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Mais Notícias : Haddad vê “chance concreta” de STF libertar Lula
Enviado por alexandre em 21/06/2018 08:21:56

Haddad vê “chance concreta” de STF libertar Lula



Petista pede que MP puna delator que não provar acusação

Blog do Kennedy

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad diz ver “chance concreta” de a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) libertar o ex-presidente Lula da prisão, atendendo a um recurso da defesa que pede efeito suspensivo da condenação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre. O recursos será analisado na próxima terça.

Em entrevista ao “Jornal da CBN – 2ª Edição”, Haddad afirma que 4 dos 5 membros da 2ª Turma do STF se manifestaram a favor do habeas corpus de Lula que acabou sendo negado por 6 a 5 pelo plenário do tribunal. Ex-ministro da Educação dos governos Lula e Dilma, ele considera que a condenação do ex-presidente ocorreu em “bases frágeis”. “Tenho muita segurança de que a decisão [do TRF-4] vai ser revertida.”

Haddad afirma que o PT já tomou a posição de insistir com a candidatura de Lula até as últimas consequências, “com os riscos inerentes a qualquer decisão”. Por isso, afirma que não faz sentido debater “plano B” para lançar outro candidato. Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner são citados como possíveis alternativas para disputar a Presidência no cenário em que Lula seria impedido de concorrer.

O ex-prefeito critica delatores que acusaram e não conseguiram provar o que disseram. “Em alguns países, o que você não pode provar não pode nem ser objeto de delação”. Ele afirma que o Ministério Público precisa rever benefícios concedidos a delatores cujas acusações hoje estão sendo arquivadas ou invalidadas pela Justiça. “Ninguém pode dizer que, se um delator mentir é culpa do promotor, mas será culpa do promotor se ele não chamar esse delator para rever o benefício”.

Haddad rebate as acusações de caixa 2 para sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2012. Afirma que cancelou obra superfaturada que seria executada pela Odebrecht e pela UTC. No caso de Ricardo Pessoa, delator da UTC, diz que a acusação de caixa 2 no valor de R$ 2,6 milhões é retaliação por sua decisão em relação a essa obra. Citou o mesmo argumento para rebater a acusação de delatores da Odebrecht.

A respeito das manifestações de 2013, afirma que o “lado bom” foi a reivindicação que considerou justa para que estudantes tivessem passe livre no transporte escolar. Ele disse que atendeu a esse pleito um ano depois, quando tinha recursos no orçamento.

No entanto, avalia que aquela onda de protestos “destampou um processo muito obscurantista de falta de diálogo”. “Eu não acho que foi uma coisa muito boa”.

Coordenador do programa de governo do PT para a eleição presidencial, Haddad critica o governo Temer, “um desastre”. Afirma que a atual administração prometeu organizar as contas públicas, mas não cumpriu: “Não arrumaram as finanças públicas, e o desemprego tá na porta do trabalhador”.

Mais Notícias : Absolvição de Gleisi tem impacto político e jurídico
Enviado por alexandre em 21/06/2018 08:21:03

Absolvição de Gleisi tem impacto político e jurídico



Helena Chagas – Blog Os Divergentes

Foi melhor do que previa o mais otimista dos petistas. Na cúpula do partido, havia um palpite de que a absolvição da senadora Gleisi Hoffmann e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo seria dada pela Segunda Turma do Supremo por um placar de 3 X 2. Mas o alcance da decisão foi bem maior. Houve unanimidade em torno da falta de provas dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e, sobretudo, no entendimento, puxado pelo próprio relator Edson Fachin, de que apenas as delações não são suficientes para condenar os acusados.

O questionamento de Fachin, sempre tão duro nos julgamentos da Lava Jato, às delações premiadas, ainda que neste caso específico, foi considerado importantíssimo por advogados de outros políticos. Aponta, segundo eles, para o fortalecimento dessa tese também no plenário e, quem sabe, até na primeira turma – embora a Lava Jato esteja com a Segunda, para felicidade de muitos réus.

Em resumo: nos julgamentos da Lava Jato no STF, que mal começaram (o de Gleisi foi apenas o segundo), será necessário apresentar provas e outos elementos de convicção além das delações premiadas. É um entendimento diferente do que vem sendo usado na primeira instância, e dá também algum alento aos que, condenados pelo juiz Sergio Moro e outros, ainda poderiam recorrer ao Supremo.

No julgamento de ontem, o tradicional 3 x 2, com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli votando a favor da absolvição da senadora contra Edson Fachin e Celso de Mello, como muita gente esperava, configurou-se apenas na acusação de caixa 2, que também é crime mas tem punição muito mais leve. É possível que, em casos futuros, muitos dos processo contra políticos sejam reduzidos a essa condenação.

Politicamente, a absolvição de sua presidente é muito boa para o PT, e dá fôlego ao partido para continuar insistindo na narrativa das injustiças cometidas por Moro e pelo TRF-4 contra o ex-presidente Lula.

Não há qualquer garantia, contudo, de que, na semana que vem, a mesma Segunda Turma acolherá o recurso de Lula pedindo a suspensão de sua prisão. Há quem diga até que, com o jogo de cintura de quem dá uma no cravo, outra na ferradura, os ministros teriam absolvido Gleisi para manter Lula preso sem a acusação de estar perseguindo o PT…

Mais Notícias : Renovação?
Enviado por alexandre em 21/06/2018 08:20:29

Renovação?



Carlos Brickmann

Renovação? Sempre há alguma. Mas 70% dos senadores enrolados com a Lava Jato – 17 em 24 - tentam se reeleger. Dos 54 senadores eleitos em 2010, 35 já anunciaram que vão buscar mais oito anos. Alguns tiveram mau desempenho e são pouco conhecidos. E há Aécio e Jucá, conhecidíssimos.

Parte da renovação deve vir de gente famosa: o apresentador José Luiz Datena sai para o Senado pelo DEM de São Paulo (na última pesquisa, está acima de Eduardo Suplicy); Jorge Kajuru sai pelo PRP de Goiás; Frankie Aguiar, “o cãozinho dos teclados”, ex-deputado federal por São Paulo e vice-prefeito de São Bernardo, disputa o Senado pelo PRB do Piauí.

O mercado e seus favoritos

O XP Investimentos, ligado ao grupo Itaú, fez há 15 dias uma sondagem sobre o que 204 investidores institucionais pensam a respeito das eleições e das perspectivas para a Bolsa, os juros e o dólar, conforme o vitorioso.

É uma amostra significativa: as instituições consultadas gerem mais de 50% dos recursos disponíveis no setor.

Os resultados: 48% acreditam que Jair Bolsonaro vencerá as eleições. O segundo turno, acreditam 44%, será Bolsonaro x Ciro Gomes. Efeitos para a economia da eleição de Bolsonaro: 45% acreditam em desvalorização da moeda; 44% acham que a Selic, a taxa básica de juros, hoje em 6,5% ao ano, esteja acima de 8% no final de 2019.

Vitórias de Ciro Gomes ou Fernando Haddad seriam ruins para o Índice Bovespa; Álvaro Dias seria positivo para o índice; Marina Silva significaria estabilidade. O candidato que provoca melhores expectativas é Geraldo Alckmin: 97% acreditam que provocará a melhora do Índice Bovespa, e 73% acham que o câmbio ficará abaixo de R$ 3,40.

Mais Notícias : Villas Bôas se reúne até com o Plano B do PT
Enviado por alexandre em 21/06/2018 08:19:53

Villas Bôas se reúne até com o Plano B do PT

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

O comandante do Exécito, general Eduardo Villas Bôas, reuniu-se nesta quarta-feira com o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, visto como Plano B do PT, a ser lançado após a provável impugnação da candidatura presidencial de Lula. Na véspera, Villas Bôas recepcionara em seu gabinete o presidenciável Ciro Gomes (PDT), que chama Michel Temer de “escroque”. A desenvoltura política do general provoca desconforto no Palácio do Planalto.

