Política - QUER FICAR - Notícias
« 1 ... 6 7 8 (9) 10 11 12 ... 1041 »
Política : QUER FICAR
Enviado por alexandre em 27/07/2020 10:07:53

Alcolumbre quer ficar mais dois anos na cadeira de presidente do Senado Federal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar até novembro uma consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de ele tentar reeleição ao comando da Casa em fevereiro de 2021. 

Segundo interlocutores, Alcolumbre pretende submeter a futura decisão da corte ao plenário do Senado, em um gesto de deferência aos senadores e para medir o apoio a seu nome para a eleição interna de fevereiro.

Leia também:

TSE cria regra para inibir fraudes em cota feminina

'Governo Bolsonaro me usou como desculpa', diz Moro sobre discurso anticorrupção

O presidente do Senado quer apresentar a consulta ao STF antes da eleição municipal, prevista para 15 de novembro, para que possa submeter a decisão da corte aos demais senadores antes do recesso parlamentar de dezembro.

O recurso ao Supremo questionará a interpretação o artigo 57º da Constituição, que diz que o mandato para presidentes da Câmara e do Senado é de dois anos, vedada recondução na eleição imediatamente subsequente.

A contestação será de que é preciso “equilibrar” a regra, pois, na Câmara, esses dois anos equivalem à metade do mandato de quatro anos, enquanto os senadores eleitos ficam na cadeira por oito anos. 

Segundo aliados, a aposta de Alcolumbre é de que, se o Supremo liberar, a maioria dos senadores também dará aval para ele disputar reeleição. Dos 81 senadores, ele calcula ter mais de 60 votos a seu favor.


Política : APAGÃO
Enviado por alexandre em 27/07/2020 09:03:19

Pandemia levanta tremores de "apagão" de mesários nas eleições municipais

“Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção”, disse a publicitária Mariana Marcondes, de 28 anos. Mesária na eleição municipal de 2012, ela se recorda dos momentos de concentração de pessoas quando os eleitores vão às urnas. “Depois de encerrada a votação se forma uma aglomeração para devolver livros, urnas e imprimir os boletins.”

Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus para os próximos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está especialmente preocupado com o possível “apagão” em uma etapa-chave do processo das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários.

O processo, que será deflagrado na primeira semana de agosto, precisa reunir um exército de 2 milhões de pessoas, entre voluntários e convocados.

Os nomes que já atuaram na função em eleições passadas são os primeiros no radar dos tribunais regionais eleitorais, mas especialistas e ex-desembargadores temem que uma onda de atestados médicos e a judicialização das convocações abram um vácuo sem precedentes na função.

Mesária em três eleições consecutivas, sendo a última em 2016, a assessora Mayra Angels, de 28 anos, lembra que este ano os representantes da Justiça Eleitoral que compõem a mesa receptora de votos terão de ficar três horas a mais na sala de votação após decisão do TSE. “Isso aumenta a exposição. A pandemia vai assustar as pessoas que forem convocadas. Tomamos todos os dias cuidados dentro de casa, mas há muito compartilhamento de material e documento para conferir no dia da votação”, disse. Continue lendo


Com grande parte trabalhando de casa há pouco mais de quatro meses, por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, os servidores federais tiveram cortes em gratificações e o governo reduziu drasticamente gastos com diárias, passagens e transporte de empregados públicos.

A medida de prevenção surtiu efeito também nas contas oficiais. Dados do Ministério da Economia indicam que, em três meses, a despesa caiu 75,2% em relação ao mesmo período de 2019. Somente entre março e maio, a economia foi de R$ 199,6 milhões com diárias e passagens.

O valor pode ser ainda maior. Os dados de junho e julho estão sendo contabilizados. Para o governo, a economia pode chegar a R$ 500 milhões somente com a substituição de viagens por videoconferências, por exemplo.

Segundo a pasta, isso se deve às restrições para viagens nacionais e internacionais, além da alocação de cerca de 62% da força de trabalho do Executivo federal em regime de trabalho remoto. A redução de despesa foi observada em viagens internacionais (-86%) e nacionais (-72,9%).

