Uma eleição diferente é o que esperamos

As eleições de 2016 prometem marcar um novo capítulo na história da política brasileira, muitos candidatos a cargos de prefeito e vereador, acostumados com as práticas nefastas da compra de votos, vão ser surpreendidos pelo eleitor e pela justiça, que promete ser rígida e punir com severidade a corrupção eleitoral.

Nos grandes centros onde o eleitorado é mais politizado e conhecedor dos problemas de sua cidade, saberá fazer a escolha pautada na postura familiar, pessoal, e acima de tudo naquele candidato que tenha competência para administrar e lhe transmita credibilidade e confiança.

Candidatos que apostarem apenas no dinheiro, achando que VÃO COMPRAR O VOTO, vão se dar mal, o eleitor está mais preocupado é com a falta de segurança, melhorias na saúde pública que está um caos, falta de oportunidade no mercado de trabalho principalmente para os jovens, na educação, no saneamento básico, e em muitos outros itens que uma cidade necessita para que seu povo viva de forma digna.

MUITOS ELEITORES VÃO TOMAR CACHAÇA COM UM CANDIDATO (A), TOMAR CAFÉ COM OUTRO E PEGAR DINHEIRO DE OUTRO, MAS NA HORA DO VOTO, VÃO VOTAR NAQUELE CANDIDATO QUE SEJA MELHOR PARA A CIDADE.

Fonte: Alexandre Araujo

Deputado Marcelino Tenório inspeciona obra de recapeamento asfáltico nas ruas de Ouro Preto
O deputado estadual Marcelino Tenório (PRP) esteve na tarde desta quarta-feira (3) acompanhando do prefeito do município Alex Testoni (PSD) e o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem e de Transporte (DER/RO), Ezequiel Neiva, inspecionando as obras de recapeamento asfáltico que vem sendo executando nas principais ruas da cidade. Através de uma emenda parlamentar do deputado na ordem de R$ 1,6 milhão de reais com este montante e mais a conta partida da prefeitura de Ouro Preto do Oeste no valor de R$ 250 mil (acrescidos de maquinas e recursos humanos) possibilitou o DER/RO adquirir todo material para a realização dos serviços, como brita, pó de brita, areia, pedra mão, RL, RR, 2C, polímetro RC, cimento e cal dos cerca de 10 quilômetros previstos. O material utilizado é Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ sendo aplicado uma cama de 4 centímetros (após batido).

O deputado Marcelino Tenório lembrou que o seu trabalho na Assembleia Legislativa do Estado – ALE/RO é pautado em viabilizar ações voltadas em prol da comunidade e que para isso foi eleito. O parlamentar lembrou que para esta obra ser executada a pessoa do governador do Estado Confúcio Moura foi fundamental que mais uma vez mostra ser um governante municipalista e que vem ajudando de forma verdadeira o município de Ouro Preto do Oeste com ações em todos os setores que compõe a sociedade civil organizada. “Com o meu trabalho e a parceria com o Prefeito Alex Testoni e a Câmara Municipal, poderemos somar nossas forças para melhorar ainda mais Ouro Preto. Tenho certeza de que outras ações virão para beneficiar a população”, afirma o parlamentar.

O diretor geral do DER/RO Ezequiel Neiva disse que esta ação por parte do governo do Estado, deputado Marcelino Tenório e a prefeitura gera bons resultados, que já refletem em obras que melhoram a qualidade das vias que estão recebendo o recapeamento asfáltico o que embelezam a cidade e agilizam a mobilidade urbana dos usuários.

O prefeito Alex Testoni fez questão de agradecer ao deputado Marcelino Tenório e o governador do Estado Confúcio Moura por atender esta demanda do município, pois o pavimento asfáltico da área central da cidade esta degradado em razão do seu tempo de uso e o recapeamento se faz necessário.

“Essas obras tem uma importância muito grande na nossa cidade. Na época que essa pavimentação foi feita, foi usada uma espessura muito fina de asfalto, e nós precisávamos está sempre fazendo manutenção, fazendo trabalhos de tapa-buracos que nunca tinham fim, agora com esse recapeamento existirá qualidade. O recapeamento das vias vai beneficiar toda a cidade, visto que vai oferecer melhores condições de trafegabilidade e de trânsito, assim como vai oferecer melhores condições aos moradores e comércio da região”, explicou o prefeito Alex Testoni.




Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

Prefeito Alex Testoni acompanhou de perto trabalhos de recapeamento de ruas

Iniciou nesta segunda feira dia 02 na rua Ademir Ribeiro o trabalho de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Ouro Preto do Oeste. Este importante trabalho e mais uma obra da importante parceria entre Prefeitura e Governo do estado.

Serão cinco quilômetros de recapeamento nas ruas que estão mais deterioradas com o passar dos anos, recapeamento este que tem durabilidade de 15 a 20 anos.

Queremos ainda este ano dar continuidade e fazer muito asfalto ainda para a população de Ouro Preto que muito merece afirma alex testoni, asfalto este que trará melhor trafegabilidade a população, agradeço muito ao governador Confúcio Moura conclui Alex Testoni.

ASCOM

MP recomenda aplicação da Lei da Ficha Limpa para contratação de comissionados em Prefeitura e Câmara de Vale do Paraíso


O Ministério Público de Rondônia – MP/RO, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, emitiu recomendação à Prefeitura e Câmara de Vereadores de Vale do Paraíso, para que adotem providências necessárias ao integral cumprimento da Lei Complementar nº.135/2010, vedando a contratação para cargos em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, de pessoas que estejam excluídas nos artigos da Lei da Ficha Limpa, exonerando aqueles eventualmente já contratados.


