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Política : ACORDÃO
Enviado por alexandre em 11/05/2019 09:35:50

Bolsonaro apaga o fogo das crises jogando gasolina

Por Tales Faria

Agora a briga é entre o partido do presidente da República, o PSL, e seu principal ministro político, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Onyx fechou acordo com o Centrão e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para votação da medida provisória 870 no plenário da Câmara ainda na tarde de ontem, conforme aprovada pela manhã na comissão especial:

Principais pontos da Medida Provisória 870/2019

Coaf – O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) fica sob a responsabilidade do Ministério da Economia e não da Justiça e Segurança Pública, como queria o ministro Sérgio Moro.

Auditores fiscais – A atuação dos auditores fiscais da Receita fica limitada a crimes de natureza fiscal, proibindo que indícios de crimes não tributários encontrados pelos auditores sejam compartilhados com outras autoridades sem autorização judicial.

Funai – A Fundação Nacional do Índio (Funai) fica vinculada ao Ministério da Justiça e não ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Demarcação de terras – O processo de demarcação de terras indígenas, fica também a cargo da Funai e não ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Ministério do Trabalho – Foi extinto o Ministério do Trabalho, que teve suas atribuições divididas entre três pastas: Economia, Justiça e Cidadania

Desenvolvimento Regional – O Ministério de Desenvolvimento Regional foi dividido em duas pastas: Integração Nacional e Cidades.

Cultura – A extinção dos ministérios da Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social foi mantida e suas atribuições incorporadas pelo Ministério da Cidadania.

Consea – O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que havia sido extinto, volta entre os órgãos que integram a estrutura do Ministério da Cidadania.

Denatran – O Departamento Nacional de Trânsito fica vinculado ao Ministério da Infraestrutura, que absorveu também o antigo Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil.

Dnit – Não há mais necessidade de arguição pelo Senado dos indicados à direção do Departamento Nacional de Trânsito. O relator alegou que, por se tratar de autarquia comum e não agência reguladora, não há necessidade de tal referendo. Os diretores do Dnit não têm mandato e podem ser substituídos a qualquer tempo.

Fonte: Agência Senado

Mas o PSL não aceitou, principalmente, a volta do Coaf para o Ministério da Economia e a limitação ao trabalho dos auditores fiscais.

O partido surpreendeu o Planalto boicotando a votação em plenário.

No final da tarde, Onyx deu uma bronca no líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), a quem responsabilizou pela falta de controle sobre o partido. O ministro disse a líderes aliados que, a partir de agora, lavava as mãos para a permanência de Vitor Hugo como líder.

Vitor Hugo voltou à Câmara e procurou os deputados do PSL. A bancada foi em romaria ao Palácio encontrar o presidente Bolsonaro. Reclamou do acordo fechado por Onyx e o presidente da Câmara.

O PSL insistiu com Bolsonaro em bater chapa com o Centrão e a oposição para manter o Coaf no Ministério da Justiça e não permitir limitação ao trabalho dos auditores fiscais.

Bolsonaro simplesmente autorizou o embate.

Agora ou Rodrigo Maia e Onyx engolem a derrota, ou o partido do presidente da República será humilhado em Praça Pública.

Esse é o jeito Bolsonaro de resolver encrencas.

O mesmo aconteceu na guerra entre os militares, de um lado, e seus filhos e o guru Olavo de Carvalho, de outro. Com o apoio dos bolsonaristas de raiz, Olavo de Carvalho xingou o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, o quanto quis.

Bolsonaro simplesmente disse que militares estão habilitados para lidar com guerras e para engolir sapos. Enfim, também jogou gasolina na fogueira. Aparentemente, os militares engoliram es desaforos e silenciaram.

Resta ver agora se a mesma estratégia do presidente dará certo contra Rodrigo Maia, Onyx e o Centrão.


Menos de R$ 15 mil em contas de Temer

Apesar da determinação da Justiça Federal de bloqueio de até R$ 32,6 milhões das contas bancárias do ex-presidente Michel Temer, menos de R$ 15 mil foram efetivamente bloqueados. Foi apenas este valor que os bancos encontraram nas contas do ex-presidente após a ordem do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, em 29 de abril, para o bloqueio dos valores.

