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Política : DOUTRINAMENTO
Enviado por alexandre em 29/08/2017 09:03:28


Juízes são treinados a burlar reforma trabalhista
Entidades de juízes pregam burla à lei da reforma trabalhista

Associações de juízes discutem como burlar a reforma trabalhista

Entidades que representam magistrados da Justiça do Trabalho têm discutido com grupos de procuradores formas de descumprir a lei da reforma trabalhista, recentemente aprovada, e que entrará em vigor em novembro. A armação inclui doutrina e distribuição de cartilhas para subsidiar decisões ignorando a nova lei, por razões ideológicas e pelo temor de esvaziamento. E até futura extinção da Justiça do Trabalho. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Juízes são instruídos a boicotar a lei citando “princípios constitucionais de valorização do trabalho”, como se a Reforma o desvalorizasse.

Magistrados também são doutrinados a citar supostas “normas internacionais” que se sobrepõem à lei da Reforma Trabalhista.

Ministro de corte superior ironiza a burla: “As novas normas podem implicar, cedo ou tarde, na extinção desse ramo inútil e caro...”.

As entidades optam pelo boicote em vez de arguir contra a Reforma Trabalhista no STF. Avaliam que suas chances são muito reduzidas.

DIÁRIO DO PODER

Política : STF LEGISLADOR
Enviado por alexandre em 29/08/2017 09:00:56


Barroso relata ação que pode viabilizar candidatura de Joaquim
STF julga possibilidade de candidatura sem filiação partidária

Em junho, Barroso se desculpou com Barbosa após se referir a ele como 'negro de primeira linha'.

O ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido, por sorteio, o novo relator no STF do Recurso Extraordinário com Agravo que julgará a possibilidade de pessoas sem vínculo partidário se candidatarem a cargos públicos. O relator anterior, Luiz Fux, se declarou impedido de julgar por já ter atuado no processo no TSE onde é o atual vice-presidente e, a partir de fevereiro do próximo ano, o presidente.

A chance de Joaquim
Caso o STF julgue procedente a ação crescem muito as chances do ex-presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa sair candidato nas próximas eleições para suceder Michel Temer. Joaquim Barbosa já admitiu que não tem intenção de se filiar a qualquer partido político para concorrer a um cargo eletivo.

Em junho deste ano, após se referir a Barbosa como "negro de primeira linha", em uma cerimônia de inauguração da foto do ministro aposentado na galeria de ex-presidentes do STF, Barroso pediu desculpas, afirmando que a declaração foi infeliz. "Gostaria de pedir desculpas às pessoas a quem possa ter ofendido ou magoado com essa afirmação infeliz. Gostaria de pedir desculpas, sobretudo, se, involuntária e inconscientemente, tiver reforçado um estereótipo racista que passei a vida tentando combater e derrotar”, disse o ministro, que chegou a chorar.

DIÁRIO DO PODER

Política : REPASSES
Enviado por alexandre em 29/08/2017 08:56:54


Sobra nas câmaras municipais, falta na educação

Por Silvio Amorim*

A Constituição Federal, no seu art. 29 A, determina repasse do orçamento municipal para as respectivas Câmaras de Vereadores, de percentual que varia, de 3,5% a 7%, em função da população de cada Município. Apesar da importância do legislativo municipal na estrutura do estado democrático, essa verba transferida, por determinação constitucional, se afigura demasiada para prover as necessidades de um colegiado que varia de 9 a 55 vereadores, a depender do contingente da população representada.

Esse excesso de receita estimula despesas desnecessárias, abusos com mordomias e gastos supérfluos e, o que é pior, atos de corrupção evidenciados em desvios e apropriações indébitas de recursos públicos, de que nos dão notícia sucessivos escândalos perpetrados em câmaras municipais.

É de se ressaltar que o dinheiro que sobra nas câmaras de vereadores falta na Educação.

Poderia ter uma Proposta de Emenda Constitucional para corrigir essa distorção orçamentária, reduzindo o valor do repasse para as câmaras municipais, que passaria a ser de 1% a 2,5%, com o concomitante acréscimo da diferença resultante, em torno de 5% a menos, à cota constitucional para a Educação do respectivo município, que, consequentemente, passaria dos 25%, hoje previstos, para 30%. Essa diferença seria acrescida ao salário do professor. Um incremento financeiro bastante significativo para a Educação em todos os municípios brasileiros.

