"Nossa prioridade é réu preso", diz ministro


O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski compara a situação atual da corte a um barco furado. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo ele diz que "toda hora a gente tira canecas e mais canecas, para não afundar”. Até esta sexta-feira (28/10) eram 77.159 processos na corte, e o número aumenta todo dia. O ministro disse ainda que a "lava jato" no Supremo está dentro do prazo. "A nossa prioridade é réu preso, mandado de segurança. O tempo do Judiciário não é o tempo do jornalismo, nem o tempo da política. É o tempo do devido processo legal, da ampla defesa. Para nós, estando dentro do prazo de prescrição, não está atrasado".

A estatística oficial, disponível no site do Supremo Tribunal Federal, informa que 77.159 processos estavam protocolados até a sexta-feira (28/10). Desses, 50.562 estavam distribuídos para os 11 ministros, faltando, ainda, 26.597. Se a conta fosse redonda, seriam 7.014 processos para cada um. Dentro dos 77.159 mil processos registrados até a sexta-feira, 3.860 são criminais – ações penais, extradições, habeas corpus, inquéritos, prisão preventiva para extradição, revisão criminal e outras rubricas do cipoal jurídico. Só de habeas corpus – medida que visa garantir a liberdade – eram 3.064 à espera de uma decisão.

Servidores estaduais participam de programação especial para comemorar o Dia do Funcionário Público
Palestras e ginástica laboral encerraram, nesta quinta-feira, 27, a programação da Semana do Servidor, realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Executiva Regional de Governo pólo Ouro Preto do Oeste para comemorar o Dia do Servidor Público, nesta sexta-feira, 28 de outubro.

A programação teve início na segunda-feira, 24, no auditório da Secretaria Executiva Regional de Governo com a participação dos servidores públicos dos órgãos estaduais com representação em Ouro Preto do Oeste com atividades que abordaram o bem estar do servidor. Palestras e ginástica laboral fizeram parte do circuito que iniciou em Ouro Preto do Oeste e teve o seu prosseguimento nos municípios de: Vale do Paraíso, Mirante da Serra e Nova União. O psicólogo Pedro Paulo de Carvalho foi um dos palestrantes convidado. Na oportunidade, ele tratou sobre autoconhecimento, controle e domínio sobre as doenças somáticas e emocionais e técnicas naturais para contribuir no alívio da ansiedade e da depressão. O teólogo, filósofo, psicanalista e escritor Ivan José da Silva ministrou uma palestra motivacional abordando o tema “Quem sou Eu” e o comandante do Grupamento do Corpo de Bombeiros local tenente – BM Márcio Strauss orientou ginástica laboral.


A secretária de Governo Maria Araujo de Oliveira responsável pela mobilização disse que o evento teve por objetivo proporcionar a reflexão, integração e vivências diferentes aos funcionários, visando motivá-los a oferecer serviços cada vez mais qualificados à população. A secretária pontuou pode vivenciar e refletir sobre temas como: sentimentos, emotividade, autoconhecimento, autopercepção e projeção. Os servidores assistiram a um vídeo do governador do Estado Confúcio Moura parabenizando a todos e exemplificando o valor de cada um servidor público no desenvolvimento de Rondônia. O Dia do Servidor Público foi instituído com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937, e enfatizado em 1939, com as leis que regem os direitos e deveres dos servidores, contidas no Decreto nº 1.713.

Atividades em Ouro Preto do Oeste





Atividades em Vale do Paraíso





Atividades em Mirante da Serra





Atividades em Nova União








Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia

Maurão e Marcelino se reúnem com vereadora de Ouro Preto

Rosária Helena apresentou demandas do município e pediu apoio aos deputados

Mesmo encerrando seu mandato neste ano, a vereadora Rosária Helena (SD), de Ouro Preto do Oeste, se reuniu nesta semana com o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) e com o deputado Marcelino Tenório (PRP), para pedir apoio ao município, com a inclusão de emendas no orçamento de 2017 e também indicações ao Executivo.

“Deixo meu mandato, mas tenho compromisso com a comunidade e por isso não poderia deixar de apresentar algumas demandas de Ouro Preto, como a melhorias nas estradas e apoio para os nossos produtores rurais, além da saúde e do social”, destacou Rosária.

Maurão disse que ela muito contribuiu com o município e que a sua solicitação vai ser trabalhada em conjunto entre ele e o deputado Marcelino, para que Ouro Preto seja beneficiado.

“Vamos sim destinar emendas e buscar atender, dentro das possibilidades, aos pleitos da vereadora em nome da população de Ouro Preto”, completou.

Tenório ressaltou que o gesto de Rosária é de uma pessoa que tem compromisso e dedicação pelo município, mesmo tendo saído de uma disputa pela prefeitura onde não conseguiu sucesso.

“Foi uma disputa equilibrada, mas a Rosária não conseguiu se eleger prefeita por pouco, mas isso não a impediu, ainda como vereadora e cidadã, de apresentar uma série de pedidos em nome da população de Ouro Preto”, observou Tenório.

