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Política : SÓ COMEÇANDO
Enviado por alexandre em 17/07/2017 19:11:53



Procurador afirma que ‘Lava Jato em Curitiba está longe do fim’

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana e os cortes de verba e pessoal na Polícia Federal não encerram a Operação Lava Jato, em Curitiba – berço das investigações de cartel e corrupção na Petrobrás. Com 244 inquéritos e procedimentos criminais abertos e 40 ações penais na Justiça Federal, os trabalhos da força-tarefa, composta por procuradores, policiais e auditores, estão longe do fim.

São investigações de corrupção e desvios na Petrobrás e também em outras áreas, que resultarão em novas fases, com pedidos de prisões e buscas e apreensões – são 41, em quase três anos e meio de escândalo.

O inquérito da compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), que pode atingir Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff, o que apura propinas em contratos de plataformas para exploração de petróleo no pré-sal, da empresa Sete Brasil, e os contratos de comunicação e marketing da estatal são algumas das apurações em andamento na capital paranaense, dentro da Petrobrás.

“Há centenas de pessoas sob investigação e novas linhas de trabalho não param de surgir. Há áreas da Petrobrás em que a apuração ainda está amadurecendo, como a de comunicação e a de serviços terceirizados”, explicou o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa.

Na última semana, Dallagnol recebeu o Estadão no QG da força-tarefa, em Curitiba, para falar dos trabalhos da Lava Jato e da fase da mais aguda contraofensiva da classe política. “Há casos pendentes envolvendo diversas empreiteiras, Belo Monte, Pasadena… enfim, ninguém aqui pode reclamar de falta de trabalho.” (leia a íntegra da entrevista de Deltan Dallagnol ao Estadão)

Com desvios de mais de R$ 10 bilhões indentificados na Petrobrás em negócios entre 2004 e 2014, a Lava Jato em Curitiba ainda precisar apresentar à Justiça denúncias por crimes de cartel e fraudes em licitações contra empresas que fatiavam negócios na estatal. Entre elas, Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão – ao todo são 16 empreiteiras. O Ministério Público Federal fatiou as acusões e iniciou os processos pelos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. São 64 denúncias até aqui.
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Outra frente de trabalho da Lava Jato em Curitiba são as ações cíveis contra as empreiteiras – atualmente são 8 processos abertos – e partidos, pedindo o ressarcimento de R$ 14 bilhões aos cofres públicos. Só o PP foi acionado na Justiça e pode ter que pagar R$ 2 bilhões pelos prejuízos causados à Petrobrás, se condenado. PT e PMDB são os próximos.

Avanços. Os trabalhos da Lava Jato em Curitiba fora da Petrobrás também não param de crescer. Há inquéritos abertos como os das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Um dos alvos é o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 e condenado no mês passado pelo juiz federal Sérgio Moro. Em negociação de delação premiada com a força-tarefa, o petista é alvo de outros inquéritos.

Lula, condenado no dia 12 por Moro a 9 anos e seis meses de prisão no caso triplex do Guarujá (SP), também integra a lista de investigados em Curitiba. Um dos inquéritos contra ele é o que apura pagamentos de empresas por palestras do ex-presidente Lula, via LILS Palestras e Eventos.

“Há todos os desmembramentos da Odebrecht que ficaram em Curitiba – só aí perto de 50 investigações. Inúmeras ações cíveis contra a corrupção estão pendentes, inclusive contra partidos políticos. Bancos poderão ser chamados a responder por prejuízos decorrentes de falhas dos sistemas de compliance, no Brasil e no exterior”, afirmou Dallagnol.

No início de 2015, por exemplo, a Lava Jato ganhou reforço inesperado e decisivo para o avanço das investigações, quando recebeu do Ministério Público da Suíça informações de que foram identificadas de cerca de mil operações financeiras suspeitas, de investigados pela força-tarefa, no Brasil.

Dois anos depois, mais de a metade do material ainda não foi enviado aos procuradores brasileiros. São dados de contas, nomes de pessoas, entre eles políticos e agentes públicos, e de movimentações financeiras que resultarão em centenas de novos inquéritos.

