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Política : NOVA GESTÃO
Enviado por alexandre em 14/03/2014 01:14:08


Joselita diz que vai dar continuidade ao trabalho deixado por Alex Testoni

A prefeita interina de Ouro Preto do Oeste, Joselita Araujo (PMDB), que tomou posse no último dia 12/03 (quarta-feira) em sessão ordinária na Câmara municipal no cargo de chefe do Poder Executivo municipal, disse que vai dar continuidade ao trabalho do prefeito licenciado Alex Testoni (PSD). Joselita que volta ao comando da prefeitura após 22 anos de ter deixar  o cargo de prefeita para o seu sucessor Agmar de Souza Gomes Piau (morto em um acidente automobilístico na BR 364 no mês de Novembro de 1996), política experiente com cargos ganhos através do voto direto para: vereadora, deputada estadual, prefeita e duas vezes vice-prefeita de Alex Testoni.

Em seu discurso de posse Joselita Araujo usou um tom conciliador e pregou unidade entre os Poderes Executivo e Legislativo e falou com conhecimento de causa já que foi vereadora por três legislaturas. A prefeita disse que vai dar continuidade ao trabalho iniciado em Janeiro de 2009 pelo agora prefeito licenciado Alex Testoni, bem como a priori não vai promover mudanças na equipe de assessores.

A prefeita já definiu uma agenda de trabalho, reservando todas às segundas-feiras para atender os moradores da zona rural, terças-feiras serão para despachar com sua equipe de assessores, quartas-feiras dedicado para o atendimento dos moradores da zona urbana e nas quintas e sextas feiras serão para percorrer a cidade e a zona rural. “Vamos nos certificar primeiramente do cronograma de trabalho para este ano que inclusive vamos ter mais de R$ 60 milhões em obras que serão executadas através de convênios. O prefeito Alex (Testoni) é um homem de visão e temos que parabenizá-lo pelo exemplar modelo de gestão pública a prova é que temos uma prefeitura com suas finanças equilibradas”, disse a prefeita interina Joselita Araújo.


 

Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline    

Política : SEM ACESSO
Enviado por alexandre em 13/03/2014 18:44:32


Câmara municipal do Vale do Paraíso não cumpre Lei de Acesso a Informação na internet
Informação “íntegra” e “atualizada” de todos os órgãos públicos aberta à população e disponível na internet. Foi isso o que instituiu a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio de 2012. Quase dois anos depois, entretanto, é possível constatar que a adesão à medida anda a passos lentos em Rondônia, praticamente nenhum dos sites do Executivo e do Legislativo cumpre totalmente as exigências.

Um exemplo claro é o portal transparência da Câmara municipal do Vale do Paraíso não consta do legislativo documentos na íntegra das licitações; lista de servidores; despesas em tempo real; lista do patrimônio; contratos na íntegra; declaração de bens dos vereadores; existência de um manual do portal e divulgação dos votos dos vereadores. E para burlar a legislação o site está constantemente fora do ar uma artimanha do presidente da Casa de Leis o vereador Sodré Rodolfo (PP), que segundo comentário no município é um dos campeões em ganhar diárias.

A violação da lei por parte dos agentes públicos, sem qualquer razão moralmente defensável, pode implicar, de acordo com o promotor, em perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e multa civil, entre outras penas, segundo entendimento do Ministério Público – MP.

O que é a Lei


A Lei nº 12.527, sancionada pela presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

Política : CULTURA
Enviado por alexandre em 13/03/2014 11:10:19


Deputado Jaques Testoni entrega título de utilidade ao Grupo de capoeira Raízes de Rondônia
O deputado estadual Jaques Testoni (PSD – Ouro Preto) recebeu em seu gabinete regional esta semana Patrícia Dias da Costa, presidente da Associação de Capoeira Raízes de Rondônia (ACRR), e Ademar Lopes do Nascimento, o “mestre Café”, professor de capoeira fundador da entidade.

O deputado Jaques Testoni é o autor do Projeto de Lei 1083/13, que declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Raízes de Rondônia (ACRR), com sede no município de Jaru, propositura aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro passado.

Com ao título, a Associação poderá capitanear recursos de convênios destinados a manifestações culturais e para estruturação da entidade.

A presidente da ACRR e o mestre Café agradeceram ao deputado Jaques pelo empenho em apresentar a lei e trabalhar a sua aprovação. “Agora se abre um leque de oportunidades para conseguirmos recursos para a associação”, comemora Patrícia.

Durante o encontro o deputado Jaques Testoni tomou conhecimento dos dirigentes que a associação não tem sede própria em Jaru, e determinou a sua equipe a viabilidade de prestar assessoria técnica para a ACRR no sentido de auxiliá-los a conquistar um terreno para posteriormente construir a sede própria. A ACRR tem raio de atuação em oito municípios e a proposta é de expandir no estado.

No ano passado, uma reunião articulada pela equipe do deputado Jaques Testoni e a ACRR reuniu em Ouro Preto do Oeste mestres capoeiristas de municípios da região Central e contou com a presença da antropóloga Palloma Cavalcanti, da Unesco, e do Instituto do Patrimônio Artístico Histórico Nacional (IPHAN).

A antropóloga conheceu a associação fundada há 10 anos por “Mestre Café”, de Jaru, que há 2 anos registrou a entidade com documentação e obteve CNPJ.

Palloma Cavalcanti veio a Rondônia para conhecer o trabalho dos capoeiristas, e na ocasião discutiu a profissionalização dessa arte, para assegurar benefícios trabalhistas e direitos iguais ao de outras profissões.

ASCOM

Política : PRODUTIVO
Enviado por alexandre em 12/03/2014 20:09:38


Deputado Marcelino participa da reunião do CMDRA e reafirma apoio ao setor produtivo
O deputado estadual Marcelino Tenório (PRP) participou da reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Ambiental de Ouro Preto do Oeste (CMDRA), onde mais uma vez se colocou a disposição do setor produtivo do município e do distrito de Ron dominas.

Marcelino lembrou aos associados que por estarmos em ano eleitoral às demandas enviadas pelas associações deve ser entregues quanto antes. “Temos que nos apressar com relação a emendas para aquisição de implementos agrícolas, pois a partir de julho de 2014 a Justiça Eleitoral não permite mais a tramitação de indicações e nem a aquisição de nenhum tipo de equipamento ou implemento”, ressaltou o parlamentar.

O deputado estadual disse ainda que ele e sua equipe estão de prontidão para atender os anseios das associações. “Estou colocando o gabinete à disposição de todos para encaminhar os seus pedidos até o dia 15 de março para que possamos destinar a emenda, elaborar o projeto e fazer a aquisição. Respeitando os prazos da Justiça”, destacou Marcelino Tenório.

O presidente do CMDRA, Edson Mozer, em nome de todas as associações agradeceu o apoio do parlamentar. “O deputado Marcelino Tenório realmente favorece o setor produtivo e a iniciativa dele de vir até aqui e se colocar a disposição pedindo que as associações levantem suas demandas e repassem a ele comprova que ele tem compromisso conosco e está preocupado com o setor produtivo. Agradecemos e parabenizamos o deputado Marcelino pela sua atuação na Assembléia Legislativa”, frisou o presidente.

Fonte: Assessoria

Política : TRÂNSITO
Enviado por alexandre em 11/03/2014 23:07:23


Ciretran de Mirante da Serra busca parceria com a secretaria municipal de Saúde
O chefe da Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran de Mirante da Serra, Francisco Gregório esteve visitando o recém empossado secretário municipal de Saúde Clemir Barbosa. A visita segundo informou Gregório primeiramente foi para desejar ao secretario sucesso na sua missão a frente da titularidade da Semusa e ao mesmo tempo buscar uma aproximação maior para as ações que serão desenvolvidas ao longo do ano em curso sendo imprescindível a parceria da administração municipal.

De acordo com o chefe da Ciretran, o apoio do secretário Clemir Barbosa e sua equipe será de fundamental importância para as ações voltadas para a preservação maior que é a vida. Mesmo um município do porte de Mirante da Serra o trânsito é uma preocupação do governo do Estado através do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/RO, que vem massificando um forte conjunto de ações visando uma humanização ampla no trânsito.

Gregório explicou ainda o projeto coordenado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Panamericana de Saúde (Opas), e tem como objetivo principal o desenvolvimento de ações ordenadas de educação, fiscalização e uniformização de dados estatísticos, visando diminuir os índices de violência e de acidentes no trânsito.

“A luta pela vida é uma bandeira que o Detran colocou como prioritária em sua ações, sabemos que a missão é árdua, mas encaramos como mais um desafio que só transposto com a ajuda de todos”, disse Francisco Gregório.
Por seu turno o secretário Clemir Barbosa disse que uma das determinações do prefeito Vitorino Cherque (PMDB), buscar parceria com outros órgãos, dando apoio total as ações desenvolvidas em prol da população de Mirante da Serra.


Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

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