Expedito Netto pede uma atenção maior para agricultura familiar
O deputado federal Expedito Netto (PSD), mais uma vez mostra sua preocupação com a agricultura familiar ao elencar o tema como prioridade de seu mandato de parlamentar. O parlamentar afirmou que é preciso discutir políticas públicas voltadas em benefício dos trabalhadores, pois é a agricultura familiar que produz a maior parte dos alimentos dos brasileiros e envolve mais de 12 milhões de pessoas. “É uma atividade singular, muitas vezes invisível, sendo a única fonte de renda para centenas de famílias que vivem e trabalham no campo”, destacou o deputado federal.

Expedito Netto disse ser necessário as ouvir as demandas da região, avaliar suas potencialidades, para estimular e contribuir com o desenvolvimento das cadeias produtivas, reduzindo as desigualdades sociais e econômicas. A agricultura familiar é uma das bandeiras que o deputado federal Expedito Netto tem trabalhado de frente. O parlamentar vem articulando em Brasilia para debater a renegociação das dívidas do Crédito Fundiário, bem como a regulamentação das leis que tratam da titulação provisória e definitiva das famílias rurais.

“E, como eu sempre digo, quem faz a roda da economia girar neste País ainda é a agricultura — a agricultura familiar, os setores chacareiros, as associações, quem trabalha com o pequeno, quem realmente coloca o alimento na boca de cada brasileiro”, asseverou.

Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

Justiça Eleitoral concede registro de candidatura de Charles Gomes

O prazo final para apresentação do pedido de registro de candidaturas para as Eleições 2016 foi em 15 de agosto. A partir daí várias etapas foram cumpridas para análise dos pedidos tanto por parte do Ministério Público Eleitoral como pela Justiça Eleitoral.

O primeiro candidato a prefeito do município de Vale do Paraíso a ser deferido, foi o candidato Charles Luiz Pinheiro Gomes, com o número 45, da Coligação "Vale do Paraíso Pode Mais".

Para o candidato Charles Gomes, o deferimento do registro é a prova de que sua candidatura é legítima e transparente. “Nossos adversários estão muito preocupados com a nossa evolução nas pesquisas e vão fazer de tudo para que a gente esmoreça. Vão fazer todo tipo de artimanha para poder dizer que nós não temos legitimidade. Mas acima de tudo isso está à população, que sabe mais do que ninguém das nossas intenções, do nosso compromisso, da nossa vontade de lutar e combater os problemas que afligem a nossa cidade”, pontuou o candidato tucano que ao lado do seu companheiro de chapa o médico veterinário Ronaldo Estevão (PMDB) estão intensificando as visitas nas zonas urbana e rural do município focando as propostas para o bem estar dos munícipes.

Segundo documento do juiz Haruo Mizusaki, da 28ª Zona Eleitoral, foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. Ainda de acordo com o documento, as condições de elegibilidade do candidato foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL

Fonte: ouropretoonline.com

MPE recomenda que órgãos públicos não façam atos políticos
O Ministério Público Eleitoral – MPE por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste soltou uma recomendação para que órgãos públicos dos municípios de Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Nova União, Vale do Paraíso e Teixeirópolis não realizem atos de natureza político-partidária no interior das respectivas repartições. A recomendação é assinada pela promotora eleitoral da 13ª zona eleitoral Dra. Alba da Silva Lima (foto) e foi entregue a secretária Executiva Regional de Governo pólo IV Maria Araujo de Oliveira e a todos os prefeitos e presidentes de Câmaras municipais da área de jurisdição e a multa para quem desobedecer segundo o art. 37 da Lei nº. 9.504/97 c/c com art. 14 da Resolução 23.457/2015 à multa no valor de R$ 2.00,00 a R$ 8.000,00 e o disposto no art. 346 do Código Eleitoral prevê pena de detenção de até 06 (seis) meses e pagamento de multa, para quem utiliza repartições públicas, inclusive prédios e dependências, em prol de partido político ou candidato.
A promotora eleitoral Dra. Alba da Silva Lima alerta para os chefes que não permitam, no âmbito das instituições públicas, a realização de qualquer ato de campanha eleitoral em prol de candidato, partido ou coligação, inclusive mediante uso de bóton, camiseta ou de qualquer outro acessório por servidores públicos.

Fonte: Alexandre Araujo/www.ouropretoonline.com

Abaixo cópia da recomendação nº. 001/2016/MPE/RO

Secretaria Regional de Governo de Ouro Preto faz a entrega do Sispar para associações

A Secretaria Executiva Regional de Governo pólo Ouro Preto do Oeste a entrega do certificado do Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução das Políticas Públicas e Serviços não Exclusivos do Estado (Sispar), para 03 (três) Associações de Produtores Rurais do município de Mirante da Serra. O ato foi realizado no Auditório do órgão estadual e contou com a presença da secretária de Governo Maria Araujo de Oliveira e o deputado estadual Marcelino Tenório que entregaram os certificados para: Associação dos Produtores de Alimentos Orgânicos Naturais – Apaon, localizada na Linha 64, KM 12, lote 98, gleba 20-O zona rural de Mirante da Serra tendo como presidente: Fernando Ferreira da Silva, Associação dos Produtores Rurais Liderança – Aspruli, localizada no Assentamento padre Ezequiel tendo como presidente: Paulo Pereira do Nascimento e Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora dos Migrantes – Asprunsmig, localizada na Linha 614, KM 96 – Eletrônica, zona rural de Mirante da Serra presidente: Alair Pavides Anastácio.

