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Política : ESPERANDO
Enviado por alexandre em 27/01/2020 08:27:33

Bolsa Família volta a ter fila de espera e salta de zero para 500 mil inscritos

Em apenas um ano, o programa Bolsa Família voltou a enfrentar um antigo problema. Desde junho, a fila de pessoas aguardando pelo benefício saltou de zero, patamar que se encontrava desde 2018, para 494.229 famílias. A espera é a maior desde 2015, quando mais de 1,2 milhão de famílias aguardavam o auxílio. São famílias cujo perfil de renda é compatível com programa e já estão cadastradas — mas continuam na miséria e sem a ajuda de R$ 89 por pessoa.

Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, após quatro meses de demanda junto ao Ministério da Cidadania, que só liberou a informação depois de determinação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Entre janeiro de 2018 e maio de 2019, a média mensal de novos benefícios concedidos era de 261.429. Desde junho, esse número caiu drasticamente, e hoje esse número está em 5.667. Em nota, o Ministério da Cidadania afirma que a redução de benefícios se deu por questões orçamentárias e combate a fraudes, e cita ainda uma reformulação do programa, em curso na Esplanada.

Essa redução fez com que a entrada de famílias, que deveria ocorrer em até 45 dias após a inclusão e análise dos dados inseridos, passasse a até mais de seis meses, segundo técnicos que trabalham nesse setor. Continue reading


Jair Bolsonaro e Paulo Guedes

A proposta de reforma administrativa que será enviada pelo governo ao Congresso vai atacar a concessão dos chamados “penduricalhos” e deve acabar com o reajuste de salários retroativos, uma prática ainda comum no serviço público brasileiro.

A proposta atingirá as regras dos servidores da União, dos Estados e dos municípios. Na lista dos penduricalhos que serão proibidos estão as promoções e progressões exclusivamente por tempo de serviço.

O governo vai propor ainda a vedação das aposentadorias como forma de punição. Hoje, quando algum servidor público comete uma infração disciplinar, recebe uma “aposentadoria compulsória”, com vencimentos proporcionais. Com a reforma, o servidor será desligado sem remuneração. A medida é considerada moralizante pela equipe econômica. 

Penduricalhos são auxílios ou vantagens que acabam turbinando os salários dos servidores. Alguns desses penduricalhos já não existem mais no serviço público federal, mas muitos permanecem, sobretudo nos Estados e nas grandes capitais, pressionando gastos não só com servidores ativos, mas também com aposentados. Há locais no Brasil em que servidores fazem uma espécie de “rodízio” nos cargos de comissão para poderem ter um valor maior a incorporar na aposentadoria.

Pelos dados do Ministério da Economia, 11 Estados já gastam com pessoal mais que o limite de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Continue reading

O presidente Jair Bolsonaro retorna esta semana ao Brasil depois da viagem à Índia, com passagem pela África, ofuscada em parte pelo mais novo embate com Sérgio Moro. Disputa esta que monopolizou a atenção dos brasileiros e, ao que tudo indica, permanecerá como grande incógnita governista.

Nas buscas relacionadas ao ex-juiz feitas ao Google nos últimos sete dias, a que aparece em destaque é “Moro pode deixar o governo”. A procura teve um super aumento repentino quando Bolsonaro afirmou que poderia reduzir os poderes do ministro. A busca ao termo “Bolsonaro frita Moro” aumentou 2.800% no período.

No entorno do presidente e do ministro, ninguém põe a mão no fogo para afirmar que a guerra acabou. De acordo com a Coluna do Estadão desta segunda-feira, a dúvida sobre se o “superministro” continua ou não na gestão Bolsonaro vem desde março de 2019, como mostra o Google, quando Bolsonaro negou a Moro a indicação de Ilona Szabó para cargo na pasta.

