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Política : PARA LULA
Enviado por alexandre em 29/03/2018 11:01:48


“Imprensa foi conivente” com agressão ao PT

Ex-presidente discursou durante ato em Curitiba

O Globo – Sergio Roxo – Enviado especial

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, em Curitiba, que a imprensa foi "conivente" com os ataques sofridos pelos petistas na visita aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Por causa do atentado contra os ônibus da caravana, o PT decidiu ampliar o ato programado para encerrar o giro pelo Sul. Lideranças nacionais e parlamentares do partido e de legendas aliadas foram chamados a Curitiba. Com o objetivo de tornar o evento suprapartidário, os pré-candidatos a presidente do PSOL, Guilherme Boulos, e do PCdoB, Manuela D'Ávila, também compareceram.

Apesar disso, Lula não teve constrangimento em falar de sua campanha. Citou os convidados apenas rapidamente. O líder petista listou todos os ataques sofridos pela caravana. Falou das pedras e ovos disparados contra ônibus e palanques, de agressões físicas a integrantes da equipe e dos três tiros disparados na terça-feira contra dois dos três ônibus. Em seguida, se virou para os repórteres que cobriam o ato e disse:

- A imprensa foi conivente com isso o tempo inteiro. Lula ainda disse que nunca se viu "um ato de violência" da sua parte. Ao falar sobre a ação do Ministério Público para impedir a sua visita à Unipampa, em Bagé (RS) no início da caravana, o ex-presidente citou o juiz Sergio Moro.

- Não vou acusar que é (uma atuação) do Moro, do MBL, que é usineiro e arrozeiro. Lula também criticou a série "O Mecanismo", do Netflix. Vamos processar a Netflix. Eles colocam na minha boca coisa da boca de outros. O ex-presidente contou que sofreu para chegar a Curitiba, na noite de terça-feira, por causa dos manifestantes que tentavam fechar estradas.

Também provocou os manifestantes que faziam um ato a 800 metros da praça em que discursava. No momento em que o grupo soltou fogos, ele disse:

- São eles. Guardem esses rojões para minha posse. Antes da chegada de Lula, plateia, que se dividia entre a Praça Santos Andrade e a escadaria da Universidade Federal do Paraná, pedia pelo ex-presidente e atacava o juiz Sergio Moro. "Fora Sergio Moro", gritavam os simpatizantes do PT. Numa faixa, estava escrito "Moro, juiz imoral, porco imperialista".

Política : CLIMA TENSO
Enviado por alexandre em 28/03/2018 08:19:39


Ruralistas vão ao julgamento do HC de Lula

Ruralistas vão protestar no STF no dia do julgamento do habeas corpus de Lula. Produtores rurais marcaram a data da antes de saber do caso do ex-presidente

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Ruralistas de todo o país estão sendo convocados por suas associações de classe para protestar em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 4 de abril. A data coincide com o julgamento do habeas corpus de Lula, o que preocupa setores da segurança do governo e também do PT. A possibilidade de um embate entre os ruralistas, tradicionalmente contrários, em sua maioria, a Lula, e militantes que defendem o ex-presidente é considerada real. A animosidade com que a caravana do petista foi recebida no sul do país, com pedras e ovos, foi um alerta do que pode estar por vir.

Os produtores rurais já tinham marcado a data da manifestação há mais tempo, antes de saber que o caso de Lula seria julgado no dia 4. Eles protestam contra o pagamento retroativo do Funrural, que é a contribuição previdenciária de produtores e empreendimentos rurais. O clima é tenso no setor. Apesar de Michel Temer ter criado um programa de parcelamento das dívidas, as associações dizem que o pagamento pode levar milhares de propriedades rurais à falência. Elas pressionam o STF para que considere a cobrança do passado ilegal.

Política : A RODA GIRA
Enviado por alexandre em 27/03/2018 08:46:36


A berlinda do STF no afã de salvar Lula, Temer e Aécio

Andrei Meireles – Blog Os Divergentes

O mundo gira e a Lusitana roda. Quem dera, atalhos mal feitos, buracos na pista, pontes caídas, não interrompessem o percurso. Mas não tem jeito. O avanço da cidadania sempre empaca no pedágio imposto pelas elites políticas, econômicas e burocráticas: tudo pode mudar, desde que elas sejam preservadas.

Aceitam que o país avance, em um ou outro aspecto – até se orgulham disso. Por essas migalhas, cobram um preço alto. Exigem impunidade eterna para quem sempre a teve, ou se sente jus a ela, por ter virado sócio desse restrito clube pelo usufruto recente do poder.

É aí que tudo fica junto e misturado. Para ficar só no mundinho da política, esse é o ponto de encontro de Lula, Sarney, Temer, Aécio e todos os outros caciques encrencados na Lava Jato e em outras investigações sobre corrupção.

Para se safar, todos eles adotaram a mesma tática. O bem remunerado discurso de defesa de que a punição de qualquer um deles é um atentado à Constituição. Por essa interpretação, os constituintes de 88, ao assegurarem amplo direito de defesa, decidiram que ninguém pode ser punido antes que seu último recurso seja julgado pelo STF.

Aos fatos.

Se essa interpretação for correta, por que o STF só a adotou mais de 20 anos depois, em 2009, numa decisão entendida como uma mãozinha para os réus do Mensalão?

Em 2016, ela foi reinterpretada justamente pelo argumento, defendido inclusive por Gilmar Mendes, de que, se mantida, ninguém jamais seria punido por corrupção no país. A tal impunidade eterna.

A maioria do STF agora quer virar o avesso do avesso e salvar os caciques políticos do pântano em que se meteram.

Para isso, recorrem de novo à jabuticaba, inexistente em todas as democracias mundo afora, de que só se pode punir quem for condenado com trânsito em julgado. Alegam que isso é um mandamento constitucional.

Mas o que, afinal, é trânsito em julgado? É uma expressão usada para uma decisão ou acordão judicial da qual não se pode mais recorrer. Ou seja, só vale depois da derradeira palavra do STF.

Essa parece ser a posição de Celso de Mello e de Rosa Weber.

Mas, se é assim, por que a proposta puxada por Dias Toffoli e Gilmar Mendes, de transferir a instância decisiva dos TRFs para o Superior Tribunal de Justiça, é tida como favorita no STF?

Mesmo se vingar, o sucesso de elevar a tarrafa da punição de Lula para um instância superior deixa outra grande dúvida no ar.

Se o STJ mantiver a condenação de Sérgio Moro, ratificada pelo TRF-4, será que mais uma vez vão rever a interpretação? Voltar a valer a quarta instância como a palavra final?

Alguns ministros do STF, no afã de resolver situações de fato, colocaram o tribunal na berlinda.

Dela só escapam se pararem de decidir de acordo com o nome na capa de cada um dos processos. Isso ali é bordão. Chegou a hora de virar realidade.

A conferir.

Política : MORO
Enviado por alexandre em 27/03/2018 08:44:20


Moro: recado a ministra que pode livrar Lula da prisão

Na TV, Moro manda recado para ministra que pode decidir habeas corpus de Lula

Folha de S.Paulo

Ao vivo no programa Roda Viva, juiz fez fartos elogios a Rosa Weber, cujo voto é considerado crucial

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, mandou um recado sutil, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, à ministra do STF Rosa Weber, cujo voto é considerado crucial na decisão sobre conceder ou não habeas corpus ao ex-presidente Lula, em sessão marcada para 4 de abril. Ao citar a qualidade dos ministros do Supremo, ele mencionou apenas dois: o decano, Celso de Mello, e Weber, a quem fez fartos elogios.

“Tenho apreço especial pela ministra Rosa Weber, com quem trabalhei. Pude observar a seriedade da ministra, a qualidade técnica da ministra”, disse Moro, que foi auxiliar dela no caso do mensalão. “Tenho expectativa de que esse precedente não vai ser alterado”, declarou, em referência à decisão de 2016 da corte, que autorizou a prisão após condenação em segunda instância, caso de Lula.

O Supremo está dividido, com cinco ministros defendendo a prisão e cinco a revisão desse procedimento. Weber deve decidir a questão. Para o juiz, uma revisão da prisão após segunda instância teria “um efeito prático muito ruim”. “Passaria uma mensagem errada de que não cabe mais avançar. Vamos dar um passo atrás. Seria uma pena.”

