ficar atento aos métodos de ingresso para diversas instituições de Portugal. Desde de 2014 é possível passar para grandes universidades através das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na Universidade de Coimbra, por exemplo, estudantes que fizeram o exame a partir de 2014, podem tentar uma vaga, tanto para graduação quanto para mestrado.

Os alunos que se formarem no estabelecimento terão o diploma reconhecido internacionalmente e as inscrições para o ano letivo de 2017/2018 se encerram no dia 24 de janeiro. A candidatura é realizada on-line e serão exigidos documentos como identidade, documentos com as notas do Enem, e uma declaração de que o candidato não possui nacionalidade portuguesa.

Além da Universidade de Coimbra, o Instituto Politécnico do Porto, Universidade do Algarve e a Universidade Beira Interior são algumas das instituições que permitem o ingresso dos alunos através de notas do Enem.
Para mais informações sobre o processo de entrada na Universidade de Coimbra utilizando o Enem, clique aqui.. - See more at: http://www.24horasnews.com.br/noticias/ver/universidades-portuguesas-aceitam-notas-do-enem-para-ingresso-de-alunos-brasileiros.html#sthash.iNKFe5WT.dpuf
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Regionais : Seduc do MT diminui carga horária de trabalho de secretários escolares
Enviado por alexandre em 21/01/2017 14:56:38


O secretário de Estado de Educação, Esporte e lazer, Marco Marrafon, assinou, nesta semana, uma Portaria em que informa a diminuição da carga horária de trabalho dos secretários das escolas estaduais de Mato Grosso, de 40 para 30 horas semanais.

A medida atende a uma reivindicação antiga dos profissionais e está dentro dos parâmetros estabelecidos em parecer emitido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

De acordo com Marco Marrafon, a diminuição da carga horária não impacta no vencimento dos profissionais. “Todos continuarão a receber normalmente a gratificação referente à dedicação exclusiva”, informou o secretário.

Por outro lado, os trabalhadores deverão redistribuir seu novo tempo de serviço entre os turnos das escolas, de modo a continuar cumprindo integralmente as funções nas respectivas unidades escolares.

24horasnews

Regionais : Gabi Miranda, Musa da Bateria da Acadêmicos do Tatuapé, adiou o sonho de ser mãe por causa do carnaval. Ela faria uma cirurgia para poder engravidar, mas adiou o procedimento.
Enviado por alexandre em 21/01/2017 14:49:50


Gabi Miranda, Musa da Bateria da Acadêmicos do Tatuapé, adiou o sonho de ser mãe por causa do carnaval. Ela faria uma cirurgia para poder engravidar, mas adiou o procedimento.

"Já perdi dois filhos e para poder engravidar preciso fazer uma cirurgia. Estou usando o 'chip da beleza', que é anticoncepcional, mas já não teria mesmo como engravidar pois não tenho namorado. Realmente deixei de fazer a cirurgia por conta do Carnaval", conta a morena de 27 anos.

"Esse meu problema no útero me deixa muito anêmica. Este é outro motivo por eu ter colocado o chip. Porque me faz perder muito sangue, me dá hemorragia. É uma má formação que tive que se chama útero bicorno", detalha Gabi Miranda.

"Tenho um ciclo menstrual totalmente irregular, intenso e de muitas cólicas. O médico vai controlando a quantidade de hormônios que é muito menor que um contraceptivo normal e vai direto para a corrente sanguínea", completa a Musa da Acadêmicos do Tatuapé, que afirma ter conhecido o 'chip da beleza' através de Petra Mattar: "Descobri o lance do chip por conta da Petra Mattar. Uma amiga minha que também é atriz comentou comigo, mostrou uma matéria da Petra e o médico falou que seria ótimo para o meu problema".




Regionais : Sob divergências, Temer busca nome para lugar de Teori
Enviado por alexandre em 21/01/2017 13:56:04

Sob divergências, Temer busca nome para lugar de Teori
Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo - Gustavo Uribe, Débora Álvares, Marina Dias e Reynaldo Turollo

Um dia após a morte do ministro Teori Zavascki, o presidente Michel Temer iniciou as tratativas para escolher um substituto ao cargo que ficou vago no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

A indicação do novo ministro da corte, porém, causou divergências no núcleo do governo e o presidente cogita anunciar o nome apenas depois que a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, decidir quem assumirá o lugar de Teori na relatoria da Lava Jato.

A aliados Temer disse que o xadrez o deixaria mais confortável e o blindaria de especulações sobre o Palácio do Planalto querer interferir nas investigações.

Apesar disso, Eliseu Padilha (ministro da Casa Civil) e Moreira Franco (secretário de Parcerias de Investimentos) defendem celeridade no processo, enquanto Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Alexandre de Moraes (Justiça), ambos cotados para o STF, afirmam que ainda não é hora da escolha.

"É um momento de dor e consternação. Não é hora de se tratar disso, não é o momento oportuno", disse Grace à Folha.

Além de Grace e Moraes, que se movimenta desde o governo de Dilma Rousseff para assumir uma cadeira no STF, auxiliares de Temer afirmam que o ex-procurador do Ministério Público de São Paulo Luiz Antônio Marrey figura na bolsa de apostas para o lugar de Teori na corte.

Ligado a tucanos como o ministro José Serra (Relações Exteriores) e o ex-governador paulista Alberto Goldman, Marrey foi procurador-geral do Estado de São Paulo por três mandatos e Secretário de Justiça do governo paulista de 2007 a 2010.

Há ainda um grupo no governo que defende que Temer só indique um novo ministro em meados de fevereiro, passado o luto pela morte de Teori e a eleição para a presidência do Senado e o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), responsável por sabatinar e aprovar o nome do indicado.

Segundo a Folha apurou, a tendência é que Cármen Lúcia recorra a uma solução interna para definir o relator da Lava Jato no STF e redistribua o processo em sorteio na 2ª Turma, da qual Teori fazia parte. O colegiado hoje é composto pelo decano, ministro Celso de Mello, além de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Lindbergh: PT apoiando Maia e Eunício é escândalo


BR 247

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) divulgou um vídeo em que chama de "escândalo" a decisão do PT tomada nesta sexta-feira 20 para apoiar o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidente da Câmara e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para presidente do Senado.

Para Lindbergh, a decisão tomada no Diretório Nacional do partido, que terminou em 45 votos a 30, de participar numa "chapa de golpistas" é "um escândalo, um erro brutal. Uma decisão descolada da realidade, sem consonância com a militância do partido e da esquerda em geral".

"É preciso muita pressão da militância para reverter este absurdo. A decisão final ocorrerá no dia 1 de fevereiro, na reunião das bancadas. É fundamental que a militância se envolva no debate, pressione, se mobilize para que o PT mude de posição e não troque uma boa briga por um acordo rebaixado", defendeu o parlamentar.

Lindbergh destacou que "Rodrigo Maia e Eunício Oliveira vão ser os principais líderes dessa Reforma da Previdência, que é contra o povo trabalhador", e lembrou que "houve um golpe de Estado no País", que derrubou Dilma Rousseff. "Estão rasgando a Constituição", ressaltou.

República de gambiarras


Hélio Scwartsman - Folha de S.Paulo

É lamentável a morte do ministro do STF Teori Zavascki. Para além da perda de uma vida, que sempre tem valor intrínseco, o Supremo fica sem um de seus membros mais produtivos e equilibrados. Parece-me um tremendo exagero, porém, afirmar que o desaparecimento do ministro constitua um revés para a Lava Jato, da qual era o relator na instância máxima.

A menos que o Brasil seja inapelavelmente uma república de bananas, onde eventuais avanços só ocorram por vontade e graça de "heróis" individuais, sem espaço para ações institucionais —hipótese em que deveríamos todos procurar um país civilizado para imigrar—, o que de pior pode acontecer com a Lava Jato é que sofra um atraso de um ou dois meses, e apenas na parte que corre no STF. É chato, mas está longe de ser o fim do mundo ou da operação.

Parece-me mais correto descrever o Brasil como a república das gambiarras, onde as instituições vêm pouco a pouco se fortalecendo, mas conchavos, acertos políticos e contas de chegada muitas vezes prevalecem, ainda que sempre tentando satisfazer a letra da lei, mesmo que não seu espírito. Mais uns 50 ou 100 anos talvez nos tornemos um país sério.

Até lá, o STF tem uma decisão importante para tomar. Pela regra geral, a relatoria da Lava Jato caberia a quem for indicado pelo presidente Michel Temer para substituir Teori e seja aprovado pelo Senado. Aplicá-la nas circunstâncias atuais, em que o próprio Temer, membros de sua equipe e boa parte dos senadores aparecem como possíveis investigados na Lava Jato, configuraria uma violação ao princípio do juiz natural.

