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Política : SALA DE AULA
Enviado por alexandre em 18/01/2019 02:14:03

Nova marca do Governo Jair Bolsonaro pode virar tema de aula
Saiba o que diz a nova marca do Governo Federal e como discutí-la em sala de aula
POR:
Nairim Bernardo

Retrato oficial do presidente Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos?PR

Assim que um presidente assume seu cargo, uma marca é lançada com o objetivo de refletir de forma sintetizada os ideais do novo governo. O que você, professor, precisa levar em conta é que esse material pode resultar em um ótimo conteúdo a ser trabalhado em sala de aula. Afinal, a análise de representações iconográficas é um meio interessante, mas ainda pouco utilizado, para estudar política e as construções da identidade nacional.

Dessa vez, ao contrário do que é de praxe, a apresentação inicial da marca do governo de Jair Bolsonaro não foi feita pelos canais de comunicação oficiais do Planalto ou por canais de TV aberta, e sim pela conta do presidente na rede social Twitter em seu quarto dia de mandato. O logotipo criado pela Secretaria de Comunicação (Secom) conta com uma representação estilizada da bandeira nacional, sem as estrelas e sem a inscrição “Ordem e Progresso”, e as palavras em destaque acima da assinatura “Governo Federal” são “Pátria Amada Brasil”, verso retirado da letra do Hino Nacional, composta por Joaquim Osório Duque Estrada em 1909.



A palavra “pátria”, que carrega uma visão nacionalista tradicional ligada às concepções de Estado Moderno que herdamos desde séculos passados, já foi utilizada no slogan do segundo mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff e agora aparece novamente. Entretanto, além de significar “país em que se nasce e ao qual se pertence como cidadão”, a palavra também carrega interpretações polêmicas. “Além dessa visão nacionalista, ela reforça um sentido militarista, pois a ‘defesa da pátria’ levou e ainda leva a uma construção ideológica de superioridade do seu país em relação a outras ‘pátrias’ e nações. Isso é capaz de mobilizar pessoas e grupos para conflitos e divergências comunicacionais, e até mesmo guerras”, comenta Andrea Paula Kamensky, professora do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (Ufabc).

Apesar de usar a mesma palavra que o governo Dilma usou (“Brasil, Pátria Educadora”), há comentários de que o significado que o novo governo quer impor é diferente e acrescenta elementos que lembram slogans famosos na ditadura civil militar brasileira. “Ao meu ver, indiretamente menciona um dos slogans do período mais duro da Ditadura Civil-Militar. Lembra ‘Brasil. Ame-o ou deixe-o’, utilizado pelo presidente Emilio Garrastazu Médici (1969-1974) nos tempos mais rigorosos da ditadura, em que a repressão se fez mais forte, direitos fundamentais dos cidadãos foram suspensos e meios de comunicação e atividades culturais foram vigiados pela polícia”, diz a professora de História Sherol dos Santos.

No que diz respeito às imagens, o governo atual dá bastante destaque à bandeira nacional e suas cores, principalmente o verde. A ausência das estrelas, que representam as unidades federativas do Brasil e o Distrito Federal traz a mensagem de unificação da nação. Para a professora de História Bianca Carolina da Silva, “a nova marca pode ser lida como representante de um discurso ufanista e homogeneizante que busca diminuir as diferenças (regionais, sociais, culturais, ideológicas) e reforçar a ideia de um só povo”.

Outro elemento que chama a atenção é a faixa branca que atravessa a imagem. Houve quem comentasse na internet que ela dá a impressão de uma nação dividida, mas acredita-se que o real intuito é o de traçar uma linha ascendente para representar o crescimento do país. Tal interpretação iria ao encontro do que o presidente Jair Bolsonaro propôs em sua campanha eleitoral, que enfatizou muito os problemas econômicos enfrentados pelo Brasil. Além disso, o círculo azul da bandeira e o gradiente aplicado às cores constroem uma representação do nascer do Sol, simbolizando o início de uma nova fase – a “nova era”, como têm tratado alguns apoiadores do presidente e membros do governo.

A nova marca foi lançada em um vídeo que também contém o seguinte texto: “Em 2018, não fomos às urnas apenas para escolher um novo presidente. Fomos às urnas para escolher um novo Brasil, sem corrupção, sem impunidade, sem doutrinação nas escolas e sem a erotização de nossas crianças. Fomos às urnas para resgatar o Brasil”.



Chama a atenção a presença da citação referente à suposta erotização das crianças promovida pelos governos anteriores (algumas das notícias ligadas a isso já foram, inclusive, desmentidas por veículos de checagem de informação (confira aqui as checagens sobre o "kit gay" e sobre "ideologia de gênero" feitas dentro de Mentira na Educação, não!). “O intuito é fazer parecer com que governos anteriores defendessem práticas e ideologias comprometidas em corromper crianças. Como é apontado por historiadores, essa é uma estratégia de propaganda antiga e popular, sobretudo na época da Guerra Fria, produzida pelas agências de propaganda governamentais e não governamentais contra os grupos considerados de esquerda e também democráticos liberais”, comenta a professora Andrea.