No programa, Moro criticou ainda o “sistema processual extremamente generoso em relação a recursos” e a utilização indiscriminada de pedidos de habeas corpus. “No Brasil houve uma certa largueza na utilização do habeas corpus, mesmo quando não há prisão”, disse. “Muitas vezes, quando você não tem prisão, o remédio é o devido processo legal, é esperar o julgamento.”

Questionado sobre o foro especial, o juiz disse acreditar que o Supremo “não é preparado para julgar esses casos” e que é preciso eliminar ou reduzir bastante sua aplicação. “Eu não sou censor do Supremo. [Mas] O foro não funciona muito bem”, afirmou. “As coisas vão mais lentamente no STF”, completou. Moro disse que, como juiz, não pode acreditar na hipótese de que haveria um acordão para frear a Lava Jato.

AUXÍLIO-MORADIA

Confrontado com o fato de receber auxílio-moradia, mesmo tendo imóvel próprio em Curitiba, como revelado pela Folha, Moro disse não falar pelos juízes, mas defendeu que o benefício seja usado para compensar a falta de reajuste salarial. “Não vejo a imprensa abordar que existe esse problema da falta de reajuste de vencimentos há uma longa data”, disse. Em outro tema espinhoso, Moro respondeu sobre o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán, investigado na Lava Jato, que acusou o advogado Carlos Zucolotto, amigo e padrinho de casamento do juiz, de tentar mediar acordo paralelo de delação premiada com integrantes da força-tarefa.

“Esse indivíduo fez essas afirmações. É uma fantasia que não existe base concreta”, disse. “O que se tem é uma pessoa acusada de crimes graves. Afirma que é advogado, mas tem US$ 17 milhões bloqueados em Cingapura. Várias pessoas dizem que ele teria envolvimento com lavagem. Inventou essa acusação para ver o juiz afastado do caso”, disse. Moro foi questionado ainda sobre o filme “Polícia Federal — A Lei é Para Todos” e o seriado “O Mecanismo”, lançados recentemente e inspirados na Lava Jato. Disse que viu ambos.

“Os dois produtos têm suas qualidades, mas há uma série de liberdades criativas que são tomadas. Não retratam propriamente a realidade como aconteceu.” Ele, no entanto, disse haver situações “que conferem com o que apareceu na realidade”.

Antes da entrevista, as duas esquinas da quadra onde fica a portaria principal da TV Cultura foram ocupadas por cerca de 40 manifestantes contra e a favor de Moro. A edição desta segunda foi a última comandada pelo jornalista Augusto Nunes. Participaram da entrevista o editor-executivo da Folha, Sérgio Dávila, o diretor de jornalismo do Grupo Estado, João Caminoto, a diretora de Redação da Época, Daniela Pinheiro, o diretor de jornalismo da Bandeirantes, Fernando Mitre, e o jornalista Ricardo Setti.

Política : FICHA IMUNDA
Enviado por alexandre em 26/03/2018 22:28:12


Decisão do TRF-4 torna Lula ficha-suja, mas cabe a TSE negar candidatura

Na avaliação de advogados e juristas, somente a Justiça Eleitoral terá competência para tornar o ex-presidente Lula inelegível, a partir do momento em que ele registrar a sua candidatura, muito provavelmente no dia 15 de agosto. Os advogados consideram que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral dar a última palavra, uma vez que a candidatura remete ao cargo de presidente da República. Nesta segunda-feira, 26, por três votos a zero, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região negou o recurso da defesa do ex-presidente contra a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta a ele no processo do caso triplex, na Operação Lava Jato. Ulisses Sousa, especialista em Direito Eleitoral e sócio do Ulisses Sousa Advogados, afirma que a decisão do TRF-4 torna Lula inelegível, com base no artigo 1.º da Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

Segundo ele, a decisão do TRF-4 ‘não implica, automaticamente, na inelegibilidade’. “Caberá à Justiça Eleitoral, e não ao TRF-4, decidir pelo deferimento ou indeferimento do pedido de registro da candidatura”. “Ao interpor recurso contra a decisão do TRF-4, Lula poderá postular ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo, dependendo do recurso, que seja suspensa a inelegibilidade e, por consequência, assegurado o direito de concorrer nas próximas eleições”, avalia Ulisses Sousa.Karina Kufa, coordenadora do curso de Direito Eleitoral da Faculdade do IDP-São Paulo, explica que ‘a Justiça Eleitoral é a competente pelo julgamento do registro de candidatura e não poderá alterar o conteúdo da decisão criminal, avaliando se houve acerto na decisão do TRF-4, mas somente fazer o enquadramento da lei da ficha limpa’.

De acordo com Karina Kufa, quando Lula pedir o registro, se for o caso, o TSE analisará a questão. Caberá recurso ao STF somente para questões constitucionais. “O TSE, que analisa ordinariamente as candidaturas de presidente, não poderá analisar ou modificar o mérito da ação criminal”, entende Karina. “Lula poderá, no entanto, a partir do momento do pedido de registro, efetuar todos os atos de campanha. Além disso, ele terá a possibilidade de pedir substituição até 20 dias da eleição caso não consiga o indeferimento”. Marilda Silveira, professora do IDP-SP, especialista em Direito Eleitoral e doutora em Direito Público, diz que Lula já estava inelegível desde o julgamento anterior – em 24 de janeiro, o TRF-4 impôs a pena de 12 anos e um mês de reclusão.

Bruno Beleza, advogado eleitoral do Nelson Wilians e Advogados Associados, concorda que a condenação em segunda instância gera inelegibilidade com base na Lei Complementar 64/90. Tony Chalita, sócio coordenador do Departamento de Direito Político e Eleitoral do Braga Nascimento e Zilio Advogados, diz que ‘eventual apresentação de Recurso Extraordinário ao STF, em um primeiro momento, não garantiria a manutenção dos atos de campanha, se a matéria for esgotada no TSE, antes das eleições’.

Segundo Chalita, ‘o sistema jurídico atual permite que, mesmo preso, o ex-presidente Lula poderá registrar candidatura, respeitadas as limitações naturais dos cidadãos que estejam em condições de restrição de liberdade. Enquanto não sobrevier decisão definitiva condenatória na ação criminal, é impensável admitir a suspensão dos direitos políticos’. Fillipe Lambalot, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros, diz que há ainda a possibilidade de Lula requerer de forma cautelar ao STJ e STF a suspensão dos efeitos da condenação criminal do TRF-4. “Se deferido o pedido, isso possibilitaria a candidatura e também a eventual diplomação do candidato, mesmo condenado criminalmente por decisão colegiada.

Caso não consiga a suspensão cautelar, não há qualquer alternativa ao TSE que não o indeferimento do registro”, afirma Lambalot. Segundo o advogado, mesmo que não tenha sucesso no julgamento de seu habeas corpus no Supremo no dia 4 de abril e comece o cumprimento provisório da pena, caso interponha recursos ao STJ e STF, Lula poderá ser candidato. Vera Chemim, advogada constitucionalista, diz que Lula deverá, entre outras exigências para registrar sua candidatura, apresentar uma certidão criminal que conterá a condenação pelos crimes a ele imputados. “No entanto, ele poderá fazer campanha eleitoral, inclusive no horário gratuito, no rádio e TV e ter seu nome na urna eletrônica, enquanto permanecer aquela condição, ficando a validade dos votos condicionados ao deferimento do seu registro pelo TSE”, afirma Vera.

Para a constitucionalista, ‘é importante ressaltar o fato de que a lei da ficha limpa prevê a possibilidade de o órgão colegiado suspender a inelegibilidade por medida cautelar, desde que atendidas determinadas condições’. “A depender da data do julgamento final, Lula teria o seu registro de candidatura desconstituído, caso a eleição ainda não tivesse ocorrido ou teria o seu diploma igualmente desconstituído, se a condenação fosse mantida após as eleições e ele tivesse sido eleito”, diz Vera. “Caso ocorresse a última hipótese, a situação demandaria muita diplomacia, pois se constataria o conflito entre a vontade da maioria ali expressa por meio do voto e a determinação legal e constitucional. Portanto, o TSE teria a responsabilidade de decidir o quanto antes a questão”.

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