Felizmente, o regimento do STF oferece alternativas. Há uns três ou quatro caminhos legais para designar a relatoria a um dos ministros da corte. Convém mesmo utilizar um deles. Mas o simples fato de haver tantas possibilidades de contornar a regra geral é a prova de que vivemos na república das gambiarras.

A viagem de Fernando Pimentel paga por empreiteiros



MAIS UMA
Fernando Pimentel, governador e ex-ministro de Dilma. Um depoimento à Polícia Federal o envolve com acusações de lobby e caixa dois (Foto: Joel Silva/Folhapress)

ÉPOCA - Filipe Coutinho

Era abril de 2014 quando um homem chegou ao hangar de uma empresa de táxi-aéreo em Brasília. Carregava uma mochila nas costas e, sem delongas, mostrou ao funcionário um bolo de dinheiro vivo. Sacou a seguir uma máquina para contar as cédulas. Somavam R$ 105 mil. O dinheiro se destinava a pagar pelo uso de um jatinho, dias antes, para uma viagem a Punta del Este, Uruguai. Quem pagou foi Pedro Medeiros, que fazia o papel de homem da mala para seu primo influente, o empresário Benedito de Oliveira Neto, o Bené, delator na Operação Acrônimo (da Polícia Federal, para investigar lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais). O principal convidado do voo era Fernando Pimentel, então pré-candidato ao governo de Minas Gerais e amigo de Bené.

A viagem a Punta del Este é um símbolo da próspera relação entre o petista, Bené e o grupo imobiliário JHSF, de São Paulo. De um lado, Pimentel ganhou a viagem, doações eleitorais e R$ 1 milhão em caixa dois, segundo admitiu à Polícia Federal um executivo da JHSF e revelou ÉPOCA em seu site na quinta-feira, dia 19. Em troca, a empresa tinha em Pimentel um lobista dentro do governo Dilma – ele era ministro do Desenvolvimento e tinha poder sobre o BNDES.

As revelações foram feitas por Humberto Polati, então diretor da JHSF. Após ÉPOCA divulgar o conteúdo de seu depoimento, a JHSF, que tem ações na Bolsa, comunicou à Comissão de Valores Mobiliários (órgão regulador do mercado de ações) sobre um acordo feito pelo herdeiro do grupo, José Auriemo Neto, com o Ministério Público Federal. No acordo, Auriemo Neto admitiu o pagamento de caixa dois a Pimentel e eximiu a JHSF de responsabilidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou o acordo. “Assumi a exclusiva responsabilidade por contribuição ilegal de campanha, em que nem a JHSF Participações S.A., nem suas controladas, tiveram envolvimento, e que consubstanciou ilícito de menor potencial ofensivo, sem qualquer conotação de corrupção. Nos termos do Acordo, farei doação de um milhão de reais ao Hospital do Câncer de Barretos e, uma vez cumpridas as demais condições legais, deverá ser extinta a punibilidade”, escreveu Auriemo.

Regionais : Viva a jabuticaba! Quem assume a Lava Jato no STF?
Enviado por alexandre em 21/01/2017 13:49:33

Viva a jabuticaba! Quem assume a Lava Jato no STF?

Ricardo Boechat - IstoÉ

O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal define os termos da substituição de um ministro relator em caso de morte no curso de processo sob sua responsabilidade.

São três as hipóteses ali contempladas, mas duas delas, descritas nos incisos “b” e “c” do Artigo 38, não se aplicam à sucessão de Teori Zavascki à frente da Lava Jato, pois condicionam a escolha a etapas que o processo (ainda na fase de investigações) não alcançou.

Resta, então, o que está exposto no inciso “a”. E ele é claro: “em caso de aposentadoria ou morte, o relator é substituído pelo ministro nomeado para sua vaga”. Ou seja, a bola está com Michel Temer, a quem compete indicar o nome, e com o Senado, responsável por sabatiná-lo e aprová-lo – ou não. Aí é que mora o perigo. De um lado, o presidente da República sempre esteve ombreado a correligionários – alguns deles conselheiros íntimos, outros ainda ministros – que hoje figuram (quando não ele próprio) entre os destaques alcançados pela Força Tarefa de Curitiba. De outro, o Senado – ah, o Senado… – abriga vários suspeitos e denunciados com base na mesma Operação.

Imaginar o relator da Lava Jato sendo escolhido por tal “aliança formal” é o pesadelo com o qual o país conviverá nas próximas semanas, talvez meses (cabe lembrar que Dilma Rousseff demorou quase um ano para substituir Joaquim Barbosa). Mas há esperanças.

