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Política : RONDÔNIA
Enviado por alexandre em 08/08/2016 00:50:19


EMATER presente na 12ª Exposição Agropecuária de Ouro Preto

A Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) marcou presença na 12ª Feira Agropecuária do Parque Agri Show Norte de Ouro Preto do Oeste com um stand. No espaço às ações e serviços dos programas de governo voltados para o setor agropecuário e ambiental de Rondônia foram expostos ao público que esteve visitando o local.

De acordo com o gerente regional da Emater/RO com sede no município de Ji-Paraná Antonio De Assis Furtado que na oportunidade representou a presidência da instituição, há anos que a Emater participa de todas as Feiras agropecuárias do Estado, sempre em parceria com outros órgãos do governo do Estado e as prefeituras. Por entender que essas Feiras já estão enraizadas na cultura do Estado e por ser uma festa voltada para o segmento rural a participação da Emater é de grande importância na divulgação de ações e experiências desenvolvidas nas propriedades de agricultores familiares. “A Emater tem sua importância através da sua presença nos 52 municípios e distritos de Rondônia e o Governo do Estado não tem medido esforços em fortalecê-la com o objetivo de levar cada vez mais benefícios às propriedades rurais”, disse o gerente regional De Assis.

Durante os cincos dias de exposição às pessoas que visitarem o stand da Emater tiveram a oportunidade de conhecer programas como o Proleite – de melhoria da qualidade e produtividade do leite – que vem sendo um dos grandes fatores de desenvolvimento da pecuária leiteira no estado. A Piscicultura, hortifruticultura, agroindústria e trabalhos artesanais. Em parceria com o setor privado foram feitas palestras com foco no setor sendo que houve uma grande participação de agricultores que foram em busca de novos conhecimentos para serem aplicados em suas respectivas propriedades rurais.





Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia

Política : ELEIÇÕES 2016
Enviado por alexandre em 07/08/2016 22:54:44


Partidos devem registrar candidatos até dia 15 de agosto; saiba mais


A campanha poderá ser feita até o dia 1º de outubro, nas vésperas do primeiro turno das eleições

Após o fim do prazo para a realização das convenções partidárias, nesta sexta-feira (5), os partidos políticos terão até dia 15 de agosto para apresentar nos cartórios eleitorais o registro dos candidatos a prefeito e vereador. No dia seguinte, 16, uma terça-feira, começa o período de propaganda eleitoral nas ruas e na internet, de acordo com calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir do dia 16, os candidatos poderão usar alto-falantes nas suas sedes ou veículos das 8h às 22h, além da distribuição de material de propaganda impresso, caminhadas e carreatas. A campanha poderá ser feita até o dia 1º de outubro, nas vésperas do primeiro turno das eleições.

Comícios e reuniões públicas em local fixo deverão se encerrar três dias antes do pleito. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ocorrerá de 26 de agosto a 29 de setembro, terminando três dias antes do primeiro turno. No dia 30, ainda será permitida a veiculação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita.

Fonte: ouropretoonline.com

Política : ELEIÇÕES 2016
Enviado por alexandre em 06/08/2016 14:20:00


Em convenção PRP confirma apoio a Rosária Helena e Pedro Paulo

O Partido Republicano Progressista- PRP confirmou, em convenção partidária realizada no último dia 03 (quarta-feira) no Plenário da Câmara municipal, que dará apoio a vereadora Rosária Helena (Pros) e Pedro Paulo de Carvalho (PMDB) que tiveram seus nomes homologados nas convenções dos seus respectivos partidos a candidato a prefeito e vice de Ouro Preto do Oeste. O apoio oficial e chancelado em convenção reflete a unidade partidária que foi formada em torno dos nomes de Rosária Helena e Pedro Paulo de Carvalho que irão comandar uma coligação na majoritária com 13 (treze) partidos: PROS, PMDB, PP,PDT,PT,PTB,PSC, PR,PRP,PSDB,PHS,PSD e SD.

O consenso segundo o presidente da executiva estadual do PRP, deputado estadual Marcelino Tenório, reflete a força política e de liderança que Rosária Helena já mostra antes mesmo de iniciar de fato sua caminhada.

