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Política : GASTANÇA
Enviado por alexandre em 10/07/2013 09:47:13


Os deputados federais de RO custam mais de Hum milhão de reais por mês aos cofres públicos
O salário de R$ 26.723,13 quanto ganha cada um dos 513 deputados federais do país. Essa remuneração, contudo, é bem menor quando comparada aos auxílios e benefícios recebidos por eles mesmo. Apenas para verba de gabinete eles podem utilizar até R$ 60 mil. A verba indenizatória chega a R$ 15 mil por mês. Outras regalias dos deputados são o auxílio moradia de R$ 3 mil e cota postal e telefônica de até R$ 5 mil, além de assistência médica estendido para toda família no valor ilimitado.

O valor médio mensal, gasto com o dinheiro dos cofres público, de cada parlamentar ultrapassa R$ 109 mil. Em Rondônia para manter os oito deputados o valor, somado, é superior a R$ 1,3 milhão.

Os altos custos com os membros que compõe a Câmara Federal também foi alvo de protesto durante as manifestações que tomam contam do país desde o último mês de junho. Em São Paulo, por exemplo, no dia 24 de junho, os manifestantes se reuniram na região central da cidade e fizeram um ato contra os altos salários dos deputados, senadores e vereadores.
Saiba quanto custa um deputado federal
R$ 26.723,13 é pago por mês a um deputado federal, além do 13º, 14º e 15º salário.

Verba de gabinete

Cada deputado têm essa verba mensal para utilizar com material escritório e contratação de até 25 assessores parlamentares.

Verba indenizatória

O recurso é destinado a gastos com hospedagem, comida, gasolina, consultorias e aluguel de escritório, além dos que eles já possuem no Congresso Federal.

Auxílio Moradia

A ajuda é para pagar o aluguel do parlamentar, inclusive aos deputados do Distrito Federal. Os deputados que resolverem abrir mão do benefício, o parlamentar tem a alternativa de morar em apartamentos funcionais que ficam na Asa Sul e na Asa Norte, áreas nobres de Brasília. O presidente da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) tem direito a residência oficial no Lago Sul.

Cota postal e telefônica

Telefone a vontade, inclusive com banda larga. Cada deputado tem cota telefônica e postal de R$ 4 mil a R$ 5 mil reais por mês.

Passagens

Dinheiro para passagens aéreas, essa é outra despreocupação dos deputados. Cada um pode utilizar de R$ 4 a R$ 16 mil mensal com viagens.


Deputado estadual

O custo de um deputado estadual, em média, é de 75% do que percebe um deputado federal.

Política : CORRUPÇÃO
Enviado por alexandre em 10/07/2013 09:08:53


ALE/RO vai investigar o governador Confúcio Moura
O deputado Hermínio Coelho (PSD) disse hoje, que diante dos documentos já encaminhados à imprensa e ao Ministério Público, não tem mais como a Assembleia Legislativa não se posicionar, até mesmo porque, certamente os movimentos populares vão cobrar um posicionamento, diante das denúncias graves e que podem culminar até mesmo na cassação do governador Confúcio Moura.

De acordo com o deputado Hermínio Coelho, o parlamentar que cometeu ato infracional, ou que tenha envolvimento direto ou indireto com a quadrilha presa recentemente pela polícia deve responder, no que couber a cada um. Agora, prosseguiu ele, “não se pode usar esta questão como pano de fundo, para suavizar ou até mesmo cair no esquecimento, à corrupção que vem sendo praticada no Governo Estadual, e que na prática começou durante a campanha eleitoral, continuou no período de transição, e se perpetuou com a posse do governador.

Basta lembrar, disse o deputado, que o caixa de campanha do governador Confúcio Moura é o mesmo que é apontado, e os documentos comprovam isto, de ter montado um esquema sujo de arrecadação em troca de benefícios na administração estadual. Hermínio Coelho disse que o esquema envolve a contratação de um programa de informática para o Detran, a compra de móveis para o novo Centro Político Administrativo – CPA, e até mesmo a cobertura de gastos junto a uma gráfica de Porto Velho e que teria prestado serviços à campanha do governador Confúcio Moura. “Tudo isto é muito grave”, complementou.

Para o deputado Hermínio Coelho, na verdade a sua inclusão numa operação iniciada em 2011, teve como único objetivo tentar resgatar estes documentos que até dois dias antes da ação policial se encontravam em sua residência. Segundo o deputado, ele mesmo durante conversa com o governador num encontro de chefes de poderes, disse a Confúcio Moura, que um empresário lesado (enganado) por seus familiares, vinha passando estes documentos, e que comprometia seriamente seu governo.

Durante todo o final de semana, o deputado recebeu inúmeras manifestações de solidariedade de diversos segmentos sociais. Ele disse em todos estes encontros que estava se posicionando rigorosamente no que diz respeito a sua pessoa. Para ele, a operação é um jogo sujo do Governo, uma retaliação, pelo fato de suas denúncias incomodarem autoridades governamentais e praticamente inviabilizar uma candidatura a reeleição do atual governador. Destaca Hermínio Coelho que várias questões devem ser analisadas para se fazer um juízo de valor sobre o caso. “Coincidentemente a operação ocorre quando ele se encontra ausente do Estado e em tratamento médico. Um dia antes da operação, coincidentemente o governador entrega o cargo para o vice-governador. O fato da operação ocorrer uma semana após a Assembleia Legislativa ter aprovado uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC, de sua autoria, promovendo mudanças na escolha de conselheiro para o Tribunal de Contas, cargo este cobiçado pelo secretário de Segurança”, declarou. Ao concluir disse: “O que acontece hoje faz parte do jogo sujo da política. Incomodei os poderosos, atrapalho muito a bandalheira praticada dentro do Governo, e a resposta dele está aí, com um inquérito altamente questionável e que acabou sendo acatado por um membro do Tribunal de Justiça, mesmo sem o aval e a concordância do Ministério Público”, ressaltou.

ASCOM

Política : DESABAFO
Enviado por alexandre em 09/07/2013 10:28:04


O Sindicato quer cassar o meu mandato desabafa o prefeito Alex Testoni
O prefeito Alex Testoni (PSD), se manifestou com relação a greve dos professores da rede publica municipal de ensino que completou 30 dias hoje (9). “Não é possível que os professores não percebam o prejuízo que estão causando aos nossos meninos sem aula até hoje. Quer fazer política contra nós? Façam com democracia como nós fizemos”, desabafou o prefeito durante um contato com a imprensa na manhã desta terça-feira (9).
O prefeito Alex disse que o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (STPMOP) adotou uma postura política pessoal contra sua pessoa e não uma política de uma representatividade em defesa da categoria. Para o prefeito o movimento grevista é inoportuno e só tem uma conotação fazer com que a Justiça casse o seu mandato por improbidade administrativa.

“O Sindicato quer 12% de aumento e nós já oferecemos 10% a partir do próximo mês de Outubro. Não vou comprometer a receita do município em detrimento de 93 professores que estão em greve, sou prefeito de uma cidade com quase 40 mil habitantes fui eleito através do voto popular e não irei ceder a uma campanha orquestrada pelos meus adversários que estão usando uma pequena parcela desta respeitada classe dos professores”, disse o prefeito que foi enfático ao afirmar que todos os dias de paralisação serão repostos durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2014 e que os alunos da rede pública municipal não serão penalizados por culpa de um movimento que tem o foco pessoal.

“Eles (professores) precisam pensar em outro mecanismo para fazer política, ter bom senso, acabar essa greve e reavaliar toda a situação. Estou aberto ao dialogo, mas não vou cometer qualquer ato de irresponsabilidade administrativa/financeira”, finalizou o prefeito.

Fonte: ouropretoonline.com

Política : DESABAFO
Enviado por alexandre em 09/07/2013 00:17:02


Marcelo Bessa desabafa no Facebook sobre a Operação Apocalipse
Em um longo desabafo postado em seu perfil social no Facebook o secretário de Defesa Marcelo Bessa afirma que não tem pretensão de ser conselheiro, que a notícia foi plantada por quem queria o cargo e explicou como funciona um inquérito policial. Reafirmou que toda a operação foi acompanhada pelo Ministério Público, com aval do judiciário e dos próprios policiais. Também declarou que está pagando um preço alto por ter mexido com “intocáveis” inclusive tendo que aumentar sua segurança pessoal. Confira abaixo o desabafo do secretário:

OPERAÇÃO APOCALIPSE – A verdadeira retaliação!
Marcelo Bessa é secretário de Defesa do Estado

Marcelo Bessa é secretário de Defesa do Estado

Lastimável. Essa é a expressão que talvez resuma a leitura extraída de toda essa tentativa de alguns veículos de comunicação em desvirtuar a natureza da operação, ao menos quanto ao mais proeminente envolvido. Ou seja, a operação está sendo aplaudida e considerada um sucesso quando se trata de investigar os desafetos políticos de alguns veículos, no entanto, não serve e foi desastrosa e manipulada quando se trata do suposto envolvimento do Presidente da Casa de Leis.