As informações constam de um comunicado feito pelo Banco Central ao tribunal na última terça-feira (7), em cumprimento à decisão do juiz.

Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens de Temer pela Justiça Federal. No primeiro, feito pelo juiz Marcelo Bretas, em março, a ordem de bloqueio foi de R$ 62 milhões.

No dia 29 de abril, a Justiça Federal fez um novo pedido, que estava sob sigilo. Foi neste que encontraram menos de R$ 15 mil nas contas do ex-presidente.

Procurada pelo blog, a defesa de Temer diz que este valor foi encontrado porque não havia mais dinheiro. “Quando Marcelo Bretas decretou o bloqueio das contas, encontraram um total de 8,2 milhões. O decreto de bloqueio do juiz de Brasília não poderia mesmo encontrar aquela importância, que já estava indisponível, inclusive para novas ordens de bloqueios”, diz a defesa.

Ontem, Temer se entregou à Polícia Federal após ter novo pedido de prisão decretado pela Justiça. A acusação do MPF fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Temer é acusado pelo MPF de ser o chefe de uma organização criminosa que movimentou R$ 1,8 bilhão.

Política : PORTE DE ARMA
Enviado por alexandre em 10/05/2019 23:01:02

Parecer da Câmara dia que ampliação do porte de armas feita por decreto por Bolsonaro é ilegal

O Globo

Um parecer elaborado pela Secretaria-Geral da Câmara afirma que é ilegal o decreto que ampliou o porte de armas para 20 categorias, editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana. O documento deve subsidiar a análise da Casa sobre o tema. O parecer diz que as mudanças feitas pelo Bolsonaro contrariam dispositivos previstos em lei e, portanto, não poderiam ser feitas apenas por decreto.

A lei violada é o Estatuto do Desarmamento, segundo a análise. É ele quem estabelece as regras de porte. Assim, na visão da área técnica da Câmara, apenas outra lei poderia fazer tais alterações. De acordo com o parecer, ao enquadrar 20 categorias entre os que automaticamente tem “efetiva necessidade” de andar armados o decreto avançou sobre a lei.

“A lei não permite que norma infraconstitucional estabeleça presunção absoluta ou relativa de cumprimento desse requisito. A lei é clara no sentido de que deve haver a demonstração efetiva da necessidade do porte, devendo cada caso concreto ser analisado pelo órgão competente”, afirma o parecer, assinado pelo secretário-geral da Mesa, Leonardo Augusto de Andrade Barbosa.

Outro ponto questionado pela análise técnica é a extensão do porte a todos os praças das Forças Armadas. O parecer ressalta que a lei diz expressamente que o porte aos praças é “com as restrições impostas pela respectiva Força Armada”. Assim, o decreto não poderia ter feito a ampliação da previsão, que caberia a cada força.

Também é questionado o fato de o decreto tratar de porte de arma sem impor um limite temporal nem territorial, outra medida que contraria o Estatuto do Desarmamento. O parecer é concluído com a informação de que já outros pontos que geram dúvidas, sem mencionar quais seriam.

“Esclareço que outros dispositivos do decreto suscitam dúvidas que carecem de análise mais aprofundada quanto à sua compatibilidade com a legislação regente, e permanecem, por essa razão, sob análise da Assessoria Jurídica desse órgão”, conclui.

Política : APOIO
Enviado por alexandre em 10/05/2019 08:45:06

Por que o PSL  desobedece o Planalto e abraça Moro

ÉPOCA

Sérgio Moro, ministro da Justiça, sofreu uma derrota nesta quinta-feira (09). A comissão que analisa a Medida Provisória 780 no Congresso resolver mandar de volta para o Ministério da Economia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Moro queria que o órgão — voltado para detectar movimentações financeiras atípicas — ficasse na Justiça. A batalha foi perdida, mas a guerra continua, e o ministro ganhou aliados que nem mesmo imaginava.  