Política : PICARETAGEM
Enviado por alexandre em 27/01/2020 08:22:28

A dívida milionária das igrejas evangélicas com a Receita Federal

VEJA

Em uma das últimas sessões plenárias no Senado de 2019, Zequinha Marinho (PSC-PA), um dos integrantes da bancada evangélica, aproveitou para fazer uma lamentação em relação ao que chamou de “aberrações” cometidas pelos governos anteriores, que enquadraram as igrejas nas “questões tributárias”. Em meias palavras, o parlamentar estava se queixando das cobranças que puseram vários pastores na mira do Leão. Embora sejam isentas de uma série de impostos no Brasil, as entidades religiosas precisam recolher taxas como a do INSS de seus funcionários (alguns templos empregam dezenas de pessoas em funções que vão de segurança a eletricista). Boa parte das igrejas, porém, não cumpre a lei, e o resultado é uma dívida acumulada de 420 milhões de reais, segundo levantamento feito com base na lista de devedores da União disponibilizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No topo do ranking está a Igreja Internacional da Graça de Deus, do pastor Romildo Ribeiro Soares, com quase 3 000 templos espalhados em onze países (veja o quadro).

O apoio praticamente unânime dos principais líderes evangélicos à candidatura de Bolsonaro à Presidência tem sido cobrado por meio do lobby na forma de um refresco tributário, já que a chamada pauta conservadora vem caminhando a passos mais lentos do que o ideal na visão dessas lideranças religiosas. Alguns acenos foram dados pelo presidente na direção do alívio junto ao Fisco, como o aumento para 4,8 milhões de reais do teto para que empresas se tornem isentas de declarar suas movimentações financeiras diariamente, o que beneficia de modo direto as igrejas, que, apesar de serem imunes à cobrança de uma série de impostos, têm de informar suas arrecadações à Receita. Outra tentativa de agrado envolveu a recente intenção do presidente de isentar os templos religiosos de pagar a conta de luz. Em um dos primeiros compromissos oficiais de 2020, Bolsonaro recebeu Romildo Ribeiro Soares com integrantes da bancada evangélica, incluindo um dos filhos do pastor, o deputado David Soares (DEM-SP). No dia seguinte, o presidente esteve com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a quem encomendou um estudo para verificar a viabilidade de desonerar os templos religiosos da cobrança de energia elétrica. A ideia teria partido de Bolsonaro, que não consultou a bancada evangélica sobre o “presente”. Diante da negativa da equipe econômica, porém, o capitão recuou.

Além do montante milionário de dívida ativa da União atribuída às entidades religiosas, o sistema da Receita mostra que alguns dos pastores constam da relação de devedores com suas empresas privadas — que ficam de fora da imunidade tributária concedida às igrejas. A produtora de TV Rede Mundial de Comunicação, do pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Reino de Deus, aparece no sistema do Fisco como devedora de 6,1 milhões em impostos. A Mundial também figura com destaque no ranking das igrejas na mira do Fisco, com 85,9 milhões de reais. Entre as companhias privadas, consta a gravadora de música gospel de Silas Malafaia (1,2 milhão de reais de impostos devidos). Continue reading

Política : APÓS A CRISE
Enviado por alexandre em 27/01/2020 08:16:39

Sérgio Moro indica alinhamento com Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou ontem, mais números relacionados ao combate ao crime organizado e sugeriu alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro. A manifestação, feita em seu perfil do Twitter, veio depois de uma crise envolvendo ele e o mandatário sobre a possibilidade de remoção da área de Segurança de suas atribuições.

Nos posts da rede social, Moro também defendeu a transferência de chefes de facções a presídios federais - uma medida tomada em sua gestão que desagrada alguns governadores de Estado e seus respectivos secretários de Segurança Pública.

"Seguindo a orientação do PR Jair Bolsonaro, estamos sendo firmes com o crime organizado, isolando as lideranças em presídios federais. Em 2019, ingressaram mais criminosos nos presídios do que saíram. Em 2018, havia sido o oposto...", escreveu.

"342 criminosos perigosos foram transferidos aos presídios federais em 2019. Ao final do ano, eram 624, recorde histórico. Pela lei anticrime, todas as conversas com visitantes são gravadas, o que reduz a possibilidade do envio de ordens para a prática de crimes lá fora", acrescentou, citando a norma que entou em vigor na quinta-feira.

