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Política : TSE DECIDE
Enviado por alexandre em 22/05/2018 23:55:11

Partidos devem assegurar verba para candidaturas femininas
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (22/5) que os recursos do Fundo Partidário destinados aos partidos políticos devem ser distribuídos igualitariamente entre candidaturas de homens e mulheres. Segundo o tribunal, pelo menos 30% da verba deve seguir para financiamento de campanhas com candidaturas femininas. Pela decisão, o tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV também deverá ter a mesma divisão.

A questão foi decidida por meio de uma consulta levada ao TSE pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e outras parlamentares. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março, julgou inconstitucional a limitação ao financiamento de candidaturas femininas na política, as parlamentares pediram ao TSE a aplicação do entendimento na Justiça Eleitoral.


Ao votar sobre a questão, a relatora do caso, ministra Rosa Weber disse que a Justiça Eleitoral sempre estimulou ações afirmativas para aumentar a participação das mulheres na política.



Além de defender a igualdade na distribuição de recursos, Rosa Weber citou dados segundo os quais o Brasil tem cerca de 10% de representação feminina na Câmara dos Deputados e 14% no Senado. De acordo com a ministra, esses números são inferiores em relação a Parlamentos de países que restringem a participação da mulher na sociedade, como Afeganistão, Iraque, Paquistão, Arábia Saudita e Nigéria.

“Em virtude do princípio [constitucional] da igualdade, não pode o partido político criar distinções na distribuição desses recursos, exclusivamente baseado no gênero”, afirmou Weber, que conduzirá o TSE durante as eleições 2018.

Em março, o STF considerou inconstitucional regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, na qual ficou limitada a transferência de recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas de mulheres filiadas a partidos políticos.

DIÁRIO DO PODER

Política : DOUTOR MORO
Enviado por alexandre em 21/05/2018 10:29:59

Juiz Sérgio Moro é homenageado em universidade dos Estados Unidos
Ele é doutor honoris causa da Universidade de Notre Dame
O juiz federal Sergio Moro recebeu, neste domingo, 20, o título de Doutor em Direito honoris causa pela Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos. Durante sua fala, o juiz brasileiro exaltou os feitos da Operação Lava Jato e citou, sem mencionar nomes, que a investigação foi capaz de julgar e condenar diversos empresários e políticos poderosos, dentre eles, um ex-presidente da República.

"Hoje, como resultado dessa investigação, mais de 157 pessoas foram condenadas por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre eles empresários das maiores empresas de construção do País, executivos da Petrobras, parlamentares, um ex-governador, um ex-ministro da Fazenda, um ex-presidente da Câmara dos Deputados e até um ex-presidente", disse ele. E complementou: "Diferente do passado recente de impunidade."

Moro também disse que a população brasileira apoia a Lava Jato, como mostrou, segundo ele, uma pesquisa de abril deste ano, em que 84% dos consultados disseram que desejavam que a investigação continuasse. O juiz também afirmou que "milhões" de brasileiros saíram às ruas, desde 2016, para protestar contra a corrupção e a favor da Lava Jato.

"Nossos esforços valem a pena. Todos os brasileiros têm esperança de que, no fim, nós teremos uma economia forte e uma democracia com mais integridade e com uma melhor qualidade. Não queremos ser conhecidos como o País da propina, mas como uma forte e moderna democracia, com a regra da lei", disse, completando, que não sabe o que vai acontecer com o Brasil no futuro, mas que "construímos a chance" de viver em um País melhor.

Moro ainda aconselhou os formandos a "nunca desistir de uma boa causa" e a defender seus direitos e lutar pela democracia, sendo aplaudido em pé pelos alunos, professores, membros da universidade e parentes.

DIÁRIO DO PODER

Política : FIM DA FARRA
Enviado por alexandre em 21/05/2018 10:24:36

Nos tempos de vacas obesas, MDB e PT faturavam milhões dos corruptores
Partidos não terão seus tradicionais financiadores, em 2018
Nos tempos de vacas obesas da corrupção da JBS/J&F e Odebrecht, que não se repetirão, o MDB recebeu R$90,1 milhões em doações na campanha para deputados federais de 2014. O PT, R$89,8 milhões. Este ano é proibida a doação eleitoral de empresas e também há limite sobre o total que poderá ser gasto nas campanhas. Quem quiser ser eleito deputado federal só poderá gastar no máximo R$ 2,5 milhões. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Deputados do PT e MDB levaram R$2,35 milhões e R$4,12 milhões (da JBS) e R$488 mil e R$878 mil (da Odebrecht) respectivamente.

O PT embolsou em 2017 mais de R$ 98 milhões do Fundo Partidário. O MDB faturou quase R$79 milhões, um pouco menos que o PSDB.

O Fundo Partidário banca os partidos mensalmente e distribuiu mais de R$ 740 milhões em 2017. Ultrapassará R$1 bilhão em 2019.

