Central sindical quer distância de Lula: ‘Justiça é para todos’
Sindicalistas se negam a participar de atos a favor de Lula
Menos de 24h após a ordem de prisão do ex-presidente Lula, parte do movimento sindical, que um dia ele já liderou, bateu em retirada. A CSP Conlutas, Central Sindical e Popular, que está à esquerda da CUT no espectro ideológico, foi a primeira a anunciar que não participaria dos atos contra a prisão. Em nota, a central sustenta que “a justiça deve ser feita para todos”, principalmente para quem “esbanja dinheiro público”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A central pediu a prisão de corruptos e corruptores e a expropriação de bens para restituição ao erário. Tudo o que o juiz Sérgio Moro tem feito. O Sindicato dos Metalúrgicos, onde Lula entocou, tem mais de 50 mil associados, mas só uma pequena parcela compareceu ao comício. Nem mesmo o mais pessimista dos apoiadores do PT imaginou que a iminente prisão levaria às ruas um número tão reduzido de lulistas.

Corrupção no governo é a notícia mais lembrada sobre gestão Temer, diz CNI/Ibope

Estadão

A notícia mais associada à gestão Michel Temer é a corrupção. É o que mostra pesquisa realizada, neste mês de março, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o Ibope. O tema foi citado por 10% dos entrevistados, de acordo com o levantamento divulgado nesta quinta-feira, 5.

Em segundo lugar, aparecem ‘Operação Lava Jato‘, sem especificação, tema lembrado por 4% das pessoas ouvidas no levantamento, e ‘intervenção militar no Rio de Janeiro‘, também com 4% das menções.

Em seguida, o tema ‘adiamento da reforma da Previdência‘ aparece como uma das notícias mais lembradas, assunto citado por 2% dos entrevistados.

O resultado mostra que o governo Temer voltou a ser lembrado pelos casos de corrupção. Na última pesquisa, realizada em dezembro de 2017, a notícia mais lembrada era justamente a reforma da Previdência, que estava para ser votada no Congresso.

De lá para cá, Temer se tornou alvo de uma investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a edição de um decreto envolvendo o Porto de Santos. O ex-assessor José Yunes, amigo de Temer há 50 anos, chegou a ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal, assim como outras pessoas próximas ao presidente.

Apesar disso, caiu a percepção de que o noticiário é menos desfavorável para o governo. Em dezembro, 56% das pessoas pensavam desta forma, agora são apenas 51%, enquanto 24% avaliam que os fatos do noticiário não são nem favoráveis e nem desfavoráveis. O porcentual de pessoas que acreditam que as notícias são mais favoráveis à gestão Temer caiu de 13% para 10%. Outros 15% não sabem ou não responderam.

Impostos

A maior desaprovação do governo Temer, segundo a pesquisa agora divulgada, é na área de impostos. Segundo o levantamento, 90% dos entrevistados rejeitam a administração emedebista em relação a esse tema e apenas 7% o aprovam. O índice é o mesmo de dezembro.

Outra área mal avaliada do governo é a saúde, com 87% de desaprovação. Na pesquisa, os temas ‘taxa de juros‘ e ‘combate ao desemprego‘ aparecem entre os quatro pontos com pior avaliação, ambos registram 85% de desaprovação. Das nove áreas analisadas pelos entrevistados, as melhores avaliações são em meio ambiente (74% de desaprovação e 19% de aprovação), educação (80% de desaprovação e 18% de aprovação) e combate à inflação (80% de desaprovação e 16% de aprovação).

A avaliação positiva do governo Temer em relação ao governo Dilma Rousseff também teve uma ligeira melhora: caiu de 59% para 55% os que consideram o governo Temer pior que o da antecessora. Por outro lado, se manteve em 10% o índice dos que disseram que a gestão do peemedebista é melhor que a da petista. Aqueles que disseram que é igual oscilou de 30% para 33%.

Questionados sobre as perspectivas em relação ao restante do governo Temer, 67% dos entrevistados disseram que a expectativa é ruim ante aos 69% registrados em dezembro, data da última pesquisa. Ficou estabilizado em 7% os que disseram que a perspectiva é ótima ou boa e subiu de 20% para 22% os que classificaram como regular.

A pesquisa foi feita entre 22 e 25 de março, com 2.000 pessoas em 126 municípios. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais para mais ou menos e o nível de confiança utilizado é de 95%.

Lula deve ser preso, mas potencial de seu governo solto

Ex-presidente terminou mandatos consagrado; candidatos deveriam seguir seu caminho

Fernando Canzian - Folha de S.Paulo

Sem o habeas corpus do STF, Lula não só não concorrerá à Presidência como deve ser preso. Para os candidatos que ficam, a trajetória do ex-presidente serve de exemplo pelo que fez e como chegamos ao buraco atual.

Lula terminou seus dois mandatos em 2010 consagrado. Com a mais alta aprovação (83%) da série do Datafolha e o maior crescimento do PIB (7,5%) desde o Plano Cruzado de 1986.

Cálculos da FGV com dados do IBGE revelaram que nunca o Brasil distribuiu tanto a sua renda e diminuiu a desigualdade entre ricos e pobres, o que explicaria a popularidade recorde e o maior PIB em 25 anos ao final do mandato.

Lula teve a sorte de governar sob um boom internacional das commodities, mas também bancou políticas pró pobres como o Bolsa Família (ao custo de R$ 29 bi/ano) e aumentos reais para o salário mínimo (que subiu 54% além da inflação).

Mas o maior avanço em seu governo se deu pelo esforço dos trabalhadores em um contexto macroeconômico seguro, de contas públicas relativamente arrumadas, inflação baixa e câmbio estável. Nesse ambiente, o trabalho prosperou a partir do otimismo e investimentos empresariais.

Na média da década finda em 2014, 80% da melhora na renda dos brasileiros se deu pelo trabalho. Mesmo entre os mais pobres, dependentes do Bolsa Família, o trabalho foi o que pesou mais no crescimento da renda.

O irônico é que Lula ofereceu essa estabilidade quase à força a partir de 2003, quando assumiu devendo US$ 30 bilhões ao FMI por conta de acordo fechado meses antes com o Fundo pelo governo FHC.

O acordo obrigou o Brasil a fazer um grande ajuste fiscal que colocou as contas públicas em ordem, favorecendo o ciclo virtuoso da economia.

Na média, Lula manteve o superávit nas contas públicas em 3% como proporção do PIB. Dilma 1 derrubou essa “economia”, usada para reduzir a dívida pública, para 1,7% do PIB. Já nos últimos três anos houve déficit médio de -2%.

É disso que se trata a atual crise. Foi essa troca de sinal, de superávit para déficit, que engendrou a recessão que enfrentamos a partir de 2015.

O dado fundamental é que, ao passarmos do azul para o vermelho, a dívida pública bruta do país saltou cerca de 20 pontos, atingindo 75% como proporção do PIB hoje.

É isso o que está por trás da dúvida dos empresários ("o país vai quebrar?") sobre investir ou não e criar empregos para sustentar um novo ciclo virtuoso.

Para que isso ocorra, não há hipótese de escaparmos da reforma da Previdência. O sistema atual é hoje a principal causa do déficit, travando decisões de investimento e empregos futuros.

Nesta eleição, quem promete outro ciclo de crescimento sustentável sem defender a reforma da Previdência e mais cortes de gastos mente ou está mal informado.

Prisão de Lula cria vácuo no PT a 6 meses da eleição


Capacidade do petista de transferir votos e discurso de perseguição serão testados

Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo

A formação de um placar no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o habeas corpus de Lula produz um vácuo nos planos políticos do PT a seis meses das eleições. O cronograma acelerado do julgamento do ex-presidente pode levá-lo à cadeia no momento em que ainda parece frágil a construção de um nome alternativo para substituí-lo nas urnas.

A decisão do STF deve tornar real um cenário dramático que já era projetado pelos petistas —mas muito mais cedo do que eles imaginavam. Quando elaborou a estratégia de insistir na candidatura de Lula, a sigla acreditou que contaria com o ex-presidente nas ruas para consolidar um discurso que poderia ser transferido a um apadrinhado no último minuto.

Com a posição da suprema corte, no entanto, o principal líder do PT poderá ser preso ainda sob um ambiente de indefinição no partido.

A escolha de Fernando Haddad como sucessor de Lula soa vacilante, por enquanto. Basta lembrar que o ex-governador baiano Jaques Wagner era o favorito para desempenhar o papel até que foi alvo de uma operação policial, há cinco semanas.

A saída de cena do ex-presidente é um baque porque sua capacidade de transferir votos e de sustentar o discurso de perseguição judicial ainda precisará ser testada nos longos meses que separam a possível prisão da próxima disputa eleitoral.

O terreno é incerto, pois esse período será permeado por dúvidas. Por quanto tempo haverá manifestações a favor de Lula nas ruas? A imagem do petista preso reforçará a fidelidade de seus eleitores? Ele conseguirá uma liminar para deixar a cadeia? Haddad ganhará peso eleitoral?

Ainda que o PT repita que Lula é candidato mesmo atrás das grades, aumentarão as pressões para que o partido coloque logo em marcha seu plano B. Com o ex-presidente fora do jogo tão cedo, o partido corre o risco de perder vigor e capital político, chegando enfraquecido a uma eleição que será decisiva para seu futuro.

E a prisão de Lula? Agora é com Sergio Moro

E agora, Lula? Entenda o que pode acontecer com o ex-presidente após STF negar habeas corpus

Determinação do início do cumprimento da pena cabe ao juiz Sergio Moro

O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou mais perto da prisão depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo apresentado por sua defesa. Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Terminado o julgamento no STF, Lula ainda terá uma última possibilidade de recurso no TRF-4, chamado de embargo do embargo. A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira para recorrer, mas este tipo de medida raramente é aceita pelos desembargadores. Antes disso, no entanto, o juiz Sérgio Moro pode decretar a prisão.

