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Política : Nas bases
Enviado por alexandre em 04/07/2011 23:31:45



Deputado Jaques Testoni visita o município de Nova União

O Deputado Jaques Testoni, esteve presente no 17º Aniversário do município de Nova União, e aproveitou a oportunidade para parabenizar o município pelo aniversário, e dizer da satisfação, gratidão e carinho que ele sente por todas as pessoas daquele município, aproveitaram também para agradecer de maneira muito especial o apoio que ele obteve nas urnas na eleição passada, e garantiu em seu pronunciamento que caminhará de mãos dadas com o município, dando apoio ao Prefeito Luis Gomes, colocando o seu Escritório Regional em Ouro Preto do Oeste, juntamente com toda a sua equipe para ajudar na elaboração de projetos, para o desenvolvimento de Nova União, buscando com isso, o fortalecimento político dele com o município, e de todas as lideranças que o apoiou nessa caminhada vitoriosa rumo a Assembléia Legislativa.



O Deputado Jaques Testoni, também foi muito feliz e muito aplaudido, por um público de mais de 05 (cinco) mil pessoas, onde ambos ficaram realmente felizes. O Deputado em sua visita ao município, não foi de mãos vazias, levando um projeto onde toda a comunidade, tanto urbano quanto rural, vão ser agraciadas com esse projeto, projeto esse que irá sinalizar toda a cidade, também a zona rural, mostrando a todos que trafegarem no município, quaisquer obstáculos do tipo pontes, bueiros, curvas, travessia de gado, escolas, e indicação de estradas rurais, e das linhas vicinais. Na cidade nome de todas as ruas, placas, escolas, órgãos públicos e outros.

O Deputado Jaques Testoni afirmou ainda, que tem em mentes outros projetos para o município, que ao longo da efetividade dos mesmos irá informar a todos.

Ao termino da cerimônia o Deputado e sua comitiva retornaram a sua cidade Ouro Preto do Oeste.

Fonte: assessoria

Política : Em defesa
Enviado por alexandre em 03/07/2011 12:30:56



Carlos Magno defende aprovação de projeto que institui medicamento genérico veterinário

O deputado federal Carlos Magno (PP-RO) vem defendendo o Projeto de Lei 1089/03, que funda o uso do medicamento genérico veterinário no Brasil. A proposta do ex-deputado Benedito Lira, que está no Congresso Nacional há oito anos, pretende reduzir em até 45% os remédios e pode ser votada ainda este mês.

Segundo Magno, o projeto tornou-se uma de suas prioridades nesses cinco meses de trabalho, por tratar de um tema tão importante, principalmente pelo país ser o maior exportador de carne do mundo. “Garantir gastos menores, com o uso de medicação genérica, proporcionará uma comercialização mais barata de nossa carne, tanto para consumo interno como para a exportação”, observou.

O deputado também destaca, como de igual importância, o tratamento de animais domésticos. “Esses animais poderão ser tratados com frequência maior que a habitual. Os altos valores têm sido decisivos nesse tipo de tratamento. A produção dos medicamentos genéricos no país garantirá mais qualidade de vida aos animais e maior proteção para o cidadão”, ressaltou Carlos Magno.

O gerente de vendas de uma casa agropecuária de Ouro Preto, Daniel Trindade, vê com bons olhos o projeto. “O produtor tem que fazer uso de produtos alternativos, para tentar otimizar custos. É bastante válido, pois a renda do produtor, hoje, vem a cada dia se estreitando. Teríamos um reflexo bastante positivo dentro da agropecuária”, destacou Daniel.

Por Camilo Estevam / Gazeta Central

Política : Prestígio
Enviado por alexandre em 01/07/2011 10:24:32



Edson Vicente assume assento no Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento Econômico

O secretario de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social Edson Luiz Vicente tomou posse como membro titular do Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic). O evento foi realizado em Brasília com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Pimentel quando foi empossado como presidente do Consedic o secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul do Paraná, Ricardo Barros.



O Consedic reúne os secretários da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico de todos os estados e do Distrito Federal e foi criado em abril deste ano. As discussões para a criação do grupo surgiram no âmbito das reuniões do Fórum Nacional de Secretários de Indústria e Comércio (Fonseic), organizado pela Secretaria do Desenvolvimento da Produção (SDP) do MDIC, e foi apoiada desde o início pelo ministério.

Na agenda de trabalho do Consedic segundo informou o titular da SEDES Edson Vicente estão previstas ações para o desenvolvimento tecnológico e inovação, micro e pequenas empresas, educação e qualificação profissional, desenvolvimento regional, infraestrutura e logística, sustentabilidade, competitividade, arranjos produtivos locais, agronegócio, mineração, relações internacionais e comércio exterior. Edson disse que o conselho vai focar seus trabalhos no aumento da competitividade do setor produtivo brasileiro e no debate sobre a guerra fiscal entre os estados.

O ministro Fernando Pimentel afirmou ao secretario Edson Vicente que conta com o auxílio do Consedic para a construção de políticas públicas para o desenvolvimento do país.