A nota da Assembléia Legislativa sobre o episódio é digna de lamento e não reflete, nem de longe, o que se espera de um parlamento que se intitula de Casa do Povo. Questiona a legitimidade da operação, na qual se cumprem medidas de busca e apreensão e afastamentos de cargo DECRETADAS JUDICIALMENTE. E mais, fazem insinuações levianas quanto ao caráter político e de vingança por parte do Secretário de Segurança, supostamente frustrado com as novas regras criadas e que me inviabilizariam ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas.

Na verdade, o que se espera de um parlamento é um posicionamento neutro, imparcial, moderado, no sentido de que vão adotar as devidas providências para a total apuração dos fatos, assim como fez a Câmara de Vereadores. E não a divulgação de uma nota extremamente tendenciosa tentando desacreditar a Polícia e o Poder judiciário. Um acinte ao Estado Democrático de Direito.

Pois bem. Vou falar aqui umas verdades que irão desfazer esses argumentos chulos.

Primeiro lugar, essa estória de pretensão ao cargo de Conselheiro do TCE foi “plantada” há muito tempo por alguém que deve ter me visto como possível ameaça na disputa pelo cargo e procurou me “queimar” desde o início. Sempre neguei! Desafio a qualquer um que tenha me visto articulando ou pedindo cargo, seja ele qual for! Todos os cargos e/ou funções que ocupei o foram por mérito. Fiz concurso público para todos eles.

Entrei no Exército Brasileiro mediante árduo e acirrado processo seletivo; na Polícia Militar de Rondônia mediante concurso público em que logrei a primeira colocação; Na Polícia Civil de Rondônia em 4º lugar para delegado; Na Polícia Federal em dois concursos para delegado simultâneos, sendo classificado em 4º lugar dentre 27 vagas para RO, e 51º dentre 422 vagas pro Brasil. Fui chefe de delegacia na PF, e fui CONVIDADO a ser Secretário de Segurança Pública deste belíssimo estado por currículo e não por ser “peixe” ou apadrinhado político de alguém. Resumindo: Não pedi NUNCA e não procurei o Sr. Governador ou qualquer outra pessoa para PEDIR cargo, principalmente um cargo que refoge totalmente ao meu perfil profissional. SOU POLICIAL, SOU DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL! me orgulho disto e pretendo continuar na minha instituição, inclusive aqui mesmo neste estado. Se quisesse ser promotor, juiz, defensor público etc sentaria na cadeira, “enfiava a cara” nos livros e passaria para qualquer um deles!

Outra: Os novos requisitos para o cargo, criados por alteração da Constituição Estadual, casuisticamente, diga-se de passagem, não me inviabilizam de forma alguma acaso houvesse interesse no cargo. Para aqueles desinformados, tenho quase 14 anos de serviço público em RO! somando Polícia Militar e Federal, portanto, muito mal informada essa assessoria que orientou a mudar os critérios acreditando estarem me obstando. Há que se ressaltar o quão é condenável uma nota oficial da Assembléia praticamente externar que a legislação foi alterada numa clara demonstração de atingir uma pessoa para inviabiliza-la ao cargo. Isso sim é perseguição política!

Mais uma: desviar o foco da operação com denuncismos infundados, levianos, requentando prato pela terceira vez com informações de fatos que já estão sendo apurados pelo MP em sede de outras investigações, é só pra enganar os incautos.
A possibilidade de corrupção em órgãos do Poder Executivo não estão sendo desconsideradas e estão sendo apuradas, a exemplo da Operação Hidra de Lerna no Detran. Até mesmo a Apocalipse está investigando pessoas do Executivo, algumas inclusive presas. Cito rapidamente que há um Secretario-Adjunto de Estado, assessora do gabinete da governadoria, funcionária da SEAD, policial civil (preso), servidor da Junta Comercial etc. E tantos outros que surjam, independentemente do Poder a que pertençam, do partido, da posição hierárquica, serão investigados.
É risível a tentativa de ludibriar as pessoas de pouco conhecimento, mas esquece-se que o povo não é BURRO! Vou explicar em poucas e simples palavras como funciona a investigação criminal para que todos entendam como não procede esse argumento de prisão política ou caráter político da operação.