“A equipe suíça está em pleno vapor e investiga mais de mil contas e menos de metade desse material foi encaminhado ao Brasil. O crescimento dos pedidos de cooperação internacional da Lava Jato de 183, em março, para 279, hoje, mostra a intensificação do intercâmbio para a produção de provas”, destacou Dallagnol.

Reforços. Na contramão do que aconteceu na equipe da Polícia Federal, que há dez dias anunciou o fim do grupo de trabalho exclusivo para a Lava Jato, em decorrência dos cortes de pessoal, no MPF haverá aumento de pessoal para atender a demanda.

No oitavo andar do Edifício Patriarca, região central de Curitiba, onde funciona o QG dos 13 procuradores da República da Lava Jato, foram confirmados reforços na equipe de auxiliares da investigação, hoje com 50 pessoas, entre especialistas jurídicos, analistas e estagiários.

São o braço invisível da equipe de investigadores que conseguiram até aqui 154 condenações na Justiça, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, ligados aos desvios na Petrobrás, em 64 denúncias criminais, contra 281 investigados.

A queda do número de operações deflagradas – foram 4 nos primeiro semestre contra 10 em igual período de 2016 – pela Lava Jato de Curitiba tem relação direta com o aumento de casos de alvos com foro e a redução da equipe na PF.

“No governo atual, enquanto a força-tarefa de procuradores cresceu, a Lava Jato na Polícia Federal foi sufocada. Basta ver que só uma das últimas seis fases da Lava Jato partiu da polícia”, afirma Dallagnol.

A Polícia Federal nega interferência política no fim do grupo de trabalho de Lava Jato. O delegado Igor Romário de Paula, coordenador da equipe, afirmou se tratar de uma medida operacional para “otimizar” o trabalho nos inquéritos com a redução do número de delegados – de 9 para 4, neste ano.

“Foi uma necessidade investigação. Não foi uma necessidade de recursos financeiros, mas sim de adequar o recurso pessoal de gente capacitada para a realidade que a gente tem”, afirmou Igor. “Foi uma decisão nossa, não foi uma decisão de Brasília. Não tem nenhum tipo de interferência, recado para segurar as investigações, parar os procedimentos. Foi uma decisão administrativa do ponto de vista operacional para dar continuidade aos trabalhos.”

Com as investigações espraiadas Brasil afora, a PF tem que atuar em casos decorrentes da Lava Jato em 16 estados atualmente. As duas principais, fora de Curitiba, são as do Rio de Janeiro e a do Distrito Federal.

“Se antes eu conseguia um número maior de policiais do Rio de Janeiro para trabalhar aqui, especializado nesse tipo de investigações, não faz sentido o Rio liberar para trabalhar aqui se ele está precisando de reforços. Então esses já não vêm mais. O que eu conseguia em Brasília, esse nem se fala.”

O criminalista Antonio Figueiredo Basto, que é advogado de delatores como o doleiro Alberto Youssef, o empresário Ricardo Pessoa, da UTC, o ex-senador Delcidio Amaral e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque – colaborador da Justiça e em busca de acordo com o MPF – avalia que o núcleo político do esquema descoberto na Petrobrás é o único ainda não atingido efetivamente pela operação.

“A Lava Jato mostrou que o crime não recompensa. Agora, se um Lava Jato não conseguir o fulminar o núcleo político, ela não vai atingir seu objetivo. Não existiria corrupção, se não houvesse a leniência dos políticos.”

Créditos: Estadão

Política : AVEXADO
Enviado por alexandre em 16/07/2017 19:57:47


Candidatura: Lula pode ser acusado de crime eleitoral

O ex-presidente Lula fez propaganda antecipada na coletiva de imprensa após denúncia

Do Diário do Poder


Após “oficializar” sua candidatura a presidente em 2018 antes de 15 de agosto de 2018, cercado por correligionários no diretório do PT, Lula, o ex-presidente condenado por corrupção, pode ser alvo de outra ação: por campanha eleitoral antecipada. A legislação diz que atos e ações cujo objetivo sejam “induzir que determinado candidato é o mais apto a determinado cargo eletivo” é considerada propaganda antecipada. Campanhas só podem ser feitas a partir de 5 de julho do ano eleitoral. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Lula disse: “vou reivindicar agora do PT o direito de me colocar como postulante a candidato”. E admitiu: “pode saber que estou no jogo”.

