Lula virou o principal cabo eleitoral de Bolsonaro

Josias de Souza

De todas as declarações que Jair Bolsonaro cosuma fazer, a mais inverídica é justamente a que ele mais repete: “Eu quero Lula em cana”. Em verdade, a prisão de Lula é o que Bolsonaro menos deseja. Condenado e inelegível, Lula radicalizou o discurso, isolando-se à esquerda. Bolsonaro, um ex-tenente do Exército de ideias ultraconservadoras, faz da aversão a Lula sua principal plataforma. Entre um extremo e outro, proliferam as candidaturas que não conseguem empolgar o pedaço do eleitorado que foge do radicalismo.

Por uma conveniência mais penal do que eleitoral, Lula mantém sua candidatura na rua mesmo sabendo que ela deve ser formalmente barrada pela Justiça Eleitoral entre o final de agosto e início de setembro. E Bolsonaro acende uma vela para o Supremo Tribunal Federal, rezando para que a maioria das togas defira em 4 de abril o pedido de Lula para não ser preso. Atrás das grades, Lula poderia apressar o lançamento de Fernando Haddad. E o Plano B do PT esvaziaria 50% da doutrina de Bolsonaro. A outra metade é feita de apelos do tipo “bandido bom é bandido morto.”

Pela lógica, o protagonismo radical de Lula e Bolsonaro diminuiria na proporção direta do crescimento do drama penal de um e da superexposição do outro. A aversão que ambos despertam no pedaço do eleitorado que foge dos extremos faria emergir uma alternativa no mar de candidaturas que ocupam o centro. Mas o centro permanece entre oco e apodrecido. O Supremo concede uma sobrevida a Lula, que impulsiona Bolsonaro. E o envenenamento da atmosfera política brasileira bloqueia qualquer discussão consistente sobre um projeto para o país.

Dia 4 muito quente: 30 mil no julgamento do HC de Lula

Pelo menos a metade deles é claramente contrária ao petista

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A Secretaria de Segurança Pública do DF (Distrito Federal) se prepara para receber 30 mil manifestantes em Brasília no dia 4, quando será julgado o habeas corpus de Lula. Pelo menos a metade deles é claramente contrária ao petista. A pasta foi informada que os movimentos Vem Pra Rua e MBL querem colocar até 15 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. Os ruralistas, que organizam o Abril Verde e Amarelo para protestar contra o pagamento retroativo do Funrural, pretendem agregar até 5.000 na frente do Congresso Nacional.

Parte dos produtores rurais querem chegar em Brasília a cavalo, o que ainda não foi permitido pelas autoridades. Já o PT informou que pretende mobilizar até 10 mil pessoas na Praça dos Três Poderes, onde fica o STF (Supremo Tribunal Federal). A secretaria estuda formas de separar as manifestações para evitar confrontos.

“Imprensa foi conivente” com agressão ao PT

Ex-presidente discursou durante ato em Curitiba

O Globo – Sergio Roxo – Enviado especial

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, em Curitiba, que a imprensa foi "conivente" com os ataques sofridos pelos petistas na visita aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Por causa do atentado contra os ônibus da caravana, o PT decidiu ampliar o ato programado para encerrar o giro pelo Sul. Lideranças nacionais e parlamentares do partido e de legendas aliadas foram chamados a Curitiba. Com o objetivo de tornar o evento suprapartidário, os pré-candidatos a presidente do PSOL, Guilherme Boulos, e do PCdoB, Manuela D'Ávila, também compareceram.

Apesar disso, Lula não teve constrangimento em falar de sua campanha. Citou os convidados apenas rapidamente. O líder petista listou todos os ataques sofridos pela caravana. Falou das pedras e ovos disparados contra ônibus e palanques, de agressões físicas a integrantes da equipe e dos três tiros disparados na terça-feira contra dois dos três ônibus. Em seguida, se virou para os repórteres que cobriam o ato e disse:

- A imprensa foi conivente com isso o tempo inteiro. Lula ainda disse que nunca se viu "um ato de violência" da sua parte. Ao falar sobre a ação do Ministério Público para impedir a sua visita à Unipampa, em Bagé (RS) no início da caravana, o ex-presidente citou o juiz Sergio Moro.

- Não vou acusar que é (uma atuação) do Moro, do MBL, que é usineiro e arrozeiro. Lula também criticou a série "O Mecanismo", do Netflix. Vamos processar a Netflix. Eles colocam na minha boca coisa da boca de outros. O ex-presidente contou que sofreu para chegar a Curitiba, na noite de terça-feira, por causa dos manifestantes que tentavam fechar estradas.

Também provocou os manifestantes que faziam um ato a 800 metros da praça em que discursava. No momento em que o grupo soltou fogos, ele disse:

- São eles. Guardem esses rojões para minha posse. Antes da chegada de Lula, plateia, que se dividia entre a Praça Santos Andrade e a escadaria da Universidade Federal do Paraná, pedia pelo ex-presidente e atacava o juiz Sergio Moro. "Fora Sergio Moro", gritavam os simpatizantes do PT. Numa faixa, estava escrito "Moro, juiz imoral, porco imperialista".

Ruralistas vão ao julgamento do HC de Lula

Ruralistas vão protestar no STF no dia do julgamento do habeas corpus de Lula. Produtores rurais marcaram a data da antes de saber do caso do ex-presidente

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Ruralistas de todo o país estão sendo convocados por suas associações de classe para protestar em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 4 de abril. A data coincide com o julgamento do habeas corpus de Lula, o que preocupa setores da segurança do governo e também do PT. A possibilidade de um embate entre os ruralistas, tradicionalmente contrários, em sua maioria, a Lula, e militantes que defendem o ex-presidente é considerada real. A animosidade com que a caravana do petista foi recebida no sul do país, com pedras e ovos, foi um alerta do que pode estar por vir.

Os produtores rurais já tinham marcado a data da manifestação há mais tempo, antes de saber que o caso de Lula seria julgado no dia 4. Eles protestam contra o pagamento retroativo do Funrural, que é a contribuição previdenciária de produtores e empreendimentos rurais. O clima é tenso no setor. Apesar de Michel Temer ter criado um programa de parcelamento das dívidas, as associações dizem que o pagamento pode levar milhares de propriedades rurais à falência. Elas pressionam o STF para que considere a cobrança do passado ilegal.

A berlinda do STF no afã de salvar Lula, Temer e Aécio

Andrei Meireles – Blog Os Divergentes

O mundo gira e a Lusitana roda. Quem dera, atalhos mal feitos, buracos na pista, pontes caídas, não interrompessem o percurso. Mas não tem jeito. O avanço da cidadania sempre empaca no pedágio imposto pelas elites políticas, econômicas e burocráticas: tudo pode mudar, desde que elas sejam preservadas.

Aceitam que o país avance, em um ou outro aspecto – até se orgulham disso. Por essas migalhas, cobram um preço alto. Exigem impunidade eterna para quem sempre a teve, ou se sente jus a ela, por ter virado sócio desse restrito clube pelo usufruto recente do poder.

É aí que tudo fica junto e misturado. Para ficar só no mundinho da política, esse é o ponto de encontro de Lula, Sarney, Temer, Aécio e todos os outros caciques encrencados na Lava Jato e em outras investigações sobre corrupção.

Para se safar, todos eles adotaram a mesma tática. O bem remunerado discurso de defesa de que a punição de qualquer um deles é um atentado à Constituição. Por essa interpretação, os constituintes de 88, ao assegurarem amplo direito de defesa, decidiram que ninguém pode ser punido antes que seu último recurso seja julgado pelo STF.

Aos fatos.

Se essa interpretação for correta, por que o STF só a adotou mais de 20 anos depois, em 2009, numa decisão entendida como uma mãozinha para os réus do Mensalão?

Em 2016, ela foi reinterpretada justamente pelo argumento, defendido inclusive por Gilmar Mendes, de que, se mantida, ninguém jamais seria punido por corrupção no país. A tal impunidade eterna.

A maioria do STF agora quer virar o avesso do avesso e salvar os caciques políticos do pântano em que se meteram.

Para isso, recorrem de novo à jabuticaba, inexistente em todas as democracias mundo afora, de que só se pode punir quem for condenado com trânsito em julgado. Alegam que isso é um mandamento constitucional.

Mas o que, afinal, é trânsito em julgado? É uma expressão usada para uma decisão ou acordão judicial da qual não se pode mais recorrer. Ou seja, só vale depois da derradeira palavra do STF.

Essa parece ser a posição de Celso de Mello e de Rosa Weber.

Mas, se é assim, por que a proposta puxada por Dias Toffoli e Gilmar Mendes, de transferir a instância decisiva dos TRFs para o Superior Tribunal de Justiça, é tida como favorita no STF?

Mesmo se vingar, o sucesso de elevar a tarrafa da punição de Lula para um instância superior deixa outra grande dúvida no ar.

Se o STJ mantiver a condenação de Sérgio Moro, ratificada pelo TRF-4, será que mais uma vez vão rever a interpretação? Voltar a valer a quarta instância como a palavra final?

Alguns ministros do STF, no afã de resolver situações de fato, colocaram o tribunal na berlinda.

Dela só escapam se pararem de decidir de acordo com o nome na capa de cada um dos processos. Isso ali é bordão. Chegou a hora de virar realidade.

A conferir.