O inquérito policial, uma vez instaurado pela autoridade policial, não pode sequer ser por ela arquivado sem autorização judicial, após pedido do Ministério Público. Instaurada investigação ela tem que tramitar, NECESSARIAMENTE, perante o Poder Judiciário e o MP. São necessárias provas que, em sua maioria, necessitam de autorização judicial para serem colhidas, e exemplo de: buscas domiciliares; prisões cautelares; interceptações telefônicas; quebra de sigilo de dados fiscais, bancários e telefônicos, afastamento de cargo público, proibição de frequentar locais de trabalho, indisponibilidade de bens, sequestro de bens etc. Enfim, tudo o que a Polícia faz é supervisionado pelo MP e quase tudo tem que passar pelo crivo do Judiciário. E mais, Governador de Estado, Secretário de Segurança Pública, Diretor-Geral de Polícia, não tem qualquer ingerência nesse processo, dizendo o que ou quem deve ou não ser investigado.

É uma verdadeira piada e um acinte à inteligência das pessoas querer convencer que eu, Marcelo Bessa, consegui convencer a Polícia Civil com seus delegados de carreira e demais policiais honestos e imparciais, O Ministério Público e o Poder Judiciário, a tomar partido da minha vingança pessoal contra o nobre deputado porque não pude ser indicado para conselheiro do TCE! Faça-me o favor!

Convém aqui esclarecer outro ponto. A manifestação contrária do MP às buscas na ALE se deu por parte de um membro, um Procurador de Justiça, Dr. Ivo Scherer, que atuou por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o qual, provavelmente, deve retomar o Feito para análise, vez que é quem possui atribuição quando se trata de investigação no Tribunal. Após o cumprimento destas diligências e nos demais atos futuros do inquérito este será novamente apreciado pelo MP.

Esclareçamos, também, que a investigação de deputados estaduais é de competência do Tribunal de Justiça, por força do foro privilegiado constitucionalmente estabelecido. Quando surgiram na investigação elementos do envolvimento dos parlamentares o inquérito foi imediatamente encaminhado ao Tribunal, tendo sido distribuído à desembargadora Zelite Andrade, que desmembrou o inquérito e assumiu a parte atinente aos parlamentares, e quanto aos demais a investigação prosseguiu perante à Vara de Tóxicos. A desembargadora delegou os atos investigativos à Polícia para continuidade das diligências, tudo sob sua criteriosa supervisão.

A investigação conta com cerca de 50 volumes de 200 páginas cada. Tudo foi criteriosamente analisado e entendeu-se necessária a decretação das medidas que foram solicitadas pela autoridade policial para melhor apuração dos fatos. A juíza convocada para função da desembargadora (que está em férias), analisou detidamente as provas e decidiu fundamentadamente pela necessidade de algumas medidas, essas de conhecimento de todos.

Não devemos escarnecer as pessoas investigadas, pois lhes assegura a Constituição Federal a presunção de inocência. Estamos em uma fase em que tais prisões e afastamento foram decretadas por INDICIOS de autoria e materialidade do crime, bem como o risco que a liberdade ou o exercício das funções públicas (para aqueles afastados do cargo) possam representar ao andamento das investigações.

Espero mesmo que aqueles que sejam inocentes consigam provar suas inocências, inclusive o presidente da ALE. Não tenho prazer nenhum em ver pessoas sendo presas e às voltas com denuncias de envolvimento com o crime organizado, notadamente pessoas que detém o poder conferido pelo povo para representa-lo.

Fico extremamente decepcionado com a postura do Presidente Hermínio em me atacar pessoalmente e tentar me envolver numa briga político-partidária que não faz parte do meu mundo. Apesar do cargo ser político não devem ser politizadas as investigações policiais. Não faço parte dessa imundice! Não estou aqui pra ser secretário de segurança para usar a máquina pública, o aparato policial, para fazer arapongagem e satisfazer interesses políticos escusos e imorais!! Se o governador me pedisse algo do gênero pediria minhas contas e voltava para minha casa! a Polícia Federal. Não colocaria em risco meu cargo efetivo de delegado da Polícia Federal para entrar nesse jogo sujo e sorrateiro do submundo da politicagem inescrupulosa!!!

Não quero voltar pra minha instituição de origem com o nome sujo!! Exijo respeito à minha vida, não só pelo meu cargo como pela minha história de vida!

Lamento que a imunidade parlamentar, a tal inviolabilidade, a prerrogativa de poder dizer tudo que quer sem ser responsabilizado criminal ou civilmente, esteja servindo para que o Presidente da Casa fale absurdos levianos ofensivos à minha honra e dignidade, e sem obrigação nenhuma
de provar nada. Lamento, mais ainda, que o mesmo direito não me é assegurado e que, portanto, nessa desigualdade, não posso falar o que gostaria senão até processado poderia ser!