Também houve economia em deslocamentos terrestres. De março a maio de 2019, (ocasião em que a despesa do governo com TáxiGov no Distrito Federal foi de R$ 1,2 milhão), quando comparado ao mesmo período de 2020, (em que a despesa caiu para R$ 478,3 mil), houve redução de 60,9% nos gastos com esse tipo de transporte, o que corresponde a uma economia de R$ 743,5 mil, contrapondo os dois períodos.

Em casa

Os servidores estão afastados das repartições há quase quatro meses. O governo editou a primeira instrução normativa que adequou o funcionamento do serviço público aos efeitos da pandemia em 12 de março. Continue lendo

Política : OTIMISMO
Enviado por alexandre em 27/07/2020 08:58:50

Quem elege é pobre feliz que diga Bolsonaro

Duas pesquisas ao longo da semana passada mudaram o astral do presidente Bolsonaro e de seus aliados. A primeira apontou que seria reeleito em 2022, sem dificuldades, longe do segundo lugar, que seria o ex-ministro Sérgio Moro. A outra revelou algo que já era esperado: a melhoria da avaliação do seu Governo influenciada pelo pagamento do coronavoucher, a ajuda de R$ 600 e o dobro, quando se trata de um beneficiário em família, para trabalhadores da informalidade.

Num País de miseráveis, a mão amiga que chega na hora do aperreio nunca será esquecida. Quando Lula traçou o plano de perpetuar o PT no poder estendeu os programas sociais da era FHC num pagamento só: a Bolsa-Família. Alavancou não apenas a sua reeleição, quando estava ferido de morte por causa do mensalão, como teve a incrível capacidade de eleger e reeleger um poste, a ex-presidente Dilma. O PT só foi desbancado do poder porque Lula e sua quadrilha roubaram muito.

A eleição de Bolsonaro não foi mérito do capitão. Na verdade, foi o voto anticorrupção, o voto anti-roubalheira. Qualquer candidato que tivesse ido ao segundo turno contra o petista Fernando Haddad, o pior prefeito da história de São Paulo, venceria. No transcorrer da campanha, Bolsonaro ganhou também outro ingrediente para garantir a vitória: a facada tomada covardemente quando participava de um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

Enganam-se os que imaginam a não reeleição de Bolsonaro por erros, entre eles a bomba Queiroz, a má gestão do Covid, a sua língua incontida. Isso atrapalha, mas não decide, sobretudo se ele conseguir cumprir a promessa da ampliação da Bolsa-Família, continuar ajudando o Nordeste com programas sociais, na conclusão de obras fundamentais para a região, como a Transposição do São Francisco e a Ferrovia Transnordestina.

Esta semana presenciei nas ruas do Recife populares chamando Bolsonaro de “pai dos pobres”. Isso se deu também com Lula no auge da Bolsa-Família. Só quem não teve essa capacidade foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por condução equivocada na comunicação. FHC colocou em prática muitos programas sociais, entre eles o Vale Gás, mas não teve a capacidade de Lula de capitalizar esse eleitorado nem se apresentar também como um pai generoso da pobreza.

Se continuar distribuindo renda e ajudando quem mais carece de políticas públicas, especialmente de uns trocadinhos a fundo perdido no cartão de saque da CEF todo mês, Bolsonaro já pode, desde já, preparar o terno da posse, até porque estamos assistindo a uma oposição difusa, sem nomes competitivos e sem um discurso convincente.

Cota da mulher – A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que valerá uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, caso a irregularidade seja constatada. Para acelerar este processo, partidos terão de apresentar autorização por escrito de todas as candidatas, o que não vinha acontecendo desde que o registro foi informatizado.

Por escrito – A assinatura é uma forma de garantir que aquela candidata tem mesmo interesse em concorrer e não foi indicada pelo partido apenas para cumprir a cota feminina. Nas últimas eleições, além de não apresentar autorização por escrito de todos os candidatos, partidos enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fotos de redes sociais, sem consentimento das mulheres fotografadas, segundo a pesquisadora Roberta Maia Gresta, coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Em 2018, de acordo com Roberta, um grupo de mulheres de Minas Gerais chegou a registrar boletim de ocorrência para reclamar que estava participando das eleições, embora não tivesse autorizado.