Em sala de aula, o professor pode trabalhar não apenas a nova marca do governo, mas também os logos de governos passados. Nesse plano de aula há uma breve análise das imagens já utilizadas, dos ex-presidentes Fernando Collor a Michel Temer. Através da observação, pesquisas e discussões em sala, a turma poderá analisar e comparar como as representações iconográficas refletem diferentes momentos da história brasileira. Cabe ao professor abordar com os alunos que há significados atribuídos pelo governo e seus partidários, mas sempre poderão haver outras visões atribuídas por outros grupos, desde que tenham algum fundamento.



* Colaborou na reportagem Paula Peres

Política : A RAPOSA
Enviado por alexandre em 17/01/2019 10:02:34

Ex-deputado que defende caça de animais silvestres vai comandar o Serviço Florestal Brasileiro

Valdir Colatto, novo presidente do Serviço Florestal Brasileiro Foto: Reprodução

A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, informou por uma rede social que o ex-deputado Valdir Colatto (MDB-SC) vai comandar o Serviço Florestal Brasileiro. Colatto é autor de um projeto de lei, apresentado em 2016, que libera a caça de animais silvestres no Brasil, mesmo dentro de unidades de conservação.

O projeto prevê ainda a criação de fazendas particulares de caça de animais silvestres e dá permissão a zoológicos para que vendam animais para criadouros particulares. O texto só exclui da caça animais domesticados e espécies em risco de extinção. O então deputado – ele não foi reeleito em 2018 – também incluiu no projeto permissão para comercialização de animais silvestres e retirada do porte de arma de fiscais ambientais. Integrante da bancada da bala, ele incluiu no texto flexibilização da posse de armas para proprietários rurais.

O projeto foi considerado retrocesso para a biodiversidade brasileira pela entidade ambientalista WWF-Brasil, que considerou ainda que o PL trazia risco para a natureza e para as pessoas.

Dono de fazendas em Tocantins e Rondônia, Colatto também apresentou projeto de lei descaracterizando como improbidade administrativa qualquer ato de apoio de agentes públicos a produtores rurais em demandas apresentadas por associações e cooperativas. O projeto está desde 2015 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Críticas ao presidente da Funai

Nesta terça-feira, Colatto usou sua página no Facebook para criticar a escolha do general Franklimberg Ribeiro de Freitas para a presidência da Funai. Segundo o ex-deputado, o militar havia sido exonerado da própria Funai no governo de Michel Temer a pedido da Frente Parlamentar Agropecuária “por ser onguista e petista”. “Começamos mal na Funai”, completou.

Ele ainda criticou a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio, a pedido do ministro da Justiça, Sergio Moro. A servidora é investigada pelo Ministério Público por conflito de interesse. “A diretora Azelene Inácio, exonerada pelo ministro Sérgio Moro, é a única indicada pela FPA que enfrentava o PT e as ONGs do deputado Nilton Tatto (líder da ONG ISA – Instituto Socioambiental)”, escreveu Colatto.

Política : A CANETADA
Enviado por alexandre em 16/01/2019 11:34:29

Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs

Motosseras apreendidas pelo Ibama em operações na região de Sinop (MT) Foto: Divulgação / Roberto Stuckert Filho/26-2-2008

Em uma canetada que soou como uma declaração de guerra a ONGs dedicadas à preservação da natureza, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou o levantamento e a suspensão por 90 dias de todos os convênios e parcerias de órgãos ligados à pasta, inclusive os estabelecidos com entidades do terceiro setor. Em nota, oito redes da sociedade civil e do setor privado — que, somadas, abrangem mais de 600 entidades — afirmaram que a medida “não apresenta qualquer justificativa” e “viola princípios constitucionais”.

No ofício distribuído no ministério na segunda-feira, Salles solicitou que os fundos nacionais de Mudança do Clima (FNMC) e do Meio Ambiente (FNMA), assim como o Fundo Amazônia, realizem um levantamento das verbas que destinaram ao terceiro setor em 2018.

O texto, no entanto, ignora que os recursos do Fundo Amazônia são geridos e captados pelo BNDES. Seu maior doador é o governo norueguês, que, em dezembro, anunciou um repasse de US$ 70 milhões para a preservação do bioma brasileiro.

Além da suspensão temporária das parcerias — incluindo termos de colaboração e de fomento com organismos do terceiro setor —, a partir de agora, todos os convênios, atos e projetos do Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) celebrados com as organizações da sociedade civil devem ser remetidos ao gabinete ministerial.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o ofício obedece a Medida Provisória 870, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 1º, que estabelece “a organização básica dos órgãos do governo federal”. Em nota, a pasta afirma que o “levantamento dos desembolsos” dos últimos três meses permitirá “a avaliação daqueles (acordos) que têm condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos”.