Edson Vicente teve uma reunião com o presidente do Consedic Ricardo Barros quando foram tratados diversos assuntos como guerra fiscal, incentivos à importação, proteção à indústria brasileira em relação à concorrência desleal de produtos importados e legislação trabalhista. No encontro um dos principais assuntos foi a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucionais medidas de incentivo fiscal criadas por diversos estados brasileiros – a partir da redução de alíquotas de ICMS em operações interestaduais – sem anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Rondônia será uma voz atuante no conselho e para isso o Senhor ministro Fernando Pimentel nos assegurou apoio em nossas ações por entender que o nosso Estado está em franco desenvolvimento e que a parceria com o governo federal é salutar”, relatou Edson Vicente.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Política : Maracutaia
Enviado por alexandre em 30/06/2011 15:51:48



Ministério da Saúde suspenda repasse financeiro para o município do Vale do Paraíso.

Vale do Paraíso é um dos municípios que o Ministério da Saúde - MS após investigação descobriu indícios de irregularidade na execução dos programas desenvolvidos pelo órgão federal em parceria com as prefeituras. N o Estado de Rondônia além do município do Vale do Paraíso tem ainda: Theobroma, Candeias do Jamari, Cerejeiras, Guajará-Mirim, Pimenteiras e Porto Velho. No caso do município do Vale do Paraíso segundo fontes confiáveis existem outros indícios de irregularidades com relação a convênios com o governo federal o que vem sendo alvo de investigações por parte das autoridades competentes.


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O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de maio para 293 Equipes de Saúde da Família, 275 Equipes de Saúde Bucal e 2.135 Agentes Comunitários de Saúde por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A medida foi publicada no Diário Oficial da União, ontem(27), e lista 337 municípios que terão parte dos recursos da Estratégia da Saúde da Família suspensos até que as inadequações sejam solucionadas.


A medida é realizada sempre que o ministério identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. O processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (PAB). Dessa forma, o Ministério da Saúde reforça o monitoramento dos investimentos realizados na atenção básica.

Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Saúde da Família e Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

ATENÇÃO BÁSICA - O ministério trabalha no fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, que já conta com uma cobertura de mais de 100 milhões de pessoas. Atualmente são 31.960 Equipes de Saúde da Família, 246.342 Agentes Comunitários de Saúde e 20.714 Equipes de Saúde Bucal atendendo no país. Junto às comunidades acompanhadas, as equipes desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. Equipes multidisciplinares formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde atendem as famílias de determinado território.



Fonte: ASCOM DO MS

Política : Pega na mentira
Enviado por alexandre em 28/06/2011 20:33:58



Falsa psicóloga do município de Mirante da Serra terá que prestar contas a Justiça

O Ministério Público através do promotor de Justiça Evandro Araujo de Oliveira da Comarca de Ouro Preto do Oeste, propôs uma ação civil pública de nulidade de ato administrativo em desfavor da servidora pública da prefeitura municipal de Mirante da Serra Márcia Pinheiro da Silva. Segundo ficou apurado pelo MP Márcia Pinheiro da Silva, que atualmente ocupa o cargo de psicóloga ingressou no quadro pessoal da prefeitura de Mirante da Serra por meio fraudulento em concurso público realizado no ano de 2005 na gestão do então prefeito Álvaro Eliseu da Silva, diante dos fatos apurados o promotor de Justiça Evandro Araujo ingressou com uma ação civil pública sendo acatada pelo juiz titular da Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste José Antonio Barretto conforme integra da ação.

Trata-se de ação civil pública de nulidade de ato administrativo, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra Márcia Pinheiro da Silva, qualificada nos autos. Narra-se que a requerida é servidora pública do Município de Mirante da Serra, onde exerce a função de psicóloga, tendo sido aprovada para o cargo em concurso público realizado por empresa contratada pelo município. Que a servidora não preenchia os requisitos acadêmicos para participar do concurso, uma vez que não era psicóloga mas apenas bacharel em psicologia, e que a empresa contratada alterou ilicitamente o edital visando beneficiar a requerida. Requer a antecipação de tutela para que seja a requerida afastada de suas funções com proventos proporcionais e, ao final, a procedência da ação para que seja declarada a nulidade da contratação e a perda do cargo. Decido sobre a antecipação de tutela. Dispõe o art. 273 do CPC que a tutela de mérito poderá ser parcial ou totalmente antecipada, a requerimento da parte, quando existir prova inequívoca e o juiz se convencer da verossimilhança das alegações e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso dos autos a prova inequívoca é dada pelos documentos que o requerente apresentou com a inicial, onde se vê a alteração do edital. Também pelo depoimento da requerida se percebe que foi contratada sem estar apta a desempenhar as funções inerentes ao cargo de psicóloga. Outras pessoas também prestaram depoimentos onde relataram que a requerida não desempenhava a contento suas funções, inclusive porque não podia assinar laudos. Assim, presentes os pressupostos fáticos e legais, a antecipação parcial da tutela é adequada, evitando-se que ocorram mais prejuízos de difícil reparação. Ante o exposto, concedo a antecipação parcial da tutela de mérito, e o faço para determinar o afastamento da requerida do cargo que ocupa junto ao Município de Mirante até decisão de mérito ou revogação da presente decisão. O afastamento deve ser efetivado com direito de percepção da remuneração, proporcional ao tempo de serviço e glosadas eventuais vantagens que dependam do efetivo exercício do cargo. Expeça-se mandado para cumprimento da decisão junto ao Município de Mirante da Serra., e para que este, querendo, integre a lide como litisconsorte. Expeça-se mandado de citação da requerida. Ouro Preto do Oeste, 10 de junho de 2011. José Antonio Barretto Juiz de Direito

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: MP

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