A secretária Maria Araujo explicou que as associações que receberam o certificado estão com a documentação em dia e que os representantes dessas instituições podem buscar recursos junto às prefeituras, governo do estado, bem como, emendas parlamentares para fazer investimentos beneficiando os produtores associados. Maria Araujo destacou ainda a importância das associações se manterem unidas e regularizadas para serem atendidas. “Uma economia agrícola forte melhora a qualidade de vida dos agricultores”, afirmou a secretária que acrescentou – A entrega do Sispar é mais uma conquista para a contribuição do desenvolvimento socioeconômico da região –

Para o presidente da Asprunsmig, agricultor Alair Pavides Anastacio com o certificado em mãos agora é hora de buscar recursos para serem aplicados na comunidade e um dos projetos segundo informou o presidente é plantar cerca de 70 mil pés de café em consorcio com o cacau além de buscar recursos financeiros para adquirir um secador de café e uma farinheira.


Definida como um marco regulatório nas relações entre o Poder Público e o Terceiro Setor, a Lei Estadual 3.122, de 1° de julho de 2013, foi responsável pela criação do Sispar, considerado o principal instrumento de credenciamento e titulação das entidades e organizações interessadas em realizar atividades complementares às ações exclusivas e não exclusivas de interesse do governo.

O Sispar fomenta as atividades de desenvolvimento econômico e social com o intuito de disciplinar a atuação do Poder Público com as entidades tituladas ou não, nos termos da lei. Para usufruir dos benefícios da lei do Terceiro Setor, não é necessário que a entidade tenha o título de Utilidade Pública, Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

A Secretaria Executiva Regional de Governo está a disposição para fazer o credenciamento dos interessados e local fica na Rua Getulio Vargas nº, 498, bairro Liberdade (antigo prédio da Ciretran) no horário das 7:30 às 13:30 o fone: (69) 3461- 6812 uma equipe técnica está preparada para prestar todos os esclarecimentos.







Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia

Agentes penitenciários de Ouro Preto recebem treinamento para o uso de Spark
Um grupo de 16 agentes penitenciários que atuam no sistema prisional de Ouro Preto do Oeste foi capacitado a manusear o Spark dispositivo elétrico incapacitante, arma esta que a o Governo do Estado através da Secretária de Estado de Justiça (Sejus), adquiriu recentemente como sendo de menor potencial ofensivo nas unidades prisionais do Estado. O curso foi ministrado no auditório da Secretaria Executiva Regional de Governo pólo Ouro Preto do Oeste o coordenador geral da Escola de Estudos e Pesquisas (Esep) da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Cláudio Negreiros juntamente com sua equipe foi o responsável pelo conteúdo teórico e pratico de manuseio do Spark, de fabricação nacional, que são usados para imobilizar pessoas agressivas, suicidas, com surto psicótico.

De acordo com o professor Cláudio Negreiros o mote do curso é permitir que os agentes penitenciários recebam aulas teóricas e praticas para o uso correto, seguro e necessário do armamento não letal. Assim segundo explicou o professor poderão desenvolver suas atividades profissionais, garantindo defesa pessoal e/ou de terceiros no estrito cumprimento de dever legal, amparado por lei, observando o uso diferenciado da força, segundo o ordenamento jurídico vigente no Brasil e os tratados internacionais, temas esses que também foram abordados na capacitação dos agentes penitenciários.

Os participantes também sentiram na própria pele os efeitos da arma Spark. Todos receberam disparos do dispositivo de incapacitação neuro muscular. Na parte prática do curso, além de receber a descarga de choque, para saber os efeitos que os dispositivos produzem, todos aprenderam como fazer o disparo, trocar o cartucho e quais partes do corpo devem ser alvejadas. Não se pode atingir o rosto, pescoço e triângulo pélvico. A indicação principal são as costas, abaixo do pescoço.

A arma que emite uma descarga elétrica de 50 mil watts, deixa a pessoa imobilizada durante cinco segundos. “São os cinco segundos mais longos da vida da pessoa, que depois de atingida tem uma sensação muito desconfortável, com os músculos voluntários paralisados”, informa Cláudio Negreiros.

A turma do sistema prisional de Ouro Preto do Oeste é a 11ª que passa pela capacitação e segundo o secretario estadual de Justiça Marcos Rocha o curso visa abranger todos os servidores. No enceramento do curso em Ouro Preto do Oeste o professor Cláudio Negreiros fez a entrega do equipamento Spark ao diretor da Casa de Detenção Elizeu Inácio Nunes na presença da secretaria de Governo Maria Araujo de Oliveira que no ato representou o governador do Estado Confúcio Moura que na oportunidade já disponibilizou o local para a realização do curso de carabina CT .40 programado para ocorrer no mês de setembro próximo.
















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Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia