Temer: aliados fazem projeções sobre placar

Segunda denúncia

Folha de S. Paulo
Por Painel

Aliados do presidente Michel Temer voltaram a fazer projeções sobre o placar da votação da segunda denúncia contra o peemedebista na Câmara.

Morno Levantamentos entregues ao Planalto apontam que a tendência, hoje, é a de que o presidente consiga alcançar resultado semelhante ao obtido na análise da primeira queixa, derrubada com 263 votos.

Justificado está Deputados que participaram da romaria a Temer na semana passada aproveitaram a ocasião para antecipar ao presidente que devem estar fora de Brasília na data prevista para a importante votação.

Um aliado chegou a levar os vouchers de um cruzeiro para provar que havia adquirido o pacote antes de a Câmara receber a nova queixa.

Planalto: segunda denúcia será conspiração


Presidente Michel Temer vai adotar como escudo o discurso de 'golpe' usado contra ele no episódio do impeachment.

O Estado de S. Paulo - Vera Rosa



O governo vai investir cada vez mais no discurso da “conspiração” para se referir à segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pelo ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot. O termo foi aprovado em pesquisas qualitativas que chegaram ao Palácio do Planalto.

Acusado de ter conspirado contra a então presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em agosto do ano passado, Temer sempre detestou essa expressão, mas hoje recorre a ela para se defender. A tese do “golpe” – antes usada por Dilma – virou agora escudo para o peemedebista.

Segundo interlocutores do presidente, as pesquisas mostraram que as delações da JBS já começam a ser vistas como algo “montado” para derrubar o governo. Diante deste resultado, auxiliares de Temer passaram a carimbar os críticos do Planalto como integrantes de uma “conspiração”.

O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) é um deles. Desde fevereiro na oposição, Renan tem feito duros ataques ao governo e, nos últimos dias, chegou a condenar o assédio da cúpula de seu partido ao DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ).

Loucura. “Eu acho que o PMDB tem de deixar essa loucura de ‘Uma Ponte para o Futuro’ e apresentar um projeto sério para o País”, provocou o senador, numa referência ao documento lançado pela Fundação Ulysses Guimarães, em outubro de 2015, como prévia do que seria o plano do governo Temer. “O PMDB precisa atrair nomes da sociedade, até para ter um candidato à Presidência”, completou Renan.

Suspensa de suas atividades partidárias desde o mês passado, por causa de declarações contra o comando do PMDB, a senadora Kátia Abreu (TO) tem promovido jantares para discutir com colegas o cenário político. Os encontros são marcados por alfinetadas na direção de Temer. Os dois últimos contaram com a presença de Rodrigo Maia. “O Rodrigo é muito correto, leal e minha casa não é um local de conspiração. Conspirador é o Temer”, afirmou Kátia.

Para o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), cada partido joga com seus trunfos, às vésperas das eleições de 2018. “Não vamos alimentar brigas com o PMDB de Temer nem entrar nessa de conspiração”, encerrou Agripino.

PT pode se aliar a algozes de Dilma

Folha de S. Paulo –

Bruno Boghossian e Gabriela Sá Pessoa

I

Isolado pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff, o PT pretende abrir mão de lançar candidatos a governador em até 16 Estados em 2018 para apoiar nomes de outros partidos. Em troca, os petistas querem espaço em palanques regionais fortes para sua chapa presidencial -encabeçada, a princípio, pelo ex-presidente Lula.

Em busca de candidatos competitivos, dirigentes do PT estudam se aliar até a siglas que trabalharam pela queda da então presidente, como PMDB, PTB e PSB.

Veja as candidaturas a governador discutidas para as eleições de 2018

A ideia é apoiar "dissidentes" dessas siglas que pretendam se candidatar a governador e abram espaço para a campanha nacional petista. Essa estratégia valerá tanto para uma candidatura de Lula quanto para outro nome do PT, caso o ex-presidente tenha sua condenação confirmada e não possa concorrer.

Um mapa traçado a partir de informações de integrantes da direção petista mostra, a um ano do primeiro turno de 2018, que o partido pode reduzir a 11 o número de Estados em que lançará candidatos a governador. Em 2014, o PT lançou 17 nomes.

O partido só deve começar a discutir esses cenários oficialmente no fim do mês. Dirigentes, entretanto, já afirmam que suas prioridades serão as eleições para presidente, deputado e senador.

A estratégia de pegar "carona" em candidaturas mais fortes nos Estados é uma maneira de compensar o isolamento da sigla com a Lava Jato e o impeachment de Dilma, que deixou sequelas na relação entre os petistas e as principais legendas do país.

Por isso, os petistas preveem dificuldades para construir uma coligação nacional ampla em torno de Lula ou de outro presidenciável.

Para contornar uma possível falta de musculatura, os dirigentes da sigla querem abrir mão de projetos locais próprios e apoiar o maior número possível de candidatos de outras legendas que se proponham a dar palanque para Lula em seus Estados.

São citadas as candidaturas de Renan Filho (PMDB), em Alagoas; Roberto Requião (PMDB), no Paraná; Paulo Câmara (PSB), em Pernambuco; Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo; e Armando Monteiro (PTB), em Pernambuco.

Os partidos de todos esses candidatos apoiaram o impeachment e integraram o governo Michel Temer, mas os candidatos são considerados simpáticos ao PT e, principalmente, ao ex-presidente.

Apesar do enfraquecimento, o PT ainda é considerado um aliado importante. Como elegeu a maior bancada de deputados em 2014, emprestará uma fatia significativa do tempo de propaganda de rádio e TV às chapas que tiverem seu apoio.

Além disso, muitos postulantes a governador querem se aproximar de Lula, uma vez que o ex-presidente ainda detém popularidade alta em muitos Estados -em especial no Nordeste.

ADVERSÁRIOS

O PSDB deve seguir uma lógica semelhante na montagem de seus palanques estaduais, mas com o objetivo de atrair mais partidos para sua coligação nacional.

Em troca de uma aliança com seu presidenciável, os tucanos devem apoiar candidatos do DEM a governador na Bahia (ACM Neto), no Amapá (Davi Alcolumbre) e no Rio (Cesar Maia).

Jair Bolsonaro, que trocará o PSC pelo Patriota, ainda não construiu o cardápio de candidaturas que dará sustentação a seu projeto presidencial. Adilson Barroso, presidente do futuro partido do parlamentar, quer lançar candidatos a governador em quase todos os Estados.

O dirigente cita negociações em Minas Gerais, Pernambuco, Acre, Maranhão e São Paulo -onde um "famoso do meio da comunicação" está em "fase adiantada de acerto" para tentar ser governador pela legenda.

A Rede, de Marina Silva, deve seguir a mesma estratégia, com candidatos próprios a senador, governador ou vice-governador em todos os Estados. Os nomes ainda não foram definidos.

Mais adiantada está a articulação em torno de Ciro Gomes. As campanhas regionais do PDT preveem a disputa à reeleição de dois governadores (no Amapá e no Amazonas), além de outros 11 possíveis candidatos próprios.

Em ao menos três Estados, Ciro pode dividir palanque com Lula. Na Bahia, o partido pleiteia a vaga ao Senado na chapa do atual governador Rui Costa (PT). No Piauí, pode indicar o vice-governador ou o senador de Wellington Dias (PT). Cid Gomes, irmão do presidenciável, deve disputar o Senado na chapa de Camilo Santana (PT), que tentará se reeleger governador.

Novas regras devem repetir o velho Congresso

André Singer - Folha de S.Paulo

Há um trecho incômodo na entrevista concedida à "Época" desta semana (2/10) pelo ex-deputado Eduardo Cunha desde a prisão. No que se refere à Câmara, é difícil discordar quando diz: "A próxima eleição, com exceção do financiamento empresarial, será igual, com resultados iguais".

Se olharmos o pacote preparado pelo Legislativo nos últimos dias para reger o pleito de 2018, tenderemos a concordar com a previsão. As duas mudanças no sistema eleitoral —fim da coligação nas eleições proporcionais e cláusula de barreira— só terão consequências mais nítidas se não forem outra vez alteradas, a partir de 2020. Embora a contagem de votos para estabelecer quem ficará aquém da barreira comece em 2018, os efeitos serão posteriores.

Embora essas duas medidas futuras sejam em geral positivas, pois permitem maior transparência e menor fragmentação —no segundo caso, trazendo possíveis dificuldades, a serem analisadas, para os partidos ideológicos— verdadeiramente efetivas para o ano que vem, o Congresso criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Embora tenha ficado menor do que o inicialmente projetado, o montante de R$ 2 bilhões visa a cobrir o buraco criado com a proibição, pelo STF, de doações por parte das empresas.