A crise entre Moro e Bolsonaro foi chegou ao fim na última sexta-feira, quando o presidente recuou da ideia de desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, depois de uma forte reação contrária de quem interpretou a medida como uma forma de esvaziar a atuação do ex-juiz da Lava Jato no governo.

Para aliados de Moro, Bolsonaro quis dar uma "alfinetada" nele por sua participação no programa Roda Vida, da TV Cultura, na segunda-feira. Para assessores do presidente, o ministro não defendeu Bolsonaro com a "ênfase esperada" durante o programa. O nome de Alberto Fraga - ex-deputado federal, amigo e interlocutor do presidente - apareceu em primeiro lugar na bolsa de apostas para assumir a nova pasta

A possibilidade de desmembrar o ministério foi levantada na quarta-feira, quando os secretários estaduais de Segurança conseguiram uma reunião com o presidente e apresentaram uma série de demandas, inclusive a recriação de um ministério exclusivamente para cuidar da área de segurança.

Após a reunião, Bolsonaro anunciou publicamente apenas essa sugestão - a mais polêmica - o que foi interpretada pelos secretários como um endosso do presidente à ideia.

A ação de Moro de transferir presos perigosos a presídios federais é uma medida que causa descontentamento de alguns governadores. O chefe da administração do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), critica desde março a transferência de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para Brasília.

"Soubemos da compra de casas, terrenos e comércios por integrantes de facções criminosas para morar no DF e proximidades. É inadmissível aceitar a instalação do crime organizado na capital da República", escreveu Ibaneis na época.


Aliados e desafetos de Bolsonaro disputam eleitores do presidente em SP

Nomes como Joice Hasselmann (PSL) e Marco Feliciano (sem partido) disputam eleitorado de direita na capital paulista.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) em depoimento à Comissão das Fake News
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

O Globo - Por Silvia Amorim

A falta de um candidato do presidente Jair Bolsonaro na eleição municipal de São Paulo está levando a uma pulverização de pretendentes a prefeito no campo conservador da capital paulista. Eles estão de olho no espólio eleitoral de Bolsonaro — o partido do presidente, o Aliança pelo Brasil, não deverá lançar candidatos. Três milhões de eleitores (44%) votaram no presidente no primeiro turno na cidade e agora, dois anos depois, passam a ser alvo da cobiça de candidaturas de direita.

Já são quatro os nomes desse campo político que se colocaram na disputa para prefeito: a deputada Joice Hasselmann (PSL), o ex-secretário municipal Filipe Sabará (Novo), o deputado Marco Feliciano (sem partido) e o deputado estadual Arthur do Val, Mamãe Falei (sem partido).

Política : AO ATAQUE
Enviado por alexandre em 26/01/2020 00:03:21

Eduardo Bolsonaro ataca O Antagonista e a Jovem Pan

Deputado Eduardo Bolsonaro usou o Twitter para atacar veículos. Parao o parlamentar, os veículos são identificados com a direita.
"Isso não é jornalismo, é canalhice", disse em um dos tweets. 
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Do JC Online

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), utilizou rede social para atacar o site O Antagonista e a Jovem Pan, veículos de imprensa identificados com a direita. 

Em postagem feita pelo deputado, Eduardo critica O Antagonista e os chama de "canalhas" devido à matéria do site que afirma que Eduardo diz que Moro é "o nome preferido" da "extrema imprensa. O deputado se defende afirmando que não havia citado o ministro Sergio Moro. 

Em outra publicação, Eduardo Bolsonaro cita a Jovem Pan em resposta a tweet do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, que diz ter ouvido à Jovem Pan e que a Rádio "não consegue mais disfarçar" o tratamento de "tapete vermelho" para o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). 

Eduardo respondeu ao tweet do ministro mencionando a Jovem Pan e jornalista, afirmando que "a lista só cresce".



Nota baixa em corrupção: Moro insistir na prisão em 2ª instância

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

A nota ruim do Brasil no ranking da corrupção fez o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) retomar um tema que considera fundamental no combate a malfeitos - a prisão em segunda instância, enterrada em novembro pelo Supremo Tribunal Federal

"Combater a corrupção é agenda de País, não só de Governo", postou Moro em sua conta no Twitter.