A pretexto de debater o teor de um documento que o Exército elabora sobre temas como Defesa, segurança e orçamento militar, Villas Bôas já recebeu nove candidatos: Alvaro Dias (Podemos), Rodrigo Maia (DEM), Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (MDB), Paulo Rabello de Castro (PSC), Marina Silva (Rede), Aldo Rebelo (SD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT). Com Haddad, estepe de Lula e coordenador do programa do PT, a lista pluripartidária de interlocutores do general subiu para dez.



Os operadores de Temer evitam comentar em público a movimentação de Villas Bôas. Em privado, um dos auxiliares do presidente classifica os encontros de “desnecessários”. Não critica o desejo do general de compartilhar com os presidenciáveis suas apreensões e ideias para as áreas de defesa e segurança. Mas avalia que a coreografia das reuniões poderia ser substituída pelo envio aos candidatos do estudo que o Exército elabora.


Mais Notícias : Deputados lançam frente contra venda das refinarias
Enviado por alexandre em 21/06/2018 08:19:17

Deputados lançam frente contra venda das refinarias

Postado por Magno Martins

Foi lançada, hoje, no salão nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa das Refinarias da Petrobras, que reúne deputados de vários partidos, a maioria deles de oposição ao governo Michel Temer. Líder do PSB na Casa, Tadeu Alencar será o coordenador da bancada pernambucana no colegiado. A iniciativa nasceu como reação após a Petrobras anunciar o projeto de vender o controle acionário de quatro de suas refinarias – Abreu e Lima (Pernambuco), Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul), Presidente Getúlio Vargas (Paraná) e Landulpho Alves (Bahia).

A justificativa da Petrobras para a venda das ações seria a de colocar em prática uma política de desinvestimento e de capitalização da empresa. Em abril, a estatal lançou uma concorrência para vender 60% das quatro refinarias. E na última segunda-feira (18), a petrolífera informou que cinco interessados haviam assinado termos de confidencialidade para avaliar o negócio.

Para o deputado Tadeu Alencar, a venda do controle acionário leva em conta apenas a ótica do mercado, quando razões estratégicas e de interesse público é que deveriam ser a base da tomada de decisão. Segundo ele, a crise recente do reajuste dos combustíveis e termos capacidade ociosa nas refinarias são razões que justificam a não realização do negócio. O deputado avalia que a Petrobras não deveria abrir mão dessa exploração e aumentar sua produção, diminuindo assim a importação de combustíveis.

“É mais um ataque (do governo Temer) essa tentativa de venda de quatro refinarias, (...) entregar na bacia das almas, a preço de banana, com um olhar apenas do mercado financeiro. Não estamos aqui defendendo interesses menores, corporativos, mas interesses superiores da nação brasileira”, afirmou o deputado, no ato de lançamento da frente. “Gostaríamos de estar aqui discutindo questões propositivas, como a reforma tributária, por exemplo. Mas temos que atuar em várias frentes para enfrentar essa onda conservadora que só tem de olhar para o mercado”, advertiu.

Tadeu Alencar sugeriu um grande ato público, em julho, em frente à Refinaria Abreu e Lima, para marcar a posição da frente contra a medida. Cada Estado onde a Petrobras tem uma refinaria terá um coordenador de bancada. O ato de lançamento da frente – aprovada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - contou com a participação de integrantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Na ocasião, foram apresentados estudos sobre a situação das refinarias e seus terminais e um plano de mobilização contra a venda do controle acionário das refinarias. A frente parlamentar será presidida pelo deputado Bohn Gass (PT-RS) e tem a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) como vice-presidente.

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