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Política : COLIGAÇÕES 2018
Enviado por alexandre em 17/09/2017 23:14:00


Impasse no Congresso deve fazer com que tema migre para o Judiciário

STF pode julgar ação que veda coligações em disputa proporcional. Impasse no Congresso deve fazer com que tema migre para o Judiciário

BRASÍLIA — Os parlamentares costumam fazer críticas ao que consideram interferência do Judiciário em assuntos do Legislativo, mas a reforma política poderá ser o próximo assunto que acabará nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de ação dos próprios deputados. O alerta foi feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em encontros com congressistas para tratar da votação da reforma política pela Câmara. O tema que poderá migrar do Legislativo para o Judiciário é o que trata das coligações entre os partidos nas eleições proporcionais.

Essa é considerada uma das principais disfunções do sistema eleitoral brasileiro, uma vez que os eleitores escolhem para representá-los na Câmara deputados de uma linha ideológica e podem acabar elegendo outros, com bandeiras muito distintas. Em 2010, por exemplo, os eleitores de São Paulo que votaram em Tiririca (PR) para deputado acabaram ajudando a eleger Protógenes Queiroz (PCdoB). Além disso, a avaliação majoritária hoje no STF é que as coligações partidárias foram focos de irregularidades apontadas pelas próprias investigações da Lava-Jato e que não seria possível manter o atual sistema na eleição de 2018.

NOVELA SEM FIM

A três semanas do fim do prazo para aprovar e sancionar qualquer mudança na legislação, a reforma política ganhou contornos de novela na Câmara. Os parlamentares não vencem o impasse, e a próxima semana é considerada a última para alguma votação, até porque depois a pauta será paralisada com a chegada da segunda denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Michel Temer.

Em recente entrevista ao GLOBO, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o STF poderia mudar as regras de coligações em eleições proporcionais se for apresentada ação questionando a regra.

— Há problemas no sistema brasileiro que comprometem a Constituição. Por exemplo, as coligações em eleições proporcionais violam a Constituição. É muito fácil demonstrar. Se o PT se coligar em determinada eleição com o PRB, o eleitor que votou numa líder feminista do PT pode estar elegendo um pastor evangélico do PRB. Ou vice-versa. Isso é uma fraude ao princípio representativo. O meu voto foi parar num lugar que eu não queria. Isso é inconstitucional. Eu acho que, se o Congresso não mudar, o Supremo pode — disse o ministro Barroso.

Outros ministros da Corte também já se pronunciaram publicamente contra a regra da coligação proporcional, embora não tenham deixado explícito se a Corte pode alterar a lei em vigor. Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski disse concordar com a mudança na regra.

— Queremos o melhor sistema possível. O sistema atual provou-se falho, evidentemente. O voto proporcional com coligações tem apresentado distorções reconhecidas pelos especialistas, pelos políticos. Isso precisa ser modificado — disse Lewandowski.

Único ministro indicado pelo presidente Temer, Alexandre de Moraes é mais um a reclamar da regra em vigor na disputa eleitoral.

— O nosso sistema infelizmente não funciona mais. Porque nós tivemos o erro, cometemos o erro de adotar o sistema proporcional com coligação partidária sem uma cláusula de desempenho. Ou seja: o erro não é do sistema proporcional, é do desvio do nosso sistema proporcional. O nosso não funciona. É hora de fazer reforma política, mas, ao que me parece, seja pelo que vem sendo discutido, seja pelo pouco tempo para aplicar na eleição do ano que vem, nós não chegaremos a um bom termo.

VOTAÇÃO “CASADA” DIFICULTA

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou votar as propostas de reforma política na última quarta-feira, mas, mais uma vez, o resultado foi um fracasso. Na próxima terça-feira, haverá nova tentativa. Muitos líderes partidários, porém, já não acreditam na possibilidade de aprovar algo.

Há duas propostas de emenda constitucional: a PEC relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que trata justamente do fim das coligações nas eleições proporcionais e da adoção de uma cláusula mínima de desempenho para os partidos; e a PEC relatada por Vicente Cândido (PT-SP), que quer mudar o sistema eleitoral e criar um fundo público para políticos. Essa última é considerada mais polêmica, mas, como está sendo negociada de forma casada com a outra, ainda não houve avanço.

O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), disse estar claro que o STF tomará alguma medida para disciplinar as eleições se o Congresso nada fizer. Efraim fez esse alerta inclusive na última sessão, quando o impasse permaneceu.

— Se o plenário agir com omissão ou inércia, o vazio será ocupado pelo TSE ou pelo STF. E não poderemos reclamar — disse Efraim, acrescentando: — O clima de hoje é a pauta travada. A maioria quer a mudança do sistema eleitoral, mas não tem quorum para aprovar. Não há os 308 votos necessários para aprovar PEC.

Efraim lembrou que o TSE já tomou a iniciativa de definir a fidelidade partidária em questionamento apresentado pelo próprio DEM. No caso da proibição do financiamento privado nas campanhas eleitorais, a decisão foi do STF. Por isso, o líder acredita que o Judiciário encontrará algum instrumento jurídico para esclarecer as questões também desta vez.

Fonte: OGLOBO

Política : INIMIGOS
Enviado por alexandre em 17/09/2017 16:01:21


Reação de Lula a Palocci desagrada até amigos


Josias de Souza

Até amigos de Lula avaliaram que ele errou ao desqualificar tão drasticamente Antonio Palocci no depoimento que prestou a Sergio Moro. No PT, ninguém ignora que Palocci sempre foi um suavizador das necessidades monetárias de Lula. Fora do PT, todos sabem que Palocci era um fiel escudeiro de Lula. Por isso, petistas chegados ao ex-presidente ficaram com a impressão de que, ao pintar Palocci como um mentiroso frio e calculista, Lula condenou-se ao descrédito. De fato, nunca um inocente pareceu tão culpado —ou nunca um culpado pareceu tão inocente.

Petistas que privam da intimidade de Lula acham que, em vez de desqualificar Palocci, o pajé do PT deveria ter recoberto seu ex-ministro de elogios. Na sequência, Lula associaria o desejo de Palocci de se tornar um delator à prisão longeva e a uma hipotética pressão psicológica da equipe da Lava Jato. O efeito seria o mesmo. Com a vantagem de que Lula não precisaria ter cutucado Palocci com o pé, arriscando-se a ser mordido com mais força pelo delator-companheiro.

Apesar do discurso externo, situado em algum lugar entre a vitimização e o triunfalismo, o PT rumina internamente a impressão de que Palocci ficou ainda mais à vontade para contar o que sabe aos investigadores. E ele sabe demais. Já havia declarado diante do juiz da Lava Jato que Lula fizera um “pacto de sangue” com a Odebrecht, que rendeu um pacote de propinas de R$ 300 milhões.

Descobre-se agora, que Palocci já informou em sua proposta de delação que entregou dinheiro vivo a Lula em pelo menos cinco ocasiões. Foram pacotes de R$ 30 mil, R$ 40 mil ou R$ 50 mil. Formalmente, Lula nega. Informalmente, começa a admitir, longe dos refletores, que pode ter subestimado o teor radioativo de uma delação de Palocci. O resultado prático é que a candidatura presidencial de Lula vai migrando rapidamente da condição de “provável” para a de “inviável”.

De onde veio o dinheiro, Palocci?


Jornal do Brasil

Em sua proposta de delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci teria afirmado que entregou pessoalmente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pacotes com R$ 30 mil, R$ 40 mil e R$ 50 mil. Ainda segundo o ex-ministro, o dinheiro seria proveniente de uma suposta conta que Lula teria com a Odebrecht. Se o ex-ministro tem de fato tantas informações, por que não revela então em que banco este dinheiro estava depositado? E por que a direção do tal banco não é chamada para depor?

Afinal, quantos pacotes Palocci entregou a Lula? Entregou tudo realmente? Ou ficou com algum?

A gravidade dessas afirmações não permite que elas fiquem sem o total esclarecimento da participação de todas as partes.

Palocci teria ainda afirmado que haveria "doações milionárias" para a promoção de inclusão social, e que teriam sido desviadas para o uso pessoal de Lula. Essas doações teriam sido feitas em dinheiro vivo para dificultar as investigações. Faltou dizer quem fez as doações, e qual o valor envolvido. Esses doadores declararam a doação à Receita Federal? Por que eles não são chamados a depor?

O que se espera é que essas graves denúncias sejam totalmente esclarecidas, com documentos e transparência, e citando todos os envolvidos, para que não pairem ainda mais sombras sobre o já degradado cenário político brasileiro.

Depoimentos de Palocci sobre Lula têm contradições



Valores e datas

Jornal do Brasil

Os depoimentos do ex-ministro Antonio Palocci sobre as reuniões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o comando da Odebrecht para supostamente tratar de propina apresentam contradições com relação a valores e datas. As informações são da Folha de S. Paulo.