Política : DINHEIRO
Enviado por alexandre em 19/05/2018 16:35:21

Vaquinha on-line: ex-“banqueiro” coleta R$ 65 mil e senador R$ 1.670

Únicos presidenciáveis a iniciarem campanha de financiamento coletivo foram João Amoêdo (Novo) e Álvaro Dias (Podemos): o primeiro lidera

Na primeira semana das campanhas de financiamento coletivo on-line, as chamadas “vaquinhas virtuais”, apenas dois pré-candidatos à Presidência da República começaram a utilizar a ferramenta para arrecadar doações. Entre os 22 postulantes ao Palácio do Planalto, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) e o empresário João Amoêdo (Novo) foram os únicos que lançaram plataformas on-line.

Regulamentada pela reforma eleitoral de 2017, a modalidade do crowdfunding teve o início autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (15/5). Até o momento, segundo o órgão, 33 empresas já foram autorizadas a oferecer o serviço. Mais de 60 enviaram cadastros para a Corte.


A vaquinha mais gorda até o momento é a de Amoêdo – engenheiro civil e administrador que fez nome em grandes bancos (daí a alcunha, por ele rejeitada, de banqueiro). Começou na carreira como trainee do Citibank, foi vice-presidente do Unibanco e integrou o conselho de administração do Itaú.


Segundo a prestação de contas do site Apoia.org, o pré-candidato arrecadou R$ 65,4 mil até a tarde dessa sexta-feira (18). Entre as 438 doações, tem valores entre R$ 1.000 e R$ 25, pagos por meio de cartão de crédito ou débito. Na lista de contribuições, constam ao menos três parentes do político.

No site, Amoêdo descreve o Novo como “o maior partido das redes sociais”, afirmando que a legenda não utilizou “um centavo do dinheiro dos impostos”. “O mundo mudou faz tempo e chegou a hora de o Brasil mudar também. Esse desafio não é só meu, não é só do Novo, é de todos nós”, diz a página.


Apesar de pontuar cerca de 2% a mais do que Amoêdo nas pesquisas de intenção de voto, conforme o último levantamento CNT/MDA divulgado em maio, o senador – e professor por profissão – Álvaro Dias ainda não teve a mesma sorte com a ferramenta de crowdfunding.

Pela página Doação Legal, o presidenciável registrou a soma de R$ 1.670 até a tarde dessa sexta (18). A plataforma discrimina os nomes e CPFs de 19 contribuintes. A maior doação foi de R$ 500; a menor, de R$ 5, ambos pagos no cartão de crédito.

Na página, textos informam ao doador a trajetória, os valores e as principais propostas do presidenciável. “Sei que os desafios são grandes, gigantescos mesmo. Mas não existe outra alternativa a não ser enfrentá-los. Tenho mais de 40 anos de mandato eletivo e estou na política porque acredito que é possível colaborar para a construção de um país melhor”, argumenta o parlamentar.

Financiamento
Essa é a primeira vez que a ferramenta do financiamento coletivo on-line para candidatos será usada em eleições gerais. Também pela primeira vez estarão proibidas as doações de pessoa jurídica aos políticos, a principal fonte de recursos – e de repasses ilícitos – de grandes campanhas eleitorais.

A maior parte do financiamento das campanhas deve vir do fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhões criado pelos parlamentares. Como a divisão é de acordo com o peso de cada partido no Congresso, contudo, os recém-criados ou com poucos deputados e senadores eleitos terão acesso restrito à verba pública.

Para especialistas ouvidos pelo Metrópoles, a tendência é que legendas menores iniciem desde já suas vaquinhas on-line, enquanto as de maior porte – e com maior acesso ao fundo eleitoral – devem aguardar definições de coligações e candidaturas para publicizarem as campanhas de arrecadação virtual.
Partidos menores precisam urgentemente de recursos vindos do financiamento coletivo para percorrer o Brasil e cumprir agenda, enquanto os maiores, como PT, PSDB ou MDB, já têm uma máquina partidária mais azeitada, com diretórios, palanques e filiados de carteirinha"
Pedro Fassoni Arruda, professor de ciência política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

A indefinição do cenário eleitoral, destaca o professor, também contribui para as siglas adiarem o lançamento de suas plataformas on-line. “Diante dessas incertezas e dos aborrecimentos que pode causar a desistência de uma pré-candidatura para um doador, os partidos acabam aguardando, principalmente quem lançou candidatos ‘balão de ensaio'”, diz.

Caravanas
Embora a criação de vaquinhas para candidatos tenha iniciado oficialmente em 15 de maio, alguns presidenciáveis já se utilizaram da ferramenta para promover viagens e eventos pelo país nos últimos meses. Manuela D’Ávila (PCdoB) recorreu ao mecanismo para arrecadar fundos para a campanha “Manu pelo Brasil”, criada para custear viagens da pré-candidata. Até o momento, a vaquinha virtual arrecadou R$ 34 mil.

O PT, que anunciou o lançamento em breve de sua plataforma de financiamento coletivo on-line, segue utilizando o crowdfunding para angariar recursos à vigília mantida em Curitiba (PR) em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido na capital paranaense desde 7 de abril. No site, o partido não divulga o valor arrecadado, mas afirma que já foram somadas 5.916 doações.

A estratégia foi a mesma utilizada pelo partido para custear a caravana “Lula pelo Brasil”, no fim de 2017, quando o político, ainda em liberdade, visitou vários municípios em diferentes estados. Na etapa de Minas Gerais, o PT conseguiu contabilizar R$ 100 mil em 15 dias.


Outros pré-candidatos, como Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSL) também já tiveram auxílio de vaquinhas on-line – ainda que eles mesmos não fossem os criadores dos financiamentos – em suas campanhas.

“Eleitores, especialmente aqueles mais polarizados politicamente, devem embarcar no financiamento de campanha com bastante energia”, aposta o professor do MBA em marketing digital da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), André Miceli. Para ele, a inserção do mecanismo de financiamento coletivo on-line em 2018 deve auxiliar a democratizar o processo eleitoral.
A participação do indivíduo é mais interessante do que a das grandes corporações, que doam e reivindicam contrapartidas. Pode ser um bom momento para a política brasileira"


Como funciona
No processo das vaquinhas virtuais, as doações podem ser feitas somente por pessoas físicas, por meio de instituições cadastradas no TSE. Os interessados em ajudar os políticos podem contribuir com até 10% da renda bruta que tiveram em 2017.

Se a quantia for ultrapassada, o doador paga multa no mesmo valor da doação excedida. A empresa escolhida deve dar transparência ao processo, publicando na internet a lista de doadores e as quantias recebidas pelos políticos.

O dinheiro arrecadado por meio da vaquinha virtual só poderá ser usado, ou seja, transferido para o político, quando o beneficiado tiver registro eleitoral como candidato. Caso não seja apresentada a confirmação, os recursos angariados devem ser devolvidos aos respectivos doadores.

As convenções partidárias que definirão os nomes dos candidatos ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto.


O ESTADÃO

Política : DESTROÇOS
Enviado por alexandre em 19/05/2018 16:27:13

Destroços do Brasil “Há, no Brasil, uma epidemia de desalento"



Ricardo Miranda – Blog Os Divergentes

“Há, no Brasil, uma epidemia de desalento. Ela contaminou até a força de trabalho e minou a disposição para procurar um emprego entre aqueles que estão desempregados e mesmo entre os que jamais trabalharam. O país vem sendo destruído e retalhado nesses 2 últimos anos em que regressamos 20 casas para trás. E o mais grave: não parou de piorar. Ainda há degraus a descer”.
Luís Costa Pinto, jornalista e sócio gerente na empresa Ideias, Fatos e Texto

Bom dia, Brasil da Ponte para o Futuro. Lamento dizer que a ponte ruiu, as eleições estão chegando e muita gente acha que a solução é o Bolsonaro. Que tenhamos melhor sorte depois dos últimos dois anos de morceguismo. Michel Temer, que acredita ser a ressurreição de JK, continua vivendo no mundinho de cristal de Elsinho Mouco. Ele usou os dados do Cadastro Geral de

Empregados e Desempregados de abril para, em um discurso na CNI, reforçar que o país deixou a recessão. “Hoje, me informam que em abril tivemos a criação de 115 mil postos de trabalho”, disse Temer, citando números do chamado Caged. O Valor Econômico mostrou nesta sexta que um certo IBGE, que tem outra metodologia e leva em conta também postos informais e por conta própria, mostra que o desemprego subiu 1,3 ponto percentual desde o último trimestre do ano passado, até atingir 13,1% no primeiro trimestre de 2018.

Pior. O país tem 27,7 milhões de trabalhadores subutilizados no primeiro trimestre deste ano, 1,2 milhão a mais do que nos três meses imediatamente anteriores. Trata-se do maior contingente da série da pesquisa, iniciada em 2012. A taxa de subutilização subiu assim de 23,6% para 24,7% no período. O conceito de subutilização – também conhecido como desemprego ampliado – abrange trabalhadores desempregados, subocupados por insuficiente de horas (trabalham menos de 40 horas semanais, mas gostariam de trabalhar mais) e pela força de trabalho potencial (pessoas que não buscam emprego, mas estão disponíveis para trabalhar).

Segundo os dados mais recentes do IBGE, o Brasil tem 48,5 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, mas 11,1 milhões delas não trabalham e também não estão matriculadas em uma escola, faculdade, curso técnico de nível médio ou de qualificação profissional. Entendeu o cenário?


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