De iniciativa da Promotora de Justiça Dra Alba da Silva Lima, a recomendação orienta que somente seja permitido o início das atividades laborais dos servidores, após sua regular investidura no cargo por instrumento hábil e válido, ao qual deve ser dada ampla publicidade e publicado em diário oficial, nos termos da Lei, evitando-se a prática de atos com efeitos retroativos.


A Promotora de Justiça também instrui que sejam evitadas propostas de alterações legislativas com a finalidade exclusiva de atender a pessoa determinada, suprimindo restrições previamente estabelecidas, o que caracterizaria, dentre outras, violação ao princípio da impessoalidade, além de atentar contra a moral coletiva.



Ao adotar as providências para fazer cessar as irregularidades, a integrante do Ministério Público mencionou a Lei Complementar nº 149/2013 e a Lei nº 1.913/2010, que trazem em seu bojo várias vedações aos ocupantes de cargos públicos, evidenciando os que forem condenados pela prática de crimes contra a administração pública, com trânsito em julgado ou por decisão de colegiado.


Entre outros pontos, a Promotora de Justiça também citou o artigo 37 da Constituição Federal, que prevê a publicidade como princípio geral da administração pública, a qual consiste, também, em pressuposto de validade dos atos administrativos. Assim, ressaltou que atos de investidura para o exercício de cargo público devem ser públicos na forma da lei, sendo, ainda, anteriores ao exercício do cargo.
Inelegibilidade
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade alcança os que forem condenados pelos seguintes crimes: contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais para os quais a lei determine a pena de prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

A Lei da Ficha Limpa também torna inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure improbidade administrativa. Estão na mesma condição aqueles detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros pelo abuso do poder econômico ou político.
Estão incluídos na condição de inelegíveis os que forem condenados por corrupção eleitoral, compra de votos, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.

Os políticos que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da constituição estadual, da lei orgânica do Distrito Federal ou da lei orgânica do município também são inelegíveis. Estão na mesma condição os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, por ato intencional de improbidade administrativa que cause lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Da mesma forma são inelegíveis os que forem excluídos do exercício da profissão, em decorrência de infração ético-profissional, e os que forem condenados em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade.
A lei ainda inclui os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, e a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais. Por fim, são inelegíveis os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por sanção, os que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

Deputado Marcelino Tenório hipoteca apoio a Rosária Helena e diz que a mesma está preparada para administrar Ouro Preto

O deputado estadual Marcelino Tenório (PRP), esteve participando nesta segunda-feira (1) na Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste da convenção que homologou os nomes da vereadora Rosária Helena (Pros) como candidata a prefeita e do psicólogo Pedro Paulo de Carvalho (PMDB) a vice. Considerado uma liderança emergente da região central do Estado o deputado Marcelino Tenório oficialmente só declarou o seu apoio a vereadora na última sexta-feira (29/07) após uma reunião com sua base e lideranças de outros partidos o apoio do parlamentar era disputado pelo grupo do prefeito Alex Testoni (PSD) que a priori terá uma chapa puro sangue com o ex-chefe de gabinete da prefeitura Moizaniel Niva pilotando a chapa e como vice o presidente da Câmara municipal vereador Edis Farias (ambos do PSD).

Como sempre bastante centrado na sua fala o deputado Marcelino Tenório usou a tribuna da Câmara municipal para fazer um discurso politicamente correto e enfatizando a unidade partidária em torno dos nomes de Rosária Helena e Pedro Paulo. O parlamentar disse que o momento é de buscar o ponto de equilíbrio e que Ouro Preto do Oeste a exemplo de quase todos os municípios do Brasil passa por dificuldades no qual todos são sabedores, mas que isso não sirva de barreiras para ter uma administração comprometida com os anseios do povo e para isso visualiza em Rosária Helena uma mulher preparada para administrar o município a partir de janeiro de 2017. “Falar das qualidades de Rosária Helena seria temeroso devido as inúmeras virtudes que a mesma tem seja como mãe, amiga de todos e uma política exemplar que tem sua história marcada desde os tempos de militante dos movimentos socais. Quanto ao nome de Pedro Paulo posso dizer que é um casamento perfeito já que temos um psicólogo e uma professora juntos nesta caminhada que certamente será vitoriosa no dia 02 de outubro”, pontuou o deputado bastante entusiasmado.

Para a candidata a prefeita Rosária Helena o apoio do deputado estadual Marcelino Tenório era um sonho de consumo que se tornou realidade graças ao apoio incondicional da esposa do parlamentar empresária Roberta Tenório, os filhos do casal, do presidente da Associação do parque Ari Show Norte pecuarista José Araujo e esposa, dos vereadores Miltinho do Bar e Serginho Castilho, do chefe de gabinete do deputado Luiz Carlos Sorroche, da amiga e cumadre a vice-prefeita Joselita Araujo e toda militância do PMDB em nome da guerreira Maria Araujo de Oliveira e outras pessoas que foram fundamentais para que Marcelino Tenório decidisse pelo nome da vereadora. “Agradeço a cada um de vocês pelo apoio e saiba que não tem o mais ou o menos importante nesta caminhada e assumo o compromisso ao lado do meu vice Dr. Pedro Paulo de honrar cada voto depositado e se Deus quiser vamos a vitória”, enfatizou Rosária Helena emocionada pela recepção calorosa em torno do seu nome.





Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com