Falar que vai fazer CPI para investigar a “roubalheira” ou a “bandalheira” no Executivo somente agora!??! Por que não fez antes deputado???? Já era pra ter sido feita desde o começo quando levantou essas primeiras denúncias, que nunca afirmaram fatos concretos. Isso sim é perseguição de caráter político, de retaliação!
Sugiro que a CPI comece pela SESDEC, as portas estão abertas aos órgãos de controle e aos cidadãos que podem se valer de seu direito de petição e de informação.

Estou pagando o preço por mexer com “intocáveis”. Ofensa à minha honra, restrição à minha liberdade e privacidade, pois tenho que andar com seguranças, agora mais ainda. E vendo o poderio econômico e político manipular segmentos da mídia para desvirtuar a natureza da operação.

É caros amigos, não é fácil mesmo lutar contra esse sistema sujo e corrompido. Tem horas que desanima…
Me cabe como secretário, agora, resguardar os policiais civis que estão fazendo esse brilhante trabalho. É um avanço sem precedentes esse trabalho da PC/RO que não pode ser desacreditado. Quando a Policia Federal faz suas operações ninguém questiona a legitimidade e a isenção politico-partidária da sua atuação, embora esteja subordinada a um Ministro de Estado nomeado pelo Presidente.

A Polícia Civil de Rondônia está chegando a esse patamar, no que pese os mal-intencionados quererem sujar a credibilidade de tão nobre instituição, que em nada deixa a desejar diante da Polícia Federal.
Desculpem o desabafo, mas não posso me calar diante de tanta leviandade.
Confio em Deus e nele permaneço firme!

Solicito a todos que dêem ampla divulgação ao que aqui expus, pois por alguns veículos de comunicação sei que não saem as notícias de forma isenta e imparcial. Se tem um contrato pago bem direitinho pela ALE, este é o da mídia, inclusive muitos comissionados nesses veículos, basta ver no Diário Oficial. No entanto, confio naqueles jornalistas de verdade, éticos e isentos, que são a grande maioria.

Boa noite e excelente semana a todos!

Política : PAU TORTO
Enviado por alexandre em 08/07/2013 00:46:24


Chefe do DER/RO em Ouro Preto do Oeste utiliza carro oficial para fins particulares
O chefe da residência do Departamento de Estrada e Rodagem – DER/RO em Ouro Preto do Oeste, Senhor Messias Eustáquio de Andrade, foi flagrado por um leitor na manhã do último sábado (6) fazendo serviços do seu interesse, ou seja, nada relacionado ao órgão estadual. Messias que já responde a uma ação civil pública no Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste http://www.rondoniaovivo.com/noticias/carro-oficial-der-e-flagrado-guardado-em-garagem-particular/92740#.UdofxKzr3Fw por uso indevido de carro oficial.

No último sábado uma camionete Hillux, cor branca,placas NCF 2869/RO pertencente ao DER/RO esteve em locais sem qualquer ligação de trabalho com o órgão estadual. O chefe do DER/RO em Ouro Preto do Oeste, segundo denúncia estava bem a vontade trajando uma bermuda tão comum a todo trabalhador que aproveita o final de semana para resolver assuntos pessoais. O que não podemos admitir é o cidadão que é portariado, sendo que o mesmo é uma indicação do deputado estadual Marcelino Tenório (PRP – Ouro Preto) use um veiculo placa branca, com gasolina paga pelos impostos recolhidos do povo rondoniense.

Resta esperar que o diretor – geral do DER/RO engenheiro elétrico Lúcio Mosquini tido como linha dura no trato com a coisa pública tome as devidas medidas cabíveis que requer o fato e coloque ordem na residência do órgão em Ouro Preto do Oeste que está sempre envolvida em algum episodio negativo para a imagem do governo do Estado.

Segundo Lei Federal n° 1081 de 13 de abril de 1950, leia na íntegra aqui, que dispõe sobre o uso de carros oficiais no seu artigo 4º. É rigorosamente proibido o uso de automóveis oficiais; a) a chefe de serviço, ou servidor, cuja funções sejam meramente burocráticas e que não exijam transporte rápido; b) no transporte de família do servidor do Estado, ou pessoa estranha ao serviço público; c) em passeio, excursão ou trabalho estranho ao serviço público. E no artigo no seu artigo 9º Só poderão conduzir automóveis oficiais motoristas profissionais regularmente matriculados. Parágrafo único – Aplicam-se aos motoristas responsáveis pelos carros oficiais os dispositivos regulamentares referentes ao tráfego. artigo 10 . É terminantemente proibida a guarda de veículo oficial em garagem residencial. E que segundo informações de juristas na falta de uma Lei Municipal para isso cabe o uso de Lei Federal.








Fonte: ouropretoonline.com

 

 

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