DECOM

TCE em parceria com MP deflagra ação fiscalizatória no transporte escolar dos 52 municípios de Rondônia
Serviço de transporte escolar oferecido nos 52 municípios rondonienses passará pela fiscalização do Tribunal de Contas
TCE em parceria com MP deflagra ação fiscalizatória no transporte escolar dos 52 municípios de Rondônia

A fiscalização da gestão dos recursos públicos utilizados no serviço de transporte escolar oferecido aos estudantes rondonienses é o foco de ação deflagrada no último domingo (24) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em conjunto com o Ministério Público estadual (MP-RO).

Para tanto foi composta uma força-tarefa com 25 equipes, reunindo um total de 50 auditores da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) do Tribunal de Contas, os quais estão realizando o trabalho que se estenderá pelos próximos 15 dias, contemplando os 52 municípios de Rondônia.

Muito mais do que intensificar a fiscalização, o objetivo dessas auditorias é garantir um transporte escolar de qualidade e, principalmente, mais seguro aos estudantes rondonienses, a partir da verificação “in loco” dos diversos procedimentos que envolvem esse serviço, desde o processo de abertura de licitação para sua contratação até a execução na prática pelos municípios.

De acordo com o titular da SGCE, José Luiz do Nascimento, serão levantadas diversas condições e situações sobre o transporte escolar nos municípios, como uso e conservação da frota, verificando ainda possíveis irregularidades, a exemplo da utilização inadequada dos ônibus, e se os recursos liberados estão sendo aplicados de acordo com as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, em relação ao tipo de veículo e aos itens de segurança necessários ao oferecimento de transporte escolar adequado.

Para tanto, estão sendo solicitados dos municípios, por exemplo, planilhas, mapeamentos de linhas, percursos e as respectivas quilometragens do transporte de estudantes, devidamente preenchida e assinada pelo responsável, bem como a certificação de documentos exigidos e obrigatórios para a prestação dos serviços.

O foco no transporte escolar, ainda segundo o secretário-geral, se justifica pelos significativos valores destinados a esse tipo de serviço, bem como ocorrências verificadas em auditorias-piloto realizadas anteriormente, que inclusive serviram de subsídio ao trabalho deflagrado no último domingo. Todas essas orientações foram repassadas às equipes durante atividade feita na semana passada, nas dependências da Escola Superior de Contas do TCE.

PREOCUPAÇÃO

Segundo o conselheiro presidente Edilson de Sousa, há uma grande preocupação do Tribunal de Contas e também de órgãos parceiros, como é o caso, nessa ação, do Ministério Público estadual, no sentido de assegurar o pleno exercício da cidadania na questão do transporte escolar oferecido aos estudantes.

Todos os achados, apontamentos e relatos colhidos pelas equipes do Tribunal nesse trabalho serão consolidados em um grande diagnóstico da situação do transporte escolar dos municípios rondonienses, servindo para, entre outras diretrizes, subsidiar recomendações do TCE aos novos gestores, eleitos e reeleitos no último pleito.

“Esse diagnóstico e as recomendações também serão enfocadas durante o evento pedagógico Abrindo as Contas, que o Tribunal de Contas realizará no primeiro trimestre de 2017, destinado aos gestores em início de mandato e suas equipes”, complementou o conselheiro Edilson de Sousa.


Fonte:TCE/RO

Secretaria Executiva Regional de Governo promove Semana do Servidor Público

Atividades alusivas ao Dia do Servidor Público, comemorado no próximo dia 28, estão sendo realizadas desde esta segunda-feira (24) até o dia 27 (quinta-feira), pela Secretária Executiva Regional de Governo pólo IV. As ações destacam a valorização desses profissionais por meio de capacitações e da promoção do bem estar. O Dia do Servidor Público foi instituído com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937, e enfatizado em 1939, com as leis que regem os direitos e deveres dos servidores, contidas no Decreto nº 1.713.

As atividades alusivas ao Dia do Servidor iniciaram com ginástica laboral orientada pelo comandante do Grupamento do Corpo de Bombeiros local tenente – BM Márcio Strauss que teve a participação de servidores públicos estaduais com representação em Ouro Preto do Oeste em seguida houve duas palestras no auditório da Secretaria. A primeira palestra foi ministrada pelo psicólogo Pedro Paulo de Carvalho com o tema “Ansiedade e Depressão” em seguida o teólogo, filósofo, psicanalista e escritor Ivan José da Silva expôs “Perspectivas em Meio ao Caos”, para finalizar o primeiro dia da programação foi servido um coffee break, sorteios de brindes entre os presentes, os servidores assistiram um vídeo do governador do Estado Confúcio Moura parabenizando a todos e exemplificando o valor de cada um servidor público no desenvolvimento de Rondônia.

Para a secretária de Governo Maria Araujo de Oliveira, valorizar o servidor público é o primeiro passo para ter uma administração eficiente. “A Semana do Servidor é uma forma de estarmos homenageando esses profissionais. É reconhecer o trabalho de quem trabalha para a população do nosso estado”, disse a secretária que acrescentou – O objetivo da Semana do Servidor Público é envolver todos os servidores e (re)criar o sentimento de se pertencer ao órgão, com ele se identificando e participando dos seus interesses e objetivos –
A programação tem o seu curso nos municípios: Vale do Paraíso (25), Nova União (26) e Mirante da Serra (27).




















Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia