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Política : SINAL VERDE
Enviado por alexandre em 17/09/2020 08:21:43

Bolsonaro sinaliza um novo programa social

Blog do Vicente

Um dia depois de anunciar que estava cancelando o Renda Brasil, programa de assistência social que deveria substituir o Bolsa Família e criticar a equipe econômica, o presidente Jair Bolsonaro pegou o ministro da Economia, Paulo Guedes de surpresa ao combinar com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), um novo programa que deverá ser preparado pelo Senado. 

Ao sair do Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (16), Bittar confirmou que o presidente “deu sinal verde” para que o Senado elabore um novo programa social para substituir o Renda Brasil. O senador emedebista é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo e está com a relatoria geral do Orçamento de 2021. O parlamentar tomou café pela manhã com o presidente e participou do almoço com a bancada evangélica. 

O emedebista está há vários dias preparando um novo relatório para a PEC do pacto federativo, que trata, entre outros assuntos, da desvinculação de despesas e receitas. Ele pretende juntar o texto com a PEC emergencial, que trata da regulamentação dos gatilhos automáticos no caso do descumprimento do teto de gastos e previa inicialmente uma economia para os cofres da União de R$ 50 bilhões em 10 anos. Bittar disse que o relatório que pretende apresentar na semana que vem incluirá o novo programa de assistência social. 

“O que é fundamental é que, a partir de janeiro, o decreto de calamidade vai ter terminado, mas você tem 20 milhões de brasileiros que vão continuar desempregados. E o Estado precisa deixar esses brasileiros irem dormir no dia 31 de dezembro tranquilos com o programa já criado, garantindo dignidade humana”, disse Bittar, em nota divulgada pela assessoria. O parlamentar tem encontro na tarde de hoje com o ministro da Economia.  Continue lendo

Rogério Marinho

O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende fazer um corte bilionário em despesas da Educação, de programas sociais, que incluem atendimento a crianças de até 3 anos, e de ministérios como a Agricultura para turbinar o Plano Pró-Brasil de investimentos públicos e outras ações apadrinhadas pelo Congresso Nacional. A tesourada chega no momento em que o presidente percorre o País para inaugurar obras e tentar impulsionar ainda mais sua popularidade.

Os alvos da tesourada foram definidos em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Não foi poupado sequer o Ministério da Defesa, órgão que costuma contar com o respaldo do Palácio do Planalto para suas demandas orçamentárias. Segundo a pasta, o corte informado foi de R$ 430 milhões.

Até o envio do projeto que formalizará o pedido de remanejamento, a JEO poderá rever as decisões de cortes. Por isso, os ministérios atingidos lançaram uma verdadeira ofensiva para tentar proteger seus orçamentos, e uma nova reunião da JEO deve analisar os pedidos de reconsideração. A demora, por outro lado, tem gerado críticas nas pastas que serão beneficiadas com o dinheiro. Técnicos que trabalham na elaboração do projeto argumentam que há uma série de detalhes operacionais necessários antes de fechar a proposta para envio ao Congresso.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, e o Ministério da Infraestrutura receberão R$ 1,6 bilhão cada para continuidade de obras. Já o Congresso ficará com R$ 3,3 bilhões, recursos que em parte também serão usados para financiar investimentos dessas duas pastas, mas seguindo a orientação dos parlamentares. Como o gasto não tem relação com a covid-19, ele precisa ficar dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, e por isso o remanejamento é necessário.

Nos cortes, a maior tesourada, de R$ 1,57 bilhão, é prevista no Ministério da Educação, onde apenas a ação de “desenvolvimento da educação básica” pode perder 80% dos seus recursos ainda disponíveis. Continue lendo

Política : PRAZO FINAL
Enviado por alexandre em 16/09/2020 09:13:39

Partidos tem até hoje quarta-feira (16), para definirem candidatos às eleições de novembro próximo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina nesta quarta-feira (16) o prazo para os partidos realizarem convenções internas para escolher os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

 

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função das complicações da pandemia da covid-19.

 

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

 

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Nesta semana, outra data também deve ser seguida pelos partidos, candidatos e pela imprensa. A partir de quinta-feira (17), as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidatos e de veicular e divulgar crítica a candidato ou partido político.

 

 

IG

Política : FOI POR SACO
Enviado por alexandre em 16/09/2020 08:44:44

Bolsonaro enterra Renda Brasil, mas mantém Pró-Brasil elaborado pelos militares

Blog do Vicente

Se o presidente Jair Bolsonaro praticamente enterrou o Renda Brasil — “essa palavra está proibida no governo” —, o mesmo não será feito com o Pró-Brasil, programa de obras elaborado pelos militares e pelos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e de Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Muito pelo contrário. 