O ex-ministro do TSE e jurista Walter Costa Porto diz: “do século XVI à segunda década do século XIX, os Conselhos ou Câmara eram reguladas pelas ordenações do Reino. A função de conselheiro era obrigatória, uma vez que eles fossem designados, e não remunerada. Com a Lei de 1 de outubro de 1828, que deu nova forma às Câmaras Municipais não houve uma palavra a respeito de remuneração”.

Portanto, a previsão de remuneração não estava na origem da função representativa exercida, atualmente, pelos vereadores. Certamente que vivemos um contexto sociopolítico bem diverso daquele de 1828, razão pela qual não se cogita da extinção do subsídio atribuído à vereança, pretendendo-se, tão somente, reduzi-lo a bases compatíveis com a realidade financeira municipal.

Situado em bases mais racionais, os subsídios dos vereadores deixariam de atrair aqueles aventureiros que, pouco vocacionados para essa relevante missão política, investem na conquista de um mandato, sem quaisquer limites éticos, valendo-se até de meios escusos, atraídos tão somente pela perspectiva de polpudos ganhos financeiros, como se a vereança fosse um vantajoso emprego ou mesmo um lucrativo negócio.

Por outro lado, devem ser destinados todos recursos necessários à Educação, reconhecidamente área prioritária de qualquer administração que se preze. Nesse particular, além de outras carências notórias, avulta a crônica questão da remuneração do professorado que, não obstante algumas melhorias obtidas nos últimos anos, segue sendo irrisória para recompensar, condignamente, a inigualável importância da função docente, seguindo muito pouco sedutora para que melhores quadros possam se dedicar ao exercício do magistério.

De resto, seria proclamar o óbvio dizer que a solução da crise brasileira tem na Educação o seu indispensável alicerce. No caso específico, objetivado na presente PEC, a maior qualificação da nossa representação política vincula-se, diretamente, ao aperfeiçoamento dos critérios de escolha dos candidatos que, por seu turno, depende do nível cultural do eleitorado que é, sobretudo, um enorme desafio para os que se preocupam com a melhoria da Educação em nosso país.

*Advogado, ex-vereador do Recife, presidente da Fundação Projeto Rondon, Delegado do MEC em Pernambuco, diretor da Rede Federal de Educação Tecnológica do MEC e ex-secretário de Educação da Cidade do Recife.

Política : ASAS QUEBRADAS
Enviado por alexandre em 26/08/2017 21:07:59


Caciques tucanos têm desaprovação maior que a de Lula

Aécio, Serra, Alckmin e FHC têm imagem mais desgastada que a do petista; João Doria é menos rejeitado entre todos políticos analisados

O Estado de S.Paulo - Daniel Bramatti, Gilberto Amendola e Pedro Venceslau

A pesquisa Ipsos sobre a percepção dos brasileiros em relação a 27 figuras públicas revela que quatro dos principais caciques do PSDB – Aécio Neves (MG), José Serra (SP), Fernando Henrique Cardoso (SP) e Geraldo Alckmin (SP) – têm hoje a imagem mais desgastada que a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O maior desgaste é o de Aécio, que teve 48,4% dos votos na eleição presidencial de 2014 e hoje tem seu desempenho desaprovado por nove em cada dez brasileiros – resultado que o coloca em situação de empate técnico com o presidente Michel Temer (93%) e o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (91%), que está preso desde outubro de 2016 e já foi condenado na Operação Lava Jato a 15 anos por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Condenado em um processo e réu em outras cinco ações relacionados à Operação Lava Jato, Lula é desaprovado por dois terços da população, enquanto um terço o vê de forma favorável. Já a desaprovação aos caciques tucanos varia entre 73% e 91%.

Logo a seguir aparece o senador e também ex-candidato a presidente José Serra, que foi ministro de Relações Exteriores no governo Temer durante nove meses. Serra é mal avaliado por 82% da população, segundo o Ipsos. FHC e Alckmin são desaprovados por 79% e 73%, respectivamente.

Também tucano, o prefeito de São Paulo, João Doria, está em situação mais confortável: é o que aparece mais bem colocado entre os políticos avaliados pela pesquisa. Ainda assim, sua taxa de desaprovação (53%) é bem maior que a de aprovação (19%).

A pesquisa não revela os motivos da rejeição aos políticos. Mas a desaprovação a Aécio teve um salto a partir de junho, quando ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de receber recursos ilícitos do grupo JBS. Na época, o tucano chegou a ser afastado do mandato de senador por decisão liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Serra e Alckmin, cuja desaprovação também aumentou nos últimos meses, foram envolvidos em delações na Operação Lava Jato. O primeiro é alvo de inquérito por suposto recebimento de recursos ilegais da Odebrecht, e também foi acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de receber doações da JBS via caixa dois. Já o atual governador paulista foi citado por delatores da Odebrecht como beneficiário de recursos ilícitos.