Segundo o ministro, 'um primeiro passo fundamental é retomar a execução da condenação em segunda instância por emenda constitucional ou por lei ou por ambos'.

"Só assim condenados por corrupção podem ser, na prática, punidos", alerta.

Moro fez referência aos indicadores da Transparência Internacional, segundo os quais o Brasil ficou em 106.º lugar e teve os mesmos 35 pontos de 2018 - a pior desde o início da série histórica -, apesar da Operação Lava Jato e de tantas outras de combate a fraudes e desvios de recursos públicos promovidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República.

O Brasil se iguala à Costa do Marfim, Macedônia, Mongólia, Albânia, Egito e Argélia.

"Indicadores da Transparência Internacional mostram como é difícil mudar a percepção sobre corrupção", escreveu o ministro. "Nota no Brasil não melhorou nos últimos anos apesar dos avanços da Lava Jato e de 2019. Isso significa que precisamos fazer muito mais, inclusive no Congresso."

Política : O PESTINHA
Enviado por alexandre em 25/01/2020 23:57:48

Redes sociais elegem Maia como bode expiatório de crise entre Moro e Bolsonaro

Uma análise da consultoria Bites sobre a recriação do Ministério da Segurança mostrou que apoiadores de Sergio Moro e de Jair Bolsonaro tentaram baixar o fogo colocando a culpa em um terceiro personagem, Rodrigo Maia.

Os dois lados consolidaram os esforços em torno da hashtag #cassacaodeRodrigoMaiaJa, colocando Maia como o articulador da ideia de esvaziar Moro — o que não guarda nenhuma relação com os fatos (não que isso importe para os seguidores do ministro da Justiça e muito menos os do presidente).

Foram 91.476 tweetes entre a quinta-feira (23) e as 17h30 da sexta-feira (24) sobre Maia nesse contexto de acusação, o equivalente a 85% de todos os posts produzidos em torno do deputado nos últimos sete dias.

Segundo a Bites, as buscas no Google associando o presidente da Câmara ao termo cassação cresceram 850% desde quinta-feira.

“Enquanto Maia recebia a culpa e se tornava alvo de memes na Internet, Bolsonaro não sofreu reprimenda dos seus aliados. Apenas foi alertado que em time que está se ganhando não se mexe”, escreveu Manoel Fernandes, diretor da Bites.



Após afirmar que não há previsão legal para chamar servidores aposentados do  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para ajudar a reduzir a fila de pedidos de benefícios, o governo de Jair Bolsonaro quer editar uma medida provisória com esse objetivo. A informação foi dada pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão.

“Existe um decreto genérico que permite que os militares da reserva sejam convocados para atividades civis. Por um prazo determinado. Tem uma série de requisitos. O cara pode ser convocado desde para pregar um prego em parede até para auxiliar na questão do INSS”, disse Mourão a jornalistas nesta sexta.

“A questão do Tribunal de Contas, que está na mão do ministro Bruno Dantas, está pacificada. Agora, o que tem que fazer? Uma vez que existe a ideia de que sejam convocados os funcionários do INSS que estão aposentados, isso só pode ser por MP ou por projeto de lei. É diferente do caso dos militares”, completou.

Nesta quinta-feira, Mourão assinou um decreto que autoriza a contratação de militares da reserva para atividades civis. Os 7 mil integrantes das Forças Armadas, que receberão uma gratificação de 30% na remuneração e custarão R$ 14,5 milhões aos cofres públicos por mês. Essa foi a solução proposta pelo governo de Jair Bolsonaro para desafogar o atendimento nas agências do INSS e reduzir o estoque de cerca de 2 milhões de pedidos de benefícios. A promessa é de zerar fila de pedidos até setembro.

Questionada na última semana sobre o motivo para não chamar servidores aposentados do INSS em vez de militares e quanto custaria essa alternativa, a Secretaria da Previdência do ministério comandado por Paulo Guedes não informou o valor e afirmou que “não há previsão legal para chamar servidores aposentados”. Continue reading

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