“A propaganda eleitoral busca votos a candidatos; está direcionada a influenciar o eleitorado”, explica a Escola Judiciária Eleitoral, do TSE.

A campanha antecipada gera multa de R$5 mil a R$25 mil ou ao equivalente ao custo da propaganda, se for maior.a

Lava Jato: estudada por desmandos que por condenações

Postado por Magno Martins às 15:00

A operação Lava Jato será estudada mais por desmandos que por condenações

Folha de S. Paulo – Por Janio de Freitas



No seu primeiro dia de condenado, Lula completou 37 anos de uma data especial. Estava preso então pela ditadura, sob acusações que na forma se distinguem das atuais, mas vêm ambas do mesmo substrato. Naquele dia, Lula teve licença, sob escolta policial, para se despedir da mãe, na missa de corpo presente que antecedeu o enterro.

No dia mesmo em que Sergio Moro formalizava a condenação de Lula a nove anos e meio cadeia, o Senado eliminava direitos vigentes, alguns deles, há 67 anos, como partes essenciais da Consolidação das Leis do Trabalho.

Não fosse a existência dessa CLT, com a proteção e os direitos de luta por melhores condições para os trabalhadores, Lula não chegaria à Presidência para fazer, entre erros e acertos políticos, a única política de redução das desigualdades sociais no Brasil republicano.

Enquanto Sergio Moro informava o país da condenação de Lula, Geddel Vieira Lima era livrado da cadeia, onde passara apenas dez dias. E dispensado até da tornozeleira que dificultaria suas possíveis movimentações para "ir às compras", como dele e de seu crescente patrimônio dizia Antonio Carlos Magalhães.

O tempo cuidou de tecer alguns fatos para exprimir, por equivalências e contrastes, o sentido da condenação, que as duas centenas de páginas da sentença buscaram encobrir. Se com êxito ou não, é cedo para perceber mudança ou permanência na divisão anterior de opiniões.

"The Guardian", o mais importante jornal inglês, pela honestidade jornalística, contrapôs à notícia da condenação o realce da "admiração global pelas políticas sociais transformadoras" da Presidência de Lula.

Não é a essa admiração, porém, que a sentença se refere quando, incoerente, recusa-se a decretar a prisão que "até caberia cogitar": considerando que a prisão de um ex-presidente não deixa de envolver certos traumas", Moro preferiu que decidir da prisão fique para outra instância judicial.

Que traumas? De quem? As poucas interpretações da frase pensaram em reação popular. Mas não há por que não supor Moro contido pelo temor do seu próprio trauma: mais do que ninguém, ele sabe o que está fazendo.
E dizendo. Foi adequado que citasse em inglês a frase cuja variante em português é o caricato "ninguém está acima da lei". A citação aparece na sentença de processo que Moro açambarcou: a lei o destina à área judicial onde fica o apartamento em questão -Guarujá, não Curitiba. Moro alegou a conexão, nunca demonstrada, do apartamento com os subornos na Petrobras.

E não houve no Conselho Nacional de Justiça e no Supremo Tribunal Federal quem pusesse o juiz de Curitiba abaixo da lei. Exemplo este, para não voltar às gravações e divulgações fora da lei, feitas por Moro e engolidas pelo CNJ e pelo STF, com o auxílio não menos indigestivo de Gilmar Mendes.

A Lava Jato deveria ser objeto de estudo pelo que faça de positivo. Será estudada por muito mais tempo do que quaisquer condenações de Lula, mas por arbitrariedades e desmandos puníveis nos demais
procuradores e juízes.

Política : BRASIL
Enviado por alexandre em 15/07/2017 21:19:36


Comandante do exército: “Nada fora da Constituição"

Comandante do Exército afirma que papel das Forças Armadas é garantir a democracia

O Estado de S.Paulo - João Domingos

O comandante do Exército, general de Exército Eduardo Villas Bôas, diz que não há caminho a não ser o respeito à Constituição para que se resolva a crise política do País. “Nada fora da Constituição. As instituições é que vão ter de buscar essa saída.” Sentado em um sofá em seu gabinete no quartel-general do Exército, em Brasília, tendo à frente um grande quadro do Duque de Caxias, do coronel pintor Estigarribia, o general recebeu este repórter e falou do papel das Forças Armadas no atual momento, da preocupação com a falta de líderes e da esperança de que a próxima eleição os traga de volta, com base em novos campos de pensamento que possam nos apontar soluções.