Serra afirma que suas campanhas sempre foram feitas dentro da lei. Alckmin também nega irregularidades.

Erros em série



Hélio Schwartsman - Folha de S.Paulo

O que surpreende em Michel Temer é a incapacidade de aprender com os próprios erros.

Mesmo depois de quase ter perdido a Presidência devido a um encontro furtivo com Joesley Batista, Temer voltou a marcar reuniões noturnas e fora da agenda com Raquel Dodge, Gilmar Mendes, Aécio Neves...

Diga-se em favor de Temer que ele não está só. Todos estão cansados de saber que é uma roubada fazer comentários desairosos nas redes sociais, mas, ainda assim, seguem produzindo-os em escala industrial. Todos estão cansados de saber que é fria tirar "nudes" em que aparece também o rosto do retratado, mas não abandonam a prática. Será que o presidente e o público em geral não aprendem com erros, nem os seus próprios nem os alheios?

A verdade é que é bem mais difícil aprender com o erro do que gostamos de imaginar. Vários processos cognitivos contribuem para a vulnerabilidade. Um especialmente interessante é a facilidade com que nossas mentes se agarram ao prazeroso ou conhecido. Se você já disse uma bobagem no Facebook e não teve problemas, só se divertiu, é essa a lembrança "afetiva" que o cérebro tende a mobilizar das próximas vezes em que for fazer comentários na rede.

Um experimento recente de neurocientistas da Johns Hopkins mostrou que basta uma memória levemente positiva para capturar e enviesar nossa atenção. Eles pagaram US$ 1,50 para cada objeto vermelho que voluntários identificassem na tela do computador e US$ 0,25 para cada verde. No dia seguinte, instruíram as cobaias a repetir a tarefa, mas desta vez sem que houvesse nenhum tipo de pagamento. Os voluntários continuaram buscando sofregamente as peças vermelhas, mesmo sabendo que não ganhariam nada.

Mecanismos como esse ajudam a explicar os erros em série que cometemos, problemas como o vício em drogas e, vemos agora, até teimosias de nossos políticos.



PSB emitirá nota contra a privatização da Eletrobras


Pasta que propôs a venda da estatal é comandada pelo deputado Fernando Coelho Filho, do PSB de Pernambuco

Época - Coluna Expresso - Nonato Viegas

O PSB, partido do ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), emitirá, na próxima semana, nota contrária à privatização da Eletrobras, medida proposta pelo ministério.

Segundo o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, as bancadas do PSB na Câmara e no Senado cobraram posicionamento da legenda.

"Historicamente, o PSB é contra a privatização da Eletrobras. Fernando Henrique propôs, e Miguel Arraes se opôs", afirmou.

Lembrado que a Pasta é ocupada por um deputado do PSB, Siqueira retrucou:

"Ele não representa o partido, inclusive responde a processo ético dentro da legenda por contrariar decisão partidária de permanecer lá".

Política : NUMA BOA
Enviado por alexandre em 26/08/2017 20:59:49


Vai bem, muito bem obrigado, a vida dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, FHC, Lula e Dilma Rousseff.
Com viagens, veículos e equipes pagas pelo contribuinte, o quinteto gastou R$ 2,31 milhões no primeiro semestre deste ano. Aliás, a petista liderou a conta, com R$ 924 mil. A quantia é mais do que o dobro da gasta por Collor (que tem 84 assessores em seu gabinete no Senado), com R$ 400 mil.

Já a tenção do Congresso estará voltada para o STF na terça-feira 29. A Segunda Turma decidirá se aceita denúncia contra sete políticos do PP envolvidos na pilhagem da Petrobras. Podem tornar-se réus os deputados Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Júnior (BA), Luiz Fernando Faria (MG), José Otaviano Germano (RS) e Roberto Britto (BA), além do ex-ministro das Cidades Mario Negromonte e do ex-deputado João Pizzolati (SC). A lista de acusações é a de sempre: formação de quadrilha, corrupção, ocultação de bens e lavagem de dinheiro.

Enquanto isso, curiosa eleição acontecerá no dia 5 em Brasília. A escolha do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal será disputada pelos subprocuradores José Bonifácio de Andrada e Ela Wiecko de Castilho. Há um ano, ele virou número dois da PGR, depois que Ela pediu exoneração, após a divulgação de um vídeo em que apareceu em manifestação contrária ao impeachment de Dilma Rousseff. Andrada é considerado favorito.


Ricardo Boechat - ISTOÉ

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