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Política : MAIS UM
Enviado por alexandre em 18/07/2019 08:37:27

Bolsonaro apresenta o seu caçula como embaixador mirim

Sylvia Colombo – Folha de S.Paulo - Santa Fé Arentina

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, trouxe à Cúpula do Mercosul de Santa Fé seu filho Jair Renan Bolsonaro, 21, que desceu do avião logo atrás do pai. Com corte de cabelo moderno, raspado nas laterais, Jair Renan cumprimentou as autoridades que foram receber a comitiva brasileira, mas não participou da reunião dos presidentes.

Após a plenária, quando Bolsonaro se aproximou dos jornalistas para dar uma entrevista, um dos repórteres perguntou se o filho que o acompanhava também seria um embaixador. Bolsonaro respondeu rindo: "Não. Este aqui está só aprendendo". Jair Renan, conhecido como 04 ou "Bolsokid", era até hoje o filho menos conhecido do presidente.

Estudante de direito, ele ganhou mais destaque na mídia quando tornou-se público que o suspeito de assassinar Marielle Franco morava no mesmo condomínio do presidente, no Rio de Janeiro. Na época, circulou uma versão de que Jair Renan teria namorado a filha do suspeito. Algo que depois o próprio Bolsonaro negaria, citando uma conversa com 04: "Papai, namorei todo mundo no condomínio, não lembro dessa menina".

Antes desta viagem à Argentina, Jair Renan tinha acompanhado o presidente na visita a Neymar, após o jogador se machucar e ser cortado da Copa América, quando tirou fotos com ele. O filho mais novo do presidente é fanático por videogames e grava vídeos no YouTube, alguns em apoio ao pai, principalmente durante a campanha, outros sobre videogames.


Toffoli reforça blindagem dos Bolsonaro

Presidente deve resposta sobre forma de empréstimo a Queiroz

Blog do Kennedy

Do ponto de vista técnico, há argumentos contra e a favor da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, de suspender investigações criminais que utilizem dados compartilhados por órgãos públicos sem autorização judicial.

Politicamente, a decisão de Toffoli reforça a blindagem jurídica do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho Flavio, este investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa no gabinete na época em que foi deputado estadual. Hoje, ele é senador pelo Rio.

Bolsonaro e o filho deveriam ser os maiores interessados na conclusão da investigação. Seria coerente com o discurso que fizeram.

Mas o pedido para não ser investigado é indício da fragilidade da defesa de Flávio Bolsonaro. Na prática, o caso Fabrício Queiroz fica paralisado. Queiroz é suspeito de ser laranja de um esquema para apropriação indébita de salários de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio.

Nesse caso, há, entre tantas, uma pergunta importante que está sem resposta. O presidente da República não respondeu até hoje como emprestou R$ 40 mil a Queiroz. Houve transferência bancária? Preencheu um cheque? Emprestou em dinheiro vivo?

Por uma questão de transparência e coerência, Bolsonaro deveria dar essa resposta ao país.

Política : PÂNICO
Enviado por alexandre em 17/07/2019 09:12:41

Ministério Público e o crime organizado
A decisão do presidente do Supremo Dias Toffoli criou clima de pânico no Ministério Público Federal. Todas as coordenadorias que atuam com crime organizado no âmbito federal e nos estados serão afetadas. O alcance total da medida ainda é inestimável, dizem investigadores

A tese que prega a revisão da jurisprudência que autorizou o uso de dados fornecidos pela Receita ou pelo Coaf a órgãos de investigação sem autorização judicial cresceu à medida que ministros do STF e do STJ descobriram ter sido alvo de apurações desses órgãos.

Gilmar Mendes e familiares de Toffoli, por exemplo, tiveram relatórios sobre suas contas produzidos pelo Fisco e vazados à imprensa. O órgão, depois, negou que eles fossem alvo de investigações formais.

Nesta terça (16), procuradores começaram a levantar elementos para contestar a decisão de Toffoli. A expectativa é a de que a PGR entre ao menos com embargos de declaração, contestando o alcance irrestrito da ordem. (Painel – FLS)


Lavagem: Flávio Bolsonaro pede, ministro Toffoli atende

Coordenador da Lava Jato no RJ diz que decisão de Toffoli sobre Coaf é 'retrocesso sem tamanho'

Procurador Eduardo El Hage diz que praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil podem ser paralisadas. Ministro do STF acolheu pedido de Flávio Bolsonaro (PSL).

Por G1 Rio

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio, Eduardo El Hage, criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal sem autorização prévia da Justiça.

A decisão de Toffoli acolhe pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL) e foi publicada na última segunda-feira (15), mas divulgada apenas nesta terça (16). Horas depois, o chefe da Lava Jato fluminense se pronunciou.

"A decisão monocrática do Presidente do STF suspenderá praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil", escreveu El Hage.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) avalia ainda que, ao exigir decisão judicial para a utilização de relatórios do Coaf, o STF "aumenta o já combalido grau de congestionamento do judiciário brasileiro".

O procurador afirma ainda que se trata de um "retrocesso sem tamanho que o MPF espera ver revertido pelo plenário (do STF) o mais breve possível".

O julgamento que irá analisar o tema do compartilhamento de dados por órgãos de fiscalização e controle está marcado para 21 de novembro.

Nota de Eduardo El Hage

“A decisão monocrática do Presidente do STF suspenderá praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil. O que é pior, ao exigir decisão judicial para utilização dos relatórios do COAF, ignora o macrossistema mundial de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e aumenta o já combalido grau de congestionamento do judiciário brasileiro. Um retrocesso sem tamanho que o MPF espera ver revertido pelo plenário o mais breve possível".



Toffoli neutralizou ataques de bolsonaristas

Ao usar caso Flávio para travar investigações

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Jogo de gente grande -  A polêmica decisão em que Dias Toffoli suspendeu ações baseadas em informações obtidas sem o aval da Justiça é a expressão máxima da capacidade de arquitetura política do ministro. A medida, um anseio antigo da ala da corte que prega um “freio de arrumação” no uso desses instrumentos por órgãos de investigação, foi tomada em caso que tem Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) como alvo, neutralizando reação de parte da claque bolsonarista e de Sergio Moro, que integra o governo do pai do senador

Hoje ministro da Justiça, Moro está de licença. Ele não falou sobre o assunto em suas redes. Nesta terça (16), usou o espaço para criticar a publicação de mensagens de membros da Lava Jato e divulgar dados de sua pasta. Só.

Membros do STF e do Judiciário dizem que, com essa tacada, Toffoli não só reforçou boa relação com o presidente Jair Bolsonaro como também deve ter se firmado como voz a ser ouvida no processo de escolha do próximo chefe da PGR.

Política : EXPULSÃO
Enviado por alexandre em 17/07/2019 09:08:04

Expulsão de Aécio será decido no voto

A figura do ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) poderá passar por um novo desgaste na semana que vem. Na próxima segunda-feira (22), o diretório paulista do partido deverá votar se pede a expulsão do cacique mineiro.

A deputada estadual Carla Morando, líder da bancada tucana na Assembleia Legislativa de São Paulo, contou ao Terra que na segunda (15) houve uma reunião do partido, quando decidiu-se pela necessidade da votação. O Terra apurou que ainda não há uma convocação.

Votarão representantes dos diretórios municipais do partido. O clima entre os tucanos de São Paulo é hostil a Aécio. Sua presença no partido se tornou politicamente tóxica.

Alvo de denúncias de corrupção, ele teve até uma conversa gravada com Joesley Batista. “Tem que ser um que a gente mata antes de fazer delação”, disse Aécio ao empresário, combinando uma suposta transação ilegal que seria efetuada por um primo seu.

As acusações contra o político voltaram à baila em 5 de julho, quando ele virou réu por corrupção e obstrução de Justiça. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal em São Paulo.

Prefeito ameça: ou ele ou ele

O diretório do PSDB na capital paulista pediu a expulsão do correligionário também no começo do mês, assim como o de São Bernardo do Campo. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, foi além: ameaçou sair do partido caso o mineiro fique.

O diretório tucano no Estado de São Paulo não tem poder para expulsar Aécio, essa seria uma decisão nacional do partido - o presidente da legenda é o pernambucano Bruno Araújo.

São Paulo, porém, é o principal Estado da Federação, berço político do PSDB e onde o partido tem mais força. Eventual manifestação do diretório pela expulsão de Aécio tem grande peso.