De acordo com a reportagem, em abril, Palocci afirmou que ouviu de Lula que a Odebrecht lhe repassara a informação de que tinha separado R$ 200 milhões para apoiar o PT, além dos recursos doados na campanha. Isso teria acontecido antes da eleição de 2010.

Já em setembro, Palocci afirmou que Lula teria feito um "pacto de sangue" com a Odebrecht dias antes da posse de Dilma, garantindo R$ 300 milhões para suas atividades políticas e o PT, além de favores pessoais. Isso teria acontecido em dezembro de 2010.

A defesa de Palocci afirma que eventuais diferenças são "naturais", porque, quando depôs pela primeira vez, o ex-ministro ainda não iniciara a discussão de sua colaboração. "Ele estava mais defensivo antes, e hoje pode falar mais", disse. "Eventuais divergências não devem ser interpretadas como sinal de que esteja mentindo, e mostram que não há combinação de versões com outros delatores."

Novo delator

Palocci foi condenado no dia 26 de junho a mais de 12 anos de prisão. Moro concluiu que o ex-ministro ordenou o repasse de US$ 10,2 milhões da Odebrecht ao marqueteiro João Santana por meio de depósitos no exterior.

O pagamento consta na planilha "Italiano", que controlou, segundo a delação dos executivos, desembolsos de R$ 133 milhões (dentro um saldo total de R$ 200 milhões) que a empreiteira fez de 2008 a 2014 para atender a pedidos do PT.

Quando depôs neste processo, em maio, Palocci negou as acusações, mas insinuou o desejo de fazer delação, dizendo-se "à disposição" da Justiça para dar "fatos com nomes, endereços, operações realizadas e coisas que vão ser certamente do interesse da Lava Jato". Na ocasião, o ex-ministro disse ter omitido alguns nomes "por sensibilidade da informação".

Poucos dias depois do depoimento, o advogado José Batochio, que defendia Palocci e é abertamente contra as delações, deixou o cliente, e o petista passou a negociar um acordo com o MPF (Ministério Público Federal) por meio de outros defensores.

Ao condenar Palocci, Moro não gostou da postura do ex-ministro, afirmando que as indiretas sobre delação "soaram como uma ameaça" a investigados para que o ajudassem a ser solto. O ex-ministro foi preso há quase um ano, em 26 de setembro de 2016, na 35ª fase da Lava Jato.

Política : PILANTRAS
Enviado por alexandre em 16/09/2017 20:37:32


Delação: atinge Lula, Dilma e aliados de Temer

Delação de oito executivos da OAS chega ao STF e atinge Lula, Dilma e aliados de Temer. Ministro Edson Fachin ainda vai decidir se homologa ou não a colaboração

O Globo - Carolina Brígido

Depois das delações da Odebrecht e da JBS, que provocaram estragos no mundo político e indignação no país ao revelar esquemas de corrupção arquitetados ao longo dos últimos governos, será revelada a versão de mais uma empresa sobre conchavos feitos com o poder público. Chegou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a colaboração premiada de oito executivos da OAS, uma das empreiteiras acusadas de desviar dinheiro de contratos da Petrobras para pagar propina a políticos. O material é extenso e tem conteúdo comprometedor para aliados do presidente Michel Temer, além de atirar nos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, ainda vai decidir se homologa ou não a colaboração.

Quando todos achavam que a denúncia apresentada contra Temer na última quinta-feira era a última flechada do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a delação da OAS aterrissou no dia seguinte no tribunal para turbinar ainda mais a Operação Lava-Jato. O material foi enviado à mais alta Corte do país porque os delatores falaram de crimes supostamente cometidos por pessoas com direito ao foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado. Há a expectativa de que integrantes do Judiciário também tenham sido citados.

As provas apresentadas pelos delatores incluem montanhas de papel e mídias com depoimentos gravados. Tudo está protegido por segredo de Justiça. Não há previsão da divulgação do teor da colaboração. Entre os delatores cujos nomes estão em sigilo não está o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro. Ele está preso por ordem do juiz Sergio Moro, que conduz julgamentos da Lava-Jato na primeira instância. Os depoimentos prestados por ele ao Ministério Público Federal (MPF) ainda são aguardados no STF para os próximos dias.

A delação de Pinheiro promete ser comprometedora especialmente para Lula. Em maio, advogados do executivo apresentaram a Moro uma série de documentos que supostamente comprovariam a execução de obras do tríplex no Guarujá e do sítio em Atibaia, ambos em São Paulo. Os imóveis teriam sido reformados para o uso do ex-presidente.