Com o habeas corpus negado, Lula pode ser preso imediatamente?

Essa decisão caberá ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato em Curitiba. Ele, que condenou o petista no caso do tríplex do Guarujá, tem a prerrogativa de decretar a prisão. O magistrado terá que decidir se expede o mandado de prisão imediatamente ou se aguarda o julgamento do embargo do embargo. Esse é o último recurso à segunda instância, no caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF-4), e geralmente é considerado apenas protelatório.

Por que Lula ainda não foi preso se ele já foi condenado em segunda instância?

O julgamento do habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal foi suspenso, no último dia 22, a pedido dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Eles tiveram que se retirar antes do final da sessão, devido a compromissos pessoais. O STF então concedeu uma liminar para que o ex-presidente não fosse obrigado a cumprir a pena antes da decisão do tribunal. Como o Supremo emendou o feriado de Páscoa, o julgamento só foi retomado na quarta-feira.

O que o Supremo já havia decidido sobre o habeas corpus de Lula?

No último dia 22 foi julgada uma questão preliminar: se era cabível analisar o habeas corpus. Para o relator, ministro Edson Fachin, o Supremo não deveria nem colocar em julgamento o recurso de Lula, porque iria contra uma regra da Constituição. Mas, por 7 a 4, a Corte decidiu se debruçar sobre a questão. A defesa pediu ao STF para derrubar decisão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou habeas corpus preventivo para Lula.

O petista ainda pode recorrer a outras instâncias do Judiciário?

Pode, mas não para evitar a prisão neste momento. A defesa pode apresentar um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, para apontar decisões ou atos do processo que violariam princípios como o da ampla defesa. No STJ, o ministro Félix Fischer, relator da Operação Lava-Jato, examinaria o eventual recurso, caso fosse protocolado. Se eventual pedido for negado, a defesa poderia voltar a apelar para o Supremo Tribunal Federal, em busca de um novo recurso.

O Supremo ainda pode rever a prisão após decisão em segunda instância?

Sim. Além do habeas corpus de Lula, há duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do tema de forma genérica, sem abordar um caso específico. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem resistido a marcar a data de julgamento dessas ações. Se isso ocorrer, é possível que haja mudança no entendimento da Corte, seja para permitir a execução da pena somente após o trânsito em julgado (quando esgotados todos os recursos), seja para autorizá-la somente depois de análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância.

Lula ainda poderá concorrer à Presidência da República?

Pela Lei da Ficha Limpa, uma condenação de um órgão colegiado, como o TRF-4, torna o candidato inelegível. Mas ainda há recursos que podem permitir uma candidatura. Mesmo que a condenação seja mantida pelo TRF-4, o ex-presidente pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar obter uma liminar e manter a candidatura. Nesse caso, o desfecho vai depender do juiz que analisar o caso. O prazo final para registro de candidaturas é 15 de agosto.

Lula pode registrar a candidatura enquanto couber recurso?

Mesmo que Lula esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por órgão colegiado, no caso o TRF-4, isso não o impede de solicitar o registro de candidatura em agosto. A Lei Eleitoral diz que, com a solicitação feita, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja preso, Lula também poderá registrar a sua candidatura e aguardar o TSE.

Podemos, então, ter uma campanha de Lula mesmo com ele preso?

Sim. Nessa hipótese, Lula estaria discutindo sua elegibilidade na Justiça Eleitoral. A Lei Eleitoral estabelece, porém, que os partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas. Caso o TSE negue o registro da candidatura, o PT teria que substituí-lo até o dia 17 de setembro. Caso a eventual impugnação saísse depois das eleições, e Lula fosse eleito, haveria um debate jurídico se ele poderia ou não assumir a Presidência da República.

Se mensalão for o padrão, STF manda soltar
Quem se lembra do Mensalão de Lula? Quase todos estão soltos
Maior caso de corrupção da História antes da Lava Jato, o Mensalão relatado pelo ministro Joaquim Barbosa rendeu 26 condenações de figurões do governo Lula, mas o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) se encarregou da pizza, reduzindo penas, mandando para o regime aberto e até perdoando condenações de corruptos notórios. Se a história se repetir, Lula tem tudo para garantir a impunidade. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O mensalão estourou em 2005. As primeiras condenações foram em 2008. Condenados como José Dirceu e José Genoino estão livres. O “dono” do PR, Valdemar Costa Neto, o petista João Paulo Cunha e o “denunciante” do PTB Roberto Jefferson também estão soltos. Premonitório, Delúbio Soares disse que o Mensalão ia virar piada de salão. Ele e Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália, estão livres. Os ministros Luís Barroso e Gilmar Mendes brigam, mas têm atuação semelhante na soltura de condenados do Mensalão e da Lava Jato.