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Política : EDUCAÇÃO
Enviado por alexandre em 20/02/2017 19:15:40


Governo do Estado e MP debatem a evasão escolar em Ouro Preto
O combate à evasão escolar norteou o encontro realizado na Coordenadoria Regional de Educação – CRE no município de Ouro Preto do Oeste que teve a participação do promotor de Justiça Dr. Evandro Araujo de Oliveira. O encontro que foi conduzido pela chefe do CRE pedagoga Marivone Resende de Araujo com a participação dos gestores das escolas estaduais dos municípios de: Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Nova União, Vale do Paraíso e Teixeirópolis além dos Distritos de Rondominas e Santa Rosa. O Estado de Rondônia vem desenvolvendo uma forma de controlar a freqüência e diminuir a evasão escolar a partir da integração de escolas, secretarias municipais de Educação, conselhos tutelares, Ministério Público, Vara da Infância e da Juventude e sociedade organizada. Modelos semelhantes vêm sendo desenvolvidos em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A ação segundo pontuou a pedagoga Marivone Resende de Araujo pretende identificar as crianças que não estão freqüentando as aulas, registrar os motivos e encontrar meios de reintegrá-las no sistema educacional. O primeiro passo na busca por essas crianças é dado pela escola que, não conseguindo, transfere a responsabilidade para outros órgãos como o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Durante o encontro foram abordados a implementação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos conselhos tutelares, os sistemas de Educação.
O objetivo é discutir a realidade educacional para implementar ações legais que garantam o direito à Educação, assim como a adoção de políticas de atendimento à população infanto-juvenil.

O promotor de Justiça Dr. Evandro Araujo, proferiu uma palestra sobre “Indisciplina, ato infracional, violência, drogas e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, que foi seguida de debates. Logo depois, os gestores apresentaram os planos de ação em execução nas suas unidades para a solução de conflitos por meio do diálogo.

O representante do MP/RO fez um breve histórico da relação de respeito entre professores e alunos nas escolas, do tempo da palmatória e da total autoridade do professor. Esse tempo, segundo ele, passou e hoje, os pais perderam o controle sobre os filhos e isso reflete na escola, exigindo dos profissionais da educação diálogo para resolver os conflitos. “A culpa não é dos professores, mas da desestrutura familiar”, destacou, explicando que a escola é apenas um complemento na educação de crianças e adolescentes. “O que precisa mudar é a base e não será um trabalho fácil”, acrescentou.

Dr, Evandro Araujo afirmou que as situações conflituosas dentro da escola devem ser observadas por todos os funcionários e que nem tudo deve levar a escola a acionar o Conselho Tutelar. Há questões que não envolvem agressões ou violência física e psicológica e que podem ser mediados na própria escola. Ele comentou sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os atos infracionais para crianças e adolescentes de 12 a 18 anos. Destacou que a redução da maioridade penal não resolveria o problema da violência, uma vez que o sistema carcerário brasileiro está falido. Ao concluir o promotor de Justiça, solicitou o engajamento de toda comunidade escolar na luta contra a evasão escolar e colocou o MP/RO através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, como sendo parceira nesta jornada.

O pedagogo e ex-secretário municipal de Educação de Ouro Preto do Oeste, Paulo Fernandes Bicalho um estudioso do assunto “Evasão escolar”, por exemplo, destacou que se nas relações familiares o respeito dá certo, também dará certo na escola. Segundo ele, a liberdade deve ser construída sobre regras e disciplina. Na sociedade atual, o diálogo funciona como prevenção. “O autoritarismo e a repressão não cabem mais nessa sociedade; temos que fazer a leitura do mundo que estamos vivendo”, acentuou. Às vezes, conforme destacou Bicalho, só o fato de ouvir já resolve o conflito.





Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia

Política : QUALIFICAÇÃO
Enviado por alexandre em 19/02/2017 20:20:00


Curso capacitação do Siconv realizado em Ouro Preto é concluído com sucesso
O curso de capacitação para a utilização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, promovido pelo governo do Estado através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), por meio da Coordenação de Captação de Recursos e Gestão de Convênios e a Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE, no município de Ouro Preto do Oeste foi encerrado com sucesso durante a sexta-feira (17). O treinamento que teve a participação de 48 pessoas representando as prefeituras e Câmara municipais de Ouro Preto do Oeste, Nova União, Mirante da Serra e Vale do Paraíso, servidores lotados nos escritórios locais da Emater/RO, representantes de sindicatos rurais, entidades de classe civil organizadas, foi ministrado no período de 14 à 17 do corrente mês na Uneouro que gentilmente cedeu o espaço físico incluído o moderno laboratório de informática onde os instrutores da Seae, Rafael Vargas e Vitor de Jesus Pereira repassaram todo o conteúdo do curso.

Os servidores públicos e demais pessoas que participaram do curso que teve carga horária de 32 horas estavam com a sensação de dever cumprido. A servidora pública e secretária da Associação dos Criadores de Vale do Paraíso - Ascrivale, Alana Nogueira conta que o curso superou suas expectativas: “Foi excelente. Desde o ministrante do curso até o tema e o conteúdo. Estou extremamente satisfeita,” garante.

O diretor executivo da Seae, Paulo Afonso Ribeiro, que esteve supervisionando os trabalhos asseverou o valor do curso na qualificação do servidor ou da pessoa que trabalha com prestação de contas e projetos bem como em entidades que recebem recursos públicos “O servidor ou outras pessoas tem sempre que procurar fazer novos cursos, se aperfeiçoar e adquirir conhecimento. A partir do surgimento do sistema SICONV, a Administração Pública e entidades afins precisam acompanhar a modernização para conseguir captar recursos, tão necessários”, ressalta.
A secretária de Governo, Maria Araujo de Oliveira, destaca a importância desse curso para os servidores que participaram do mesmo. “É inegável a qualidade e a quantidade de informações que os servidores puderam ter durante os quatro dias de curso. Agora é colocar em prática e conseguir captar recursos através de bons projetos para desenvolver o nosso Estado de Rondônia em suas respectivas prefeitura, Câmara e entidades”.
O curso do SICONV é voltado para capacitar os profissionais em todas as fases do sistema de convênios, visando à execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividades, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação, assegurando a transparência e eficiência da Administração Pública.

O ato de encerramento do curso teve a participação da secretária de Governo, Maria Araujo de Oliveira, no ato representando o titular da Sepog George Braga, o diretor executivo da Seae, Paulo Afonso Ribeiro e os vereadores Jeferson André da Silva e Delísio Fernandes.

Apresentação do SICONV

O SICONV inaugurou uma nova era na gestão pública, pois renovou a relação entre a Administração Pública Federal e com Estados, Distrito Federal, Municípios e as Organizações da Sociedade Civil, pois automatizou os processos de transferências uma vez que todos os procedimentos da apresentação de projetos, execução, monitoramento e prestação de contas são realizados e registrados nesse Sistema.


O objetivo do SICONV na parte Operacional é Registrar todas as fases das transferências voluntárias, desde a formalização até a prestação de contas final, padronizando todas as atividades do processo de transferência de recursos da União. Possibilitar a gestão das transferências voluntárias operacionalizadas por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria.


A Rede SICONV tem por objetivo o estabelecimento de uma rede de atuação voltada para tratar os diversos aspectos relacionados as transferências voluntárias operacionalizadas no SICONV. Essa atuação em rede estabelece quatros eixos propulsores, onde estarão representados todos os atores interessados no processo de transferências voluntárias, os quais atuarão em conjunto para que os resultados sejam atingidos no menor espaço de tempo possível.


