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Política : SOLTOS
Enviado por alexandre em 04/04/2018 08:49:31


Se mensalão for o padrão, STF manda soltar
Quem se lembra do Mensalão de Lula? Quase todos estão soltos
Maior caso de corrupção da História antes da Lava Jato, o Mensalão relatado pelo ministro Joaquim Barbosa rendeu 26 condenações de figurões do governo Lula, mas o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) se encarregou da pizza, reduzindo penas, mandando para o regime aberto e até perdoando condenações de corruptos notórios. Se a história se repetir, Lula tem tudo para garantir a impunidade. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O mensalão estourou em 2005. As primeiras condenações foram em 2008. Condenados como José Dirceu e José Genoino estão livres. O “dono” do PR, Valdemar Costa Neto, o petista João Paulo Cunha e o “denunciante” do PTB Roberto Jefferson também estão soltos. Premonitório, Delúbio Soares disse que o Mensalão ia virar piada de salão. Ele e Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália, estão livres. Os ministros Luís Barroso e Gilmar Mendes brigam, mas têm atuação semelhante na soltura de condenados do Mensalão e da Lava Jato.

Política : SABOTAGEM?
Enviado por alexandre em 03/04/2018 08:54:51


Irmão de Eduardo quer sabotagem em avião investigada

Irmão de Eduardo Campos pede que PF investigue 'sabotagem' em avião. Acidente em agosto de 2014 matou o candidato à Presidência e outras seis pessoas

Rayanderson Guerra – O Globo

O advogado Antônio Ricardo Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, enviou um requerimento, nesta segunda-feira, para a Polícia Federal de Santos, pedindo que seja investigada a possibilidade de "sabotagem" no avião que caiu em agosto de 2014, durante as eleições gerais, matando o então candidato do PSB à Presidência e outras seis pessoas. O requerimento foi protocolado em um inquérito policial na Justiça Federal de São Paulo.

De acordo com Antônio Campos, após estudos e pareceres de peritos particulares que acompanham o caso, um fato "grave e relevante na investigação da causa do acidente" pode mudar o "curso da investigação". "O Speed Sensor da aeronave à toda evidência foi desligado, intencional ou não intencionalmente, sendo essa última hipótese de não intencional improvável, o que caracteriza que o avião foi preparado para cair, o que caracteriza sabotagem e homicídio culposo ou doloso", diz no requerimento.

Com base na hipótese de sabotagem na aeronave que levava Eduardo Campos e outras seis pessoas durante a campanha presidencial de 2014, o advogado pede uma "rigorosa apuração no presente inquérito, com a devida responsabilização". O irmão do ex-governador diz que vai notificar o Ministério Público Federal em Santos, ao Ministro da Justiça e a Procuradora-Geral de Justiça sobre o requerimento.

A família de Eduardo Campos contesta a versão apresentada pelo laudo feito pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) sobre o acidente. De acordo com a mãe de Eduardo, Ana Lucia Arraes de Alencar e Antônio Campos, irmão do político, o laudo que aponta a culpa do acidente a uma falha humana, é inconsistente. O Relatório de Investigação do Controle do Espaço Aéreo (Ricea) teria demonstrado, segundo os familiares, certos equívocos na conclusão do Cenipa.

SUCESSÃO DE ERROS DERRUBOU AVIÃO, SEGUNDO RELATÓRIO

Uma sucessão de erros que incluíram a tentativa de buscar um “atalho” para abreviar a aterrissagem levou ao acidente com o avião Cessna C560 XLS+ que matou o ex-governador Eduardo Campos e mais seis pessoas em 13 de agosto de 2014, em Santos (SP), segundo o Cenipa. A investigação descartou falhas técnicas na aeronave, mas apontou problemas operacionais que podem ter contribuído.

De acordo com a investigação, a trajetória de aproximação da pista de Santos, feita pelo comandante Marcos Martins e o copiloto Geraldo Magela, não foi a indicada na carta de procedimentos, mesmo com o aviso de que o aeródromo operava por instrumentos. A orientação era para que passassem duas vezes sobre a pista antes de fazer a curva para o pouso, mas eles fizeram um caminho para chegar diretamente à pista dando inclusive informações falsas sobre os pontos em que estavam.

— O perfil do voo reduziria o tempo em até cinco minutos. O perfil não era aprovado nas regras para operar com instrumentos — afirmou o tenente-coronel aviador Raul de Souza, que coordenou as investigações. Após tentarem chegar diretamente à pista os pilotos não conseguiram pousar e decidiram arremeter. Este movimento também foi feito em desacordo com os procedimentos previstos. Eles deveriam arremeter antes de chegar à pista, mas há relato, tido como confiável, de que sobrevoaram o local em baixa altitude antes de desistir do pouso.

Política : CONTINUA
Enviado por alexandre em 02/04/2018 08:40:35


Lava Jato não acaba nesta quarta

Para cada jogada na direção do acordão, haverá outra para dificultá-lo

Vinicius Mota – Folha de S.Paulo

Costurar uma solução que sepulte a perspectiva de punição, ou dilate seus prazos, tem sido um desejo permanente de oligarcas da política desde a eclosão da Lava Jato. O acordão jamais foi consumado, mas seu espectro voltou a rondar o debate das questões nacionais.

Desta vez a conspiração dos fatos parece ter reunido os elementos diabólicos suficientes para o acerto. Jogar areia na engrenagem lavajatista interessa a todos os partidos tradicionais. Deixou de ser possível isolar o dano, para que produza estragos apenas no campo do adversário.

No caso JBS, um procurador-geral no mínimo açodado produziu um erro colossal e abriu flanco aos críticos. O ministro Gilmar Mendes, que há menos de dois anos votou com discurso inflamado pela constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância, mudou de ideia.

Juízes da corte suprema desafiam o entendimento do plenário e permitem a apenados em segundo grau recorrer em liberdade. O habeas corpus do ex-presidente Lula será o arremate da reação?

A esta altura, já deveríamos ter aprendido uma lição básica do Brasil pós mensalão: nenhuma força coordena esses processos. A decisão majoritária do Supremo no caso Lula da Silva, mesmo que seja pelo relaxamento da prisão, não terá o poder de decretar o fim da Lava Jato.

O HC do ex-presidente é ação específica e não vale para casos semelhantes. Ainda que seis ministros, na hipótese da concessão da medida, passem a estendê-la a condenados em condições parecidas, os outros cinco não estão obrigados a fazer o mesmo e provavelmente não o farão.

A Lava Jato é a resultante da interação entre atores autônomos —delegados, procuradores e juízes— num ambiente de forte repulsa da sociedade à corrupção. Para cada lance no sentido do acordão, corresponde outro na contramão. É um jogo longo, que não termina nesta quarta.



Para produtor da série da Lava Jato, filme extrapolou



Ele critica o momento em que o personagem inspirado em Lula verbaliza frase dita por Romero Jucá

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A série “O Mecanismo”, da Netflix, "extrapolou na criatividade”. A opinião não é de um petista, mas sim de Tomislav Blazic, produtor de “Polícia Federal: A Lei é Para Todos”, filme inspirado na Lava Jato que também causou polêmica quando entrou em cartaz nos cinemas.

Ele critica em especial o momento em que o personagem atribuído ao ex-presidente Lula diz que é preciso “estancar a sangria” do combate à corrupção. A frase, na verdade, foi dita pelo senador Romero Jucá (MDB-RR), que articulou para a derrubada do PT do poder.

“Colocar na série o caso do Banestado [de corrupção nos anos 1990] é também querer prejudicar só o PT. Não é baseado em uma história real”, segue o produtor.

Blazic está em fase de produção da continuação do longa. Ele já fez novas entrevistas com juízes, procuradores e policiais e afirma que todos os partidos serão impactados. “O PT é corrupto como os demais partidos. No próximo filme será um salve-se quem puder”, diz.

Política : TÁ CHEGANDO
Enviado por alexandre em 02/04/2018 08:35:27


Rosa negou liberdade a 57 de 58 apenados em 2ª instância

Desde 2016, Rosa Weber negou liberdade a 57 de 58 condenados em 2ª instância

Voto-chave sobre caso de Lula, ministra já escreveu que contrariava posição pessoal para seguir maioria da corte

Ricardo Balthazar e Daniel Mariani – Folha de S.Paulo

Dona do voto que pode definir o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta semana, a ministra Rosa Weber negou a liberdade a pelo menos 57 condenados que recorreram à corte para se livrar da cadeia nos últimos dois anos.

Desde que o STF mudou sua orientação sobre prisões em segunda instância e autorizou o cumprimento da pena antes do esgotamento dos recursos em tribunais superiores, Rosa foi sorteada para analisar 58 habeas corpus apresentados por pessoas prejudicadas pela mudança. De acordo com levantamento feito pela Folha, a ministra decidiu a favor do réu em um único caso, o de uma mulher condenada por roubar comida de uma igreja no interior paulista há cinco anos.

Rosa é contra a nova jurisprudência adotada pelo tribunal, mas seu voto no caso de Lula é considerado uma incógnita porque, nos julgamentos de habeas corpus, ela tem contrariado suas convicções pessoais e votado de acordo com a orientação definida pela maioria dos colegas.

Como o caso de Lula será analisado pelo plenário da corte e não pelas turmas em que os 11 ministros se dividem, a sessão desta semana pode abrir caminho para uma nova guinada na jurisprudência do STF, permitindo que a ministra vote de maneira coerente com suas opiniões.

O entendimento em vigor no Supremo foi fixado em 2016, no julgamento do habeas corpus de um homem condenado por roubo. Ele foi reafirmado após a apresentação de duas ações que questionam a nova orientação, mas elas ainda não foram julgadas pelo plenário da corte.

Nas três ocasiões em que os 11 ministros debateram o assunto, formou-se uma maioria apertada a favor das prisões, de 6 votos a 5. Além de Rosa, ficaram vencidos os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. A atual presidente do STF, Cármen Lúcia, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux são favoráveis à atual jurisprudência. Gilmar Mendes votou a favor da nova orientação em 2016, mas no ano passado avisou que mudou de opinião a respeito.

Até 2016, era pacífico na corte o entendimento de que ninguém pode ser declarado culpado e ter sua pena executada antes do julgamento de todos os recursos permitidos pelo sistema judiciário. Com a nova jurisprudência, condenados após apelação a tribunais de segunda instância, como Lula, podem ser obrigados a iniciar o cumprimento de suas penas antes que recursos a cortes superiores sejam examinados.

Política : LIVRES & LEVES
Enviado por alexandre em 01/04/2018 12:02:35


Amigos de Temer presos são soltos e voltam para casa



Após decisão de Barroso, presos na Operação Skala são soltos em São Paulo

Eles estavam presos na sede da Polícia Federal em SP. Ministro do Supremo Tribunal Federal acolheu pedido da PGR, que apontou que objetivo das prisões já havia sido cumprido.

G1 São Paulo

Foram soltos neste sábado (31) em São Paulo nove presos na Operação Skala. A libertação se deu após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os presos estavam dois amigos do presidente Michel Temer – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

Nove dos presos estavam desde quinta-feira (29) na sede da PF em São Paulo (veja a relação abaixo) e uma no Rio, Celina Torrealba.

Deixaram às 23h50 deste sábado a prisão na sede da PF em São Paulo após o ministro Barroso expedir o alvará de soltura:

José Yunes, advogado, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer;
Antônio Celso Grecco, empresário, dono da empresa Rodrimar;
João Batista Lima, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo e amigo de Temer;
Wagner Rossi, ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente da estatal Codesp;
Milton Ortolan, auxiliar de Wagner Rossi;
Eduardo Luiz de Brito Neves, proprietário da MHA Engenharia;
Maria Eloisa Adensohn Brito Neves, sócia nas empresas MHA Engenharia e Argeplan;
Carlos Alberto Costa, sócio fundador da Argeplan e ex-sócio da AF Consult Brasil;
Carlos Alberto Costa Filho, sócio da AF Consult Brasil

Os presos em São Paulo saíram juntos. Eles abriram mão de fazer o exame de corpo de delito para poderem ser liberados mais rapidamente. O único a falar com a imprensa foi o ex-deputado e ex-ministro Wagner Rossi. Ele disse que tudo estava esclarecido e a prisão não fazia sentido.

A operação foi deflagrada dentro do inquérito que investiga se empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, pagaram propina para serem beneficiadas com um decreto presidencial assinado por Temer. O presidente nega qualquer irregularidade no decreto.

As prisões temporárias dos alvos da operação terminariam na próxima segunda-feira (2), mas, já neste sábado, a Procuradoria Geral da República enviou a Barroso um pedido para que as prisões fossem revogadas.

No pedido, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o objetivo das prisões, de instruir as investigações em curso, já havia sido cumprido.

Ela explicou no pedido que todos os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos, exceto as prisões de três sócios do Grupo Libra – Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso e Gonçalo Borges Torrealba –, que estavam no exterior, "mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem".

"Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República. [...] Revogo as prisões temporárias decretadas nestes autos. Expeçam-se, com urgência, os respectivos alvarás para que se possa proceder à imediata soltura", disse Barroso na decisão.



Operação Skala

A operação que levou à prisão amigos de Temer, empresários e um ex-ministro foi deflagrada pela Polícia Federal na última quinta (29).

Entre sexta e sábado, a PF colheu o depoimento de todos os presos, com a presença de procuradores da República que atuam na Secretaria da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal (STF), estrutura da PGR responsável pelos inquéritos que investigam autoridades com foro privilegiado.


Brasil 1º de abril



Carlos Brickmann

Ao contrário da História, que acontece como tragédia e se repete como farsa, a mentira acontece e se repete como farsa trágica. A história da prisão dos amigos de Temer (que, pelo jeito, logo não terá nem com quem comentar A Família Adams) é exemplar: foi detida uma das donas da empresa portuária Libra; foi detido o advogado José Yunes, suspeito de fazer a ponte entre as portuárias e seu amigo Temer; foi detido um dos donos da Rodrimar, outra portuária. Há investigações sobre eles, mas há uns vinte anos se ouvem histórias sobre as boas relações entre Temer e o porto. O alvo não é só Temer, em fim de carreira. Há a Odebrecht, sempre ela. E quem assinou a lei que beneficia a Odebrecht, Dilma Rousseff.

A história real começa lá por 2003, quando a Coimex comprou uma área fora do porto para erguer um terminal. Era ilegal: terminal, só em área de portos. A Coimex, com problemas, vendeu o terreno à Odebrecht, que não deu bola para a ilegalidade. Construiu um terminal de contêineres, o Embraport, sem investir um centavo: o financiamento foi do FI-FGTS, estatal, com os menores juros do país, no máximo 3% ao ano, e do BID, internacional, com garantia do Governo. Total, como levantou o repórter Cláudio Tognolli: R$ 1,8 bilhão, mais US$ 768 milhões, numa obra que não podia ser usada. Inaugurou o terminal em julho de 2013. E só em setembro Dilma assinou a lei que autorizava portos em terrenos privados.

Os envolvidos no enredo atual, parte dos últimos amigos ainda soltos do presidente Temer, são uma parte do alvo. A outra parte, bem mais interessante, é saber como a Odebrecht conseguiu dinheiro oficial, a juros de amigo, para construir uma obra fora da lei: e como é que o Governo, sabendo que a obra estava fora da lei, garantiu o empréstimo internacional. E quem foi o gênio da bola de cristal que adivinhou que a lei regularizando terminais em terrenos fora do porto sairia tão pouco tempo depois que aquele terminal ficasse pronto. Mãe Dinah perde de 7x1!

A Operação Lava Jato mostrou que a Odebrecht tinha pago, por favores na área em que estava interessada, propinas de R$ 137 milhões. Mas seria maldade atribuir a isso a coincidência na assinatura da lei por Dilma com a data da conclusão do terminal. Tudo não deve ter passado de coincidência.

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