As redes ambientais assinalam que, de acordo com a Constituição, uma suspensão como a determinada pelo ministro só pode ser tomada após abertura de um processo administrativo “em que o interessado tenha direito ao contraditório e a ampla defesa”: “Sem base legal e sem motivação (…), o prejuízo será do meio ambiente, que em tese Salles deveria proteger, e de populações vulneráveis em todo o país”.

Coordenador do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), Alfredo Sirkis considera a decisão do ministério “vaga e abrangente”. O efeito prático, salienta, seria a paralisação das ações ambientais, gerando conflitos na Justiça.

— São centenas de convênios e parcerias de vários tamanhos. O ministro dará conta de analisar todos sem prejudicar o andamento das atividades do ministério? questiona.

Sirkis destaca que, na área ambiental, o aporte do governo é menor do que o proveniente de doadores estrangeiros e brasileiros. Também alerta que a paralisação das ações ambientais do ministério acabará por sobrecarregar os estados e prejudicar a fiscalização do desmatamento, além de correr o risco de ser um “tiro no pé” no discurso de construção de diálogo com a sociedade.

— Talvez seja o momento para que a coerção ao desmatamento fique sob a responsabilidade direta da Justiça. Desmatador ilegal comete crime, é caso de polícia, sugere.

Política : PENTE FINO
Enviado por alexandre em 16/01/2019 10:00:02

Moro expulsa 11 estrangeiros

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, expulsou 11 estrangeiros do Brasil. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça (15).

Terão que deixar o país dois angolanos, dois bolivianos, uma russa, um venezuelano, um colombiano, uma sul-africana, um polonês, um paraguaio e um ganês. Todos os imigrantes que vão ter que voltar para seus países foram condenados no Brasil.

Moro seguiu um decreto que determina a “retirada compulsória do território nacional” do imigrante com sentença condenatória de alguns tipos de crimes.(Mônica Bergamo – FSP)

Política : COLLOR NO PROS
Enviado por alexandre em 16/01/2019 01:00:00


Collor ingressa no PROS, em meio a rumores de que disputaria presidência do Senado
Ex-presidente deixa o PTC e prevê papel decisivo no Congresso

Em meio a rumores não confirmados de que poderia disputar a Presidência do Senado, o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello assinou nesta terça-feira (15), em Brasília (DF), a ficha de filiação ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS). A solenidade que marcou sua saída do PTC aconteceu ao lado do presidente nacional da sigla, Euripedes Junior, e do deputado federal eleito, Capitão Wagner (CE), que representou a bancada do PROS na Câmara Federal. Euripedes destacou que a filiação do senador reforça o trabalho da sigla na construção de um Brasil melhor.

O senador que assume a presidência da sigla em Alagoas apontou a importância que o PROS terá na discussão de temas importantes que serão debatidos no Congresso Nacional nos próximos meses. Por meio de sua assessoria, Collor assegurou que a sigla estará unida para tirar o Brasil do cenário de crise em que se arrasta ao longo dos últimos anos. Mas não se manifestou a respeito das especulações sobre um eventual ingresso na disputa pela Presidência do Senado.

“A expectativa que nós temos é de que o PROS terá um papel decisivo na sua atuação no Congresso Nacional. Todos nós sabemos das dificuldades pelas quais o país atravessa. Todos nós sabemos das necessidades que o governo eleito democraticamente tem de ter o apoio do Congresso para fazer avançar as reformas que são imprescindíveis para a construção de um desenvolvimento sustentável para o Brasil. De forma coesa, o PROS estará atuando no sentido de ajudar o Brasil a sair da crise”, disse o senador alagoano.

Ainda durante a solenidade de filiação, Collor expressou alegria ao ingressar no partido, ressaltando a trajetória crescente que a sigla vem tendo. “Eu me sinto muito feliz em estar filiado ao PROS. É um partido que começou pequeno, mas que foi granjeando por todo o Brasil uma legião de seguidores e que atingiu, brilhantemente, a cláusula de barreira na última eleição, graças ao comando do presidente Euripedes que tem se dedicado com tanto afinco, tanto ardor, para fazer com que o PROS seja uma agremiação partidária orgânica, democrática e que todas as questões venham ser discutidas e, assim, tomadas as decisões”.

O presidente nacional, Euripedes Junior, agradeceu a Collor pela confiança e deu as boas-vindas ao senador. “Quero agradecer a confiança do senador de estar aqui junto conosco, em um partido que nasceu lá em Planaltina de Goiás. Eu entendi que, como vereador, eu não poderia mudar a vida das pessoas, mas com um partido político, sim. É uma satisfação enorme ter um quadro com Collor aqui no PROS. Juntos vamos construir um Brasil melhor”.

Em Alagoas, o PROS era presidido pelo deputado estadual Bruno Toledo, que teve um desgaste com a Direção Nacional por não conseguir superar a cláusula de barreira em Alagoas e protestar contra a intervenção para a inclusão à revelia do partido na ata da coligação do MDB que apoiou as reeleições do senador Renan Calheiros e do governador Renan Filho, em 2018.

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