Antes de as negociações terem sido suspensas, executivos da OAS fizeram acusações contra Lula, dirigentes da campanha de Dilma e contra os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). Os executivos descreveram pagamentos em dinheiro, sem registro na Justiça Eleitoral, para cobrir despesas da agência Pepper em serviços prestados à campanha de Dilma. Um dos pedidos para custear os gastos teria sido feito pelo ex-ministro Edinho Silva.

Pinheiro também teria relatado pagamento de propina para Oswaldo Borges da Costa Filho, suposto emissário de Aécio Neves. As propinas corresponderiam a 3% do valor das obras executadas pela OAS na construção da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O executivo teria confessado pagamentos de propina a ex-auxiliares de Serra no período em que ele foi governador de São Paulo. As propinas seriam relativas às obras do trecho sul do Rodoanel.

Temer e o amigo americano



Donald Trump convida Michel Temer para jantar em Nova York. No cardápio, a crise na Venezuela

IstoÉ – Celso Masson

O jantar oferecido por Donald Trump aos presidentes do Brasil, Peru e Colômbia, em Nova York, na segunda feira 18, poderia ser a grande oportunidade para o governo Michel Temer de reivindicar o protagonismo que cabe naturalmente ao País na geopolítica sul-americana. As chances de que isso ocorra, contudo, são limitadas. A crise política, econômica e humanitária pela qual passa a Venezuela, hoje principal foco de instabilidade na região, reúne as condições para ser o tema dominante no encontro. E, nesse assunto, Brasil e EUA divergem de opinião

“O presidente Trump já insinuou que poderia optar pela via militar na Venezuela, o que o governo brasileiro não apoia”, diz Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da FGV em São Paulo. “O que esse encontro poderá trazer de positivo é coordenar as políticas de cada país em relação à Venezuela”, afirma.

O alinhamento dos EUA com o Brasil na questão da Venezuela é estratégico para Trump por várias razões. A primeira diz respeito à posição que o País ocupa na geopolítica por ser a maior força econômica e militar da região. A segunda se refere à responsabilidade brasileira sobre a atual crise venezuelana. Os governos Lula e Dilma apoiaram o ditador Hugo Chávez. Michel Temer, embora condene os abusos de Nicolás Maduro, não criou uma agenda de liderança regional capaz de influenciar os desmandos do vizinho.

Agora, essa janela de oportunidade está se fechando: Temer priorizou reformas, não goza de popularidade e pouco ganharia com uma atuação internacional que se opusesse à cartilha norte-americana. O melhor é tratar Trump como amigo, ouvir seus conselhos e mostrar interesse em cooperar com os vizinhos, ainda que seja com ajuda humanitária.

Desde 1947, quando o diplomata brasileiro Osvaldo Aranha presidiu a Assembleia Geral das Nações Unidas, o Brasil é o primeiro país a discursar na solenidade, que terá início na terça-feira 19. No ano passado, ao discursar por 20 minutos, Temer afirmou que o Brasil quer para o mundo paz, desenvolvimento sustentável e respeito aos direitos humanos.

Política : LAVA JATO
Enviado por alexandre em 15/09/2017 21:30:18


Janot se emociona e chora ao finalizar uma era no MPF


Blog do Matheus Leitão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chorou e se emocionou ao completar 61 anos, hoje, justamente no seu último dia à frente do Ministério Público Federal.

Alvo de críticas, acusações e infortúnios recentes, como as suspeitas envolvendo a delação dos executivos da JBS, Janot viveu um voo turbulento, como previsto neste espaço há dois anos, ocasião em que ele assumiu seu segundo mandato.

A saída de Janot da chefia do Ministério Público Federal não é somente o fim de uma gestão. É também o ponto final de uma Era dentro do órgão investigador.

O procurador-geral é o último integrante dos “tuiuiús”, apelido dado a um grupo que, na década de 90, assim como a ave pantaneira, tinha dificuldade em levantar voo.

Os tuiuiús assumiram a liderança com Claudio Fonteles, mas também com Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, que comandaram a investigação no mensalão do PT.

Na década de 1990, eles – Janot, Fonteles, Souza e Gurgel – eram a oposição a Geraldo Brindeiro, o procurador geral dos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Não assumiram cargos importantes.

Mais jovem daquele grupo, coube a Janot fazer o arremate final dos 14 anos dos tuiuiús à frente do MPF. Mais do que isso: sob a batuta dele a Operação Lava Jato, a mais importante do Brasil, atingiu lideranças históricas do país, sacudindo as estruturas do poder.