Apagão de mesários – Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus para os próximos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está especialmente preocupado com o possível “apagão” em uma etapa-chave do processo das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários. O processo, que será deflagrado na primeira semana de agosto, precisa reunir um exército de dois milhões de pessoas, entre voluntários e convocados. Os nomes que já atuaram na função em eleições passadas são os primeiros no radar dos tribunais regionais eleitorais, mas especialistas e ex-desembargadores temem que uma onda de atestados médicos e a judicialização das convocações abram um vácuo sem precedentes na função.

Três na degola – Eleitos na onda de renovação das eleições de 2018 e com discurso contrário à política tradicional, os governadores de Santa Catarina, Amazonas e Rio viraram alvo de pedidos de impeachment por suspeitas de irregularidades em suas gestões durante a crise do novo coronavírus e por reclamações de falta de diálogo com o Legislativo. Caso os deputados estaduais deem seguimento aos processos, o Brasil pode ter o primeiro caso de impeachment de um governador desde 1957. Naquele ano, a Assembleia Legislativa de Alagoas afastou Muniz Falcão, até hoje o único chefe de Executivo estadual impedido de continuar no cargo por decisão de parlamentares.

CURTAS

MUDANÇA DE ESTRATÉGIA – Para evitar o mesmo destino de Falcão, Wilson Witzel (PSC), do Rio, e Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, estão tentando mudar a relação com os deputados estaduais, seja por meio da indicação de nomes que agradam ao Legislativo para cuidar da articulação política, seja pagando emendas prometidas aos parlamentares. Deputados ouvidos pelo Estadão ainda não estão certos se isso será suficiente. No Amazonas, a situação de Wilson Lima (PSC) parece mais tranquila, já que nem a oposição acredita que ele será afastado do cargo. Apesar de ter sido alvo de operação da Polícia Federal, o governador cultiva base suficiente no parlamento para evitar o processo.

CASO A CASO – O pedido de impeachment de Witzel cita as suspeitas de desvios na Saúde, que já levaram um ex-secretário, dois ex-subsecretários e outros envolvidos à cadeia. Já o pedido contra Lima alega fraude na compra de respiradores. O caso de Carlos Moisés, porém, não tem ligação com a pandemia. Assinado por um defensor público, o documento tem como foco o aumento supostamente indevido dado a procuradores do Estado sem a aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa. Do grupo de governadores que surpreenderam nas urnas em 2018, Wilson Witzel (PSC) foi o primeiro a ter o processo de impeachment aberto, no dia 10 de junho. Suspeito de participar de desvios na Saúde, o governador fluminense vive, para além dos escândalos de contornos jurídicos, uma crise política.


Perguntar não ofende: A quem a Polícia Federal vai dar um bom dia ao longo desta semana?



"Governo Bolsonaro me usou", diz Sérgio Moro

Estadão

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro disse em entrevista ao jornal britânico Financial Times que o governo de Jair Bolsonaro usou sua presença na equipe ministerial como desculpa para demonstrar que medidas anticorrupção estariam sendo tomadas.

O ex-ministro afirmou que o governo não estava fazendo muito e que esta agenda tem sofrido reveses desde 2018, quando Bolsonaro se elegeu.

"Uma das razões para eu sair do governo foi que não estava se fazendo muito (pela agenda anticorrupção)", disse Moro à publicação. "Eles estavam usando minha presença como uma desculpa, então eu saí. A agenda anticorrupção tem sofrido reveses desde 2018".

O FT lembrou que a saída de Moro foi marcada pela acusação de que o presidente Bolsonaro teria interferido politicamente na Polícia Federal. Um inquérito no Supremo Tribunal Federal investiga as declarações do ex-ministro.

Moro comentou que não se combate corrupção sem respeitar a lei e as instituições. "Ele mudou o diretor da Polícia Federal sem pedir minha opinião e sem uma boa causa. Não acho que dá para combater corrupção sem respeitar a lei e a autonomia das instituições que investigam e denunciam crimes."

Moro também comentou a aproximação de Bolsonaro com o Centrão, o "controverso bloco de partidos conhecidos por oferecer apoio em troca de cargos políticos", de acordo com o jornal. "No começo, o governo parecia evitar esse tipo de prática, mas hoje em dia não tenho tanta certeza".

Na semana passada, o Estadão mostrou que um dos motivos que fizeram integrantes do Centrão se aliarem a Bolsonaro é justamente o medo de uma possível candidatura presidencial de Moro em 2022. Sem um candidato próprio na direita ou mesmo da centro-direita, o grupo teme que um eventual afastamento de Bolsonaro fortaleça a eleição do ex-ministro caso Bolsonaro tenha o mandato interrompido ou em 2022. Quando era juiz da Lava Jato, Moro foi algoz de vários dirigentes do Centrão.

O ex-ministro também comentou sobre os vazamentos de mensagens atribuídas a ele a procuradores da Operação Lava Jato da época em que ele atuava como juiz federal em Curitiba.

As mensagens divulgadas pelo jornal The Intercept Brasil "machucaram a reputação da operação", de acordo com a publicação. "Não reconheço a autenticidade daquelas mensagens. Não havia nada lá que pudesse comprometer o caso", afirmou Moro.

Política : MAIS JOGOS
Enviado por alexandre em 24/07/2020 08:47:45

MP do Bolsonaro vai facilitar ter mais jogos do brasileirão na TV
A CBF divulgou nesta quarta-feira (22) a tabela do Campeonato Brasileiro e os detalhes sobre as transmissões das dez rodadas iniciais da competição em televisão aberta, fechada e pay-per-view. O que chama a atenção é a briga que promete acontecer entre o canal TNT, da Turner, e a Globo.

Segundo a tabela, algumas transmissões na televisão fechada que serão feitas pelo TNT não poderiam ser exibidas antes da MP 984. A Medida Provisória foi publicada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para mudar regras sobre direitos.

Um exemplo acontece logo na primeira rodada: Palmeiras x Vasco. Este jogo não teria exibição na televisão fechada, isso porque o time paulista assinou contrato com a Turner, enquanto o carioca está vinculado à Globo.

A situação similar acontece em outros 12 jogos até a décima rodada. Na terceira, acontecerá Coritiba x Flamengo, dia 15 de agosto, com previsão para passar no canal da Turner, embora o Rubro-negro tenha contrato de TV fechada com o Grupo Globo.

A empresa norte-americana tem contratos fechados desde o ano passado com os oito clubes do Brasileirão: Athletico, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos.

Em nota, a CBF disse que “a definição da transmissão dos jogos segue o ordenamento legal vigente no país, em decorrência da Medida Provisória 984/2020, que concede ao clube mandante os direitos de transmissão das partidas. A CBF não é signatária dos contratos individuais entre clubes e emissoras, cabendo à entidade o estrito cumprimento das determinações legais em vigor”.

RDI


https://static.poder360.com.br/2018/12/1025587-15062016-tcu_dsc0541-868x644.jpg

O Palácio do Planalto foi informado que o presidente do Tribunal de Contas da União, o pernambucano José Múcio Monteiro, vai antecipar em mais de dois anos sua aposentadoria e deve deixar o cargo no dia 31 de dezembro. Pela lei, ele só se aposentaria ao completar 75 anos, em setembro de 2023.

Com isso, o presidente Jair Bolsonaro terá uma vaga importante para colocar nas negociações para a sucessão das mesas do Congresso. Isso porque o posto de Múcio é de indicação da Presidência da República. Ele foi colocado no TCU em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A aposentadoria de Múcio ocorrerá um mês antes das eleições para a presidência da Câmara e do Senado. Nesse cenário, a escolha do sucessor torna-se um ativo importante para Bolsonaro influenciar a disputa nas duas Casas.

Tanto que o governo já analisa a situação sob essa ótica. Nos bastidores, o nome do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, presidente do Republicanos, já começa a circular como um dos mais fortes para a vaga de Múcio. A avaliação é a de que sua ascensão ao TCU resolveria parte da disputa pela sucessão de Rodrigo Maia. O nome indicado pelo presidente precisa ser aprovado pelo Senado.

Na quarta-feira (22), o deputado se reuniu com a bancada evangélica e indicou disposição em concorrer à presidência da Câmara.

Procurado Marcos Pereira se disse “honrado” em ser lembrado para uma vaga no TCU, mas afirmou que “ainda tem muito a contribuir com sua atuação no Legislativo”.

Mas há também quem opte por um nome estritamente técnico para ajudar o governo com as fiscalizações do Pró-Brasil. Nesse sentido, circulam os nomes dos ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).  Continue lendo

Política : A GASTANÇA
Enviado por alexandre em 24/07/2020 08:44:14

TSE vai gastar R$ 241 milhões com urnas que não serão utilizadas nas eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai gastar neste ano R$ 241 milhões na compra de 54 mil urnas eletrônicas que não serão usadas nas eleições municipais de novembro. A licitação do equipamento começou no ano passado. Como houve uma série de atrasos no procedimentos, a disputa só foi concluída agora. A Positivo Tecnologia, empresa vencedora, vai começar a fabricar os equipamentos neste ano, mas não conseguirá programar as urnas a tempo. Portanto, as novas urnas só serão usadas em 2022, dois anos depois de fabricadas. Por meio da assessoria de imprensa, o TSE informou que, com a aquisição de urnas agora para 2022, a intenção é evitar falta de equipamento nas eleições presidenciais.

Segundo o TSE, a quantidade atual de urnas disponíveis, cerca de 470 mil, é suficiente para o funcionamento das eleições deste ano. Porém, sem as urnas novas em uso, haverá mais eleitores por seção. O planejamento inicial era de ter, em média, 380 eleitores votando por urna. Agora, serão 430, o que pode aumentar as filas e a aglomeração de pessoas nas seções em plena pandemia do coronavírus.

A licitação foi aprovada no valor de R$ 799,9 milhões para comprar 180 mil urnas eletrônicas em 2021 e 2021. O restante do dinheiro será pago à empresa no ano que vem, a depender do valor aprovado no orçamento para esse fim. A cifra total da licitação é o máximo que pode ser gasto, podendo ser compradas apenas parte das urnas previstas inicialmente.

A licitação foi realizada para substituir parte das urnas eletrônicas em funcionamento. Isso porque equipamentos fabricados em 2006 e 2008, cuja vida útil está esgotada, precisam ser substituídas pelos novos modelos. Essa substituição será feita apenas em 2022. Continue lendo

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que, apesar do grande número de contas suspeitas de fraude, os desvios que realmente atingiram o auxílio emergencial foram pequenos. Isso foi possível, segundo ele, justamente porque a Caixa bloqueou essas contas.

“Do ponto de vista de fraude efetiva, é muito pequeno. A parcela é muito pequena. Antes de pagarmos, quando percebermos a fraude, bloqueamos a conta”, afirmou Guimarães nesta quinta-feira (23). Ele assegurou que “não houve nesses contas perda para o erário”. 

Ele admitiu, contudo, que isso acabou gerando uma “grande dor de cabeça” e uma “penalização da parcela mais carente da população”. Com o bloqueio das contas, “nem os fraudadores receberem, nem quem poderia receber conseguiu sacar”. “Ao evitar fraudes, bloqueamos as contas agora e temos que revalidar. Acreditamos que faremos rápido, mas gera algum desconforto”, comentou. 

Por conta disso, a Caixa publicou, nesta quinta-feira (23), no Caixa Tem orientações para que os brasileiros que tiveram as contas bloqueadas possam recuperar os recursos. Segundo o banco, 1,3 milhão de contas foram bloqueadas. Porém, 51% delas são suspeitas de fraudes e só podem ser desbloqueadas nas agências, mediante calendário. As outras 49% só têm problemas cadastrais, que podem ser resolvidos pelo próprio Caixa Tem. 

Guimarães ainda destacou que, paralelamente a isso, a Caixa está trabalhando junto com a Polícia Federal para identificar e punir os hackers que invadiram as contas do Caixa Tem para desviar os R$ 600 dos brasileiros de baixa renda. “As investigações estão bem adiantadas. Nós vamos sim combater”, garantiu.

« 1 ... 6 7 8 (9) 10 11 12 ... 1041 »