Assim como o Renda Brasil precisa garantir recursos no Orçamento da União, o Pró-Brasil requer dinheiro público — fala-se em pelo menos R$ 6 bilhões. O problema é que as fontes de verbas propostas pela equipe econômica, como o congelamento de aposentadorias e pensões, para bancar o Renda Brasil são impopulares. No caso do Pró-Brasil, a discussão passa pelo remanejamento de despesas. 

Segundo integrantes do Palácio do Planalto, Bolsonaro decidiu suspender a discussão sobre o Renda Brasil porque, a cada proposta apresentada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o desgaste com a população é grande. E o presidente não quer saber disso, pois tem nas camadas de renda mais baixa o foco principal para obter os votos que podem lhe garantir a reeleição em 2022. 

Programa para chamar de seu 

Como não terá um programa social para chamar de seu, já que manterá o Bolsa Família, criado no governo Lula, o jeito será Bolsonaro se dependurar em um projeto que envolvam obras. E o Pró-Brasil, de acordo com seus defensores, entrega o que o presidente precisa: visibilidade e percepção de um governo que faz. 

Com o Pró-Brasil mantido, Paulo Guedes perde mais uma. Além de não entregar um projeto viável para Renda Brasil, desde o início, ele foi contra o programa de obras preparado pelos militares. Em uma reunião, o comparou ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), marca do governo de Dilma Rousseff.

Tem mais: o Pró-Brasil teve como mentor o ministro Rogério Marinho, desafeto declarado de Guedes. O chefe da equipe econômica já o chamou de traidor e o acusou de ser “fura-teto”, numa referência à defesa a gastos acima do teto constitucional, o que, na visão de Guedes, pode levar Bolsonaro a responder a um processo de impeachment. Essa declaração do ministro da Economia vale lembrar, deu início a um movimento de descontentamento do presidente com ele.

A proposta de congelar aposentadorias e pensões, inclusive de quem ganha um salário mínimo por mês, para bancar o Renda Brasil não é a primeira polêmica envolvendo o Ministério da Economia. O time de Paulo Guedes não se cansa de apresentar sugestões para punir os mais pobres. 

Em novembro do ano passado, por exemplo, o ministério de Guedes propôs taxar em 7,5% o seguro-desemprego para bancar um novo programa do governo. O objetivo era arrecadar R$ 10 bilhões justamente com o benefício criado para ajudar trabalhadores que perdem o emprego. 

Mais recentemente, de olho no Renda Brasil, a equipe econômica de Guedes propôs o fim do abono salarial, pago uma vez por ano a 23,2 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimo. Esse programa custa R$ 18,3 bilhões. O pacote incluiria, ainda, o fim do salário família. 

Foi aí, por sinal, que começou o embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministério de Paulo Guedes. O presidente, que está de olho nos votos da população de menor renda para a reeleição, disse que a discussão sobre o Renda Brasil estava suspensa até que a equipe econômica apresentasse sugestões melhores. 

Bolsonaro joga para a plateia 

Ali, foi dado cartão-amarelo para Guedes, que reconheceu que o presidente “havia lhe imposto um carrinho”, mas sem cometer pênalti. Bolsonaro disse que “não tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos”. Repetiu isso nesta terça-feira (15), diante da proposta de congelamento de aposentadorias e pensões. 

É verdade que Bolsonaro está jogando para a plateia, pois quer se firmar como o “pai dos pobres”, aquele que protege os direitos dos mais necessitados. Contudo, é importante ressaltar a fixação da equipe de Paulo Guedes em propor sugestões cujas maiores vítimas são aqueles que mais precisam. 

Não se vê, por exemplo, a equipe econômica brigar pela taxação das grandes fortunas. Nem defender, com ênfase, a tributação sobre lucros e dividendos. É compreensível. Os mais ricos fazem barulho e têm voz ativa no Ministério da Economia.

Política : ACREDITE!
Enviado por alexandre em 16/09/2020 01:11:17

Lula chama Moro de "medíocre" e defende ação de Bolsonaro na PF
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o direito do presidente Jair Bolsonaro indicar o diretor-geral da Polícia Federal (PF) e chamou de “pirotecnia” as reclamações do ex-ministro Sérgio Moro de suposta intervenção indevida de Bolsonaro na instituição.

– Ele [Moro] é tão medíocre que quando ele sai [do governo] tenta criar mais uma pirotecnia. ‘Ai, vou sair porque o Bolsonaro quer indicar o diretor da Polícia Federal’. É importante lembrar que o presidente da República tem o direito de indicar o diretor-geral da PF, sim – disse o ex-presidente em entrevista ao Diário do Centro do Mundo.

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Moro deixou o governo por discordar das tentativas de Bolsonaro de trocar o chefe da PF em meio a investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente.

As denúncias de Moro levaram à instauração de um inquérito para apurar uma suposta interferência do presidente na corporação que levou à intimação para Bolsonaro depor presencialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Lula, Moro usou sua saída do governo para criar um fato político e ganhar da opinião pública.

– Por que achar que o Moro podia e ele [Bolsonaro] não podia? Ele tenta ganhar a opinião pública tentando mentir outra vez – disse o petista.

Em mais de uma hora e meia de entrevista, na qual sempre se referia a si mesmo na terceira pessoa como “o Lula”, o ex-presidente falou sobre Bolsonaro e teve como alvo principal Moro e a Lava Jato que, na véspera, apresentou mais uma denúncia contra o petista (a quarta) por uso do Instituto Lula para receber propinas da Odebrecht.

O ex-presidente classificou como “mentira” a nova denúncia argumentando que nunca exerceu cargo de direção no Instituto.

– É como se tivesse alguma coisa no Colégio D. Pedro II e fossem para cima do D. Pedro II. Dei apenas meu nome para o Instituto – disse Lula.

O ex-presidente também criticou a postura do novo coordenador da força-tarefa de Curitiba, o procurador Alessandro Oliveira, que substituiu Deltan Dallagnol.

– É a mesma coisa que o Dallagnol – disse o ex-presidente.

Poucos dias depois de ter dito que está “à disposição” do povo brasileiro para enfrentar Bolsonaro, fala que foi interpretada como sinal de disposição para disputar a presidência em 2022, caso consiga reaver seus direitos políticos, Lula voltou a dar sinais contraditórios e disse que “não preciso de eleição para estar vivo”. Segundo ele, o corporativismo do Judiciário deve preservar Moro.

Até o final de outubro o STF deve julgar o pedido de suspeição do ex-juiz feito pela defesa do petista.

*Estadão

Política : NADA DE CNH
Enviado por alexandre em 15/09/2020 15:00:57

Projeto desobriga formação em autoescola para obter CNH

O Projeto de Lei 4474/20 torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro.

“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explica o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Segundo ele, o objetivo da medida é tornar o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”.

Conforme a proposta, para os exames escritos (legislação de trânsito e primeiros socorros), os órgãos de trânsito deverão oferecer material gratuito em seu sítio eletrônico, permitindo a auto-instrução.

Já para o exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito. Ele deverá possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos; e não ter sido penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de dirigir, ou ter processo em andamento contra si para essas penalidades; e não ter sido condenado ou estar sendo processado por crime de trânsito.

O veículo utilizado na instrução deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Na Câmara, já tramita proposta que torna a formação em autoescola optativa para os candidatos a motorista (PL 3781/19). A proposta tramita em conjunto com mais de 200 outros projetos que alteram o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados).


As perícias médicas para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão continuar suspensas, em todo o país, pelo menos até quarta-feira (16), de acordo com o próprio órgão.

Na segunda-feira (14), muitas pessoas tinham atendimento marcado, mas não foram atendidas após os médicos decidirem não retornar ao trabalho, alegando falta de segurança neste momento.

O INSS ainda não informou quando o atendimento será normalizado – disse apenas que será o mais brevemente possível após inspeções comprovarem a adequação dos consultórios.

“É importante salientar que, entre hoje e a próxima quarta-feira (16), o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que representa a Perícia Médica Federal (PMF), farão as inspeções nas salas de perícia médica, a fim de viabilizar o retorno das atividades periciais o mais breve possível”, informou, em nota, o instituto.

As perícias são necessárias para permitir que trabalhadores recebam auxílio, retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria.

Segundo o INSS, agências estão funcionando nesta terça-feira apenas para cumprimento de exigências, avaliação social, reabilitação profissional e Justificação administrativa.

Ontem, após o caos observado em diversas agências do país, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, admitiu que faltou planejamento e pediu desculpas aos segurados.

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) informou que a categoria decidiu não retomar as atividades presenciais após apenas 12 das mais de 800 agências com serviço de perícia terem sido aprovadas em vistorias realizadas pela entidade.

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