O papel do Exército e das Forças Armadas. “O Exército é uma instituição de Estado. Não é ligado a governos. Por consequência, nós, o Exército, estabelecemos como doutrina, e como eixo de atuação, que vamos nos preocupar com a manutenção da estabilidade, não criar nem provocar movimentos que gerem alguma incerteza e alguma instabilidade. Entendemos que o essencial é que as instituições encontrem os caminhos para a solução dos problemas, em nome da sociedade. Diz o artigo 142 da Constituição que Marinha, Exército e Aeronáutica são instituições nacionais permanentes, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob coordenação do presidente da República, destinadas à defesa da Pátria, à defesa das instituições e, por iniciativa de uma delas, à garantia da lei e da ordem. Nosso dever é sempre preservar a democracia e garantir o funcionamento das instituições. É assim que a sociedade nos vê, o que nos torna a instituição de maior credibilidade no País. Não focamos o curto prazo. Focamos o longo prazo, a continuidade.”

Preocupação com a crise. “Assim como atravessamos o impeachment da presidente Dilma Rousseff, estamos enfrentando esse momento. É lógico que, como qualquer instituição, sofremos as injunções decorrentes da crise. Nos preocupam as consequências de caráter econômico que podem afetar, em termos de orçamento, os nossos projetos. Essa é a questão que mais nos preocupa.”

O Brasil atual. “Tenho dito que o Brasil é um país sem projeto, um país à deriva, não de agora, mas de algum tempo – quero esclarecer, porque disse em outra entrevista e interpretaram como uma crítica minha ao atual governo. O Brasil perdeu a coesão social, perdeu o sentido de projeto e a ideologia do desenvolvimento. O País está muito preso ainda a dogmas políticos e ideológicos que não têm capacidade de interpretar o mundo atual, um mundo totalmente interligado, com cadeias econômicas transnacionais. Interpretações com base ainda em luta de classes não cabem, porque patrão e empregado não estão mais em campos opostos, mas no mesmo campo. Veja que um marca-passo que a pessoa coloca é monitorado da Alemanha; uma turbina de avião, quando o avião decola, é monitorada do Reino Unido. Essas xenofobias, esses fracionamentos, são contraproducentes, nos aprisionam e nos impedem de evoluir.”

Eleições de 2018. “Tenho esperança de que a próxima eleição dê oportunidade de que novas lideranças, com base em novos campos de pensamento, possam nos apontar soluções. Um grande mal que acho que nós estamos vivendo é a falta de lideranças. Toda nação, quando em crise, vê surgir líderes com estofo para apontar caminhos novos. Nós tivemos, por exemplo, Margareth Thatcher no Reino Unido, Ronald Reagan nos Estados Unidos, quando os Estados Unidos entravam numa crise séria, o Emmanuel Macron, agora, na França, que teve capacidade de interpretar a realidade e apontar um novo caminho. Acredito que é um processo natural que deve acontecer conosco. É a esperança que tenho em 2018.”

Política : O CENÁRIO
Enviado por alexandre em 15/07/2017 21:16:56


Brasil: crise política e a economia

O que esperar da economia cuja crise tem uma perna mergulhada na própria crise política?

O Estado de S. Paulo - Celso Ming


Michel Temer cuida de sua sobrevivência como presidente da República. Joga todas as suas fichas na proposta de que a Câmara dos Deputados rejeite autorização para que seja julgado pelo Supremo e, nas condições de réu, obrigado a se afastar da Presidência.

Enquanto isso, o ex-presidente Lula procura reverter o jogo. Conta com que sua condenação em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro não seja ratificada em segunda instância e ele consiga concorrer às eleições de 2018.

Essas são apenas duas respostas para a avalanche de acusações que recaem sobre os principais políticos do País. São desdobramentos da crise política que tomou corpo com o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Quem acha que sabe como isso vai acabar, ou está enganando ou está sendo enganado.

Não obstante isso, o que esperar da economia cuja crise tem uma perna mergulhada na própria crise política, na medida em que tem a ver com a deterioração das contas públicas promovida pelo governo Dilma, pela sua nova matriz macroeconômica e por suas pedaladas?

O que hoje vem sendo identificado como descolamento entre economia e política só está sendo possível porque já ninguém mais admite mudanças de orientação na política econômica hoje adotada. Temer poderia ser substituído por Rodrigo Maia ou por outro na Presidência da República, mas já não se esperam reviravoltas na economia. Dita a mesma coisa de outra maneira: a crise econômica imediatamente se reinstalaria se aumentasse a probabilidade da volta das coisas esquisitas que prevaleceram no período Dilma.

Nesse sentido, pode-se falar de pelo menos três mudanças de mentalidade. A primeira tem a ver com responsabilidade fiscal. O que antes era visto como ranhetice ortodoxa, agora é percebido como exigência técnica, sem o que não é possível governar. Desordem das contas públicas não produz apenas consequências legais e contábeis, que os administradores à moda antiga sempre achavam contornáveis pela manipulação de cordéis políticos. Ela desarruma tudo e sabota qualquer tentativa de exercitar a própria política. Quem disso duvidar que olhe para a cara desolada do governador Pezão, do Rio de Janeiro.

Outra mudança de mentalidade tem a ver com a inflação e com a política monetária. Ainda há empresários e certos defensores de alguma heterodoxia que exigem a derrubada imediata dos juros, como melhor maneira de sair da recessão, sem olhar também para a inflação e sua trajetória. Mas, depois das lambanças produzidas pela presidente Dilma e, principalmente, depois dos resultados alcançados pela política confiável conduzida pela atual administração do Banco Central, já ninguém mais quer o afundamento artificial dos juros. Pode discutir se a atual dosagem de redução da Selic está adequada ou não, mas não admite aventuras.

O terceiro ponto é o câmbio. Muitas lideranças da indústria ainda se insurgem contra o que entendem como excessiva valorização do real. Mas, também, aí não cabem mágicas. Se fosse para desvalorizar o real a qualquer custo, nada seria melhor do que uma nova crise e uma corrida ao câmbio. Portanto, desvalorização do real não é necessariamente sinal de saúde. Relativa estabilidade no câmbio é mais importante do que um câmbio artificialmente desvalorizado.

O setor de serviços dá sinais de estabilidade. Não há ainda franca recuperação; apenas parou de piorar, apesar do desemprego, do alto nível de endividamento das famílias e da recomposição mais baixa dos salários. Os números mais recentes são de maio, mas um punhado de novos indícios já nos dá conta de que os próximos meses também apontam para isso. O fator que provavelmente mais vem contribuindo para essa estabilização é a queda da inflação, que impede retração maior da renda.

Planalto libera R$ 1 bilhão a deputados e senadores



Folha de S. Paulo – Camila Mattoso e Ranier Bragon

O Planalto liberou nos últimos dois meses R$ 1 bilhão para projetos de emendas de parlamentares. O valor é 31% maior do que o mesmo período do ano passado, quando Michel Temer ocupava o cargo de presidente interino após afastamento de Dilma Rousseff.

Os pagamentos acontecem em meio à ofensiva de Temer contra as acusações que lhe foram feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de corrupção passiva.

O levantamento foi feito pela Folha no "SIGA Brasil", sistema de informações do Orçamento federal.

A delação da JBS, que provocou a maior crise desta gestão, foi divulgada em maio. Em junho, o procurador-geral, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra Temer.

"Quem apoia, tem a verba", disse o deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que apesar de ser de um partido governista, foi sacado da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para dar lugar a um deputado com voto decidido para salvar o presidente.

"Desde [o governo] Sarney até Temer, quem está com o governo sempre tem oportunidades maiores neste contexto do que quem não está."

Todos os 594 deputados e senadores têm direito a apresentar, anualmente, emendas individuais e coletivas ao Orçamento. Em geral, os congressistas priorizam obras e investimentos em seus redutos eleitorais. Para o Orçamento de 2017, cada parlamentar apresentou, individualmente, até 25 emendas no valor total de R$ 15,3 milhões.

Apesar de as emendas terem formalmente o caráter "impositivo", ou seja, de execução obrigatória, a real liberação do dinheiro está sujeita a contingências políticas e administrativas.

A Folha ouviu parlamentares da oposição, que relataram não ter recebido dinheiro para as emendas. "São cenas explícitas de fisiologismo e cooptação, visando a sobrevivência de um governo moribundo. Só isso já daria mais uma denúncia de corrupção para caçá-lo", afirmou o oposicionista Ivan Valente (PSOL-SP).

OUTRO LADO

A reportagem enviou três perguntas ao presidente Michel Temer: se houve motivação política para os pagamentos, qual o motivo da concentração de liberação em meses mais delicados no Congresso e se havia algo a dizer sobre as acusações da oposição de fisiologismo.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente Temer respondeu que "não há essa relação. O governo apenas executa o Orçamento quando há disponibilidade de caixa".

Colaborou GUSTAVO PATU, de São Paulo

A lista de Eduardo Cunha


Ricardo Noblat

Parte da delação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba desde outubro do ano passado, já foi aceita pelo Ministério Público Federal. E é nela que reside a revelação que mais assombra seus ex-colegas da Câmara: a lista dos que receberam dinheiro para votar a favor da abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Cunha não se limitou a dar os nomes – a maioria deles do PMDB. Citou as fontes pagadoras e implicou o presidente Michel Temer. Reconheceu que ele mesmo em alguns casos atuou para que os pagamentos fossem feitos. Contou o que viu e acompanhou de perto e o que ficou sabendo depois. Não poupou nem aqueles deputados considerados mais próximos dele. Teve uma razão especial para isso.

É o troco que dá aos que antes satisfizeram suas vontades e depois o abandonaram quando mais precisou da ajuda deles. Cunha foi do céu ao inferno num período de 17 meses. Eleito presidente da Câmara em primeiro turno no dia 1 de fevereiro de 2015 com 267 votos de um total de 513, acabou cassado no dia 12 de setembro do ano seguinte por 450 votos. Somente 10 deputados votaram por sua absolvição.

Tanto Cunha quanto o Ministério Público têm pressa em fechar acordo em torno do restante da delação. Se isso ocorrer, ela poderá servir de base para uma nova denúncia contra Temer. Ou, no mínimo, para provocar um terremoto na base de sustentação do governo no Congresso, fragilizando-o ainda mais. Temer já foi informado a respeito e reagiu com tranquilidade

Política : A INCERTEZA
Enviado por alexandre em 15/07/2017 21:13:25


180 dias de agonia: o presidente saiu, mas pode voltar

Itamar Garcez – Blog O Divergentes

O Brasil viveu a agonia com Fernando Collor, repetiu a dose com Dilma Rousseff e, desta vez, pode experimentar a aflição inédita de um país desgovernado sem sequer saber quem ocupará a Presidência da República até a próxima eleição. Efetivado o afastamento de Michel Temer, restará um presidente interino substituindo um presidente-tampão.

Eis a diferença singular da acusação que pesa sobre Temer em relação aos dois antecessores depostos. Não apenas por se tratar de crime comum e não de responsabilidade, mas por implicar inusitada presidência siamesa.

Caso a Câmara dos Deputados decida depor o presidente Temer, o do mandato-tampão, caberá a Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, comandar interinamente o País por até 180 dias. Tudo a depender dos humores e prebendas de 342 deputados, número constitucional mínimo para autorizar a denúncia contra um presidente brasiliano.

A vitória governista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na quinta, 13, representou alento ao mandatário de plantão. Há ainda manobras táticas e regimentais embainhadas – como adiar indefinidamente a votação da denúncia. Contra elas, poderão advir novas acusações e delações.

Entre a lei e a política

Caso a provisória vantagem governista se inverta e Temer seja afastado, razoável supor que a Corte Máxima receberá a denúncia, o que deflagraria o prazo constitucional de seis meses para o afastamento. Não julgado no período estipulado, Temer voltaria ao Palácio do Planalto.

Se no Legislativo a avaliação política é preponderante, não é possível dizer o mesmo do Judiciário. Juízes, e sobretudo as cortes superiores, não são infensos às nuanças políticas, como já registrado mais de uma vez n’Os Divergentes.