“A classe política está completamente mobilizada em torno do nome da Rosária Helena, porque acredita que o melhor nome é sem dúvida o dela e vamos seguir juntos, militância e todo o partido rumo à vitória. Acredito muito na eleição dessa dupla do bem (Rosária Helena e Pedro Paulo) porque eles caminham com mensagem de avanço e não de atraso. A campanha está sendo pautada com proposta e não com ódio, e isso é o que o povo espera de um pleito”, declarou Marcelino Tenório que lembrou as qualidades do psicólogo Pedro Paulo de Carvalho que compõe a chapa na condição de vice.

ROSÁRIA HELENA e PEDRO PAULO DE CARVALHO
Rosária Helena que foi convida pelo partido para a convenção disse que o PRP assim como os partidos coligados terão espaço reconhecido dentro de sua gestão. “Estamos seguindo juntos e será assim nossa caminhada que está apenas no início. A partir do dia 16 oficialmente vamos à luta com todos os nossos partidos levando nossa mensagem e propostas de avanço de desenvolvimento verdadeiro para a nossa Ouro Preto do Oeste”, disse Rosária Helena, convocando toda a militância do partido para a batalha.






Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

Política : NOVA LEI
Enviado por alexandre em 06/08/2016 10:51:03


Piso de votos para vereador se eleger é o que determina a legislação eleitoral

Os aspirantes a vereador que pegam carona com os candidatos "puxadores de voto" terão, pela primeira vez, uma meta a cumprir: para chegar à Câmara municipal, seu resultado nas urnas precisa ser, no mínimo, 10% do quociente eleitoral.

O quociente é formado pelo total de votos válidos dividido pela quantidade de cadeiras na Câmara. Em 2012, o quociente em São Paulo foi 103.843 –a nota de corte, portanto, teria sido 10.384 votos.

A regra visa evitar a eleição de candidatos pouco votados. Caso o candidato não alcance o mínimo, a vaga será redistribuída a outros partidos ou coligações.

"Isso é inconstitucional, é cláusula de barreira disfarçada", diz à Folha Aildo Ferreira, presidente do PRB em São Paulo. A Rede, outro partido que pode ser afetado, vê a medida como uma manobra para manter o poder com as siglas tradicionais.

FOLHA DE SÃO PAULO

Política : MORALIZAÇÃO
Enviado por alexandre em 05/08/2016 23:49:35


MP recomenda ao prefeito de Teixeirópolis a aplicação da Ficha Limpa para os cargos de comissão
O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste expediu recomendação ao prefeito do município de Teixeirópolis Valdir Mendes Castro o Valdir do Posto, quanto a aplicação da Lei da Ficha Limpa nos cargos em comissão na administração municipal. De iniciativa do Promotor de Justiça Dr. Tiago Cadore que diz sugerir ao Prefeito do Município de Teixeirópolis a alteração de sua legislação municipal para ampliar as restrições previstas visando vedar a nomeação de pessoas/servidores para cargos em comissão e/ou função de confiança, que tenham sido condenadas pela prática de situações descritas na lei eleitoral, conforme artigo 1º da LC nº 64/1990, alterada pela LC nº 135/2010.

Na mesma recomendação, o gestor municipal é advertido que se abstenha de nomear para cargo público pessoas que tenham contas desaprovadas perante os Tribunais de Contas. Em caso de não acatamento o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, através do ajuizamento das ações judiciais, inclusive as de natureza criminal, que se fizerem cabíveis.

Aplicação da Lei Ficha Limpa

A Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei Ficha Limpa, foi entrou em vigor no dia 4 de junho de 2010 e estabelece o acréscimo de 14 casos de inelegibilidade, que impedem a candidatura dos cidadãos que não estão aptos a disputar um mandato eletivo. A aprovação da Lei foi resultado da iniciativa popular, através da entrega de 1,3 milhões de assinaturas apoiando a aplicação das novas regras.
A Lei Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados em processos criminais por um órgão colegiado ou os que renunciaram seus mandatos para evitar a punição prevista. Órgão colegiado é uma instância onde existe mais de um juiz, como por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral ou o Supremo Tribunal de Justiça.

Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

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