O Estado de Rondônia através da SEPOG, desde o mês de julho/2016, firmou acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Escola Nacional de Administração Pública aderindo à Rede SICONV e terá de agora em diante benefícios como: Canal de comunicação Direta; Intercâmbio de Conhecimentos; Capacitação de Multiplicadores; Acompanhamento de Diretrizes; Participar de Eventos de Integração; Poder de Ampliar a Captação, Melhorar a Execução, Reduzir Tempo e Custo, Monitorar os Resultados e Indicadores de Qualidade, além de poder fazer parte do Banco de Profissionais Certificados.














Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia

Política : AÇÃO
Enviado por alexandre em 17/02/2017 22:30:13


Governador explica que ponte sobre o rio Urupá é ação do deputado Laerte

Parlamentar disponibilizou recursos no Orçamento para a execução da obra

O deputado Laerte Gomes (PSDB) disse que a construção da ponte sobre o rio Urupá, em Ji-Paraná, representa um marco para o crescimento do Terceiro Distrito. O parlamentar participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço, realizada na noite da última quinta-feira (16), na faculdade Unijipa.

Ao assinar a ordem de serviço, o governador Confúcio Moura (PMDB) explicou que o deputado Laerte tem participação direta na programação da construção da ponte. O parlamentar remanejou no Orçamento do Estado R$ 5 milhões para que a obra seja executada. O custo total está estimado em R$ 6,39 milhões.

“Nesse caso, o Executivo só precisou correr atrás de R$ 1,39 milhão, porque a maior parte já estava disponível no Orçamento. Trata-se de uma grande conquista para a população de Ji-Paraná”, adiantou o deputado.

A ponte, com 150 por 10,808 metros e 25 cm de espessura, será o principal meio de acesso ao Terceiro Distrito, ao distrito de Nova Londrina e também à Gleba G, onde se concentra a maior parte da produção agrícola do município.

“É bom lembrar que estamos falando de uma nova ponte, e não da duplicação da já existente. O Terceiro Distrito cresceu muito, recentemente, contando agora com faculdades”, citou Laerte Gomes.

O parlamentar acompanhou todo o processo licitatório, pedindo sempre celeridade. Ele afirmou que fiscalizará a execução da obra, para que o trabalho seja executado com qualidade e o mais rápido possível.

A solenidade onde o governador Confúcio Moura assinou a ordem de serviço contou com a presença do prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), do diretor geral do DER, Ezequeil Neiva, e do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB).

“É bom ver uma ação parlamentar de nossa autoria começar a dar frutos. Agradeço ao governador pela sensibilidade, atendendo uma reivindicação nossa”, finalizou Laerte, que é líder do governo na Assembleia Legislativa.

ASCOM

Política : OURO PRETO
Enviado por alexandre em 15/02/2017 02:57:49


Prefeito Vagno Panisoly visita camelodromo e promete uma solução para demanda apresentada
O prefeito Vagno Panisoly (PSDC) esteve visitando o camelódromo de Ouro Preto do Oeste que fica localizado as margens da BR 364 perimetro urbano do municipio. Na oportunidade o chefe do Poder Executivo municipal manteve contato com os permissionários do local e pode ouvir as demandas dos mesmo e entre as quais foi solicitado que a prefeitura liberasse o trafego de veículos pelo local. O trafego de veículos foi proibido na gestão anterior de Vagno Panisoly após a Câmara municipal aprovar e o Poder Executivo municipal sancionar a Lei proibitiva fato este que gerou inúmeras reclamações por parte dos permissionários que viram neste atitude legal um sério prejuízo para as vendas.

O prefeito deixou acorado que irá em breve promover uma reunião com todos os permissionários do local e desta forma encontrar uma solução viável para a demanda apresentada.
Segundo o comerciante Getulio será melhor a abertura da rua, o movimento crescerá, e trará novos clientes e assim melhora para todos diz Getúlio
Estamos estudando a melhor forma de ouvir os comerciantes para não prejudicar ninguém destaca Panisoly, abrindo a rua logo em seguida já iremos sinalizar devido o pequeno espaço, para melhor segurança da população afirma VagnoPanisoly.