Sou favorável ao financiamento público, desde que se estabeleça um teto de gastos baixo. Isto é, se a legislação obrigar a um radical barateamento das campanhas, cada vez mais possível com os recursos tecnológicos disponíveis. No entanto, em lugar de democratizar as disputas, os legisladores optaram apenas por substituir as empresas pelo Estado.

Tome-se o caso da eleição para deputado federal: o limite de custos aprovado ficou na altíssima cifra de R$ 2,5 milhões. De acordo com o jornalista José Roberto Toledo, na média, os 513 eleitos em 2014 declararam uma arrecadação de R$ 1,4 milhão. Entende-se, assim, que o valor definido visa permitir, pelo menos, a mesma amplitude.

Em outras palavras, manter tudo como está. Como o critério para a distribuição da verba pública seguirá a representatividade passada dos partidos, o que explica os maiores terem se inclinado por esse critério, aqueles que em 2014 tiveram maior apoio empresarial vão receber mais recursos estatais em 2018. Além disso, como talvez não haja limite para o autofinanciamento, os candidatos ricos poderão ter ampla chance de complementar a propaganda com reais próprios, a exemplo do que fez João Doria.

Na Câmara escolhida em 2014, segundo o Departamento Intersindical de Acompanhamento Parlamentar (Diap), havia cerca de quatro empresários para cada sindicalista. Independentemente das respectivas posições, que variam, com as normas aprovadas o escore tenderá a se repetir.

Mal espalhado, dinheiro de 2018 já cheira mal



Josias de Souza

O papa Francisco disse certa vez que o dinheiro é o esterco do diabo. Na reforma política que Michel Temer acaba de sancionar, o estrume que fertilizará as campanhas eleitorais de 2018 não foi bem espalhado. Por isso, começa a cheirar mal. O dinheiro, você sabe, não traz felicidade. Mas isso não é mais uma questão financeira a ser levada a sério pelos candidatos endinheirados, pois o presidente da República, num gesto de profunda miserabilidade, vetou o limite para o autofinanciamento das campanhas.

A coisa começou a feder na quinta-feira. Em votação realizada na velocidade de um raio, o Senado expurgou da proposta de reforma o artigo que criava um teto de R$ 200 mil para o autofinanciamento. Fez isso para facilitar a vida de candidatos com os bolsos maiores que as ideias. Mas o feitiço voltou-se contra os feiticeiros. Os candidatos ficaram sujeitos a uma outra regra, que limitava as doações de pessoas físicas a dez salários mínimos. Coisa de R$ 9,7 mil para 2018. Um pé direito bem menor do que os R$ 200 mil projetados pela Câmara.

Submetido à encrenca, Temer cuidou de vetar o limite de dez salários mínimos. Com isso, valerão para 2018 as regras estipuladas na legislação que já está em vigor: se quiserem, candidatos poderão bancar 100% de suas campanhas. Para presidente, até R$ 70 milhões, mais R$ 35 milhões se houver segundo turno. Para governador, de R$ 2,8 milhões até R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado. Senador, de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões. Deputado federal, R$ 2,5 milhões; Deputado estadual, R$ 1 milhão.

Quem não tiver saldo médio próprio nem doações de terceiros terá que se contentar com o rateio do fundão criado pelo Congresso para espetar o custo da eleição no déficit público. Coisa de R$ 2 bilhões, mais R$ 1 bilhão do velho e bom Fundo Partidário. Para complicar, Temer passou na lâmina também o artigo que obrigava os partidos a distribuir pelo menos 30% do fundão de forma igualitária entre os candidatos que disputatão os memos cargos. Os caciques partidários vão deitar sobre o estrume e rolar.

Num ambiente assim, tende a desaparecer algo que os juristas chamam de “paridade de armas”. Embora não traga a felicidade, o dinheiro paga, entre outras coisas, o marqueteiro que levará o eleitor a confundir certos candidato$ com candidatos certos. Enfeitada pela propaganda, uma forca pode parecer mero instrumento de cordas. De resto, se o odor já é grande na largada, imagine-se o fedor que contaminará a atmosfera quando começarem a pipocar as evidências de caixa dois.

Temer sanciona fundo de R$ 2 bilhões e veta censura


Folha de S.Paulo – Angela Boldrini,Talita Fernandes e Ranier Bragon

O presidente Michel Temer sancionou com vetos nesta sexta-feira (6) a reforma política, que altera a lei eleitoral e deve valer já para as eleições de 2018. Entre as mudanças aprovadas está a criação de um fundo público de R$ 2 bilhões para campanhas políticas.