A bancada do PSL, teoricamente, deveria ser fiel ao Palácio do Planalto, onde trabalha o grande puxador de votos do partido — Jair Bolsonaro. Na tarde desta quinta, os parlamentares garantiram a fidelidade a Moro. “Não venderemos o Coaf ao centrão”, disse um dos líderes.   

Onyx Lorenzoni havia mandado uma mensagem clara à bancada por meio do líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO): não barrar a votação da MP na Câmara, que já havia sido pautada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele pediu ao delegado Waldir e ao Major Vitor Hugo, líder do governo na Câmara, para que a bancada, no máximo, fizesse destaques no texto para tentar manter o Coaf com Moro. Mas, sob nenhuma hipótese, que obstruísse votação ou que pedisse votação nominal.  

O que o PSL fez?   

A bancada governista derrubou a sessão. Valendo-se da palavra do deputado Diego Garcia, que é de outro partido, o Podemos, o PSL conseguiu com que Maia encerrasse a sessão que votaria a MP. O deputado pediu a palavra por uma questão de ordem e proferiu a Maia: colocar em votação a MP “é desleal com o Parlamento e com os parlamentares dessa Casa”. Maia entendeu que era ele quem estava sendo chamado de desleal e, sentindo-se ofendido, encerrou os trabalhos da Casa. “Vossa Excelência não tem o direito de me chamar de desleal. Vossa Excelência está tirando o Coaf do ministro [Moro] na tarde de hoje”.

Após o encerramento da sessão, deputados e senadores foram para o gabinete da liderança do PSL na Câmara discutir o que fazer após Onyx determinar aos parlamentares que assumissem a derrota. Foi uma reunião tensa, na qual os principais líderes da legenda não estiveram presentes. Nem Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, nem Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho zero três do presidente, participaram. 

A bancada não escondeu a chateação com o Planalto. Eles alegam que, em nenhum momento, Onyx, Joice ou Eduardo participaram da articulação para manter o Coaf com Moro. Além disso, questionam por que o Democratas, partido do ministro-chefe da Casa Civil votou junto do centrão, mandando o Coaf para a Economia. “Todo mundo se articula e o governo fica assistindo”, reclamou um outro membro do PSL.  

O que Moro tem que Bolsonaro não tem?  

Sem uma liderança próxima, os deputados resolveram se agarrar a alguns princípios que nortearam a eleição deles próprios. O combate à corrupção. Na reunião da tarde, chamaram deputados do Novo, da Cidadania e do Podemos para participarem. Mais agarrados a essa bandeira do que à própria legenda, eles disseram que não vão de entregar de bandeja o Coaf ao centrão sob a justificativa de conseguir um grande acordo.   

Moro representa a bandeira eleitoral de grande parte desses deputados. Ao ter um ministro fraco, os deputados acreditam que essa bandeira ficará também enfraquecida. “Querem tirar o Coaf e mandar a Funai para a Justiça para ocupar o tempo do Ministério. Não querem que ele foque no que ele é bom”, continuou a reclamar o parlamentar.


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Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicava em seu gabinete os pontos da reforma da Previdência para a bancada do PSL, um deputado federal chamava a atenção da equipe econômica pelas perguntas e muitas anotações.

Parlamentar de primeiro mandato e neófito na política, o ex-ator Alexandre Frota (PSL-SP) ouvia atentamente às explicações e questionava o que seria essa tal de “capitalização” da Previdência que todos falavam. Inconformado com o termo “difícil”, conseguiu arrancar de Guedes uma explicação que acabou por rebatizar o programa: “é uma poupança garantida”. “Essa linguagem é mais popular, de fácil comunicação e boa de rua, de esquina”, sugeriu, naquele dia 2 de abril. Guedes passaria a usar o termo dali em diante.

Frota, vice-líder do PSL, vestiu a camisa de defensor da Previdência. Para participar da Comissão Especial que vai alterar as regras de aposentadoria, abriu mão da vaga que ocupava na Comissão da Cultura. “Tive de me afastar”, lamentou, frisando querer “dedicação exclusiva” para aprovar as mudanças na Previdência. Frota acompanha diariamente as divulgações sobre o tema pelo grupo de WhatsApp que mantém com a equipe econômica e a bancada do PSL.