Ascom

Política : CAPACITAÇÃO
Enviado por alexandre em 15/02/2017 00:17:12


Servidores públicos e entidades de classe são capacitados para desenvolver projetos e convênios
O governo do Estado através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), por meio da Coordenação de Captação de Recursos e Gestão de Convênios e a Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE, iniciaram nesta terça-feira (14) no município de Ouro Preto do Oeste o treinamento para elaboração de projetos, operacionalização do Sistema de Convênios (Siconv). O treinamento que irá se estender até a próxima sexta-feira (17), ocorre nas dependências da Uneouro que cedeu as instalações físicas inclusive com o seu moderno laboratório de informática, na abertura se fez presente a secretária Executiva Regional de Governo polo Ouro Preto, Maria Araujo de Oliveira, Paulo Afonso Ribeiro diretor executivo da Seae, vereador Delisio Fernandes no ato representando a Câmara municipal e outros.

A Sepog faz parte da rede Siconv, por meio de um termo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, e está habilitada a fazer capacitação com multiplicadores. O curso também vai trabalhar elaboração de propostas, que são os projetos básicos que devem ser inseridos no sistema. O Siconv é o sistema de convênios do Governo Federal. O programa traz desde a proposta, o projeto executivo, o termo referência, contratação do convênio, processo licitatório, contratação dos serviços, execução, pagamentos e prestação de contas final. O Estado, por meio da Sepog, aderiu à Rede Nacional do Convênios (Siconv), do Governo Federal, passando a ser o órgão gestor do sistema no Estado de Rondônia. A rede foi criada pelo Ministério do Planejamento e dela participam todos os estados, municípios e organizações sociais, além do governo federal que atua como concedente.

O diretor executivo da Seae, Paulo Afonso Ribeiro, explica a importância do treinamento para a utilização correta do sistema: “Nenhum órgão de outra esfera de governo, que não seja o governo federal, terá convênios que não sejam dentro do Siconv. Então, os estados, os municípios, as entidades que desejarem receber recursos de convênios, ou seja, das transferências voluntárias do governo federal, precisam entender e conhecer como é que funciona o Siconv, ou seja, a operacionalização do sistema”, assevera Paulo Afonso.

Trata-se do curso Gestão de Convênios e Operacionalização do Sistema Siconv, com objetivo de aprimorar a elaboração de projetos em formato compatível com o sistema federal de gestão de convênios. A capacitação é realizada em parceira com a Rede Siconv.
Ao todo, estão sendo capacitados mais de 40 pessoas que representam as prefeituras e Câmara municipais de Ouro Preto do Oeste, Nova União, Mirante da Serra e Vale do Paraíso, servidores da Emater/RO, representantes de sindicatos rurais, entidades de classe civil organizadas. Durante as aulas, serão detalhados os procedimentos que os capacitados devem observar ao elaborar as propostas. Essas informações também impactarão diretamente na execução do projeto, e também na prestação de contas.

"São recursos que chegam carimbados para sua atividade fim. Quando apresentamos um projeto no Governo Federal, e este é aprovado, temos que seguir uma cartilha técnica rigorosa para conseguirmos executar o objeto contratado, e ao final, executar a prestação de contas", pontuou o instrutor de projetos Rafael Vargas que juntamente com Vitor de Jesus Pereira estão ministrando as aulas teóricas e práticas.
A secretária de Governo Maria Araujo de Oliveira destacou que o Governo acredita no sucesso da captação de recursos via convênios. "O atual modelo federativo brasileiro concentra a maior parte deste dinheiro arrecadado na União e acreditamos que os convênios são uma oportunidade de captar parte destes recursos. Este curso que a Sepog em conjunto com a Seae está realizando busca garantir que os órgãos estaduais e entidades de classe organizadas estejam preparados quando o Governo Federal disponibilize oportunidades para assinarmos convênios", pontuou a secretária.











Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia

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