Por outro lado, o peemedebista vetou a emenda que obrigaria sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato".

O trecho está no projeto de lei que trata da propaganda eleitoral na internet por candidatos e partidos e foi aprovado pelo Congresso sem alarde nesta semana.

Foram vetados outros artigos dos dois projetos sancionados, mas seu teor ainda não foi divulgado. O texto será publicado em uma edição extra do DOU ainda nesta sexta-feira, segundo assessores do Planalto.

Já o fundo faz parte dos dois projetos de reforma política que alteram a legislação eleitoral e foram sancionados parcialmente na tarde de sexta pelo presidente, após conversas com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de assessores jurídicos da Casa Civil.

A criação de um mecanismo para financiar campanhas foi uma das prioridades dos parlamentares durante as discussões da reforma.

A preocupação com a escassez de recursos se deu devido à proibição das doações empresariais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015. Estas serão as primeiras eleições gerais após a proibição das doações de empresas.

A mudança corre em meio a um aperto fiscal do governo, o que levou a críticas da opinião pública sobre o uso de dinheiro público no financiamento eleitoral. O Palácio do Planalto prevê fechar as contas com um rombo orçamentário de R$ 159 bilhões neste e no próximo ano.

O presidente tinha até esta sexta para sancionar e publicar no Diário Oficial da União o novo projeto, já que é preciso que mudanças na legislação eleitoral entrem em vigor pelo menos um ano antes do pleito —ou seja, neste sábado

PT aposta até o fim em Lula candidato



Ricardo Galhardo – Estadão

Nas últimas semanas se consolidou no PT a ideia de que o partido vai apostar na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até fim, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) mantenha a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro e o petista seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique inelegível.

A cristalização da tese de que “não existe plano B” no PT tem feito com que os dois principais nomes citados como possíveis substitutos de Lula no pleito de 2018, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, ambos ex-ministros, cujo futuro estava indefinido por causa da situação do ex-presidente, passassem a investir de forma mais efetiva em outros projetos eleitorais. Ambos se colocaram como candidatos ao Senado Federal.

Embora a percepção geral no PT seja a de que o TRF-4 deve confirmar a condenação do petista, lideranças do partido como a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, dizem que a legenda vai insistir na candidatura de Lula.

Segundo ela, existem precedentes de políticos condenados por órgão colegiado que conseguiram disputar eleições com base em decisões de tribunais superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um caso citado nos bastidores petistas é o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral em 2014 e conseguiu um recurso no TSE, disputou a eleição e foi o oitavo mais votado do Estado.

Além dos recursos aos tribunais superiores, o PT aposta na força das mobilizações de rua e em campanhas no exterior para garantir o nome de Lula nas urnas em 2018.

Wagner – No início, parte do PT pensou que se tratava apenas de uma tentativa de abafar as especulações cada vez mais frequentes sobre a substituição do ex-presidente. Nos últimos dias, porém, a ideia se cristalizou e os possíveis substitutos começaram a se mexer.

Com base em pesquisas locais que o apontam como favorito na disputa pelo Senado, Jaques Wagner já trabalha para consolidar a candidatura. Segundo interlocutores, ele tem dito explicitamente que a substituição de Lula está descartada e seu destino é mesmo o Senado Federal.

Haddad – O ex-prefeito de São Paulo, cujo nome é citado no PT para praticamente todos os cargos em disputa em 2018 (presidente, vice, governador, deputado, senador) almoçou na semana passada com o presidente estadual do PT de São Paulo, Luiz Marinho, e admitiu a possibilidade de ser candidato a senador.

Segundo auxiliares de Haddad, ele considera improvável a hipótese de substituir Lula e muito difícil uma candidatura ao governo. Cerca de um mês atrás, em reunião com a bancada petista na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Haddad havia se colocado “à disposição do partido” para uma eventual disputa pelo governo.

Nas últimas semanas, com aval de Lula, Marinho tem consolidado a pré-candidatura ao governo de São Paulo e recebeu apoio de Haddad. Em troca ofereceu apoio ao ex-prefeito na disputa interna pela candidatura ao Senado. Haddad aceitou desde que haja um acordo com o vereador Eduardo Suplicy, que foi senador por três mandatos e também pleiteia a vaga.