Também se aproximou do secretário-adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, com quem traça estratégias de atuação no Congresso. A mais recente delas – baseada em tática de futebol americano com marcação “homem a homem” – mirou blindar Guedes de ataques da oposição durante audiência no Senado.

“Frota atuou como um verdadeiro gladiador e nos ajudou manter a calma na comissão”, defendeu o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO). Coordenador da comissão especial da Previdência, Frota fez até mesmo a escolta do ministro até o banheiro quando ele saiu do plenário nos intervalos da audiência. A atuação de marcador do PSL lhe rendeu apelido de “Coach”.

A preparação é conquistada diariamente. Isso porque antes de “entrar” para a política, o carioca se aventurou por diversas carreiras: ator de filme pornô, diretor, modelo, comediante, jogador de futebol americano e até participou do reality show A Fazenda. “Acordo 4h30, ando no Parque da Cidade, tomo café, tomo banho e sou um dos primeiros a chegar na Câmara. Marco todas as minhas reuniões e visitas pela manhã, procuro me inscrever em tudo que posso, às 10h, tenho reunião geralmente com os técnicos do PSL e do governo para discutir pautas. Tento estar sempre preparado”, disse.

Esse desempenho o fez perceber a oportunidade de ganhar a confiança de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao garantir apoio do PSL para sua recondução à Presidência da Câmara. À época, Maia reconheceu a articulação do ex-ator por ter dialogado com Guedes e com o presidente da sigla, Luciano Bivar (PSL-PE).

Assim como aumentou o número de amigos no Parlamento, também conquistou inimizades. Foi apontado pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, como um político inexperiente e que “quer nomear todo mundo” na pasta. Questionado, admitiu ter indicado nomes para as seis secretarias da Cultura. Emplacou três. “Os outros ele não aceitou”.

Frota tem nas redes sociais um trunfo: possui 1,1 milhão de seguidores no Facebook, 163,4 mil no Twitter, e 149 mil no Instagram. Divulga por elas suas movimentações parlamentares.

Em fevereiro, ganhou destaque quando veio à tona a nomeação do amigo e personal trainer Jean Carlos Pereira Nunes como secretário parlamentar do seu gabinete, com um salário bruto de R$ 6,6 mil. Ele não viu problema nomeação. “Pior seria colocar alguém da família, que não é o caso, ou que não reunisse as condições para me ajudar. Trabalha de segunda a sexta. Tenho certeza que não irá correr com dólar na cueca ou com malinha de 500 mil reais”, disse.

De posições firmes e polêmicas, Frota também enfrenta resistência de colegas na Casa. “Ainda tem muito a aprender”, diz um líder mais experiente, que pediu anonimato. Indagado sobre a inexperiência, Frota não se intimida. “Tenho maturidade, com 55 anos de idade, acho que vou caminhar bem. Tenho essa casca grossa pra aguentar a turbulência”. Com informações do jornal O Estado de S.Paulo.

Política : É CONTRA
Enviado por alexandre em 10/05/2019 08:35:25

Bancada evangélica contra o decreto de armas

Integrantes da bancada evangélica na Câmara vão tentar barrar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas para várias categorias profissionais da sociedade. A oposição já apresentou decretos ao Legislativo para revogar a medida, mas os deputados evangélicos, apesar de estarem a favor da causa, não querem se aliar ao grupo.

“Estou conversando com vários deputados, e já temos vários que vão apoiar sim o decreto legislativo, desde que não seja apresentado por partidos de esquerda. Não apoiamos nada do PT. Se for do PT não terá nosso apoio”, disse ao O Globo Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), ligado ao pastor Silas Malafaia.

Após o Podemos capitanear a obstrução à votação da reforma administrativa no plenário da Câmara (com o deputado Diego Garcia pedindo a questão de ordem na sessão que votaria a MP 870), o líder da sigla, José Nelto, disse ao BR18 que está articulando junto com outras lideranças um novo bloco de partidos de centro.   (Estadão – BR 18)


Planalto discute substituição do líder do governo

Por Tales Faria

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), deve ser a primeira vítima da votação da medida provisória 870, da reforma administrativa promovida após a posse de Jair Bolsonaro no Planalto. A MP foi aprovada na manhã de hoje na comissão especial, com alterações em relação à proposta inicial do governo.

