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Política : EDUCAÇÃO
Enviado por alexandre em 10/07/2014 22:25:54


Deputado Jaques entrega projeto e prefeito autoriza reforma e ampliação de escolas rurais
O deputado estadual Jaques Testoni (PSD – Ouro Preto) repassou aos diretores das Escolas Municipais 22 de Dezembro e Maracatiara, localizadas no setor rural de Ouro Preto do Oeste, o projeto que contempla as instituições com mais salas de aula e estrutura física para os profissionais trabalharem com mais comodidade e espaço. A obra de ampliação da Escola Maracatiara está orçada em R$ 226.106,75 e será custeada pelo poder público municipal.

O prefeito Alex Testoni (PSD) já deu autorização para a Secretaria Municipal de Educação (SEMECE) executar o projeto. O projeto de ampliação já tem a planta contendo a construção de duas salas de aulas, uma sala para os professores, a construção da cozinha e de um refeitório completo. A área total de da edificação é de 284,71 m². O deputado disse que a iniciativa de confeccionar por seu gabinete os dois projetos se deu em função de solicitações feitas pela diretoria das escolas com a participação de pais de alunos. “Com os projetos definidos ficou mais fácil para a prefeitura executá-los. Fizemos sob medida para atender a demanda verificada com os profissionais e pais que nos procuraram”, comentou o deputado Jaques Testoni.


ASCOM

Política : ACOMPANHANDO
Enviado por alexandre em 10/07/2014 01:20:39


Presidente da Câmara vistoria obras de recuperação das estradas vicinais de Ouro Preto do Oeste
Com a finalidade de melhorar e facilitar o transporte da população que mora na zona rural, a Prefeitura de Ouro Preto do Oeste, através da Secretaria Municipal de Infra - Estrutura - Seminfra, continua intensificando o trabalho de recuperação das estradas vicinais no município. E para atestar a qualidade dos serviços executados nas Linhas 203. 204 e 205 o presidente da Câmara municipal vereador Edis Farias (SDD), vistoriou os trabalhos de recuperação das estradas vicinais. Entre os serviços realizados nas vicinais estão a construção de bueiros, o aterramento dos principais pontos críticos, limpeza lateral, patrolamento e o cascalhamento.

O presidente acredita que isso também faz parte do trabalho parlamentar em fiscalizar e acompanhar as ações da administração pública. Edis Farias destaca que manter as estradas em condições trafegáveis é uma preocupação sua e da administração do prefeito Alex Testoni (PSD) que procura sempre atender as demandas recuperando sempre os pontos mais críticos, para que a população não seja prejudicada. “A preocupação do homem do campo é com as condições de trafegabilidade das estradas vicinais. Está a primeira coisa que nos pede o que é uma justa reivindicação e como representante do povo temos sempre o compromisso de sermos este elo de ligação com o prefeito Alex (Testoni) que tem sido um parceiro em todas nossas solicitações em prol da comunidade”, disse o presidente da Casa de Leis.

Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

Política : SUSPENSO
Enviado por alexandre em 09/07/2014 20:17:12


MP obtém liminar suspendendo o concurso público da Câmara Municipal de Ouro Preto

O Ministério Público – MP através da promotora de Justiça Dra. Alba Lima da Silva ajuizou ação civil pública em desfavor do Instituto de Apoio A Pesquisa Científica Educacional e Tecnológica Ipro com sede a rua Rafael Vaz e Silva nº. 2220, bairro São Cristovão, Porto Velho, Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste e outros. Na ação o MP narra-se uma série de irregularidades constatadas no concurso promovido pela Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste visando a contratação de pessoas para diversos cargos na estrutura da Casa Legislativa Municipal.

 

Dentre algumas das irregularidades apontadas pelo autor, consta a ausência de notas para candidatos que fizeram as provas; notas para quem não fez; sumiço de caderno de provas; candidato sem nome na lista de inscritos; deslocamento de candidatos de um local de prova para outro, após início das provas e de posse do caderno de prova; número insuficiente de cadernos de provas em determinado local de prova e excesso em outro local; preenchimento de dados dos candidatos de forma equivocada ou incompleto; erros na elaboração de questões, com repetições de alternativas de resposta; certificação de ausência de candidatos que estavam presentes; plágio de questões feitas em outros concursos e, por fim, a aprovação, em primeiro lugar, de candidato proprietário de empresa participante da licitação para realização do concurso, tendo a mesma saído vencida ao concorrer com a ré. Consta que a ré IPRO já teria recebido o pagamento do valor contratado.

 

Consta, ainda, que referida empresa não possui mínima estrutura para realizar concursos públicos e que é ré em várias ações civis públicas promovidas em razão de irregularidades em concursos por ela realizados.

 

Na liminar expedita pelo Juiz de Direito da ª Vara Cível Doutor José Antonio Barretto, diz que todos os aprovados não terão a liminar a força de desalojá-los dos cargos, uma vez que tal medida necessitará de sentença anulando o certame. Lembro que a suspensão das convocações e posses, se ainda não realizadas, não trará maiores prejuízos aos aprovados, uma vez que poderão assumir os cargos após decisão nos autos, e mesmo antes, a depender das respostas dos réus. O segundo aspecto da liminar é o pedido de bloqueio dos valores pagos à ré IPRO.

 

O pedido é justificável, pois a ausência de estrutura da ré gera a presunção de que não tem patrimônio para ressarcir o erário em caso de condenação. Ao exposto, concedo a liminar para determinar à ré Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste e ao réu Edis Farias Amaral, presidente daquela casa, que suspendam, de imediato, toda e qualquer convocação de candidatos aprovados no concurso público realizado pela ré, ou, caso já tenha havido convocação, a suspensão da respectiva posse, sob pena de incorrer em multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) por cada candidato convocado e empossado. Concedo a liminar, ainda, para efetuar o bloqueio na conta bancária da ré IPRO de valor correspondente ao valor por ela recebido a título de remuneração pela realização do concurso, conforme extrato de bloqueio junto ao BACENJUD.

 

Alexandre Araujo/com informações do MP/RO e TJ/RO

 

Política : ELEIÇÕES 2014
Enviado por alexandre em 08/07/2014 13:25:30


Deputado estadual Marcelino Tenório anuncia candidatura a reeleição

O deputado estadual Marcelino Tenório (PRP) confirmou o registro de sua candidatura e fez um pronunciamento a sobre sua reeleição através de um post na rede social Facebook. O registro foi feito no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) no último sábado (5). O parlamentar iniciou seu mandato em 2011.

 

No texto postado, Marcelino faz um pequeno balanço do trabalho realizado e escreve sobre o seu perfil. “Quero mostrar a todos o que fiz durante esses meus 4 anos de mandato como deputado estadual conferido pelo povo a mim, onde atuamos em várias frentes de trabalho, como na saúde, educação, agricultura, infraestrutura e demais áreas”, diz um trecho do post.

 

O parlamentar também comenta sobre a campanha eleitoral que está iniciando. “Sei também que será uma campanha árdua, difícil e com muitas obstáculos a serem superados, porém irei continuar fazendo a minha politica e a minha campanha como sempre fiz até hoje, sem ataques pessoais e fazendo uma campanha limpa”, ressalta Marcelino.

 

Confira o post na íntegra:

 

Política : MEIO AMBIENTE
Enviado por alexandre em 08/07/2014 12:31:48


Deputado Jaques Testoni doa mudas de plantas ornamentais
Mais de 5 mil mudas de plantas ornamentais foram doadas pelo deputado Jaques Testoni (PSD) através de uma emenda parlamentar ao município de Ouro Preto do Oeste nesta semana.



As plantas serão reservadas e destinadas para a arborização da Avenida Daniel Comboni após o término das obras de revitalização da mesma.



O vereador Peragibe Felix acompanhou o deputado Jaques e agradeceu o empenho do parlamentar pelo município. “Jaques tem uma visão muito aguçada para arborização urbana colaboram para o desenvolvimento urbano do município”, frisou Peragibe.



Para o deputado Jaques, a obra de revitalização da avenida trará melhorias para todos os moradores, uma vez que haverá adequação de toda estrutura urbanística e acessibilidade. “A Daniel Comboni será uma das vias mais bonitas do Estado de Rondônia. Terá ciclo faixas, iluminação, sinalização de trânsito e calçadas acessíveis também aos que tem mobilidade reduzida. É um esforço mútuo da prefeitura, da Câmara de Vereadores e do legislativo”, descreveu o parlamentar.

ASCOM

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