Ao longo desses últimos quatro anos, Janot colecionou desafetos no mundo político e jurídico por seu estilo combativo. Entre os inimigos poderosos acumulados, destacam-se, além do presidente Michel Temer, os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O ex-presidente Lula o criticou em áudio captado pela operação que acabou se tornando público.

Em maio, surpreendeu o país ao fechar acordo de delação premiada com os executivos do grupo J&F – holding dona do frigorífico JBS. Na ocasião, foi duramente criticado por ter negociado imunidade penal aos delatores, entre os quais Joesley Batista.

Hoje, no dia do seu aniversário e no poente do mandato, contudo, Janot esteve distante das críticas, mas cercado de elogios de auxiliares. Procuradores que conduziram a Lava Jato discursaram e até entoaram um “parabéns para você”.

O aniversariante assistiu vídeos da equipe da Lava Jato em momentos chave da operação, viu depoimentos de colegas como Deltan Dallagnol, e até um apanhado da sua gestão. No evento, no qual apresentou o balanço de quatro anos, foi aplaudido de pé por cinco minutos.

Vladimir Aras, chefe de cooperação internacional, exaltou, nas palavras dele, a coragem, a generosidade, a humildade e a capacidade de liderar num discurso que durou 9 minutos.

“Janot […] conduziu-nos por tempos sombrios e por entre os espinhos da estrada, sempre com sorrisos, um dito espirituoso qualquer arrancado das entranhas do Brasil, um incentivo, uma solução, sempre com coragem”, disse o auxiliar.

Discursaram também, além de Aras, os procuradores Danilo Dias, Nicolau Dino, Eduardo Pelela, braço-direito, entre outros. O procurador-geral recebeu uma placa de homenagem.

Janot se emocionou, "chorou bastante" – segundo integrantes da equipe. Não só porque a Era dos Tuiuiús acabou. Mas por saber que os seus dois mandatos reservaram a ele o destino mais importante de um grupo de procuradores que um dia sonhou voar.

Chefe de gabinete de Janot sabia de jogo duplo de Miller



Valor Econômico

A Polícia Federal acredita que o procurador Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sabia que o ex-procurador Marcelo Miller atuava em favor dos interesses do grupo J&F antes de deixar o cargo público.

De acordo com o relatório da Operação Calcanhar de Aquiles, na qual Wesley Batista foi preso, mensagens trocadas entre Miller, os sócios da J&F e os advogados do grupo sugerem que Pelella conhecia o jogo duplo do ex-procurador.

No dia 5 de abril, Miller deixou oficialmente o Ministério Público Federal e viajou aos Estados Unidos para, supostamente, cuidar das tratativas do acordo de leniência da J&F com o Departamento de Justiça americano (DoJ, na sigla em inglês).

A advogada Fernanda Tortma, que atendia a J&F, afirmou no grupo de um aplicativo de mensagens ter estranhado o fato de Pelella saber previamente da viagem de Miller. "Nessa hora achei estranho ele dizer que já tinha a informação de que o Marcello iria [viajar]", afirmou ela.

Participavam do mesmo grupo, além de Tortma e Miller, Wesley e Joesley Batista, o executivo Ricardo Saud e o diretor jurídico da J&F, Francisco de Assis. A mensagem, segundo a PF, revela que membros da PGR tinham ciência do jogo duplo Miller.

Em nota, a PGR disse desconhecer o teor do relatório e afirmou se tratar "de conversas de terceiros fazendo suposições".

Política : DENÚNCIAS NO PGR
Enviado por alexandre em 15/09/2017 21:20:14


‘Quadrilhão’ afanou R$ 587 milhões, acusa PGR
É quanto a PGR acha que foi afanado pelo 'quadrlhão' do PMDB

PGR estima que organização criminosa formada por membros do PMDB desviou R$ 587 milhões

De acordo com a denúncia apresentada ontem pela Procuradoria-Geral da República, a estimativa do total de propina levada pelos integrantes do “quadrilhão do PMDB” chega a R$ 587.101.098,48. O esquema envolve fraudes em contratos nas empresas federais Petrobras, Furnas e Caixa também nos ministérios da Agricultura e Integração Nacional, além da Secretaria da Aviação Civil e Câmara dos Deputados. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Só da Petrobras em 2011, por exemplo, a PGR estima que o PMDB da Câmara repartiu US$ 11,55 milhões em apenas um contrato.

São acusados pela PGR o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco e ex-ministros que foram deputados.

Os ex-deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Henrique Eduardo Alves são réus no “quadrilhão do PMDB”.

Para Janot, o “núcleo político” da suposta organização criminosa era composto por Temer, Padilha, Moreira Franco, Rocha Loures e Cunha.

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