“Quero ajudar o Brasil e o mundo a implantar a renda básica de cidadania e acho que seria mais produtivo no Senado”, disse Suplicy, que confirmou as tratativas com Haddad.

O vereador mais votado da cidade de São Paulo, que em 2002 disputou com Lula a vaga na disputa pela Presidência da República, disse estar disposto a enfrentar prévias contra o ex-prefeito petista.

Segundo petistas que acompanham a evolução do quadro em São Paulo, é Lula quem vai arbitrar a disputa.

Mais um petista enrolado com a Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o atual prefeito de Rio Branco (AC) e ex-diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) Marcus Alexandre (PT), e mais oito pessoas por desvio de recursos do Programa de Melhoramento de ramais, no município de Cruzeiro do Sul/AC. Eles são acusados de apropriação ilícita e prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 604 mil pela não entrega de 72% do óleo diesel pago por meio do contrato firmado entre o Deracre e o Posto “Juruá”.

Os outros denunciados são, Edson Alexandre de Almeida Gomes, diretor administrativo e financeiro do Deracre à época dos fatos; Francisco Ari da Silveira Júnior, gerente do Departamento de Estradas Vicinais e Ramais do Deracre à época dos fatos; Jusciel de Oliveira Silva, gerente de abastecimento do Deracre à época dos fatos; Ney Pinheiro de Souza, engenheiro do Deracre à época dos fatos; Josinaldo Batista Ferreira, engenheiro do Deracre à época dos fatos; Abrahão Cândido da Silva, sócio-administrador da empresa Aerobran Dist. Imp. e Exp. Ltda; Nicolau Cândido da Silva, sócio da Aerobran Dist. Imp. e Exp. Ltda; e Florinaldo dos Santos Santana, gerente da Aerobran Dist. Imp. e Exp. Ltda.

O objeto do contrato firmado pelo diretor geral e outros cinco gestores do Deracre à época dos fatos, além de três empresários, era a aquisição de óleo diesel, para abastecimento de máquinas e atendimento ao Programa de Melhoramentos de Ramais. Dos 319.000 litros atestados entre setembro de 2007 e agosto de 2008, 231.632 litros não foram comprovadamente fornecidos ao Deracre, o que representa descumprimento de 72,61% do contrato, com apropriação ilícita de R$ 604.804,99 dos R$ 832.950,00 efetivamente pagos pelos cofres públicos.

Segundo a denúncia apresentada pelo procurador regional da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo, a entrega do combustível atestado não teve comprovação efetiva, uma vez que não foram apresentados recibos específicos assinados pelos recebedores do produto por parte do Deracre. Além disso, as autorizações expedidas foram atendidas parceladamente, já que o posto não tinha capacidade de armazenamento para atender, de uma só vez, o volume constante em cada solicitação e não houve registro de saída do posto da maior parte do combustível atestado.

Para o procurador, embora tenha sido atestado nas solicitações de combustíveis, medições e notas fiscais firmadas pelos denunciados o fornecimento de 319.000 litros, não houve comprovação da efetiva entrega do combustível. Ele também pontua que o posto não tinha capacidade de atender o volume de combustível solicitado nas autorizações e somente foram registrados no Livro de Movimentação de Combustível (LMC) da empresa a saída de 87.368 litros.

"O serviço efetivamente prestado foi bem aquém daquele contratado, certificado e pago, do que decorre a apropriação ilícita de R$ 604.804,99 (72,61% do valor do contrato) pelos envolvidos, sendo que as autorizações de combustíveis, medições e notas fiscais emitidas pelo Deracre e pela empresa, cujos conteúdos são ideologicamente falsos, serviram, em verdade, para dissimular a natureza e origem ilícita dos valores provenientes da apropriação", destaca o procurador.

Para ele, os denunciados apresentaram versões contraditórias e irreais a respeito dos fatos, buscando eximirem-se da responsabilidade penal e revelando, portanto, que houve inexecução da maior parte do contrato. "Obviamente tinham ciência de que a avença estava sendo flagrantemente/largamente descumprida, e, ainda assim, confeccionaram/atestaram/chancelaram documentos ideologicamente falsos e efetuaram/receberam os pagamentos indevidos, de tudo cientes", afirma.

O MPF pede que os denunciados respondam pela prática dos crimes de falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, na medida da culpabilidade de cada um.

diário do poder