A mais polêmica das alterações, considerada a principal derrota do governo, foi a que devolveu o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para Ministério da Economia, tirando-o da Justiça.

Os partidos do Centrão (PP, MDB, DEM, PR, SD e PRB) comandaram a votação, com ajuda de legendas de oposição. Fecharam acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para aprovar a MP em plenário ainda na parte da tarde.

O Planalto já havia se conformado a fim de evitar que a MP perca a validade e caia por completo.

Mas o deputado Delegado Waldir (GO), líder do partido de Bolsonaro, PSL, não compareceu ao plenário e um representante do Podemos, Diego Garcia (PR), impediu a conclusão da votação com base no Regimento da Casa.

Maia e o Planalto atribuíram a decisão do deputado a uma articulação do PSL e à falta de comando de Vitor Hugo sobre a bancada governista.

Sem a votação nesta tarde, a MP corre o risco de não ser votada na Câmara e no Senado antes de sua extinção, no dia 3 de junho. Vitor Hugo foi chamado ao Planalto imediatamente para dar explicações ao chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Ouviu do ministro críticas à desarticulação da bancada governista. O ministro disse-lhe que não foi só nesse caso e que lavava as mãos para sua permanência no cargo.

Segundo Onyx contou a líderes aliados, foram suas escolhas pessoais a nomeação da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Mas, como Vitor Hugo foi uma escolha do presidente, caberá a Jair Bolsonaro decidir se ele permanece no cargo.

Durante a votação, Joice foi vista ao telefone conversando com Onyx e afirmando: "O que posso fazer, pegar o Vitor Hugo pelo braço? Não dá”.

Política : SACO CHEIO
Enviado por alexandre em 09/05/2019 08:49:16

Militares reclamam da "dubiedade" de Bolsonaro

Daniela Lima – Painel - Folha de S.Paulo

Começam a aparecer as sequelas do embate entre militares e aliados de Olavo de Carvalho. Integrantes da ativa das Forças dizem que Jair Bolsonaro soou dúbio ao tentar sufocar o impasse sem antes defender os generais que estão no governo. Já os olavistas garantem que o presidente está farto dessas cobranças pois avalia que os fardados deveriam protegê-lo —não o contrário. Esse grupo vê chances de Santos Cruz (Secretaria de Governo) perder o mando da Comunicação e também do PPI.

Os aliados de Olavo afirmam que o presidente está irritado com a influência dos militares. Dizem que Bolsonaro ficou cismado até com o fato de o ex-comandante do Exército general Villas Bôas ter saído em defesa dos colegas sem consultá-lo antes.

A ala civil do Planalto que não tem ligação direta com Olavo ignora ou faz gracejos sobre o embate entre o escritor e os militares. Motivo: antes, esse grupo temia que os fardados avançassem sobre suas áreas.


Brigas internas no governo até nos momentos bons

Mesmo em condições favoráveis, Bolsonaro&Filhos criam problemas com generais.

O curioso é que essas brigas internas do Governo acontecem numa hora em que as coisas vão razoavelmente bem. A reforma da Previdência passará, o prestígio de Bolsonaro se desgastou da posse para cá, mas seu apoio ainda é grande – de acordo com a Paraná Pesquisas, 53,1% da população acham que o país está no caminho certo, e 41,4% creem que está no caminho errado.

Os bons números se repetem em todas as faixas de idade (exceto a de 16 a 24 anos), em todas as regiões do país (no Nordeste, a vantagem é menor: 49,3% a favor, 46,5% contra), em todas as faixas de escolaridade.

Na pesquisa do banco BTG/Pactual: entre empresários e executivos, 59% avaliam o Governo como ótimo ou bom, e 10% como ruim ou péssimo

Mesmo em condições favoráveis, Bolsonaro&Filhos criam problemas com generais. Não é coisa boa: civis devem mandar, mas xingar é muito feio. (Carlos Brickmann)

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