Rodrigo Maia atrai congressistas para inflar o DEM


Folha de S. Paulo - Bernardo Melo Franco



O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula a migração de deputados para turbinar seu partido, que esteve em vias de extinção na era petista.

Ele negocia a filiação de dissidentes do PSB que se recusam a deixar a base do governo Temer. A meta é chegar a 50 deputados e tomar o lugar do PSDB como a terceira maior bancada da Câmara.

Nesta sexta (14), Maia recebeu um grupo de pessebistas em sua residência oficial. Ele espera atrair pelo menos dez deputados dispostos a trocar a sigla de centro-esquerda pelo antigo PFL.

O grupo é encabeçado pela líder do PSB na Câmara, Tereza Cristina (MS). Ela está em conflito com a cúpula do partido, que rompeu com o Planalto e passou a defender a saída de Michel Temer.

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), ex-pefelista, também está de malas prontas para voltar à sigla. "Os neossocialistas estão chegando", brinca o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Maia reconhece que o DEM esteve próximo de desaparecer, mas diz que o partido está sendo recompensado pelos 13 anos de oposição ao PT.

"Diziam que o DEM se aliaria a qualquer governo, mas nós mantivemos a coerência. Agora estamos colhendo os resultados disso", afirma.

QUEDA LIVRE - Bancada do DEM (ex-PFL) encolhe desde 1998

O DEM entrou em queda livre na era petista. Depois de eleger 105 deputados em 1998, a sigla passou a encolher a cada quatro anos. Chegou ao fundo do poço em 2014, quando conquistou apenas 21 cadeiras na Câmara.
Hoje tem 29, graças a mudanças negociadas na última "janela da infidelidade".

O declínio eleitoral se acentuou em 2010 após o escândalo do mensalão do DEM, que levou à prisão do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

No ano seguinte, o atual ministro Gilberto Kassab aumentou a sangria ao criar o PSD junto com outro pefelista histórico, o ex-senador Jorge Bornhausen.

Os remanescentes do antigo PFL não esquecem a provocação do ex-presidente Lula na campanha de 2010, quando o petista disse que era preciso "extirpar o DEM da política brasileira".

"Fomos um exército de loucos que resistiram até o fim", diz o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O deputado Avelino reconhece que o DEM teve dificuldade de trocar o poder pela oposição e quase sucumbiu após quatro vitórias do PT em eleições presidenciais.

"Ficou só a turma da resistência. O auge do petismo foi o pior momento do nosso partido. Agora Lula está condenado pela Justiça e o DEM voltou a crescer", comemora.

Além de atrair os dissidentes governistas do PSB, a cúpula do DEM negocia a filiação de deputados de siglas menores, como PPS e PHS.

Maia não quer avançar na bancada do PMDB para não criar novo atrito com Temer. No entanto, seus aliados dizem que a possibilidade de o deputado assumir a Presidência aumentou o dote do DEM.

A ideia do presidente da Câmara é antecipar para dezembro a próxima janela de trocas partidárias, que está prevista para março de 2018. Assim, o partido poderia ganhar peso ainda neste ano.

MAQUIAGEM

Há uma década, o PFL virou DEM numa tentativa de modernizar a imagem. O presidente da sigla, José Agripino Maia (RN), diz que o truque não se repetirá. "Mudar nome é maquiagem. Já fizemos isso e não surtiu efeito algum", afirma o senador.

Ainda assim, é possível que o programa partidário sofra alterações. Isso facilitaria a migração de congressistas do PSB para uma sigla de direita, com ideário conservador e origens na Arena, que sustentava a ditadura militar.
Se a versão turbinada do DEM chegar a 50 deputados, passará a ser a terceira maior bancada da Câmara, atrás de PMDB (62) e PT (58) e à frente do PSDB (46).

O deputado Danilo Forte (PSB-CE) diz que a ideia é juntar políticos que apoiam as reformas liberais do governo e "não estejam muito queimados na imagem ética".

Nesta quinta (13), ele contrariou a direção de seu partido e votou a favor do arquivamento da denúncia que acusa Temer de corrupção.

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