Principal nome tucano atualmente, o governador de São Paulo, João Doria, não chegou a pressionar publicamente para que o partido expelisse Aécio. Ele advoga, porém, por uma saída espontânea do político.



No forno: uma CPMF disfarçada

O economista Bernard Appy passou esta terça (16) em reuniões com deputados e consultores da Câmara. Ele é o pai da reforma tributária que foi adotada pela cúpula da Casa –e que vai disputar espaço com a elaborada pelo governo Bolsonaro.

A “queda de braço” entre os dois projetos está à toda. Parlamentares que vão analisar o tema na comissão especial tratam com desdém a hipótese de criação de um imposto parecido com a CPMF –como prega a equipe econômica– prosperar.

Jabuticaba -  Esses parlamentares dizem que o imposto único proposto pelo governo onera todas as etapas de produção e pode aumentar o preço de produtos. Além disso, argumentam que não há país que adote este modelo.

Já a equipe econômica diz que o setor de serviços, que responde por 70% do PIB, só topa apoiar a reforma se tiver a folha de pagamentos desonerada. A proposta do governo entrega o que esse nicho pede. Ela promete retirar a carga que incide sobre os salários e trocá-la pelo imposto único. (Painel)

Política : SENADO
Enviado por alexandre em 17/07/2019 09:01:13

Flávio Bolsonaro e imposto único
Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) vai apresentar no Senado a proposta de criação de um imposto único sobre movimentação financeira. A ideia, apoiada por mais de 40 entidades de comércio, turismo e indústria, foi lançada pelo Instituto Brasil 200 e abraçada pelo parlamentar.

O senador conversou na terça (16) com Gabriel Kanner, presidente da entidade, e os dois bateram o martelo sobre o projeto.

O instituto defende a criação de um imposto com alíquota de 2,81% que substitua mais de 90 tributos. Flávio Bolsonaro, no entanto, vai propor que a cobrança inicialmente substitua cinco impostos federais: INSS sobre folha de pagamento, PIS, IPI, Cofins e IOF.

 “O imposto único, não declaratório, é insonegável, de cobrança automática e fácil fiscalização. Coloca o Brasil na era da modernidade”, diz Gabriel Kanner.

 A entrada do senador, que é filho do presidente Jair Bolsonaro, dá novo peso à reforma. Ela sinaliza que o projeto tem apoio de setores importantes do próprio governo.


Saúde: o que aprontam as operadoras

Grandes operadoras de planos de saúde colaboram num projeto de lei para aumentar ainda mais a mensalidade de seus clientes Em princípio, serão 90 artigos destinados a facilitar o aumento de preços por faixa de idade, derrubar os prazos máximos de espera por exames e tratamentos e tirar ao máximo os poderes da Agência Nacional de Saúde, que consideram pouco favorável a eles.

O projeto será oferecido ao Governo. Mas, se o Governo não topar, não faltará algum parlamentar amigo pronto a esfolar os clientes das operadoras.

Hoje devemos receber uma boa notícia: um acordo no Mercosul para acabar com o roaming, o truque das operadoras telefônicas para cobrar mais caro pelos telefonemas de quem viaja pelo Exterior. Ao menos dentro dos países do grupo oroaming deixará de ser cobrado.  (Carlos Brickmnn)

Política : CARA DE PAU
Enviado por alexandre em 16/07/2019 08:47:26

Mesmo sem férias, deputados somem de Brasília e Câmara fica vazia

Mesmo sem o recesso congressual – marcado para 18 de julho– ter começado oficialmente, boa parte dos deputados federais deixou Brasília e a Câmara dos Deputados ficou praticamente vazia nesta segunda-feira (15).

De 513 deputados, até às 17h34, apenas 76 estiveram presentes na sessão deliberativa de debates para começar a contar o prazo para o 2º turno de votação da reforma da Previdência, que é de 5 sessões a partir da aprovação em 1º turno. A sessão iniciou às 14h05. Eis a lista de presentes.

Uma outra sessão marcada para as 18h de ontem também foi cancelada.

Neste ano os congressistas não podem entrar de recesso. Isso porque não foi votada a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. A lei só deve ser colocada em debate em agosto. Apesar disso, os deputados e os senadores farão um “recesso branco”, período, sem previsão regimental, em que não há cobrança de presença na Casa.



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