Embora o caminho legal seja esse, os magistrados do STF têm margem para “flexibilizar” a regra. Podem lançar mão de interpretação livre, como já o fizeram em outras ocasiões recentes, ajustando sua decisão ao termômetro que mede as expectativas da nação e a temperatura dos humores da população.

Temer e os senadores manteriam a prerrogativa de preencher a vaga aberta pela tragédia de Paraty, pois seria inconstitucional negá-la; mas a Corte se incumbiria de apontar o relator do mais importante processo da História recente do Brasil, poupando -o de riscos notórios. Torçamos todos, portanto, pela jabuticaba.

Supremo põe em risco prestígio adquirido no mensalão


Josias de Souza

Superado o receio de que o novo relator da Lava Jato saia da caneta de Michel Temer, um potencial investigado, o país passa a conviver com o pavor de que o Supremo Tribunal Federal escolha um relator inconfiável. A hipótese de que o substituto de Teori Zavascki seja selecionado por sorteio é horrorizante. A impressão de que nem todos os ministros da Suprema Corte são dignos da função é horripilante.

Nenhum cidadão no mundo recebe mais informações jurídicas do que o brasileiro. Um visitante estrangeiro estranha que o noticiário fale mais sobre inquéritos, denúncias e ações penais do que sobre futebol. A maioria dos brasileiros entende de leis apenas o suficiente para saber que precisaria entender muito mais.

Entretanto, as transmissões da TV Justiça desenvolveram na plateia habilidades que permitem diferenciar certos magistrados dos magistrados certos. O que tornava Teori especial aos olhos leigos era o estilo de zagueiro de time de várzea, não o notório saber jurídico.

O relator morto da Lava Jato sabia demarcar o seu território na grande área de um processo. Cara amarrada, mirava a canela. Com dois trancos, arrancou Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do exercício do mandato. Abriu o caminho para a cassação e a prisão. Com outro tranco, empurrou gente como Lula para dentro do “quadrilhão”, como os investigadores chamam o inquérito-mãe da Lava Jato.

Não são negligenciáveis as chances de o novo relator ser içado na Segunda Turma do Supremo, onde tramitam os processos da Lava Jato. Com a morte de Teori, restaram nesse colegiado: Celso de Mello (preferido da presidente Cármen Lúcia), Gilmar Mendes, Dias Tofoli e Ricardo Lewandowski. Responda rápido: você levaria a mão ao fogo por todos eles?

Em geral, essa gente leiga que conhece o seu valor costuma achar inacreditável que jogadores remunerados pelo teto do serviço público, tratados com todo o pão de ló que o dinheiro público pode pagar, não consigam prevalecer sobre o time dos corruptos de goleada.

O pedaço mais esclarecido da arquibancada raciocina assim: eu, com o mesmo salário e igual tratamento, ficaria envergonhado se não pintasse duas ou três capelas sistinas por mês.

Quer dizer: ou o Supremo acomoda na relatoria da Lava Jato um ministro com a disposição de um zagueiro e o talento de um Michelangelo ou vai jogar no ralo todo o prestígio que amealhou no julgamento do mensalão.

Lava Jato: o que vem por aí


Para 2017, fontes ligadas à Operação Lava-Jato avaliam que o alvo deve ser, principalmente, o PMDB, partido do presidente Michel Temer. São dois os motivos, disseram elas ao Correio Braziliense/Diario nos últimos dias. O primeiro é que a delação da Odebrecht deve trazer à tona operadores que informarão o caminho do dinheiro a pessoas ligadas à sigla, sobre as quais havia informações preliminares, mas não como eram feitos os repasses de propina.

O segundo é que os documentos e informantes sobre o PT já são abundantes e não necessitariam de novos dados, embora os executivos da Odebrecht, como Marcelo Bahia, possam confirmar o que já havia em relação a figuras como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, quem sabe, trazer informações adicionais.

A delação da Odebrecht deve incrementar a própria dinâmica da Lava-Jato de se espalhar pelos estados. Se em 2016 a operação fincou mais raízes fora do Paraná, principalmente no Rio, a tendência é que isso aumente. Bahia e São Paulo, palcos de grandes obras estaduais, e cidades-sede de estádios da Copa do Mundo devem fazer parte do calendário do roteiro da Lava-Jato: operação com buscas e prisões, indiciamentos, denúncia, início de processo penal e sentença. (Da redação com Correio Braziliense e agências)

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